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Especialistas mostram pejotização como fraude que precariza jornalismo

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O suposto glamour que, muitas vezes, parece envolver a profissão de jornalista e outras atividades de comunicação social, na verdade esconde uma realidade de intensa precarização profissional.

O cenário foi avaliado em um debate com especialistas na última semana, e ocorre na esteira do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do processo que pode dar ares de legalidade a uma típica fraude trabalhista, a chamada pejotização, que é quando empresas contratam prestadores de serviços como Pessoa Jurídica (PJ), evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal e, com isso, descumprir as obrigações previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“Temos uma pejotização irrestrita na área da comunicação, que é uma fraude trabalhista, utilizada por grandes, pequenos e médios empregadores, que se valem desse modelo para obter mais lucro explorando a única coisa que a gente tem, que é a nossa mão-de-obra”, destacou Samira de Castro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no debate transmitido na página da federação.

Segundo a jornalista, este fenômeno de pejotização começou ainda em meados da década de 1980, quando os profissionais passavam a ser contratados como “frila fixo” ou sócio-cotista, modelos recorrentemente aplicados por agências de comunicação. Desde então, a situação se agravou e, na atualidade, o número de trabalhadores da comunicação que trabalham por conta própria explodiu.

De acordo com os dados disponibilizados pela Receita Federal à Fenaj, apurados em 3 de junho deste ano, há 33.252 empresas com CNPJ registrados como microempreendedor individual (MEI), em atividades econômicas ligadas à edição de jornais e revistas.

“Existem 33 mil pessoas editando jornais e revistas no país? Quase o mesmo número de jornalistas com carteira assinada, basicamente. Claro que não, isso é a constatação de uma fraude trabalhista. E os nossos 31 sindicatos recebem diariamente denúncias de tentativa de escamoteamento desse vínculo formal”, denuncia Samira.

“A gente conseguia muito, na Justiça do Trabalho, comprovar vínculo, fazer com que direitos fossem reconhecidos e pagos. E agora, com esse tema no STF, é um grande golpe para a classe trabalhadora e contra os jornalistas”, lamenta a presidenta da Fenaj.

Na contramão desse processo, o número de vagas formais de trabalho na comunicação vem despencando ano após ano, com uma redução de 18% no número de empregos CLT em uma década. Em 2013, o número de vínculos com carteira assinada de jornalistas no Brasil era de 60.899, mas baixou para 40.917 em 2023, segundo dados apurados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), compilados a partir de consultas à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e ao Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). São vagas que, na prática, foram extintas, para dar lugar a contratações informais ou legalmente frágeis. Os números foram divulgados em abril pela federação.

Consciência de classe

“Afinal de contas, por que isso se facilitou nesse meio específico, o da comunicação? Compreender os porquês nos ajuda a superar essa situação. O primeiro dado concreto que a gente tem que pensar é que trata-se de um nicho, os empregadores no setor são muito poucos, e eles conseguem fazer uma espécie de cartel, de aliança, de tal modo que, se uma pessoa não se submete aquelas condições, ele não é empregado nem por um nem por todos”, analisa o jurista Jorge Souto Maior, professor livre-docente de direito do trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região.

A única forma de reagir a isso, defende o docente, é de forma coletiva, por meio da conscientização dos trabalhadores e sua organização em sindicatos.

“Muitos jornalistas não se veem com trabalhadores, mas como empreendedores, como trabalhadores intelectuais, o que de fato são, mas trabalhadores intelectuais são explorados tanto quanto trabalhadores manuais, cada um a seu modo. Na questão do mundo do trabalho não existem democráticos e não democráticos. É a classe dominante contra a classe trabalhadora”, reforçou.

Para a presidenta da Fenaj, é preciso se desvencilhar de uma narrativa ainda dominante no mercado da comunicação. “O discurso sedutor do eu empreendedor, o patrão de si mesmo, para o trabalhador jornalista, isso não cola. Estamos subordinados a um veículo com sua linha editorial, que inclusive causa muito sofrimento psíquico. Essa pejotização fraudulenta está ferindo de morte os trabalhadores e a nossa categoria”, apontou Samira de Castro.

“Ser classe trabalhadora não é rebaixamento, é a explicitação do real. Se não somos capitalistas, donos dos meios de produção, então somos classe trabalhadora, e temos que lutar juntos por melhores condições de trabalho. É sindicalização mesmo, greve e organização política como classe. Individualmente, nós não vamos resolver os problemas”, enfatiza Souto Maior.

Tecnologia e apropriação

A esse modelo histórico de precarização, soma-se um processo de reconfiguração do mundo do trabalho capitaneado pelas grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs. Referência nos estudos sobre comunicação, trabalho e plataformas digitais, a professora Roseli Figaro, da USP, avaliou que a precarização assumiu patamares ainda desafiadores na atual fase do capitalismo.

“As grandes empresas controlam a produção e o fluxo informacional do mundo. Não apenas o fluxo dos usuários comuns, que querem se falar, mas elas controlam as ferramentas que proporcionam o trabalho em diferentes áreas profissionais, do advogado, do professor, do médico, do psicólogo, do dono da padaria e, sobretudo, o trabalho dos profissionais da comunicação”, apontou a pesquisadora.

Ao mesmo tempo em que reformulou o trabalho, o capitalismo informacional, segundo Roseli Figaro, subordinou as empresas tradicionais do mercado de comunicações às grandes empresas de tecnologia.

“A monetização do jornalismo [na internet] não é mais circulada nos links. Agora, as notícias são apropriadas e sintetizadas como texto da própria inteligência artificial do Google, a Gemini, por exemplo. Mesmo citando a fonte, ninguém sequer precisa abrir o link, como se fazia antes. O que é isso senão a apropriação da propriedade intelectual do outro?”, questionou a professora.

