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STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

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Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

A defesa de Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo os advogados, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.

De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente.

André Mendonça

O ministro André Mendonça proferiu o único voto a favor do impedimento de Moraes. Para o ministro, Moraes está na condição de vítima e não pode continuar no comando do inquérito.

“Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de diretamente interessado”, justificou Mendonça.

No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Fonte: Agência Brasil

Conmebol divulga datas dos jogos da Recopa Sul-Americana

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A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou, nesta sexta-feira (13), que a Recopa Sul-Americana será disputada nos dias 20 e 27 de fevereiro de 2025. A disputa envolve o Botafogo, atual campeão da Copa Libertadores, e o Racing (Argentina), detentor do título da Copa Sul-Americana.

O confronto de ida, no dia 20 de fevereiro a partir das 21h30 (horário de Brasília), será disputado em Buenos Aires (Argentina). Já o jogo de volta, no dia 27 de fevereiro a partir das 21h30, terá como palco a cidade do Rio de Janeiro.

A disputa da Recopa Sul-Americana é mais uma oportunidade de o Alvinegro de General Severiano conquistar um troféu inédito, após a conquista da Copa Libertadores, no dia 30 de novembro sobre o Atlético-MG em Buenos Aires.



Fonte: Agência Brasil

Dólar sobe para R$ 6,03, apesar de intervenção do Banco Central

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Num dia de tensões no mercado financeiro, o dólar subiu, apesar de o Banco Central (BC) ter intervindo no câmbio pela segunda vez em dois dias. A bolsa caiu mais uma vez e atingiu o menor nível em duas semanas.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (13) vendido a R$ 6,035, com alta de R$ 0,026 (+0,43%). A cotação chegou a abrir em baixa, mas inverteu o movimento e passou a subir ainda durante a manhã. A moeda desacelerou no meio da tarde, após o BC vender US$ 845 milhões das reservas internacionais. Mesmo assim, permaneceu acima de R$ 6.

O mercado de ações teve um dia mais pessimista. Em queda pela segunda vez seguida, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.612 pontos, com recuo de 1,13%. O indicador está no menor nível desde 28 de novembro.

Tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado. No exterior, o dólar subiu nesta sexta-feira, principalmente durante a tarde, especialmente perante aplicações financeiras tradicionais, como o ouro.

No entanto, o cenário doméstico predominou, com a desconfiança de que o Congresso desidratará o pacote de corte de gastos do governo. A votação depende da liberação de emendas parlamentares e corre contra o tempo, com o Parlamento entrando em recesso no fim da próxima semana.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Projetos receberão recursos remanescentes do Finor e Finam

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) para investimentos em infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O projeto altera a Lei 14.165/21 extinguindo os fundos de investimento Finam e Finor. Os recursos resultantes dos dois fundos serão destinados aos atuais fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE).

O relator da matéria, deputado José Guimarães (PT-CE), argumentou favoravelmente ao projeto afirmando que o Finam e o Finor deixaram de assumir projetos nos anos 2000. “A missão de fomento dessas regiões foi transferida para o FDA e FDNE”, disse.

As cotas a serem integralizadas equivalem a valores entre R$ 237 milhões e R$ 303 milhões, no Finam, e entre R$ 688 milhões e R$ 1,06 bilhão, no Finor. O efeito potencial de investimentos nas regiões Norte e Nordeste pode chegar a R$ 1,3 bilhão, sem o uso de recursos do Orçamento Geral da União.

Segundo o relatório apresentado por Guimarães, os recursos transferidos ao FDA devem ser utilizados para aquisição de participações societárias preferenciais, sem direito a voto, de companhias concessionárias de serviços públicos constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), mediante requisição das concessionárias que já tenham projeto aprovado no âmbito do fundo.

Já os recursos que forem integrados ao FDNE serão aplicados em companhias concessionárias de serviços públicos do setor de logística ferroviária, em projetos que previamente já tenham recebido aportes do fundo, entre eles, está a ferrovia Transnordestina.

Fonte: Agência Brasil

Performance no ato AI-5 Nunca Mais reforça memória contra ditadura

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Um corpo humano adulto é formado por 250 gramas de sal. Em frente à sede do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro, foram carregados e posicionados oito sacos de 25 quilos de sal, totalizando 200 quilos. Mais do que apenas sal, os sacos têm um simbolismo maior: 800 pessoas.

