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Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira

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A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos capítulos, e a bola já está rolando na fase de quartas-final. Nesta sexta-feira (10), haverá apenas uma partida: o confronto entre Espanha e Bélgica, em Los Angeles, às 16h.

A Espanha vem da classificação contra Portugal, um duelo de muita rivalidade da Península Ibérica. Os espanhóis têm melhorado ao longo da competição. Depois de um empate contra Cabo Verde, que frustrou sua torcida, a seleção dirigida por Luis de la Fuente engrenou.

Vitórias convincentes contra Arábia Saudita, na fase de grupos, e Áustria, na fase 16 avos de final, recolocaram a Espanha entre os favoritos a chegar à final. Para avançar, a vitória deverá passar por um bom desempenho de Rodri, Oyarzabal e o jovem Lamine Yamal, tratado como a mais nova joia do futebol espanhol.

Se a Espanha vem melhorando ao longo da competição, a Bélgica passou por uma verdadeira jornada de superação neste mundial. Depois de empatar com Egito e Irã, nos dois primeiros jogos, os Diabos Vermelhos viram uma classificação quase certa ser ameaçada por maus desempenhos.

A goleada contra a fraca Nova Zelândia garantiu a classificação, mas não convenceu. E o duelo contra Senegal, pela fase de 16 avos de final, foi um dos mais marcantes até agora. Após levar dois gols do time africano, os belgas conseguiram uma das mais improváveis reviravoltas da história das Copas.

Marcaram o primeiro gol aos 41 minutos do segundo tempo. Precisavam de mais um gol em poucos minutos para levar o jogo para a prorrogação. Conseguiram, com o centroavante Lukaku. Chegaram à virada, e à classificação nos acréscimos do segundo tempo da prorrogação, em cobrança de pênalti.

A partida seguinte, contra os Estados Unidos, pelas oitavas-de-final, já mostrou uma Bélgica mais consistente. Goleou o time da casa por 4 a 1, sem sustos.

Há quem diga que a interferência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no cancelamento da suspensão do atacante adversário Balogun, motivou ainda mais os belgas em campo. E Lukaku dançando em deboche a Trump depois do quarto gol deixou isso ainda mais evidente.

Fonte: Agência Brasil

Operação apura fraudes em benefícios do INSS para indígenas na Bahia

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação contra fraudes previdenciárias na Bahia. A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visa combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários para segurados especiais indígenas. 

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Eunápolis e de Porto Seguro, no Sul da Bahia.  

A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores públicos envolvidos nas falsificações. 

A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Monã, que apura a utilização de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obtenção irregular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Entre os benefícios fraudados estão as aposentadorias rurais, salários-maternidade e de outros pagamentos previdenciários.

A PF disse ainda que o grupo também é suspeito de atuar na contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios fraudados. 

“Por determinação judicial, foi autorizado o bloqueio superior a R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, além do sequestro de um veículo, como forma de assegurar o ressarcimento dos prejuízos e de impedir a continuidade das atividades criminosas”, disse a PF.

Segundo as investigações, as fraudes junto ao INSS podem ter causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva.

Fonte: Agência Brasil

Operação prende presidente do Rio Metrópole por desvio de R$ 86,3 mi

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Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, nesta quinta-feira (9), seis pessoas envolvidas em um suposto esquema de corrupção que desviou R$ 86,28 milhões dos cofres do estado do Rio de Janeiro.

Entre os presos está o presidente do Instituto Rio Metrópole (IRM), Davi Perini Vermelho, conhecido como “Didê”. Ele já foi chefe da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, cidade da Região Metropolitana do Rio.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão na capital e em São Gonçalo, na região metropolitana, e em Teresópolis, na Região Serrana.

Desvio

O MPRJ aponta que o esquema desviava verbas por meio do Instituto Rio Metrópole. A autarquia do governo estadual tem funções como elaborar projetos nas áreas de mobilidade, saneamento, meio ambiente, tecnologia e habitação.

Ao todo, o Ministério Público estadual denunciou 11 pessoas à Justiça, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitação e contratações e lavagem de dinheiro em um esquema de desvio de recursos públicos.

