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CLDF abre exposição “Nossa História Move o Futuro” nos 35 anos do Legislativo do Distrito Federal

Redação
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CLDF abre exposição “Nossa História Move o Futuro” nos 35 anos do Legislativo do Distrito Federal

Com a presença de deputados distritais de várias legislaturas, foi inaugurada, nesta quarta-feira (17), a exposição “Nossa História Move o Futuro”, que, em imagens e depoimentos, resume os 35 anos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na abertura do evento, dirigindo-se aos ex-colegas e atuais parlamentares, o primeiro presidente da Casa, Salviano Guimarães, lembrou que o Poder Legislativo do DF foi implantado “praticamente do nada”.

>> Confira imagens da abertura

“Com muita honra, volto a esta Casa, que, ao lado de outros 23 deputados eleitos para a primeira legislatura, ajudei a construir”, afirmou o ex-distrital, referindo-se ainda à elaboração da Lei Orgânica do Distrito Federal. Guimarães recordou ainda a participação popular na confecção da Carta: “Foi escrita com o coração e a mente, ouvindo a opinião pública”.

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

Por sua vez, a ex-deputada Lúcia Carvalho, primeira parlamentar brasileira a presidir um legislativo estadual, tratou da necessidade de ampliar a representação feminina. “À época, éramos quatro mulheres, o mesmo número da atual legislatura”, constatou. Enquanto Geraldo Magela, que figura entre os ex-presidentes da CLDF, enfatizou a importância de se preservar a história.

Atual presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o ex-distrital Manoel de Andrade externou “saudades” da Casa e considerou a exposição “um marco histórico, que revigora a esperança no Distrito Federal”.

Já a deputada Paula Belmonte (PSDB), que falou em nome dos colegas da atual legislatura, reforçou a importância de os parlamentares valorizarem o voto que recebem da população e a responsabilidade dos parlamentares no fortalecimento da CLDF. “Aqui, atuamos para fazer as políticas públicas acontecerem”, declarou.

Também compareceram à abertura da exposição “Nossa História Move o Futuro” – que ficará em cartaz até o dia 14 de agosto, no Espaço Cultural Athos Bulcão da CLDF –, os ex-deputados Aylton Gomes, Agaciel Maia, Júlio César (atualmente, deputado federal pelo DF), Leonardo Prudente e Sandra Faraj. Representados por familiares, estavam os ex-parlamentares Daniel Marques, Joe Valle, Peniel Pacheco e Rose Mary Miranda. E, da atual legislatura, Iolando (MDB), Robério Negreiros (Podemos) e Ricardo Vale (PT).

 

Foto: David Colaça

Um dos itens que chamou a atenção dos presentes foi o painel, na entrada da mostra, contendo fotografias de todos os 150 deputados que já exerceram mandato na Câmara Legislativa. Além disso, há uma “linha do tempo”, destacando fatos marcantes, além de fotografias que ilustram as transformações da Casa, desde a inauguração da sede provisória, em 31 de dezembro de 1990, e a posse dos primeiros distritais, no dia seguinte, até acontecimentos recentes.

Os registros rememoram, por exemplo, a promulgação da Lei Orgânica, em 1993, a construção da sede no Eixo Monumental, a escolha do governador por eleição indireta, em 2010, passando pelas adaptações exigidas pela pandemia de covid-19. As imagens são de autoria de repórteres fotográficos da Comunicação Social da CLDF e do Arquivo Público do Distrito Federal.

Leia mais: Exposição celebra 35 anos da CLDF com fotos históricas e homenagem a servidores e parlamentares.

Fonte: Agência CLDF

Batalhas na Copa: Nacional apresenta duelos dentro e fora de campo

Redação
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Batalhas na Copa: Nacional apresenta duelos dentro e fora de campo

Em clima de Copa do Mundo, a Rádio Nacional apresenta a atração especial Batalhas na Copa, de segunda a sexta-feira, das 13h às 13h30 (horário de Brasília), dentro da programação do Nacional na Copa. No programa, os ouvintes são convidados a torcer em um formato dinâmico de duelo entre as seleções que se enfrentam na rodada do dia do campeonato mundial.

