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Fim da escala 6×1: proposta pode aliviar dupla jornada das mulheres

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O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso, a escala 6×1.

A intenção ao revisar o modelo de trabalho e chegar à jornada de cinco dias de trabalho a cada dois de folga (5×2) é dar mais qualidade de vida à população, com aumento do tempo de descanso e lazer dos trabalhadores.


Brasília (DF), 05/03/2026 - A cobradora Denise Ulisses dá entrevista à Agência Brasil sobre o impacto da escala de trabalho 6x1. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 05/03/2026 - A cobradora Denise Ulisses dá entrevista à Agência Brasil sobre o impacto da escala de trabalho 6x1. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A cobradora de ônibus do Distrito Federal, Denise Ulisses, de 46 anos, conhece bem a realidade dura do 6×1. Há 15 anos, ela trabalha seis horas corridas por dia de segunda-feira a sábado e folga somente aos domingos.

Se por um lado, Denise se divide entre o itinerário repetitivo do transporte coletivo, liberação da catraca e conferência do troco aos passageiros, a outra parte da vida dela é ocupada pelas tarefas de casa e o acompanhamento dos dois filhos, atualmente, com 18 e 22 anos. “Quando as crianças eram pequenas, foi bem pesado.”

Denise Ulisses faz planos para quando tiver mais tempo livre, caso a redução da jornada 6×1 passe no Congresso Nacional.

“Eu sairia na sexta-feira à noite para o sítio e só voltaria no domingo à noite. Então, este seria um tempo bom de folga: dois dias.”

Peso da dupla jornada

A pauta do fim da escala 6×1 é considerada prioritária pelo governo federal. Desde 2025, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, explica que carga de trabalho da escala 6×1 recai, principalmente, sobre os ombros das mulheres devido à dupla jornada, ou seja, para aquelas que trabalham para ganhar dinheiro, mas que também são responsáveis pelo trabalho doméstico não remunerado.

O entendimento é confirmado pelos dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram as mulheres dedicadas, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, enquanto os homens dedicam 11,7 horas.

A diferença de 9,6 horas semanais evidencia quase o dobro do tempo de dedicação feminina. Quando consideradas somente as mulheres pretas e pardas, o trabalho doméstico não remunerado é 1,6 hora a mais por semana, se comparado ao de mulheres brancas.


Brasília (DF), 06/03/2026 - Entrevista com a secretária nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF), 06/03/2026 - Entrevista com a secretária nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A secretária Nacional de Articulação Nacional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, explica que a primeira questão a ser enfrentada para reduzir a sobrecarga das mulheres com a dupla jornada é estrutural: a sociedade precisa rever a desigualdade de gênero.

“Na soma entre o trabalho doméstico e o trabalho formal, nós trabalhamos muito mais do que os homens”, destaca Sandra.

Para a representante do Ministério das Mulheres, o fim da jornada máxima 6×1 pode impactar positivamente na divisão de tarefas em casa.

“O cuidado tem que ser compartilhado entre homens e mulheres. Isso não é uma questão só cultural. É também de os homens terem mais tempo em casa para compartilharem o cuidado.”

A secretária entende que as mulheres estão adoecendo mais por serem afetadas pela dupla jornada.

“A gente tem menos tempo para estudar, para se qualificar, tem muito menos tempo para conciliar o trabalho pessoal com o trabalho social. O adoecimento é evidente.”

Tempo e dinheiro


Brasília (DF), 05/03/2026 - A auxiliar de serviços gerais Tiffane Raany dá entrevista à Agência Brasil sobre o impacto da escala de trabalho 6x1. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 05/03/2026 - A auxiliar de serviços gerais Tiffane Raany dá entrevista à Agência Brasil sobre o impacto da escala de trabalho 6x1. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A jovem Tiffane Raane sente no corpo e no bolso o excesso de trabalho. Contratada como auxiliar de serviços gerais em uma rede de academias do Distrito Federal, ela trabalha das 7h às 18h, com uma hora de almoço, de segunda a sexta-feira, e se somam ao dia a dia o sábado ou o domingo alternadamente a cada semana. No tempo fora do emprego, Tiffane se desdobra nos cuidados com a casa e com o filho de 7 anos.

“Eu pago R$ 350 por mês a uma cuidadora para ficar com meu filho no tempo em que está fora da escola. Ele sente mais falta por eu não conseguir ajudá-lo todos os dias nas atividades escolares. Eu chego tarde do trabalho. Estou cansada e ele também.”

Com a rotina, Tiffane Raane tem adiado o desejo de retomar a faculdade de educação física para tentar alcançar uma melhor remuneração. O curso foi trancado no quarto semestre.

Articulação de mulheres

Na quinta-feira (5), a Articulação Nacional de 8 de Março – apoiada por mais de 300 organizações de movimentos sociais do Brasil em defesa dos direitos das mulheres – entregou ao Ministério das Mulheres o Manifesto Nacional do 8 de Março Unificado 2026: Pela vida das mulheres: contra o imperialismo, por democracia, soberania e pelo fim da escala 6×1. (foto em destaque)

O documento explica o que motiva a luta.

“Esse modelo rouba o tempo, adoece corpos e aprofunda desigualdades. Defender o fim da escala 6×1 é defender o direito de viver com dignidade, enfrentando a lógica neoliberal que transforma a vida em mercadoria.”

O manifesto foi elaborado a partir das decisões da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em 2025, na capital federal.

