Início Site Página 12

Polícia de SP reabre investigações sobre a morte de influencer

0

O Ministério Público de São Paulo decidiu reabrir o caso da morte do influencer PC Siqueira, morto em 2023. A versão oficial é a de que ele teria tirado a própria vida em seu apartamento, na zona sul da capital paulista.

A Polícia Civil de São Paulo informou à Agência Brasil que já faz novas diligências em cumprimento à ordem do MP. O órgão, no entanto, não divulga detalhes, uma vez que a nova investigação corre em segredo de Justiça.

Paulo Cezar Goulart Siqueira morreu no dia 27 de dezembro de 2023, aos 37 anos de idade, na frente de sua namorada. Ele ganhou fama por volta de 2010 com um canal próprio no Youtube, onde conseguiu reunir milhões de seguidores. Teve também um programa de TV na fase final da MTV brasileira. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Em 2016, lançou, junto com o jornalista Alexandre Matias, o livro PC Siqueira Está Morto.

Em 2020 Siqueira foi denunciado por pedofilia, acusação que nunca foi comprovada pela polícia após longa investigação. Mas sua carreira e reputação foram prejudicadas e ele nunca mais conseguiu se recuperar profissionalmente.

Fonte: Agência Brasil

MP denuncia prefeito de Turilândia e mais 9 por desvio de verbas

0

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curió; a vice-prefeita, Tânya Karla e a ex-vice-prefeita de Turilândia Janaína Soares Lima pelo esquema de desvio de recursos que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do município maranhense.

No total, 10 pessoas foram denunciadas. Além de Paulo Curió, apontado como chefe da organização criminosa, da sua esposa, da vice-prefeita e ex-vice-prefeita, também foram denunciados Domingos Sávio Fonseca Silva (pai de Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos do prefeito), José Paulo Dantas Filho (tio de Paulo Curió), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados do prefeito).

Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, a denúncia foi protocolada ontem (19) e enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que decidirá se a ação penal será aceita.

O esquema que causou danos aos cofres de Turilândia, na Baixada Maranhense, ocorria por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas. O MP estimou o dano, em R$ 56.328.937,59. O valor foi levantado a partir dos contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

O prefeito e pessoas próximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia. A diferença ficava com os empresários que forneciam as notas fiscais fraudulentas.

“No âmbito do núcleo político, a participação de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa, funcionando como verdadeiro círculo de confiança destinado à ocultação, dissimulação e fruição dos valores ilícitos”, diz a denúncia.

Com base nas investigações, o MP pede a condenação dos denunciados por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. Além disso, a denúncia pede o ressarcimento integral do valor desviado, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais.

Também foi pedida a decretação da perda de todos os bens, direitos e valores “que constituam produto, proveito ou instrumento dos crimes praticados, ainda que registrados em nome de interpostas pessoas físicas ou jurídicas” em favor do Estado e, em caso de condenação, a perda de cargo, função pública, emprego ou mandato eletivo quando caracterizado o abuso de poder ou a utilização do cargo para a prática de crimes.

Paulo Curió, Eva Curió, Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros estão presos preventivamente  no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A prisão foi mantida pela Justiça.

Os integrantes da organização foram presos pela Operação Tântalo II, deflagrada no dia 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

A expectativa é que o MP apresente nos próximos dias denúncia contra os demais integrantes do esquema, entre eles os 11 vereadores que estão em prisão domiciliar e servidores suspeitos de participar do esquema.

“Requer-se que fique expressamente consignado que a presente Denúncia se restringe aos integrantes do núcleo político e familiar da organização criminosa, sendo que outros agentes públicos e particulares, já identificados nos autos, serão objeto de denúncias autônomas, relativas a núcleos distintos (empresarial, administrativo-operacional e legislativo), como medida de racionalização processual e adequada individualização das condutas, sem qualquer prejuízo à unidade fática do esquema criminoso”, conclui a denúncia.

 

Fonte: Agência Brasil

Fora de ritmo, João Fonseca cai na estreia do Aberto da Austrália

0

O tenista brasileiro João Fonseca deu adeus precoce à chave principal do Aberto da Austrália, seu primeiro torneio na temporada 2026. Número 32 do mundo, o carioca de 19 anos foi eliminado na estreia no Grand Slam em Melbourne pelo norte-americano Eliot Spizzirri (89º no ranking) por 3 sets a 1, com parciais de 6/4, 2/6, 6/1 e 6/2, após 2h41min de partida.

