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Dino afirma que STF não legitima "vale-tudo com corpos estendidos"

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da polícia nem legitima um “vale-tudo com corpos estendidos”.

A declaração do ministro ocorreu durante o julgamento em que o Supremo vai decidir sobre a responsabilização do Estado em casos de excessos cometidos pela Polícia Militar durante a repressão de manifestações nas ruas. O caso concreto trata da Operação Centro Cívico, ocorrida em 2015, em Curitiba, e que deixou mais de 200 pessoas feridas.

Ao comentar a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos, no Rio de Janeiro, Dino disse que a ação é uma “circunstância terrível e trágica”. Ele explicou que a Corte tem posicionamento de não impedir as operações policiais, mas ponderou que eventuais ilegalidades não são chanceladas pelo tribunal.

“Esses eventos todos, essas tragédias todas, se prestam a mostrar que precisamos cuidar de uma teoria geral da ação policial, sobretudo no plano político, e procurar selecionar os casos concretos, mostrando uma posição institucional nossa, que não é impedir o trabalho da polícia, nunca foi. Mas, ao mesmo tempo, não é de legitimar um vale-tudo com corpos estendidos e jogados no meio da mata, jogados no chão, porque isso não é Estado de Direito”, afirmou.

 


Rio de Janeiro (RJ), 29/10/2025 - Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Operação Contenção.
Foto: Tomaz Silva /Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 29/10/2025 - Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Operação Contenção.
Foto: Tomaz Silva /Agência Brasil

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo que aguarda o recebimento de informações do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, para avaliar se vai solicitar alguma medida.

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O parecer foi emitido após o ministro Alexandre de Moraes assumir o comando do processo conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.

Moraes foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada.

Em abril deste ano, o Supremo definiu medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Líderes comunitários são homenageados no auditório da CLDF

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O deputado Joaquim Roriz Neto prestigiou a solenidade de entrega da terceira edição da Medalha Mérito Líder Comunitário, que reconhece lideranças que fortalecem e transformam as comunidades do DF

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, realizou na manhã de hoje (30) a entrega de medalhas de mérito a líderes comunitários do Distrito Federal. A solenidade lotou o auditório da Câmara Legislativa e contou com a participação do deputado Joaquim Roriz Neto (PL).

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância das lideranças na interlocução entre governo e sociedade. “Continuem fazendo seu trabalho que não só vai dignificar a sua pessoa, mas vai trazer honra para a sua família, para a sua cidade. O líder vive para servir. E nós deputados estamos aqui para servir os que servem”, observou o distrital.

Roriz Neto também ressaltou o papel dos líderes comunitários na defesa das demandas da sociedade. “Depois que saí da secretaria foi identificado que havia vários líderes comunitários ativos que nunca foram homenageados. Foi daí que saiu a ideia de ir até as cidades para descobrir de fato quem são os líderes comunitários atuantes. É o governo que tem que ir até o povo, e não o povo que tem que ir até o governo. E o governo faz isso através dos líderes comunitários”, afirmou.
 

 

A secretária da pasta, Clara Roriz, esteve presente na solenidade e destacou a importância dos líderes comunitários para a sociedade. “São essas pessoas que ajudam a construir um Distrito Federal melhor para aqueles que mais precisam”, ressaltou. Dezenas de líderes comunitários de várias regiões do Distrito Federal acompanharam a solenidade e foram agraciados com a medalha de mérito do Governo do Distrito Federal. 

Fonte: Agência CLDF

CLDF celebra famílias que acolhem crianças e adolescentes vulneráveis

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Sessão solene, proposta pela deputada Paula Belmonte, tem início às 19h desta quinta-feira (30)

Nesta quinta-feira, às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene em homenagem às famílias acolhedoras. A iniciativa da presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputada Paula Belmonte (Cidadania), prestigia famílias que acolhem temporariamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A solenidade também homenageia o Grupo Aconchego, uma organização não governamental, fundada em 1997, responsável por executar e acompanhar, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. O programa, regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), oferece um lar provisório para menores de idade afastados do núcleo familiar de origem por determinação judicial. 

O Grupo Aconchego realiza todo o processo de seleção, capacitação, acompanhamento psicossocial e apoio às famílias que se candidatam. Além disso, a entidade mantém um projeto de apadrinhamento afetivo para crianças e adolescentes que têm remotas chances de retorno à família de origem ou de serem adotados.

Segundo Belmonte, o evento enaltece a atuação das famílias voluntárias e da organização no bem-estar e no desenvolvimento saudável dos jovens acolhidos. “Essa homenagem é uma forma de reconhecer publicamente o altruísmo, a empatia e a dedicação das famílias acolhedoras, que, com amor e responsabilidade, ajudam a transformar vidas e a construir uma sociedade mais justa, humana e solidária”, enfatiza a parlamentar. 

A solenidade desta quinta-feira pode ser acompanhada pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, e pelo canal da CLDF no YouTube.
 

