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Investimento em projetos reduz valores nas contas de energia no DF

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Com a meta de promover o uso eficiente da energia elétrica, a Neoenergia Brasília investiu R$ 13,5 milhões no Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Aneel, em 2024. Uma das ações implementadas, o programa Vale Luz, concedeu desconto de quase R$ 16 mil nas contas de 300 consumidores, reciclando mais de oito toneladas de resíduos – número 50% maior que o registrado em 2023, quando foram recolhidas 5,3 toneladas.

A operação foi possível por conta do trabalho de 11 equipamentos Retorna Machine – coletoras de embalagens – espalhadas pelo DF. O projeto faz a troca de resíduos sólidos por descontos na conta de energia.

Outra iniciativa em destaque foi a substituição de 64 mil lâmpadas por LED para consumidores residenciais de baixa renda. A atividade faz parte do trabalho implementado em comunidades carentes. Já para prédios públicos e instituições filantrópicas, foram feitos projetos de eficientização em 188 edificações. No total, foram 66 mil lâmpadas substituídas e instaladas três usinas solares fotovoltaicas, totalizando 546 kWp, a maior delas instalada em uma unidade da FAB com 427,14 kWp.

Nos espaços abertos, houve a doação de mais de 2,5 mil luminárias e lâmpadas LED para a CEB Ipes. Foram beneficiados o Eixo L e Eixo W, no Plano Piloto, a Estrada Parque Contorno (EPCT) e parte da Estrada Parque Juscelino Kubistchek (EPJK).

Capacitação

O PEE também contemplou instituições de educação do DF. O uso eficiente da energia elétrica foi tema de capacitação de mais de mil professores e 51 mil estudantes. Além deles, mais de 12 mil pessoas visitaram o Percurso da Energia, no Sesi LAB, e a unidade móvel educativa, disponibilizada em eventos públicos.

Ainda durante o ano de 2024, a distribuidora, por meio da Plataforma Consumo Consciente, registrou a instalação de 18 medidores. Esses equipamentos coletam dados para serem disponibilizados em uma plataforma de monitoramento de consumo que exibe as informações em tempo real. Também foram desenvolvidas ações de conteúdo educativo e alertas e orientações sobre consumo consciente.

*Com informações da Neoenergia

Fonte: Agência Brasília

Rio é cidade em que usuário gasta mais tempo para deslocamento

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O aplicativo de mobilidade urbana mais utilizado no mundo, Moovit, lançou neste ano o Relatório Global sobre Transporte Público de 2024. O documento combina as informações com pesquisa realizada com 76 mil usuários para ilustrar tendências de mobilidade urbana.

Entre todas as cidades analisadas no relatório, o Rio de Janeiro ficou entre as dez com maior tempo médio de deslocamento, com 58 minutos. Na pesquisa, usuários do Moovit foram perguntados sobre o que os faria usar mais o transporte público. Para 36%, mais veículos é fundamental, 23% pedem horários confiáveis e 14% querem passagens mais baratas.

De acordo com o documento, dez regiões metropolitanas brasileiras fazem parte do relatório: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A pesquisa foi realizada em novembro de 2024 e todos os dados são anônimos.

O cartão de transporte é a forma preferida de pagar da maioria dos brasileiros: 71%. Já 15% dos curitibanos preferem pagar com cartão de débito ou crédito. Para 14% dos passageiros do Recife e de Porto Alegre, dinheiro é a forma preferencial de pagamento, maior índice no país.

O vice-presidente de produto do Moovit, Ziv Kabaretti, disse que “à medida que as cidades continuam a se desenvolver, compreender as experiências diárias dos passageiros de transporte público é crucial para melhorar o futuro da mobilidade”, Segundo o executivo, “o relatório Global de Transporte Público do Moovit 2024 não apenas destaca os desafios que ainda existem, mas mostra os avanços positivos que estão sendo feitos ao redor do mundo para tornar deslocamentos mais convenientes, eficientes e acessível”, observou.