Devido a dores lombares, Fonseca adiou por duas vezes a estreia em 2026: desistiu de competir os ATPs 250 de Brisbane e de Adelaide, ambos torneios preparatórios para o Grand Slam australiano. Em outubro do ano passado, o carioca já antecipara o fim da temporada para tratar uma lombalgia (dor na região lombar).

“Eu diria que precisava de mais tempo. Desde o início de Brisbane eu não estava jogando, depois voltei, mas de forma lenta. Em seguida parei de novo. Fiquei quase 15 dias sem treinar a 100%, sem intensidade máxima”, avaliou Fonseca, número 1 do Brasil, logo após o revés em Melbourne.


Tennis - Australian Open - Melbourne Park, Melbourne, Australia - January 20, 2026 Eliot Spizzirri of the U.S. shakes hands with Brazil's Joao Fonseca after winning his first round match REUTERS/Edgar Su
Tennis - Australian Open - Melbourne Park, Melbourne, Australia - January 20, 2026 Eliot Spizzirri of the U.S. shakes hands with Brazil's Joao Fonseca after winning his first round match REUTERS/Edgar Su

João Fonseca deu adeus ao primeiro Grand Slam do ano após derrota para o norte-americano Eliot Spizzirri. Próximo compromisso do brasileiro será o ATP 250 de Buenos Aires, a partir de 9 de fevereiro – Reuters/Edgar Su/Proibida reprodução

Apesar da derrota, o brasileiro saiu confiante de quadra.

“Acho que na vida precisamos tirar coisas positivas das situações. Minhas costas estão 100%, estou saudável de novo. Só precisava de tempo. Foi bom ver como lidar com uma partida em cinco sets sem estar fisicamente no melhor nível. Eu me cansei mais cedo, faltou ritmo, mas foi uma experiência importante para conhecer meus limites. Não me arrependo de nada”, conclui o jovem, que vai defender o bicampeonato no ATP 250 de Buenos Aires a partir de 9 de fevereiro.

Com a eliminação de Fonseca, o Brasil não tem mais representantes na chave de simples do Aberto da Austrália. A paulista Beatriz Haddad Maia (39ª no ranking) também deu adeus precoce ao Grand Slam: ela foi surpreendida na estreia, no último domingo (17), pela cazaque Yulia Putintseva, que venceu de virada, por 2 sets a 1 (3/6, 7/5 e 6/3).

Duplas brasileiras em Melbourne

Duas parcerias com tenistas brasileiras estreiam a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça (20) no Grand Slam australiano. Ao lado da canadense Gabriela Dabrowski, a paulista Luisa Stefani enfrenta a dupla das norte-americanas McCartney Kessler e Jessica Pegula. Será o primeiro jogo de Stefani e Dabrowski em 2026, após retomarem a parceria para esta temporada.


Luisa Stefani, Gabriela Dabrowski, tênis, temporada 2026
Luisa Stefani, Gabriela Dabrowski, tênis, temporada 2026

Após dois anos, Stefani e Dabrowski retomaram a parceria em 2026. Entre 2020 e 2023, a dupla foi campeã do WTA 1000 de Montreal (Canadá) e vice-campeã do WTA 1000 de Cincinnati e também WTA 500 de San Jose, ambos nos Estados Unidos – Divulgação/ZDL Sports

Também pela primeira rodada, a dupla da paulista Laura Pigossi com a tcheca Sára Bejlek que vai encarar as tchecas Jesika Maleckova e Miriam Kolodziej

No masculino, a partir de 0h30 de quarta (21), os gaúchos Rafael Matos e Orlando Luz disputam a primeira rodada em Melbourne contra os holandeses Jesper de Jong e Sem Verbeek. Mais tarde, às 21h, a dupla do mineiro Marcelo Melo com o carioca Fernando Romboli estreia contra a dupla do mexicano Santiago González com o holandês David Pel.

Demais resultados

A dupla da carioca Ingrid Gamarra com a filipina Alexandra Eala foi eliminada do Grand Slam australiano nesta terça (20), após derrota na estreia para a parceria da polonesa Magda Linette com a japonesa Shuko Aoyama, por 2 sets a 1, com parciais de 7/6 (7-3), 6/2 e 6/3).

