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Alckmin: só um estado ainda não aderiu ao subsídio do diesel

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O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta segunda-feira (13) que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado. A medida, que integra o pacote para conter a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo. 

Alckmin não disse qual estado ainda não aderiu ao programa. “Vinte e seis estados já aderiram. De repente, a gente chega à unanimidade, aos 27”, declarou.

Há duas semanas, o vice-presidente disse que os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não iriam aderir à proposta de subsídio. 

“O governo tirou o PIS Cofins do diesel, colocou um subsídio federal no diesel e convidou os estados para também participar. Não obrigou ninguém. Os estados reduzem 0,32 centavos o ICMS e o governo federal, para quem reduzir 0,32, coloca uma redução de mais 0,32, dá um subsídio. Então, a população ganha 0,64 centavos por litro durante 2 meses”, explicou.

Alckmin projetou ainda que, com a construção de novas refinarias, o país deverá ficar autossuficiente na produção de diesel em cerca de 5 anos. 

“Há um estudo da Petrobras que, em cinco anos, pode zerar [a importação de diesel]. A gente terminando as refinarias, a gente também ficar autossuficiente em diesel, mas não é a realidade hoje”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Julgamento de réus pela morte de mãe Bernadete será retomado amanhã

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O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, será retomado nesta terça-feira (14) pela manhã. A sessão teve início nesta segunda-feira (13), após ter sido adiada

O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos está sendo realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. 

Nesta segunda-feira, antes do início do julgamento, ocorreu o sorteio dos sete jurados para compor o conselho de sentença. Cabe aos jurados decidir o mérito da causa, condenando ou absolvendo os acusados.  

Na sequência, foram ouvidas as testemunhas do caso e um dos réus, Arielson, já que o outro, Marílio, está foragido.

A previsão é que amanhã sejam realizados os debates com Ministério Público e assistente de acusação, depois com a defesa. A sessão é conduzida pela Juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos.  

Os réus Arielson e Marílio são acusados de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito, contra a líder quilombola, em 2023, no município de Simões Filho. Arielson também responderá pelo crime de roubo. 

As outras três pessoas denunciadas pelo MP baiano, Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – este último também acusado de ser mandante do crime, ainda não tem data para serem julgados.

Crime 

Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador em 17 de agosto de 2023, após homens armados invadirem a comunidade, mantendo familiares reféns e executando a ialorixá. 

Ela era uma das lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e uma voz ativa na defesa do território, na luta contra o racismo e na busca por respostas pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017, por defender as mesmas bandeiras da matriarca.

O assassinato da líder quilombola e referência do candomblé baiano ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças. Ela, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Em razão da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça (2º grau) julgou a favor do desaforamento do processo, trocando o foro onde ocorre o julgamento – para Salvador. Segundo a corte, o objetivo da medida é garantir uma sentença imparcial.   

Fonte: Agência Brasil

Prisão de Ramagem é fruto da cooperação entre Brasil e EUA, diz PF

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A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a prisão de Alexandre Ramagem pelo serviço de imigração dos Estados Unidos, o ICE, decorreu “de cooperação policial internacional entre a Polícia Federal e autoridades policiais dos EUA”.

Segundo a PF, Ramagem foi detido na cidade de Orlando. 

“Prisão é fruto da cooperação policial internacional entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado”, diz a PF, em nota.

“O preso é considerado foragido da Justiça brasileira após condenação pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito”, acrescentou. 

O nome de Ramagem aparece no site do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos com a situação “sob custódia do ICE”. O local de detenção não foi informado. 

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Condenação

Em setembro do ano passado, Alexandre Ramagem fugiu do Brasil após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.

Proibido de sair do país, o ex-deputado saiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estava apreendido.

O nome de Ramagem consta na lista de foragidos procurados da Interpol. O governo brasileiro, por meio da Embaixada do Brasil em Washington, solicitou aos Estados Unidos a extradição de Alexandre Ramagem. O pedido  foi entregue ao Departamento de Estado no final de dezembro de 2025.

Depoimento

Em fevereiro, Ramagem prestou depoimento, por videoconferência, ao STF na ação penal da trama golpista que estava suspensa e voltou a tramitar após ele perder o mandato.

Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) e perdeu o mandato parlamentar em dezembro de 2025, por ato da Mesa Câmara em razão de condenação no Supremo Tribunal Federal.

Alexandre Ramagem era delegado de carreira da Polícia Federal, e foi demitido após a condenação.

* Com TV Brasil e Rádio Nacional

Fonte: Agência Brasil

Petrobras vai retomar obras de unidade de fertilizantes no Mato Grosso

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O Conselho de Administração da Petrobras decidiu, nesta segunda-feira (13), pela retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, sediada em Três Lagoas (MS).

