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Nova Sede do SIA: Um Espaço Moderno e Sustentável para Atender Melhor a Comunidade

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No último dia 24 de janeiro, a Administração Regional do Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA) inaugurou sua nova sede, um espaço que simboliza modernidade, eficiência e sustentabilidade. Localizada estrategicamente no Trecho 1, com fácil acesso pela EPTG e próxima às principais empresas da região, a nova sede promete revolucionar a experiência de atendimento à população e aprimorar as condições de trabalho dos servidores.

O novo prédio é climatizado, bem ventilado e conta com um sistema de segurança avançado, reforçando o compromisso da Administração com a excelência no atendimento ao público. Com esta mudança, foram reduzidas despesas indiretas, como os custos com vigilância noturna e consumo de água. Um dos destaques é o sistema de captação solar instalado no edifício, que diminui significativamente os gastos com energia elétrica, consolidando o compromisso da gestão com a sustentabilidade.

A cerimônia de inauguração foi prestigiada por diversas autoridades, incluindo o deputado Thiago Manzoni; o senador Izalci Lucas; o Secretário das Cidades, Cláudio Trinchão, que representou o Secretário de Governo, José Humberto Pires; o Secretário de Qualidade de Vida, Pitta Júnior; e o Secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira. Também estiveram presentes Fauzer Nacfur, Diretor do DER/DF; Ana Paula Cardoso, diretora do INAS; Paulo Cesar, Secretário Executivo de Relações Internacionais; Allan Freire, diretor presidente do Jardim Botânico; e José Eduardo, presidente do Consórcio Brasil Central. Durante suas falas, as autoridades destacaram a importância do novo espaço para a comunidade e elogiaram a gestão do administrador do SIA, cuja atuação tem sido exemplar.

Empresários e presidentes de sindicatos também tiveram a oportunidade de se pronunciar sobre a relevância da nova sede. Eles enalteceram não apenas a infraestrutura moderna, mas também o papel ativo do administrador em dialogar com os diferentes segmentos da sociedade e implementar soluções que beneficiem toda a região.

“A nova sede não é apenas um prédio. É um símbolo do compromisso da Administração com a comunidade, com os servidores e com um futuro mais eficiente e sustentável para o SIA”, destacou o administrador.

Com essa inauguração, a Administração Regional do SIA reafirma seu papel de protagonista no atendimento à população e na promoção de uma gestão pública responsável e inovadora. A nova sede é um marco para o setor e um exemplo a ser seguido por outras regiões administrativas do Distrito Federal.

Governo reforça segurança penitenciária de Goiás

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Reforçando o compromisso do Governo de Goiás em oferecer melhores condições de trabalho aos agentes da segurança pública estadual, o governador Ronaldo Caiado realizou, na tarde desta segunda-feira (27/01), a entrega de novas viaturas e equipamentos à Polícia Penal, durante cerimônia realizada no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia.

Com investimentos de R$ 41,9 milhões oriundos do Tesouro Estadual, as novas aquisições irão garantir a ampliação do rigor nos procedimentos penitenciários.

“Estamos trabalhando fortemente para recompensar tudo aquilo que os policiais penais têm feito. Estamos oferecendo todo o aparato necessário para se fazer a segurança plena tanto do cidadão que está ali cuidando da segurança do presídio, como para aqueles que estão nas ruas. Isso é dar condições para que todos possam trabalhar com dignidade”, enfatizou Caiado.

O governador destacou que, desde 2019, o Governo de Goiás já investiu mais de R$ 17 bilhões na área da segurança pública e, aproximadamente, R$ 350 milhões no sistema penitenciário goiano, com a reforma de unidades, construção de novas celas e compra de equipamentos e armamentos.

Caiado ressaltou ainda que os novos equipamentos são de extrema qualidade e os mais sofisticados no mundo hoje, o que garante condições aos agentes de poderem combater a criminalidade dentro e fora do sistema penal goiano.

“Graças à atuação da Polícia Penal, atingimos um grau de excelência no Brasil”, afirmou Caiado.

Governador Ronaldo Caiado durante entrega de novas viaturas e armamentos à Polícia Penal (Foto: Walter Follador)

Entregas para segurança penitenciária de Goiás

Foram entregues à força de segurança 86 novas viaturas modelo picape, equipadas com celas, 187 carabinas semiautomáticas, munições diversas e materiais químicos de segurança, como sprays de pimenta, agentes lacrimogêneos e granadas de luz e som.