O programa, produzido e apresentado por Nathália Mendes, coloca frente à frente aspectos marcantes do futebol de cada país e promove um rico confronto de cultura, história, gastronomia, geografia, tradições, músicas e muito mais.

A programação também vai ao ar das 11h às 11h30 (horário de Tabatinga) pela Rádio Nacional do Alto Solimões.

Confira a programação dos próximos episódios: 

Quinta-feira (18)

  • Tchéquia x África do Sul
  • Suíça x Bósnia
  • México x Coreia do Sul

Sexta-feira (19)

  • Estados Unidos x Austrália
  • Escócia x Marrocos
  • Brasil x Haiti

Cobertura esportiva da Nacional

Esporte que é paixão do povo brasileiro, o futebol é um dos destaques da programação da Rádio Nacional, emissora pública referência em transmissões de partidas no país há décadas.

A equipe da Rádio Nacional reúne craques da crônica esportiva. São produtores, jornalistas e apresentadores que buscam o diferencial da notícia. Além de informar o público nas ondas do rádio, o time também faz bonito na telinha da TV Brasil. Os profissionais realizam o programa Stadium, de segunda a sexta, às 12h30, e de terça a sexta, às 18h30. 

Sempre ao vivo, as tradicionais produções da emissora pública trazem análises e apurações atualizadas. O esporte tem espaço destacado na programação do canal. O telejornal diário Repórter Brasil, exibido às 12h45 e às 19h, também oferece uma ampla cobertura dos principais resultados do dia.

Serviço

Batalhas na Copa – Das 13h às 13h30 (horário de Brasília) na Rádio Nacional da Amazônia (Ondas Curtas) e na Rádio Nacional AM de Brasília e das 11h às 11h30 (horário de Tabatinga) na Rádio Nacional do Alto Solimões

Rádio Nacional na internet e nas redes sociais 

Site: https://radionacional.ebc.com.br/
Instagram: https://www.instagram.com/radionacionalbr 
Spotify: https://open.spotify.com/user/vpj3k8ogjwf1nkv4nap3tlruv 
YouTube: http://youtube.com/radionacionalbr 
Facebook: https://www.facebook.com/radionacionalbr 
Threads: https://www.threads.com/@radionacionalbr
Streaming: https://aovivo.ebc.com.br/embed-audio.html?emissora=radio-nacional-do-rio-de-janeiro

WhatsApp Nacional 

– Rádio Nacional FM: (61) 99989-1201 
– Rádio Nacional AM: (61) 99674-1536 
– Rádio Nacional da Amazônia: (61) 99674-1568 
– Rádio Nacional do Rio de Janeiro: (21) 97119-9966 

Saiba como sintonizar a Rádio Nacional 

Brasília: FM 96,1 MHz e AM 980 Khz 
Rio de Janeiro: FM 87,1 MHz e AM 1130 kHz 
São Paulo: FM 87,1 MHz 
Recife: FM 87,1 MHz 
São Luís: FM 93,7 MHz 
Amazônia: 11.780KHz e 6.180KHz OC 
Alto Solimões: FM 96,1 MHz

Celular – App Rádios EBC para Android e iOS



Fonte: Agência Brasil

Guterres diz que mundo não tem direito de ignorar crise no Haiti

Redação
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Guterres diz que mundo não tem direito de ignorar crise no Haiti

Em visita ao Haiti, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse na terça-feira (16) que o mundo não tem o direito de desviar o olhar da crise humanitária no país caribenho.

Guterres classificou a crise como “a mais grave em curso no Hemisfério Ocidental e a que piora mais rapidamente”.

O secretário-geral esteve em um acampamento de deslocados internos no país e se reuniu com a força internacional, para alinhar o apoio logístico no combate às gangues. Por fim, Guterres manteve um encontro com o primeiro-ministro, Alix Didier Fils-Aimé.