São pessoas que lutaram contra a ditadura militar e cuja memória e ausência são lembradas na performance artística de Julia Cseko, que fez parte do ato AI-5 Nunca mais, realizado nesta sexta-feira (13), para lembrar a assinatura, em 13 de dezembro de 1968, do Ato Institucional nº 5, o mais repressor dos 17 atos institucionais decretados na ditadura militar e que marcou o início do período mais sangrento do regime autoritário.

“[A performance é] Para a gente pensar nas pessoas que perdemos, na fisicalidade das ausências que temos e tudo que perdemos também na ditadura. Foram vidas, foi a sanidade. A polícia apenas se tornou mais truculenta, mais violenta. A corrupção se tornou uma coisa cada vez endêmica”, disse a artista.

O ato, que reúne artistas, pessoas que viveram a ditadura e que perderam entes queridos no período, políticos, ativistas e defensores dos direitos humanos é realizado há 11 anos em frente ao Dops e reivindica que esse espaço se torne um espaço de memória de toda a repressão e tortura que ocorreu justamente no local. 

Centro de memória 

O prédio da Polícia Central é atualmente um dos bens do patrimônio histórico e artístico do estado do Rio de Janeiro. Hoje, não há qualquer indicação ou placa do papel desse edifício ao longo da história. Nele funcionou o Dops, criado para assegurar e disciplinar a ordem militar no país. Ele foi utilizado principalmente durante o Estado Novo e na ditadura militar. Foi usado como um aparato do Estado para perseguir e torturar quem se opunha aos regimes autoritários.

“Nós lutamos, há muitos anos, para transformar esse prédio num centro de memória. Essa é mais uma iniciativa, sempre lembrando que nós não queremos nem ditadura, nem sequer AI-5, que foi um período onde nós perdemos muitos companheiros, tivemos muitos desaparecidos. Além daqueles que lutavam contra a ditadura, muitos segmentos foram atingidos vilmente por uma crueldade inaceitável. Então, ditadura nunca mais, AI-5 nunca mais”, disse uma das organizadoras do ato Vera Vital Brasil, do Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia.

O historiador Paulo Cesar Azevedo Ribeiro, que também integra o Coletivo, ressalta a importância em transformar o edifício em um espaço de memória. 

“Isso aqui foi palco de prisões de gente famosa, de Graciliano Ramos [um dos mais importantes autores da literatura brasileira], de Nise da Silveira [psiquiatra brasileira reconhecida por revolucionar o tratamento mental]. É, enfim, um lugar simbólico”, lembra.

“Aqui tem 600 metros quadrados. Imagina, no centro da cidade do Rio de Janeiro, um centro de memória e cultura, com oficinas para os jovens aprenderem, com cinema, com arte, para armazenar o que se sabe. O Rio de Janeiro merece isso. Nós não temos um centro de memória das lutas contra a repressão”, defende o historiador.

Para não repetir

Segundo a Comissão Nacional da Verdade, 50 mil pessoas foram presas apenas em 1964, ano do golpe militar, e boa parte delas sofreram torturas. A comissão também identificou pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas pelas forças ditatoriais.

Para a secretária dos Direitos Humanos do Partido Comunista do Brasil, Dilceia Quintela, a preservação da memória é importante para que a história não se repita.

“Todos os anos, sempre no dia 13 de dezembro, nós viemos aqui para rememorar, para não deixar que seja esquecida ‘aquela página infeliz da nossa história’, como diria Chico Buarque. E no ano que completa 60 anos do golpe, com golpistas andando por aí, né? Com o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com tudo que se descobriu, com a tentativa de golpe ainda lá em 2022, após as eleições. Não podemos deixar passar desapercebido”, alerta.

Em novembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano que incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, foi impresso no Palácio do Planalto, em novembro daquele ano.

Botar sal

A artista Julia Cseko nasceu nos Estados Unidos, porque o pai, o compositor Luiz Carlos Cseko, se viu obrigado a deixar o país para evitar a perseguição pela ditadura. Atualmente, vendo que a ditadura e os crimes cometidos no período têm pouca repercussão na América do Norte, ela utiliza o financiamento de uma bolsa para elaborar obras de arte com essa temática, como a performada desta sexta-feira.

