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Relatório da Oxfam aponta que governos optam por defender a riqueza

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Relatório da Oxfam, um movimento global que luta contra a desigualdade, a pobreza e a injustiça, afirma que os governos estão escolhendo proteger a riqueza e o poder político dos bilionários em vez de garantir dignidade material, voz política e liberdades civis para a maioria da população. 

O relatório Resistindo ao Domínio dos Ricos: Defendendo a Liberdade Contra o Poder dos Bilionários foi lançado pela Oxfam por ocasião do Fórum Econômico Mundial de Davos 2026.

“Este relatório é sobre essa escolha. Como os governos no mundo todo estão fazendo a escolha errada; eles estão optando por defender a riqueza, não a liberdade. Escolhendo o domínio dos ricos. Escolhendo reprimir a indignação de seu povo diante de como a vida está se tornando inacessível e insuportável, em vez de redistribuir a riqueza dos mais ricos para os demais”, diz o texto.

O documento destaca a ampliação do poder político e o crescimento recorde da riqueza dos bilionários, diante da estagnação da diminuição da pobreza no mundo e da redução dos direitos civis.  

“Em vários países, os super ricos não só acumularam mais riqueza do que jamais poderiam gastar, como também utilizaram essa riqueza para garantir o poder político para moldar as regras que definem as nossas economias e governam as nações. Ao mesmo tempo, em todo o mundo, estamos vendo uma deterioração e um retrocesso dos direitos civis e políticos da maioria; a repressão de protestos; e o silenciamento da oposição”.

De acordo com o relatório, os bilionários estão se tornando ricos também politicamente e capazes de moldar e influenciar a política, as sociedades e as economias. “Em nítido contraste, aqueles com menos riqueza econômica estão se tornando politicamente pobres, com suas vozes silenciadas diante do crescente autoritarismo e da supressão de direitos”.

Segundo o documento, a diminuição da pobreza praticamente estagnou, com o registro de um novo aumento da pobreza na África. “Em 2022, quase metade da população mundial (48%), ou 3,83 bilhões de pessoas, vivia na pobreza. Olhando, além da renda, para outros aspectos da pobreza, uma em cada quatro pessoas no mundo enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave. Esse número aumentou 42,6% entre 2015 e 2024”.

“A conclusão deste relatório mostra que isso não é inevitável. Os governos podem optar por defender as pessoas comuns em vez dos oligarcas. As próprias pessoas, quando organizadas, podem apresentar um contrapeso poderoso à riqueza extrema. Juntos, podemos exigir um mundo mais justo e igualitário”, conclui o texto.

O documento completo pode ser acessado no site da Oxfam

Fonte: Agência Brasil

Trump confirma convite a Lula para compor conselho sobre Gaza

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O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, confirmou nesta terça-feira (20) que convidou o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva para compor o que vem sendo chamado de Conselho da Paz, um colegiado de líderes internacionais, presidido pelo próprio chefe de Estado norte-americano, que será criado para supervisionar o trabalho de um Comitê Nacional para a Administração de Gaza (NCAG, na sigla em inglês). Este comitê foi anunciado pela Casa Branca, na semana passada, e será responsável pela reconstrução da Faixa de Gaza, enclave palestino que foi praticamente destruído pelas forças militares de Israel ao logo dos últimos anos, com mais de 68 mil mortos.

“Eu convidei. Eu gosto dele. Lula terá um grande papel no conselho da paz de Gaza”, disse Trump ao ser questionado por uma jornalista durante coletiva de imprensa em que fez um balanço do primeiro ano de seu segundo mandato. O mandato trumpista vai até janeiro de 2029.

Plano para a Palestina

O conselho idealizado por Trump faz parte da segunda fase do plano de paz para Gaza assinado em outubro do ano passado, sob mediação do norte-americano, que viabilizou um suposto cessar-fogo nos ataques de Israel ao território palestino, apesar da continuidade de bombardeios e tiroteios, segundo relatos recentes de integrantes de agências das Nações Unidas que atuam na região. 