De acordo com a denúncia apresentada à 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital, os acusados utilizaram “contratos milionários” firmados pelo IRM entre julho de 2022 e maio de 2026 para desviar os recursos públicos.

O Ministério Público detalhou que valores eram pagos a duas empresas contratadas que, depois, repassavam, por meio de contratos simulados, para o Instituto Bio, uma organização não governamental (ONG).

Saques em espécie

O dinheiro era transferido para a conta pessoal da presidente da ONG, Caroline Soares Barros. Depois, era sacado em espécie e transportado com o apoio da empresa privada de escolta armada controlada por um dos denunciados, para dificultar o rastreamento.

De acordo com os investigadores, a ONG era uma entidade sem estrutura operacional compatível com os serviços teoricamente contratados e não tinha funcionários. Caroline Barros era também fiscal de contratos do IRM.

A investigação começou em janeiro deste ano, após Caroline ser flagrada transportando R$ 500 mil em espécie, sacados em uma agência de Teresópolis. Ela é uma das denunciadas.

O MPRJ informou que a Engeconsult Consultores Técnicos LTDA, uma das empresas contratadas, recebeu do IRM R$ 58,3 milhões, em dois contratos, enquanto a R. Peotta Engenharia e Consultoria LTDA recebeu R$ 25,1 milhões, em um contrato e três aditivos. Os procuradores solicitaram à Justiça a suspensão imediata dos contratos.

Pai de deputado

Entre os 11 denunciados está Maurício Silva Knoploch dos Santos, diretor de Planejamento e Projetos do IRM e integrante da Comissão Técnica de Licitação. Pai do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL-RJ), Maurício é apontado como articulador do direcionamento das licitações em favor das contratadas.

Por meio de uma publicação no perfil de Instagram, o deputado afirmou ter sido surpreendido pela operação e negou responsabilidade pela indicação do pai ao cargo. Ele acrescentou ainda esperar “que tudo seja apurado”.

Outro denunciado é Franquis Dias Nepomuceno, diretor de Desenvolvimento Metropolitano Integrado do IRM e delegado da Polícia Civil. A investigação aponta que ele controlava o grupo RioForte, responsável pela escolta armada do dinheiro.

Também foi denunciado Marcelo Lopes da Silva, procurador do Estado então à frente da Procuradoria-Geral do IRM. Ele é acusado de emitir os pareceres que deram cobertura jurídica às contratações e ao reajuste irregular do contrato.

Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa dos denunciados e está aberta a incluir suas manifestações nesta reportagem.

Bloqueio de bens

O MPRJ pediu à Justiça o bloqueio e o sequestro de bens dos denunciados e das empresas envolvidas, até o limite de R$ 86,3 milhões, além do pagamento de R$ 200 milhões por danos morais coletivos. A Justiça já decidiu pelo afastamento dos denunciados dos cargos públicos.

Dentro do MPRJ, a investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal. A operação contou com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Corregedoria da Polícia Civil.

Governo do estado

Por meio de nota, o governo do Rio de Janeiro informou que a ação desta quinta-feira “é um trabalho conjunto” entre órgãos do Estado.

Segundo o governo, uma auditoria interna realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) identificou indícios de irregularidade nos contratos.

“Assim que os relatórios foram concluídos, o governo encaminhou formalmente o material ao Ministério Público, órgão competente para conduzir investigações criminais”, diz o comunicado.

O governo destaca que o Instituto Rio Metrópole é uma autarquia com mandato fixo de quatro anos para o presidente.

“Diferentemente de cargos de livre nomeação e exoneração, a atual gestão foi nomeada na administração anterior e tem mandato até o final de dezembro de 2026”, detalha.

Desde 23 de março, o cargo de governador é ocupado interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O magistrado assumiu após a renúncia de Cláudio Castro, que depois foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A corte eleitoral entendeu que o ex-governador praticou abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos na eleição de 2022.

Como o Rio de Janeiro não tinha vice-governador eleito nem presidente da Assembleia Legislativa, coube a Couto, presidente do Tribunal de Justiça, assumir o cargo de chefe do executivo estadual.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da ação que definirá se o mandato de governador que termina em 2026 será ocupado por um nome eleito em eleições diretas, com voto popular, ou indiretas, com voto dos deputados estaduais.