Foram entregues à força de segurança 86 novas viaturas modelo picape, equipadas com celas (Foto: Walter Follador)

O vice-governador Daniel Vilela destacou o sucesso que o estado de Goiás observa na área da segurança pública.

“Hoje, temos a tranquilidade de saber que nossa polícia recebe constantes investimentos e faz parte das prioridades do orçamento público”, disse.

O secretário de Segurança Pública, coronel Renato Brum, explicou que o controle do sistema penitenciário é fundamental e que “de nada adiantaria a persecução e execução penais se a gente não tiver a parte final, que é a segurança e o cumprimento da pena”.

Já o titular da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), Josimar Pires, ressaltou que é a primeira vez que todas as viaturas do sistema penitenciário são zero quilômetro e locadas, e que todas as unidades do estado passam a ter, no mínimo, uma arma de alto calibre.

“São muitos investimentos voltados para a melhoria das condições das unidades, para a melhoria do processo de trabalho e, consequentemente, para o processo de ressocialização”, pontuou, ao lembrar que Goiás é um dos estados com menores índices de reincidência penitenciária do país em virtude do controle carcerário e dos processos de ressocialização que estão sendo empregados pelo governo estadual.

Saiba mais

“Reconstruindo o Sistema” revela transformação na segurança pública em Goiás

Fonte: Portal Goiás

Brasil não quer provocar os EUA, diz Lewandowski sobre deportações

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O ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski afirmou, nesta segunda-feira (27), em São Paulo, que, apesar da deportação de brasileiros dos Estados Unidos estar prevista em um tratado assinado entre os dois países, precisa ser feita com respeito e dignidade.

Segundo Lewandowski, os brasileiros que chegaram a Manaus na sexta-feira (24) após terem sido deportados pelo governo norte-americano estavam em “situação dramática” e foram submetidos a “constrangimentos absolutamente inaceitáveis”.

Para o ministro, a reação do governo brasileiro ao determinar que fossem retiradas as algemas dos passageiros deportados foi muito sóbria.

“Nós tivemos uma reação muito sóbria. Não queremos provocar o governo americano até porque a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos e que autoriza a deportação. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosos”, destacou Lewandowski, que participou hoje de um almoço-palestra com empresários promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

“Nós não queremos provocação, nós não queremos afrontar quem quer que seja, mas nós queremos que os brasileiros inocentes e que foram lá buscar trabalho, sejam tratados com a dignidade que merecem”, enfatizou o ministro, que ainda hoje deve tratar da situação dos deportados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

Histórico

No último sábado (25), uma aeronave proveniente dos Estados Unidos, trazendo 88 brasileiros, pousou em Manaus, após apresentar um problema técnico.

“Recebi um telefonema logo cedo me avisando que os brasileiros deportados dos Estados Unidos tinham feito um pouso de emergência em Manaus, em função de problemas técnicos, sobretudo no ar-condicionado, e que os brasileiros lá tinham se revoltado, porque estavam numa situação realmente dramática, acorrentados pelas mãos e pelos pés, sem alimentação, sem poder ir ao banheiro, naquele calor de Manaus, sem poder sair do avião. E as autoridades americanas que estavam lá proibiram-nos de sair do avião”, lembrou o ministro.

Por causa disso, Lewandowski conversou com o presidente Lula que, imediatamente, determinou a ida de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília para Manaus para resolver a situação dos deportados. Lula determinou que as algemas dos brasileiros fossem retiradas e que os brasileiros fossem levados de Manaus para Belo Horizonte. “Houve um frisson [forte comoção]  um mal-estar, mas o presidente, de forma muito determinada, mandou o avião da FAB buscar esses brasileiros”, explicou o ministro.

No sábado (25), a aeronave chegou a Minas Gerais.

Fonte: Agência Brasil

Brasileira deixa ginástica e ingressa na equipe do Cirque du Soleil

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Após 13 anos no esporte, Camille Giovanini (foto) parte para uma nova etapa na vida: a carreira como artista na principal companhia de circo do Mundo.

Foi em 2024 quando Camille Giovanini assistiu ao espetáculo Crystal, do Cirque du Soleil, no Brasil, que a paixão se transformou em sonho: um dia, fazer parte do maior circo do mundo.

“Estava em um cruzeiro com uma amiga. Me emocionei muito, chorei ao ver o espetáculo. E ela me disse: isso é para você, Camille! É a sua cara. Aí não tive como escapar”, recorda a paulista em entrevista para a Agência Brasil.