Segundo a ONU, Guterres solicitou celeridade na transição política, reafirmando a liderança dos haitianos para definir o destino do país e o apoio do mundo.

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Violência armada

O Haiti sofre com instabilidade política e conflitos entre grupos armados, que controlam áreas da capital, Porto Príncipe. O país é governado por Fils-Aimé, apoiado pelos Estados Unidos, mas não realiza eleições desde 2016.

Desde o início do ano, a violência fez mais de 2,3 mil mortos e 1,1 mil feridos no país. Segundo texto divulgado pela ONU, Guterres destacou que as maiores vítimas da falta de segurança são mulheres e crianças.

“Com infâncias roubadas, o número de menores recrutados por gangues triplicou em apenas um ano. Atualmente, esses haitianos estão privados de proteção, educação e de um futuro. Outra questão é a da violência de gênero, que a cada dia registra a agressão de uma média de mais de 20 mulheres e meninas no país”, diz o texto das Nações Unidas.

O chefe da ONU criticou que há uma ligação direta entre a ausência da comunidade internacional e a falta de segurança para o povo haitiano. Para ele, a indiferença global é “a maior desgraça” que se abate sobre o Haiti.

Indiferença internacional

Os dados também apontam que 6 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar no país e que há 1,5 milhão de deslocados pela violência. O Haiti tem aproximadamente 12 milhões de habitantes.

O líder das Nações Unidas disse a jornalistas durante a visita que “o avanço das gangues criminosas tenta roubar o futuro do país, mas que a solidariedade internacional e a cooperação local começam a desenhar uma luz no fim do túnel”.

No último ano, equipes de agências internacionais e parceiros humanitários prestaram auxílio essencial para quase 3 milhões de pessoas no país.

O esforço, entretanto, é limitado pela falta de compromisso da comunidade internacional. Segundo a ONU, os fundos para o Plano de Resposta Humanitária obtiveram apenas 25% dos recursos necessários para alcançar a meta de US$ 880 milhões neste ano.

Guterres ressaltou que “o Haiti não está pedindo caridade, mas que o mundo cumpra sua palavra em um momento em que não pode esperar”.

Mesmo assim, o secretário-geral da ONU afirmou que “uma virada que já começou” no país, e destacou que bairros de Porto Príncipe estão sendo recuperados pelo Estado, que demonstra sinais de uma retoma gradual.

“Por trás dos números, existe um povo de coragem admirável que recusa a se curvar diante da violência”.

Batalha vetada pela Fifa

Poucos dias depois de a seleção de futebol do Haiti ser forçada a mudar de uniforme na Copa do Mundo de futebol por causa de referências à luta pela independência em sua camisa, o secretário-geral da ONU citou a batalha censurada pela federação de futebol.

Em tom otimista, Guterres afirmou que, em 1803, na Batalha de Vertières, contra colonizadores franceses, “o povo haitiano conquistou o impossível ao quebrar suas correntes e se libertar”. Segundo ele, “esse mesmo espírito vive hoje”.

Além de anticolonial, a Independência do Haiti também tem importância histórica por ter sido um movimento protagonizado por pessoas negras escravizadas.

Para exaltar essa memória, o Haiti trazia no uniforme uma ilustração de revolucionários empunhando a bandeira do país, o que a Fifa considerou que viola o regulamento da competição.

O Haiti é o próximo adversário do Brasil na Copa do Mundo. Os dois países se enfrentam na sexta-feira (19), às 21h30.

*Com informações de ONU News.

Fonte: Agência Brasil

Promessa de dinheiro fácil e Pix são meios mais usados por golpistas

Redação
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Promessa de dinheiro fácil e Pix são meios mais usados por golpistas

Promessas de dinheiro fácil vindas de marcas conhecidas com pagamentos instantâneos via Pix se tornaram a combinação mais frequente usada pelos golpistas online do Brasil. É o que aponta a segunda edição do relatório A Jornada dos Golpes, divulgado nesta quarta-feira (17).