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai ao menor nível em três semanas; bolsa sobe 1,22%

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Apesar da continuidade das tensões entre Estados Unidos e Irá, o dólar fechou em queda nesta quinta-feira (9) e atingiu o menor valor em três semanas. A bolsa de valores voltou a subir, e o petróleo recuou mais de 2% no mercado internacional.

Os três mercados refletiram a melhora do apetite global por risco, com apostas de que a retomada dos conflitos no Oriente Médio não será duradoura.

Principais números

  • Dólar: -0,5%, a R$ 5,123
  • Ibovespa: +1,22%, aos 172.742,12 pontos
  • Petróleo Brent: -2,2%, a US$ 76,30 por barril
  • Dólar em 2026: queda acumulada de 6,65%
  • Ibovespa no ano: alta de 7,21%

Dólar recua

O dólar à vista encerrou o pregão cotado a R$ 5,123, com desvalorização de R$ 0,029 (-0,5%), registrando o menor fechamento desde 17 de junho. Em 2026, a divisa acumula queda de 6,65%.

A moeda estadunidesne acompanhou o movimento observado no exterior, onde perdeu força frente a moedas como euro e iene, além de divisas de países emergentes, entre elas o peso chileno, o peso colombiano e o rand sul-africano.

Mesmo com o feriado da Revolução Constitucionalista no estado de São Paulo, o mercado de câmbio funcionou normalmente, embora com menor volume de negócios.

Durante o dia, o dólar oscilou entre R$ 5,156, por volta das 10h, e R$ 5,1129, por volta das 15h.

O índice DXY, que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas fortes, recuou 0,08%, aos 100,940 pontos.

Bolsa reage

O Ibovespa interrompeu três sessões consecutivas de queda e fechou em alta de 1,22%, aos 172.742,12 pontos.

O desempenho acompanhou o avanço das bolsas norte-americanas e foi favorecido pela redução dos prêmios de risco no mercado internacional, movimento que também contribuiu para o fechamento da curva de juros no Brasil.

Mesmo com a recuperação desta quinta-feira, o Ibovespa ainda acumula queda de 0,76% na semana. Em julho, o índice sobe 0,42%, enquanto o avanço em 2026 chega a 7,21%.

Petróleo perde força

Depois de alcançar o maior nível em duas semanas na quarta-feira (8), o petróleo devolveu parte dos ganhos.

O barril do tipo Brent, referência para negociações internacionais, caiu 2,2%, encerrando o dia cotado a US$ 76,30 por barril. O barril WTI, do Texas, recuou 2%, para US$ 72,08.

A correção ocorreu apesar da continuidade dos ataques entre Estados Unidos e Irã e das dificuldades no tráfego marítimo pelo Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.

O mercado passou a reduzir parte do prêmio de risco geopolítico após relatos de esforços diplomáticos para uma possível retomada das negociações entre Washington e Teerã, diminuindo o temor de uma interrupção prolongada na oferta global da commodity (bem primário com cotação internacional).

* com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Aposta de Divinópolis (MG) leva prêmio de R$ 43 milhões da Mega-Sena

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Uma aposta de Divinópolis (MG) acertou as seis dezenas do Concurso 3.029 da Mega Sena, realizado nesta quinta-feira (9), e vai receber o prêmio de R$ 43.068.394,39.

A aposta simples, com seis números, foi feita na Lotérica O Paraíso da Sorte

Os números sorteados são: 01 – 11 – 24 – 33 – 35 – 59

  • 39 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 45.642,92 cada
  • 3.261 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 899,78 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (11), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

O prêmio principal está estimado em R$ 20 milhões. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

Justiça do Rio condena acusado de matar ator Jeff Machado

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Um dos réus que responde pelo assassinato do ator Jeff Machado, o pedreiro Jeander Vinícius Silva Braga foi condenado nesta quinta-feira (9) a 22 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro considerou o acusado culpado pelo homicídio triplamente qualificado da vítima e pela ocultação do cadáver. Ele também foi condenado por maus-tratos a animais, já que abandonou oito cães do ator na rua, o que acarretou a morte de dois deles.

Além de Jeander, responde pelo crime o produtor de TV Bruno de Souza Rodrigues, que será julgado em 10 de dezembro. 