O tema da inteligência artificial generativa, que está impactando a indústria de notícias, tem sido apontado por especialistas e organizações como crucial no mundo contemporâneo e que deve ser objeto de regulação por parte dos governos.

Fonte: Agência Brasil

Flamengo vence São Paulo por 2 a 0 no retorno do Brasileiro

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Após um longa pausa para a realização da Copa do Mundo de Clubes da Fifa, o Campeonato Brasileiro voltou neste sábado (12). E o primeiro confronto da competição colocou frente a frente Flamengo e São Paulo no gramado do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O resultado final foi uma vitória de 2 a 0 do Rubro-Negro da Gávea, que, assim, permanece na liderança da classificação com 27 pontos conquistados.

Na partida, que contou com a transmissão ao vivo da Rádio Nacional, o time comandado pelo técnico Filipe Luís dominou desde os primeiros minutos. Porém, o placar só foi aberto aos 10 minutos do primeiro tempo, quando o atacante Luiz Araújo deu um chute de curva, com muita categoria, que morreu no ângulo do goleiro Rafael.

O Flamengo continuou melhor no confronto e conseguiu chegar ao segundo já nos acréscimos da etapa final. Luiz Araújo acertou chute perigoso, Rafael defendeu parcialmente e Wallace Yan, que havia acabado de entrar, não perdoou.

Vitória do Glorioso

Outro representante do Rio de Janeiro que venceu neste sábado no Brasileiro foi o Botafogo, que superou o Vasco por 2 a 0, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Esta vitória deixou a equipe de General Severiano com 21 pontos conquistados, na 6ª colocação da classificação. Já o Cruzmaltino permanece com 13 pontos, na 14ª posição.

Na estreia do técnico Davide Ancelotti, o Botafogo venceu graças a gols de Nathan Fernandes e de Arthur Cabral.



Fonte: Agência Brasil

Chile joga bem e derrota seleção peruana por 3 a 0 na Copa América

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O Chile protagonizou a primeira vitória da edição 2025 da Copa América de futebol feminino. Na noite deste sábado (12), as atletas da La Roja superaram a seleção peruana pelo placar de 3 a 0 em confronto realizado no Estádio Banco Guayaquil, em Quito (Equador).

Com três pontos, as chilenas ocupam agora a primeira posição do Grupo A, que tem Equador e Uruguai dividindo a segunda posição com um ponto cada. Já a Argentina, que folga na rodada inicial da competição, é a quarta colocada, enquanto o Peru é o lanterna da chave.

Após um primeiro tempo sem alterações no marcador, o Chile assumiu o controle das ações na etapa final para ficar com a vitória. O primeiro gol da La Roja saiu aos 17 minutos, quando Yenny Acuña recebeu passe na intermediária e arriscou um chute que fez a bola explodir no travessão. A bola ficou viva na área e a atacante Pamela Cabezas aproveitou a indecisão da goleira Maryory Sánchez para chutar para o fundo do gol.

Mesmo em vantagem, o Chile continuou atacando. E o segundo saiu aos 38. A atacante Sonya Keefe aproveitou bola que estava viva na área e bateu girando o corpo para marcar um lindo gol. A fome das chilenas era tamanha que, já nos acréscimos, Mary Valencia aproveitou falha da defesa adversária dentro da área para ficar com a bola e bater forte para dar números finais ao marcador.

Seleção brasileira

A seleção brasileira inicia a sua caminhada na competição no próximo domingo (13), quando medirá forças com a Venezuela a partir das 21h (horário de Brasília) no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda. Esse confronto, assim como todos os outros que tiverem a participação do Brasil, contarão com a transmissão da TV Brasil.

Copa América

A Copa América reúne as 10 seleções filiadas à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), divididas em duas chaves de cinco times. O Brasil está no Grupo B. As brasileiras ainda terão pela frente a Bolívia (no dia 16 de julho a partir das 18h), o Paraguai (no dia 21 de julho às 21h) e a Colômbia (no dia 25 de julho novamente às 21h).

No Grupo A figuram Argentina, Chile, Peru, Uruguai e o Equador. Os dois primeiros colocados de cada chave avançam às semifinais, previstas para os dias 28 e 29 de julho. A decisão está agendada para o dia 2 de agosto.



Fonte: Agência Brasil

Setor de serviços cresce 0,1% em maio e atinge recorde da série

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O setor de serviços – que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação – cresceu 0,1% na passagem de abril para maio. Além de representar o quarto mês seguido de alta, o resultado faz o segmento atingir novamente o ponto mais alto da série histórica, igualando o patamar de outubro de 2024.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica foi iniciada em janeiro 2011.

O resultado de maio representa crescimento de 3,6% em relação a maio de 2024 e de 3% no acumulado de 12 meses. O setor está 17,5% acima do nível pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020). Desde junho de 2021 o segmento supera o patamar pré-pandemia. Os serviços são a atividade que mais emprega na economia.

Expansão

Nos quatro meses de altas seguidas, as atividades acumularam alta de 1,6%. Neste ano, o melhor resultado foi de fevereiro, com expansão de 0,9% ante janeiro.

Na passagem de abril para maio, três dos grupos de atividades apresentam alta:

– Serviços para as famílias: -0,6%

– Serviços de informação e comunicação: 0,4%

– Serviços profissionais e administrativos: 0,9%

– Transportes, armazenagem e correio: -0,3%

– Outros serviços: 1,5%

Efeito emprego e renda

De acordo com o analista da pesquisa, Rodrigo Lobo, o principal impacto – mais peso para alta – veio de serviços profissionais e administrativos, que incluem empresas que atuam com agenciamento de espaços de publicidade; serviços de engenharia; e intermediação de negócios em geral por meio de aplicativos ou plataformas de comércio eletrônico.