O estudo do Observatório Lupa, núcleo de pesquisa da Agência Lupa, tomou por base 115 conteúdos fraudulentos virais que circularam pelo país entre maio de 2024 e abril de 2026. Foi constatado que cerca de um terço dos golpes exigia pagamentos exclusivamente via Pix. Outros 71% dos golpes prometiam algum tipo de vantagem financeira e 74% exploravam a credibilidade de empresas ou personalidades conhecidas para dar às fraudes uma aparência de legitimidade.

A pesquisa identificou que boa parte dos golpes utiliza estratégias repetitivas que são, por essa razão, previsíveis. Entre as estratégias que reaparecem ao longo do ano com pequenas adaptações se incluem promoções falsas, indenizações inexistentes, vagas de emprego fraudulentas, benefícios sociais fictícios e brindes supostamente gratuitos. E sempre acompanhando datas sazonais e temas em evidência no noticiário.

A pesquisadora responsável pelo estudo, Beatriz Farrugia, indicou que os criminosos não precisam criar golpes completamente novos para continuar fazendo vítimas.

“Eles reutilizam estruturas que já funcionaram, adaptam a narrativa ao contexto do momento e se aproveitam da confiança que as pessoas depositam em marcas conhecidas, instituições e figuras públicas”.

Como isso torna as fraudes cada vez mais previsíveis, Beatriz afirmou que acaba abrindo espaço para ações preventivas mais eficazes.

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Distorção

Para aumentar a taxa de sucesso das fraudes, os criminosos exploram especialmente contextos de vulnerabilidade econômica e a expectativa de obtenção de dinheiro fácil ou descontos significativos.

Os pesquisadores identificaram que uma das principais estratégias é a distorção de fatos reais. Em 66% dos golpes analisados, criminosos partiram de informações verdadeiras para construir narrativas enganosas.

Isso inclui manipulação de reportagens jornalísticas, comunicados oficiais, campanhas legítimas, decisões judiciais, programas governamentais e páginas institucionais, visando criar conteúdos que parecem autênticos à primeira vista. No período anterior, esse índice era de 55%.

Segundo Beatriz, o uso de elementos reais torna os golpes mais difíceis de serem identificados.

“Muitas vezes, a fraude não nasce de uma informação totalmente inventada, mas da adulteração de fatos verdadeiros, marcas reconhecidas ou notícias que já circulam na imprensa”.

De acordo com o relatório, mais de 15 empresas de varejo, bancos, marketplaces e plataformas digitais tiveram suas marcas utilizadas indevidamente por criminosos para conferir legitimidade às fraudes.

Entre as marcas mais exploradas, destaque para Mercado Livre e Nubank, com quatro ocorrências cada. Shopee, Serasa e Rede Globo aparecem também entre os nomes mais utilizados pelos golpistas.

Além de empresas, personalidades públicas, jornalistas, médicos e influenciadores foram frequentemente usados para dar veracidade às mensagens fraudulentas.

Redes sociais

A pesquisa evidencia que a maior parte das fraudes é iniciada em redes sociais abertas, como Facebook, Instagram e TikTok, migrando depois para ambientes mais privados, especialmente formulários online, onde ocorre a coleta de dados pessoais, e aplicativos de mensagens.

O WhatsApp apareceu em quase 65% dos golpes analisados entre maio de 2025 e abril de 2026, consolidando-se como o principal canal de circulação desse tipo de conteúdo no país.

Nesse ambiente, os pagamentos instantâneos tornaram-se uma ferramenta importante para os criminosos. As transferências por Pix costumam ser apresentadas como forma única de arcar com taxas supostamente necessárias para liberar benefícios, promoções, brindes ou indenizações inexistentes.

