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CLDF recebe exposição "Recortes do Cerrado" para promover diálogo artístico e ambiental com o Japão

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebe, a partir de 8 de setembro, a exposição binacional “Recortes do Cerrado: Arte Sumi-e, Natureza e Diálogo Brasil-Japão”. A mostra é uma iniciativa de cooperação cultural e diplomacia artística que articula a arte contemporânea Nikkei brasileira com a valorização do bioma cerrado e a promoção da sustentabilidade, utilizando a tradicional pintura japonesa sumi-e como linguagem de mediação estética. O evento busca estreitar os laços entre os dois países ao traduzir as riquezas naturais do ecossistema brasileiro para um estilo artístico profundamente enraizado na tradição do Japão.

A exposição marca o prosseguimento de uma parceria de sucesso iniciada no parlamento do Distrito Federal. Em setembro de 2025, a CLDF sediou a primeira edição do projeto em celebração aos 130 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão, contando com a participação de diplomatas, artistas nipo-brasileiros e convidados nipônicos. Nesta nova fase em 2026, a iniciativa ganha maior projeção e adquire caráter internacional itinerante. Após o período de exibição em Brasília, as obras, livros e catálogos serão transportados para o Japão. Em outubro, a mostra será inaugurada na Embaixada do Brasil em Tóquio, ampliando a divulgação da biodiversidade e da arte brasileira para o público estrangeiro.

Por meio das pinceladas expressivas do sumi-e, a exposição traduz espécies nativas, paisagens e os valores ambientais do Cerrado. A proposta estética cria uma ponte simbólica que une a conservação ambiental brasileira ao conceito japonês de satoyama, termo que descreve a convivência equilibrada e sustentável entre a sociedade e a natureza. Com essa fusão, o projeto atua como um instrumento de conscientização ecológica de baixo impacto ambiental, integrando-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas e aos critérios de governança ambiental, social e corporativa.

 

Rinaldo Morelli/Agência CLDF

 

A experiência da mostra vai além das pinturas físicas, incorporando tecnologias e materiais informativos para enriquecer a experiência do público. Os visitantes poderão interagir com recursos de realidade virtual e aumentada para explorar sensorialmente o cerrado, além de assistir a uma série de curtas-metragens legendados em português, inglês e japonês sobre a fauna, flora, paisagens e as comunidades tradicionais da região. O projeto também lança um livro e um catálogo bilíngues focados na conexão entre o Cerrado e o satoyama, com o catálogo oficial da exposição sendo distribuído de forma gratuita para os participantes.

A programação paralela inclui ainda o programa educativo “Vozes do Cerrado”, que oferecerá palestras e oficinas focadas em sustentabilidade, meio ambiente e na prática artística do sumi-e. A atividade é fruto de uma colaboração entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, o Instituto Federal de Brasília (IFB) e o Instituto Sumi-e Brasil. A exposição tem abertura agendada para  8 de setembro, no Espaço Athos Bulcão da Câmara Legislativa. 

Fonte: Agência CLDF

Confira a agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (31)

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A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta segunda-feira (31) inclui sabatinas e debates, além de caminhadas e ações de campanha em diferentes cidades.

Os concorrentes ao Palácio do Planalto também participam de panfletagens e encontros com apoiadores e empresários locais. 

Ronaldo Caiado
Às 8h, participa de sabatina na rádio Jovem Pan, no Jornal da Manhã, São Paulo. Às 10h, tem reunião com a diretoria da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também em São Paulo. Às 12h30, reúne-se com Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

Wilson Grassi (Democrata)
Às 9h, participa de reunião de alinhamento com comitê de campanha. Às 15h, tem gravação de vídeos para campanha com a área de marketing.

Augusto Cury (Avante)
Às 10h30, reúne-se com a equipe do Sebrae Paraná, em Curitiba. Agenda em Florianópolis cancelada, devido ao mau tempo.

Clariana Barão
Às 21h, participa de entrevista na Rádio Pinel, no Rio Grande do Sul.

Hertz Dias (PSTU)
Às 7h30, faz panfletagem e conversa com os trabalhadores dos Correios em Porto Alegre. Às 9h30, participa de caminhada no centro de Porto Alegre. Às 11h30, visita o campus do Vale da UFRGS. Às 15h, tem reunião com sindicalistas no Simpe. Às 17h, faz panfletagem no Hospital de Clínicas. Às 19h, tem reunião com apoiadores na sede do PSTU.