Expansão

A Secretaria Municipal de Transporte do Rio informou, em nota, que é preciso lembrar que, ao longo dos anos, a cidade se expandiu para fora de seu eixo central, onde está concentrada a maioria das oportunidades de emprego. Citou a implementação de políticas públicas para promover a reocupação da região central, além da recuperação de todo o modal de transporte. A situação foi agravada com o consequente declínio do centro, por causa da crise econômica vivida pelo país a partir de 2014”, afirmou, em nota, a secretaria.  

Entre essas políticas lembrou a revitalização da região, como alterações no Plano Diretor, o Reviver Centro e o Reviver Cultural, além de viabilizar construções como o Porto Maravalley, o Terminal de Integração Intermodal Gentileza e a transformação da Estação Leopoldina em local com moradias do Minha Casa, Minha Vida, Clínica da Família e a Cidade do Samba 2.  

O corredor Transbrasil foi inaugurado com dois terminais de integração, Deodoro e Gentileza, que integram ônibus, trem e VLT. Só a entrada em funcionamento da Transbrasil permitiu uma redução média de 50 minutos ou 32% do tempo total de viagem para quem fazia o trajeto entre Campo Grande e Candelária.

Deslocamento

No Sistema de Transporte Público por Ônibus, também houve avanço no sentido de melhorar o deslocamento da população. Desde junho de 2022, 194 linhas de ônibus foram retomadas ou criadas na cidade (aumento de mais de 70%) e mais de 800 pontos de ônibus foram reativados. O número de quilômetros percorridos por dia útil dobrou, passando de 677 mil para cerca de 1,2 milhão de quilômetros por dia.

Essas medidas melhoraram a integração entre regiões da cidade e reduziram o tempo de deslocamento dos passageiros. O BRT, que transportava cerca de 150 mil pessoas em 2021, hoje atende a mais de 500 mil pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Menina de 2 anos baleada no Rio está em estado grave

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É grave o estado de saúde da menina Mirella Pinho Francisconi, de dois anos de idade, baleada na cabeça, na Avenida João Ribeiro, no bairro de Pilares, no Rio  de Janeiro. A criança voltava da praia de Copacabana, no último domingo (26) e dormia no colo da mãe quando foi atingida por um tiro na cabeça.

A vítima foi atendida no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier e, por conta da gravidade do ferimento, acabou transferida para o Hospital Municipal Souza Aguiar.

A criança foi operada e permanece internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI). O tiro que atingiu Mirella foi o primeiro caso de criança baleada na região metropolitana do Rio, no início de 2025.

Assaltantes

Segundo a Polícia Civil, mãe e filha ficaram em meio a um tiroteio, provocado por assaltantes. Na hora do crime, outras cinco crianças que também voltavam da praia com Mirella aguardavam um carro de aplicativo para retornar para casa. 

Para o Instituto Fogo Cruzado, que contabiliza casos de violência, só em 2024 foram 26 crianças baleadas no Rio. Quatro morreram.

O levantamento do aplicativo indica que – desde de julho de 2016 – 698 pessoas entre zero e 17 anos foram baleadas no Rio, o que representa uma média de uma criança ou adolescente baleados a cada quatro dias. Desse total, 309 crianças e adolescentes acabaram morrendo.

*Colaborou Vladimir Platonow, repórter da TV Brasil

 

Fonte: Agência Brasil

Cine Cultura é entregue revitalizado e com sessão de filme goiano premiado em Gramado

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Ronaldo Caiado destaca novo Cine Cultura: “Temos aqui tudo o que há de mais moderno e com produções que acompanham o cinema do momento” (Fotos: Adalberto Ruchelle)

A noite desta segunda-feira (27/01) foi de festa para a cultura goiana. Com apenas 35 anos de existência, mas já tradicional, o Cine Cultura, localizado dentro do Centro Cultural Marietta Telles, na Praça Cívica, em Goiânia, foi entregue após ser revitalizado e modernizado.

O Governo de Goiás é o mantenedor da estrutura, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). A recuperação do espaço teve investimentos de R$ 2,1 milhões, com recursos obtidos por meio da Lei Federal Paulo Gustavo.

Uma sessão especial, com as presenças do governador Ronaldo Caiado e da titular da Secult, Yara Nunes, além de convidados, foi preparada para a reabertura.

