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Censo Escolar 2026: coleta de dados da 1ª etapa termina nesta sexta

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As escolas devem coletar os dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 até esta sexta-feira (31). Nesta etapa, são informados os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema EduCacenso.

O Censo Escolar é uma pesquisa estatística obrigatória da educação básica brasileira, feita em colaboração com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, com a participação das escolas públicas e privadas.

A pesquisa coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Cronograma

Os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal serão os responsáveis pela exportação dos dados preliminares ao Ministério da Educação, em 27 de agosto, para publicação no Diário Oficial da União.

Após essa publicação, o Sistema EducaCenso será reaberto durante 30 dias aos gestores educacionais para conferência, confirmação e eventual correção das informações declaradas.

Os resultados finais da primeira etapa e estatísticas da Educação Básica serão divulgados em 1º de fevereiro de 2027.

Nesta mesma data, começa a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da situação do aluno.

Fase final

Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

Os dados no Censo Escolar servem para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servir de base para a distribuição de recursos.

Fonte: Agência Brasil

Governo Central tem déficit de R$ 48,2 bilhões em junho

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Os gastos com saúde e Previdência fizeram o Governo Central registrar déficit primário de R$ 48,2 bilhões em junho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional.

O resultado representa aumento em relação ao mesmo mês de 2025, quando o saldo negativo foi de R$ 44,2 bilhões, e é o maior déficit registrado para o mês desde 2023, em valores corrigidos pela inflação.

O Governo Central reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. O resultado primário considera apenas receitas e despesas do governo, sem incluir os gastos com juros da dívida pública.

Nos últimos 12 meses, o déficit acumulado chegou a R$ 144,1 bilhões, o equivalente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB).

Como ficou

O resultado de junho foi formado por:

  • Tesouro Nacional: déficit de R$ 2,45 bilhões;
  • Previdência Social: déficit de R$ 50,47 bilhões;
  • Banco Central: déficit de R$ 155 milhões.

O maior impacto negativo continuou vindo da Previdência Social, cujas despesas superaram as receitas do sistema.

O que é déficit?

O resultado primário mede a diferença entre tudo o que o governo arrecada e tudo o que gasta, sem considerar os juros da dívida pública.

Quando as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Quando os gastos superam a arrecadação, há déficit.

Esse indicador é acompanhado de perto porque mostra a capacidade do governo de manter as contas públicas equilibradas.

Entre janeiro e junho, o Governo Central acumulou déficit de R$ 92,2 bilhões.

O resultado é superior ao déficit de R$ 11,3 bilhões observado no mesmo período de 2025.

No semestre, o saldo foi composto por:

  • Superávit do Tesouro Nacional: R$ 144,3 bilhões;
  • Déficit da Previdência Social: R$ 236,2 bilhões;
  • Déficit do Banco Central: R$ 324 milhões.

Receita cresce

Apesar do resultado negativo, a arrecadação aumentou em junho.

A receita líquida do Governo Central somou R$ 195,2 bilhões, alta de 10,3% acima da inflação sobre o mesmo mês de 2025.

Entre os principais fatores que impulsionaram a arrecadação estão:

  • aumento da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • crescimento da receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • maior arrecadação do Imposto de Importação;
  • avanço das receitas obtidas com a exploração de recursos naturais, impulsionadas pelos royalties e pela comercialização de petróleo e gás da União.

No acumulado do ano, a receita líquida alcançou R$ 1,255 trilhão, crescimento real (acima da inflação) de 5,6%.

Despesas aumentam

As despesas também cresceram.

Em junho, os gastos totais chegaram a R$ 243,4 bilhões, alta real de 9% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Os principais aumentos ocorreram em:

  • benefícios previdenciários;
  • ações na área da saúde;
  • abono salarial e seguro-desemprego;
  • despesas com pessoal;
  • créditos extraordinários, incluindo medidas ligadas à política de subsídios ao diesel.

No acumulado do semestre, as despesas totalizaram R$ 1,347 trilhão, crescimento real de 12,3%, ritmo superior ao da arrecadação.

Entre as maiores altas no ano estão:

  • benefícios previdenciários (+R$ 44,8 bilhões);
  • despesas discricionárias (+R$ 41,9 bilhões);
  • precatórios e sentenças judiciais (+R$ 35,6 bilhões);
  • gastos com o funcionalismo e encargos sociais (+R$ 20,5 bilhões).