Responsabilidade

O relatório chama a atenção para o papel das plataformas digitais na monetização e circulação de conteúdos fraudulentos. Em novembro de 2025, documentos internos da Meta revelados pela imprensa indicaram que a empresa teria arrecadado em 2024 cerca de US$ 16 bilhões com anúncios relacionados a golpes e produtos proibidos. Esse valor equivale a cerca de 10% da receita anual da empresa.

O Observatório Lupa informou que o caso ampliou o debate internacional sobre os mecanismos de fiscalização de anúncios e a responsabilidade das plataformas na prevenção de fraudes.

Beatriz Farrugia sinalizou para a necessidade de uma atuação coordenada entre empresas de tecnologia, instituições financeiras, órgãos públicos, veículos de imprensa e usuários para que ocorra o enfrentamento dos golpes online.

A pesquisadora destacou que o relatório mostra que os golpes digitais não são aleatórios. Reforçou que eles seguem padrões relativamente estáveis de narrativa, distribuição e monetização. “Quanto melhor entendermos esses padrões, maiores serão as chances de antecipar ameaças, reduzir vulnerabilidades e proteger os usuários”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Ministro rebate oposição: trabalhador paga hoje menos impostos no país

Redação
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Ministro rebate oposição: trabalhador paga hoje menos impostos no país

Em embate com a oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os trabalhadores brasileiros pagam hoje menos impostos no país. Parlamentares da oposição acusam o governo de elevar a carga tributária.

“O trabalhador, quem está ganhando salário, paga menos tributo no Brasil. O trabalhador que ganha até R$ 7.350 por mês, se a gente pegar o nosso universo de cidadãos e cidadãs brasileiras, é mais de 90%”, afirmou o ministro.

Durigan citou o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com redução do IR para quem ganha até R$ 7.350, como exemplo de medida do governo para reduzir a carga tributária dos trabalhadores brasileiros.

“[Nosso trabalho na Fazenda] foi fazer com que a gente tenha redução de tributação de quem consome, dos mais pobres, com aumento justo, não aumento indiscriminado, mas aumento justo, corrigindo distorção de quem pode pagar, de quem tem capacidade econômica e, na nossa visão, não contribuía com o devido”, completou o chefe da equipe econômica, que substituiu o ministro Fernando Haddad.

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Há três meses no cargo, Dario Durigan respondeu às críticas do vice-líder da oposição, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), que afirmou que o governo estaria aumentando a carga tributária com “novos impostos”, entre eles, a taxação de fundos exclusivos de grandes investidores.

“O que aumentou? Dono de Bet paga mais, quem tem fundo fechado [para grandes investidores] paga mais, empresário que fazia subvenção de custeio está pagando um pouco mais”, citou o ministro, lembrando que as empresas de apostas on-line (bets) eram isentas de impostos nos governos anteriores.

Para Durigan, as medidas adotadas pelo governo, em relação aos tributos, foram tomadas com objetivo de realizar justiça tributária.

“É legítimo que quem tenha investimento em paraíso fiscal, que quem tem investimento em fundo fechado no país pague tributo como outras pessoas, como o trabalhador paga, como os senhores pagam. Não me parece ser sanha arrecadatória, mas, sim, uma medida de isonomia”, completou.

Economia brasileira

O ministro da Fazenda ainda defendeu a trajetória atual da economia brasileira, afirmando que os resultados do Produto Interno Bruto (PIB), da inflação e do emprego estão melhorando.

No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 1,1%, surpreendendo o mercado positivamente, com crescimento de 3,5% na formação de capital fixo, que são os recursos investidos em máquinas e equipamentos que aumentam a capacidade produtiva do país.

“É o maior crescimento [em capital fixo] em um trimestre ante o trimestre anterior que a gente teve nos últimos anos. Isso mostra que, apesar de os juros no Brasil serem altos — e esse é um problema que nós temos que enfrentar —, temos conseguido fazer com que a economia brasileira gere bons resultados, inclusive do ponto de vista dos investimentos”, avaliou.

Durigan comentou ainda que, apesar de ainda preocupar o governo, a inflação está na “mínima histórica” de um mandato presidencial.

