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CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal

Redação
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CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial.

Na última quarta-feira (13), a comissão realizou audiência pública sobre o tema, que dividiu a opinião dos participantes. Na ocasião, o relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), citou pesquisa recente que aponta que 90% dos brasileiros defendem a redução da maioridade penal.

Para o parlamentar, é preciso dar uma resposta ao clamor social. Ele argumenta ainda que a Constituição permite a mudança.

“O caminho mais técnico e equilibrado é manter a regra geral de inimputabilidade até os 18 anos e criar uma exceção para jovens de 16 e 17 anos em crimes de extrema gravidade”.

 

Na proposta, Coronel Assis prevê ainda a manutenção de garantias para os jovens, como o cumprimento de penas em unidades separadas dos adultos, procedimentos processuais específicos e a proibição de penas cruéis.

Já o advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, defende que a proposta é “oportunista e demagógica”, com fins eleitoreiros às vésperas do pleito deste ano.

“Os parlamentares sabem sobre a inconstitucionalidade da proposta baseada na supressão de direitos fundamentais dos adolescentes de responderem por seus atos com base no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], e não pelo Código Penal”, disse, ao citar que o critério de maioridade penal aos 18 anos é adotado pela muitas nações.

“Reduzir a idade penal seria como reconhecer a incapacidade do Estado em educar e incluir socialmente seus adolescentes. Quando o Estado, a sociedade e as famílias excluem, o crime acaba incluindo”, completou, ao classificar a proposta como ilusória e com o objetivo de ludibriar a opinião pública.

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Números

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país registra cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

*Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

PF combate tráfico internacional de drogas em 10 cidades catarinenses

Redação
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PF combate tráfico internacional de drogas em 10 cidades catarinenses

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Tirocinium, para combater uma organização criminosa que atua no tráfico transnacional de drogas e na lavagem de dinheiro.

As ações estão sendo realizadas em dez municípios catarinenses: Joinville, São Francisco do Sul, Araquari, Balneário Camboriú, Itajaí, Tijucas, Barra Velha, Garuva, Jaraguá do Sul e Imbituba; além de São José dos Pinhais, no Paraná; e Uberaba, em Minas Gerais.

Os policiais federais cumprem 18 mandados de prisão preventiva, 31 de busca e apreensão. Também estão sendo executadas 4 medidas cautelares de monitoramento eletrônico.

“A operação visa atingir o núcleo financeiro da organização criminosa, com o sequestro de 36 imóveis, a apreensão de veículos e o bloqueio de contas bancárias de 35 investigados até o valor total de R$ 646 milhões”, informou a PF.

De acordo com as investigações, os criminosos utilizavam os portos da região para enviar cocaína para a Europa e África. Ao longo das apurações, a PF apreendeu cerca de 4,6 toneladas de cocaína, além de fuzis, pistolas, granadas, munições e uma metralhadora calibre ponto 50. Os policiais também fizeram sete prisões em flagrante.

“Foi identificado ainda um esquema de lavagem de dinheiro que utilizava empresas de fachada, interpostas pessoas e operações comerciais fictícias para reinserir no sistema financeiro valores provenientes do tráfico”.

Operação Tirocinium

Segundo a PF, a operação resulta de investigações iniciadas em 2023, “a partir de flagrantes realizados em áreas portuárias de Santa Catarina, que permitiram identificar uma estrutura criminosa com atuação internacional”.

Os investigados serão encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal em Itajaí, informa ainda a nota divulgada pela Polícia Federal.

Fonte: Agência Brasil

Crime de racismo em canal de mensagens é investigado pela PF

Redação
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Crime de racismo em canal de mensagens é investigado pela PF

A Polícia Federal deflagrou (PF), nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, para apurar crime de racismo, com divulgação de conteúdo racista em plataforma digital.

A investigação começou a partir de comunicação feita por entidade de proteção a direitos humanos na rede, “indicando a existência de canal em aplicativo de mensagens que difundia conteúdo de caráter racista, com publicações que associavam inferioridade intelectual e física a pessoas negras, além de disseminar material pseudocientífico e mensagens ofensivas”.

