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Com fim da escala 6×1, mulher tem mais acesso a trabalho, diz ministra

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Com fim da escala 6×1, mulher tem mais acesso a trabalho, diz ministra

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, considera que o fim da escala de trabalho de apenas uma folga na semana, chamada de 6×1, é uma “exigência do nosso tempo” e que vai permitir que as mulheres tenham mais acesso ao mercado de trabalho.

“Elas vão cuidar melhor da saúde, das relações familiares, territoriais. Eu não tenho dúvida que é uma exigência do nosso tempo o fim da escala 6×1”, disse.

O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser ostentada pelas manifestações de trabalhadores neste feriado de 1º de Maio. 

Márcia Lopes conversou com exclusividade com a Agência Brasil, na última quarta-feira (29), após participar de um evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Os comentários sobre a mudança na jornada de trabalho acontecem no momento em que o Congresso Nacional analisa o Projeto de Lei (PL) 1838/2026, de iniciativa do governo federal, que reduz o limite máximo da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado semanal sem redução salarial. 

O governo Lula pediu regime de urgência na tramitação do PL, que até a tarde de quinta-feira (30) ainda aguardava despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser analisado pela Casa.

Tramitam ainda na Câmara duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), PEC 221/19 e PEC 8/25, que também tratam do fim da escala 6×1. Na última quarta-feira (29) a Casa legislativa instaurou uma comissão especial para analisar as matérias. 

Prejudicadas pela 6×1

Ao defender a visão favorável ao fim da escala 6×1, a ministra Márcia Lopes é categórica ao afirmar que as mulheres são as principais prejudicadas pela escala atual de trabalho.

“Não há dúvida disso”, afirma.

A ministra aponta que as mulheres sempre se sentiram sobrecarregadas, entre outros motivos, pela característica “machista” da sociedade.

“Às mulheres, historicamente, foi imputado a elas, dupla, tripla jornadas de trabalho. A elas sempre coube, além do trabalho remunerado, uma grande parte do seu tempo com trabalho não remunerado”, explica.

“Quando elas terminam uma etapa do dia de trabalho, apesar do cansaço, elas dão início a outras etapas, seja estudando, cuidando das suas casas, dos filhos, dos afazeres”, completa.

Mais do que colaborar para combater a sobrecarga de trabalho das mulheres, Márcia Lopes acredita que o fim da escala 6×1 é uma forma de melhorar a empregabilidade das mulheres e reduzir a desigualdade de gênero no mundo do trabalho.

“Ao alcançar o fim da escala 6×1 e trabalhar pela igualdade salarial, as mulheres vão tendo muito mais chance de acessar o trabalho e de conquistar espaços e condições de trabalho melhores”, diz ela, enfatizando entre as beneficiadas as mulheres periféricas e negras.

Desigualdade salarial

Dados do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última segunda-feira (27), revelou que as brasileiras recebem, em média, 21,3% a menos que os homens no setor privado com 100 ou mais empregados. Ou seja, para cada R$ 1000 de salário de um homem, a mulher recebe R$ 787.

A Lei nº 14.611, de julho de 2023, reforça a igualdade salarial entre homens e mulheres para mesma função. Empresas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo a divulgação dos salários.

Reflexos positivos

Para a ministra das Mulheres, o fim da escala de apenas um dia de descanso na semana resultará em efeitos positivos para as próprias empresas, como a redução do absenteísmo (faltas, atrasos e saídas antecipadas), e para a economia do país.

“Traz muito mais dignidade, traz tempo livre que será utilizado para, inclusive, ir ao cinema, visitar museu, poder se alimentar melhor, organizar a sua comunidade, o seu território, de poder empreender”, lista.

Estudos sobre impacto

Diversos estudos tentam estimar os efeitos da redução de jornada de trabalho no país. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta prejuízo para a competitividade do setor e calcula uma perda de R$ 76 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país e altas nos preços de 6,2%, em média. 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) assinala que a redução da jornada aumentaria os custos sobre a folha salarial em 21% e pressão inflacionária, com o repasse de preços ao consumidor chegando a 13%. 

Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), instituição do Ministério do Planejamento e Orçamento, defende que os custos de uma eventual redução da jornada para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho. 

Pressão popular

A ministra Márcia Lopes, que também preside o Conselho Nacional de Direito da Mulher – fórum que leva a participação da sociedade civil para dentro do governo – relatou à Agência Brasil que grupos de mulheres já buscaram articulação com os presidentes Hugo Motta, da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, para pressionar pela aprovação do fim da escala 6×1.“

As mulheres são fortes, são mobilizadas e já estão fazendo isso”, disse.

“Claro que tem posicionamentos contrários, isso faz parte da democracia, mas eu tenho impressão que, muito em breve, vamos conquistar mais esse direito no Brasil”, conclui.

As declarações da ministra foram depois da participação em um evento, no qual o BNDES anunciou R$ 80 milhões para iniciativas que beneficiam mulheres empreendedoras e o “trabalho do cuidado” nas periferias.

São exemplos de iniciativas de cuidado as cozinhas comunitárias, lavanderias públicas e cuidadotecas.

Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, que também esteve no encontro, o fim da escala 6×1 é intimamente ligado à melhoria da condição de vida das mulheres.

“A luta para que a gente mude essa situação da escala 6×1 é exatamente ter direito a se cuidar, ter direito ao fim de semana, ao autocuidado”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Randolfe Rodrigues afirma que governo deve indicar outro nome para STF

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Randolfe Rodrigues afirma que governo deve indicar outro nome para STF

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após rejeição de Jorge Messias pelo Senado.

“Tenho certeza de que o presidente da República vai fazer uso de sua atribuição. Não tem por que o presidente da República renunciar à atribuição de encaminhar um indicado ao Supremo Tribunal Federal.”