O pesquisador aponta ainda efeitos do mercado de trabalho aquecido. “Quanto maior a massa salarial e menor o nível de desemprego, essas variáveis colaboram para o aumento de consumo, sejam bens ou serviços”, explica.

No trimestre móvel encerrado em maio, a taxa de desemprego recuou para 6,2%, a menor para o período desde 2012, também com recorde do rendimento médio do trabalhador e da massa salarial. 

Turismo

O IBGE divulgou, também, o índice de atividades turísticas (Iatur), que recuou 0,7% na passagem de abril para maio (com ajuste sazonal para não sofrer distorções causadas pelo calendário), após ter avançado 3,2% em abril. Na comparação de maio de 2025 com maio de 2024, o índice apresentou expansão de 9,5%, influenciado por avanços de transporte aéreo de passageiros; hotéis; serviços de bufê; e serviços de reservas relacionados a hospedagens. Em 12 meses, o crescimento acumulado é de 6%.

O turismo no país figura 12,4% acima do patamar pré-pandemia e 1,1% abaixo do ponto mais alto da série histórica, alcançado em dezembro de 2024.

O índice de atividades turísticas agrupa dados de 22 das 166 atividades consultadas pela Pesquisa Mensal de serviços. São informações referentes a hotéis, agências de viagens e transporte aéreo de passageiros, entre outros.

Conjunto da economia

A Pesquisa Mensal de Serviços é a terceira de três levantamentos conjunturais divulgados mensalmente pelo IBGE. Nos últimos dias, o instituto revelou que a produção da indústria brasileira recuou 0,5% em maio ante abril; e o comércio recuou 0,2%  no mesmo período.

Nos desempenhos acumulados em 12 meses, a indústria cresceu 2,8%. O comércio apresentou expansão de 3%. 

Fonte: Agência Brasil

Planejamento da segurança em parques reduz riscos, mas não os elimina

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A morte de uma menina de 11 anos dentro do Parque Nacional da Serra Geral chama atenção para a segurança nas unidades de conservação, que também são abertas ao turismo de aventura e contemplação. Logo após o acidente no Cânion Fortaleza, no município de Cambará do Sul (RS), a concessionária responsável pelo equipamento turístico declarou cumprir um conjunto de políticas e protocolos de segurança exigidos.

“Turistas são orientados a adotarem as práticas adequadas para a atividade em meio às trilhas, sobretudo nas bordas dos cânions. Placas sinalizam o caminho e alertam os visitantes ao longo do trajeto, sobre os riscos e as precauções que devem ser tomadas”, destaca a nota divulgada pela empresa Urbia Cânions Verdes, que atua nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral.

De acordo com a empresa, também é mantida equipe de segurança com bombeiros civis treinados para atendimento a emergências ou acidentes. E, como as trilhas são classificadas de nível médio e intermediário, a contratação de guias de turismo registrados no Cadastur é opcional, mas não é intermediada pelo administrador do parque.

Todas essas regras integram o Sistema de Gestão de Segurança no Parque Nacional da Serra Geral, planejamento apresentado no Protocolo Operacional de Visitação (Prov), um documento aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) dentro das exigências do contrato de concessão.

O documento é um plano detalhado de como funcionará cada área onde os visitantes podem acessar e que tipo de atividades pode ser praticadas por eles. Além de informações sobre horário de funcionamento, serviços disponíveis, monitoramento das visitas e restrições aos visitantes, também são descritos todos os componentes de segurança, seja de uso individual ou os que irão compor o ambiente, como sinalização, guarda-corpo e ancoragens fixadas ou naturais. Tudo deve ser aprovado pelo ICMBio, órgão técnico capaz de avaliar a viabilidade das atividades e equipamentos.

No caso do acidente do Parque Nacional da Serra Geral, o órgão informou, por meio de nota, que não foram detectadas falhas sistêmicas na segurança e na sinalização das áreas de visitação, mas acrescentou que “como órgão gestor e fiscalizador dos contratos de concessão dos serviços de apoio à visitação da unidade de conservação, tomará medidas para revisão e eventual reforço na segurança nos parques nacionais abertos à visitação.”

Turismo

Para o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), Luiz Del Vigna, é importante lembrar que seja uma caminhada em uma trilha no parque, um passeio a cavalo ou a descida em uma tirolesa, todas essas práticas implicam risco.

“O fato é que a atividade de turismo de aventura, em ambientes naturais, ambientes não controlados, é evidente que os riscos de acidentes, de incidentes, são maiores. Então, como há esse risco, a gente tem que se preparar e por isso criamos um conjunto de normas técnicas que versam sobre gestão de segurança”, diz

Del Vigna explica que são 44 as regras que regulam o setor do turismo de aventura, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Entre as medidas previstas nas normas está o direito do consumidor saber que está pagando por uma atividade que implica um risco.

“Essa norma técnica brasileira é tão boa, que foi adotada pela ISO. Então, o que era uma norma técnica brasileira virou uma técnica internacional, que é uma norma expedida pela Suíça, pela ISO na Suíça, que é a ISO21101 o Sistema de Gestão de Segurança para Turismo de Aventura”, explica.

No Brasil, 75 parques nacionais são concedidos a empresas que operam o sistema de visitação e turismo de aventura. São unidades de conservação que variam muito no tamanho e na complexidade dos serviços oferecidos, mas que, de forma geral, são seguros, explica o diretor executivo.

“O ICMBio adotou nos seus regulamentos internos que dentro dos processos de concessões de serviços de natureza de turismo dentro das unidades de conservação federais é obrigado a ter um sistema de gestão de segurança. Então, os parques e os concessionários trabalham para isso”.