Aprovação popular

Uma pesquisa de opinião da Nexus (janeiro/fevereiro de 2026) revela que cerca de 84% dos brasileiros defendem ao menos dois dias de descanso semanal. O levantamento aponta ainda que 73% dos entrevistados apoiam o fim da escala 6×1, desde que os salários sejam mantidos.

A opinião de Jeisiane Magalhães Faria reforça as estatísticas. Há cinco anos, ela é balconista de uma farmácia no Plano Piloto, em Brasília, e trabalha na escala 6×1. Jeisinane relembra que já perdeu a conta de quantos eventos familiares não esteve presente devido ao emprego. 

A balconista faz graduação em farmácia e gostaria de ter mais tempo para se dedicar aos estudos e a outros aspectos de sua vida. 

O descanso, para Jeisiane, longe de ser uma perda de tempo, pode gerar um impacto positivo também no rendimento laboral. “Você pode trabalhar melhor, porque tem dias que realmente é cansativo devido, por exemplo, ao transtorno de passar muito tempo no ônibus lotado para vir trabalhar.”

Embate econômico

Apesar do apoio popular, setores da indústria e do comércio contestam a ideia e projetam consequências negativas em caso de aprovação do fim da jornada 6×1.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a medida pode aumentar o custo empresarial em até R$ 267 bilhões ao ano, com empregados formais na economia, o equivalente a um acréscimo de até 7% na folha de pagamentos. E vai além, “caso as horas não sejam repostas, a redução do limite semanal [de horas trabalhadas] resultará em queda da atividade econômica”, diz a CNI.

Outro estudo apresentado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) explica os efeitos da redução da jornada de trabalho podem impactar na preservação de 631 mil empregos formais e na competitividade.

Segundo a entidade, a diminuição do limite constitucional atual (44 horas semanais) para 40 horas de trabalho, com o fim da escala 6×1, pode elevar o preço dos produtos consumidos pela população em até 13%. Outra conclusão do estudo é que a mudança na legislação resultará na elevação de custos na ordem de R$ 122,4 bilhões por ano, no comércio. A CNC defende que as possíveis alterações sejam feitas a partir de negociação coletiva.

Bem-estar social

A secretária do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, contesta os posicionamentos dos empregadores e destaca que, ao longo da história, as trabalhadoras e os trabalhadores sempre enfrentaram esse tipo de argumento quando querem melhorar as vidas.

“Imagine quando tínhamos as cargas horárias de 12, 14, 16 horas. Obviamente que quem representa os interesses do capital no Congresso usa uma narrativa que é uma falácia, quando associa a melhor qualidade de vida do trabalhador ao aumento do desemprego.”

O estudo O Brasil está pronto para trabalhar menos: a PEC da redução da jornada e o fim da escala 6×1, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp) , respalda o entendimento da secretária.

A pesquisa projeta um cenário distinto dos dimensionados pela CNC e pela CNI. Com base na PNAD Contínua do IBGE, caso o fim da escala 6 x 1 seja aprovado no Congresso Nacional, pelo menos 37% dos trabalhadores brasileiros serão afetados beneficamente.

A pesquisadora do Cesit/Unicamp, a economista Marilane Teixeira, estima que a mudança pode gerar 4,5 milhões de empregos e elevar a produtividade no país.

Tramitação no Legislativo

Atualmente a questão está em debate na Câmara dos Deputados. Em fevereiro deste ano, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, o tema deve seguir para uma comissão especial. Motta considera viável a votação da proposta em maio pelo plenário da Câmara.

O governo federal tem pressa. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já afirmou que o Executivo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional, para unificar as diversas propostas que já tramitam no parlamento, caso as discussões que tratam do tema não caminhem na “velocidade desejada”.

Mobilização e política

Uma petição pública online  criada em setembro de 2023 pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e endereçada ao Congresso Nacional, ganhou repercussão nacional ao pedir um modelo mais flexível de trabalho.

O texto sugere a reavaliação das práticas de trabalho que afetam a saúde e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. “Trabalhadores saudáveis e satisfeitos são mais produtivos e contribuem para o desenvolvimento sustentável do país”, diz o documento. O abaixo-assinado conta com quase 3 milhões de assinaturas.

Fonte: Agência Brasil

Fluminense e Flamengo jogam por título do Campeonato Carioca

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Em momentos opostos, Fluminense e Flamengo jogam, a partir das 18h (horário de Brasília) deste domingo (8) no estádio do Maracanã, em busca do título do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo.

Dono da melhor campanha da competição até aqui, inclusive com vitórias sobre Flamengo, Vasco e Botafogo, o Tricolor das Laranjeiras chega ao clássico decisivo com ligeiro favoritismo.

Em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (6) o lateral Samuel Xavier, capitão do Fluminense, deixou claro que a conquista do 34º Estatual do Tricolor vale muito: “O Campeonato Carioca vale muito para nós. Seria muito especial conquistar esse título e coroar o trabalho que vem sendo feito. Vale muito, sim, essa taça. É tão importante quanto a Taça Guanabara. Nossa equipe tem que entrar e defender isso com toda nossa força e garra”.

Para o confronto decisivo deste domingo, o técnico argentino Luis Zubeldía não poderá contar o volante uruguaio Facundo Bernal. Quem pode estar à disposição é Nonato, recuperado de uma lesão muscular na perna direita. Uma possível escalação do Flu para o clássico pode ser: Fábio; Samuel Xavier, Jemmes, Freytes e Renê; Martinelli, Hércules e Lucho Acosta; Canobbio, Serna e John Kennedy.

