As vendas do comércio (atacadista, varejista, de veículos e de combustíveis) do Distrito Federal tiveram expressivos aumentos em 2024, ante a 2023 – consequentemente registrando acréscimos relevantes no recolhimento de tributos ao longo dos últimos 12 meses – principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O total deste, no acumulado do ano, chega a R$ 11,7 bilhões, contra R$ 10 bilhões no ano anterior. Já o Imposto sobre Serviços (ISS) arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões.

“Desde que assumi a Secretaria de Economia, estamos buscando alternativas para modernizar e inovar a gestão. Isso inclui os sistemas de cobrança de impostos, facilidades tecnológicas para orientar os contribuintes e também reforço na fiscalização”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz. Por exemplo: a Seec-DF valeu-se até do WhatsApp oficial (3410-9005) para resolver questões relacionadas ao pagamento de impostos como IPTU e IPVA.

“Outra iniciativa relevante foi reforçar o combate à sonegação”, acrescenta Ney Ferraz. “Essas ações incluem a intensificação das operações nas divisas estaduais, em depósitos e nos estabelecimentos de toda a região. Estamos também com equipes de auditores focados em investigações mais complexas, com uso de tecnologia, para combater a sonegação”, ressalta o chefe da pasta.

Em 2024, o número das grandes operações de combate à evasão fiscal, realizadas pela Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), em todo o DF, dobrou. Foram 12 ações contra seis em 2023, que somaram mais de R$ 1 bilhão em crédito tributário (valor estimado de impostos sonegados e multas). Os servidores da Seec-DF apreenderam mercadorias com valor estimado em aproximadamente R$ 3,2 bilhões.

O secretário de Economia destaca que não se festeja, nesse caso, o aumento da arrecadação por si só. “Mas o crescimento dela vai permitir que o governador Ibaneis possa investir mais na qualidade de vida das cidades, financiar projetos como o das três refeições em todos os restaurantes comunitários, novas creches e escolas, e a ampliação do cartão material escolar e cartão gás”.

Resultados em 2024

As mudanças adotadas nesta gestão da Seec-DF deram resultado: no ano passado, o GDF arrecadou no total R$ 24,8 bilhões somente com tributos variados, um crescimento de 14,7% em relação a 2023. Neste caso, o ganho real (descontada a inflação do período), o ganho real foi 10,3%.

Os maiores incrementos reais (descontada a inflação do período), além do ICMS, foram o IRRF (+R$ 563 milhões), ISS (+R$ 267,1 milhões), IPVA (+R$ 104,8 milhões), ITBI (+R$ 56,2 milhões) e ITCD (+R$ 50,4 milhões). Houve variação negativa apenas em Taxas (-R$ 46,6 milhões).

Outros impostos

– O IPVA rendeu R$ 1,8 bilhão (9,9% a mais)
– O IPTU arrecadou R$ 1,3 bilhão (6,5% a mais)
– O ITI somou R$ 621 mil (2,5% a mais)
– A receita advinda do comércio eletrônico, com compra em outros estados, registrou ingressos de R$ 92,5 milhões em dezembro de 2024 (maior valor da série histórica)

*Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

Em três dias, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) recolheu mais de 1.600 toneladas de entulhos nas regiões de Samambaia e Santa Maria. A operação, realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro, mobilizou 33 caminhões caçamba, seis pás carregadeiras e 74 profissionais, entre motoristas e ajudantes, com o apoio das administrações regionais para mapear os pontos mais críticos.

De acordo com o diretor-presidente do SLU, Luiz Felipe Carvalho, mais regiões terão a limpeza intensificada. “Começamos em Samambaia e Santa Maria, mas já estamos organizados para atender a mais três regiões na próxima semana. O SLU está empenhado na limpeza das cidades para não dar chance ao mosquito da dengue”, afirmou.

Ações intensificadas

Em Samambaia, o mutirão contou com 14 caminhões caçamba, com capacidade para 12 m³ e três pás carregadeiras que recolheram 923 toneladas de resíduos. As equipes concentraram esforços nas quadras 100, 300, 400 e 500, realizando 91 viagens até a Unidade de Recebimento de Entulhos (URE) para o descarte adequado.

Santa Maria, por sua vez, foi atendida com 19 caminhões caçamba e três pás carregadeiras, que removeram 748 toneladas de entulhos de diversas localidades, incluindo as quadras 1, 3, 13, 101, 103, 107, 402, 403, 418 e 419, além do Polo JK e do Condomínio Porto Rico. A operação também alcançou áreas como as QRs 17 e 19, C1, CL 408 e CL 112/113.

Contra a dengue

Luiz Felipe Carvalho destacou, ainda, a importância de destinar corretamente os resíduos para evitar o descarte irregular, que contribui para a proliferação do mosquito da dengue. “O cidadão precisa incluir no orçamento da obra os custos para a destinação final dos resíduos, como a contratação de caçambas de transportadores licenciados. Para descartes menores, os papa-entulhos são opções adequadas, permitindo volumes de até 1m³ por dia”, reforçou.