Caiado entrega revitalização do Cine Cultura com sessão de filme goiano premiado em GramadoCaiado entrega revitalização do Cine Cultura com sessão de filme goiano premiado em Gramado
Primeira sessão exibida pelo Cine Cultura após a revitalização foi com o filme goiano Oeste Outra Vez, escrito e dirigido pelo anapolino Erico Rassi. Obra conquistou três prêmios na edição de 2024 do Festival de Cinema de Gramado (Fotos: Adalberto Ruchelle)

Na telona foi exibido o filme goiano Oeste Outra Vez, escrito e dirigido pelo anapolino Erico Rassi, com produção das anapolinas Lidiana Reis e Cristiane Miotto. A obra conquistou três prêmios na edição de 2024 do Festival de Cinema de Gramado, no Rio Grande do Sul, o principal do país. Entre eles o mais relevante do evento, de melhor longa-metragem brasileiro, feito inédito para Goiás.

“Isso faz parte daquilo que nós propusemos fazer, que é recuperar todos os espaços do estado. Nossa Praça Cívica havia se transformado em um verdadeiro mocó, onde não se podia trazer a família. Fizemos um investimento forte, restaurando 100% dela”, pontuou o governador.

“Aqui no Cine Cultura as poltronas estão todas modificadas, o projetor tem tecnologia 4K, que não existe em nenhum cinema de Goiânia. Temos aqui tudo o que há de mais moderno em ambiente, preservando o estilo art déco, e com produções que acompanham o cinema do momento”, afirmou Caiado.

O valor destinado à modernização do espaço é oriundo da Lei Federal Paulo Gustavo, operacionalizada pelo Governo de Goiás, por meio da Secult. Ao todo, as obras duraram seis meses.

Caiado entrega revitalização do Cine Cultura com sessão de filme goiano premiado em GramadoCaiado entrega revitalização do Cine Cultura com sessão de filme goiano premiado em Gramado
Sala recebeu intervenções em toda sua estrutura física e recebeu projetor em 4K, tela flat (widescreen), painéis acústicos, sonorização e sistema de som digital (Fotos: Adalberto Ruchelle)

A tradicional sala de cinema goianiense recebeu intervenções em toda a parte de alvenaria, nos pisos, lajes e esquadrias, bem como no sistema de iluminação e de ar-condicionado, no mobiliário, na tapeçaria, além das instalações elétricas e hidrossanitárias.

Somado ao projetor em 4K, foi instalada ainda uma tela flat (widescreen), painéis acústicos, sonorização e sistema de som digital.

As obras também incluíram a reforma dos banheiros, a montagem de um palco para a realização de seminários, de um espaço apto para receber um café e também a construção de rampas e poltronas especiais para garantir maior acessibilidade no local.

Novidade

Em 31 de janeiro, a exibição gratuita do filme O Dia Que Te Conheci, às 19 horas, marcará o reencontro do público em geral com o Cine Cultura. No dia seguinte, 1° de fevereiro, o local entrará em funcionamento pleno.

Uma novidade do espaço é que a partir de agora o pagamento do ingresso poderá ser também via Pix. Os valores foram reajustados e passam a ser R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia), sendo a meia-entrada disponível a todas as pessoas às segundas-feiras.

Caiado entrega revitalização do Cine Cultura com sessão de filme goiano premiado em GramadoCaiado entrega revitalização do Cine Cultura com sessão de filme goiano premiado em Gramado
Sobre os novos valores dos ingressos a secretária Yara Nunes esclareceu: “optamos então por aumentar um pouco esse valor para que distribuidoras maiores pudessem também disponibilizar filmes para a gente aqui” (Fotos: Adalberto Ruchelle)

“Dar acesso ao cinema é também dar acesso às grandes produções e nem todas elas necessariamente são filmes independentes. Nós temos que lembrar que muitas pessoas não têm condição de pagar os valores que as outras salas cobram”, explicou a secretária de Cultura.

“Optamos então por aumentar um pouco esse valor para que as distribuidoras maiores pudessem também disponibilizar os filmes para a gente aqui”, justificou Yara Nunes sobre os novos preços.

Lidiana Reis destacou a importância para Goiás de um espaço como o Cine Cultura.