A implantação da unidade já havia sido aprovada pelo conselho em outubro de 2024, dentro Plano de Negócios 2026-2030. Para a conclusão do projeto, é estimado investimento de cerca de US$ 1 bilhão.

A ideia é que as obras sejam retomadas ainda no primeiro semestre deste ano e que a unidade entre em operação comercial em 2029. 

Paralisada desde 2015, a implantação da unidade voltou a ser avaliada a partir de 2023, quando a Petrobras decidiu retornar ao segmento de fertilizantes.

Unidade

O projeto prevê a produção de aproximadamente 3.600 toneladas por dia de ureia e 2.200 toneladas por dia de amônia, das quais 180 toneladas são excedentes e disponíveis para a comercialização.

A produção será destinada majoritariamente aos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e São Paulo, principais produtores agropecuários do país.

A amônia é matéria-prima para os setores de fertilizantes e petroquímico. A ureia é o fertilizante nitrogenado mais demandado no Brasil, com consumo nacional na ordem de 8 milhões de toneladas por ano.

O agronegócio utiliza do produto nas plantações de milho, cana-de-açúcar, café, trigo e algodão, além de aplicação como suplemento alimentar para ruminantes.

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

Terceirizados do governo têm redução de jornada e auxílio para creche

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal.

Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. 

No evento, no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula recordou que após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ele viu os empregados terceirizados fazendo limpeza após o episódio. Ele destacou que é necessário reconhecer o serviço que esses trabalhadores realizam, independentemente da função. 

Creche

A estimativa é que cerca de 14 mil crianças (até seis anos incompletos) com pais ou responsáveis que atuam como terceirizados tenham direito ao benefício do reembolso-creche, que será de até R$ 526,64 por dependente, por mês. 

O valor é exatamente igual ao pago aos servidores públicos federais. “Nem todo mundo tem noção do que isso significa”, disse o presidente na solenidade. Ele avalia que possibilitar o pagamento de uma creche garante dignidade e tempo de vida e lazer para as famílias. 

Segundo o governo, o benefício de reembolso-creche passa a ser exigida em todos os contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra e já pode ser implementada nos contratos atuais de prestação de serviços de terceirização. 

“A gente precisa garantir que as mães possam sair para trabalhar sabendo que vai ter um recurso para poder cuidar da sua criança ou do seu filho. Senão, não haverá igualdade”, pontuou o presidente. 

No evento de anúncio das medidas, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dueck, lamentou que o País ainda não conseguiu universalizar as creches públicas no Brasil. “O cuidado é essencial para que as mulheres e os responsáveis em geral possam exercer seu trabalho com qualidade”. 

Redução de jornada

Outra decisão do governo anunciada foi a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário, e que tem o potencial de alcançar até 60 mil trabalhadores. A medida vai ao encontro do benefício que já havia chegado a 12 categorias de trabalhadores em outras duas fases. 

A redução, agora, contempla todos os demais postos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra na administração federal. A regra não se aplica aos profissionais que atuam em regime de escala de revezamento.

Na solenidade, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, ressaltou que as medidas do governo federal vão beneficiar todos os trabalhadores de órgãos federais espalhados pelo país.

“A redução da jornada de trabalho é devolver para o trabalhador aquilo que a gente tem de mais valioso na vida, que é o tempo”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas machistas que recebe diariamente.

Na manhã de hoje, a ministra participou da palestra “O Brasil na visão das lideranças públicas”, organizada pelo Instituto FHC, em São Paulo. 

A ministra citou as ameaças sofridas pelos integrantes da Corte e avaliou que alguns magistrados podem recusar a assumir uma cadeira no Supremo para não serem alvos de ataques.

“Algumas pessoas não vão querer ir, porque a nossa família não quer que a gente fique. Para nós mulheres, nem se fala, dificuldade é enorme, porque o discurso de ódio contra homem é mau administrador. Contra nós, os senhores já viram o que fazem a meu respeito, ele é sexista, machista e desmoralizante. Todo mundo da família fala: Cármen, sai disso, já fez o que tinha o que fazer”, afirmou.

Transparência 

A ministra também reconheceu que há um “momento de tensão”, no qual o Supremo é questionado pela sociedade, e disse que não faz nada errado.

“Da minha parte, podem dormir tranquilos, porque eu tento fazer o melhor todo dia e não há nenhuma linha minha que não seja com base na lei. Eu já votei contra o meu pai, que estava vivo, e avisei a ele, no caso dos poupadores”, completou.

Não é a primeira vez que Cármen Lúcia, única ministra da Corte, expõe ser alvo de ataques machistas.

No mês passado, ela disse que foi comunicada sobre uma ameaça de bomba com o intuito de matá-la.

Fonte: Agência Brasil

Professores do estado de SP finalizam greve, mas mantêm mobilização

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Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram em assembleia, na última sexta-feira (10) finalizar a paralisação iniciada na quinta-feira (9). Os docentes optaram por dar andamento a um calendário de ações em todo o estado.

Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp), a decisão foi tomada por cerca de 10 mil participantes, que avaliaram positivamente a greve, com adesão média de 40% da rede estadual, e definiram a continuidade da luta com a realização de atos, reuniões e ações de mobilização com a comunidade escolar.

Para esta terça-feira (14), está programada uma mobilização a partir das 14h30 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde a categoria pretende acompanhar os debates e pressionar os parlamentares pela retirada de pauta do PL 1.316, que trata da Reforma Administrativa da Educação.

Uma nova assembleia estadual está convocada para o dia 28 de abril, às 15h, na Alesp, quando serão avaliados os próximos passos do movimento.

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Demandas

A categoria reivindica reajuste salarial, aplicação correta do piso nacional como base da carreira, valorização profissional, melhores condições de trabalho e mudanças em políticas educacionais em curso no estado.

A pauta da mobilização inclui ainda outros pontos, como a retirada de pauta do PL 1.316, que trata da Reforma Administrativa da Educação e a revogação da Avaliação de Desempenho, considerada injusta pela entidade.

Os professores também pedem abertura de classes para o ensino regular e educação de jovens e adultos (EJA) no período noturno e de educação especial inclusiva que atenda às necessidades de alunos atípicos e com deficiência.

Outro ponto destacado pela entidade é a implementação da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a equiparação salarial dos professores da educação básica com outros profissionais de nível superior.

O movimento também questiona a chamada “plataformização do ensino”, que se refere à integração intensiva de plataformas de empresas privadoa na aprendizagem e na rotina da sala de aula.

Fonte: Agência Brasil

Rafael Matos e Orlando Luz vão às quartas de duplas do ATP de Munique

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O Brasil começou com vitória nesta segunda-feira (13) no ATP 500 de Munique (Alemanha. Primeiros representantes do país no saibro alemão, os gaúchos Rafael Matos e Orlando Luz arrancaram a classificação às quartas de final ao derrotarem a parceria do australiano John Peers (ex-número 2 do mundo) com o norte-americano Robert Galloway. Ao fim de 2h01min de embate, Matos e Luz levaram a melhor por 2 sets a 1, com parciais de 7/6 (10/8),  4/6 e 10/7.

Recém vice-campeões do ATP 250 de Houston (Estados Unidos), Matos e Luz terão como adversários na próxima fase os vencedores do duelo entre os austríacos Alexander Erler e Lucas (cabeças de chave 4) contra a parceria do britânico Luke Johnson com o polonês Jan Zielinski. O jogo está previsto para quarta (15), ainda sem horário definido.

O torneio em Munique é preparatório para Roland Garros (França), segundo Grand Slam do ano, em maio. O primeiro foi o Aberto da Austrália, em janeiro, e, após a competição em Paris, ocorrerão o Torneio de Wimbledon e o US Open, em junho e setembro, respectivamente. Os Grand Slams distribuem a maior pontuação do circuito (1500 pontos).


Brasília 16/02/2026  - Com João Fonseca, brasileiros disputam chaves principais do Rio Open.
Foto: FOTOJUMP
Brasília 16/02/2026  - Com João Fonseca, brasileiros disputam chaves principais do Rio Open.
Foto: FOTOJUMP

No torneio pela primeira vez na carreira, o carioca João Fonseca terá pela frente na estreia o chileno Alejandro Tabilo nesta terça (14), a partir da 6h (horário de Brasília) – FOTOJUMP

João Fonseca debuta terça (14) em Munique

Após subir cinco posições no ranking nesta segunda (13), o  carioca João Fonseca debuta no saibro alemão como atual número 35 do mundo. O duelo de estreia será contra o chileno Alejandro Tabilo (45º), a partir das 6h (horário de Brasília) desta terça (14).  Será a terceiro embate dos dois no circuito profissional, sendo que o chileno leva vantagem com duas vitórias: a primeira foi no ATP 250 de Bucareste (Hungria) em 2024 e a segunda este ano, no ATP 250 de Buenos Aires.

Fonseca chega em Munique após boa campanha no Masters 1000 de Mônaco, interrompida nas quartas de final após revés para o alemão Alexander Zverev, número 3 do mundo. Antes da eliminação o brasileiro derrotou o canadense Gabriel Diallo (36º), o francês Arthur Rinderknech (27º), e o italiano Matteo Berretini – ex-top 10 e atual 90º no ranking.

Dupla de Marcelo Melo estreia quarta (15)

Ao lado do alemão Alexander Zverev, número 3 do mundo, o mineiro Marcelo Melo estreará contra os segundos favoritos ao título, os franceses Sadio Doumbia e Fabien Rebout. O horário da partida ainda não foi definido.