Leia também:

Seminário debate reintegração familiar e acolhimento de crianças e adolescentes

Fonte: Agência CLDF

Está se preparando para Vestibular da UEG? Confira locais de prova

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Está se preparando para Vestibular 2026/1 da UEG? Confira locais de prova - Prédio da UEG com alunos no pátio
São ofertadas 4.350 vagas em 35 cursos de graduação (Foto: Divulgação)

O Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás (NS|UEG) divulgou nesta quarta-feira (29/10), os locais das provas objetivas e redação do Vestibular 2026/1. São ofertadas 4.350 vagas em 35 cursos de graduação. 

As provas serão realizadas no domingo (02/11). Os portões dos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, horário oficial de Brasília.

Vestibular

O candidato deverá comparecer com antecedência ao local de prova munido de caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta preta ou azul, o comprovante de inscrição, documento oficial e original de identidade que contenha foto e, preferencialmente, impressão digital.

Confira aqui a lista com os locais de prova.

Foi também divulgada a concorrência por curso. Confira aqui a lista completa

Para mais informações consulte o Edital do Vestibular UEG 2026/1 e o site do Núcleo de Seleção.

Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Inscrições ao processo seletivo das escolas militares terminam nesta sexta

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Inscrições para processo seletivo 2026 de colégios estaduais militares são realizadas pela internet, até 31 de outubro (Foto: Solimar de Oliveira)

As inscrições ao processo seletivo 2026 para ingresso de novos alunos nas unidades dos Colégios Estaduais da Polícia Militar de Goiás (CEPMGs) podem ser feitas até as 18 horas do dia 31 de outubro, pelo link cepmgo.gr8.com.br.

Sorteio

O sorteio será digital e transmitido ao vivo por meio de lives no Canal do Comando de Ensino no Facebook https://www.facebook.com/ensino.pmgo.5

Será realizada uma live individualizada para o sorteio de vagas para cada CEPMG, sendo que a data e o horário do sorteio de cada unidade foram estabelecidos em ordem alfabética, conforme relação divulgada no edital.

Período de sorteio de 11/11/2025 à 12/11/2025, no horário das 8 às 19 horas.

Atenção!

Cada candidato poderá se inscrever somente uma vez, ficando vedada a inscrição em duas ou mais unidades, sob pena de desclassificação.

Após a realização do sorteio, as listas dos candidatos sorteados serão divulgadas no facebook pelo link https://www.facebook.com/ensino.pmgo.5 e também no portal cepmgo.gr8.com.br.

Clique no link abaixo para baixar o edital:

Edital SORTEIO VAGAS 2026

Polícia Militar – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Beneficiários com NIS final 9 recebem Auxílio Gás nesta quinta-feira

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Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9 recebem nesta quinta-feira (30) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de outubro, para beneficiários com NIS final 0Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões.

Gás do povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.

Fonte: Agência Brasil

"Cabeça do crime organizado não está no barraco da favela", diz Boulos

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Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, que deixou ao menos 119 mortos no Rio de Janeiro. 

“Tenho orgulho de fazer parte do governo do presidente que sabe que a cabeça do crime organizado desse país não está no barraco de uma favela, muitas vezes está na lavagem de dinheiro lá na [Avenida] Faria Lima, como vimos na Operação Carbono Oculto da Polícia Federal”, disse Boulos em seu discurso de posse no Palácio do Planalto.  

No começo de sua fala, Boulos pediu um minuto de silêncio a “todas as vítimas”, incluindo os policiais e os moradores das comunidades do complexo do Alemão e da Penha. O presidente Lula não discursou no evento.

Cerimônia

A cerimônia de posse teve a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin,e de ministros de Estado, como Fernando Haddad (Fazenda) e de Gleisi Hoffman (Relações Institucionais). No salão, havia centenas de representantes de movimentos sociais. 

“O presidente Lula me deu a missão de ajudar nessa reta final do seu terceiro mandato com o governo na rua”, afirmou. 

Ele explicou que a proposta é dialogar não só com quem já concorda com todas as políticas públicas, mas também com grupos como entregadores e motoristas de aplicativos. 

“A gente sabe que as políticas que mudam pessoas não nascem só nos palácios e nos gabinetes. Elas nascem do povo, dos territórios populares. Elas nascem das ruas”, considerou. 

No entanto, acrescentou que um papel será também expor “a hipocrisia dos que dizem ser contra o sistema”. “Se são contra o sistema, por que é que não apoiam a nossa proposta de taxar bilionário e bets?”, questionou.

Ao final do discurso, agradeceu aos companheiros dos movimentos sociais, que foram “escola de vida e de luta”. “São companheiros que não tiveram a oportunidade de sentar no banco de escola, mas me ensinaram muitas lições que eu não aprendi com nenhum professor da universidade. Me ensinaram o valor da solidariedade”. 


Brasília (DF), 29/10/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, partcipa de cerimônia de posse do Secretário-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, realizada no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF), 29/10/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, partcipa de cerimônia de posse do Secretário-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, realizada no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Novo ministro 

O novo ministro tem 43 anos e uma trajetória política voltada ao ativismo urbano. No novo cargo terá como desafio a articulação política entre Palácio do Planalto, movimentos sociais e sociedade civil. 