Renan Santos (Missão)
Às 7h30, participa do Estadão Entrevista – Presidenciáveis, em São Paulo. Às 11h, tem sabatina no jornal Gazeta do Povo. Às 19h, estará na sabatina da Veja em Foco. 

Romeu Zema (Novo) 
Às 12h30, reúne-se com moradores para conversar sobre corrupção em Santa Cândida, Curitiba.

Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP)Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL)Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não divulgaram agenda de campanha até o momento desta publicação. 

A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

*Colaborou Paula Laboissière. Texto atualizado às 10h32.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa

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De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades consideram difícil ou muito difícil encontrar informações sobre seus direitos e processos judiciais. O dado é de pesquisa conduzida pela Ipsos, sob encomenda pelo portal de informações jurídicas Jusbrasil, apresentada com exclusividade à Agência Brasil

A pesquisa mostra que 72% dos entrevistados ou alguém de seu domicílio tiveram ou podem ter tido algum direito violado nos últimos 12 meses. Desse total, 36% têm certeza de que houve uma violação e outros 36% suspeitam que isso tenha acontecido. Outros 22% afirmam que não passaram por uma situação desse tipo e 6% não souberam responder ou não se lembraram de um episódio desse tipo.

Entre os que suspeitam de violações e os que não souberam ou não lembraram, 42% não conseguem afirmar com segurança se eles próprios ou alguém de seu domicílio tiveram algum direito violado. A dúvida, portanto, pode aparecer antes de a pessoa buscar orientação ou decidir como agir.

Foram feitas 1,5 mil entrevistas com homens e mulheres de 18 anos de idade ou mais, de todas as classes sociais, por todas as regiões do país. O período de coleta foi de 28 de julho a 4 de agosto deste ano, e a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.


Brasília (DF), 31/08/2026 - ipsos. Arte/Agência Brasil
Brasília (DF), 31/08/2026 - ipsos. Arte/Agência Brasil

Desconhecimento 

O levantamento revela que as barreiras se impõem a todas as classes sociais. O acesso a informações é considerado difícil ou muito difícil para um mesmo número de pessoas das classes AB às DE. 

O mesmo se constata em relação ao grau de escolaridade, já que mais anos de estudo não se convertem em uma maior compreensão sobre direitos e quais os meios para garanti-los.

Com a pesquisa, fica claro que o desconhecimento leva, muitas vezes, à falta de ação de quem se sentiu ou foi de fato prejudicado. Uma parcela de 60% dos entrevistados declara ter deixado de obter algum direito ou benefício por não saber o que fazer. 

Entre aqueles que identificaram uma violação de direito, um terço (33%) diz ter dado encaminhamento, enquanto 10% estão no início de uma questão legal ou processo, e 17% afirmaram já tê-los finalizado. Outros 27% têm um processo judicial ainda não iniciado e 13% não sabem informar a situação atual.

Poder público

O advogado da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares Paulo Mariante defende que o Estado assuma a responsabilidade pela democratização desses fundamentos de direitos, por meio da adoção de políticas públicas de disseminação que partem desde o ensino básico, em escolas de todo o país. 

A lacuna dessa medida, segundo o advogado, é suprida, atualmente, por centros de formação cultural e política, que, por mais valiosos que sejam, não abrangem toda a população.

“É importante saber matemática, mas também saber direitos”, sintetiza Paula Mariante.

Conforme ressalta Mariante, as defensorias públicas, órgãos instituídos para prestar assistência jurídica a pessoas de baixa renda, são recentes no Brasil. A do Rio de Janeiro, por exemplo, é de 1954. A segunda, de Minas Gerais, surgiu 27 anos depois, em 1981. A de São Paulo completa somente duas décadas de existência este ano.


Brasília (DF), 31/08/2026 - ipsos. IPSOS/Divulgação
Brasília (DF), 31/08/2026 - ipsos. IPSOS/Divulgação

Segundo o advogado, a capacidade de coletivos dedicados a esses atendimentos, como os organizados por militantes como a jornalista Amelinha Teles, presa e torturada durante a ditadura militar instaurada com o golpe de 1964, demonstra o que o Estado poderia concretizar. “Mas isso só avançaria com vontade política”, frisa.

“A linguagem jurídica é um problema. Complexa, rebuscada, é um exercício de poder”, avalia Mariante. 

“Nossa educação tem, hoje, uma série de desafios, mas não é por isso que [a educação em direitos] deveria deixar de ser feita”, afirma.

Fonte: Agência Brasil

Desenrola Fies: prazo de renegociação de dívidas termina hoje

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Termina nesta segunda-feira (31) o prazo para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026.