Agora, no começo de 2025, o sonho se tornou realidade. A jovem de 19 anos viajou para Montreal, no Canadá,  em 18 de janeiro, para iniciar um período de treinamentos. Aprovada em um processo seletivo muito disputado, ela foi escolhida para integrar a companhia multinacional.

“A primeira etapa está sendo de muito treino e preparação. Eles me chamaram para a equipe do espetáculo Russian Swing, que é um número bem radical composto só de mulheres. Depois de toda a preparação vou adiante para os shows. É isso! O que eles pedirem estarei fazendo”, assegurou.  

A dura jornada até o Cirque du Soleil

Camille começou na ginástica artística aos seis anos e, desde então, trilhou uma trajetória de superação e conquistas. Aos 12 anos, decidiu começar os treinos no ABC Paulista, no Sesi (Serviço Social da Indústria), em Santo André. Só que não abriu mão de continuar morando na cidade de Praia Grande, no litoral paulista.

Ela, ao lado de um familiar, na maioria das vezes a mãe, Mônica, percorria o trajeto via terrestre de 70 quilômetros mais de uma vez por dia de segunda a sexta-feira durante mais de cinco anos.

“A gente sempre foi uma família muito unida. Mas, nessa época das viagens para Santo André, a Camille e eu vimos a nossa parceria se tornar ainda mais forte. Meu coração se enche de alegria pela conquista dela. Tenho certeza de que terá muito sucesso”, assegura a mãe, Mônica Giovanini.

Entre suas conquistas como atleta de ginástica artística pelo Sesi-SP estão o tricampeonato sul-americano juvenil pela Seleção Brasileira, o bicampeonato brasileiro por equipes e várias medalhas individuais em competições estaduais e nacionais.

“Camille deixa para trás não apenas uma carreira de destaque no esporte, mas também um legado de inspiração para jovens atletas. A chegada dela na Seleção Brasileira na categoria adulta, depois de várias lesões e dedicação, é mostra do talento. Ela não nasceu pronta como atleta. Precisou trabalhar muito. Sua história é um convite para acreditar nos próprios sonhos e um lembrete de que o esforço e a paixão podem transformar vidas” diz Felipe Nayme, diretor responsável pela modalidade no Sesi-SP, que acompanhou praticamente toda a carreira de atleta da jovem.

“Acreditem nos seus sonhos, sejam persistentes e nunca desistam. O esporte pode abrir portas que vocês nem imaginam”, finaliza Camille.

Fonte: Agência Brasil

O CORPO FALA? (22.01.25)

Luiz Carlos Costa
Durante a posse de Trump, Juvenal, meu alter ego, lembrou-se do conhecido educador e psicólogo francês Pierre Weil nascido em Estrasburgo no ano de 1924. Weil morou muitos anos no Brasil e lançou aqui, há 50 anos, juntamente com o ilustrador Roland Tompakow, o clássico “O Corpo Fala”, que tem mais de 1 milhão de exemplares vendidos, explorando a linguagem silenciosa da comunicação não verbal. Weil faleceu em Brasília no ano de 2008.
O assunto volta à pauta na posse do Presidente Trump, que se imagina ter uma enorme e competente assessoria, mas incapazes de lembrar ao Presidente que “o corpo fala” e a postura de arrogância e imodéstia, tão comuns em suas aparições, dificultam a construção de uma melhor imagem. O alerta de que o corpo fala serve ainda para alguns políticos brasileiros como o ex-presidente Bolsonaro, em algumas apresentações, o Presidente Lula, quando se permite ser gravado após alguns goles ou o Ministro Haddad que demonstra nenhum conhecimento em economia nas suas aparições. Juvenal lembra, a cada um de nós, que o corpo fala.

Mais de 723 mil empresas pedem para entrar no Simples Nacional

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A quatro dias do fim do prazo, mais de 723 mil micro e pequenas empresas pediram a adesão ao Simples Nacional, informou nesta segunda-feira (27) a Receita Federal. O prazo de adesão ao regime especial para pequenos negócios acaba na sexta-feira (31).

Até esta segunda, 723.684 micro e pequenas empresas pediram a inclusão no Simples Nacional. Desse total, 468.415 precisam regularizar pendências para fazer parte do regime e 225.269 estão com as obrigações em dia e constam como optantes do Simples desde 1º de janeiro.

Quem não quitar as pendências será definitivamente excluído do regime e só poderá pedir a adesão ao Simples no próximo ano. As micro e pequenas empresas em atraso com o Simples Nacional já foram excluídas em 1º de janeiro, mas ainda podem pedir o reingresso, desde que resolvam as obrigações.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”, para as micro e pequenas empresas, e “Parcelamento – Simei, para os microempreendedores individuais (MEI).