Se o Tricolor está motivado, o Flamengo chega ao clássico em um momento confuso, após a troca do técnico Filipe Luís pelo português Leonardo Jardim. O ex-lateral acabou sendo demitido após uma goleada de 8 a 0 do Rubro-Negro sobre o Madureira que confirmou a classificação para a decisão do Carioca.

A forma como se deu a mudança no comando do time da Gávea deixou surpresos inclusive os jogadores, como afirmou o volante Jorginho em entrevista concedida na última sexta-feira: “Ficamos surpresos com a demissão do Filipe, mas sabemos do dinamismo do futebol. Essa mudança chegou e agora temos que virar essa página e seguir em frente”.

Uma dúvida surge com a chegada de Leonardo Jardim: Como o Rubro-Negro atuará? No ano passado, no comando do Cruzeiro, o técnico português apostou num esquema de jogo baseado nas transições rápidas, bem diferente do futebol do Flamengo de Filipe Luís, baseado na manutenção da posse de bola e na pressão à defesa adversária.

Porém, caso o novo comandante do time da Gávea opte por realizar poucas mudanças nesta decisão, o Flamengo deve em campo com uma formação parecida com esta: Rossi; Varela, Léo Pereira, Danilo e Alex Sandro; Pulgar, Jorginho e Arrascaeta; Carrascal, Everton e Pedro.

* Texto atualizado às 12h54 para correção de informação no título. Os times disputarão o titulo do Carioca e não do Brasileirão como constava anteriormente.



Fonte: Agência Brasil

Fluminense e Flamengo jogam por título do Campeonato Brasileiro

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Em momentos opostos, Fluminense e Flamengo jogam, a partir das 18h (horário de Brasília) deste domingo (8) no estádio do Maracanã, em busca do título do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo.

Dono da melhor campanha da competição até aqui, inclusive com vitórias sobre Flamengo, Vasco e Botafogo, o Tricolor das Laranjeiras chega ao clássico decisivo com ligeiro favoritismo.

Em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (6) o lateral Samuel Xavier, capitão do Fluminense, deixou claro que a conquista do 34º Estatual do Tricolor vale muito: “O Campeonato Carioca vale muito para nós. Seria muito especial conquistar esse título e coroar o trabalho que vem sendo feito. Vale muito, sim, essa taça. É tão importante quanto a Taça Guanabara. Nossa equipe tem que entrar e defender isso com toda nossa força e garra”.

Para o confronto decisivo deste domingo, o técnico argentino Luis Zubeldía não poderá contar o volante uruguaio Facundo Bernal. Quem pode estar à disposição é Nonato, recuperado de uma lesão muscular na perna direita. Uma possível escalação do Flu para o clássico pode ser: Fábio; Samuel Xavier, Jemmes, Freytes e Renê; Martinelli, Hércules e Lucho Acosta; Canobbio, Serna e John Kennedy.

Se o Tricolor está motivado, o Flamengo chega ao clássico em um momento confuso, após a troca do técnico Filipe Luís pelo português Leonardo Jardim. O ex-lateral acabou sendo demitido após uma goleada de 8 a 0 do Rubro-Negro sobre o Madureira que confirmou a classificação para a decisão do Carioca.

A forma como se deu a mudança no comando do time da Gávea deixou surpresos inclusive os jogadores, como afirmou o volante Jorginho em entrevista concedida na última sexta-feira: “Ficamos surpresos com a demissão do Filipe, mas sabemos do dinamismo do futebol. Essa mudança chegou e agora temos que virar essa página e seguir em frente”.

Uma dúvida surge com a chegada de Leonardo Jardim: Como o Rubro-Negro atuará? No ano passado, no comando do Cruzeiro, o técnico português apostou num esquema de jogo baseado nas transições rápidas, bem diferente do futebol do Flamengo de Filipe Luís, baseado na manutenção da posse de bola e na pressão à defesa adversária.

Porém, caso o novo comandante do time da Gávea opte por realizar poucas mudanças nesta decisão, o Flamengo deve em campo com uma formação parecida com esta: Rossi; Varela, Léo Pereira, Danilo e Alex Sandro; Pulgar, Jorginho e Arrascaeta; Carrascal, Everton e Pedro.



Fonte: Agência Brasil

Chuvas no estado de São Paulo provocam morte de duas pessoas

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Duas pessoas morreram neste sábado (7), no estado de São Paulo, em decorrência das chuvas. Segundo a Defesa Civil, as duas mortes estão associadas a enxurradas que ocorreram nos municípios de São Bernardo do Campo e Sorocaba.

Em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, um homem morreu após ser arrastado pela enxurrada no bairro Demarchi. De acordo com os bombeiros, a força das águas arrastou a vítima para debaixo de um veículo. A vítima chegou a ser retirada por equipes que atuavam no local, mas o óbito acabou sendo constatado pelo atendimento local.

Já em Sorocaba, um homem foi arrastado por uma enxurrada no bairro Jardim Guadalupe e desapareceu. Após buscas, seu corpo foi encontrado neste domingo pelo Corpo de Bombeiros.

Só ontem, os Bombeiros atenderam 41 chamadas para quedas de árvores, 15 chamadas para alagamentos e enchentes e 10 chamadas para desabamentos e desmoronamentos na capital paulista e outras cidades da região metropolitana de São Paulo.