Os ex-estudantes do ensino superior que foram beneficiados pela política pública devem procurar as instituições financeiras com quem firmaram o contrato: o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.

Cada contrato do financiamento pode passar por apenas uma renegociação durante a vigência do Desenrola Fies, lembra o Ministério da Educação.

O Fies é o programa federal que oferece financiamento a quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior. Após a formatura, o estudante precisa devolver o montante financiado pelo governo com juros baixos e condições facilitadas de pagamento, respeitando o limite da renda do ex-estudante.

Quem pode renegociar

O Desenrola Fies 2026 é voltado a estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 que estavam, em 4 de maio de 2026, na fase de amortização. Este é período em que o estudante começa a pagar o valor principal do financiamento estudantil e os juros acumulados para quitar a dívida após terminar a faculdade.

A renegociação contempla contratos adimplentes e inadimplentes, conforme as condições previstas para cada perfil.

A data de 4 de maio de 2026 é adotada como referência para verificar a situação do contrato e aplicar critérios como o tempo de inadimplência e o enquadramento do estudante no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Também podem participar do Desenrola Fies 2026 os estudantes com o nome inscrito em cadastros de inadimplentes por atraso no financiamento.

Não estão aptos à renegociação os estudantes que contrataram o Fies a partir de 1º de janeiro de 2018, assim como aqueles com contratos nas fases de uso do financiamento ou de carência.

Descontos na renegociação

As condições de renegociação de dívidas do Fundo oferecidas variam de acordo com a situação de cada contrato de financiamento. 

Dependendo do perfil da dívida e da quantidade de dias de inadimplência (atraso no pagamento da parcela), os benefícios podem ser aplicados tanto para a quitação à vista quanto para o parcelamento, conforme as regras específicas de cada faixa de renegociação.

Os descontos disponíveis devem ser consultados nos canais oficiais dos dois agentes financeiros oficialmente responsáveis pelo financiamento.

A renegociação somente é efetivada após o pagamento da parcela de entrada. Caso esse pagamento não seja feito, a proposta é cancelada.

Como renegociar

A formalização da renegociação pode ser feita pelos aplicativos oficiais dos agentes financeiros para dispositivos móveis (tablets e smartphones) ou presencialmente em qualquer agência do banco responsável pelo contrato.

Na Caixa Econômica Federal, a renegociação está disponível também no aplicativo Fies Caixa. Mas, em situações específicas, como parcelamentos mais longos que exigem fiador da dívida, o beneficiário poderá ser orientado a procurar atendimento presencial nas agências do banco público.

No Banco do Brasil, a adesão está disponível pelo aplicativo ou em agência, conforme a modalidade escolhida. 

Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, o nome do estudante e dos fiadores será retirado dos cadastros de inadimplentes, quando aplicável.

Novo Desenrola Brasil

O prazo para renegociação das dívidas considera a vigência da Medida Provisória nº 1.355/2026, que institui o Novo Desenrola Brasil, e também o calendário legislativo do Congresso Nacional. Esse programa é voltado à renegociação e à regularização de dívidas de pessoas físicas, com o objetivo de contribuir para a recuperação da capacidade financeira das famílias. 

Fonte: Agência Brasil

Brasil e EUA retomam negociação após tarifaços de 25% e 12,5%

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Os governos do Brasil e dos Estados Unidos (EUA) retomam nesta segunda-feira (31) as negociações sobre o comércio entre os dois países após a Casa Branca aplicar, unilateralmente, a tarifa de 25% sobre parte das importações brasileiras no final de julho. 

A volta às negociações ocorre após o telefonema entre os presidentes Luiz Inácio Lula de Silva e Donald Trump, no dia 21 de agosto. Na ocasião, Lula reforçou a posição do Brasil de que as tarifas são infundadas. Trump, então, propôs retomar as conversas entre as equipes dos dois países.

Após a tarifa de 25%, o Brasil ainda foi alvo de outro tarifaço de 12,5% dos EUA sob a justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado. Essa justificativa foi usada por Washington para taxar 59 países e a União Europeia (UE).

Na avaliação do governo brasileiro, a justificativa para tarifa de 12,5% foi elaborada para substituir o tarifaço dos EUA que foi derrubado pela Suprema Corte do país em fevereiro deste ano. Ou seja, o governo Trump teria elaborado uma nova justificativa legal para retomar as tarifas derrubadas no Judiciário.