Dividendos caem

As receitas de dividendos pagos por empresas estatais diminuíram.

Em junho, o governo recebeu R$ 2,39 bilhões, abaixo dos R$ 2,75 bilhões registrados no mesmo mês de 2025.

No acumulado do ano, os dividendos somam R$ 10,47 bilhões, contra R$ 24,95 bilhões no primeiro semestre do ano passado.

Investimentos avançam

Os investimentos federais, gastos com obras públicas e compra de equipamentos, cresceram em junho.

Foram aplicados R$ 7,75 bilhões, alta real de 18% sobre o mesmo mês de 2025.

De janeiro a junho, os investimentos alcançaram R$ 49,8 bilhões, avanço real de 65,7% na comparação anual.

Meta fiscal

A meta fiscal do governo para 2026 prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB. O valor desconsidera gastos com precatórios e algumas despesas com saúde, educação e defesa excluídas da meta.

A legislação estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, permitindo que o resultado fique zerado ou atinja superávit de 0,5% do PIB sem que a meta seja considerada descumprida.

Na última revisão do Orçamento, divulgada na semana passada, o governo projetou encerrar o ano com superávit de R$ 10,8 bilhões após os abatimentos permitidos por lei. Sem esses descontos, a estimativa oficial aponta para déficit de R$ 52 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Rede elétrica mais resiliente requer investimento de concessionárias

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Tornar a rede elétrica mais resiliente a fortes ventos como os que atingiram São Paulo e Rio de Janeiro nessa quarta-feira (29) é possível, mas tem um custo bastante elevado e que precisa ser arcado pelas concessionárias de energia. A avaliação é do professor Edson Watanabe, do Programa de Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). 

Fiação subterrânea e poda das árvores na época certa estão entre as medidas necessárias para que o fornecimento de energia seja menos vulnerável

“Tem que ter manutenção. Ou enterra ou faz manutenção. No geral, não se faz nem um, nem outro. Ou se faz pouco”, aponta o professor da Coppe/UFRJ.

Watanabe mora no Grajaú, na Zona Norte do Rio, e continuava sem energia até a tarde desta quinta-feira (30). Em sua rua, a rede elétrica é aérea, sustentada por postes, o que a deixa mais vulnerável a quedas de árvores e intempéries. Quem tem instalações subterrâneas, como os bairros mais nobres do Rio e o centro da cidade, enfrenta menos contratempos, avalia.

“Quem recebe (energia) por linha aérea tem mais problemas”, resume ele, que acrescenta que, além de os custos de instalação serem maiores para a fiação subterrânea, também é mais custosa a manutenção. 

O professor do programa de pós-graduação em engenharia elétrica estima que o custo de cabos subterrâneos equivale a sete ou dez vezes o da linha aérea, com a vantagem de ter maior qualidade. E a responsabilidade por esses custos é das concessionárias de energia, afirma ele.

“Seria bom se houvesse um pouco mais de atividade do lado das concessionárias. Se ficar parado, como a gente anda, vai ser ainda pior”.

 


Rio de Janeiro (RJ), 30/07/2026 - Estragos provocados pelos fortes ventos que atingiram a cidade  na tarde desta quarta-feira (29). Árvore caída bloqueia passagem em Botafogo. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 30/07/2026 - Estragos provocados pelos fortes ventos que atingiram a cidade  na tarde desta quarta-feira (29). Árvore caída bloqueia passagem em Botafogo. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Planos de contingência

Na avaliação de Leandro Torres, especialista em desastres e professor da Escola Politécnica da UFRJ, o risco de falta de energia, por si só, não é motivo para substituir toda a rede aérea por subterrânea. 

“É uma decisão estética, urbanística. Mas não pesa muito no caso de falta de luz”.

Torres destaca que fazer uma estrutura subterrânea requer um investimento elevado que pode ser, inclusive, economicamente inviável. Além disso, ele avalia que os cabos subterrâneos, apesar de terem proteção contra o vento, constituem problema no caso de inundações e furtos.

Segundo Leandro Torres, o que ocorreu ontem no Rio foi um evento de emergência, para o qual as instituições precisam estar preparadas com planos de contingência, que evidenciem tudo que possa afetar suas operações e serviços de alguma maneira.