“As diligências permitiram identificar o possível responsável pela administração do canal, bem como o vínculo com dispositivos e conexões utilizados para a prática das condutas investigadas”, informou a PF.

Nesta manhã, os policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão na cidade paraibana de Paulista. A decisão judicial foi expedida pela Justiça Federal, que determinou também a quebra de sigilo telemático do investigado.

Fonte: Agência Brasil

Cantora Iza e grupo Gilsons estão confirmados para Canto da Primavera 2026

Redação
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Cantora Iza e grupo Gilsons estão confirmados para Canto da Primavera 2026
Canto da Primavera anuncia shows de Iza e Gilsons em Pirenópolis
(Foto: Secult-GO)

Canto da Primavera 2026 começa a revelar os primeiros nomes da programação e aposta em grandes atrações nacionais para movimentar Pirenópolis de 08 a 13 de setembro. Entre as atrações confirmadas estão a cantora Iza e o grupo Gilsons, dois dos nomes mais relevantes da música brasileira contemporânea.

Os shows serão no fim de semana do festival e devem atrair grande público à cidade, ampliando o impacto turístico, econômico e cultural do evento. Iza sobe ao palco no sábado (12/09), enquanto o trio Gilsons encerra a programação musical no domingo (13/09).

Iza sobe ao palco no sábado (12/09)

Realizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em correalização com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Fundação RTVE, o festival chega à sua 25ª edição consolidado como um dos principais eventos culturais do calendário goiano.

Canto da Primavera

Com investimento superior a R$ 3,3 milhões, o Canto da Primavera reafirma o compromisso do Estado com o fortalecimento da cultura, da economia criativa e do turismo cultural em Goiás. Além dos shows nacionais, a mostra de música deve reunir artistas goianos, atividades culturais e ações formativas, reforçando o caráter plural, democrático e descentralizador do festival.

Considerada uma das principais vozes do pop brasileiro da atualidade, Iza chega ao Canto da Primavera em um momento de grande projeção artística. Com uma carreira marcada por sucessos que transitam entre pop, R&B, soul e música urbana brasileira, a cantora se consolidou nacional e internacionalmente com performances potentes, forte presença de palco e identidade artística marcante. A expectativa é de ser um dos shows mais aguardados desta edição.

Já Gilsons apresenta um show de sonoridade que mistura MPB, samba, pop e ritmos baianos contemporâneos. Formado por José Gil, João Gil e Francisco Gil, o grupo carrega influências da tradição musical da família Gil, ao mesmo tempo em que constrói uma linguagem própria, marcada pela leveza, brasilidade e conexão com o público jovem.

O trio ganhou projeção nacional com músicas que dialogam com diferentes gerações e estilos da música brasileira.

Trio Gilsons encerra programação musical no domingo (13/09)

Tradição musical

Criado em 2000, o Canto da Primavera nasceu com a proposta de descentralizar as ações culturais de Goiânia e fortalecer o interior goiano, valorizando a tradição musical histórica da cidade. Ao longo de 24 edições, o festival reuniu artistas de renome, como Gilberto Gil, Ney Matogrosso, Zeca Baleiro, Alceu Valença, Emicida, Cidade Negra, Skank e Nando Reis, além de atrações internacionais.

Paralelamente aos shows, o Canto da Primavera também promove oficinas e atividades formativas voltadas à capacitação musical e à troca de experiências entre artistas e estudantes. A edição deste ano conta com a parceria da Prefeitura de Pirenópolis, do Goiás Social e da Secretaria da Retomada.

