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Arrecadação federal bate recorde de R$ 2,89 trilhões em 2025

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A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde em 2025, alcançando R$ 2,89 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal, junto aos resultados do mês de dezembro.

Em comparação com 2024, houve aumento anual real de 3,75%, ou seja, considerada a inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também é o melhor desempenho arrecadatório para os meses de dezembro. No último mês de 2025, a arrecadação alcançou R$ 292,72 bilhões, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 7,46%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Os bons resultados da economia, além do aumento de impostos, são os principais fatores para a alta da arrecadação.

“São números bonitos, um crescimento importante, considerando o patamar alto do ano anterior [2024]”, destacou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante a apresentação dos dados.

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Os valores se referem a tributos federais, como Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e empresas, receita previdenciária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), entre outros.

Arrecadação com royalties e depósitos judiciais, que não são apurados pela Receita Federal, também entram na conta.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado em 2025 ficou em R$ 2,76 trilhões, representando acréscimo real de 4,27%.

Já no mês passado, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 285,21 bilhões, alta real de 7,67%.

A base de comparação, entretanto, está influenciada por eventos não recorrentes ou alterações de legislação que ocorreram em 2024 sem contrapartida em 2025.

Em 2024, houve recolhimento extra de R$ 13 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu em 2025.

A lei que muda o IR incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro de 2023.

Também houve uma arrecadação atípica do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas. Em 2024, o recolhimento extra foi R$ 4 bilhões, enquanto no ano passado chegou a R$ 3 bilhões.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 4,82% na arrecadação do período de janeiro a dezembro de 2025”, informou a Receita Federal.

Destaques no ano

Os resultados foram influenciados positivamente, principalmente, pelas variáveis macroeconômicas, diante do comportamento da atividade produtiva, principalmente serviços. O setor teve um crescimento de 2,72% de dezembro de 2024 a novembro de 2025 (fator gerador da arrecadação do acumulado do ano).

A produção industrial subiu apenas 0,17% no período acumulado. Já o valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 2,11% entre dezembro de 2024 e novembro de 2025. Também houve crescimento de 10,9% da massa salarial no acumulado do período.

Apenas o setor de venda de bens teve um decréscimo de 0,16% no período.

A elevação do IOF influenciou o desempenho da arrecadação que somou R$ 86,48 bilhões de janeiro a dezembro de 2025, alta de 20,54% na comparação com o acumulado de 2024.

“Esse desempenho pode ser pelas operações relativas à saída de moeda estrangeira, a crédito destinado a pessoas jurídicas e referentes a títulos ou valores mobiliários, sobretudo em decorrência de alterações legislativas”, cita a Receita.

Em junho do ano passado, o governo aumentou a cobrança em algumas operações de crédito, por meio do Decreto 12.499/2025. A medida foi derrubada posteriormente.

A arrecadação previdenciária teve aumento de 3,27%, chegando a R$ 737,57 bilhões, em razão, especialmente, do aumento da massa salarial.

A alta da arrecadação do PIS/Cofins em função também do desempenho das entidades financeiras e da taxação de serviços de apostas online (bets) em 2025 é outro destaque apontado pela Receita. Ela chegou a R$ 581,95 bilhões no ano passado, alta de 3,03% em relação a 2024.

Apenas a receita com as casas de apostas virtuais subiu mais de 10.000%, passando de R$ 91 milhões para quase R$ 10 bilhões no acumulado do ano.

Também houve crescimento da arrecadação dos tributos sobre comércio exterior, diante da alta das taxas de câmbio e do aumento das alíquotas médias desses tributos.

Em 2025, houve crescimento real de 9,49% da arrecadação desse item e de 12,91% sobre rendimentos de residentes no exterior.

Essa última rubrica é um agregado de arrecadação volátil e tem surpreendido positivamente este ano, com crescimento robusto calcado na arrecadação de royalties e rendimento de trabalho e também nos Juros sobre Capital Próprio (JCP) ─ forma de uma empresa dividir parte do lucro com os acionistas.