Na segunda (19), a dupla do gaúcho Marcelo Demoliner com om o holândês Jean-Julien Rojer também deu adeus a Mebourne após derrota na estreia para os cazaques Alexander Bublik e Andriy Shevchenko, por 2 sets a 0 (6/3 e 6/2).

Fonte: Agência Brasil

Conceito 4! Curso de Medicina da UEG é o melhor de Goiás

0
Curso de Medicina da UEG é o melhor de Goiás
Curso de Medicina da UEG, em Itumbiara, lidera o ranking estadual do Enamed com melhor desempenho percentual (Foto: UEG)

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) obteve conceito 4 na primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e registrou o melhor desempenho percentual entre os cursos de Medicina de Goiás.

O resultado foi divulgado na segunda-feira (19/1) pelo Ministério da Educação (MEC) e posiciona a instituição acima do patamar mínimo de qualidade estabelecido pela avaliação.

Embora outras instituições do estado também tenham alcançado conceito 4, o Curso de Medicina da unidade universitária de Itumbiara registrou a maior média percentual entre as instituições avaliadas em Goiás.

Com índice de 88,9%, resultado não coloca a UEG apenas no topo do ranking estadual, mas também entre os cursos de Medicina mais bem avaliados do Brasil, dentro do grupo com conceito elevado na avaliação nacional.

O pró-reitor de Graduação da UEG, Roberto Barcelos, afirmou que o resultado reflete o trabalho institucional desenvolvido desde a implantação do curso.

“Alcançar a nota 4 em uma avaliação desse porte indica que as ações adotadas pela universidade seguem no caminho certo. Esse conceito de excelência demonstra que, mesmo sendo um curso relativamente jovem, já opera com um padrão de qualidade e reafirma o compromisso da UEG com a educação pública gratuita e de altíssimo nível”, disse.

Curso de Medicina

A primeira turma do curso de Medicina da UEG teve as aulas iniciadas no primeiro semestre de 2019. Desde então, a universidade realizou ações estruturais e acadêmicas, como a realização de concursos para docentes médicos e técnicos de laboratório, construção e adequação de laboratórios, aquisição de equipamentos e simuladores, além da formalização de parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS) e convênios com redes municipal, estadual e hospital privado para viabilizar o internato.

Alunos alcançaram 88,9% de proficiência na avaliação nacional da formação médica

Enamed

Aplicado anualmente pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enamed avalia exclusivamente os cursos de Medicina do país, considerando o desempenho dos estudantes e os processos formativos das instituições de ensino superior.

Nesta edição, foram avaliados 351 cursos de Medicina em todo o país. Desse total, 107 obtiveram conceitos 1 e 2, ficando sujeitos a medidas de supervisão; 243 alcançaram conceitos entre 3 e 5; e um curso ficou sem conceito por não atingir a pontuação mínima exigida.

Ranking estadual do Enamed

  • Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Itumbiara: 88,9% – conceito 4
  • Universidade Federal de Goiás (UFG) – Goiânia: 84,7% – conceito 4
  • Universidade Federal de Jataí (UFJ) – Jataí: 84,4% – conceito 4
  • Universidade Evangélica de Goiás (UniEvangélica) – Anápolis: 84,1% – conceito 4
  • Universidade Federal de Catalão (UFCAT) – Catalão: 78,3% – conceito 4
  • Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) – Goiânia: 65,7% – conceito 3
  • Centro Universitário de Mineiros (Unifimes) – Trindade: 57% – conceito 2
  • Centro Universitário de Mineiros (Unifimes) – Mineiros: 56% – conceito 2
  • Universidade de Rio Verde (UniRV) – Aparecida de Goiânia: 52,3% – conceito 2
  • Universidade de Rio Verde (UniRV) – Rio Verde: 51,3% – conceito 2
  • Faculdade Morgana Potrich (FAMP) – Mineiros: 41,5% – conceito 2
  • Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado) – Goiatuba: 39,2% – conceito 1
  • Faculdade de Medicina Zarns – Itumbiara: 34,5% – conceito 1
  • Universidade de Rio Verde (UniRV) – Formosa: 29,5% – conceito 1
  • Universidade de Rio Verde (UniRV) – Goianésia: 27,9% – conceito 1
  • Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan) – Aparecida de Goiânia: 26,2% – conceito 1

Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Anistia Internacional alerta para impactos da volta de Trump

0

O movimento global por direitos humanos Anistia Internacional fez um alerta sobre os impactos causados pelo primeiro ano de governo após a recondução de Donald Trump a presidência dos Estados Unidos (EUA). O relatório Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos aponta para uma trajetória considerada preocupante.