Serviço:

Assunto: 25ª Canto da Primavera – Mostra de Música de Pirenópolis
Quando: 08 a 13 de setembro de 2026
Onde: Pirenópolis (GO)
Atrações confirmadas:
12/09 (sábado): Iza
13/09 (domingo): Gilsons

Secretaria de Estado da Cultura (Secult) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Deseja ser voluntário do Centro de Apoio aos Romeiros de Trindade? Inscrições estão abertas

Redação
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Deseja ser voluntário do Centro de Apoio aos Romeiros de Trindade? Inscrições estão abertas
Goiás Social e OVG abrem inscrições para voluntários do Centro de Apoio aos Romeiros de Trindade
Goiás Social e OVG abrem inscrições para voluntários que atuarão no CAR Trindade. Participantes irão auxiliar no acolhimento e na distribuição de lanches aos fiéis (Fotos: Diego Canedo)

O Goiás Social e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) estão com inscrições gratuitas abertas para voluntários interessados em atuar no Centro de Apoio aos Romeiros (CAR) de Trindade, durante a Festa do Divino Pai Eterno. Ao todo, são oferecidas 840 vagas para pessoas que desejam contribuir com o atendimento aos fiéis e participar da ação solidária.

As inscrições para o trabalho voluntário podem ser feitas pelo site www.ovg.org.br/voluntariado, na aba “Seja Voluntário”.

A ação é aberta a pessoas de todas as idades. No caso de menores de 18 anos, é necessário que os pais ou responsáveis assinem um Termo de Responsabilidade e acompanhem os adolescentes durante a atividade humanitária.

Os voluntários do Centro de Apoio ao Romeiro de Trindade serão distribuídos em quatro turnos: das 7 às 13 horas, das 13 às 19 horas, das 19 horas à meia-noite e de meia-noite às 7 horas, no período de 26 de junho a 5 de julho.

Durante a ação, os participantes serão responsáveis pela entrega de lanches nos balcões instalados no Centro de Apoio ao Romeiro. Mais informações (62) 3201-9414.

Segundo a diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, o trabalho desenvolvido pela OVG durante a Romaria depende do engajamento coletivo e da dedicação dos voluntários.

“O Centro de Apoio ao Romeiro é um trabalho grandioso, feito a muitas mãos. Cada voluntário doa seu tempo, carinho e atenção para acolher as pessoas que passam pelo local”, ressalta.

Apoio e acolhimento

Localizado no KM 10 da GO-060, o Centro de Apoio ao Romeiro de Trindade é uma iniciativa do Governo de Goiás, por meio do Goiás Social e da OVG. Com estrutura de aproximadamente 4,2 mil metros quadrados, o espaço oferece área de descanso, banheiros, capela, lanches gratuitos, atendimentos em saúde e acolhimentos aos fiéis durante a Festa do Divino Pai Eterno.

O funcionamento é ininterrupto ao longo de toda a celebração, considerada a maior festa dedicada à Santíssima Trindade do Mundo.

Em 2025, o CAR registrou recorde de atendimentos durante a Festa do Divino pai Eterno ao acolher 548 mil romeiros no percurso de Goiânia a Trindade.

Ao longo da celebração, foram distribuídos aproximadamente 274 mil pães produzidos na padaria do próprio CAR, além de 48,6 mil litros de leite com canela, 5,5 mil litros de café e 18,2 mil litros de suco.

Saiba mais

Estado inicia obras em novo trecho da GO-060 sentido Goiânia-Trindade

Organização das Voluntárias de Goiás – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Higino Magalhães, dono da Casa da Moldura, será homenageado com o título de Cidadão Honorário de Brasília

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Higino Magalhães, dono da Casa da Moldura, será homenageado com o título de Cidadão Honorário de Brasília

Mineiro radicado em Brasília, Higino Magalhães é referência no empreendedorismo local, com destaque para a criação da Casa da Moldura, em 1989

Sessão solene na próxima quarta-feira (20) homenageará o economista e empresário Higino Antônio França Chaves de Magalhães, proprietário da Casa da Moldura, com a outorga do título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria é uma iniciativa da deputada Jaqueline Silva (MDB) e acontecerá no plenário da Câmara, a partir das 19h.

Natural do Rio de Janeiro e radicado em Brasília desde 1974, Higino Magalhães construiu sua trajetória pessoal e profissional na Capital Federal, consolidando-se como referência no empreendedorismo local, com destaque para a criação e desenvolvimento da empresa Casa da Moldura, empreendimento que se tornou referência regional e nacional no setor, além de relevante gerador de emprego e renda.