Até o momento, o Palácio do Planalto não sinalizou se Lula aceitará ou não o convite. Fontes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) já haviam confirmado recebimento do convite no último fim de semana, via Embaixada do Brasil em Washington.

Outros líderes internacionais também receberam o mesmo convite, a exemplo do presidente da Argentina, Javier Milei, que postou a carta de Trump em suas redes sociais e se disse honrado com a oportunidade. O presidente do Paraguai, Santiago Peña, também recebeu o mesmo convite e agradeceu em uma postagem na rede social X. O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também teria sido convidado, assim como líderes da Europa e do Egito.

Em comunicado divulgado na última sexta-feira (16), o governo Trump anunciou a formação do grupo que governará Gaza, que inclui o enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff, o secretário de Estado, Marco Rubio, o genro do presidente, Jared Kushner, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, entre outros. De acordo com o comunicado, caberá a este comitê executivo refletir as diretrizes definidas pelo Conselho da Paz. Além deste, um outro comitê executivo também está sendo formado, incluindo autoridades de perfil tecnocrático da Turquia e Catar.  Nenhum líder palestino, até o momento, foi indicado para compor essas estruturas de governança para Gaza. 

No convite enviado a Santiago Peña e Javier Milei, de igual teor, não há informações sobre a composição deste conselho nem as regras de funcionamento. De acordo com a imprensa estrangeira, incluindo jornais israelenses, o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu criticou o anúncio da Casa Branca, dizendo que o comitê executivo “não foi coordenado com Israel e contraria a política do país.”

Um rascunho de um suposto estatuto deste conselho, divulgado pela emissora Bloomberg, dos EUA, informa que o governo norte-americano estaria pedindo US$ 1 bilhão para que o país convidado garantisse assento permanente no colegiado, o que dá mais de R$ 5 bilhões na cotação atual. A cobrança foi negada pela Casa Branca, informou a agência Reuters.

Críticas

Em meio a um novo ciclo de aumento de tensões entre Trump e líderes europeus, por conta da tentativa do governo dos EUA em anexar a Groelândia, o presidente Lula criticou o líder norte-americano. Enquanto discursava em cerimônia de entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida, no Rio Grande do Sul, nesta terça, Lula chamou a atenção para o fato de que Trump tenta “governar o mundo” via publicações em redes sociais.

“Vocês já perceberam que o presidente Trump quer governar o mundo pelo Twitter?”, disse. “É fantástico. Todo dia ele fala uma coisa e todo dia o mundo fala ainda o que ele falou”, acrescentou o presidente. Ao criticar o uso excessivo de dispositivos, Lula afirmou que não permite a entrada de pessoas com celular em seu gabinete.

Fonte: Agência Brasil

Aberto prazo para recursos da votação para Comitê Editorial da EBC

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou o resultado preliminar das vagas remanescentes do Comitê Editorial e de Programação (Comep), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A partir de segunda-feira (19), está aberto o prazo para interposição de eventuais recursos, via o site Plataforma Brasil Participativo, até 23 de janeiro. Confira os votos que cada organização/candidato recebeu.

Três organizações da sociedade civil chegaram à fase final. O resultado será divulgado após o prazo de recursos, e a lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, que designará os membros por decreto.

O mandato dos representantes escolhidos será pelo tempo remanescente até 8 de julho de 2027, sendo vedada a recondução. Inicialmente, as vagas foram destinadas a representantes de três segmentos da sociedade: cursos de Comunicação Social, comunidade cultural e entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias. Porém, não houve inscrições de cursos de Comunicação Social.

O Comep integra o Sinpas da EBC, juntamente com o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi).

A EBC estava há 9 anos sem instâncias de participação social. No dia 11 de junho de 2025, os comitês foram instaurados representando um marco histórico para a empresa. O antigo Conselho Curador, que contava com representantes do governo e da sociedade civil, foi extinto em 2016.