Riscos

Dentro dos parques, o risco é minimizado pelo processo de fiscalização e pela presença dessas normas técnicas no processo de concessão, afirma Del Vigna. O mesmo não ocorre no mercado externo de turismo de aventura.

O representante da Abert diz que a informalidade, a falta de fiscalização e a forma de consumo praticada pelo consumidor, que prioriza o custo à segurança, representam os principais desafios para o setor, quando o quesito é minimizar riscos.

“Os parques nacionais brasileiros são seguros, eles não oferecem riscos adicionais aos que são característicos da região, como talvez a segurança, no Rio de Janeiro, por exemplo. Não é um risco diferente de você estar em Copacabana, ou na Avenida Paulista.”

Fonte: Agência Brasil

Capes: 96 brasileiros desistiram de doutorado sanduíche nos EUA

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Ao menos 96 pesquisadores brasileiros desistiram de fazer parte de seus cursos de doutorado nos Estados Unidos, de acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esses pesquisadores teriam acesso a bolsas de doutorado sanduíche no país, mas optaram por mudar o destino ou adiar a pesquisa.

O balanço foi divulgado pela presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, em entrevista à Agência Brasil.

A presidente acredita que o motivo das desistências seja o cenário de insegurança tanto para universidades quanto para pesquisadores transmitido pelo governo de Donald Trump, que tem feito constantes ataques e cortado verbas de pesquisas das instituições de ensino.

“Há algumas áreas [de pesquisa] que têm sido impedidas nos Estados Unidos, projetos que têm sido cortados”, diz Denise, que ressaltou que as desistências ocorreram antes mesmo da solicitação do visto americano para os pesquisadores.

“Não foi o visto [a razão da desistência], foi antes do visto. Então, com certeza, foi algum motivo relacionado ao desenvolvimento do projeto de pesquisa nos Estados Unidos. O coordenador brasileiro, o americano ou os dois decidiram que, nesse momento, é melhor não ir”, afirma.

A presidente explica que, pelo programa de doutorado sanduíche no exterior, a Capes oferece bolsas às pós-graduações brasileiras. Cabe aos próprios programas decidirem os países de destino junto aos pesquisadores. Entre julho e agosto, a Capes começa a fazer os pagamentos para que os estudantes viajem, em setembro, e desenvolvam parte da pesquisa no país escolhido.

“É muito triste que a gente impeça um estudante que quer sair do país de ir, porque não é fácil, né? É bom que todos saibam que os estudantes não estão indo fazer turismo. Eles estão indo trabalhar. É muito difícil sair do nosso país para trabalhar, chegar lá e não conseguir trabalhar”, diz.

Menos bolsas em 2025


Brasília (DF), 14/03/2024, - Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes, durante entrevista no programa A Voz do Brasil, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 14/03/2024, - Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes, durante entrevista no programa A Voz do Brasil, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Segundo Denise, não há, até o momento, restrição oficial aos estudantes brasileiros nem cortes nas bolsas para os EUA por parte dos programas brasileiros. Mas, por conta do contexto internacional, essa oferta tem caído.

No ano passado, foram concedidas 880 bolsas para os Estados Unidos. Neste ano, a intenção era chegar a 1,2 mil, mas estão previstas apenas 350.

No mês passado, também em entrevista à Agência Brasil, Denise aconselhou estudantes e pesquisadores que estão interessados em ir para os EUA a terem um plano B. Agora, ela reforçou a recomendação.

“Há um impacto grande sobre a ciência brasileira e sobre a ciência mundial o fato de os Estados Unidos estarem se fechando em termos científicos. Ainda bem que houve desenvolvimento científico fora dos Estados Unidos, né?”, defende. “A gente não pode mais depender de um único país para o desenvolvimento de alta tecnologia, seja na área da saúde ou qualquer área que seja”.

E acrescenta: “Eu chamo a atenção de novo aos alunos e orientadores, dos pós-graduandos e orientadores, que a Capes está preparada para trocar o país de destino, para que não haja prejuízo das teses desses estudantes de doutorado e, no caso do pós-doutor, para que não haja nenhum prejuízo no seu projeto de pesquisa. Para que ele possa voltar para o Brasil e implantar essa nova tecnologia no nosso país”.

De acordo com Denise, os países mais escolhidos pelos pesquisadores brasileiros são França, Estados Unidos, Portugal e Espanha. Países do Brics, cujas parcerias têm sido incentivadas, ainda não são destinos muito procurados. Ao longo dos últimos dez anos, enquanto foram concedidas cerca de 9 mil bolsas para os EUA, para a China foram 49 e, para a África do Sul, 84.

Não há portas fechadas

No cenário estadual, segundo o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Márcio de Araújo Pereira, os pesquisadores brasileiros têm feito sondagens junto às fundações, mas não há dados sobre os impactos na ciência e na concessão de bolsas para os EUA.

“Cada estado tem seus editais, e são editais anteriores a esse momento. Então, não há ainda dados oficiais ou que comprovem que há um fluxo de pesquisadores indo e vindo, a não ser as sondagens que são feitas de forma informal”, diz.

Assim como Denise, ele diz que o momento é de se aproximar de outros países. “Existe, sim, uma procura de várias universidades e vários países da União Europeia e também de fora, mais especificamente o Reino Unido, que têm procurado muito as fundações para criar mais parcerias e mais intercâmbio”, diz. “O olhar para o Brasil está sendo muito positivo em relação à confiabilidade da nossa ciência. Esse é um trabalho de construção de diplomacia científica que a gente tem feito.”