“É um local de exibição fundamental para a valorização do nosso audiovisual. Agora está mais lindo e com mais qualidade. Hoje é um dia de grande celebração para todo mundo que trabalha com cinema não só no estado, como no Brasil todo”, salientou a produtora.

Saiba mais

Governo entrega obra do Cine Cultura nesta segunda-feira

Centro Cultural Trabalhista será inaugurado com obras doadas pela Secult

Secretaria de Estado de Cultura (Secult) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 5,08% para 5,5%

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,08% para 5,5% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação também subiu de 4,1% para 4,22%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,9% e 3,73%, respectivamente.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Com o resultado de 0,52% em dezembro, a inflação oficial do país fechou 2024 em 4,83%, acima do limite máximo da meta estipulada pelo CMN. Em 2023, o IPCA havia ficado em 4,62%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao longo do ano passado, o grupo alimentos e bebidas foi o que mais pressionou o bolso dos brasileiros.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 12,25% ao ano.

A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de subida dos juros na última reunião de 2024, em dezembro. Esse foi o terceiro aumento seguido da Selic e a alta consolida um ciclo de contração na política monetária. A taxa retornou ao nível de dezembro do ano passado, quando estava em 12,25% ao ano.

Após passar um ano em 13,75% ao ano – entre agosto de 2022 e agosto de 2023 – a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto, e novembro, quando aumentou 0,5 ponto.

O órgão informou que elevará a taxa Selic em um ponto percentual nas próximas duas reuniões deste ano, caso os cenários se confirmem. O primeiro encontro do Copom este ano ocorre nesta terça-feira (28) e quarta-feira (29) e a expectativa do mercado financeiro é de que o colegiado confirme a elevação da Selic para 13,25% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,38% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano passou de 2,04% para 2,06%. Para 2026, a expectativa para o PIB é de crescimento de 1,72%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,96% e 2%, respectivamente.

No terceiro trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) subiu 0,9% em comparação com o segundo trimestre. De acordo com o IBGE, a alta acumulada no ano – de janeiro a setembro do ano passado – é de 3,3%.

Em 2023, superando as projeções, a economia brasileira cresceu 3,2%. Em 2022, a taxa de expansão foi de 3%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 6 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique no mesmo patamar.

Fonte: Agência Brasil

São Paulo: Estação Varginha é parcialmente inaugurada na zona sul

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A Viamobilidade inicia nesta segunda-feira (27) a operação parcial da Estação Varginha, extensão da Linha 9 – Esmeralda, que aumenta o atendimento do metrô paulista em 1,8 quilômetro em direção ao extremo sul da capital e à região do ABC. Após seguidos atrasos na obra, a estação construída pela estatal CPTM tem capacidade de atender cerca de 50 mil passageiros por dia e beneficia os bairros do extremo sul da capital, como Varginha, Vila Natal, Granja Nossa Senhora Aparecida, Jardim Maria Amália, Jardim Maria Fernandes e Jardim Guanabara.

A licitação para a obra foi iniciada ainda quando Geraldo Alckimin era governador do estado de São Paulo, em 2013, mas sucessivos problemas atrasaram a contratação e a execução. A construção da Estação Varginha custou R$ 163 milhões, e fez parte, com a revitalização da Estação João Dias e a inauguração da Estação Bruno Covas-Mendes/Vila Natal, de um total de R$ 950 milhões em investimentos na extensão da Linha 9 – Esmeralda, entre recursos federais, estaduais e municipais.

A nova estação começará a funcionar com operação assistida, por 90 dias, com monitoramento dos sistemas, equipamentos e de instalações. As viagens iniciais serão até a estação Bruno Covas/Mendes-Vila Natal sem cobrança de tarifa, de segunda a sexta, das 10h às 14h. Durante a operação assistida, o usuário deverá utilizar o acesso leste da estação, pela avenida Nathália Pereira da Silva. A partir da Estação Bruno Covas-Mendes/Vila Natal haverá pagamento de passagem, no valor comum do sistema.

