As forças policiais na Bahia buscam recapturar os 16 presos que fugiram no final da noite de quinta-feira (12), por volta das 23h, do complexo penal de Eunápolis, a 650 quilômetros ao sul de Salvador. Os detentos conseguiram sair do presídio depois de um ataque de um grupo de criminosos que portavam armas de grosso calibre, inclusive fuzis. As informações são da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).  

Segundo o governo do estado, os homens, após ingressar na área do presídio, conseguiram abrir duas celas. O complexo em Eunápolis funciona em regime de cogestão do estado com a empresa privada Reviver. Foram os funcionários da empresa que acionaram a Polícia Civil. 

“A Seap está trabalhando com a polícia civil para fornecer as informações necessárias à investigação e apurar  todas as circunstâncias da fuga”, informou o governo. 

O presídio tem 269 presos, sendo 237 em regime fechado.

A Secretaria da Segurança Pública informou, em nota, que as forças policiais atuam de forma integrada e que as circunstâncias da fuga serão investigadas pela Polícia Civil.

Aparato de guerra

Em entrevista à Agência Brasil por telefone, o presidente da Reviver, Odair Conceição, disse que o ataque contra o complexo penal teve características inéditas pela violência como ocorreu. “É algo inédito na Bahia. Não se tem notícia de uma fuga orquestrada com o tamanho aparato de guerra”. 

Não houve feridos, mas o presidente da empresa avalia que há um “dano terrível” com a fuga dos internos e o consequente perigo para a sociedade. “Com toda certeza, em breve, eles voltarão para a prisão de onde fugiram”, acredita.

Odair Nascimento explica que a área do complexo penal é restrita e com proteção. “Mas, em função do aparato balístico que eles tinham, eles saíram abrindo caminho com tiros em série. Houve naturalmente limitação do poder de resposta”, disse.

O presidente da empresa garante que havia, ao menos, 40 funcionários no momento do ataque, e que todos eles passam por treinamentos para situações como essa. 

“Eles recebem um treinamento para enfrentar esse tipo de crise. Há um trabalho conjunto no modelo da cogestão. Naturalmente que o fato deixa as pessoas apreensivas”. Ele acrescentou que a segurança pública fez um reforço na unidade com a alocação de mais policiais. 

Cogestão 

Odair Nascimento disse que o modelo de cogestão da empresa privada com a estrutura do estado da Bahia tem uma distinção entre as atividades que cada parte é responsável.  O poder público cuida da execução penal, segurança, escolta e classificação de presos, além de controle da unidade. Já a empresa privada trata de atividades como as assistências material, social, jurídica e de saúde. 

“Nós fazemos a assistência ao interno prevista na Lei de Execução Penal. Esse trabalho é desempenhado por uma equipe multidisciplinar. Em uma unidade dessa, há mais de 30 funções desempenhadas”, explica. 

Entre essas atividades, está o monitor de ressocialização, que é o profissional que faz o acompanhamento de deslocamento dos internos. O monitor leva, por exemplo, o detento para o banho de sol, para receber visitas, como a de familiares e advogados e para desenvolver as atividades de ressocialização que são tratadas dentro da unidade.

* Colaborou Ana Carolina Alli, estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Um corpo humano adulto é formado por 250 gramas de sal. Em frente à sede do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro, foram carregados e posicionados oito sacos de 25 quilos de sal, totalizando 200 quilos. Mais do que apenas sal, os sacos têm um simbolismo maior: 800 pessoas.

São pessoas que lutaram contra a ditadura militar e cuja memória e ausência são lembradas na performance artística de Julia Cseko, que fez parte do ato AI-5 Nunca mais, realizado nesta sexta-feira (13), para lembrar a assinatura, em 13 de dezembro de 1968, do Ato Institucional nº 5, o mais repressor dos 17 atos institucionais decretados na ditadura militar e que marcou o início do período mais sangrento do regime autoritário.

“[A performance é] Para a gente pensar nas pessoas que perdemos, na fisicalidade das ausências que temos e tudo que perdemos também na ditadura. Foram vidas, foi a sanidade. A polícia apenas se tornou mais truculenta, mais violenta. A corrupção se tornou uma coisa cada vez endêmica”, disse a artista.