O presidente da Confap ressalta, no entanto, que não há intenções de rompimento com os EUA. “Não há portas fechadas. Pelo contrário, para nós, é importante que esse investimento continue acontecendo sempre na ciência, e que essas colaborações permaneçam e sempre avancem, porque é somente por meio da colaboração científica, do trabalho em conjunto, de várias redes, que a gente consegue o avanço, o desenvolvimento de várias tecnologias para o bem da sociedade”.

As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) são agências de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em nível estadual. Elas atuam apoiando, por exemplo, a realização de pesquisas, a concessão de bolsas de estudo, a subvenção a empresas inovadoras e a divulgação científica. Atualmente, existem 27 FAPs, uma em cada estado e no Distrito Federal. Em 2024, as FAPs investiram, juntas, cerca de R$ 4,8 bilhões, valor superior, por exemplo à Capes, com R$ 3,46 bilhões. 

Brasileiros nos EUA

Apesar do cenário de incertezas, a gerente de Relacionamento com Universidades na Fundação Lemann, Nathalia Bustamante, defende que é importante a presença de brasileiros nas universidades norte-americanas.

“Pelo fato de os Estados Unidos contarem com as principais instituições de ponta com reconhecimento global é tão importante que estudantes e pesquisadores brasileiros possam continuar a ocupar esses espaços”, diz.

“E é muito positivo que brasileiros de todos os gêneros, raças e classes sociais possam ocupar esses espaços e ter protagonismo na produção de conhecimento de ponta. É um avanço para o Brasil que talentos diversos tenham acesso a formações internacionais de excelência e retornem para ocupar espaços de decisão, gerar impacto e contribuir para o desenvolvimento do país”.

A Fundação Lemann já concedeu 840 bolsas para estudantes brasileiros ─ 760 destas apenas nos Estados Unidos. A Fundação também é a idealizadora dos Centros Lemann, voltados para a formação de lideranças e fomento à pesquisa para promover aprendizagem com equidade na educação básica. Nos Estados Unidos, estão em Harvard, Columbia, Illinois e Stanford.

“As medidas do governo norte-americano ainda são muito recentes e não podem ser consideradas definitivas”, diz. “Estamos acompanhando de perto os desdobramentos, pois temos todo o interesse e o comprometimento em manter os estudantes brasileiros bolsistas no exterior”.

Fonte: Agência Brasil

INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. 

A adesão ao plano de ressarcimento começou nesta sexta-feira para os beneficiários que já contestaram os descontos não autorizados feitos em seus benefícios previdenciários entre março de 2020 e março de 2025 e que não obtiveram resposta das entidades associativas. E é necessária para quem desejar receber a restituição dos valores a que tem direito, e uma única parcela e corrigidos pelo IPCA, sem ter que recorrer à Justiça.

A adesão pode ser feitas por intermédio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas agências dos Correios. No aplicativo, o interessado deve acessar a aba “Consultar Pedidos”, clicar no item “Cumprir Exigência”, assinalar a opção “Aceito Receber”, localizada no fim da página e, então, clicar em “Enviar”. Não é necessário enviar nenhum documento além dos já apresentados.

Nenhum valor será cobrado do segurado, que receberá o valor devido automaticamente, na mesma conta bancária na qual recebe seu benefício previdenciário. 

Os primeiros pagamentos serão liberados no próximo dia 24. A partir daí, o cronograma de ressarcimento prevê pagamentos diários, em lotes de até 100 mil pessoas, até que todos os casos sejam concluídos. O pagamento seguirá a ordem cronológica da adesão ao acordo, ou seja, aqueles que aderirem primeiro ao acordo vão receber primeiro.

Quem recorreu à Justiça, ingressando com ação judicial contra o INSS, também pode aderir ao acordo, mas deverá desistir do processo, para não ser duplamente beneficiado. Além das adesões espontâneas, o INSS vai fazer contestação automática para beneficiários em situação de vulnerabilidade: pessoas que tinham 80 anos de idade ou mais em março de 2024, indígenas e quilombolas.

“Estamos preocupados com as pessoas mais sujeitas a fraudes. E vamos dar um tratamento diferenciado a essas três situações, de maior vulnerabilidade”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (10), na qual ele e o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalharam o cronograma do acordo de ressarcimento.

Os aposentados e pensionistas que ainda não contestaram eventuais descontos podem fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS, ligando para a central telefônica 135 ou indo pessoalmente a uma agência dos Correios. A princípio, as novas contestações serão aceitas até pelo menos 14 de novembro de 2025 – data que o governo federal ainda vai analisar se precisará ser prorrogada.

A partir da data em que o beneficiário questionar as cobranças, as entidades têm até 15 dias para comprovar que o desconto foi feito legalmente. Caso contrário, os valores cobrados indevidamente serão integralmente restituídos ao beneficiário, pela União – que vem tomando medidas para assegurar a responsabilização das entidades e de seus representantes legais, como a solicitação de bloqueios judiciais de bens e valores.

De acordo com o presidente do INSS, dos cerca de 9,3 milhões de beneficiários consultados, cerca de 3,8 milhões questionaram os descontos de mensalidades associativas em seus benefícios. Desses, pouco mais de 1,86 milhão de aposentados e pensionistas já estão aptos a aderir ao acordo. Os demais ainda estão em processo de análise.

“Se tivéssemos que pagar [restituir os valores cobrados] 100% das 3,8 milhões de reclamações – o que não é o caso –, o valor corrigido pelo IPCA daria R$ 2,6 bilhões”, afirmou Waller após o ministro da Previdência Social comentar que o governo federal deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano para custear o plano de ressarcimento.

Ainda de acordo com Waller, os R$ 400 milhões restantes do crédito extraordinário vão servir para, eventualmente, ressarcir a 209 mil vítimas que tinham 80 anos ou mais em março de 2024; 17,79 mil indígenas e cerca de 38,56 mil quilombolas. “Com isso, chegaríamos a cerca de 4,1 milhões de pessoas atingidas por este golpe.”