Apesar do recorde do ano, há uma desaceleração que reflete o desempenho, especialmente, do setor industrial e vendas de bens. A arrecadação com o IRPJ/CSLL, por exemplo, teve alta de apenas 1,27%, enquanto o IPI aumentou os mesmos 1,27%, diante da atividade industrial praticamente estável.

Matéria ampliada às 12h55

Fonte: Agência Brasil

Inmetro recomenda atenção na compra do bebê conforto

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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais a terem atenção na compra e utilização da cadeirinha do bebê conforto, equipamento obrigatório para garantir a segurança de recém-nascidos e bebês durante o transporte em veículos automotores. 

Segundo o instituto, o primeiro aspecto a ser observado é se o produto possui o selo de certificação do Inmetro, que indica que o equipamento foi submetido a ensaios e atende aos requisitos técnicos obrigatórios. 

De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro (Dconf), João Nery, é importante também a verificação das informações fornecidas pelo fabricante, como faixa etária, peso e altura indicados no manual. No Brasil, o uso do bebê conforto é obrigatório para o transporte de crianças de até 1 ano, até 13 kg ou até 75 cm.

“Essas especificações determinam se o modelo é compatível com as características da criança e devem ser rigorosamente respeitadas, uma vez que a escolha de um equipamento inadequado pode comprometer a proteção oferecida pelo dispositivo. É imprescindível que esses produtos sejam adquiridos em mercados formais e que os consumidores verifiquem a presença da marca do Inmetro”. 

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O diretor destaca também que o uso correto do bebê conforto é fundamental para a segurança. A instalação deve ser feita no banco traseiro do veículo, sempre virado para trás (de costas para o motorista), posição que reduz significativamente o risco de lesões em caso de frenagens bruscas ou colisões.

“Além da instalação, as alças internas devem estar ajustadas ao corpo da criança, nem frouxas, nem excessivamente apertadas, garantindo que a retenção seja eficaz em caso de impacto. O manual do fabricante e os indicadores do próprio equipamento orientam o uso correto”, enfatiza Nery.

É recomendado ainda que os recém-nascidos não passem mais de uma hora seguida nesses dispositivos. “O bebê conforto foi projetado exclusivamente para o transporte veicular, não sendo recomendado manter a criança por períodos prolongados no dispositivo fora do carro”, ressalta o diretor.

Além do bebê conforto, outros dispositivos para uso de crianças, como a cadeira de segurança e a cadeira de elevação, também devem ser utilizados conforme a idade, o peso e a altura da criança, sempre de acordo com as orientações de segurança e a legislação vigente.

A cadeira de segurança é indicada para crianças de 1 a 4 anos, ou com peso de até 18 kg, e também deve ser instalada no banco traseiro do veículo. Nesse equipamento, a criança permanece sentada e posicionada de frente para o movimento do carro, conforme as especificações do fabricante. Alguns modelos suportam pesos maiores, podendo chegar a 36 kg.

Já o assento de elevação é destinado a crianças com peso entre 15 kg e 36 kg, geralmente na faixa etária de 4 a 7 anos. Sua função é elevar a criança para que o cinto de segurança do veículo seja corretamente posicionado sobre as partes adequadas do corpo, como quadril, centro do peito e meio do ombro.


Fonte: Agência Brasil

STF arquiva inquérito contra delegados da PRF por blitze nas eleições

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois delegados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que eram suspeitos de realizar blitze para prejudicar a circulação de eleitores no segundo turno da corrida presidencial de 2022. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo STF.

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou falta de provas mínimas de que Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira tenham praticado qualquer tipo de crime. 

Os dois haviam sido indiciados pela Polícia Federal (PF) e eram investigados pelos crimes de prevaricação e violência política. 

“Na presente hipótese, não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal em relação aos investigados ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO e LEO GARRIDO DE SALLES MEIRA, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico [crime] praticado pelos requeridos”, escreveu Moraes. 