Doze áreas foram documentadas a partir de decisões e iniciativas do governo de Donald Trump:

Liberdade de imprensa

Acesso à informação;

Liberdade de expressão;

Direito a reunião pacífica;

Funcionamento de organizações da sociedade civil;

Funcionamento de universidades;

Espaço para opositores;

Espaço para críticos políticos;

Relação com juízes,

Relação com advogados,

Funcionamento do sistema jurídico e respeito ao processo legal.

O relatório aponta um caminho observado em outros países onde o Estado de Direito foi deteriorado. De acordo com o documento, em diferentes contextos, esses países percorrem caminhos similares que iniciam com a consolidação de poder, seguido do controle da informação, o rechaçamento à crítica, a punição à dissidência, restrição ao espaço cívico e enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização.

“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, diz o diretor executivo da Anistia Internacional EUA, Paul O’Brien.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Escalada de práticas autoritárias

Foram documentados no último ano práticas autoritárias como retirada de direitos de refugiados e migrantes, busca por bodes expiatórios entre comunidades e revogação de proteções contra a discriminação, uso das forças armadas para fins domésticos, desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e de medidas anticorrupção, expansão da vigilância sem supervisão, esforços de combate aos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.

O relatório destaca ainda que a escalada das práticas autoritárias também ocorre por meio de um sistema de reforço mútuo, como quando as cidades são militarizadas após protestos contra ações repressivas por agentes do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA).

“Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos. Juntos, temos a oportunidade, e a responsabilidade, de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos,” acrescenta O’Brien.

Além dos documentos, o relatório reúne ainda um conjunto de recomendações aos Poderes Executivo, Judiciário, ao Congresso dos Estados Unidos, empresas e atores internacionais. São sugestões de iniciativas para proteção dos espaços públicos, restauração das salvaguardas do Estado de Direito, fortalecimento da responsabilização e para combater a normatização das violações dos direitos humanos.

Confira no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, as informações sobre as últimas investidas de Trump contra outros países

 


Fonte: Agência Brasil

O que se sabe sobre venda do TikTok para Oracle, nos EUA

0

A consolidação da venda da empresa que controla a plataforma TikTok nos Estados Unidos, um dos maiores negócios da empresa unicórnio chinesa ByteDance, deve se consolidar nesta quinta-feira (22).

A operação foi realizada sob forte pressão do governo dos Estados Unidos e remete ao primeiro mandato de Trump, sendo um dos temas recorrentes em sua segunda campanha à Casa Branca. O governo chinês se posicionou assumindo o negócio como uma forma de manter as boas relações comerciais.

Na prática, o poder de decisão e o controle de dados sai da mão dos chineses – que ainda terão 20% de participação – e passa para empresas alinhadas com o governo Trump e aliados, como o fundo MGX, da família real dos Emirados Árabes Unidos, e a Oracle, empresa dos Estados Unidos que gerenciará o armazenamento de dados.

A transação é estimada em US$ 14 bilhões, segundo o vice-presidente estadunidense, James Vance. O TikTok é a quarta maior plataforma dos Estados Unidos, com cerca de 170 milhões de usuários.

“Tem um paradoxo aí porque os Estados Unidos, com esse movimento de neoliberalismo econômico, usa ao mesmo tempo a justificativa da segurança nacional para poder controlar os dados de sua população. Afeta, ao mesmo tempo, o livre mercado e também a liberdade de expressão, que muitas vezes foi questionada pois houve a ameaça de fechar a plataforma”, avaliou Andressa Michelotti, especialista em regulação e desinformação. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Segundo Andressa, que também  é pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de Utrecht, o jogo de poder não está apenas no controle dos dados.