Mas houve chuva em diversas outras cidades do estado, que provocaram alagamentos e desabamentos. Em Santo Antônio do Aracanguá, por exemplo, duas pessoas ficaram feridas após a queda de tendas em um evento que ocorria na Rodovia Eliezer Montenegro.

Desde que a Operação SP Sempre Alerta-Chuvas teve início, em dezembro de 2025, o estado paulista contabiliza 21 óbitos em decorrência das chuvas. Do total, diz a Defesa Civil, 11 deles ocorreram por causa de enxurradas.

Segundo a Defesa Civil, as enxurradas podem se formar rapidamente durante temporais e arrastar pessoas que tentam atravessar as ruas alagadas ou são surpreendidas pela força das águas. A orientação do órgão é para que a população evite essas áreas e acompanhem os alertas oficiais.

Previsão

Para este domingo, a previsão é de chuva persistente, com momentos de maior intensidade e acumulados significativos, acompanhadas de rajadas de vento, raios e eventual queda de granizo em diversas regiões do estado.

Fonte: Agência Brasil

TV Brasil transmite neste domingo final do clássico Ceará e Fortaleza

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A TV Brasil exibe, neste domingo (8), a partir das 17h, o segundo jogo da final do Campeonato Cearense 2026. Ceará e Fortaleza se enfrentam novamente, direto da Arena Castelão, em Fortaleza. O jogo será transmitido para todo o país, com sinal gerado pela TV Ceará, emissora parceira da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

A primeira partida do Clássico-Rei, no último domingo (1º), terminou empatada em 1 a 1. Na partida de volta, o mando de campo do confronto pertence ao Ceará, por ter obtido melhor campanha no campeonato. Para se tornar campeão, o time precisa vencer por qualquer placar. Em caso de empate no tempo regulamentar, o título será decidido nos pênaltis.

Campeonato Cearense 2026

O Campeonato Cearense 2026 teve início no dia 6 de janeiro. A competição é dividida em quatro fases: primeira fase, segunda fase, semifinais e final.

Na primeira fase, os clubes foram divididos em dois grupos e se enfrentaram dentro das próprias chaves, totalizando quatro partidas para cada equipe. Os três primeiros colocados de cada grupo avançaram para a segunda fase, enquanto os dois últimos disputaram o Quadrangular da Permanência. A classificação foi definida pela soma de pontos, com critérios de desempate baseados em vitórias, saldo de gols, gols marcados e confronto direto.

A segunda fase contou com seis equipes distribuídas em dois novos grupos, que se enfrentaram em jogos únicos. Os dois melhores de cada grupo avançaram para as semifinais. As últimas equipes disputarão o 5º lugar, que garante vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2027.

A fase final foi disputada em sistema de mata-mata. As semifinais aconteceram em jogos de ida e volta, assim como a grande decisão. Participam do campeonato dez equipes: Ceará, Fortaleza, Floresta, Ferroviário, Iguatu, Maracanã, Tirol, Horizonte, Maranguape e Quixadá.

A transmissão do Campeonato Cearense integra a ampla cobertura esportiva da TV Brasil este ano. A emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) exibe, ao longo da temporada, partidas dos campeonatos baiano, capixaba, cearense e paraense, com sinal gerado pelas emissoras parceiras da RNCP.

A cobertura das partidas nos estádios, a narração e os comentários serão realizados pelas equipes dos canais dos quatro estados: TVE Bahia, TVE Espírito Santo, TV Ceará e TV Cultura do Pará.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Campeonato Cearense – Ceará x Fortaleza neste domingo (8), às 17h, na TV Brasil

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Fonte: Agência Brasil

Defesa dos direitos das mulheres é destaque na Câmara Legislativa

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A defesa dos direitos das mulheres destaca-se como uma das principais pautas na Câmara Legislativa. Atualmente, tramitam na Casa 130 projetos de lei que visam garantir a dignidade, a segurança, a saúde e a igualdade de oportunidades às mulheres do Distrito Federal. Na atual legislatura, 73 proposições já se tornaram leis. Para analisar as matérias sobre o tema, a CLDF criou, em 2024, a Comissão Permanente do Direito das Mulheres.

De acordo com a procuradora Especial da Mulher na CLDF, deputada Paula Belmonte (PSDB), a Casa tem avançado de forma consistente na construção de políticas públicas voltadas à proteção, ao acolhimento e à promoção dos direitos das mulheres. “Cada iniciativa, cada lei e cada ação institucional representa um passo importante para que possamos garantir mais segurança, dignidade e oportunidades para todas”, ressaltou.

 

Deputada Paula Belmonte, procuradora da Mulher na CLDF. (Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF)

Para a distrital, é fundamental que o poder público atue de forma integrada, fortalecendo redes de proteção e ampliando políticas que façam diferença na vida das mulheres: “Sabemos que ainda há muitos desafios pela frente. A violência contra a mulher continua sendo uma realidade que exige de todos nós responsabilidade, coragem e compromisso permanente”.

Além dos projetos de lei apresentados, a Câmara Legislativa promove debates sobre questões relacionadas à mulher, a exemplo de sessões solenes e audiências públicas. Entre os eventos anuais, destacam-se a Semana da Mulher (março), a Semana Legislativa da Mulher (junho), a Semana Legislativa do Empreendedorismo Feminino (novembro) e a Semana de Combate ao Feminicídio (agosto). A Semana da Mulher deste ano começa hoje (8) e vai até quinta-feira (12).