“A inflação sempre preocupa, mas, neste mandato presidencial, ela se manterá na mínima histórica do país. Claro que sempre tem que estar atento, pois a guerra [no Oriente Médio] desarranjou uma série de cadeias globais, em especial, a de combustíveis, mas a inflação está na mínima histórica”, disse.

O subsídio ao preço dos combustíveis e o contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões, neste ano, foram apontados pelo ministro da Fazenda como medidas para controlar a inflação do país.

Dívidas do agronegócio

Aprovado no plenário do Senado na semana passada, o projeto de lei (PL) 5122 de 2023 de refinanciamento de dívidas do agronegócio (Refis do Agro) preocupa o governo, que calcula que a proposta terá um impacto orçamentário de R$ 140 bilhões, em 13 anos.

Defensores da proposta na Câmara pediram ao ministro que ele não trate o projeto como “pauta-bomba”, devido ao impacto sobre o orçamento. Em resposta, Durigan afirmou que o governo têm interesse em chegar a um acordo sobre o tema.

“O governo vai achar uma solução, junto com o Congresso, para estender a mão e ajudar o agronegócio brasileiro. Qual é a minha preocupação? E eu volto a dizer, é a gente errar na dose da ajuda”, disse.

Segundo Durigan, a proposta aprovada no Senado pode ser usada por quem não precisa do refinanciamento. De acordo com ele, apenas 5% dos produtores rurais com dívidas com o Banco do Brasil estão inadimplentes. O ministro acrescentou que “95% do agronegócio brasileiro está bem.”

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 16 milhões nesta terça-feira

Redação
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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 16 milhões nesta terça-feira

As seis dezenas do concurso 3.019 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 16 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.


Fonte: Agência Brasil

Novos servidores: Polícia Penal convoca mais 400 aprovados em concurso público

Redação
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Novos servidores: Polícia Penal convoca mais 400 aprovados em concurso público
Governo de Goiás convoca mais 400 aprovados do concurso público para policial penal
Cronograma de posse foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 17 de junho (Foto: DGPP)

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Administração (Sead) e da Polícia Penal, convocou mais 400 candidatos aprovados no concurso público para policial penal. O cronograma de posse foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17/06) – Edital de Convocação nº 8/2026 – DGPP/Sead.

Essa segunda etapa de posse dos aprovados ocorrerá de forma eletrônica, no intuito de garantir celeridade e comodidade ao novo servidor, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Nele, o candidato realizará sua posse 100% online, apresentando toda documentação exigida, por peticionamento eletrônico.

É obrigatória a realização de um cadastro básico. Para isso, o candidato deve enviar, de acordo com o cronograma, cópias digitalizadas do RG e CPF (frente e verso) para o e-mail posse@goias.gov.br e informar no corpo do e-mail: “Eu, [nome completo, CPF], solicito cadastro básico”. Independentemente de receber confirmação deste cadastro, é possível prosseguir com as etapas seguintes da convocação.

Etapas

Entre os dias 22 e 24 de junho será disponibilizado o Formulário de Perfil Profissional, que deverá ser preenchido pelos convocados. Já a perícia médica está prevista para ocorrer durante todo o mês de julho, entre os dias 1º e 31.

A apresentação da documentação obrigatória por meio do SEI deverá ser realizada de 9 a 16 de julho. A Sead alerta que as certidões exigidas no processo deverão ser emitidas somente a partir de 9 de julho, para que permaneçam válidas até a data da posse.

Conforme o cronograma, a nomeação dos candidatos está prevista para o dia 3 de agosto. A Gerência de Admissão de Pessoal terá até 6 de agosto para concluir a análise documental.

A posse será realizada em 7 de agosto, e o efetivo exercício dos novos policiais penais terá início a partir de 10 de agosto de 2026, com início do curso de formação.

Atualmente, 424 alunos estão na fase final do Curso de Formação de Policial Penal de Goiás. O conteúdo completo do edital e demais orientações podem ser consultados no Diário Oficial do Estado.