O diretor de Limpeza Urbana do SLU, Álvaro Henrique Ferreira, anunciou que os mutirões de limpeza serão estendidos para outras regiões. “Estamos empenhados no combate à dengue e na limpeza das cidades. Nesta semana, as ações continuam em Ceilândia, São Sebastião e Gama. O objetivo é manter essas operações durante toda a temporada de chuvas”, afirmou.

Para o administrador de Santa Maria, Josiel França, apesar dos esforços na limpeza da cidade, o descarte irregular continua sendo um desafio. “É triste saber que o descarte irregular se tornou um hábito. A administração faz um apelo à população: não descarte lixo e entulho em locais indevidos”, destacou.

*Com informações do SLU

Com as recentes chuvas registradas na capital, a bacia de detenção do Drenar DF já está em operação. A estrutura é fundamental para garantir que o Lago Paranoá continue próprio para banho, práticas desportivas e de lazer, e promover uma barreira importante contra a poluição.

O funcionamento da bacia foi possível graças à recente ligação de parte da nova infraestrutura de drenagem à rede antiga de captação. Essa liberação ocorreu mesmo com as obras do programa ainda em curso e foi feita na semana passada, com a perfuração de dois dispositivos de derivação (duas janelas de 1,5 metros). São essas duas aberturas que ligam a rede existente à nova.

A partir dessa conexão, a água da chuva cai na rede nova. Esse processo elimina o risco de sobrecarga do sistema antigo, uma vez que a maior parte da captação será direcionada para o sistema novo.

O reservatório do Drenar DF será responsável por reter resíduos sólidos. Isso será feito por meio do processo de decantação, que consiste na separação de materiais de densidades diferentes, como líquidos e sólidos.

Esse processo ocorre para reduzir os impactos de inundações e melhorar a qualidade da água antes de ser lançada no Lago Paranoá, fazendo com que a água da chuva retorne para a natureza com qualidade e segurança – um dos diferenciais do projeto de drenagem do Governo do Distrito Federal (GDF).

Todo o processo de retorno da água da chuva para a natureza ocorre de maneira sustentável, o que contribui também para a redução do assoreamento, que mantém o equilíbrio ambiental do Lago Paranoá.

“A bacia funciona como um filtro. Toda a sujeira que vem carregada com a água da chuva pelas tubulações do sistema vai ser decantada para o fundo do reservatório — até pelo peso dos materiais. Então, só depois que a água vai para o Lago Paranoá. Antes dessa obra, essa água ia direto para o lago com toda a sujeira. Agora, com o Drenar DF, existe essa contribuição com o meio ambiente”, destaca o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos.

Passo a passo

Ao chegar na bacia, a água da chuva e os resíduos sólidos carregados pelo sistema de drenagem ficam armazenados temporariamente no tanque. A etapa de armazenamento, que retém a água da chuva, faz com que ela se movimente mais lentamente, permitindo que os materiais decantem, ou seja, se depositem no fundo da bacia.

Com os materiais sólidos no fundo do reservatório, a água segue para os vertedores de saída da bacia, que possuem túneis de 2,6 metros de diâmetro, responsáveis por conduzir o volume até o Lago Paranoá.

Posteriormente, os materiais acumulados e resíduos sólidos serão recolhidos pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que ficará responsável pela manutenção do reservatório. A limpeza ocorrerá sempre que a bacia estiver vazia, sem nenhum volume de água – estado em que ficará também durante o período de seca.

A companhia já realiza a limpeza de outras 86 bacias de drenagem em todo o Distrito Federal e possui contratos de manutenção de natureza continuada desses dispositivos. Em 2023, foram investidos cerca de R$ 26 milhões na manutenção e conservação de bacias.

Coloração da água

Um dos aspectos que chamaram a atenção após o primeiro funcionamento da bacia foi a coloração da água que ficou retida no reservatório – de tom marrom. Segundo o presidente da Terracap, isso ocorre porque a bacia é revestida de terra.

De acordo com Izidio, o Governo do Distrito Federal (GDF) está estudando, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o revestimento da bacia com placas de grama, para tornar a vista da bacia mais agradável.

Drenar DF

Com um investimento de R$ 180 milhões, o Drenar DF é o maior programa de captação e escoamento de águas pluviais do Governo do Distrito Federal (GDF). O projeto duplicará a capacidade de escoamento da Asa Norte sem modificar a rede existente.

A rede de tubulação começa na altura da Arena BRB Mané Garrincha e vai até o Lago Paranoá, seguindo em paralelo às quadras 902 (perto do Colégio Militar), 702, 302, 102, 202 e 402, cruzando a W3 Norte e o Eixo Rodoviário Norte (Eixão), além da via L2 Norte, e chega à L4 Norte.