A CLDF também realiza parceria com outros órgãos para prestação de serviços às mulheres. Exemplo é o posto de atendimento do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, fruto de acordo com a Defensoria Pública do DF, que presta suporte jurídico gratuito e integral às mulheres, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade, como vítimas de agressões de gênero.

 

Mais segurança

 

Deputada Doutora Jane. (Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF)

 

Entre as proposições já aprovadas e em vigor da atual legislatura, destaca-se a lei nº 7266/2023, de autoria da deputada Doutora Jane (Republicanos), que criou o Comitê de Proteção à Mulher, unidade de execução da Política de Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher. A lei prevê, ao menos, uma unidade por região administrativa.

 

Deputada Jaqueline Silva. (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)

Da deputada Jaqueline Silva (MDB), a lei nº 7240/2023 estabelece diretrizes para enfrentamento da violência política contra a mulher, determina a adoção de medidas assecuratórias à mulher do gozo e pleno exercício de seus direitos e liberdades políticas fundamentais, em espaços públicos ou privados.

Ainda com foco na segurança, a CLDF aprovou a lei nº 7.277/2023, que amplia a divulgação da ferramenta da Polícia Civil intitulada “Maria da Penha On-line”; a lei 7.264/2023, que multa agressores de mulheres no DF em até R$ 500 mil e prevê, ainda, que o autor pague pelo atendimento prestado à vítima; e a lei 7.287/2023, que garante sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, dos seus filhos e de outros membros das suas famílias.

Também foi aprovada a Emenda à Lei Orgânica nº 130/2024, garantindo às mulheres vítimas de violência doméstica o acompanhamento psicológico e as cirurgias plásticas reparadoras necessárias, realizadas pelo Sistema Único de Saúde no DF.

São exemplos da última legislatura ainda a lei nº 7725/2025, sobre a proteção das mulheres nas universidades do DF, que prevê medidas contra qualquer forma de discriminação, assédio ou violência de gênero contra as mulheres em seus campi. Já a lei nº 7643/2024 torna obrigatória a disponibilização, em sítio oficial da internet, das informações do banco de dados com o registro de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

 

Em prol da Saúde

 

Deputada Dayse Amarílio. (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)

 

Em benefício da saúde, destaca-se a lei nº 7624/2024, de autoria da deputada Dayse Amarílio (PSB), que estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos de violência obstétrica no DF.

Nesta mesma linha, foi aprovada pela Casa a lei nº 7461/2024, que estabelece diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica. Dentre outros aspectos, o texto garante às mulheres o direito de serem informadas sobre todos os procedimentos, incluindo riscos e benefícios, além de poder fazer a escolha de como ser assistida durante o parto.

A CLDF aprovou ainda a Lei Complementar 1.034/2024, que possibilita às servidoras redução de duas horas na jornada de trabalho para amamentação, até que o lactente complete 24 meses de vida, sem a necessidade de compensação dessas horas.

As diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico na rede pública de saúde do DF foram instituídas pela lei nº 7620/2024, enquanto a lei nº 7583/2024 estabeleceu as diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no DF.

Já a lei nº 7.489/24 prevê a oferta de fisioterapia de reabilitação às mulheres mastectomizadas nas unidades públicas de saúde. A medida busca prevenir e reduzir as sequelas decorrentes do processo cirúrgico.

 

Garantias Sociais

A lei nº 7289/2023, da deputada Paula Belmonte, instituiu princípios, diretrizes e objetivos para a implementação da Política Distrital da Mulher no Distrito Federal. O objetivo foi favorecer a implementação de políticas públicas que tenham como foco as mulheres, a consolidação da cidadania e a igualdade de gênero. Entre os princípios elencados na lei estão a igualdade e respeito à diversidade, a equidade, a laicidade do Estado e a universalidade das políticas.

Ao criar a Política Distrital de Apoio e Estímulo ao Empreendedorismo Feminino, a lei nº 7582/2024, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), amplia a participação das mulheres em atividades produtivas, promovendo inclusão econômica e social e fortalecendo empreendimentos femininos.

Já a Lei Complementar 1.032/2024, garante às trabalhadoras licença, por até três dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A “licença menstrual” deve ser homologada pela medicina do trabalho ou ocupacional.

Em favor de mulheres em vulnerabilidade social ou em situação de rua, a lei nº 7.423/2024 assegura a esse público o direito de acesso a absorventes higiênicos em quantidade suficiente para atender suas necessidades. Para valorizar as mulheres cientistas, promovendo o combate à desigualdade de gênero e estimulando meninas e adolescentes a investirem na carreira científica, a CLDF aprovou a lei 7.400/2024.

 

Procuradoria da Mulher

 

Ação do projeto PEM nas Cidades no Cruzeiro. (Foto: Luís Tajes / DIvulgação) 

Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa vem consolidando uma série de ações voltadas à prevenção da violência, ao acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade e ao fortalecimento de políticas públicas de proteção. Em 2025, 58 mulheres foram acolhidas pela Procuradoria após relatarem situações de violência institucional, assédio moral ou assédio sexual no ambiente de trabalho, com encaminhamento para os órgãos competentes pela PEM.