O homenageado também atuou no serviço público federal e participou de iniciativas de caráter social e associativo, como a fundação da Associação dos Servidores do Ministério da Saúde (Asmisa). “A realização da sessão solene representa, portanto, o momento institucional de reconhecimento público dessa trajetória exemplar, conferindo visibilidade à honraria já aprovada e reafirmando o compromisso desta Casa com a valorização de personalidades que contribuem para o progresso do Distrito Federal”, justificou Jaqueline Silva.

Em 1989, o novo Cidadão Honorário fundou a Casa da Moldura, empresa que ocupa uma posição de liderança no mercado regional e é uma das referências nacionais no ramo de molduras, presentes e obras de arte.

Fonte: Agência CLDF

Atividade econômica cai 0,7% em março em razão da guerra do Irã

Redação
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Atividade econômica cai 0,7% em março em razão da guerra do Irã

A atividade econômica brasileira caiu em março, primeiro mês da guerra no Irã, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados nesta segunda-feira (18).

O IBC-Br, índice que acompanha a economia mês a mês, apontou recuo de 0,7% em relação a fevereiro.

A queda foi registrada em todos os setores avaliados: arrecadação de impostos, agropecuária, indústria e serviços. Este último apresentou a maior redução, de 0,8%.

O professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), William Baghdassarian, explica que a economia funciona com base em expectativas. Com o cenário de incerteza provocado pela guerra, as empresas tendem a investir menos, o que leva a um menor movimento econômico.

“O mundo inteiro acaba sendo afetado por isso. Essa forma de ser afetada tem efeitos em cadeia. Então, se você acredita que o combustível vai subir, você também acredita que a China vai ser afetada com isso. Se a China é afetada, a produção da China cai, ela importa menos. Logo se ela importa menos, o Brasil exporta menos. Então, você tem todo um efeito em cadeia, não por causa da guerra em si, mas pela expectativa. O medo de algo ruim acontecer é tão ruim quanto o algo ruim acontecer de fato”. 

William Baghdassarian acredita na resolução da guerra, mas alerta que as eleições podem ser outro fator de incerteza na economia.

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“Podemos ter, por exemplo, a resolução da guerra, mas com o aumento da incerteza política, o efeito prático será zero. Em política pública, para você conseguir isolar um efeito é muito difícil”.

Apesar dos números negativos em março, nos últimos 12 meses, o IBC-BR avançou 1,8%, segundo o Banco Central.

>> Ouça na Radioagência Nacional: 

Fonte: Agência Brasil

Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos

Redação
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Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras. 

Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. 3 

No recurso, a entidade pede que o valor do teto seja reajustado e defende a flexibilização de benefícios que foram cortados pelo Supremo, como auxílio-alimentação e auxílio de proteção à primeira infância e à maternidade.

“Remanesce, portanto, a necessidade de encaminhamento, por parte do Supremo Tribunal Federal, competente constitucionalmente para tanto, de projeto de lei estabelecendo reajuste no valor dos subsídios da magistratura”, defende a entidade.

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A Ajufe também defende que o limitador de 35% não tenha incidência sobre diárias, ajuda de custo, indenização de férias não gozadas, auxílio-moradia e auxílio-saúde.

No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil em penduricalhos.

Confira os penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo.

Fonte: Agência Brasil

Com a presença de Neymar, Ancelotti convoca seleção para a Copa

Redação
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Com a presença de Neymar, Ancelotti convoca seleção para a Copa

O técnico italiano Carlo Ancelotti anunciou, no final da tarde desta segunda-feira (18) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a relação de 26 convocados para defender a seleção brasileira na Copa do Mundo. E a grande novidade foi a presença do nome do atacante Neymar. Aos 34 anos de idade, o camisa 10 do Santos disputará o quarto Mundial de sua carreira (depois de 2014, 2018 e 2022).

Convocados

Goleiros: Alisson (Liverpool), Weverton (Grêmio) e Ederson (Fenerbahçe).

Defensores: Alex Sandro (Flamengo), Bremer (Juventus), Danilo (Flamengo), Douglas Santos (Zenit), Gabriel Magalhães (Arsenal), Ibañez (Al-Ahli), Léo Pereira (Flamengo), Marquinhos (PSG) e Wesley (Roma).