O nome à frente da participação da Oracle no negócio é Larry Ellison, que tem sido chamado de brolygarch, ou seja, grandes empresários alinhados aos interesses e parceiros de governantes. Trump tem se cercado de alguns deles, como o ex-presidente da Meta, Mark Zuckerberg, e o aliado durante o começo de governo e dono da SpaceX, Elon Musk.

A aquisição forçada ignorou os apelos da ByteDance de que a empresa operava com transparência e independência do governo chinês, que tem participação menor, enquanto 60% do capital está aberto a fundos internacionais, como Blackrock, General Atlantic e Susquehanna.

Outros 20% do capital da TikTok estão pulverizados entre seus empregados, inclusive os 7 mil empregados estadunidenses. Os 20% restantes são de propriedade dos fundadores, do qual o único conhecido é Zhang Yiming.

Apesar da empresa negar controle estatal, o governo de Pequim se manifestou sobre a chamada Guerra do TikTok:

“O governo chinês espera que as partes relevantes possam chegar a uma solução em relação ao TikTok que esteja em conformidade com as leis e regulamentos chineses e alcance um equilíbrio de interesses”, disse o porta-voz do Ministério do Comércio, He Yongqian, em dezembro, quando a negociação foi anunciada.


A person arrives at the offices of Tik Tok after the U.S. House of Representatives overwhelmingly passed a bill that would give TikTok's Chinese owner ByteDance about six months to divest the U.S. assets of the short-video app or face a ban, in Culver City, California, U.S., March 13, 2024.  REUTERS/Mike Blake
A person arrives at the offices of Tik Tok after the U.S. House of Representatives overwhelmingly passed a bill that would give TikTok's Chinese owner ByteDance about six months to divest the U.S. assets of the short-video app or face a ban, in Culver City, California, U.S., March 13, 2024.  REUTERS/Mike Blake

Servidores e aplicativo diferentes 

Entre as informações, algumas vezes desencontradas, que circulam na mídia especializada dos Estados Unidos, está a de que a mudança não seria apenas de servidores mas do próprio aplicativo, com impactos desconhecidos em relação à estrutura da plataforma, sua aparência e funcionalidades. Assim como na aquisição do Twitter por Musk, e sua mudança para X, há uma série de incertezas e possibilidades.

“Como é que esse TikTok se desmembra, nos Estados Unidos? Daí vem uma nacionalização, da qual fica uma plataforma à parte, ou ela ainda vai ter uma arquitetura que se comunique de alguma forma com a plataforma em outros países? Aí vem outra pergunta, como é a transição desses dados de um lugar para o outro?”, questiona Andressa, para quem uma balcanização (isolamento em plataformas locais) é um dos caminhos possíveis, entre outros.

As questões passam também por como os dados de usuários dos Estados Unidos serão acessados em servidores fora de seu território, como o europeu, o chinês ou o da América Latina, assim como o inverso.

“Pode ser que o TikTok se torne uma empresa completamente diferente, menos interessante até. Pode ser que eles coloquem outro design, outros elementos, pode se espelhar mais em outras plataformas americanas. Isso vai influenciar outras plataformas também no próprio design e arquitetura. Não é só mudar uma chave algorítmica e pronto, está nacionalizado. Tem moderadores de conteúdo, políticas de plataforma, o que pode e o que não pode”, pondera a pesquisadora da UFMG.

A resposta dependerá, essencialmente, da forma como a nova empresa irá lidar com a transparência.

O Tik Tok já opera em empresas locais, inclusive por força de regulações nacionais. Há uma empresa, por exemplo, para as operações no Reino Unido; outra nos Estados Unidos e outra aqui no Brasil.

Essa situação já leva a um conflito em relação às maneiras como conduzir negócios, que também ocorre em outras mídias, como Instagram, Discord ou X.

Há uma relação entre a arquitetura das empresas controladoras e a legislação local que é importante para definir políticas de moderação, proteção de dados e resposta a demandas legais nacionais, mas que resvala também em polêmicas de moderação de conteúdo, pressão contra certos posicionamentos ou mesmo expulsão de usuários. 

Um exemplo disso está na adequação do Tik Tok à moderação de conteúdo para crianças abaixo de 13 anos, na Europa. Segundo a estatal de mídia chinesa CGTN, a plataforma iniciará uma política de moderação de conteúdos para esse público a partir da próxima semana, após polêmica envolvendo casos de autoagressão motivados por conteúdos em seus servidores.