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pede pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

Fonte: Agência Brasil

Lula deve viajar para Rússia em maio

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar para a Rússia, no próximo mês de maio, para celebração dos 80 anos da vitória na Segunda Guerra Mundial, que ocorreu naquele mês em 1945, quando as tropas aliadas tomaram Berlim e os representantes do regime nazista assinaram a rendição. A viagem a Moscou é a convite do presidente russo, Vladimir Putin, com quem Lula conversou por telefone na manhã desta segunda-feira (27).

A ocasião marca o fim da guerra na Europa, mas o Japão, aliado da Alemanha, continuou a lutar até 2 de setembro de 1945. Todos os anos a Rússia celebra a data com paradas militares nas principais cidades. De acordo com nota do Palácio do Planalto, o presidente brasileiro “indicou intenção de comparecer” a Moscou.

“O presidente russo ressaltou que se encontrava hoje em São Petersburgo para a celebração dos 80 anos do fim do cerco a Leningrado. Demonstrou satisfação com perspectiva de receber o presidente brasileiro e fortalecer o relacionamento entre o Brasil e a Rússia”, diz a nota.

Na conversa de hoje, Lula e Putin trataram sobre outros temas da agenda global e bilateral, entre elas a guerra da Rússia na Ucrânia. O presidente brasileiro expressou sua preocupação com o cenário internacional e reafirmou o “compromisso do Brasil com a promoção da paz”.

“Putin agradeceu a contribuição de atores como o Brasil na busca de uma solução para o conflito na Ucrânia e demonstrou interesse pelos trabalhos do Grupo de Amigos da Paz, lançado pelo Brasil e pela China na Organização da Nações Unidas (ONU) em setembro passado”, informou a Presidência. O grupo pretende estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz.

Putin também cumprimentou o Brasil pelo lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e recordou que a Rússia foi um dos primeiros países a aderir à iniciativa.

Já neste ano, o Brasil está na presidência do Brics, bloco de países emergentes do qual Brasil e Rússia fazem parte. Na conversa com Lula, Putin indicou disposição de seguir trabalhando no avanço de iniciativas em favor da facilitação do comércio e dos investimentos entre os membros do bloco e em outras áreas.

Ainda segundo a nota, o presidente russo sugeriu a retomada da Comissão Bilateral de Alto Nível entre Brasil e Rússia.

Fonte: Agência Brasil

Sem Censura terá Timbalada e Sidney Magal na 2ª semana em Salvador

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A temporada de verão do programa Sem Censura, da TV Brasil, em solo baiano começa a segunda semana de entrevistas especiais com grandes astros da música a partir desta segunda (27), ao vivo, às 16h. Atrações como Timbalada, Banda Mel e Sidney Magal embalam o papo com a apresentadora Cissa Guimarães direto do Cineteatro 2 de Julho, em Salvador, em parceria com a TVE Bahia.

A sequência na capital baiana marca o início das comemorações de 40 anos da estreia do programa. A tradicional roda de conversa da emissora pública entrou no ar em 1985. O Sem Censura é um formato original criado pelo jornalista Fernando Barbosa Lima na então TV Educativa do Rio de Janeiro.

Além das edições na Bahia, o Sem Censura tem outro motivo para celebrar nesse início de 2025. Às vésperas de festejar um ano da retomada de seu formato original, que voltou à telinha em fevereiro do ano passado, a produção da TV Brasil conquistou um importante reconhecimento. O bate-papo vespertino foi laureado com o Prêmio APCA de Televisão na categoria Programa na última semana.

Convidados especiais

A apresentadora Cissa Guimarães recebe quatro convidados para entrevistar no Sem Censura desta segunda. Na bancada do programa participam Negra Jhô, pioneira a fazer penteados afro no Pelourinho, em Salvador, e Dadá, chef de cozinha conhecida pelo seu tempero e jeito carinhoso de tratar as pessoas.

No palco, a música da Timbalada agita a plateia e levanta o astral. Com a sonoridade característica do timbal, instrumento que dá nome ao grupo, a banda formada na Bahia nos anos 1990 por Carlinhos Brown combina gêneros musicais diversos. Na entrevista com Cissa Guimarães, os músicos Denny e Buja Ferreira falam sobre o longevo projeto.

Já na terça (28), o programa do canal público tem a presença do cantor e dançarino Sidney Magal para dar uma canja e contar sua relação com Salvador. Cissa Guimarães ainda conversa com Marcia Short e Robson Morais, membros da segunda e mais longeva formação da Banda Mel. No Sem Censura, eles abordam os 40 anos do axé music, entre outros temas. Também interpretam hits do grupo.