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o acordo pactuado pelo Ministério da Previdência Social, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garantirá o dinheiro de volta, “integralmente e corrigido pela inflação”, a milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.

“A Polícia Federal está investigando e os responsáveis pelos prejuízos aos aposentados [e pensionistas] serão julgados e punidos. Afinal, aposentadoria é um direito sagrado”, garantiu Lula.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisador indígena cataloga 150 plantas medicinais de seu território

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A meta inicial era encontrar tratamentos para as três enfermidades mais recorrentes do povo Pataxó Hã-Hã-Hãi, da Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, no sul da Bahia: verminoses, diabetes e hipertensão.

Assim começou a pesquisa do etnobotânico Hemerson Dantas dos Santos Pataxó Hãhãhãi, que – como o próprio nome indica – pertence a etnia e é doutorando do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Depois, já no âmbito formal da pesquisa acadêmica, Hemerson ampliou seu estudo e catalogou 175 plantas medicinais utilizadas pelo seu povo. A intenção foi resgatar os saberes ancestrais no uso de tais plantas, perdidos ao longo dos tempos.

Entre as várias descobertas ao longo da pesquisa, Hemerson constatou que, curiosamente, muitas das plantas medicinais utilizadas são espécies exóticas, introduzidas posteriormente no território.

Para o pesquisador, isso demonstra a fragmentação e o deslocamento forçado da população originária, acompanhados da devastação ambiental, ações de grileiros e instalação de grandes fazendas.

A história da terra indígena, território da pesquisa de Hemerson, é mesmo atribulada. Também conhecida como Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, tem uma extensão de 54.105 hectares. Em 1926, foi tornada reserva indígena pelo então Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

Na década de 40, com a expansão da cultura cacaueira, as terras foram invadidas por fazendeiros, expulsando boa parte dos indígenas do local. Nos anos de 1970, o governo da Bahia chegou a extinguir a reserva e concedeu títulos de propriedade a invasores.

Confrontos

No início dos anos 80, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), depois de uma longa batalha litigiosa na Justiça, conseguiu o reconhecimento das terras novamente aos indígenas, o que não impediu de existirem confrontos pela terra na região até hoje.

“Grande parte da cobertura de mata hoje se perdeu, virou pastagem. E, com isso, muitas das plantas citadas pelos anciões da aldeia foram muito difíceis de localizar e outras mesmo desapareceram”, disse Hemerson, ao comentar sobre as principais dificuldades que enfrentou no transcorrer da pesquisa.

“Quando eles voltam na década de 1980, muitas coisas tinham mudado, todo o cenário, então não tinha mais floresta, agora só pasto, as plantas foram perdidas. Então, o que foi interessante, que ele (Hemerson) cita bastante, foi ter entrado em contato com esse conhecimento sobre essas plantas do passado, dos anciões, que conheciam as plantas que existiam nas florestas antes da expulsão na década de 1940, e de tomar consciência de que era o conhecimento desses anciões”, completou Eliana Rodrigues, orientadora do doutorando na pesquisa.

 No que diz respeito propriamente aos resultados do estudo, o pesquisador descobriu 43 plantas utilizadas para o tratamento de três enfermidades – diabetes, verminoses e hipertensão. E a mais comum para as verminoses utiliza-se o mastruz. No combate a diabetes, a moringa, e para hipertensão, os indígenas recorrem ao capim-cidreira.

Além disso, a investigação verificou que 79% das 175 plantas pesquisadas têm seus usos em consonância com apontamentos da literatura científica recente.

Eliana destacou que o trabalho não representa apenas o registro do conhecimento do seu povo: “Mas ele também está resgatando”. Segundo Eliana, muitos dos conhecimentos do passado foram perdidos, mas ainda muito o que foi conservado como se pode ver no estudo.

“Hemerson é o primeiro pesquisador etnobotânico do mundo”, disse Eliana sobre as relações entre o pesquisador indígena e seu objeto de pesquisa.

Povos e plantas

O termo “etnobotânico”, inclusive, diz respeito à ciência que descreve a relação entre diferentes povos e suas plantas. “Registra o conhecimento sobre determinadas culturas sobre suas plantas e usos, para qualquer finalidade, como medicinal, alimentar, construção civil e naval, para qualquer coisa”, explica Eliana.

As descobertas da pesquisa de Hemerson deverão resultar em um livro sobre a pesquisa, outro de receitas para uso seguro das plantas e um audiovisual. Além disso, um viveiro de plantas foi implantado em uma aldeia para utilização da população local.

“Já estão desenvolvendo mudas no canteiro para poder distribuir ali entre os indígenas que moram naquelas aldeias próximas, além da aldeia de Hemerson”, completou a orientadora. 

 

Fonte: Agência Brasil

Cerco a universidades dos EUA traz receio a pesquisadores brasileiros

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Estudantes e pesquisadores brasileiros que estão nos Estados Unidos ou que pretendem desenvolver pesquisas em universidades no país, principalmente nas áreas de humanidades, enfrentam um cenário de incertezas no governo de Donald Trump. Quem já está no país relata um sentimento de insegurança. Quem deseja ir cogita adiar os planos ou buscar outras alternativas.  

Desde que assumiu o governo, o presidente norte-americano tem atacado as universidades, anunciado cortes e criticado principalmente pesquisas voltadas para temas sociais. O país abriga universidades que estão entre as mais prestigiadas do mundo como Harvard, Stanford e Columbia, e os efeitos das medidas geram insegurança para pesquisadores de todo o mundo, incluindo os brasileiros.