Ele nasceu em São Paulo e é filho caçula dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos Boulos.

Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi eleito deputado federal em 2022, com mais de 1 milhão de votos, tornando-se não apenas o candidato mais votado do estado, mas o segundo mais votado de todo o país.

Fonte: Agência Brasil

Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação no Rio

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O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG especializada em segurança pública, reprovou à megaoperação das polícias civil e militar nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de mais de 120 pessoas, entre elas 4 policiais, além da apreensão de 118 armas, a maioria fuzis e 14 artefatos bélicos. O posicionamento da entidade foi manifestado em nota pública divulgada nesta quarta-feira divulgada nesta quarta-feira (29).

O texto destaca que o fórum é integrado por mais de 230 policiais, pesquisadores e representantes de outras organizações da sociedade civil.  “Portanto, não falamos por sermos contra as instituições policiais, muito pelo contrário. Falamos por defendermos, de forma transparente, que segurança pública é um direito social universal e condição básica para o exercício da cidadania”.

“Sem coordenação federativa e investimentos massivos na interconexão entre investigação criminal e inteligência financeira de órgãos como Coaf [Conselho de Controle das Atividades Financeiras] e Receita Federal, com as forças policiais federais e estaduais, os mortos de ontem, muitos dos quais eram crianças em 2010 quando da última grande operação no Complexo do Alemão, serão rapidamente repostos pelo crime organizado, que não será afetado pela operação de ontem”, acrescentou.

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Para a entidade o Comando Vermelho é uma das principais facções criminosas do país e representa “uma ameaça real ao Estado de Direito e precisa, sem dúvida nenhuma, ser enfrentado”, e critica a forma de condução a operação.

“Ao que tudo indica, [a ação] foi conduzida pelo governo do Rio de Janeiro mais pelo viés político daqueles que propugnam o morticínio como prática na atividade policial, do que pela racionalidade técnica e pelo adequado planejamento estratégico e operacional”.

Corpos

A forma como os corpos foram resgatados também foi criticada pela entidade. “Pior, foi a forma como dezenas de corpos foram deixados na mata próxima ao Complexo de Favelas, sem nenhuma ação para isolamento e preservação da cena de crime, é prova de que não houve a observância de regras básicas da legislação processual penal. Não é sobre ideologia, é sobre a observância da lei”.

Fonte: Agência Brasil

STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) suspender as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro.

O ministro atendeu ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para derrubar uma decisão da Justiça do Rio que determinou a retomada das atividades da refinaria.

Em setembro, as instalações da Refit foram interditadas durante uma operação deflagrada pela Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A interdição ocorreu em função de suspeitas de irregularidades na importação e venda de combustíveis.

No sábado (25), a ANP liberou parcialmente as atividades da refinaria após a Refit cumprir 10 das 11 condicionantes que foram determinadas pela a agência durante a interdição.

A Agência Brasil entrou com contato com a Refit e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação. 

Fonte: Agência Brasil

Palmeiras joga futuro na Libertadores diante da LDU

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O Palmeiras tem uma nova montanha para escalar na Copa Libertadores. Se na última semana teve que, literalmente, subir os 2.850 metros de altitude da cidade de Quito, nesta quinta-feira (30) terá que reverter, jogando no Allianz Parque, uma desvantagem de três gol diante da LDU (Equador) para tentar alcançar a decisão da competição sul-americana.

Após perder por 3 a 0 na noite da última quinta-feira (23) no estádio Casa Blanca, em Quito, a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira tem agora o desafio de alcançar ao menos uma vitória por três gols de diferença para buscar a classificação para a final nos pênaltis. Para conseguir avançar no tempo regulamentar, o Palmeiras tem que triunfar por uma vantagem de quatro gols ou mais.

Apesar de um cenário tão desfavorável, o técnico Abel Ferreira já deixou claro que acredita na capacidade de sua equipe alcançar a classificação. “Acredito muito. Vocês podem escolher seu lado. Fico distante das nuvens negras, pois não agregam nada. Como vim de muito baixo e consegui o que tenho com muito trabalho, acredito e tenho fé de que vamos conseguir. E, para isso, precisamos da alma da nossa equipe, que são nossos torcedores. Vamos fazer tudo que conseguirmos para conseguir o que poucos acreditam. Eu acredito”, declarou o comandante do Verdão em entrevista concedida no último domingo (26) após empate com o Cruzeiro pelo Campeonato Brasileiro.

Para o confronto com a LDU o Palmeiras tem a possibilidade de contar com um importante retorno, do volante argentino Aníbal Moreno, que se recuperou de uma lesão na perna esquerda. Desta forma o Verdão pode iniciar a partida com a seguinte formação: Carlos Miguel; Khellven, Gustavo Gómez, Murilo e Piquerez; Emi Martínez (Aníbal Moreno), Andreas Pereira, Mauricio e Felipe Anderson; Flaco López e Vitor Roque.



Fonte: Agência Brasil