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O episódio está ligado às investigações sobre a trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022. 

O caso serviu, por exemplo, como um dos fundamentos para a Primeira Turma do Supremo condenar o ministro da Justiça e o diretor-geral da PRF à época, Anderson Torres e Silvinei Vasques, respectivamente, por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, também foi condenada com base na obstrução da circulação de eleitores.

Segundo dados da PRF, mais de 2,1 mil ônibus foram fiscalizados somente na Região Nordeste no fim de semana do segundo turno de votação, em 2022. 

A corporação nega viés político, mas a Primeira Turma do Supremo viu nas blitze uma tentativa de favorecer a reeleição de Bolsonaro de modo a mantê-lo no poder de modo ilegal, uma vez que as operações se concentraram em regiões com prevalência de eleitoras do então candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Trancamento

Na decisão divulgada nesta quinta-feira, Moraes determinou ainda o trancamento da ação em relação a Marília Alencar, Anderson Torres e Silvinei Vasques, afirmando que já foram condenados pelos fatos investigados no âmbito da trama golpista. Pela legislação brasileira, ninguém pode ser processado mais de uma vez pelos mesmos fatos, o chamado bis in idem

Já Fernando de Souza Oliveira, ex-diretor de Operações da MJ, foi absolvido durante o julgamento do núcleo 2 da trama golpista, incluindo das acusações que o envolviam com as blitze da PRF. Por esse motivo, ele também teve trancada a investigação contra ele. 

O ministro ressalvou, contudo, que o inquérito pode ser reaberto em relação ao quatro “na hipótese de surgimento de novos elementos”. 

Fonte: Agência Brasil

Sisu 2026: inscrições para 274,8 mil vagas terminam nesta sexta-feira

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Os interessados em participar do processo seletivo de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem se inscrever até esta sexta-feira, 23 de janeiro. 

Uma das novidades desta edição é que quem participou de pelo menos uma das três últimas edições do Enem – 2023, 2024 e 2025 – pode se inscrever para concorrer a vagas oferecidas pelas instituições que aderiram ao processo seletivo. É obrigatório, ainda, já ter concluído o ensino médio. 

O Sisu 2026 oferecerá 274,8 mil vagas em 7.388 cursos de 136 instituições públicas de ensino superior – a maior oferta da história, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). 

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Como participar do Sisu

A inscrição para o Sisu é gratuita. O candidato deverá realizá-la exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O participante poderá se inscrever em até dois curso e indicar sua preferência como primeira e segunda opção.

Ao se inscrever, é preciso preencher, obrigatoriamente, um cadastro socioeconômico. Aquele candidato que deseja concorrer às modalidades de reserva de vagas, previstas na Lei de Cotas e nas ações afirmativas próprias das instituições, deve fazer a opção no momento da inscrição.

Como é feita a seleção

A seleção do candidato será com base na nota do Enem de 2023 a 2025 que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso. O participante não pode ter tirado nota zero na redação.

Aos candidatos que participaram de mais de uma das últimas edições do Enem, o sistema de inscrição do Sisu selecionará automaticamente a edição que oferece a melhor média ponderada para cada opção de curso escolhida. 

As notas de treineiros (estudantes que não terminaram o ensino médio e fazem o exame apenas para autoavaliação) não serão consideradas.

O resultado da única chamada regular será divulgado em 29 de janeiro, conforme prevê o edital

Vagas 

Na edição com número recorde de vagas, o MEC destaca que o Sisu 2026 incluiu novos campi no processo seletivo e a ampliou os cursos de tecnologia, inteligência artificial e licenciaturas. 

Considerado apenas as vagas reservadas, no contexto da Lei de Cotas e demais ações afirmativas próprias das instituições de ensino, são mais de 148,9 mil vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas, estudantes egressos de escolas públicas ou comunitárias, além de pessoas com deficiência. Este quantitativo corresponde a 54,3% de todas as vagas disponibilizadas.