Rondolfe disse que o momento para indicar o novo nome deve ser definido posteriormente. “O presidente, obviamente, vai avaliar o melhor momento”, respondeu. Mas, segundo ele, o “próximo passo” do jogo “é do governo”.

Questionado sobre o possível perfil do novo indicado ou nova indicada, o líder governista limitou-se a dizer que essa é uma atribuição do presidente da República.

A oposição tem defendido que a próxima indicação fique para o presidente eleito em outubro deste ano. Na sessão do Congresso Nacional de hoje, o líder da oposição do Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), pediu que Alcolumbre não aceite uma nova indicação do presidente Lula ao STF. 

“O senhor, que preside o Congresso Nacional, não recepcione a possibilidade de nos debruçarmos, de novo, sobre uma escolha para o Supremo Tribunal Federal. Nós teremos um pleito agora, em outubro, teremos um recesso, em julho”, afirmou Marinho.

Alcolumbre não respondeu ao questionamento do senador oposicionista. Lideranças governistas rejeitam essa possibilidade.

“Por que razão o presidente da República iria abdicar de sua atribuição? Até 1º de janeiro, eleito pelo povo brasileiro, o presidente é Luiz Inácio Lula da Silva”, completou Randolfe.

Consultados pela Agência Brasil, os líderes da oposição do Senado Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) não confirmaram notícia veiculada na imprensa de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria dito que não pautaria mais uma nova indicação do Planalto.

Alcolumbre não falou com a imprensa desde o final da votação que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o lugar do ministro aposentado Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro do ano passado.

Cenário político

O líder do governo Randolfe Rodrigues argumentou que a derrota na votação do nome de Messias ao STF era esperada devido às circunstâncias políticas do momento.

“Temos uma circunstância pressionada pelo calendário eleitoral. Então, o risco da derrota na votação de ontem era algo previsto. O que foi apreciado ontem não foi o currículo do ministro Jorge Messias, não foi sua competência e capacidade para ser ministro do STF.”

O parlamentar avalia que a votação de ontem foi “uma antecipação do processo eleitoral. A oposição resolveu fazer isso durante a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal”.

Fonte: Agência Brasil

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de maio de 2026

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Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de maio de 2026

Começamos esta edição do Hoje é Dia com o Dia do Trabalhador, primeiro feriado do mês, comemorado no dia 1º. A efeméride foi criada há 140 anos, em 1886, durante uma greve em Chicago, nos Estados Unidos, quando trabalhadores foram agredidos, presos e executados, em meio a reivindicações por redução de jornadas diárias, que duravam até 14 horas. Esta história é contada nesta reportagem da Agência Brasil, publicada no ano passado.

Somando-se às manifestações pelos direitos trabalhistas, no Brasil, a data tem sido utilizada para dar visibilidade à proposta do fim da jornada 6×1, de seis dias de trabalho e um de descanso por semana, limite previsto pela atual legislação brasileira. Este foi o enfoque desta reportagem da Radioagência Nacional, também publicada em 2025. E o Repórter Brasil, da TV Brasil, aproveitou a data para mostrar como pessoas com 50 anos ou mais enfrentam dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho. 

Em maio, outra data comemorativa que vem automaticamente à memória é o Dia das Mães, celebrado no segundo domingo do mês, que, este ano, cai no dia 10. A efeméride foi criada nos Estados Unidos, em 1904, para homenagear uma ativista que lutou contra a mortalidade infantil. O História Hoje, da Rádio Nacional, falou sobre o tema em edição de 2024. No mesmo ano, a Radioagência Nacional veiculou reportagem sobre o aumento de mulheres que decidem ser mês depois dos 40 anos.

Em 2023, O Repórter Brasil, da TV Brasil, mostrou os desafios que muitas mulheres enfrentam para realizarem o sonho de se tornarem mães. E a Agência Brasil abordou a as barreiras que as mães solo têm para garantir os direitos dos filhos, em 2025.

Mobilizações do mês

Estamos no Maio Amarelo. A campanha tem como finalidade chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito de todo o mundo e estimular a conscientização sobre os cuidados necessários para prevenir acidentes. Em 2024, o programa Revista Brasília, da Rádio Nacional, mostrou como a falta do uso do cinto de segurança eleva a gravidade dos acidentes.

A Agência Brasil chamou a atenção para outro erro grave: o uso de celular ao volante, em matéria de 2022. O Maio Amarelo também foi abordado pela Radioagência Nacional e pelo jornal Brasil em Dia, do Canal Gov, em reportagens de 2023. 

Este mês também temos a campanha Maio Laranja, cujo ápice é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fixado no dia 18. A efeméride remete a um crime bárbaro, ocorrido em Vitória em 1973, quando a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi sequestrada, estuprada e morta. Os responsáveis, herdeiros de famílias poderosas do estado, nunca foram condenados.

A importância do Maio Laranja para incentivar o combate a esse tipo crime foi tema de texto da Agência Brasil, em 2021; do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, em 2022; de edição do Nacional Jovem, da Rádio Nacional, em 2024; e da Radioagência Nacional, em 2025.

Liberdade de imprensa

Em 3 de maio celebramos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemoração instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993. A data tem por intuito alertar os governos sobre a necessidade de respeitar esse princípio, apoiar meios de comunicação alvos de restrições e homenagear jornalistas que perderam a vida no exercício da profissão. A boa notícia é que o Brasil vem subindo no ranking de liberdade de imprensa, elaborado anualmente pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, que analisa 180 países.