Um dos principais projetos desenvolvidos foi o PEM nas Cidades, iniciativa que levou a atuação da Procuradoria diretamente às comunidades do Distrito Federal. Em seis edições, realizadas em Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho II, Recanto das Emas, Cidade Estrutural e Águas Claras, a ação alcançou cerca de mil pessoas com serviços gratuitos e orientações. Entre os atendimentos oferecidos, estavam orientação jurídica, emissão de documentos, exames de vista, aferição de pressão arterial, avaliação de saúde e serviços de cuidado pessoal.

Outro eixo de atuação foi o trabalho de conscientização com jovens. Durante a Semana de Combate ao Feminicídio, realizada em agosto de 2025, mais de 250 estudantes da rede pública participaram de debates e rodas de conversa sobre respeito, igualdade e prevenção à violência de gênero. A Procuradoria também desenvolveu o projeto PEM nas Escolas, com a produção de uma cartilha educativa voltada diretamente a adolescentes e a realização de debates sobre igualdade de gênero e direitos das mulheres.

Outra iniciativa foi o aprimoramento do Observatório da Mulher, com novos painéis de dados sobre leis, orçamento e representatividade feminina no DF.  Também foi criado um painel específico para monitorar a aplicabilidade das leis distritais voltadas às mulheres, desenvolvido em parceria com a Consultoria Técnico-Legislativa da CLDF.

A Procuradoria ainda estruturou um novo fluxo institucional de atendimento, implantou um sistema próprio de gestão de demandas e criou um canal online de pré-atendimento para denúncias.

As notícias sobre a defesa dos direitos das mulheres na CLDF podem ser acessadas aqui.

Fonte: Agência CLDF

Toffoli nega que teve acesso à quebra de sigilo do celular de Vorcaro

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (6) que não teve acesso às quebras de sigilo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro no período em que foi relator do inquérito que investiga as fraudes no Banco Master.

Por meio de seu gabinete, o ex-relator declarou que as quebras de sigilo chegaram ao Supremo após 12 de fevereiro, data na qual o ministro André Mendonça assumiu o processo.

A manifestação foi divulgada para rebater críticas de que teriam ocorrido prejuízos para a investigação durante o período em que comandou o inquérito.

Toffoli ainda ressaltou que autorizou todos os pedidos cautelares feitos pela Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) até deixar a relatoria, e as investigações continuaram normalmente “sem prejuízo da apuração dos fatos” e nenhum pedido de nulidade deferido.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a ele em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O banqueiro teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos que é ligado ao Master e investigado pela PF.

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Prisão

Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do Supremo, colegiado de Toffoli, vai decidir se referenda a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro, ocorrida na última quarta-feira (4).

Além de Toffoli, a turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

Ainda não foi confirmado se Toffoli participará do julgamento. 

Histórico

Daniel Vorcaro foi preso novamente na quarta-feira de manhã pela Polícia Federal, na terceira fase da Operação Compliance Zero

No ano passado, o empresário também foi alvo de um mandado de prisão da operação, mas ganhou direito à liberdade provisória, mediante uso de tornozeleira eletrônica.

A nova prisão foi fundamentada em mensagens encontradas no celular do banqueiro, apreendido na primeira fase da operação. Nas mensagens, Vorcaro ameaça jornalistas e pessoas que teriam contrariado seus interesses.

A Compliance Zero apura fraudes bilionárias no Banco Master, que causaram um rombo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para o ressarcimento a investidores. 

Fonte: Agência Brasil

Febraban alerta sobre golpe do falso gerente

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Clientes de bancos devem ficar atentos a um novo golpe que vem ocorrendo por telefone, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os criminosos ligam para os clientes e se passam por falsos gerentes de instituições financeiras.

Eles pedem senhas e outros dados bancários para dar o golpe. Geralmente, o golpista mascara o número de origem da ligação, fazendo parecer que a chamada é feita do próprio banco ou agência do cliente.

Ao fingir ser funcionário do banco, ele alega que foram feitos descontos indevidos na conta-corrente do cliente ou que o cartão foi clonado. Alegam que há necessidade de fazer atualização de segurança. Quando o cliente passa os dados e senhas aos criminosos, essas informações são usadas para o golpe.

A instituição alerta que nenhum funcionário de banco liga para clientes a fim de pedir dados financeiros. Por isso, ao receber uma ligação desse tipo, o cliente deve desligar o telefone. E, caso tenha dúvidas, ele mesmo deve procurar os canais oficiais do banco.

“Nenhum gerente ou funcionário de banco pede senhas, dados financeiros e muito menos que ele faça uma transação bancária para resolver supostos problemas na conta. Se receber este tipo de contato, encerre-o na hora. Se tiver dúvidas, contate os canais oficiais do banco”, disse Raphael Mielle, diretor de Serviços e Segurança da Febraban.

Segundo a Febraban, o cliente deve estar sempre alerta, porque os bancos nunca solicitam dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança, pagamentos ou estornos de transações.

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Além disso, a entidade orienta que senhas pessoais, códigos ou tokens são de uso pessoal, intransferível e exclusivo do cliente e não devem ser compartilhados com outras pessoas. Essas informações nunca devem ser digitadas ou fornecidas durante uma ligação ou em mensagens de e-mails ou links.

Caso tenha sido vítima de algum crime, o cliente deve notificar imediatamente o seu banco para que medidas de segurança sejam adotadas, como o bloqueio do aplicativo ou de sua senha de acesso. Também é importante registrar um boletim de ocorrência.
 

Fonte: Agência Brasil

Vorcaro chega a Brasília em voo da PF e vai para presídio federal

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O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta sexta-feira (6) para a Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima.