A nova estação começa a operar contando apenas com um dos acessos principais, o Leste. A previsão é de término do acesso Oeste, de um bicicletário e de um pátio de manobras no primeiro trimestre deste ano. Já o principal caminho de chegada à estação, um terminal de acesso semelhante ao de outras estações entregues na capital na última década, como as da linha 4 do metrô, deve dividir linhas com o terminal urbano Grajaú, e tem previsão de entrega em 2026. Segundo o governo do estado, a Estação Varginha terá três passarelas.

 

Fonte: Agência Brasil

Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência

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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (27), em São Paulo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública elaborada pela pasta e que ainda deverá ser apresentada e votada pelo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, a PEC não pretende interferir na autonomia dos estados e municípios sobre segurança pública, mas unir todas as esferas na solução dos problemas de violência e de insegurança que atingem todo o país.

“Propus ao senhor Presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] que nós oferecêssemos ao Congresso Nacional uma PEC que chamasse para o colo do governo federal uma responsabilidade que constitucionalmente ele não tinha originalmente. Porque o modelo que nós temos hoje, de fazer com que a responsabilidade recaia totalmente sobre os ombros dos governadores – que comandam as suas polícias civis e militares – e também aos prefeitos – que têm as suas guardas municipais – é insuficiente”, esclareceu o ministro.

De acordo com Lewandowski, a ideia é que a União estabeleça diretrizes gerais sem intervir na autonomia de estados, dos municípios e do Distrito Federal “para controlar as respectivas polícias em matéria de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”. 

Durante um almoço-palestra com empresários promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) e realizado em um hotel na capital paulista, o ministro justificou a necessidade da aprovação da PEC afirmando que o Brasil enfrenta um “cenário desolador” na segurança pública e vive atualmente um “verdadeiro faroeste ou uma verdadeira guerra civil”.

“Insisto em dizer: tal como está, não pode ficar”, ressaltou. “Quem quiser deixar as coisas como estão realmente terá que arcar com ônus da continuidade desse cenário absolutamente aterrorizador”, completou.

Para ele, não basta ao governo federal o papel de distribuir dinheiro aos estados e municípios para compra de armas, veículos ou equipamentos de proteção individual para as polícias. “Isto não é suficiente”, destacou. “Não posso ficar distribuindo dinheiro federal para ver se os estados e municípios cumprem uma determinada política federal”.

Aos empresários, o ministro citou que a criminalidade mudou nos últimos anos, passando a penetrar nas áreas legais, tais como licitações públicas, eleições e distribuição de combustíveis. Por isso, defendeu ele, é preciso uma “concertação nacional” e mudanças para que haja mais integração e cooperação nas esferas de governo no combate a esse tipo de crime. “Nós vamos ser parceiros dos estados e municípios, arcar com a responsabilidade que nos compete, e vamos trabalhar junto no combate à criminalidade, sobretudo à criminalidade organizada”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

BNDES vai financiar a exportação de aviões da Embraer para os EUA

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar R$ 2,1 bilhões para financiar a venda de 16 aeronaves da Embraer para a empresa aérea norte-americana Republic Airways, que atua exclusivamente com aeronaves da fabricante brasileira.

As aeronaves do modelo E-175 serão entregues pela Embraer ainda em 2025 e a Republic Airways fará o pagamento em dólares ao BNDES. 

Segundo o presidente do Banco, Aloizio Mercadante, a Embraer é a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil e mantém mais de 87% dos 21 mil empregos em território nacional. 

Com sede no Brasil, a Embraer projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas e tem negócios nas áreas de aviação comercial e executiva, defesa e segurança e aviação agrícola. Desde 1997, o BNDES já financiou cerca de US$ 26 bilhões à exportação de mais de 1,3 mil aeronaves da Embraer. 

A Republic Airways opera uma frota de mais de 200 Embraer E-170 e E-175 e oferece serviço regular para passageiros com 900 voos diários em mais de 80 cidades nos Estados Unidos e no Canadá, sob as marcas American Eagle, Delta Connection e United Express.


Fonte: Agência Brasil

Chuva volta a causar transtornos na região metropolitana de São Paulo

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As chuvas na tarde desta segunda-feira (27) causaram dificuldades no transporte coletivo na Grande São Paulo. Por volta das 16h30, na linha 7 Rubi, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), um alagamento fez com que as composições circulassem com velocidade reduzida e resultou em maior tempo de parada entre as estações Francisco Morato e Luz. De acordo com a CPTM, o funcionamento foi normalizado por volta das 17h15.