Sobre os cursos, mais de 73 mil são para cursos de licenciaturas presenciais de 18 áreas. Os estudantes que optarem por esses cursos poderão se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e terão direito ao incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050, durante todo o curso.

A universidade com o maior número de vagas no Sisu é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.120 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.931; e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 8.005.

A lista dos cursos com mais vagas é liderada por pedagogia, com 10.145 oportunidades. Na segunda posição, está o curso de administração (9.462) e, na sequência, matemática (9.332 vagas).

Ferramenta

Para apoiar os estudantes no processo de escolha do curso, o portal do Sisu disponibiliza a consulta às vagas de cursos por instituição, município, turno, grau acadêmico e modalidade de concorrência. A plataforma possibilita acompanhar as informações como número de vagas e notas de corte parciais, durante o período de inscrições do Sisu.

Sisu

O programa federal tem como objetivo de ampliar o acesso dos estudantes do ensino médio a instituições públicas de educação superior, por meio do Enem. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de educação superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo. A maioria das instituições participantes é da rede federal de educação superior, com destaque para universidades e institutos federais.

Fonte: Agência Brasil

Contribuintes fiquem atentos! Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira

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Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26
Pagamento da parcela de janeiro dos contribuintes que negociaram débitos de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta segunda-feira (26/01)

O pagamento da parcela de janeiro dos contribuintes que negociaram débitos de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta segunda-feira (26/01). O vencimento envolve 26,5 mil parcelas, que somam R$ 73,1 milhões. Cerca de 19,6 mil contribuintes possuem parcelamentos de tributos estaduais com parcelas vencendo em janeiro de 2026. A carteira de créditos do Estado reúne 627 mil parcelas, que somam R$ 3,04 bilhões.

Negocie Já

Do total de contribuintes que recorreram ao parcelamento, 3 mil são beneficiários do Programa Negocie Já, com 4,4 mil parcelamentos vigentes. O programa concede redução de juros e multas, somando R$ 1,64 bilhão em valores negociados.

Atenção aos prazos!

A Secretaria da Economia alerta que o parcelamento é cancelado automaticamente em caso de inadimplência de três parcelas, consecutivas ou não, ou quando há atraso superior a 30 dias em qualquer parcela.

Nessas situações, há perda de benefício de lei de anistia, como Negocie Já, além da redução de multa prevista no art. 171 do Código Tributário Estadual (CTE).

Como emitir o boleto

Para emitir o boleto de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (Dare), o contribuinte pode acessar o site da Secretaria da Economia, no ícone “Pagar ou Parcelar Tributos”, ou clicar aqui. A emissão também está disponível no aplicativo EON – Economia On-line.

Saiba mais

Quita Goiás: PGE-GO negocia pequenas dívidas e prorroga adesão para grandes valores

Estado inicia pagamento da dívida com União pelas regras do Propag

Calendário do ICMS mantém regras de pagamento

Governo abre nova turma do Mestrado Profissional em Economia para servidores

Economia debate mudanças na fiscalização

Secretaria de Estado da Economia – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Em Davos, Trump diz que quer comprar Groenlândia sem uso da força

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a repetir nesta quarta-feira (21) que os EUA querem comprar a Groenlândia, a exemplo do que outros países europeus já fizeram para ampliar seus territórios.

“Estou buscando negociações para discutir a aquisição da Groenlândia pelos EUA, como fizemos em outros momentos da História. E como outras nações europeias já fizeram, ao comprar territórios. Não tem nada errado com isso”, acrescentou

Ao discursar no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ele disse que o país desejado “não passa de um pedaço de gelo” que foi devolvido à Dinamarca pelos EUA após a Segunda Guerra Mundial.

“Tudo que os EUA estão pedindo é um lugar chamado Groenlândia, que devolvemos à Dinamarca após defendê-la de alemães, japoneses e italianos.”