O ato, que reúne artistas, pessoas que viveram a ditadura e que perderam entes queridos no período, políticos, ativistas e defensores dos direitos humanos é realizado há 11 anos em frente ao Dops e reivindica que esse espaço se torne um espaço de memória de toda a repressão e tortura que ocorreu justamente no local. 

Centro de memória 

O prédio da Polícia Central é atualmente um dos bens do patrimônio histórico e artístico do estado do Rio de Janeiro. Hoje, não há qualquer indicação ou placa do papel desse edifício ao longo da história. Nele funcionou o Dops, criado para assegurar e disciplinar a ordem militar no país. Ele foi utilizado principalmente durante o Estado Novo e na ditadura militar. Foi usado como um aparato do Estado para perseguir e torturar quem se opunha aos regimes autoritários.

“Nós lutamos, há muitos anos, para transformar esse prédio num centro de memória. Essa é mais uma iniciativa, sempre lembrando que nós não queremos nem ditadura, nem sequer AI-5, que foi um período onde nós perdemos muitos companheiros, tivemos muitos desaparecidos. Além daqueles que lutavam contra a ditadura, muitos segmentos foram atingidos vilmente por uma crueldade inaceitável. Então, ditadura nunca mais, AI-5 nunca mais”, disse uma das organizadoras do ato Vera Vital Brasil, do Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia.

O historiador Paulo Cesar Azevedo Ribeiro, que também integra o Coletivo, ressalta a importância em transformar o edifício em um espaço de memória. 

“Isso aqui foi palco de prisões de gente famosa, de Graciliano Ramos [um dos mais importantes autores da literatura brasileira], de Nise da Silveira [psiquiatra brasileira reconhecida por revolucionar o tratamento mental]. É, enfim, um lugar simbólico”, lembra.

“Aqui tem 600 metros quadrados. Imagina, no centro da cidade do Rio de Janeiro, um centro de memória e cultura, com oficinas para os jovens aprenderem, com cinema, com arte, para armazenar o que se sabe. O Rio de Janeiro merece isso. Nós não temos um centro de memória das lutas contra a repressão”, defende o historiador.

Para não repetir

Segundo a Comissão Nacional da Verdade, 50 mil pessoas foram presas apenas em 1964, ano do golpe militar, e boa parte delas sofreram torturas. A comissão também identificou pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas pelas forças ditatoriais.

Para a secretária dos Direitos Humanos do Partido Comunista do Brasil, Dilceia Quintela, a preservação da memória é importante para que a história não se repita.

“Todos os anos, sempre no dia 13 de dezembro, nós viemos aqui para rememorar, para não deixar que seja esquecida ‘aquela página infeliz da nossa história’, como diria Chico Buarque. E no ano que completa 60 anos do golpe, com golpistas andando por aí, né? Com o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com tudo que se descobriu, com a tentativa de golpe ainda lá em 2022, após as eleições. Não podemos deixar passar desapercebido”, alerta.

Em novembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano que incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, foi impresso no Palácio do Planalto, em novembro daquele ano.

Botar sal

A artista Julia Cseko nasceu nos Estados Unidos, porque o pai, o compositor Luiz Carlos Cseko, se viu obrigado a deixar o país para evitar a perseguição pela ditadura. Atualmente, vendo que a ditadura e os crimes cometidos no período têm pouca repercussão na América do Norte, ela utiliza o financiamento de uma bolsa para elaborar obras de arte com essa temática, como a performada desta sexta-feira.

“A gente está num momento histórico complicadíssimo. Querem anistiar pessoas que tentaram fazer um golpe. Acho que anistia para essas pessoas nem pensar. Isso é importante dizer também. E é esse o símbolo de estar junto, em solidariedade, resistindo, continuando esse trabalho de resistência, continuando o trabalho de luta pelos direitos humanos, com os coletivos. É uma colaboração muito bonita. É isso. Vamos lá, vamos botar sal aqui”, convoca.