Em 2023, o país subiu 18 posições, como noticiou o Repórter Brasil, da TV Brasil. E no ano passado subiu mais 47 posições, como noticiou a Agência Brasil e a Radioagência Nacional. Por outro lado, há a preocupante constatação de que a liberdade de imprensa nas Américas como um todo vem se deteriorando, como revela esta outra reportagem da Agência Brasil, também de 2025. 

Promoção de direitos 

O Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia é celebrado em 25 de maio. Nesta data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais. O Revista Brasília, veiculado pela Rádio Nacional, aproveitou a data para entrevistar uma advogada sobre os direitos da população LGBTQIAPN+, em 2017.

A Agência Brasil falou sobre a importância da educação nas escolas para combater a homofobia, em 2024. E a Radioagência Nacional também abordou o tema, em 2025. 

Falando em direitos da comunidade LGBTQIAPN+, faz 15 anos que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que casais homoafetivos podem firmar contratos de união estável. A decisão veio em 5 de maio de 2011. A Radioagência Nacional revelou, em 2021, que a maioria dos brasileiros é a favor do casamento homoafetivo.

E desde o reconhecimento deste direito, o número de uniões de pessoas do mesmo sexo cresceu ano a ano, como mostrou esta reportagem do Repórter Brasil, da TV Brasil, exibida em 2023, e esta da Agência Brasil publicada no ano passado, segundo a qual a quantidade de casamentos cresceu 728% em 12 anos. 

O Brasil tem cerca de 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a aproximadamente 7,3% da população com dois anos ou mais, segundo o Censo 2022 do IBGE. O Dia Global de Conscientização sobre a Acessibilidade ressalta a necessidade de se promover as condições para essa parcela da população exercer seus direitos básicos. A efeméride é uma data móvel, que neste ano cai no dia 21 de maio.

A Radioagência Nacional mostrou, em reportagem do ano passado, que os brasileiros com deficiência ainda enfrentam muitas barreiras físicas, restrições digitais e de serviços, apesar das leis determinando a acessibilidade. As dificuldades para a inclusão no mercado de trabalho foram tema de edição do Tarde Nacional, da Rádio Nacional, em 2025, e do Repórter São Paulo, da TV Brasil, em 2022. E o Repórter Brasil, também da TV Brasil, mostrou que as pessoas com deficiência enfrentam barreiras até para conseguir atendimento hospitalar, em reportagem de 2018.

Incentivo à adoção

Em 2024, existiam no Brasil 3.800 crianças e adolescentes na fila da adoção e mais de 46 mil pretendentes querendo adotar. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Esse descompasso é provocado pela preferência por meninas brancas, com menos de dois anos. A imensa maioria dos que esperam está fora desse padrão.

O Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, busca mudar esse cenário, como mostra esta reportagem da Radioagência Nacional, publicada em 2024. A Agência Brasil e o Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, também deram destaque à mobilização, em matérias de 2022. Já o Revista Brasil, da Rádio Nacional, entrevistou uma advogada em 2024 para falar sobre algo triste: famílias que devolvem uma criança adotada. 

Aniversários dos veículos da EBC

Finalizamos o Hoje é Dia comemorando o aniversário de três veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No dia 10 de maio a Agência Brasil completa 36 anos de criação. Como a principal agência pública de notícias do país, ela desempenha um papel fundamental na promoção da cidadania, na cobertura de políticas públicas e na garantia do direito à informação.Diariamente, produz mais de 100 notícias e fotos, distribuídas de forma gratuita. O material é reproduzido em centenas de sites, jornais e outros veículos de imprensa. Saiba mais nesta reportagem, publicada na ocasião dos 35 anos da Agência. 

Já a Rádio MEC FM foi criada em 1983, a partir de um desdobramento da programação educativa da Rádio MEC AM, fundada por Edgard Roquette Pinto em 1923. Inicialmente, a MEC FM retransmitia a programação da rádio AM. Com o tempo, a emissora desenvolveu conteúdo próprio, dedicando-se principalmente à transmissão de música clássica, jazz, choro, bossa nova e música instrumental. Diariamente, a Rádio MEC FM tem uma média de 3.762 ouvintes por minuto, com um alcance mensal médio de 135 mil ouvintes.

Os dados se referem à audiência aferida no Rio de Janeiro. Mas a emissora também irradia em Brasília (DF) e em Belo Horizonte (MG). Saiba mais nesta reportagem da Agência Brasil e nesta outra do jornal Brasil em Dia, do Canal Gov. 

Por último, damos os parabéns à Rádio Nacional de Brasília, que completa 68 anos no dia 31 de maio. A emissora teve sua estreia em 1958, dois anos antes da fundação da capital federal. Desde seu início, desempenhou um papel fundamental ao levar informação e entretenimento à população, se estabelecendo como um marco na comunicação pública brasileira. No primeiro bimestre de 2026, a rádio registrou 4.263 ouvintes por minuto em janeiro e 4.153 em fevereiro, o maior patamar de audiência média por minuto desde abril de 2020.

Saiba mais sobre a Rádio Nacional de Brasília nestas reportagens da Agência Brasil, da Radioagência Nacional e da Agência Gov. 