A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho, chegou a orientar os pesquisadores que desejam ir aos EUA a ter um plano B. Segundo a Capes, ao menos 96 pesquisadores brasileiros desistiram de fazer parte do doutorado nos Estados Unidos este ano.

A Agência Brasil conversou sobre a situação atual com quatro pesquisadores brasileiros cujos estudos são voltados para os EUA .


Rio de Janeiro (RJ), 11/07/2025 - Personagem Marco Aurélio - Pesquisadores brasileiros enfrentam incertezas para pesquisar nos EUA.
Foto: Marco Aurélio/Arquivo Pessoal
Rio de Janeiro (RJ), 11/07/2025 - Personagem Marco Aurélio - Pesquisadores brasileiros enfrentam incertezas para pesquisar nos EUA.
Foto: Marco Aurélio/Arquivo Pessoal

Medo de falar português

O professor de filosofia da Universidade São João del-Rei (UFSJ) Marco Aurélio Sousa Alves está nos Estados Unidos com um bolsa de pós-doutorado na Rutgers University, em Nova Jersey. Esta não é a primeira vez que está no país: ele cursou o doutorado nos EUA, onde morou por sete anos, até 2014, quando voltou Brasil. Agora, pouco mais de dez anos depois, diz que encontrou um país muito diferente.

“Os próprios americanos, ou seja, a academia, de forma geral, se sente atacada pelo governo. As universidades estão sendo atacadas, estão cortando verbas deles”, diz.

O pesquisador conta que o estrangeiro é mais vulnerável, porque, somados ao ataque às universidades, há os ataques aos imigrantes. Nesse cenário, ele se sente inseguro até mesmo de falar português na rua.

“Tenho um receio que eu não tinha antes, de ser um estrangeiro falando uma língua latina nesse país. A sensação é de que eles querem mandar esse povo embora. Virou uma caça às bruxas”.

Dentro da universidade, no entanto, ele diz que tem recebido o melhor tratamento possível, tanto dos colegas quanto da própria instituição. “Há uma preocupação para que você não fique mal, inclusive do pessoal da administração da universidade. Eles ficam mandando e-mails sistemáticos tentando tirar dúvidas e deixar todo mundo mais confortável”.

A bolsa de Marco Aurélio tem a duração de um ano, até o final deste ano. Ele pretende concluir o trabalho. “Não estou aqui à toa. A verdade é que na minha área ─ eu estudo filosofia da mente e filosofia da consciência ─ há muitos anos, os Estados Unidos, as universidades americanas, têm os melhores pesquisadores. Boa parte da produção de melhor qualidade no mundo hoje é americana”.

Programa suspenso

O estudante de mestrado em filosofia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Victor Angelucci, planejava concorrer a uma bolsa para fazer o doutorado nos Estados Unidos a partir do próximo ano. Ele queria seguir os passos do professor Marco Aurélio, para quem, inclusive, pediu conselhos sobre o intercâmbio.

O estudante de pós-graduação procurou o Programa de Intercâmbio Educacional e Cultural do Governo dos Estados Unidos da América, representado pela Fullbright Brasil, que, até ano passado, concedeu bolsas para doutorado pleno na área na qual pesquisa. Mas, em maio, recebeu um e-mail que informava que as bolsas foram suspensas: “Não teremos mais editais para Doutorado Pleno. Recomendamos que entre em contato com a EducationUSA. Eles podem te direcionar para outras instituições que tenham programa na sua área de interesse”.

A resposta foi frustrante, pois, segundo o estudante, este era o caminho mais viável e seguro para estudar nos Estados Unidos. O programa era voltado para estudantes brasileiros e fazia uma ponte entre as universidades dos dois países. Participar de outros programas de seleção, como sugerido pela Fullbright Brasil, significa também concorrer com estudantes do mundo inteiro.

“De fato, hoje, o Estados Unidos é o país o líder em filosofia do mundo. É a área de destaque, onde estão os grandes especialistas, as pessoas que estão publicando mais, que são mais lidas. Então, é uma perda tremenda para o Brasil a extinção dessa bolsa”.

Procurado, o diretor executivo da Fullbright Brasil, Luiz Loureiro, diz que as mudanças nas ofertas de bolsas são comuns e “uma necessidade derivada da evolução do ambiente acadêmico”. Ele não mencionou nenhuma diretriz específica do governo americano e disse ainda que a organização optou por investir no doutorado sanduíche, no qual o estudante desenvolve apenas parte da pesquisa em outro país.  

“A diminuição contínua no número de candidatos qualificados para o doutorado pleno e o aumento constante de candidatos para bolsas de doutorado sanduíche motivou a suspensão do primeiro, com a consequente duplicação da oferta de bolsas do doutorado sanduíche”, afirmou.

 


Manifestantes se reúnem em um protesto organizado  pedindo à liderança de Harvard que resista à interferência do governo federal na universidade em Cambridge, Massachusetts, EUA
12/04/2025
REUTERS/Nicholas Pfosi
Manifestantes se reúnem em um protesto organizado  pedindo à liderança de Harvard que resista à interferência do governo federal na universidade em Cambridge, Massachusetts, EUA
12/04/2025
REUTERS/Nicholas Pfosi

Bolsa negada

O professor de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Augusto Jobim teve a ida aos Estados Unidos como professor visitante cancelada no início deste ano. O professor pesquisa a ascensão das extrema da extrema direita e os fenômenos do fascismo no Brasil.  