“Ou seja, fazer uma listagem dessas ameaças. Isso abrange eventos de diferentes naturezas, como vendaval, inundação, ataque cibernético, que podem afetar a operação de uma organização qualquer”.

 


Rio de Janeiro (RJ), 30/07/2026 - Estragos provocados pelos fortes ventos que atingiram a cidade  na tarde desta quarta-feira (29).  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 30/07/2026 - Estragos provocados pelos fortes ventos que atingiram a cidade  na tarde desta quarta-feira (29).  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O segundo passo desse plano de contingência é entender quais são as eventuais causas que poderiam dar origem a essas ameaças. Ou seja, os pontos fracos na operação, que poderiam ser uma brecha para que esses problemas ocorram. Uma análise de risco prioriza os pontos que demandam mais atenção.

Em seguida, o que se busca são medidas que possam evitar, dentro do possível, essas falhas, ou reduzir muito a probabilidade de elas acontecerem.

Torres deixou claro que instituições de diferentes naturezas, desde uma escola até empresas de telecomunicações e concessionárias de energia elétrica, precisam se organizar para fazer frente a esse tipo de cenário climático.

Para ele, as concessionárias de energia elétrica devem direcionar atenção e esforços para um possível aumento drástico de eventos relacionados ao clima, principalmente este ano, com a previsão de um El Niño especialmente forte.

“Elas devem analisar, por hipótese, se acontecer um tornado aqui, o que eu faria? Se acontecer uma inundação até um metro ou dois metros de lâmina, o que deveria ser feito? E se for uma onda de calor extremo?”.

Leandro Torres insistiu que a empresa não pode esperar que aconteça um evento negativo para agir, e isso demanda recursos previamente alocados e pessoal treinado para os procedimentos emergenciais. Depende de uma estrutura de planejamento de comunicação interno e externo com clientes, inclusive para a preservação dos serviços que eles estão recebendo.

 


Rio de Janeiro (RJ), 30/07/2026 - Estragos provocados pelos fortes ventos que atingiram a cidade  na tarde desta quarta-feira (29). Árvore caí em frente ao Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, destruindo portão e fiação Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 30/07/2026 - Estragos provocados pelos fortes ventos que atingiram a cidade  na tarde desta quarta-feira (29). Árvore caí em frente ao Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, destruindo portão e fiação Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Sem previsão de retorno

A empresária Ana Paula Brito mora em Vila Isabel, Zona Norte da capital fluminense, e, desde ontem, às 17h, está sem luz em seu imóvel. Ela afirma que já abriu vários protocolos na Light e a resposta é que os técnicos estão trabalhando no local e não há previsão de quando a luz voltará.

“Estamos preocupados, porque a geladeira já está descongelando, os alimentos estão vencendo [a validade] e não tem nenhuma previsão. É um transtorno muito grande ficar sem energia”.

>> Saiba como pedir ressarcimento por prejuízos com a falta de energia

Rico Vilarouca é designer e trabalha em casa, bem como sua esposa. Moradores de Santa Teresa, na região central do Rio de Janeiro, ele espera até agora o retorno da energia elétrica e da internet residencial, situação que se repete quando chove forte e venta no bairro.

Os ventos fortes que assolaram o estado nessa quarta-feira deixaram uma coisa bem clara para a família de Rico Vilarouca: “A gente não está preparado para esse volume de vento na cidade”, lamentou.

A Light e a Enel, concessionárias que atuam no Rio de Janeiro, na região metropolitana e no interior do estado, têm divulgado desde o vendaval que estão com equipes mobilizadas para normalizar o fornecimento de energia. Apesar disso, milhares de residências e estabelecimentos de diversos tipos continuavam sem energia nesta quinta-feira.

Fonte: Agência Brasil

Governo paraguaio convoca embaixador do Brasil

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O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, informou, nesta quinta-feira (30), que convocou o embaixador do Brasil no país, José Antonio Marcondes, para uma conversa nesta sexta-feira (31). O motivo são as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Guerra do Paraguai, em um evento na semana passada.

No Paraguai, o conflito é conhecido como Guerra da Tríplice Aliança, por ter colocado Brasil, Argentina e Uruguai de um lado, e Paraguai de outro. 

Em nota, o ministério afirmou que, além da convocação de Marcondes, os ministros das Relações Exteriores do Paraguai e do Brasil, Mauro Vieira, conversaram sobre o assunto quando estiveram em Lima, no Peru.