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia de Maio de 2026*

Maio de 2026

1º/5

Morte da cantora fluminense Nana Caymmi (1 ano)

Lançamento do programa “Colégio do Ar”, da Rádio Ministério da Educação (75 anos)

Morte do pintor, gravador, ilustrador, desenhista, entalhador e cenógrafo baiano José Júlio de Calasans Neto (20 anos)

Início da greve geral nos Estados Unidos e manifestação nas ruas de Chicago. Os eventos que se seguiram motivaram a criação do Dia do Trabalhador (140 anos)

Primeiro-ministro de Cuba, Fidel Castro, proclama o país como nação socialista e abole as eleições (65 anos)

Estreia da ópera “As Bodas de Fígaro”, composta por Wolfgang Amadeus Mozart (240 anos)

Maio Amarelo – Campanha com a finalidade de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito de todo o mundo e a conscientização da importância de atuar para reduzir esses números

Dia Mundial do Trabalhador

Dia da Literatura Brasileira

2/5

Morte do saudita líder e fundador da Al-Qaeda, Osama bin Laden (15 anos)

Dia Nacional de Combate ao Assédio Sexual e Moral no Trabalho

Inauguração do Passeio Público de Curitiba (140 anos)

3/5

Início da transmissão simultânea da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), então formada pelos quatro canais próprios da EBC, por sete emissoras universitárias e por 15 emissoras públicas estaduais (16 anos)

Nascimento do pugilista estadunidense Walker Smith Jr., também conhecido como Sugar Ray Robinson (105 anos) – foi eleito o maior lutador do século XX pelo Associated Press e o maior pugilista da história pela ESPN

Nascimento do geógrafo baiano Milton Santos (100 anos)

Fundação da Sociedade Brasileira de Sciencias, atual Academia Brasileira de Ciências (110 anos)

Dia Nacional do Pau-Brasil

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa – comemoração instituída pela ONU por meio da Resolução 48/432, de 20 de dezembro de 1993

Dia do Parlamento – comemoração criada pela Lei nº 6.230, de 27 de julho de 1975, para marcar a data da instalação da primeira Assembleia Constituinte brasileira, em 3 de maio de 1823

Dia do Sol

Fundação do Centro Dramático e Recreativo Internacional de Mogi das Cruzes (115 anos)

4/5

Nascimento do músico paraibano Herbert Vianna (65 anos) – vocalista, guitarrista e principal compositor do grupo “Os Paralamas do Sucesso”

Nascimento do ator e cineasta catarinense Rogério Sganzerla (80 anos)

Morte do humorista, diretor, roteirista e apresentador fluminense Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros, o Paulo Gustavo (5 anos)

Movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos: os “Viajantes da Liberdade” começam uma viagem de ônibus pela Região Sul (65 anos)

5/5

Estreia de “Pedro e o Lobo”, uma história infantil contada através da música composta por Serge Prokofiev (90 anos) – o objetivo pedagógico era mostrar às crianças as sonoridades dos diversos instrumentos

Estreia do programa Antena MEC FM (20 anos)

Nascimento do produtor musical paulista Arnolpho Lima Filho, conhecido como Liminha (75 anos) – baixista da banda Os Mutantes, ficou em 99° lugar na lista dos Cem Maiores Artistas da Música Brasileira, promovida pela revista Rolling Stone

Nascimento da cantora e compositora fluminense Beth Carvalho (80 anos)

Morte do líder político e militar francês Napoleão Bonaparte (205 anos)

Supremo Tribunal Federal decide que casais homoafetivos podem firmar contratos de união estável (15 anos)

Dia Mundial da Língua Portuguesa – data ratificada pela Unesco em Paris, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Dia Nacional das Comunicações – data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações, por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas

6/5

Nascimento do médico neurologista e psicanalista austríaco Sigmund Freud (170 anos)

Nascimento da atriz e humorista fluminense Maria José de Macedo, conhecida como Zezé Macedo (110 anos)

Dia Nacional da Matemática

7/5

Nascimento do economista francês Thomas Piketty (55 anos) – se tornou figura de destaque internacional com seu livro “O Capital no século XXI”

Fundação da empresa japonesa Tokyo Tsushin Kogyo (mais tarde renomeada Sony) com cerca de 20 funcionários (80 anos)

Vesak – comemoração da religião budista que marca as datas mais importantes da vida de Buda, como seu nascimento e sua iluminação (data móvel comemorada na primeira lua cheia de maio)

8/5

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost é eleito o 267º Papa da Igreja Católica e escolhe o nome papal Leão XIV, tornando-se o primeiro papa nascido nos Estados Unidos (1 ano)

Nascimento da atriz fluminense Elisabeth Maria Silva de Faria, a Betty Faria (85 anos)

Nascimento do músico de blues estadunidense Robert Leroy Johnson (115 anos)

Dia do Artista Plástico

Dia Mundial da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

9/5

Estreia do programa Histórias do Vovô Camarada (76 anos)

10/5

Entra em funcionamento a Agência Brasil (36 anos)

Inauguração da Rádio MEC FM (43 anos)

Morte do poeta, teatrólogo, músico e compositor maranhense Catulo da Paixão Cearense (80 anos)

Nascimento do cineasta italiano Ettore Scola (95 anos)

Dia Mundial do Lúpus – data que conta com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) para conscientizar sobre alguns dos sintomas do Lúpus Eritematoso Sistêmico, uma doença autoimune crônica de causa desconhecida e de difícil diagnóstico, que acomete mais de cinco milhões de pessoas em todo o mundo

Dia das Mães (data móvel)

11/5

Morte do compositor e regente paulista José Maria de Abreu (60 anos)

Morte do jogador Ademir de Menezes (30 anos)

Morte do cantor, compositor e guitarrista jamaicano Robert Nesta Marley, o Bob Marley (45 anos)

Fundação da Igreja Positivista do Brasil, por Miguel Lemos (145 anos)

Dia Nacional do Reggae

12/5

Nascimento da cantora, compositora e produtora norte-americana, de ascendência portuguesa e brasileira Isabel Gilberto de Oliveira, a Bebel Gilberto (60 anos)

Nascimento da atriz fluminense Ruth de Souza (105 anos) – primeira atriz negra a protagonizar uma telenovela

Morte do futebolista fluminense Waldir Pereira, o Didi (25 anos) – defendeu a Seleção Brasileira em três Copas do Mundo (1954, 1958 e 1962), sendo campeão das duas últimas