Os detalhes dessa outra política estão sendo revelados aos poucos, mas já se fala em banimento de usuários após revisão humana de conteúdos considerados abusivos pelo mecanismo de segurança, que operará a partir de um escaneamento automático.

Como fica a plataforma no Brasil?

Segundo ByteDance, a mudança nos Estados Unidos não vai alterar os planos e ações da empresa em outros países, inclusive o Brasil.

“A nova Joint Venture é específica para as operações do TikTok nos Estados Unidos e não impacta na experiência no Brasil”, diz nota da desenvolvedora do TikTok. 

“A venda forçada da operação do TikTok nos Estados Unidos não deve ser lida como um modelo a ser replicado no Brasil, até porque no momento isso seria inviável, dada a força política do país e a realidade do mercado de redes sociais no Brasil. Mas traz uma lição importante para o debate regulatório e de governança da internet”, explica Rafael Evangelista, professor do Programa de Pós-Graduação em Divulgação Científica e Cultural da Unicamp e conselheiro eleito do CGI.br, onde representa o setor técnico-científico.

Para Evangelista, o caso evidencia que plataformas digitais têm um papel central na mediação do debate público e são relevantes demais para funcionarem apenas sob a lógica do mercado ou exclusivamente sob o controle das empresas que as operam.

“Não podemos esquecer das revelações de Edward Snowden, ainda em 2013, que mostrou a cooperação entre as plataformas de redes sociais e o Estado americano na construção de um sistema de espionagem global”, prossegue o docente. 

Rafael Evangelista acredita que para o Brasil, a discussão passa menos por medidas extremas e mais pela reflexão sobre soberania tecnológica, digital e política. Entre estas reflexões está a importância de diálogo entre o Estado e empresas que controlam infraestruturas estratégicas de comunicação.

“Onde essas empresas estão sediadas, a quem respondem e quais interesses geopolíticos representam são fatores que importam para pensar regulação, governança e o enfrentamento à desinformação. As plataformas digitais, de maneira geral, adquiriram uma centralidade e um poder importantes e, ao intermediarem as comunicações na sociedade, se mostram capazes de orientar, de maneira invisível, a condução do debate público.”

Para o docente a resposta dos Estados Unidos e, em particular do governo Trump, é justamente a essa questão: uma empresa chinesa com tanta penetração, pode representar uma ameaça aos rumos que os EUA querem seguir, no debate público.


Câmara dos EUA aprova projeto de lei para forçar ByteDance a vender TikTok ou sofrer proibição. Foto: Solen Feyissa/Flickr
Câmara dos EUA aprova projeto de lei para forçar ByteDance a vender TikTok ou sofrer proibição. Foto: Solen Feyissa/Flickr

Câmara dos EUA aprova projeto de lei para forçar ByteDance a vender TikTok ou sofrer proibição. Foto: Solen Feyissa/Flickr – Solen Feyissa/Flickr

Data center  

No Brasil, a ByteDance está em processo de expansão da infraestrutura local. Começaram, no dia 15, as obras de construção do novo data center dedicado ao TikTok, em Caucaia, no Ceará.

O empreendimento será construído, desenvolvido e operado pela empresa OMNIA, braço do Grupo Pátria, de Alexandre Saigh, do ramo de data centers. Entre os investidores do Pátria estão diversos fundos, como o Blackrock, que também participa do TikTok.

A estrutura, com 200 Megawatt (MW) dedicados a processamento, está prevista para ser a maior da América Latina e custará em torno de R$ 200 bilhões. Será alimentada por parque de energia solar e eólica próprios, aproveitando o potencial de geração no estado.

O setor espera a votação, talvez em 2026, do Projeto de Lei de Concorrência Digital (PL 4675/2025), que trata sobre os mercados concorrenciais.

Entre as propostas do governo está dar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a capacidade de mediar os negócios na área, com a criação de uma Superintendência de Mercados Digitais (SMD).

No ano passado o Congresso aprovou a Lei 15.211/2025, conhecida como PL do ECA Digital, que estabelece como as plataformas devem lidar com as informações de crianças em redes sociais e outras páginas.