O governo paraguaio também informou que o presidente Santiago Peña e Lula conversaram por telefone sobre o mesmo tema, considerado como “delicado”.

Declaração

A fala de Lula ocorreu em Jacareí, São Paulo, durante um evento da empresa Avibras Aeroco. Para ilustrar a importância de investimento em defesa, lembrou da Guerra do Paraguai, ocorrida entre 1864 e 1870. 

“A gente tem fronteira com todos os países da América do Sul, menos Chile e Equador. A gente tem a África na nossa frente e tem uns loucos no mundo querendo fazer guerra. E a gente não pode esquecer que, embora a gente só goste de paz, seja de paz, um belo dia o Paraguai resolveu invadir o Brasil. E invadiu Uruguai e Argentina. E aquela guerra que não parecia nada durou cinco anos”, declarou o presidente no evento.

A Guerra do Paraguai é descrita pelo governo do país vizinho como “um episódio sensível da história nacional”.

“A dignidade do Paraguai não se negocia. Quero que saibam que, sob a liderança do presidente Santiago Peña, desde o começo temos abordado o tema no mais alto nível. A diplomacia tem seus tempos, suas formas e, acredite, a moderação do presidente da República tem sido fundamental na gestão desses prazos e formas”, disse o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rebén Lezcano.

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai ao menor nível em quase dois meses, com alívio externo

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O dólar encerrou esta quinta-feira (30) no menor valor em quase dois meses, impulsionado pelo enfraquecimento da moeda estadunidense no mercado internacional e pela entrada de capital estrangeiro.

A bolsa subiu cerca de 2%, e o petróleo recuou, à medida que investidores reduziram parte do prêmio de risco provocado pelas tensões no Oriente Médio.

A melhora do ambiente externo ocorreu após dados de inflação dos Estados Unidos reforçarem a percepção de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) pode adotar uma postura menos rígida em relação aos juros nos próximos meses, favorecendo ativos de maior risco, como ações e moedas de países emergentes.

Principais números:

•    Dólar à vista: R$ 5,061 (-0,93%);
•    Ibovespa: 177.158 pontos (+1,88%);
•    Petróleo Brent: US$ 86,88 (-1,37%)
•    Petróleo WTI: US$ 83,59 (-1,03%)

Câmbio recua

O dólar comercial encerrou esta quinta vendido a R$ 5,061, com recuo de R$ 0,04 (-0,93%). A cotação renovou o menor valor em quase dois meses.

O principal fator para o movimento veio dos Estados Unidos. Dados mostraram que o núcleo do índice de preços de gastos com consumo (PCE), indicador de inflação acompanhado pelo Fed, avançou apenas 0,1% em junho, abaixo da expectativa do mercado, de 0,2%.

O resultado reforçou a leitura de que a autoridade monetária estadunidense pode não precisar elevar os juros no curto prazo.

Quando cresce a expectativa de juros estáveis nos Estados Unidos, o dólar tende a perder força no mercado internacional, investidores buscam ativos considerados mais rentáveis. Nesse contexto, moedas de países emergentes, como o real, costumam se valorizar.

Outro fator que ajudou o câmbio brasileiro foi a percepção de maior entrada de investidores estrangeiros no mercado doméstico.

Os relatos de operadores indicaram aumento da demanda por ativos brasileiros, especialmente ações de grandes empresas, movimento que também amplia a oferta de dólares no mercado e favorece a valorização do real.

No exterior, o índice DXY, que mede o desempenho do dólar em relação a uma cesta de seis moedas fortes, recuou 0,93%, pressionado principalmente pela valorização do iene japonês.

Ibovespa dispara

O ambiente externo mais favorável também impulsionou a Bolsa brasileira.

O Ibovespa subiu 1,88%, encerrando o pregão aos 177.158 pontos, recuperando integralmente as perdas registradas após a decisão de política monetária do Federal Reserve na véspera.

O movimento foi acompanhado por ganhos nas bolsas internacionais:

•    Dow Jones (empresas industriais dos Estados Unidos): +1,19%;
•    S&P 500 (500 maiores empresas estadunidenses): +1,67%;
•    Nasdaq (empresas de tecnologia): +2,78%.

No Brasil, o cenário também foi beneficiado pela expectativa de redução da taxa Selic nos próximos meses, diante de indicadores recentes de inflação mais comportados.