Dirigível norueguês Norge se torna o primeiro a sobrevoar o Polo Norte (100 anos)

Dia Internacional da Enfermagem

13/5

Morte do político uruguaio José “Pepe” Mujica – foi presidente do Uruguai entre os anos de 2010 e 2015 (1 ano)

Nascimento do jornalista e escritor fluminense Lima Barreto (145 anos) – autor, dentre outros, do clássico “Triste Fim de Policarpo Quaresma”

Tentativa de assassinato do Papa João Paulo II, por Mehmet Ali Ağca, um terrorista turco (45 anos)

Dia da Abolição da Escravatura no Brasil

Dia dos Pretos Velhos, celebrado pelos adeptos da religião afrobrasileira umbanda

14/5

Jogador de basquete norte-americano Magic Johnson anuncia saída definitiva da NBA (30 anos)

15/5

Nascimento do escritor, roteirista e produtor de cinema estadunidense L. Frank Baum (170 anos) – criador de um dos mais populares livros escritos na literatura americana infantil: “O Mágico de Oz”

Morte da atriz e bailarina paulista Eva Wilma (05 anos)

Dia Internacional da Latinidade – comemoração instituída por representantes de 36 países latinos, com o fim de preservar as diferentes identidades nacionais e suas comunidades linguísticas e culturais

Dia Internacional das Famílias – comemoração instituída pela ONU em 1993

16/5

Primeira transmissão do programa Ricardo Cravo Albin Convida, na Rádio MEC (37 anos)

Morte do estudante baiano e militante do MR-8 Stuart Edgar Angel Jones (55 anos) – preso político pela ditadura civil-militar e executado na Base Aérea do Galeão. Era filho da conhecida estilista Zuzu Angel, que fez inúmeras denúncias sobre a sua morte e desaparecimento

Morte do advogado, economista e político paulista Bruno Covas (5 anos) – foi prefeito da cidade de São Paulo

Morte do cantor e compositor de funk paulista MC Kevin (5 anos)

Dia Internacional das Histórias de Vida – data criada pela Rede Internacional de Museus da Pessoa (Brasil, Portugal, EUA e Canadá) e o Center for Digital Storytelling (EUA)

Fundação do jornal diário vespertino “A Gazeta”, fundado por Adolfo Araújo em São Paulo (120 anos)

17/5

Nascimento do folclorista, músico e escritor paranaense Brasílio Itiberê da Cunha Luz (130 anos) – participou de movimentos literários na então capital brasileira e ajudou a fundar a Revista Festa (revista modernista). Com os conselhos de Villa-Lobos e Pixinguinha, abandonou a engenharia para dedicar-se à música

Nascimento do compositor e pianista francês Erik Satie (160 anos)

Nascimento da cantora fluminense Helena de Lima (100 anos) – foi descoberta por César Ladeira na década de 1940, em um de seus programas na Rádio Nacional, onde a cantora se apresentou como caloura e depois, trabalhou como contratada

Nascimento da cantora, compositora, produtora e musicista irlandesa Eithne Pádraigín Ní Bhraonáin, a Enya (65 anos) – conhecida como a “Rainha do New Age”

Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia – celebração para marcar a data de 17 de maio de 1990, em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais

Dia Mundial das Telecomunicações e Sociedade da Informação, conhecido popularmente como Dia Mundial da Internet – instituído em 17 de maio de 2005 em Assembleia Geral da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos

18/5

Dia Internacional dos Museus – comemoração instituída em 1971 pelo Comitê Internacional de Museus, com o fim de sensibilizar o público para a importância dos museus em nossa sociedade atual

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – instituído no Brasil pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, para marcar a data da morte de Aracelli Cabrera Sanches Crespo, de 8 anos, que desapareceu da escola onde estudava e foi violentada e assassinada de forma hedionda em Vitória (ES)

Dia Nacional da Luta Antimanicomial – data marca a elaboração do documento final da primeira Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil, ocorrida em 18 de maio de 1987, que então propunha a reformulação do modelo assistencial em saúde mental para os brasileiros

19/5

Nascimento do cantor e compositor estadunidense Joey Ramone (75 anos)

Lançamento do programa Marte II (55 anos) – o aterrissador da Marte 2 se tornou o primeiro objeto feito pelo homem a atingir a superfície de Marte

Dia do Físico – a data é uma alusão à 1905, quando o físico Albert Einstein publicou quatro artigos de grande impacto, incluindo o artigo sobre a Teoria da Relatividade

O Centro Integrado de Defesa Aérea (CINDACTA I), localizado no Lago Sul, Distrito Federal, detecta presença de OVNIs sobrevoando as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste (40 anos)

20/5

Nascimento da atriz e cantora estadunidense Cherilyn Sarkisian, conhecida como Cher (80 anos)

Morte do jornalista gaúcho Tarso de Castro (35 anos) – um dos fundadores de “O Pasquim”

21/5

Nascimento do gravurista, ilustrador, pintor e matemático alemão Albrecht Dürer (555 anos) – provavelmente o mais famoso artista do Renascimento nórdico

Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade (data móvel)

Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento

Dia da Língua Nacional

22/5

Nascimento do compositor e instrumentista pernambucano José Mariano da Fonseca Barbosa, o Marambá (130 anos)

Dia Internacional da Diversidade Biológica – comemoração instituída pela Unesco na Resolução nº 55/201, de 20 de dezembro de 2000

23/5

Morte do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado (1 ano)

Criada, por meio da Lei 6.650, a Empresa Brasileira de Notícias, empresa pública que absorve as atividades da Agência Nacional (47 anos)

Nascimento do atleta fluminense José Telles da Conceição (95 anos) – no atletismo, foi o primeiro brasileiro a conquistar medalha nos jogos olímpicos