Fonte: Agência Brasil

CNBB manifesta apoio ao Papa Leão XIV após críticas de Trump

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta segunda-feira (13) uma nota oficial em apoio ao Papa Leão XIV, após ele receber críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O documento surge como uma resposta institucional de respaldo à postura do Sumo Pontífice ao agravamento dos conflitos armados no Oriente Médio. No sábado (11), em uma vigília especial de oração na Basílica de São Pedro, o papa apelou aos governantes do mundo para conterem toda a “demonstração de força” e “sentarem-se à mesa do diálogo e da mediação”.

A CNBB apontou em nota que a autoridade do Papa Leão XIV é guiada pela “fidelidade ao Evangelho”. A conferência brasileira ainda sustenta que o Leão XIV atua continuamente para defender a dignidade humana e a promoção do diálogo para a resolução de conflitos. 

“A autoridade espiritual e moral do Papa não se orienta pela lógica do confronto político, mas pela fidelidade ao Evangelho, que continuamente eleva a voz em defesa da paz, da dignidade humana e do diálogo entre os povos”, diz o texto.

A nota é assinada pela cúpula da entidade: o presidente da CNBB, Cardeal Jaime Spengler; o 1º e o 2º vice-presidentes da CNBB, respectivamente, Dom João Justino de Medeiros e Dom Paulo Jackson; e ainda o secretário-geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers.

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Entenda

Na noite deste domingo (12), em declaração à imprensa, Trump classificou o Papa Leão XIV como  “fraco no combate ao crime e péssimo em política externa” além de ser “uma pessoa muito liberal “. Leão XIV é o primeiro papa norte-americano e assumiu a liderança da Igreja Católica em maio de 2025. 

 O presidente dos Estados Unidos afirmou não gostar do posicionamento do Papa em relação a armas nucleares.

“Não queremos um Papa que diga que o crime é aceitável em nossas cidades. Eu não gosto disso. Não sou um grande fã do Papa Leão.”

O presidente dos Estados Unidos, também publicou uma montagem gerada por inteligência artificial que  retratava a si mesmo como divino curando um homem enfermo. O post foi feito no domingo (12) e apagado na segunda-feira. (13) 

Na manhã desta segunda-feira, o Papa Leão declarou não ter medo do governo Trump ou de proclamar em voz alta a mensagem do Evangelho. A fala se deu em resposta ao questionamentos de jornalistas que estavam com ele a bordo do avião papal, na primeira etapa de sua viagem apostólica ao continente africano.

“Não tenho qualquer intenção de entrar em um debate com ele [Donald Trump]. Ao contrário, a mensagem sempre foi a mesma: a paz. Digo isso para todos os líderes do mundo, não apenas para ele: vamos tentar acabar com as guerras e promover a paz e reconciliação.”

Na conta oficial do Vaticano no Instagram, reafirmou o posicionamento e incentivou o diálogo e o multilateralismo entre os Estados para encontrar soluções para os problemas.

“Muita gente está sofrendo hoje, muitos inocentes foram mortos e acredito que alguém precisa se levantar e dizer que existe um caminho melhor”, enfatizou o Papa Leão XIV.



Fonte: Agência Brasil

Nova versão do Desenrola será lançada após viagem de Lula, diz Durigan

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A nova versão do programa de renegociação de dívidas, nos moldes do Desenrola, deve ser anunciada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, o desenho final da proposta ainda está sendo concluído pela equipe econômica e será apresentado ao presidente nos próximos dias. O anúncio oficial ficará a cargo de Lula, após o retorno ao Brasil.

“Ainda estamos terminando de desenhar o programa e vamos apresentar ao presidente. Esperamos um impacto grande para que a população se desendivide ou diminua o endividamento”, afirmou Durigan em São Paulo, após cerimônia de assinatura de crédito para as obras do Túnel Santos–Guarujá.

O objetivo do novo programa é reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses.

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Medidas em estudo

Entre as principais ações em discussão está a possibilidade de liberação de valores retidos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas. O montante pode chegar a cerca de R$ 7 bilhões, segundo informações preliminares.

O governo também avalia mecanismos para conter o uso excessivo de apostas, incluindo bets esportivas e plataformas eletrônicas, como forma de reduzir o endividamento das famílias.

Durigan não detalhou todas as medidas, mas indicou que o programa deve contemplar tanto pessoas físicas quanto empresas.

Anúncio após viagem

O ministro embarca nesta segunda-feira à noite para compromissos nos Estados Unidos e na Europa e deve se encontrar com Lula durante a viagem internacional, que inclui passagens por Barcelona e Alemanha.

“Na volta, a gente deve estar pronto para o presidente poder anunciar”, disse.

A viagem ocorre em meio a uma agenda econômica voltada à discussão de temas globais, como governança financeira, transição energética e cooperação internacional, mas também serve para alinhar os últimos pontos do programa antes de seu lançamento.

Fonte: Agência Brasil