Rio de Janeiro (RJ), 11/07/2025 - Personagem Augusto  - Pesquisadores brasileiros enfrentam incertezas para pesquisar nos EUA.
Foto: Augusto/Arquivo Pessoal
Rio de Janeiro (RJ), 11/07/2025 - Personagem Augusto  - Pesquisadores brasileiros enfrentam incertezas para pesquisar nos EUA.
Foto: Augusto/Arquivo Pessoal

Em dezembro de 2024, ele recebeu um e-mail do Programa de Intercâmbio Educacional e Cultural do Governo dos Estados Unidos da América, representado no país pela Fullbright Brasil, parabenizando pela pré-aprovação no Fullbright Award (Prêmio Fullbright). O prêmio concedia uma estadia de três meses como professor em uma universidade americana. Apesar de ser uma pré-aprovação, o e-mail, que solicitava mais informações e documentos, dizia que não haveria mais nenhuma análise quanto ao mérito das candidaturas e que se tratava, a partir de então, de uma “fase burocrática interna do programa”.

Após a posse de Trump, no entanto, em março, o professor recebeu um e-mail da Fullbright Brasil que dizia: “Em razão das novas diretrizes do Governo Americano, estamos no aguardo das diretrizes oficiais para dar continuidade ao processo”. Dias depois, veio a recusa: “Infelizmente, sua inscrição não recebeu a aprovação final do Programa Fullbright, financiado pelo governo dos EUA”.

Depois do que passou, ele concorda com a presidente da Capes. “Tem que pensar literalmente no plano B, como a Denise falou”, defende.

“Alunos meus não aplicaram para ir para os Estados Unidos no ano passado, já tendo em vista essa nova possibilidade que havia do governo Trump. Sim, a gente ponderou e não submeteu para lá. Eles foram para Reino Unido, Itália”, conta.

Pesquisa sensível


Rio de Janeiro (RJ), 11/07/2025 - Personagem Laura - Pesquisadores brasileiros enfrentam incertezas para pesquisar nos EUA.
Foto: Laura/Arquivo Pessoal
Rio de Janeiro (RJ), 11/07/2025 - Personagem Laura - Pesquisadores brasileiros enfrentam incertezas para pesquisar nos EUA.
Foto: Laura/Arquivo Pessoal

A professora de história na Universidade de Brasília (UnB) Laura de Oliveira Sangiovanni aguarda o resultado de uma bolsa de pós-doutorado para poder dar continuidade, nos Estados Unidos, à pesquisa que desenvolve. Com a pesquisa voltada para relações Brasil-Estados Unidos, ela investiga, por exemplo, como os EUA financiaram publicações anticomunistas de editoras no Brasil na Guerra Fria. Ela também estuda supostos testes americanos de arma biológica na Amazônia.

Os temas pesquisados são, como ela mesma define, sensíveis. Mesmo asism, ela já esteve nos EUA para desenvolver os estudos, em 2011 e em 2017. Agora, acredita que há ainda mais dificuldade e teme não conseguir o visto para viajar.

“Todo mundo que pesquisa essa área, mas especialmente quem pesquisa temas sensíveis, como é o meu caso, sabe que a concessão do visto não vai ser uma coisa tão simples assim”, diz. “A expectativa é ruim, não só em relação à negativa, à não concessão do visto, mas em relação a algo que eu acho que pode até ser pior ─ estamos trabalhando no campo das hipóteses ─, que é de eles concederem visto e o pesquisador passar por algum tipo de constrangimento, passar por algum tipo de constrangimento na imigração ou mesmo nos arquivos”.

Laura explica que muitos dos arquivos que precisa acessar estão disponíveis apenas presencialmente. O receio é que não consiga ter acesso a esses documentos, mesmo cumprindo todas as determinações legais e burocráticas.

“Pensando especificamente nesse campo de estudos de pesquisadores de Brasil e Estados Unidos, se a gente não consegue seguir avançando nas pesquisas sobre a presença americana no Brasil e na América Latina, sobre a relação com as ditaduras, sobre como a Guerra Fria foi experienciada na América Latina, isso representa não só um atraso, um retrocesso do ponto de vista do desenvolvimento da ciência, mas isso também nos fragiliza politicamente”, diz.

Caso seja aprovada, ela não pensa em desistir da bolsa e da ida aos Estados Unidos. Se for reprovada, Laura ressalta que, mesmo sem acesso aos arquivos norte-americanos, a pesquisa não será interrompida. Ela acredita que o momento pode, inclusive, possibilitar o uso de outras fontes, como os arquivos no Brasil e na América Latina.

“No meu caso, por exemplo, no ano passado, eu estive em Belém, eu pesquisei em vários arquivos em Belém e achei fontes muito importantes que, evidentemente, eu não encontrei e não encontraria nos Estados Unidos”, diz. “Essas barreiras prejudicam e limitam as nossas possibilidades de pesquisa, mas elas não nos interrompem e podem ter um efeito também interessante de ser observado, que é o fortalecimento das narrativas de uma perspectiva periférica”.

Fonte: Agência Brasil

Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

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As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa sexta-feira (11), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável, que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e com fabricação no Brasil.

Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

Os modelos credenciados pelas montadoras incluem diferentes versões: Chevrolet Onix, Renault Kwid,  Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Veja a lista detalhada.

O lançamento da iniciativa ocorreu durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo do país.

Decreto assinado pelo presidente Lula redefiniu a tabela do IPI, construída como um mecanismo de soma zero, em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da reforma tributária, informou o Palácio do Planalto.

IPI Verde

Além do IPI zero, válido apenas para carros compactos de entrada fabricados no Brasil, o IPI Verde estabeleceu uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.

Segundo o governo, os veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.

Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto. Um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a nova tabela.

Se também atender ao critério de eficiência do programa Mover, perde mais um ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.

Redução de imposto

A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal.

O Carro Sustentável com IPI zero e o IPI Verde integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, que visa à descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Mover prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028. A previsão da cadeia produtiva do setor, entre fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, é que os investimentos associados ao programa atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos.

 

Fonte: Agência Brasil