Morte do ator, poeta, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras Abdias do Nascimento (15 anos) – fundou o Teatro Experimental do Negro

Dia Mundial da Tartaruga

24/5

Nascimento do cantor, compositor, escritor, ator, pintor e artista visual estadunidense Robert Allen Zimmerman, o Bob Dylan (85 anos)

Nascimento do escritor, dramaturgo, roteirista e autor de telenovelas paulista Walther Negrão (85 anos)

Dia Nacional do Cigano – data instituída em 2006 por meio de decreto em reconhecimento à contribuição da etnia na formação da história e da identidade cultural brasileira

Dia Nacional do Café – uma das mais deliciosas paixões nacionais. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), aproximadamente 9 em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos consomem café

Fundação da Faculdade Livre de Direito de Alagoas, atual Faculdade de Direito de Alagoas (95 anos)

25/5

Início da primeira exibição da obra “Gala Contemplating the Sea”, de Salvador Dalí, no Solomon R. Guggenheim Museum, em Nova York (50 anos) – a pintura chama a atenção por ter uma característica inusitada: ao se afastar dezoito metros é possível conferir o retrato de Abraham Lincoln. A obra é uma homenagem à esposa e musa do pintor, Gala, e ao mesmo tempo uma exploração da mente, da memória e do inconsciente, temas caros a Dalí

Dia do Orgulho Nerd – iniciativa que defende o direito de toda pessoa em ser um nerd ou um geek e que promove a cultura nerd/geek. A data faz referência ao lançamento do filme “Guerra nas Estrelas”

Dia Nacional da Adoção – instituído no Brasil pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002

Dia da África – neste dia, em 1963, foi criada a Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, com o objetivo de defender e emancipar o continente africano

26/5

Nascimento do trompetista, compositor e bandleader de jazz estadunidense Miles Davis (100 anos)

Dia Nacional de Combate ao Glaucoma

27/5

Morte do arquiteto, urbanista e político paranaense Jaime Lerner (05 anos) – foi prefeito de Curitiba e governador do Paraná

Dia Nacional da Mata Atlântica – a data homenageia a “Carta de São Vicente”, escrita em 1560 pelo Padre Anchieta e objetiva conscientizar a população para a conservação, recuperação e uso sustentável do bioma

Dia Mundial do Desafio – celebrado na última quarta-feira do mês de maio. Originalmente, o Challenge Day foi criado no começo da década de 1980, no Canadá. É um workshop interativo com duração de um dia para incentivar a prática de exercícios e esportes. Em dezenas de países passou a ser mais um instrumento antibullying nas escolas, pela integração de professores e alunos que competem juntos. Com o passar dos anos, o espírito desse dia se consolidou e se espalhou por todo o mundo

28/5

Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna

Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

Dia Nacional do Brincar

29/5

Nascimento do compositor e boxeador fluminense Rubens Soares (115 anos)

Morte do pregador urbano paulista José Datrino, conhecido como Profeta Gentileza (30 anos) – realizava inscrições peculiares nas pilastras do Viaduto do Gasômetro, no Rio de Janeiro, se tornando personalidade da cidade e andava pela zona central com uma túnica branca e longa barba

Instalação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE (90 anos)

Dia Internacional das Forças de Paz da ONU

Dia do Geógrafo

30/5

Nascimento do cantor e compositor fluminense Romeu Gentile Scovino, o Romeu Gentil (115 anos)

Realização da primeira prova das 500 Milhas de Indianápolis (115 anos) – atualmente uma das competições automobilísticas mais famosas do mundo

Inauguração do primeiro manicômio judiciário nos fundos da Casa de Correção, na Rua Frei Caneca, em São Paulo (105 anos)

31/5

Inauguração da Rádio Nacional de Brasília (68 anos)

Dia Mundial sem Tabaco – comemoração instituída pela OMS

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

 


Fonte: Agência Brasil

Dólar cai para R$ 4,95 e fecha no menor valor em dois anos

Redação
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Dólar cai para R$ 4,95 e fecha no menor valor em dois anos

O mercado financeiro brasileiro encerrou abril em clima de euforia. Beneficiado pelo cenário externo e pelo tom duro do comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom), o dólar caiu com força e fechou no menor nível em mais de dois anos.

A bolsa subiu após seis quedas seguidas, em meio ao apetite global por risco que favoreceu países emergentes como o Brasil.

Esse ambiente mais favorável levou a uma combinação típica de entrada de capital estrangeiro: investidores venderam dólares e direcionaram recursos para ativos brasileiros, como ações. O dólar comercial fechou a sessão desta quinta-feira (30) cotado a R$ 4,952, em queda de R$ 0,049 (-0,99%). A cotação atingiu o menor nível desde 7 de março de 2024.

Ao longo de abril, a moeda estadunidense acumulou desvalorização de 4,38% frente ao real. No ano, a queda está em 9,77%, colocando o real entre as moedas com melhor desempenho no período.

O movimento reflete, em grande medida, a perda de força global do dólar, observada também em outros mercados, além do redirecionamento de investimentos para economias com juros mais elevados.

No caso brasileiro, mesmo com o início de um ciclo de cortes, a taxa básica de juros permanece em patamar alto. Na quarta-feira (29), o Banco Central reduziu a Selic para 14,50% ao ano, mas indicou cautela quanto aos próximos passos, diante de riscos inflacionários.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve manteve os juros entre 3,50% e 3,75%, ampliando o diferencial de taxas entre os dois países. Esse diferencial é um dos principais fatores que sustentam a valorização do real, ao tornar o Brasil mais atrativo para investidores em busca de rendimento.

O euro comercial também teve forte recuo nesta quinta, fechando a R$ 5,811, com queda de 0,48%. A divisa está no valor mais baixo desde 24 de junho de 2024.