Vorcaro foi preso na quarta-feira (4) e estava custodiado na Penitenciária de Potim, no interior paulista. Ele foi levado para a capital federal em um avião da Polícia Federal (PF), que pousou no Aeroporto Internacional de Brasília por volta das 15h30. 

Antes de seguir para o presídio, Vorcaro passou por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal. O procedimento é praxe antes da entrada na penitenciária federal.

A transferência foi autorizada, nesta quinta-feira (5), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações da Operação Compliance Zero, que apura as fraudes no Banco Master, e atendeu a um pedido da própria PF.

Segundo a corporação, o banqueiro pode influenciar as investigações sobre as fraudes no Banco Master.

“As peculiaridades do caso concreto revelam cenário que recomenda cautela redobrada quanto à execução da medida constritiva, sobretudo diante da potencial capacidade do investigado de mobilizar redes de influência com aptidão para, direta ou indiretamente, interferir na regular condução das investigações ou no cumprimento das determinações judiciais”, justificou a PF.

Além disso, a PF alegou que a transferência é necessária para proteger a integridade física de Vorcaro.

Na quarta-feira (4), Luiz Phillipi Mourão, aliado do banqueiro, também foi preso durante a terceira fase da Operação Compliance Zero e tentou se matar na carceragem da superintendência da PF em Minas Gerais. Ele está internado em um hospital de Belo Horizonte.

De acordo com as investigações, Mourão atuava como ajudante de Vorcaro. “Sicario”, como era chamado pelo empresário, ele seria responsável pelo monitoramento e obtenção de informações sigilosas de pessoas consideradas adversárias dos interesses do banqueiro.

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São Paulo (SP), 06/03/2026 - Foto do ex-banqueiro Daniel Vorcaro  para o sistema prisional brasileiro. Foto: Polícia Civil/Reprodução
São Paulo (SP), 06/03/2026 - Foto do ex-banqueiro Daniel Vorcaro  para o sistema prisional brasileiro. Foto: Polícia Civil/Reprodução

Histórico

Daniel Vorcaro foi preso novamente na quarta-feira de manhã pela Polícia Federal, na terceira fase da Operação Compliance Zero

No ano passado, o empresário também foi alvo de um mandado de prisão da operação, mas ganhou direito à liberdade provisória, mediante uso de tornozeleira eletrônica.

A nova prisão foi fundamentada em mensagens encontradas no celular do banqueiro, apreendido na primeira fase da operação. Nas mensagens, Vorcaro ameaça jornalistas e pessoas que teriam contrariado seus interesses.

A Compliance Zero apura fraudes bilionárias no Banco Master, que causaram um rombo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para o ressarcimento a investidores. 

 

Matéria atualizada às 16h28 para acréscimo de informações

Fonte: Agência Brasil

Brasil busca parceria com Europa para exploração de minerais críticos

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O Brasil busca a parceria de países europeus para a exploração de minerais críticos e terras raras, elementos fundamentais para a transição energética, disse o embaixador brasileiro na Alemanha, Rodrigo Baena Soares.

O diplomata concedeu entrevista coletiva a jornalistas em Hannover, no norte da Alemanha, em um evento de apresentação da Hannover Messe, a maior feira de tecnologia industrial do mundo, que acontecerá no fim de abril.

Em um cenário de ligações mais estreitas entre os dois lados do Atlântico, como no Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), os europeus são vistos como “parceiros importantíssimos”, mas a expectativa é que a relação também inclua transferência de tecnologia, para que o Brasil tenha protagonismo na cadeia de produção.

“É muito importante que não tenhamos um esquema tradicional de apenas exportar minerais brutos”, disse Baena no fim de fevereiro.

“É importante que pensemos na agregação de valor no Brasil. Façamos parte da cadeia de suprimentos e tenhamos transferência de tecnologia. Produção no Brasil, mas com a participação das nossas empresas”, defendeu.

 


Hannover, 05/03/2026 - Embaixador do Brasil na Alemanha, Rodrigo Baena Soares, na feira de tecnologia Hannover Messe 2026, a maior feira de tecnologia industrial do mundo. Foto: Hannover Messe/Divulgação
Hannover, 05/03/2026 - Embaixador do Brasil na Alemanha, Rodrigo Baena Soares, na feira de tecnologia Hannover Messe 2026, a maior feira de tecnologia industrial do mundo. Foto: Hannover Messe/Divulgação

O diplomata reconheceu que o Brasil tem enormes reservas desses elementos estratégicos e ainda não desponta como um dos campeões de extração e refino.

“Temos reservas importantes, sobretudo de terras raras, mas também de outros minerais, e podemos nos beneficiar da tecnologia europeia e, sobretudo, da alemã. Eu já tenho conversado com as autoridades alemãs sobre esse aspecto”, contou.

Elementos estratégicos

Tema de interesse de potências internacionais, os minerais críticos são elementos essenciais para setores estratégicos, como transição energética, tecnologia e defesa.

Entre esses recursos estão minerais como lítio, cobalto, níquel, grafita, cobre, manganês, nióbio e as terras raras (grupo específico de 17 elementos químicos).

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil desponta como o maior detentor global de reservas de nióbio (94%), segundo maior de grafita (26%) e tem a terceira maior reserva mundial de níquel (12%).

Em relação às terras raras, o país concentra 23% das reservas mundiais.