O presidente estadunidense disse ainda que não pretende usar a força para adquirir a região: “As pessoas pensaram que eu ia usar a força. Eu não quero e não usarei a força. Mas quem quer defender aquilo? É apenas um pedaço de gelo no meio do oceano. Mas se houver uma guerra, muitas ações acontecerão nesse pedaço de gelo”, argumentou ele ao afirmar que seu interesse naquela região se deve à localização estratégica.

Ele negou que seu interesse pelo país integrante do Reino da Dinamarca seja por conta das riquezas minerais. “Não tem [a ver com as] terras raras, até porque elas estão centenas de metros abaixo do gelo. Na verdade é uma questão de segurança estratégica nacional e internacional”.

Segundo Trump, a Dinamarca estaria gastando pouco para proteger a Groenlândia, e apenas os EUA, sozinhos, teriam “condições de garantir a segurança dessa massa gigante de gelo, além de desenvolvê-la, melhorá-la e torná-la boa para a Europa e para os EUA”

Confira no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, os detalhes sobre o discurso de Trump 

Otan

Ele criticou a falta de contrapartidas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para os EUA, após as muitas contribuições e ajudas de seu país ao longo dos anos aos demais integrantes do grupo.

“Não recebemos nada da Otan, apesar de protegermos a Europa da União Soviética e, agora, da Rússia. Pagávamos a conta da Otan e não recebíamos nada. Tudo que pedimos em retorno é a Groenlândia. Isso inclui o direito de propriedade, porque precisamos dele para defendê-la”, disse Trump.

“Construímos bases na Groenlândia para salvar a Dinamarca e a própria Groenlândia. Se não fosse os EUA, eles estariam falando alemão ou japonês hoje em dia. Por isso estão sendo ingratos agora, uma vez que a Groenlândia é um território praticamente inabitável e não desenvolvido. Sem defesa, mas em uma localização chave para mantermos nossos inimigos em potencial distantes”, disse o presidente dos EUA.

“É um pedido muito pequeno, comparado ao que já demos a eles. Tudo que peço é um pedaço de gelo para eu proteger o mundo, como os melhores equipamentos de guerra existentes”, completou ao enfatizar que “os EUA estão de volta. Maiores e mais fortes do que nunca”.

Venezuela

Sobre a Venezuela, Trump defendeu as ações de seu governo em território venezuelano, que resultaram no sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro.

“A Venezuela está indo bem. Tem sido uma coisa fantástica, o que está acontecendo com a Venezuela. Eles estão, agora, fazendo mais dinheiro”, disse ele ao destacar que empresas petrolíferas já estão se alinhando com os EUA, visando a extração de petróleo no país sul-americano.

Segundo Trump, o petróleo venezuelano já está resultando na queda de preço de combustíveis em território estadunidense

Política interna

Trump aproveitou a oportunidade para fazer inúmeros autoelogios com relação às políticas internas que vem implementando em seu país. Ao lembrar que tomou posse em seu segundo mandato há um ano, ele disse que as expectativas de crescimento econômico são altas, e ressaltou que já está derrotando a inflação nos EUA.

Isso, segundo ele, apesar de o país ter à frente de seu banco central o “terrível”, nas palavras de Trump, Jerome Powel – a quem tem feito duras críticas públicas pela não redução das taxas de juros.

“Mas em breve vou anunciar o novo presidente do FED. Todos candidatos são ótimos”, disse Trump. “O problema é que depois que assumem fazem outra coisa, e aumentam os juros”, ponderou.

Segundo ele, a população estadunidense aprova seu governo, uma vez que suas políticas têm beneficiado diversos setores, gerando empregos e cortes de impostos.

“É um milagre o que está acontecendo”, disse ele ao pontuar também a redução do déficit fiscal nos EUA.

Europa

Já com relação à Europa, disse que o velho continente “está na direção errada”, e que erra em várias frentes, citando especificamente as políticas energéticas – que, segundo ele, são uma catástrofe por apostar em fontes renováveis como a eólica – e de imigração, algo que, na avaliação de Trump, prejudicará os europeus.