Ibovespa

O dia foi marcado pela recuperação no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quinta aos 187.318 pontos, com alta de 1,39%.

O ganho foi influenciado tanto pelo fluxo estrangeiro quanto pela reavaliação das expectativas para a política monetária. Com a indicação de cortes mais graduais da Selic, cresce a percepção de estabilidade econômica, o que tende a favorecer o mercado de ações.

Apesar da alta desta quinta, o índice terminou o mês praticamente estável, após uma sequência recente de quedas que apagou parte dos ganhos anteriores.

No cenário doméstico, os investidores também acompanharam dados econômicos e decisões políticas, embora com impacto limitado sobre os preços. Indicadores do mercado de trabalho mostraram resiliência da economia, reforçando a leitura de que há menos espaço para cortes agressivos de juros no curto prazo.

Petróleo

O comportamento do petróleo continuou sendo um fator relevante para os mercados globais. A commodity (bem primário com cotação internacional) teve um dia de forte volatilidade, influenciada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Os preços chegaram a subir de forma significativa durante o pregão, superando os US$ 120, mas perderam força ao longo do dia.

O barril do tipo Brent, referência para a Petrobras, encerrou em US$ 110,40, praticamente estável. O barril WTI, do Texas, usado nas negociações nos Estados Unidos, ficou em US$ 105,07, com queda de 1,69%.

As oscilações refletem incertezas sobre o fornecimento global, especialmente diante das tensões envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel, além das restrições no Estreito de Hormuz, uma das principais rotas do petróleo no mundo. Mesmo com recuos pontuais, os preços ainda permanecem elevados, o que mantém pressão sobre a inflação global e influencia decisões de política monetária.

 

* com informações da Reuters


Fonte: Agência Brasil

Câmara vota para derrubar veto ao PL da Dosimetria; falta o Senado

Redação
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Câmara vota para derrubar veto ao PL da Dosimetria; falta o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara, 318 parlamentares votaram a favor do benefício aos condenados, enquanto 144 deputados votaram contra. Para derrubar o veto, é necessária ainda a análise do Senado, que discute, neste momento, o veto presidencial.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lamentou que a resposta do Congresso tenha sido “contra a democracia e contra o nosso povo”.

“Crime contra a democracia não é um crime menor. A democracia é o guarda-chuva da liberdade de expressão, liberdade de organização, direito de ir e vir. Nós não estamos aqui brincando quando se penaliza e se criminaliza o comandante da tentativa de um golpe de Estado, como o senhor Jair Bolsonaro. Ele é o líder maior”, afirmou a parlamentar.

Antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou o projeto, excluindo os trechos que beneficiariam criminosos comuns ao reduzir o tempo para progressão de pena, mudança prevista no texto aprovado em dezembro de 2025.

O deputado do PL do Distrito Federal Alberto Fraga agradeceu Alcolumbre pela condução da votação, alegando que teria sido injusto o julgamento da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Continua com essa narrativa de golpe, de tentativa de golpe. Não existiu absolutamente nada disso. Nós, aqui hoje, vamos restaurar a verdade”, disse o parlamentar.

Razão do veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o chamado PL da Dosimetria por entender que a proposta é inconstitucional e viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia.

“[O PL] daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República”, justificou o Palácio do Planalto.

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.

Tais mudanças devem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Fonte: Agência Brasil

PM faz operação para combater roubos e tráfico na capital paulista

Redação
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PM faz operação para combater roubos e tráfico na capital paulista

Pelo menos 900 policiais atuam nesta quinta-feira (30) em uma operação da Polícia Militar de São Paulo, para combater o tráfico de drogas e os roubos na modalidade “quebra-vidros” na capital paulista. Chamada de Impacto Media Urbs II, a operação conta com 290 viaturas, três blindados e uma aeronave com o objetivo de atacar simultaneamente dois pontos da cadeia criminosa: a logística do tráfico de drogas e os crimes patrimoniais, como roubos e furtos.

Segundo a PM, cães farejadores e drones vão auxiliar na varredura e monitoramento das áreas, o que permite ações estratégicas para identificar e desarticular estruturas criminosas.

“A operação responde com escala e tecnologia ao que o crime organizado construiu ao longo do tempo, por isso estamos atuando de forma coordenada contra quem usa o espaço público para o tráfico e para o crime patrimonial. O objetivo é desestabilizar essas estruturas de forma duradoura, não apenas deslocá-las”, afirmou o secretário-executivo da Segurança Pública de São Paulo, coronel Henguel Ricardo Pereira.


Fonte: Agência Brasil

Petrobras bate novo recorde na produção de barris de petróleo e gás

Redação
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Petrobras bate novo recorde na produção de barris de petróleo e gás

A produção média de óleo, Líquido de Gás Natural (LGN) e gás natural da Petrobras no primeiro trimestre de 2026 alcançou a marca recorde de 3,23 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed), 

O número é 3,7% superior ao quarto trimestre de 2025 e 16,1% acima do primeiro trimestre do ano passado, em função, principalmente, do ramp-up dos navios flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSOs) P-78, no campo de Búzios, Alexandre de Gusmão, no campo de Mero, Anna Nery e Anita Garibaldi nos campos de Marlim e Voador.

Neste trimestre, entraram em operação 10 novos poços produtores, sendo sete na Bacia de Campos e três na Bacia de Santos.

Exploração e Produção

As plataformas do campo de Búzios alcançaram no primeiro trimestre deste ano, o recorde de produção diária operada de 1,037 milhão de barris de óleo no dia 20 de março e recorde de exportação de gás de 12,4 milhões de m³ no dia 25 de março.