 

Fonte: Agência Brasil

Lula entrega 1.276 unidades do Minha Casa, Minha Vida no RS

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta terça-feira (20), 1.276 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O empreendimento Junção contou com investimento total de R$ 123,6 milhões, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) com contrapartida do governo do estado.

“A construção de casas, quando nós resolvemos fazer o Minha Casa, Minha Vida, é mais do que entregar uma casa, é a gente deixar ao povo brasileiro um legado de respeito, um legado de dignidade como está escrito na nossa Constituição”, disse Lula.

Ele destacou que as moradias foram construídas em local com infraestrutura urbana para atender aos novos moradores, como transporte público e serviços de saúde e educação. A meta do governo é contratar 3 milhões de habitações até o final de 2026, em todo o país.

O complexo habitacional Junção é composto por seis empreendimentos distintos, com casas e apartamentos: Loteamento Cootrahab I e II, Residencial Cooparroio, Residencial Cooperlar, Residencial Coopernova e Residencial Uniperffil.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp


Entidades (RS), 20/01/2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega de 1.276 unidades habitacionais do Empreendimento Junção Rio Grande, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Entidades (RS), 20/01/2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega de 1.276 unidades habitacionais do Empreendimento Junção Rio Grande, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Entidades

As novas moradias beneficiarão 5.104 pessoas e integram a modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida. Destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850 (Faixa 1 do programa), essa modalidade permite que os próprios beneficiários participem de forma ativa da organização e execução dos projetos, junto a cooperativas e entidades sem fins lucrativos da sociedade civil.

O presidente Lula destacou as vantagens e o bom trabalho dessas organizações junto ao programa. Segundo ele, alguns empreendimentos da modalidade Entidades possuem, inclusive, elevador e varanda com churrasqueira.

“Quando nós começamos a discutir a construção de casas pelas entidades, havia muita gente que dizia […] que elas não teriam competência para administrar as casas. O que eu posso constatar hoje é que as entidades não só aprenderam a fazer conjuntos habitacionais, como eles conseguem fazer maior e melhor do que as outras casas que a gente contrata de empresas”, disse Lula.

As entidades também realizam o trabalho social de mobilização e orientação das famílias, inclusive no pós-entrega, para garantir a boa convivência comunitária e manutenção dos espaços. No caso do complexo Junção, em Rio Grande, a organização e execução dos projetos ficaram sob a responsabilidade de cinco cooperativas e entidades.

Fonte: Agência Brasil

Orelhões serão extintos em todo o Brasil até o fim de 2028

0

Os últimos 30 mil telefones de uso público, popularmente conhecidos como orelhões, já têm data marcada para a aposentadoria: o final de 2028.

Lançados em 1972 em todo o Brasil, os orelhões têm design assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no país.

A rede, que já teve mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por concessionárias de telefonia fixa, como uma contrapartida obrigatória do serviço.

 


Orelhões serão retirados das ruas de todo o Brasil. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Orelhões serão retirados das ruas de todo o Brasil. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Concessões terminaram em 2025

Os contratos de concessão que incluiam a manutenção dos orelhões foram firmados em 1998 e chegaram ao fim em dezembro de 2025.

Adaptação desses contratos, no formato de autorizações de serviço, prevê a extinção gradual dos telefones públicos dentro do plano de universalização do acesso de telefonia no país.

Segundo a Anatel, com a proximidade do término dos contratos, “tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga”.

Nesse cenário, as concessionárias buscaram celebrar acordos com a administração pública para viabilizar a adaptação da concessão do sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização, regida pelo regime privado, informou a Agência.

A mudança de regime teve um fator a mais de complexidade: uma das maiores concessionárias, a Oi, passa por crise financeira desde 2016, com processo de falência aberto.

 


Telefone Orelhão da Oi
Telefone Orelhão da Oi

Orelhões em funcionamento

Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso coletivo permanecerão ativos em cidades onde não haja ao menos o sinal 4G para a rede móvel. Hoje a maior parte dos TUPs estão no estado de São Paulo, e sua localização pode ser consultada no site da Anatel.

“As empresas assumiram compromissos de manutenção da oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028”, esclareceu a Anatel.