A instalação dos comitês do Sinpas ocorreu após o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicar, no dia 5 de junho de 2025, o decreto designando membros para o Comep. Os representantes do Cpadi foram nomeados em 2024, com a  Portaria-Presidente nº 634/2024.

Os membros dos dois comitês foram eleitos em processo ocorrido em 2024 e aberto para toda a sociedade civil.

O Comep tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira.

Já o Cpadi é responsável por acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê visa assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente, e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.

Fonte: Agência Brasil

Toffoli marca depoimentos do caso Master para dias 26 e 27 de janeiro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou para 26 e 27 de janeiro os depoimentos no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na mesma decisão, o relator autorizou o acesso das defesas aos autos da investigação, que corre sob sigilo.

As oitivas serão realizadas na sede do STF, em Brasília, com parte dos depoimentos por videoconferência.

Na semana passada, Toffoli determinou que os interrogatórios fossem concentrados em apenas dois dias, e não nos seis inicialmente pedidos pela Polícia Federal (PF). O ministro citou limitações de pessoal e falta de disponibilidade de salas no tribunal para estender o prazo de depoimentos.

O ministro é relator do inquérito que apura crimes como gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa, relacionados à venda de carteiras de crédito supostamente inexistentes do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB).

Depoimentos em 26 de janeiro

  • Dario Oswaldo Garcia Junior, diretor financeiro do BRB: videoconferência 
  • André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de empresa investigada: videoconferência
  • Henrique Souza e Silva Peretto, empresário: vídeoconferência
  • Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de Tesouraria do Banco Master: videoconferência

Depoimentos em 27 de janeiro

  • Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras do BRB: presencial
  • Luiz Antonio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH e Tecnologia do Banco Master: presencial
  • Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Banco Master: videoconferência
  • Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master: presencial

O controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, não será ouvido neste momento. Ele prestou depoimento à PF em 30 de dezembro e participou de uma acareação com o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, que também não deverá ser ouvido novamente nesta fase.

Investigação e próximos passos

As oitivas estavam inicialmente previstas para ocorrer de 23 a 28 de janeiro, mas o cronograma foi revisto após determinação de Toffoli. O ministro pediu à PF um calendário concentrado e determinou à Secretaria Judiciária do STF a reserva de salas e servidores para a realização dos depoimentos.

O inquérito chegou ao Supremo no fim de 2025 e ganhou novo impulso após decisões de Toffoli que envolveram a reorganização da perícia do material apreendido na Operação Compliance Zero. As provas passarão por análise com acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e acesso da Polícia Federal.

A investigação segue sob sigilo, e todas as diligências dependem de autorização direta do relator.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do Inep diz que não houve erro no resultado final do Enamed

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O presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20), em entrevista à TV Brasil, que não há erro no resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o país 

Desse total, cerca de 30% tiveram desempenho insatisfatório, que ocorre quando menos de 60% dos estudantes foram considerados proficientes. O resultado na prova é utilizado para calcular o conceito Enade das instituições, que varia de 1 a 5. As notas 1 e 2 são consideradas insuficientes pelo MEC.

O não atingimento da proficiência vem sendo questionado por associações que representam faculdades privadas. Elas alegam divergência entre os dados reportados ao sistema em dezembro do ano passado e os números divulgados agora, especialmente em relação ao total de estudantes considerados proficientes nos cursos. 

Essa divergência de informação foi reconhecida por Palacios, e ocorreu, segundo ele, em um comunicado interno via sistema eMEC que as faculdades têm acesso para a validação de informações. O dado errado sobre o número de estudantes que alcançaram a proficiência foi corrigido, com base no resultado alcançado na prova, e não teria sido usado para classificar os cursos.  

“A aplicação do número de estudantes que acolheram proficiência saiu com resultados divergentes. Houve um erro aqui no Inep desse quantitativo. Mas esse dado não foi utilizado para qualquer cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos. Então, o que houve foi uma publicação restrita às instituições com uma prévia do número de alunos com proficiência que saiu com dados incorretos”, afirmou o presidente do Inep.