Já a produção do campo de Mero superou a marca histórica de 700 mil barris de petróleo em um único dia. O resultado foi alcançado pela entrada em operação de mais um poço, interligado ao FPSO Alexandre de Gusmão.

As plataformas da Bacia de Santos alcançaram o recorde diário de exportação de gás de 44,8 milhões de m³ no dia 28 de março.

“O fortalecimento da confiabilidade operacional dos sistemas de produção sustentou um elevado patamar de eficiência dos ativos, abrangendo tanto o pré-sal quanto o pós-sal, em linha com o desempenho consistente observado nos últimos trimestres”, informou a estatal. 

Fonte: Agência Brasil

Lula anuncia novo Desenrola para a próxima semana com até 20% do FGTS

Redação
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Lula anuncia novo Desenrola para a próxima semana com até 20% do FGTS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30), em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, que o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada, será lançado na próxima segunda-feira (30). 

A iniciativa deve oferecer descontos significativos de até 90% nas dívidas e permitir o uso de até 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.

Lula destacou que quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets.

“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, disse o presidente em cadeia nacional de Rádio e TV. 

O programa é uma reformulação da política anterior de renegociação e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo, como cartão de crédito e cheque especial. O governo também projeta impacto relevante na economia, inclusive com a liberação de recursos do FGTS para pagamento de dívidas.

Lula também destacou que o fim da escala 6×1 representa um “passo histórico” para o país. A proposta, já enviada ao Congresso, prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.

Na fala, Lula destacou que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliando o tempo de descanso e convivência familiar, além de alinhar o Brasil a modelos de jornada considerados mais equilibrados em outros países.

“A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores”, disse Lula. 

“Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6×1 no Brasil”, complementou.

O tema tem sido uma das principais apostas do governo na agenda trabalhista e já está em tramitação no Congresso Nacional, com expectativa de avanço nas próximas semanas.

Além dessas duas medidas, Lula também abordou outros temas no discurso, como taxas reduzidas de desemprego e de inflação, ampliação da licença paternidade, mudanças no imposto de renda e auxílio para gás de cozinha. E afirmou que, apesar dos conflitos no Oriente Médio, ações do governo brasileiro têm impedido a população de lidar com efeitos do aumento global do preço do petróleo. 

“Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras”, disse Lula.

Título alterado às 22h07 

Fonte: Agência Brasil

Apostador de Curitiba ganha prêmio de R$ 127 milhões da Mega-Sena

Redação
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Apostador de Curitiba ganha prêmio de R$ 127 milhões da Mega-Sena

Um único apostador de Curitiba acertou as seis dezenas do concurso 3.002 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (30), e levou o prêmio principal de R$ 127.017.606,25. 

Os números sorteados são: 04 – 27 – 51 – 52 – 54 – 58

A aposta simples de sete números foi feita na Lotérica Anchieta, que fica no bairro Bigorrilho, na capital paranaense. 

  • 113 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 34.683,44 cada
  • 6.556 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 985,39 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábao (2), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

Redação
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Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas.

Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a punição mais rigorosa.

Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma única ação. Também é possível somar penas de crimes cometidos mediante mais de uma ação. A medida foi adotada pelos ministros do STF ao definir a condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

As novas regras em benefício do réu valem inclusive para aqueles que já foram condenados definitivamente pela Justiça.

Pelo Código Penal, o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tem pena prevista de 4 a 8 anos de prisão. Já o crime de golpe de Estado, tem pena de 4 a 12 anos.

O projeto diz que deve prevalecer a pena do crime mais grave, no caso golpe de Estado, acrescida de um sexto até a metade.

Como a lei beneficiará o condenado

Para reduzir a pena dos condenados, bastará às defesas solicitarem a redução ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a promulgação da Lei.

Pela Constituição, o projeto tem que ser encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Uma vez promulgada, a nova lei prevê a possibilidade de reduzir a pena para aqueles condenados por dois crimes: golpe de Estado e abolição violenta do estado de direito.

A derrubada do veto pelo Congresso pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Regime de cumprimento da pena

O PL da Dosimetria também muda as regras de progressão de regime prisional do regime mais rigoroso, para o menos rigoroso, a exemplo do regime semiaberto ou aberto.

O texto diz que o prazo para a progressão para crimes contra o Estado Democrático de Direito deixa de ser o cumprimento de um quarto da pena (25%), passando para apenas um sexto (16,6%), quando o condenado for réu primário.

Se o condenado for reincidente, ele deverá cumprir ao menos 30% da pena para ter direito à prorrogação de regime.

Se o apenado for condenado por exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverão ser cumpridos ao menos 50% da pena.

O texto diz ainda que, quando praticados “em contexto de multidão”, os crimes de golpe de Estado devem ter a pena reduzida entre um terço e dois terços.

O mesmo vale para o crime de abolição violenta do Estado democrático. Em ambos os casos, o infrator não pode ter financiado ou exercido papel de liderança.

Além disso, o texto permite a remição de pena, por trabalho ou estudo, mesmo quando o condenado estiver em regime domiciliar

Veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, no começo de janeiro. O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marcou os três anos dos ataques perpetrados por apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal federal.

Com a derrubada do veto aprovada hoje pelo Congresso, caberá ao STF – uma vez provocado – recalcular as punições de cada um dos réus.

Balanço

Balanço divulgado pela Corte aponta que 1.402 pessoas foram condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

As penas estão divididas da seguinte forma:

  • 431 – penas de prisão
  • 419 – penas alternativas
  • 552 – acordos de não persecução penal

De acordo com o levantamento, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28,82% do total de condenações.

Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.

O balanço também mostra que 190 acusados estão presos, sendo 169 que já tiveram as penas definitivas executadas e 21 prisões provisórias.

Fonte: Agência Brasil

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