“Nos EUA cortamos a ajuda social destinada a imigrantes”, destacou.

“A Europa tem de fazer sua parte. Queremos aliados fortes, e a Europa precisa ser forte”, acrescentou ao reiterar a defesa que tem feito da política estadunidense de usar tarifas como forma de reequilibrar o comércio com outros países.

 

Fonte: Agência Brasil

Mais de 300 pets estarão disponíveis para adoção em evento em SP

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No próximo sábado (24), a prefeitura de São Paulo, disponibilizará mais de 300 pets para adoção no evento “Recomeços: um ano novo, um novo lar”, que será realizado no Centro Municipal de Adoção, no bairro de Santana.

Além da adoção dos pets, o público poderá se informar sobre cuidados básicos e como fazer a guarda responsável dos animais. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, todos os animais do evento estão castrados, vacinados, vermifugados, identificados com chip e com Registro Geral do Animal (RGA).

Quem decidir adotar um pet tem de levar caixa de transporte no caso de adoção de gatos, ou coleira com guia no caso de adoção de cães. Também é necessário fazer o pagamento de uma taxa de R$ 35,80, ser maior de 18 anos, apresentar documento com foto e comprovante de residência recente.

Além disso, o evento permite aos visitantes que adotarem um cão ou gato acima de 8 anos de idade e que residam na capital ter acesso ao cartão Cuida Bem Idoso. Ele possibilita atendimento prioritário e vitalício em qualquer dos quatro hospitais veterinários públicos, localizados nas zonas norte, leste, sul e oeste.

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Quem não puder ir ao evento no sábado, pode comparecer ao Centro Municipal de Adoção, que permanece aberto para visitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados e domingos, das 9h às 15h, exceto feriados.

A ação da prefeitura neste sábado será em Santana, na Rua Santa Eulália, número 86, das 9h às 17h.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Fonte: Agência Brasil

PGE-GO negocia pequenas dívidas e prorroga adesão para grandes valores

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PGE-GO lança edital para negociação de pequenas dívidas e prorroga adesão para grandes valores
PGE lança Quita Goiás com objetivo de viabilizar regularização de débitos tributários por meio de soluções consensuais (Fotos: PGE-GO)

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou o novo edital do programa Quita Goiás, que amplia as possibilidades de negociação de dívidas tributárias estaduais, como ICMS, ITCMD e IPVA, classificadas como de pequeno valor (iguais ou inferiores a R$ 500 mil).

As adesões poderão ser realizadas a partir de 1º de fevereiro de 2026. Nessa modalidade serão considerados os débitos inscritos em dívida ativa há mais de dois anos, observados os critérios e limites estabelecidos nas portarias da PGE-GO.

Para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, os descontos podem chegar a 70%, com parcelamento em até 145 meses. Já para os demais contribuintes os descontos podem alcançar 65%, com prazo de pagamento de até 120 meses, conforme a classificação do crédito e o perfil do devedor.

Prorrogação para grandes dívidas

O documento também prevê a prorrogação do primeiro edital do Quita Goiás, voltado à transação de grandes dívidas, aquelas superiores a R$ 500 mil e com histórico de baixa recuperabilidade. O prazo para a adesão das grandes e pequenas dívidas é de 6 meses, contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2026, estendendo-se até 31 de julho de 2026.

A prorrogação garante previsibilidade e continuidade aos contribuintes interessados em regularizar sua situação fiscal junto ao Estado de Goiás. Os créditos tributários passíveis de transação no âmbito do programa Quita Goiás não poderão ser submetidos aos programas de Refis, uma vez que cada instrumento possui âmbito próprio de abrangência, critérios específicos e finalidades distintas.