Cronograma

  • Publicação do Edital de Convocação dos 400 candidatos: 17/06/2026
  • Cadastro básico (item 2 do tópico “I – Informações Gerais”): 18 a 22/06/2026
  • Cadastramento como usuário no SEI: 18 a 22/06/2026
  • Preenchimento do Formulário de Perfil Profissional: 22 a 24/06/2026
  • Perícia Médica: 1 a 31/07/2026
  • Apresentação da documentação via SEI: 9 a 16/07/2026
  • Nomeação: 03/08/2026
  • Prazo Final para análise da documentação: 06/08/2026
  • Posse: 07/08/2026
  • Efetivo Exercício: 10/08/2026
  • Curso de Formação: 10/08/2026

Diretoria-Geral de Polícia Penal – Secretaria de Segurança Pública – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Redação
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STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais. 

O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o país e esclarece a decisão na qual o Supremo reconheceu, em junho do ano passado, a responsabilidade das plataformas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Na semana passada, o julgamento dos recursos foi concluído, mas a tese final da decisão ficou pendente para a sessão de hoje.

A Corte confirmou que as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente pelos danos decorrentes gerados por terceiros.

“O provedor de aplicações de internet será responsabilizado civilmente, de forma solidária, nos termos do art. 21 do Marco Civil da Internet pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros em casos de crime ou atos ilícitos, sem prejuízo do dever de remoção do conteúdo, salvo se demonstrada dúvida razoável quanto à ilicitude”, diz a tese.

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A responsabilização será aplicada em casos de falhas sistêmicas das redes, ou seja, quando as plataformas deixarem de adotar medidas de prevenção ou de remoção dos conteúdos ilícitos.

O Supremo também fixou prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas para ampliar a responsabilidade civil por conteúdos ilegais.

Entre as medidas, as empresas devem proibir acesso dos usuários a vídeos com exploração e abuso sexual, violência física e indução a comportamentos que levem a danos à saúde física ou mental de crianças ou adolescentes. Além disso, as plataformas são obrigadas a manter representante legal no país para receber intimações da Justiça.

O fim do processo que tratou das responsabilidades também foi declarado pelos ministros. Dessa forma, não cabe mais questionamentos.

Responsabilização 

Em junho do ano passado, o STF decidiu pela inconstitucionalidade parcial do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais.

O texto final da decisão definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários.

Pela decisão, as plataformas devem retirar os seguintes tipos de conteúdo ilegais após notificação extrajudicial:

  • Atos antidemocráticos;
  • Terrorismo;
  • Induzimento ao suicídio e automutilação;
  • Incitação à discriminação por raça, religião, identidade de gênero, condutas homofóbicas e transfóbicas;
  • Crimes contra a mulher e conteúdos que propagam ódio contra a mulher;
  • Pornografia infantil;
  • Tráfico de pessoas.

Em caso de descumprimento, as plataformas deverão ser responsabilizadas pelos danos morais e materiais causados pelos usuários a terceiros.

Fonte: Agência Brasil

PND 2026: gestores de educação têm até esta quarta para aderir à prova

Redação
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PND 2026: gestores de educação têm até esta quarta para aderir à prova

Redes de ensino interessadas em usar a nota de participantes na Prova Nacional Docente (PND) a fim de selecionar professores da educação básica têm até as 23 hora e 59 minutos desta quarta-feira (17) para aderir ao processo.

A participação é voluntária e deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), por meio da senha da plataforma Gov.br.

A PND foi criada para apoiar as redes públicas na contratação de docentes e contribuir para a qualificação do ingresso na carreira do magistério, em todo o país. Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.

O exame pode substituir provas objetiva e discursiva das seleções para professores da educação básica feitas pelas redes de ensino.

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As redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND, em 2025, deverão manifestar o interesse novamente em usar a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial do MEC, respeitando o novo prazo. No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND.