Bruno teria enganado Jeff com a promessa de um contrato de trabalho na televisão e cobrado R$ 18 mil da vítima. Após meses, Jeff começou a desconfiar e a cobrar o combinado. Bruno e Jeander, então, arquitetaram o crime, que ocorreu em 23 de janeiro de 2023. 

De acordo com denúncia do Ministério Público, Bruno Rodrigues, com ajuda de Jeander, teria estrangulado Jeff Machado com um cabo de telefone celular, na casa da vítima, depois de dopá-la com remédios

O corpo de Jeff foi colocado em um baú e levado de carro para uma quitinete alugada por Bruno em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro.  Jeander cavou um buraco de dois metros no chão, colocou o corpo e, com a ajuda de Bruno, concretou o terreno. 

O promotor de Justiça que atuou na acusação disse que “o homicídio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizado pela covardia da ação, por meio cruel, em razão da asfixia, e para assegurar a impunidade de outro crime”.

A juíza Alessandra Roidis escreveu na decisão que “a gravidade concreta dos delitos perpetrados denota a maior periculosidade do condenado e o risco à coletividade”. 

Fonte: Agência Brasil

Luisa Stefani busca vaga na final de duplas femininas em Wimbledon

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A brasileira Luisa Stefani disputa nesta sexta-feira (10), a partir das 9h (horário de Brasília), um lugar na final de duplas femininas do Torneio de Wimbledon, um dos quatro maiores do tênis mundial, os Grand Slams. A paulista, número 7 do ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA), ao lado da canadense Gabriela Dabrowski (3ª), encara a parceria da japonesa Shuko Aoyama (29ª) com a taiwanesa En-Shuo Liang (31ª) a partir de 9h (horário de Brasília).

Luisa e Dabrowski se classificaram às semifinais do Grand Slam de Londres (Reino Unido) na última quarta-feira (8). Elas bateram a tcheca Ana Siskova (74ª) e a polonesa Katarzyna Piter (61ª) por 2 sets a 0, em parciais de 6/1 e 6/2, em 59 minutos de jogo.

Foi o oitavo triunfo consecutivo da parceria na temporada. Em Wimbledon, elas perderam nenhum set e cederam apenas 17 games nas quatro partidas. A média é pouco superior a quatro games por confronto, somente.

“Super feliz de estar na semifinal pela primeira vez aqui de dupla feminina. Foi um jogo super bom da nossa parte, bem controlado. Impusemos bem nosso jogo, [fomos] super agressivas contra as adversárias que não conseguiram seguir nosso ritmo e entrar na partida”, disse Luisa, por meio da assessoria de imprensa.

 

Esta é a terceira semifinal de Grand Slam consecutiva de Luisa e Dabrowski. Em 2026, elas também ficaram entre as quatro melhores no Aberto da Austrália e em Roland Garros, mas não foram à final.

Em 2025, a paulista de 28 anos – que completa 29 em agosto – esteve na final de Wimbledon nas duplas mistas, ao lado do britânico Joe Salisbury. Foi a primeira vez que uma brasileira alcançou a decisão do torneio desde Maria Esther Bueno em 1967. Na ocasião, eles perderam da parceria do holandês Sem Verbeek com a tcheca Katerina Siniakova.

A presença na semifinal garante a Luisa, na próxima atualização do ranking da WTA, um lugar no top-5. Se perder nesta sexta, ela pelo menos assegura a quinta posição. Mas se for à final, assume a quarta colocação.

“Obviamente [o top-5] é mais um bom passo no caminho certo, mas o ranking agora não importa, o que importa é o nível e jogando jogo a jogo. Indo longe nos torneios, o ranking vai subir de acordo com a performance”, avaliou a brasileira, que tem uma medalha de bronze olímpica conquistada em 2021, nos Jogos de Tóquio (Japão), ao lado da também paulista Laura Pigossi.



Fonte: Agência Brasil

França é a primeira semifinalista da Copa após 2 a 0 sobre Marrocos

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Em uma reedição de uma das semifinais da Copa do Catar (2022), a França derrotou Marrocos por 2 a 0 nesta quinta-feira (9), em Boston, e se tornou a primeira seleção a se classificar para as semifinais desta edição do Mundial. O duelo teve domínio dos franceses, que marcaram na segunda etapa com Mbappé e Dembélé e agora aguardam pelo vencedor do jogo entre Espanha e Bélgica para saber quem enfrentarão na próxima fase.