Meio-campistas: Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Danilo (Botafogo), Fabinho (Al-Ittihad) e Lucas Paquetá (Flamengo).

Atacantes: Endrick (Lyon), Gabriel Martinelli (Arsenal), Igor Thiago (Brentford), Luiz Henrique (Zenit), Matheus Cunha (Manchester United), Neymar (Santos), Rayan (Bournemouth), Vinicius Júnior (Real Madrid) e Raphinha (Barcelona).

 

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Surpresas

A maior surpresa da convocação foi a presença do goleiro Weverton, que marcou época pelo Palmeiras, mas que atualmente defende o Grêmio. Ele desbancou na disputa nomes como Bento (Al-Nassr) e Hugo Souza (Corinthians).

Uma ausência sentida foi a do centroavante João Pedro. O atacante formado no Fluminense, mas que atualmente defende o Chelsea (Inglaterra), não conseguiu aproveitar as oportunidades dadas por Ancelotti a ele.

Neymar

Neymar defendeu a seleção brasileira pela última vez no dia 17 de outubro de 2023. Naquela oportunidade, o Brasil, que era comandado pelo técnico Fernando Diniz, foi derrotado por 2 a 0 pelo Uruguai, em Montevidéu, em partida válida pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo. A lembrança deste jogo é de amarga lembrança para o atacante, que deixou o gramado ainda no primeiro tempo por causa de uma lesão.

Desta forma, a convocação desta segunda-feira é a primeira do camisa 10 do Santos para a seleção brasileira sob o comando do italiano Carlo Ancelotti.

Jogos preparatórios

Antes do início da Copa de 2026 o Brasil fará duas partidas preparatórias. A primeira servirá como despedida da torcida brasileira antes da disputa do Mundial. A seleção enfrentará o Panamá no dia 31 de maio no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, a partir das 18h30 (horário de Brasília).

Depois, no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial, a seleção enfrenta o Egito em seu último amistoso. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland.

Brasil na Copa

O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h. Na segunda rodada, a seleção brasileira encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 21h30 do dia 19 de junho. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.

>> Confira os jogos da seleção: 

Brasil x Marrocos
Data: 13 de junho
Horário: 19h (horário de Brasília)
Local: MetLife Stadium, em Nova Jersey (EUA)

Brasil x Haiti
Data: 19 de junho
Horário: 21h30 (horário de Brasília)
Local: Lincoln Financial Field, na Filadélfia (EUA)

Brasil x Escócia
Data: 24 de junho
Horário: 19h (horário de Brasília)
Local: Hard Rock Stadium, em Miami (EUA)



Fonte: Agência Brasil

Brasil contará na Copa com o maior artilheiro da sua história, Neymar

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Brasil contará na Copa com o maior artilheiro da sua história, Neymar

Com a convocação de Neymar, a seleção brasileira contará no Mundial disputado no México, no Canadá e nos Estados Unidos com o maior artilheiro de sua história. O camisa 10 do Santos já marcou 79 gols usando a camisa do Brasil.

O segundo colocado na relação é Pelé. O Rei do futebol tem 77 gols pela seleção. Já o atacante Ronaldo é o terceiro com 62 tentos. O quarto colocado é o baixinho Romário (56) e o Galinho Zico é o quinto (48).

Porém, quando são considerados apenas os jogos da seleção brasileira em mundiais, Neymar aparece apenas na oitava posição, com oito gols em 13 jogos. Ele está atrás de Ronaldo (maior artilheiro em Copas pelo Brasil com 15 gols em 19 jogos), Pelé (12 gols em 14 jogos), Ademir de Menezes (nove gols em seis jogos), Jairzinho (nove gols em 16 jogos), Vavá (nove gols em 10 jogos), Leônidas da Silva (oito gols em quatro jogos) e Rivaldo (oito gols em 14 jogos).

Pela seleção brasileira Neymar tem dois títulos: a Copa das Confederações de 2013, pela equipe principal, e os Jogos Olímpicos de 2016, pelo time olímpico.



Fonte: Agência Brasil

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