Esses elementos são usados para melhorar a eficiência de diversos produtos de alta tecnologia e de energia limpa, com aplicação em turbinas eólicas e motores elétricos, por exemplo, além do uso em equipamentos aeroespaciais, como satélites, foguetes e mísseis.

No entanto, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, enquanto a produção desses elementos cresce, o Brasil caminha no sentido contrário em muitos dos minerais estratégicos.

 


Brasília (DF), 03/10/2025 - Impactos da exploração de lítio em MG.
Foto: Gil Leonardi/Agência Minas
Brasília (DF), 03/10/2025 - Impactos da exploração de lítio em MG.
Foto: Gil Leonardi/Agência Minas

Hannover Messe

A Hannover Messe, que acontecerá de 20 a 24 de abril, terá neste ano o Brasil como país parceiro. Será uma oportunidade para cerca de 140 expositores brasileiros levarem à Europa tecnologias e inovações industriais.

O evento receberá representantes de centenas de países na cidade de cerca de 550 mil habitantes.

“Vamos fazer um evento paralelo sobre minerais críticos, mostrar as potencialidades do Brasil também nessa área”, antecipou o embaixador brasileiro.

 


Hannover, 05/03/2026 - A feira de tecnologia Hannover Messe 2026, a maior feira de tecnologia industrial do mundo. Foto: Hannover Messe/Divulgação
Hannover, 05/03/2026 - A feira de tecnologia Hannover Messe 2026, a maior feira de tecnologia industrial do mundo. Foto: Hannover Messe/Divulgação

Acordo Mercosul e UE

O representante diplomático ressaltou o fato de a feira internacional acontecer no momento em que o acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos caminha para implementação.

Baena Soares considera que a participação na Hannover Messe e a busca por parcerias com europeus é “um sinal muito importante para o mundo de que o multilateralismo ainda se faz presente”.

“Temos certeza de que isso [o acordo] vai fazer com que essa mensagem seja muito clara para o mundo, de que ações unilaterais e protecionismo não são a resposta adequada para os desafios do mundo de hoje”.

A conclusão do tratado, assinado em janeiro, aconteceu durante vigência do tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos, que passou a sobretaxar produtos importados que desembarcam no território americano, alegando defesa da economia nacional.

No último dia 20 de fevereiro, uma decisão da Suprema Corte dos EUA derrubou a decisão de Trump de taxar compras internacionais. O presidente americano reagiu impondo tarifa de 10% a diversos países.

Implementação lá e cá

No começo de março, o Senado brasileiro aprovou os termos do acordo que cria a zona de livre comércio com os mais de 720 milhões de habitantes da Europa. Além do Brasil, o bloco sul-americano é formado por Argentina, Paraguai e Uruguai.

No lado europeu, ainda há resistências de alguns países, como a França, mas a Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, decidiu aplicar provisoriamente o tratado.

O Mercosul se comprometeu a zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus que chegam à América do Sul, em até 15 anos. A União Europeia terá que eliminar tarifas sobre 95% dos bens comprados do Mercosul, em até 12 anos.

Enquanto alguns países europeus se mostraram contrários ao tratado com o Mercosul, a Alemanha é uma das defensoras do acordo.

Para o embaixador, “os setores agrícola e industrial no Brasil vão ganhar com esse acordo em diferentes aspectos”.

A Hannover Messe é organizada pela Deutsche Messe AG. O CEO (diretor-executivo) da companhia, Jochen Köckler, aponta o acordo como chance de “realmente” criar uma área de livre comércio.

“É um momento fantástico. Se você observar como os Estados Unidos estão agindo com tarifas e como outros países estão se posicionando, é uma oportunidade extraordinária, não apenas para aproximar Brasil e Alemanha, mas Brasil e Europa”.

 


Rio de Janeiro (RJ), 16/01/2026 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula van der Leyen, para reunião no Palácio do Itamarati antes da assinatura do acordo Mercosul - União Européia. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 16/01/2026 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula van der Leyen, para reunião no Palácio do Itamarati antes da assinatura do acordo Mercosul - União Européia. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Brasil e Alemanha

No encontro com jornalistas, no fim de fevereiro, o embaixador brasileiro apontou a feira como oportunidade de reforçar laços econômicos e políticos com a Europa e, especialmente, a Alemanha. Para ele, os dois países “têm complementaridades”.

“O Brasil oferece um arcabouço regulatório estável, seguro e confiável, uma matriz energética limpa, um custo muito competitivo e capacidades industriais e de engenharia”, exaltou ele, antecipando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler (chefe de governo) da Alemanha, Friedrich Merz, se encontrarão durante o evento em Hannover.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a corrente de comércio entre as duas nações chegou a US$ 20,9 bilhões (cerca de R$ 110 bilhões) em 2025.

O Brasil apresentou déficit na balança comercial, tendo exportado US$ 6,5 bilhões e importado US$ 14,4 bilhões da Alemanha.

A Alemanha é o terceiro país que mais vende para o Brasil e o 11º que mais compra dele. O embaixador Baena Soares lembrou que o país do Velho Continente é um dos dez maiores investidores no Brasil, com cerca de 40 bilhões de euros em estoque de investimento direto.

“Temos uma presença muito importante de mais de 1 mil empresas alemãs no Brasil”, citou o diplomata.

*O repórter viajou a convite da Deutsche Messe AG, organizadora da Hannover Messe.

Fonte: Agência Brasil