Palacios explicou que os boletins recebidos pelos participantes, os resultados publicados para os cursos e o conceito Enade produzido pelo Inep para todos os cursos de medicina que foram avaliados não têm qualquer problema.

“Os resultados são válidos, estão corretos e não há qualquer intercorrência na publicação desses resultados, tanto daqueles que participaram e receberam o boletim por meio da plataforma do participante, quanto a publicação recente dos resultados”, afirmou.

Segundo ele, o que houve foi uma incorreção na comunicação prévia com as instituições, sem um efeito no cálculo desses indicadores.

“Os indicadores publicados que constam o número de participantes está no site do Inep, tem o número de participantes, o número de inscritos, o número de estudantes que alcançaram proficiência e o cálculo do conceito Enade, eles estão todos corretos. Não há nada publicado pelo Inep que tenha sido entregue ao público que esteja com qualquer erro”, prosseguiu.

Inconsistências

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) destaca que as inconsistências foram reconhecidas pelo próprio MEC e pelo Inep na divulgação dos resultados do Enamed.

“Após a aplicação das provas e a divulgação dos resultados aos estudantes e às instituições, o Inep publicou sucessivas notas técnicas — a NT nº 40, entre 9 e 12 de dezembro; a NT nº 42, em 22 de dezembro; e a NT nº 19, em 30 de dezembro — alterando e complementando critérios metodológicos após o encerramento do exame e do prazo de recursos, que se deu em 17 de dezembro. Medida tão grave quanto foi a alteração dos conceitos que haviam sido apresentados, em dezembro, para as instituições de educação superior. Os dados não batem com os que foram divulgados ontem (19) para a imprensa. O próprio MEC reconheceu a existência de inconsistências nas informações, ampliando o cenário de dúvidas e insegurança regulatória para as instituições”, diz a entidade.

Esse encadeamento de atos administrativos posteriores à prova compromete a transparência, a segurança jurídica e a correta interpretação dos dados, aponta a associação. “Além de expor indevidamente instituições e estudantes a julgamentos públicos baseados em informações que o próprio MEC admite precisar revisar”.

“Diante disso, a ABMES defende uma apuração criteriosa dos fatos e reafirma que, no atual contexto, é impossível garantir que os conceitos produzidos e divulgados pelo Inep estejam corretos. Inclusive, outro ponto que corrobora para essa dúvida se materializa na forma como os microdados foram divulgados ontem, sem a existência de qualquer ligação entre os alunos e as instituições. Essa medida não apenas inviabiliza a checagem dos dados pelas instituições como as impede de fazerem corretamente suas manifestações em relação aos resultados divulgados”, continuou a entidade, em nota.

Medidas cautelares

O conceito Enade insatisfatório abre caminho para aplicação, pelo MEC, das chamadas medidas cautelares, que podem incluir restrição de vagas em cursos de medicina e impedimento de novos ingressos. 

O Inep vai abrir prazo de cinco dias, a contar da próxima segunda-feira (26), para que as instituições possam esclarecer dúvidas e apresentar as suas manifestações a respeito do cálculo do resultado da avaliação dos cursos.

Fonte: Agência Brasil

Vini Jr. comanda goleada do Real sobre Mônaco na Liga dos Campeões

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Três dias após ser vaiado por torcedores do Real Madrid em duelo em casa pelo Campeonato Espanhol, o atacante brasileiro Vinicius Júnior voltou ao Estádio Santiago Bernabéu e comandou a goleada do time madrileno por 6 a 1 sobre o Mônaco nesta terça-feira (20), na penúltima rodada da primeira fase da Liga dos Campeões.