Desde o começo, a seleção francesa pareceu determinada a não dar chances ao adversário. Por outro lado, o goleiro Bono também estava inspirado em busca de evitar os gols franceses.

Logo nos primeiros minutos, Mbappé teve boa chance e posteriormente Upamecano desperdiçou grande oportunidade cabeceando a bola após escanteio para defesa de Bono no reflexo.

Ocupando o campo de ataque, a França logo foi premiada com uma chance de ouro. Mazraoui derrubou Mbappé dentro da área e o pênalti foi confirmado. No entanto, na cobrança, o craque francês bateu fraco e Bono defendeu.

Pouco depois da pausa para a hidratação, a França retomou o ritmo. Doué recuperou bola e chutou forte para outra grande defesa de Bono. Mais alguns minutos e Digne chutou para Bono desviar com a ponta dos dedos antes de a bola carimbar o travessão da meta marroquina.

No segundo tempo, o panorama não se alterou: França ditando o ritmo e Marrocos se defendendo. Aos 15, enfim, o muro caiu. Mbappé recebeu próximo à entrada da área e finalizou com categoria no ângulo esquerdo de Bono para abrir o placar. Foi o oitavo gol do atacante nesta Copa, se igualando a Messi como artilheiro da competição. Na artilharia de todos os mundiais, este foi o 20º gol de Mbappé, que tem um a menos do que o argentino.

Seis minutos depois, a França deu seu golpe final. Dembélé avançou e chutou colocado de perna direita, no canto esquerdo de Bono, marcando o segundo.

Em desvantagem, Marrocos tentou se soltar e a França diminuiu a pressão, mas os números mostram que o domínio francês se manteve até o fim: foram 21 finalizações contra apenas quatro dos marroquinos, sendo oito delas na direção do gol.

O resultado representou o fim de uma invencibilidade de 34 jogos da seleção de Marrocos, enquanto a França alcança sua terceira semifinal consecutiva, que pode se tornar a terceira final consecutiva caso a equipe passe por Espanha ou Bélgica, na próxima terça-feira (14), em Dallas.



Fonte: Agência Brasil

Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias

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Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos.

Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional.

Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.

Medida temporária

Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.

De acordo com a pasta, a decisão “busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”.

O ministério acrescentou que a medida foi adotada “diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”.

Contexto

O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.

A medida provisória perde a validade nesta quinta. Como se trata de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo.

Guerra muda cenário

A estratégia, no entanto, foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais da commodity.

Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, diante das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.

Reavaliação

Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis.

Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor.

A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.

Fonte: Agência Brasil

Crianças passam a ter assento garantido ao lado de responsável em voos

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Passageiros menores de 16 anos têm garantido o direito de sentar ao lado de familiares ou de outros responsáveis no avião. A nova regra está prevista na Resolução nº 807/2026, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU).

A nova regulamentação determina que a alocação deve ser assegurada pelas empresas aéreas já no momento da compra da passagem, sem cobrança de taxa adicional pela marcação do assento da criança ou do adolescente.

Limitações

A resolução deixa claro que a gratuidade e a obrigatoriedade do assento contíguo (lado a lado) não incluem o reposicionamento dos passageiros de até 16 anos que resulte na mudança de classe na aeronave (que oferece mais conforto e privacidade); e na escolha de assento com espaço extra para as pernas, nas primeiras fileiras, por exemplo.

Na hipótese de o passageiro optar por esses locais na aeronave, será cobrada a taxa adicional normalmente.

Penalidade

Se as companhias aéreas descumprirem a regra (separando os menores dos familiares ou cobrando pela marcação conjunta) estarão sujeitas a multas administrativas, conforme sanções previstas na Resolução nº 762 de 2024.

Validade

A resolução esclarece que a medida cumpre provisoriamente a decisão judicial da 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, no julgamento de ação civil pública que tramita desde 2019.

As regras estão valendo para os sistemas de venda e reservas das companhias aéreas, uma vez que a resolução assinada pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein, já entrou em vigor.


Fonte: Agência Brasil