As ações de maior peso no índice lideraram os ganhos, com destaque para bancos, petroleiras e mineradoras.

Petróleo cai

Os preços internacionais do petróleo fecharam em queda após devolverem parte da forte alta registrada na sessão anterior.

O barril do Tipo Brent, referência para o mercado internacional, caiu 1,37%, encerrando o dia cotado a US$ 86,88 a unidade. O WTI, do Texas, recuou 1,03%, para US$ 83,59.

Durante a madrugada, as cotações chegaram a subir em reação aos novos ataques entre Estados Unidos e Irã. No entanto, o mercado reduziu parte do prêmio de risco ao acompanhar negociações envolvendo o Estreito de Ormuz e avaliar que ainda não houve interrupção permanente do abastecimento mundial.

Além do cenário geopolítico, investidores também passaram a monitorar a reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), marcada para este domingo, quando o grupo poderá discutir novos níveis de produção.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2026: campanha Boto Fé no Voto quer combater desinformação

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Combater a circulação de mensagens falsas durante o período eleitoral, especialmente em comunidades de fé é o objetivo da campanha nacional Boto Fé no Voto, que será lançada na noite desta quinta-feira (30), na Catedral Anglicana de Brasília.

Por meio da iniciativa, organizações ecumênicas buscam fortalecer a circulação de informações confiáveis, incentivar o voto consciente e promover o compromisso com a verdade nas eleições deste ano.


Brasília - DF - 30/07/2026 -  Campanha boto fé no voto. Foto:  Arquivo pessoal/Sônia  Mota
Brasília - DF - 30/07/2026 -  Campanha boto fé no voto. Foto:  Arquivo pessoal/Sônia  Mota

Diretora executiva da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) Sônia Mota – Arquivo pessoal/Sônia Mota

A campanha é um chamado a igrejas, comunidades de fé, organizações civis, educadores, comunicadores e à população para refletirem sobre o papel da informação verídica na construção de uma democracia participativa e na defesa dos direitos humanos.

A diretora executiva da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e integrante da campanha Sônia Mota destaca que a iniciativa, sob o tema “Eu escolho a verdade”, parte do reconhecimento de que as comunidades de fé são espaços estratégicos para a circulação de informações confiáveis e para o fortalecimento da democracia. 

“Partimos do entendimento de que fé e cidadania caminham juntas quando são vividas com responsabilidade, com compromisso, com verdade, com respeito ao próximo.”

Sônia ressalta ainda que o fenômeno da desinformação atinge toda a sociedade e que igrejas e comunidades de fé também acabam sendo afetadas. “Quando uma informação falsa circula, especialmente em ambientes onde existe confiança entre as pessoas, ela pode influenciar opiniões, provocar conflitos, reforçar preconceitos, comprometer o debate público e enfraquecer as instituições democráticas.”

Segundo ela, quem compartilha uma notícia falsa acredita que possa estar fazendo o bem, sem perceber que está contribuindo para espalhar determinado conteúdo enganoso. “A campanha quer contribuir para mudar essa realidade.”

Ações

Entre as atividades previstas estão:

  • rodas de diálogo;
  • formações;
  • produção de materiais educativos;
  • vídeos;
  • podcasts;
  • cards e conteúdos digitais.

“O objetivo é criar espaços de conversa sobre democracia, participação cidadã, ética na comunicação e enfrentamento à desinformação”, completou Sônia.

O lançamento começa às 19h, é aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais das organizações parceiras, como Coletivo Bereia, Coletivo Novas Narrativas, Cáritas Brasileira, Fé no Clima/Iser, Diaconia, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Conselho Nacional Igrejas Cristãs (Conic), Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Misereor e a Cese.



Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e próximo prêmio está estimado em R$ 100 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.039 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (30). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 100 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (1º).

As dezenas sorteadas foram: 30 – 35 – 38 – 39 – 46 – 50.

– 41 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 64.733,96 cada;

– 2.549 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.716,31 cada.

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (1º), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet, no site ou aplicativo do banco.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Fonte: Agência Brasil

Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender a anulação da licença ambiental para instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, no alto do Morro do Corcovado.

A decisão é desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos.

A empresa recorreu de uma decisão da 20ª Vara Federal do Rio, de 1º de abril deste ano, que acatou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra licença concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a instalação da tirolesa.