Em tarde inspirada, o camisa 7 deu dribles desconcertantes, liderou contra-ataques, acertou um golaço e prestou assistências no segundo gol de Mbappé – o francês abriu o placar aos quatro minutos da etapa inicial – e depois no gol de Mastantuono no segundo tempo. Após a atuação de gala, Vini Jr foi eleito o melhor jogador da partida. Os demais gols do Real foram de Bellingham e de Kehner (contra). O volante Teze descontou para o Mônaco.

Mesmo criticado por resultados do Real nos últimos jogos, Vini recebeu apoio total do técnico Arbeloa e do camisa 10 Mbappé. O treinador foi claro ao afirmar “se eu quiser ter chances de vencer, preciso de Vinicus”, durante coletiva de imprensa na véspera do jogo contra o Mônaco. No mesmo dia, o camisa 10 Mbappé defendera brasileiro, ao discordar das vaias da torcida. “Não se deve criticar apenas um jogador. Não é culpa do Vini que estejamos jogando do jeito que estamos agora”.

Satisfeito com seu desempenho em campo nesta terça (20), Vini Jr. revelou como se sentiu após ouvir as vaias dos torcedores do Real, no último sábado (17), em jogo contra o Levante, pela LaLiga.

“[Essa atuação] significa muito, por tudo o que vinha passando nos últimos dias. A troca de treinador, perder a final [da Supercopa da Espanha], cair da Copa do Rei. Jogar no maior clube do mundo as exigências são muito grandes. Às vezes ficamos sem entender [as vaias], mas sabemos do tamanho do time, os jogadores que temos aqui. Eles me deram muita força nos últimos jogos. Também sou humano. Fico chateado pelo que as pessoas falam, mas a cada dois, três dias, temos a oportunidade de nos provar”, disse o camisa 7, em entrevista à emissora TNT Sports.

O atacante de 23 anos, nascido em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, tornou-se hoje o maior assistente da história do Real Madrid na Liga dos Campeões, com 30 passes. O total superou os 27 registrados tanto por Benzema quanto por e Cristiano Ronaldo.

“A única coisa que posso fazer é dentro de campo, entrar e dar o meu máximo. Nem sempre vou estar na minha melhor fase tecnicamente. Mas sempre vou me doar pela equipe. A imprensa fala o que quer, a torcida entende que tem que me criticar. O último ano não foi fácil pra mim, não estava conseguindo jogar como eu quero. Mas quero seguir aqui [no Real Madrid] por muito tempo”, conclui o camisa 7.



Fonte: Agência Brasil

Handebol: Brasil bate Uruguai e segue invicto no Sul-Centro Americano

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Em menos de 24 horas, a seleção brasileira cravou duas vitórias no Campeonato Sul-Centro Americano, em Assunção (Paraguai), que distribuirá quatro vagas para o Mundial do ano que vem, na Alemanha. Na tarde desta terça-feira (20), os brasileiros derrotaram os uruguaios por 33 a 25, após jogo equilibrado do início ao fim. Na véspera, a seleção já sobrara em quadra diante dos anfitriões paraguaios, ganhando por 40 a 18. Atual bicampeã (2024 e 2015), o Brasil busca o terceiro título consecutivo no torneio.

A Amarelinha volta a competir às 15h30 (horário de Brasília) de quarta (21), contra o Chile. Os adversários superaram o Uruguai na estreia e fazem o segundo jogo do torneio na noite de hoje (20). A competição têm transmissão ao vivo online (on streaming) no canal da Confederação Sul e Centro Americana de Handebol (Handball SC America) no YouTube.

O primeiro tempo contra o Uruguai foi parelho, terminando em 13 a 13. Na volta do intervalo, o jogo seguiu acirrado com ambas as equipes se revezando na liderança, com apenas um ou dois pontos de vantagem. A 12 minutos do fim, o ataque brasileiro foi mais efetivo, e se deslanchou com oito pontos de diferença para os uruguaios no placar final.

“Começamos um pouco bloqueados no ataque, mas no segundo tempo melhoramos na defesa e na pontaria. Sofremos um pouco, mas no final conseguimos a vitória e mais dois pontos”, avaliou o goleiro Rangel da Rosa, após o segundo triunfo seguido do Brasil. “Agora contra o Chile, uma grande equipe, teremos de estar muito concentrados para começar jogando melhor do que hoje, para não complicarmos as coisas”, concluiu.