Plataforma digital

Outra novidade é a consolidação do portal de serviços Expresso como canal exclusivo para todos os atos relacionados ao Quita Goiás, incluindo cadastro, simulação, adesão, assinatura do termo de transação, interposição de recursos e acompanhamento do procedimento.

O edital prevê ainda a suspensão temporária das transações dos dias 21 a 31 de janeiro de 2026, para adequações operacionais do sistema, com retomada das operações em 1º de fevereiro de 2026.

Quita Goiás

O Quita Goiás é coordenado pela PGE-GO e foi instituído pela Lei Complementar nº 197/2024, com o objetivo de viabilizar a regularização de débitos tributários por meio de soluções consensuais, reduzindo a litigiosidade e aumentando a eficiência na recuperação da dívida ativa estadual.

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a adoção de mecanismos consensuais como alternativa à cobrança judicial tradicional, reconhecidamente menos eficaz na recuperação de créditos públicos.

O edital de prorrogação, com todas as alterações, tabelas de descontos e prazos de pagamento está disponível para consulta nos canais oficiais da PGE-GO.

Saiba mais

PGE convoca procuradores aprovados no 15º concurso da carreira

PGE terá 220 cargos preenchidos até início de 2026

Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Alunos das Escolas do Futuro de Goiás podem ser contemplados com Bolsa Profissionalizante

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Alunos das Escolas do Futuro de Goiás podem receber Bolsa Profissionalizante
Bolsa Profissionalizante é incentivo à permanência dos estudantes das Escolas do Futuro de Goiás: benefício atende a requisitos acadêmicos e sociais (Fotos: André Bianchi)

Alunos que se matricularem nas Escolas do Futuro de Goiás (EFGs) neste ano podem ganhar até R$ 400 mensais de Bolsa Profissionalizante. Iniciativa do Goiás Social, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a bolsa contempla estudantes dos cursos de Qualificação Profissional em Tecnologia e Artes, Técnico de Nível Médio e Superior em Tecnologia.

O objetivo é:

  • apoiar a permanência dos alunos nos cursos,
  • incentivar a formação técnica e profissional,
  • promover inclusão social e qualificação para o mercado de trabalho.

O valor varia conforme o tipo de curso:

  • R$ 300 para cursos de Qualificação e Capacitação Profissional,
  • R$ 350 para cursos Técnicos de Nível Médio
  • R$ 400 para Cursos Superiores de Tecnologia.

A iniciativa reforça o papel social da educação, permitindo que mais goianos tenham acesso à formação de qualidade nas áreas de tecnologia, inovação e gestão.

Alunos das Escolas do Futuro de Goiás podem receber Bolsa ProfissionalizanteAlunos das Escolas do Futuro de Goiás podem receber Bolsa Profissionalizante
“Bolsa Profissionalizante é importante ferramenta para garantirmos melhor formação e futuro de oportunidades para nossos alunos das Escolas do Futuro”, reforça priemira-dama, Gracinha Caiado (Fotos: André Bianchi)

“Para cumprirmos com o nosso objetivo de romper com o ciclo da pobreza em Goiás, o investimento em educação é fundamental. Por isso, o incentivo a cursos técnicos e profissionalizantes é uma importante frente do Goiás Social, inclusive nas áreas de tecnologia, inovação e artes”, afirma a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado.

“A Bolsa Profissionalizante é uma importante ferramenta para garantirmos uma melhor formação e um futuro de oportunidades para os nossos alunos das Escolas do Futuro”, reforça.

Para receber o benefício, é preciso ter matrícula ativa nas EFGs ou nas unidades descentralizadas (Udepis), manter frequência mínima de 75% e nota igual ou superior a 6,0, além de atender a pelo menos um critério socioeconômico, como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou possuir renda familiar per capita inferior a dois salários-mínimos.

A bolsa não é automática. O recebimento passa pela avaliação de atendimento aos critérios, e o benefício é vedado aos alunos que já fazem parte do Programa Bolsa Artista da EFG em Artes Basileu França.