No caso do tarifaço de 25% destinado exclusivamente ao Brasil, o governo Trump se baseou na investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), que alega que o Brasil adota práticas “desleais” no comércio com os EUA em temas como pagamentos eletrônicos (Pix) e acesso ao mercado de etanol. 

O governo brasileiro argumenta que o tarifaço de 25% tem motivação política e que as justificativas não condizem com a realidade. Segundo o ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, os negociadores dos EUA pediam a abertura total de mercados do Brasil sem apresentar contrapartida

O tarifaço do governo Trump contra o Brasil ocorre em meio a ofensiva da Casa Branca para reafirmar a “proeminência” sobre a América Latina em meio ao crescimento da influência econômica chinesa na América Latina das últimas décadas. Brasília vê ainda uma tentativa de influenciar as eleições gerais de outubro no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Boletim Focus: mercado prevê redução da inflação e do PIB de 2026

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O mercado financeiro rebaixou a projeção de inflação e prevê menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2026, enquanto o câmbio do dólar e a taxa Selic permanecem inalterados nas previsões do ano.

As informações constam no Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

A publicação semanal traz a estimativa média de instituições financeiras – como bancos, corretoras e consultorias – para a economia do país em 2026 e, também, para os próximos três anos.

Inflação

Segundo o Focus desta semana, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o índice oficial de inflação do país, caiu de 5,02%, na semana passada para 5,01%, hoje.

A projeção de inflação para 2027 mostra uma leve alta na inflação de 4,25% para 4,28% e estabilidade nos anos de 2028 e 2029, com estimativa de 3,80% e 3,50%, respectivamente.

Atualmente, o IPCA acumulado em 12 meses é 4,44%, trazendo o indicador de volta para a meta do governo, conforme os dados oficiais de julho divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

PIB

As instituições ouvidas pelo Boletim Focus projetam queda para este ano do PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, de 1,95%, há uma semana, para 1,92%, atualmente.

Para os três próximos anos, a expectativa do mercado não se alterou, com previsão de crescimento de 1,50%, para 2027; 1,98% para 2028; e 2% para 2029.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para o câmbio brasileiro é que o dólar terminará o ano de 2026 cotado a R$ 5,20. A previsão de cotação atual repete a que foi divulgada há quatro semanas.

De acordo com os analistas, o valor da moeda norte-americana terá uma alta para R$ 5,30, em 2027. Valor mantido para chegar no fim de 2028. Em 2029, o câmbio deve subir mais uma vez para R$ 5,36.

O comportamento do dólar frente ao real influencia diretamente o desempenho da economia brasileira. Com o câmbio desvalorizado, ou seja, alta da moeda estrangeira, bens importados ficam mais caros, o que pressiona a inflação para cima. No entanto, favorece as exportações porque deixa os produtos brasileiros mais em conta no exterior.

Por outro lado, a moeda valorizada – queda na taxa – faz com que produtos importados fiquem mais baratos no país, o que pode refletir em menos pressão sobre a inflação. Mas pode ser prejudicial à indústria nacional, que precisa concorrer com produtos estrangeiros que ficam com os preços mais competitivos.

Juros

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira em R$ 13,75. A Selic serve de referência para todas as demais operações de crédito, como a dívida pública.

A Selic é decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil, em reuniões realizadas a cada 45 dias.

O mercado acredita que, em 2027, a Selic terminará o ano em 12%. Para 2028, o Focus mantém, há quatro semanas, a projeção em 10,5% e para 2029, deve alcançar 10%.

Atualmente, a Selic está em 14% ao ano. A última reunião foi em 5 de agosto, quando o Copom ajustou a Selic em um ambiente de desaceleração da inflação, mas ainda marcado por incertezas o que exige prudência, conforme a última ata da reunião publicada​​​.

O nível da Selic influencia o desempenho da economia. Quando a taxa está em patamar elevado, pode deixar as operações de crédito com maior custo, o que pode desestimular o consumo interno. Já a taxa em níveis reduzidos é um incentivo para a obtenção de crédito e favorece o investimento. A atenção é para não haver pressão inflacionária.

 

Fonte: Agência Brasil

Giro Distrital destaca primeira infância e segurança pública

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Já está no ar a 214ª edição do programa Giro Distrital! Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília!

Nesta edição:

1) Primeira infância: CLDF promove semana de debates para fortalecer políticas públicas para crianças;

2) Vigilância ampliada: lei facilita acesso a imagens de câmeras privadas para fortalecer combate ao crime;

3) Cozinha solidária: lei aprovada pela CLDF quer garantir comida para quem tem fome;

4) Memória viva: reportagem especial mostra os bastidores do trabalho de taquigrafia na Câmara Legislativa;

5) Os destaques da semana na Câmara Legislativa.