A quarta edição do Sul-Centro Americano reúne ainda Argentina e Peru. O regulamento prevê que todas as seis seleções se enfrentem entre si. As quatro que somarem maior pontuação asseguram vaga no Mundial.

Próximos jogos

TERÇA-FEIRA (20)

18h – Peru x Chile

20h30 – Paraguai x Argentina

QUARTA (21)

15h30 – Brasil x Chile

18h – Paraguai x Peru 

20h30- Argentina x Uruguai

SEXTA (23)

15h30 – Brasil x Peru

18h – Argentina x Chile 

0h30 – Paraguai x Uruguai

SÁBADO (24)

15h30 – Uruguai x Peru

18h – Chile x Paraguai

20h30 – Brasil x Argentina



Fonte: Agência Brasil

China encerra embargo e libera frango do RS após surto sanitário

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Após um ano e meio de restrições, a China anunciou o fim do embargo à importação de carne de frango produzida no Rio Grande do Sul. A decisão foi comunicada pelas autoridades chinesas na sexta-feira (16) e confirmada nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Agricultura brasileiro e por entidades do setor.

A suspensão da compra do produto havia sido imposta pelos chineses após a confirmação de um surto da Doença de Newcastle no estado em julho de 2024.

A medida foi oficializada em comunicado conjunto da Administração-Geral das Alfândegas da China e do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais do país asiático, que revogou um ato anterior baseado em análise de risco sanitário.

O embargo havia sido imposto após a detecção da doença em uma granja comercial no município de Anta Gorda (RS). Na época, o estado ficou em emergência zoosanitária por cerca de três semanas.

Em maio do ano passado, o estado registrou caso de gripe aviária numa granja no município de Montenegro. Um mês depois, o país foi confirmado livre da gripe aviária, após 28 dias sem registros. Em novembro de 2025, a China liberou as importações de frango dos demais estados brasileiros, mas manteve a proibição para o Rio Grande do Sul.

Impacto econômico

A ausência do mercado chinês afetou diretamente o desempenho das exportações gaúchas. Em 2024, o bloqueio contribuiu para a queda de cerca de 1% nas exportações de carne de frango do estado. Até antes do embargo, a China respondia por quase 6% dos embarques de frango do Rio Grande do Sul, com a restrição sendo parcialmente compensada pela venda a outros países.

Segundo o Ministério da Agricultura, a retomada das exportações foi possível após a comprovação das medidas de controle e erradicação da doença, em conformidade com os protocolos internacionais de saúde animal.

Retomada estratégica

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) avaliou que a reabertura do mercado chinês representa um passo relevante para a normalização dos fluxos comerciais.

“A decisão reafirma a credibilidade do sistema sanitário brasileiro e o reconhecimento internacional do nosso modelo de resposta”, destacou a entidade, em nota.

Segundo a ABPA, as negociações envolveram diálogo permanente com as autoridades chinesas. Nesse período, as entidades e o governo brasileiro enviaram informações detalhadas que comprovassem as ações de controle e erradicação e o alinhamento aos protocolos internacionais de saúde animal.

Entidades do setor destacam que a expectativa agora é de retomada gradual dos embarques, à medida que sistemas de habilitação sejam atualizados e os certificados sanitários liberados. A China é um dos principais destinos do frango brasileiro e considerada estratégica para o equilíbrio do comércio internacional da proteína animal.

Fonte: Agência Brasil

TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas. 

Desde segunda-feira (19), qualquer cidadão ou entidade que queira opinar sobre as regras para as Eleições 2026 pode usar um formulário eletrônico para enviar contribuições. As sugestões serão recebidas até 30 de janeiro. 

Terminado o prazo, o TSE deverá selecionar as melhores propostas para serem apresentadas em uma série de audiências públicas marcadas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas. 