O MEC destaca que a adesão permanente poderá ser cancelada a qualquer momento, por meio do Simec.

Prova

O MEC divulgará a lista de entes incluídos no sistema antes do período de inscrição dos participantes na PND, que começa em 22 de junho.

A prova está marcada para 20 de setembro, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O exame será dividido em dois blocos:

  • Formação geral docente: 30 perguntas objetivas e mais uma discursiva, que avalia competências pedagógicas, compreensão de temas da realidade brasileira e mundial, comunicação escrita e raciocínio lógico. 
  • Componentes específicos: 50 questões objetivas destinadas a avaliar as aprendizagens em uma das 21 áreas de conhecimentos escolhida pelo candidato. 

A prova integra as ações do Programa Mais Professores para o Brasil. A política pública visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.

Fonte: Agência Brasil

Portugal e RD Congo empatam; congoleses marcam primeiro gol em Copas

Redação
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Portugal e RD Congo empatam; congoleses marcam primeiro gol em Copas

As seleções de Portugal e da República Democrática do Congo (RDC) se enfrentaram nesta quarta-feira (17), em Houston, nos Estados Unidos.

Na estreia das seleções do Grupo K, o placar terminou em 1 a 1, com gosto de vitória para a RD Congo que marcou pela primeira vez em uma Copa do Mundo.

O primeiro tempo da partida foi agitado. Portugal abriu o placar logo nos primeiros seis minutos. Pedro Neto cruzou a bola para João Neves, meio-campista, que marcou de cabeça, em um momento de desorganização do adversário. Com 1,74m, Neves, que é jogador do clube Paris Saint-Germain, é considerado baixo.

O time europeu permaneceu a maior parte do jogo com a posse da bola, mas atacou menos. Cristiano Ronaldo, o principal artilheiro, não conseguiu ser acessado, por conta da forte marcação do adversário.

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Vencendo em campo, Portugal esfriou e ficou mais lento. E a reação dos Leopardos, apelido da seleção da RD Congo, veio nos minutos finais.

Em uma bola roubada ao final de um contra-ataque rápido, Samuel Moutoussamy chutou para o gol. A bola desviou na marcação e saiu em escanteio. Em uma bela jogada, aos 45 minutos, Arthur Masuaku cruzou para Yoane Wissa cabecear livre e marcar para a RDC.

Antes, a principal chance de Os Leopardos ocorreu nos minutos iniciais, quando Wissa, em uma tentativa de rebote, chutou para o gol, mas a bola foi para fora do campo. O time finalizou oito vezes contra o gol de Diogo Costa.cé

No segundo tempo, Portugal teve um gol de João Cancelo anulado, por impedimento, mas não encontrou facilidade para se livrar da marcação. A RD Congo alcançou bolas altas e conseguiu impedir lances perigosos.

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A RD Congo apertou a marcação e jogadores chegaram a se estranhar em campo, após uma falta em favor de Portugal, aos 22 minutos. Logo depois, em um lance pela direita, Francisco Conceição fez a bola chegar a Cristiano Ronaldo, que chutou mal. Ele teve outra chance logo depois, em uma triangulação com Bruno Fernandes, Conceição e o próprio artilheiro.

Os congoleses também perderam a chance de ampliar a vantagem no placar em um lance com Cédric Bakambu, que sempre faz referência à crise humanitária enfrentada por seu país ao marcar um gol. Aos 31 minutos do segundo tempo, em um contra-ataque pela esquerda, o atacante recebeu o passe, mas não bateu bem e a bola saiu por cima do gol.

Portugal voltou a pressionar, principalmente, com Conceição. Os congoleses reagiram, contra-atacaram e a torcida gritou, impulsionando Os Leopardos, que mantiveram a marcação e impediram chutes a gol dos europeus.

Na segunda rodada do Grupo K, Portugal enfrenta o Uzbequistão, em Houston, terça-feira (23), quando em Guadalajara, no México, a RD Congo enfrenta a Colômbia.

Fonte: Agência Brasil

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