“A gente está num momento histórico complicadíssimo. Querem anistiar pessoas que tentaram fazer um golpe. Acho que anistia para essas pessoas nem pensar. Isso é importante dizer também. E é esse o símbolo de estar junto, em solidariedade, resistindo, continuando esse trabalho de resistência, continuando o trabalho de luta pelos direitos humanos, com os coletivos. É uma colaboração muito bonita. É isso. Vamos lá, vamos botar sal aqui”, convoca.

Fonte: Agência Brasil

AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) uma notificação extrajudicial ao YouTube para a retirada de vídeos com informações falsas sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na solicitação, o órgão pede ao Google, empresa responsável pela plataforma, que as publicações sejam retiradas em até 24 horas.

“As narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de um assunto de relevância pública, com potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país”, afirma a AGU.

Mais cedo, Lula divulgou um vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Na noite da última segunda-feira (9), o presidente sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10).

Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Fonte: Agência Brasil

Seleção feminina encerra 2024 na 7ª posição do ranking da Fifa

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O Brasil encerrou o ano de 2024 na sétima posição do Ranking Mundial de seleções femininas, com o total de 1.977,39 pontos, anunciou a Fifa (Federação Internacional de Futebol) nesta sexta-feira (13).

No ranking anterior, a seleção brasileira ocupava a oitava colocação. O que explica a melhora do Brasil foram os bons resultados alcançados pelo time comandado pelo técnico Arthur Elias nos amistosos de outubro e novembro, respectivamente contra Colômbia e Austrália.

O ranking de seleções femininas da Fifa é liderado pelos Estados Unidos, com 2.087,55 pontos, tem a Espanha na segunda posição, com 2.028,65 pontos, e a Alemanha como terceira colocada, com 2.012,29 pontos.

Já a Inglaterra ocupa a quarta posição, com 2.004,52 pontos, a Suécia a quinta, com 1.991,27 pontos, e o Canadá na sexta colocação, com 1.988,26 pontos.



Fonte: Agência Brasil

Cantata de Natal emociona pacientes internados do Hospital Regional de Santa Maria

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A tarde desta sexta-feira (13) foi marcada por muita emoção e esperança no hall da internação da clínica médica do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Pacientes internados na unidade receberam uma linda apresentação da Cantata de Natal do Coral Unidos, da igreja Assembleia de Deus ADTAG.

Canções natalinas como Noite Feliz emocionaram todos os pacientes, acompanhantes e colaboradores. O grupo ressaltou que o propósito é homenagear Jesus, o verdadeiro símbolo do Natal, e levar alegria e felicidade a todos.

O paciente Lindomar Bezerra está internado no HRSM há um mês e meio e ficou feliz com a apresentação. “Eu gostei muito, edificou a minha alma estar aqui e ouvir tantas canções e louvores”, afirmou.

A acompanhante Eliete Reis, de 58 anos, elogiou a iniciativa: “É muito bom ter esse tipo de ação para os pacientes que estão doentes e para nós, acompanhantes”.

Segundo a chefe de serviço de enfermagem da clínica médica do HRSM, Aline Borges, o momento é muito importante e especial para todos os pacientes. “Muitos deles ficam tempos internados aqui, e a proximidade do Natal traz esperança, alegria, e um sentimento de renovação. Aos colaboradores também, porque fazemos parte desse dia a dia e eles se sentem privilegiados e homenageados de estarem aqui com esses pacientes”, explicou.

O professor de canto e maestro do Coral Unidos, Lucas Almeida, conta que essa é a primeira vez que eles recebem o convite para se apresentar em um hospital. “Nós nos unimos justamente para louvar o nome do Senhor e levar alegria com a música, porque a música faz parte da nossa vida. A gente crê que a música cura por meio do nome de Jesus. Nós queremos continuar fazendo esse trabalho, sempre foi um desejo no coração de cada um de nós, e para nós é uma realização estarmos aqui hoje”, afirmou.

Após se apresentar no hall do segundo andar do HRSM, o coral passou cantando ao longo de todo o corredor para que os pacientes que não puderam se deslocar para assistir à apresentação tivessem um momento especial também.