Alunos das Escolas do Futuro de Goiás podem receber Bolsa ProfissionalizanteAlunos das Escolas do Futuro de Goiás podem receber Bolsa Profissionalizante
Bolsa Profissionalizante reforça papel social da educação, e permie que mais goianos tenham acesso à formação de qualidade nas áreas de tecnologia, inovação e gestão (Fotos: André Bianchi)

“Nosso objetivo é simples: ajudar o aluno a se manter durante o período de estudos. Assim, o estudante se qualifica e conquista mais chances no mercado de trabalho, especialmente se estiver em situação de vulnerabilidade socioeconômica. É uma oportunidade de transformar a formação em resultados reais para o futuro”, relata o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Frederico Lyra Netto.

O auxílio financeiro mensal da Bolsa Profissionalizante começou a ser assegurado no segundo semestre do ano passado. No período de seis meses já foram investidos mais de R$ 5 milhões em mais de 16 mil bolsas.

Vagas

As Escolas do Futuro de Goiás estão com mais de 7 mil vagas abertas para cursos de capacitação, qualificação, e em técnico de nível médio nas áreas de Tecnologia, Inovação, Empreendedorismo e Artes.

As inscrições devem ser realizadas pelo site efg.org.br/editaiscursos. Os prazos de inscrição variam de acordo com o curso pretendido. Todos os editais estão disponíveis no site das EFGs.

Saiba mais

Escolas do Futuro abrem mais de 600 vagas para cursos técnicos de nível médio

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Em Davos, Esther Dweck defende integração da América Latina

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Única representante do governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou nesta quarta-feira (21) do painel “Superando o teto de crescimento da América Latina”.  

O objetivo foi debater as mudanças em curso nas políticas econômicas na região e entender como a economia, estagnada em torno de 2%, pode alcançar um crescimento significativo. Para a ministra, a integração latino-americana é o caminho para impulsionar o padrão de crescimento da região.

“A América Latina é uma das regiões menos integradas do mundo. Do ponto de vista do potencial interno de crescimento, eu destacaria três frentes em que a integração regional é essencial: infraestrutura, integração produtiva, com cadeias regionais de valor mais articuladas, e integração de políticas sociais, que também poderia gerar ganhos relevantes de escala e eficiência”, defendeu, segundo texto divulgado pelo MGI. 

A ministra Esther Dweck ressaltou o crescimento do Brasil, nos últimos três anos e destacou a diplomacia do governo para reverter a situação das tarifas impostas pelos Estados Unidos ao país, no ano passado. Segundo ela, alguns setores ainda sofrem os impactos da sobretaxa, reforçando o papel importante do governo na reversão parcial das tarifas.

Dweck também lembrou do papel do governo brasileiro na negociação do acordo do Mercosul e União Europeia, assinado recentemente, após 25 anos de negociações.  

Segundo a ministra, o atual mandato do presidente Lula é uma espécie de combinação dos governos anteriores de Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff. Ela destacou as mudanças fiscais no país ─ com a reorganização do orçamento, a retomada da transferência de renda, a reforma tributária e a redução do déficit fiscal em mais de 70%, na comparação com o início do governo.

“Do ponto de vista das estratégias de crescimento, é possível identificar cinco frentes principais. A primeira, sem dúvida, é a distribuição de renda e a redução das desigualdades como motor do crescimento. E isso não ocorreu apenas pelo lado do gasto público. O Brasil realizou algo que eu diria ser histórico: uma reforma tributária em um governo democrático, tanto do ponto de vista da tributação indireta, com a simplificação do sistema, quanto em relação ao imposto de renda”, afirmou Esther Dweck. 

O Fórum Econômico Mundial ocorre há 55 anos e reúne líderes políticos e dirigentes de empresas das principais economias mundiais. Neste ano, o tema do evento é “Um Espírito de Diálogo”, com o objetivo de promover a cooperação entre líderes políticos, empresários e organizações. 

Fonte: Agência Brasil