A agência reguladora acrescentou que as empresas se comprometeram ainda a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações no país, tais como: implantação de fibra óptica em localidades sem tal infraestrutura, antenas da telefonia celular (tecnologia no mínimo 4G) em localidades sem tal infraestrutura, expansão da rede de telefonia celular em municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A base que está melhor adaptada é a da Oi, que, conta com 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica desligarão suas redes este ano, restando em torno de 2 mil orelhões operados por elas.

Os outros 500 TUPs são da empresa Sercomtel, nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser retirados após a adaptação necessária. 

Há ainda, no país, orelhões cuja manuteção pelas operadoras não é obrigatória. Seu desligamento pode ser solicitado diretamente a elas, e caso não atendam à Anatel, por meio da central de atendimento (1331) ou no portal da agência na internet.

Fonte: Agência Brasil

Moraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir pena com leitura

0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o coronel Marcelo Câmara a reduzir sua pena por meio de atividades de leitura e estudo.

No ano passado, o militar foi condenado a 21 anos de prisão por seu envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. 

Pela decisão, Câmara também poderá realizar cursos na modalidade ensino à distância (EaD), também para reduzir os dias de prisão.

A defesa havia solicitado autorização para que ele se matriculasse em um curso técnico em agronegócios pela Faculdade de Educação Profissional e Superior de Cuiabá (Faspec). Os advogados pedem ainda autorização para que ele possa trabalhar da prisão.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Antes de decidir sobre esse ponto, Moraes determinou que o Comando do Batalhão da Polícia do Exército, onde Câmara está custodiado, envie em 48 horas informações “claras e objetivas” sobre quais atividades devem ser desempenhadas pelo militar, em quais horários e dias da semana. 

De acordo com legislação penal, todo condenado pode reduzir um dia de pena a cada três dias trabalhados na prisão. No caso de estudos, um dia é subtraído para cada 12 horas de frequência escolar. No caso da leitura, são quatro dias para cada obra comprovadamente lida. 

Acusação

Segundo os autos do processo, Câmara foi condenado por ter, entre outros atos criminosos, monitorado o próprio Moraes, com o objetivo de conhecer suas rotinas e eventualmente efetuar o sequestro e assassinato do ministro. 

Assim como outros integrantes do Núcleo 2 da trama golpista, Câmara foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. 

 

Fonte: Agência Brasil

Inscrições no ProUni começam na segunda; confira as vagas disponíveis

0

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 foram divulgados na última sexta-feira (15) e agora os candidatos miram nas oportunidades de acesso ao ensino superior a partir da nota obtida na prova. Além do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições já estão abertas, quem quiser disputar uma bolsa de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderá se candidatas a partir da próxima segunda-feira, 26 de janeiro. 

De acordo com o edital, o  Prouni vai oferecer 594 mil bolsas nesta edição. Segundo o Ministério da Educação (MEC), é a maior oferta da história do programa..  

Bolsas  

Do total, 274.819 bolsas são integrais, que custeiam 100% da mensalidade, e 319.700  custeiam 50% da mensalidade.  Administração (63.978) e ciências contábeis (41.864) somam o maior número de bolsas.   

A maior parte da oferta é para cursos de bacharelado:  328.175 bolsas. Há ainda 253.597 para cursos tecnológicos e 12.747 para licenciatura. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Como se candidatar? 

As inscrições no programa estarão abertas de 26 a 29 de janeiro pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na página, os candidatos já podem consultar as vagas ofertadas por curso, turno, instituição e local de oferta.   

A seleção é feita por meio da nota do Enem. Para participar, o estudante deve ter completado o ensino médio ou participado das edições de 2024 ou 2025 do exame. É necessário ainda ter nota mínima de 450 pontos na média das provas e não ter zerado a redação. 

Quem pode participar do ProUni? 

Podem concorrer, estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsistas. Quem cursou o ensino médio integralmente na rede privada também pode disputar o benefício, desde que se encaixe nos critérios de renda. Também têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios para a candidatura estão detalhados no edital.  

No caso das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos. 

Cronograma ProUni 1/2026 

Inscrições – 26 a 29 de janeiro 

Resultado da 1ª chamada – 3 de fevereiro 

Resultado da 2ª chamada –  2 de março 

Manifestação de interesse na lista de espera – 25 e 26 de março 

Resultado da lista de espera – 31 de março 

 

Fonte: Agência Brasil