*Com informações do IgesDF

Fonte: Agência Brasília

GDF Mais Perto do Cidadão leva ações para toda a família em Ceilândia

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A família de Renato e Bianca Mariano, encontrou todos os serviços que buscava em um mesmo local. O caçula Samuel, 5 anos, pela primeira vez, teve contato com as peças de xadrez. O mais velho, Bernardo, 12 anos, cortou o cabelo, andou nos carrinhos de corrida e ficou impressionado com tantas pessoas sendo atendidas ao mesmo tempo. “Nossa, que lugar interessante”, disse ele. Tudo isso foi ofertado nesta sexta-feira (13), primeiro dia do GDF Mais Perto do Cidadão, em Ceilândia, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

Já a esposa do Renato, Bianca, foi uma das 100 participantes da campanha Nasce uma Estrela, um curso destinado a gestantes e mães de recém-nascidos. “Eu não sou mãe de primeira viagem. Vou ter o terceiro filho. Mas vim aqui buscar mais conhecimento, esclarecer dúvidas sobre o parto, sobre amamentação. Tudo foi muito válido”, contou.

Essa é a terceira edição do Nasce uma Estrela, que anteriormente foi realizada em São Sebastião e no Paranoá, onde 290 mulheres já foram contempladas. A iniciativa oferece informações essenciais para as futuras mães, abordando temas como cuidados com os bebês recém-nascidos, além de apoio às mães no pós-parto e puerpério. Ao final do curso, as mulheres receberam um certificado e uma bolsa, confeccionada por reeducandas da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), contendo manta, fraldas e roupas.

A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, conversou com as mães presentes no curso e ressaltou que o Nasce uma Estrela é um espaço onde as gestantes podem conviver e trocar experiências. “É também um momento especial para celebrarmos a maternidade. Nosso intuito é levar acolhimento, suporte e conhecimento às futuras mães”, declarou.

Serviços mais próximos do cidadão

Além do projeto Nasce uma Estrela, a última edição de 2024 do programa GDF Mais Perto do Cidadão oferece uma série de serviços gratuitos e já tradicionais à população, como atendimentos do Na Hora, da Sejus, da Polícia Civil, e de outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF).

Diversos moradores de Ceilândia e região também buscaram atendimento do Na Hora, como foi o caso de Taiane Souza, 35 anos, que foi atendida no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e saiu muito satisfeita com o atendimento e a eficiência do serviço. “Foi ótimo, porque eu não estava conseguindo resolver por telefone, e hoje consegui encaminhar de forma rápida”, destacou.

Uma das novidades é a oferta de mudas de plantas pelo serviço do Instituto Brasília Ambiental e dicas sobre o manejo de plantas frutíferas. Yara Neves, de 28 anos, moradora do assentamento Che Guevara recebeu uma muda de caju para plantar e conversou com os agentes do Brasília Ambiental e disse que a iniciativa é maravilhosa para incentivar as pessoas a plantarem mais. “Vou plantar essa muda de caju no meu quintal, junto com as demais árvores frutíferas que já plantei”, afirmou ela.

Além disso, a 43ª edição do programa terá um especial de Natal, com apresentações artísticas e brincadeiras para crianças. A participação do Papai Noel marcará o evento neste sábado (14).

Serviço
GDF Mais Perto do Cidadão – Ceilândia
Data: Sábado (14)
Horário: das 9h às 12h
Endereço: Praça do Trabalhador, ao lado da Administração Regional de Ceilândia – Setor M, QNM 13.

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

Fonte: Agência Brasília

CBF anuncia candidatura de Brasília para sediar final da Libertadores

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (13) que formalizou junto à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) a candidatura do estádio Mané Garrincha, em Brasília, para sediar a final da Copa Libertadores de 2025. A decisão da competição será disputada no dia 29 de novembro.

“Brasília é uma das melhores cidades para receber a principal competição entre clubes da América do Sul. A capital brasileira une uma série de fatores importantes, como segurança, rede hoteleira, malha aérea e a grandeza do Mané Garrincha, para realizarmos a melhor final de Libertadores já organizada”, declarou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Nos últimos anos o estádio Mané Garrincha sediou importantes partidas, de competições como a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016, a Copa do Mundo Sub-17, a Copa América de 2021 e as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.

Na atual edição do Campeonato Brasileiro, o estádio sediado na capital federal, que tem capacidade para mais de 70 mil torcedores, recebeu duas das três partidas com os maiores públicos na atual edição do Campeonato Brasileiro: Vasco e Palmeiras (com cerca de 65 mil presentes) e Flamengo e Criciúma (com mais de 60 mil torcedores).

Fonte: Agência Brasil