A segunda edição da semana também conta com a designer de moda e artista visual Carol Barreto. Entre os assuntos que ela vai comentar estão o conceito de modativismo e sua trajetória empreendedora nesse mercado. O humor afiado do comediante baiano Jhordan Matheus também entra em cena no Sem Censura. Com carisma, o artista é um dos grandes nomes da nova geração de stand-up comedy no país.

Entrevistas marcantes

Desde 20 de janeiro, o Sem Censura está em Salvador. Os especiais do programa da TV Brasil coincidem com as quatro décadas do axé music. Por isso, a produção já recebeu personalidades do gênero para entrevistas exclusivas. Os programas estão disponíveis no YouTube.

A roda de conversa trouxe para a bancada na semana passada as divas Ivete Sangalo e Daniela Mercury, o cantor Márcio Victor, vocalista da banda Psirico, o músico Carlinhos Brown e a cantora Sarajane; além do Olodum e do bloco Ilê Aiyê. A atriz Nanda Costa e a percussionista Lan Lanh também participaram da atração, assim como outros convidados.

Outro destaque da temporada do Sem Censura na capital baiana é a presença de plateia para acompanhar as entrevistas e performances dos artistas. O formato do programa segue a dinâmica atual com atrações musicais e bate-papo descontraído com debatedores e vários convidados especiais.

O time de debatedores em Salvador traz a atriz e apresentadora, Luana Xavier; a jornalista cultural e radialista, Fabiane Pereira; e o jornalista e influenciador digital, Murilo Ribeiro, o Muka. Eles se revezam durante as dez edições temáticas fora do estúdio.

Fonte: Agência Brasil

Fernando Diniz é demitido do Cruzeiro, após comandar time por 4 meses

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O Cruzeiro anunciou nesta segunda-feira (27) que Fernando Diniz não é mais técnico do time de futebol masculino, dois dias após o clube empatar em casa com o Betim (1 a 1), o segundo tropeço seguido da Raposa no Campeonato Mineiro – na rodada anterior fora derrotado pelo Athletic Club (1 a 0), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. O time também não foi bem na Flórida Cup Séries, nos Estados Unidos, na segunda quinzena deste mês. Empatou duas vezes, a primeira com o São Paulo e depois não saiu do 0 a 0 como o Atlético-MG.   

Há 18 dias, Diniz havia renovado com o Cruzeiro até o final deste ano. O ex-treinador da seleção brasileira chegou ao clube em setembro, mas a campanha irregular no fim do ano passado frustrou os torcedores: o time foi vice-campeão da Copa Sul-Americana, após derrota por 3 a 1 para o Racing (Argentina), e encerrou o Brasileirão em nono lugar, fora da zona de classificação para a Libertadores 2025, após empates em 1 a 1 em rodadas decisivas (contra Grêmio e Bragantino) .

Do total de 20 partidas com Diniz à beira do gramado, o Cruzeiro somou apenas quatro vitórias, empatou nove vezes e perdeu outras sete. Além da demissão de Diniz, também foi anunciada a saída do auxiliar Eduardo Barros e o preparador físico Wagner Bertelli.

A partir desta segunda (27), o auxiliar técnico fixo Wesley Carvalho comandará os treinamentos do Cruzeiro de forma interina. 

Fonte: Agência Brasil

Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje

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Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. Aberta no último dia 17, a consulta tem por objetivo receber subsídios da sociedade civil, academia, plataformas digitais, agências de checagem digitais, além de instituições públicas e privadas a respeito do tema.

As contribuições e subsídios sobre o tema devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil até as 18h desta segunda-feira.

Esses subsídios serão utilizados no enfrentamento à desinformação – a exemplo da propagação de fake news -, a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais. Os resultados serão sistematizados e encaminhados para o Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos sobre o tema.

Em novembro do ano passado, a Corte iniciou o julgamento de duas ações que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos ou que incitem ódio a partir de notificação extrajudicial, ou seja, sem determinação judicial.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

A primeira ação, relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No segundo processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

O julgamento foi suspenso no dia 18 de dezembro, após pedido de vista do ministro André Mendonça.

As contribuições também serão enviadas ao Congresso Nacional, onde tramitam projetos sobre a regulação do setor, e contribuirão em eventuais atos administrativos do governo federal sobre o tema.

Até o momento, a Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela consulta, informou que já havia recebido 61 contribuições.

Fonte: Agência Brasil