 

 

Fonte: Agência CLDF

Câmara deve decidir sobre "taxa das blusinhas" nesta segunda

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A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo, a MP 1.357 de 2026 zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet.

Se aprovado na Câmara, o dispositivo segue para análise do plenário do Senado. A sessão deliberativa dos deputados federais está marcada para começar às 18h. Antes, porém, o texto precisa ser aprovado na Comissão Mista, que se reúne às 16h para votar relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF), que é favorável ao projeto.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a segurar a instalação da comissão mista responsável pela análise da MP das blusinhas, que perde a validade no dia 8 de setembro se não for votada nas duas casas legislativas. 

A comissão mista da MP das blusinhas avançou após conversas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Alcolumbre. 

O fim da taxa das blusinhas sofre oposição de empresários brasileiros. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumenta que a tarifa reduz a concorrência “desleal” de produtos importados, em especial da China. Por outro lado, o governo sustenta que a redução da tarifa favorece o consumo popular.

Outras pautas de interesse do governo federal também estão previstas para serem analisadas nesta semana de “esforço concentrado” do Congresso Nacional, como as propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala 6×1 e da segurança pública.

Fim da escala 6×1

O texto que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na última quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as 12 emendas apresentadas pelos senadores. A estratégia é manter o texto aprovado pela Câmara e, assim, evitar que a proposta retorne para análise dos deputados.

Mototaxistas e entregadores de aplicativo

A Câmara ainda pode votar nesta semana outras duas medidas provisórias ligadas aos trabalhadores de aplicativos: uma simplifica as regras para mototaxistas e profissionais de motofrete (MP 1360 de 2026) e outra cria linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas (MP 1.366 de 2026).

Entre os outros projetos que podem ser analisados pelos deputados estão a manutenção dos incentivos fiscais para doações aos programas de atenção oncológica e de saúde da pessoa com deficiência, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o Plano Nacional de Cultura para os próximos 10 anos.
 

Fonte: Agência Brasil

Câmara Legislativa celebra trajetória de corais de música sacra do DF

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Homenagem reconhece a contribuição dos Corais Excelso, Vozes Angelicais e Ágape para a promoção da música coral e a difusão de valores cristãos no DF

A Câmara Legislativa realiza nesta segunda-feira (31), às 19h, sessão solene “O Evangelho em Louvor: Proclamando Jesus Cristo por meio da Música”, por iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa (União). A homenagem reconhece a contribuição dos Corais Excelso, Vozes Angelicais e Ágape para a promoção da música coral e a difusão de valores cristãos no Distrito Federal.

O parlamentar explica que os grupos têm atuado na “promoção da música coral, na preservação do canto sacro e na difusão de valores de fé, esperança, solidariedade e fraternidade junto à sociedade”. Pedrosa também destaca a importância histórica e cultural dos corais.

“Mais do que expressões artísticas e religiosas, eles constituem importantes referências históricas e culturais de suas comunidades, mantendo viva uma tradição que atravessa gerações e contribui para a formação musical, social e humana de inúmeros cidadãos”, observa o distrital.

A homenagem, que será realizada na Sala de Comissões Deputado Juarezão,  reconhece um patrimônio cultural construído ao longo de décadas. “A solenidade é uma justa celebração de suas contribuições espirituais, culturais e sociais, reconhecendo o legado deixado por seus fundadores, regentes, músicos e coristas, bem como a contínua relevância de seu trabalho para a preservação da tradição coral e do patrimônio cultural e religioso do Distrito Federal”, afirma o parlamentar na justificativa para a realização do evento.

A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro) e 9 (Vivo), e no YouTube da emissora. 

Fonte: Agência CLDF

Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem parcela de R$ 200

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Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.

Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), beneficiários do programa, também terão depositada hoje a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão dessa etapa final da educação básica.

Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.

Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferente dos estudantes do ensino médio regular. 

Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

Calendário de pagamentos

De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do programa.

Confira o calendário de pagamentos até 31 de agosto:

·         nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;

·         nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;

·         nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;

·         nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;

·         nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;

·         nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Nesse período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.

Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br

Quem tem direito

A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.  O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.

Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos.

O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência a pelo menos 80% nas aulas.   

Pé-de-Meia

O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta.

Dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.

Fonte: Agência Brasil