As zonas norte, oeste, e centro da capital paulista, assim como as marginais Tietê e Pinheiros, voltaram a entrar em estado de atenção no meio da tarde de hoje. Mas, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) de São Paulo, após precipitações passageiras, de moderada a forte intensidade, que afetaram pontos específicos da capital paulista durante a tarde, não há mais previsão de temporais na cidade.  Com a melhoria das condições climáticas. por volta das 18h o CGE encerrou todos os estados de atenção no município.

A Defesa Civil deu início, na tarde desta segunda-feira, ao funcionamento de um gabinete de crise no Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) para coordenar as ações relacionadas aos eventos climáticos previstos até terça-feira (28). 

Mortes

Segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo, as fortes chuvas que atingem a região metropolitana neste verão já causaram a morte de 17 pessoas. Neste domingo (26), uma criança de 7 anos morreu após cair em uma galeria de água enquanto brincava no Parque Municipal do Povo, no município de Itapecerica da Serra (SP).

No sábado, o corpo de um homem de 73 anos foi encontrado dentro de sua residência, na capital paulista. A casa foi alagada na sexta-feira (24), dia em que a cidade registrou o terceiro maior volume de chuva da série histórica, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. 

No domingo, foi encontrado o corpo de um motociclista que foi arrastado por enxurrada no bairro Cumbica, em Guarulhos, no dia anterior. 

Fonte: Agência Brasil

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

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Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válido o decreto da prefeitura que impede o uso de mototáxi na cidade, oferecido pelas plataformas 99 e Uber. O serviço tem gerado indisposição entre município e plataformas, além de uma série de fiscalizações da Guarda Civil Metropolitana e da Companhia de Engenharia de Tráfego municipais, que resultaram na apreensão de mais de 100 motocicletas. 

Tomada pelo desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, a decisão nega multa às plataformas e afasta a figura do “crime de desobediência”, que a gestão municipal tentou usar como elementos de dissuasão, mas determina que as empresas parem de prestar transporte remunerado com motocicletas.

Entre as justificativas, estão a falta de equipamentos de segurança, a falta de exigência de atestado criminal para os condutores, a permissão de prestação do serviço pelas plataformas por menores de 21 anos e a exigência somente de habilitação da categoria A, enquanto a legislação nacional exige habilitação da categoria B para esse tipo de atuação profissional.

A prefeitura classifica de irregular e irresponsável a atuação das plataformas nessa atividade.

99 acata decisão

A empresa 99 informou, à 19h40, que recebeu e acatará a decisão da Justiça, suspendendo as atividades de transporte com motocicletas na capital paulista.

Em nota, a empresa diz que suspendeu temporariamente a operação da 99Moto na cidade de São Paulo, conforme determinação do Tribunal de Justiça, e que lamenta que milhares de passageiros e motociclistas paulistanos percam as “oportunidades e benefícios que já são direito de mais de 40 milhões de pessoas em todo o Brasil”.

O aplicativo informa que vai recorrer da decisão, amparada pelo entendimento do STF e de mais de 20 decisões judiciais em todo o Brasil que confirmam que as prefeituras não podem proibir a atividade. “A 99 continuará lutando pelos direitos da companhia, dos passageiros e dos motociclistas parceiros da cidade”, diz ainda a nota.

Uber

A Uber informou que suspendeu o modal em seu aplicativo na cidade de São Paulo e que irá recorrer. “O Uber Moto é um serviço privado presente de Norte a Sul do País que está regulamentado pela Lei Federal 13.640/2018 e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012). Decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados confirmam que os municípios não podem impedir a operação de serviços de transporte privado por aplicativos, reforçando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a proibição desse tipo de atividade é inconstitucional”, diz a empresa. 

 

*Texto ampliado às 19h57 para inclusão de posicionamento da empresa 99//Texto ampliado às 20h43 para inclusão de posicionamento da empresa Uber

Fonte: Agência Brasil