Na decisão, o juiz determinou que a CCAPA apresentasse um plano de recuperação da área degradada, em até 60 dias, incluindo retirada de estruturas provisórias e resíduos, e o pagamento de indenização de R$ 30 milhões por danos morais.

Ao recorrer da decisão, o Caminho Aéreo do Pão de Açúcar alegou que a instalação da tirolesa é regular e que a sua suspensão traria danos ao turismo.

Ao negar o recurso, o desembargador federal Luiz Norton de Mattos escreveu que “danos a interesses econômicos são, em regra, recuperáveis”. “Não há demonstração concreta de que eventual atraso na inauguração da tirolesa, em caso de reforma da sentença, causará um dano irreparável. Apenas adiará a obtenção de renda que não existiam até então”.


Fonte: Agência Brasil

Confira a lista de pré-selecionados para o Fies do 2º semestre

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O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (30) a lista de candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes pré-selecionados devem complementar sua inscrição entre os dias 31 de julho e 4 de agosto.

Em 2026, são ofertadas, ao todo, mais de 112 mil vagas, sendo 75,5 mil para o segundo semestre.

Para participar, é preciso ter feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010; ter obtido média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos; não ter zerado a prova de redação; e não ter participado como treineiro.

Já para a obtenção do financiamento é necessário comprovar que o candidato possui renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos. Todos os demais requisitos, prazos e procedimentos foram publicados no edital.

De acordo com o ministério, a classificação no processo seletivo é feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência, e respeita a seguinte ordem de priorização:

– candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;

– candidatos que não tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;

– candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;

– candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.

A pasta reforçou ainda que o candidato é pré-selecionado em apenas uma das opções de curso/turno/local de oferta/instituição de ensino superior indicadas na inscrição, conforme o tipo de vaga e a modalidade de concorrência.

Lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única estão, automaticamente, na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Nessa etapa, a pré-seleção ocorre de 7 de agosto a 24 de setembro. 

“Todos os inscritos e aqueles que venham a ser pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e procedimentos estabelecidos no edital para não perderem as oportunidades de ocupar as vagas ofertadas nesta edição do Fies”, destacou o ministério.

 

Fonte: Agência Brasil

Tarifas dos EUA são inconsistentes com regras da OMC, diz Brasil

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O governo brasileiro argumentou à Organização Mundial de Comércio (OMC) que as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos são “inconsistentes” com as regras definidas pela entidade. O documento foi enviado à OMC pelo governo brasileiro na última segunda-feira (27), mas foi divulgado apenas nesta quinta-feira (30).

“As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, afirmou o Brasil. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio traz a base normativa para aplicação de tarifas por parte dos membros da OMC.

O Brasil também afirma que é preterido pelo EUA na relação comercial, comparado a outros países da Organização Mundial do Comércio.

“Ao impor tarifas a produtos originados no Brasil com base na Seção 301, enquanto não impôs tais tarifas a outros membros da OMC, os EUA falharam em conceder aos produtos originados no Brasil vantagens, favores, privilégios ou imunidades concedidos a outros países da OMC”.

O governo brasileiro apresentou seus argumentos como um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias da OMC. O documento expõe o cenário, inclusive com as alegações dos EUA de serem tratados de forma discriminatória pelo Brasil.

O pedido de consultas representa a primeira etapa formal do sistema de solução de controvérsias da OMC. Nessa fase, os países buscam negociar uma solução para o conflito antes da eventual instalação de um painel para analisar o caso.

De acordo com o Itamaraty, a iniciativa busca contestar a compatibilidade das medidas tarifárias norte-americanas com as normas multilaterais de comércio.

Tarifas

Uma das medidas questionadas na OMC decorre de uma investigação específica sobre o Brasil com a imposição da tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. No processo, os Estados Unidos examinaram temas como comércio digital e serviços de pagamentos eletrônicos, tarifas preferenciais, aplicação da legislação anticorrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e combate ao desmatamento ilegal.

A segunda medida foi resultado de uma investigação conduzida com 60 economias e estabeleceu tarifa adicional de 12,5% para produtos brasileiros. Nesse caso, o foco da investigação foi a existência e a aplicação de restrições à importação de bens produzidos, total ou parcialmente, com trabalho forçado.

Fonte: Agência Brasil