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Conforme determinado pela Constituição, o primeiro turno das Eleições 2026 ocorrerá em 3 de outubro, primeiro domingo do mês, e o segundo turno, em 31 de outubro, último domingo. Neste ano, os eleitores devem votar para presidente, governador e senador, além de deputados federal, estadual e distrital. 

>> Confira as 12 minutas de resolução eleitoral para 2026 no portal do TSE.

Redes sociais e IA

Como de praxe, as minutas de resolução eleitoral foram assinadas pelo vice-presidente do TSE, posto atualmente ocupado pelo ministro Nunes Marques. 

Entre as principais sugestões está o aumento da responsabilidade das plataformas de redes sociais por conteúdos que promovam ataques ao processo eleitoral. O ministro propôs que as empresas provedoras sejam obrigadas a retirar do ar as publicações mesmo sem autorização judicial. 

Pela regra vigente, que valeu para as últimas eleições municipais, os provedores de serviços de redes sociais somente poderiam ser responsabilizados caso descumprissem alguma decisão judicial. Nunes Marques propôs aumentar o rigor contra esse tipo de conteúdo. 

O ministro, contudo, deixou inalteradas as regras sobre a utilização de inteligência artificial durante a campanha. Em 2024, o TSE aprovou uma série de normas para o uso de IA na propaganda eleitoral, incluindo a vedação do chamado deep fake ─ conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia. 

>> Entenda as regras para utilização de IA nas eleições.

Pré-campanha

O ministro também incluiu novas exceções para o comportamento de candidatos na pré-campanha. Ele propôs, por exemplo, liberar as lives em perfis nas redes sociais de pré-candidatos, desde que essas transmissões ao vivo não tenham pedidos de votos ou menções às pré-candidaturas. 

Ele também propôs regras mais claras para isentar pessoas naturais por críticas feitas à administração pública atual, mesmo se feita com a contratação de impulsionamento na internet, “desde que ausentes elementos relacionados à disputa eleitoral”, escreveu o ministro.  

A proposta assinada por Nunes Marques libera as manifestações espontâneas “em ambientes universitários, escolares, comunitários ou de movimentos sociais, respondendo os responsáveis por eventuais abusos nos termos da lei”. A exceção seria válida somente se a presença do pré-candidato no local ou o evento não tiverem sido financiados, direta ou indiretamente, por pré-candidatas, pré-candidatos, partidos ou federações.

Em relação ao financiamento de campanha, Nunes Marques sugeriu, por exemplo, que os partidos possam alterar os critérios de distribuição dos recursos até o 30 de agosto, desde que a mudança seja justificada. Tais critérios devem ser aprovados pela maioria do diretório nacional das siglas. 

Fonte: Agência Brasil

Polícia de SP reabre investigações sobre a morte de influencer

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O Ministério Público de São Paulo decidiu reabrir o caso da morte do influencer PC Siqueira, morto em 2023. A versão oficial é a de que ele teria tirado a própria vida em seu apartamento, na zona sul da capital paulista.

A Polícia Civil de São Paulo informou à Agência Brasil que já faz novas diligências em cumprimento à ordem do MP. O órgão, no entanto, não divulga detalhes, uma vez que a nova investigação corre em segredo de Justiça.

Paulo Cezar Goulart Siqueira morreu no dia 27 de dezembro de 2023, aos 37 anos de idade, na frente de sua namorada. Ele ganhou fama por volta de 2010 com um canal próprio no Youtube, onde conseguiu reunir milhões de seguidores. Teve também um programa de TV na fase final da MTV brasileira. 

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Em 2016, lançou, junto com o jornalista Alexandre Matias, o livro PC Siqueira Está Morto.

Em 2020 Siqueira foi denunciado por pedofilia, acusação que nunca foi comprovada pela polícia após longa investigação. Mas sua carreira e reputação foram prejudicadas e ele nunca mais conseguiu se recuperar profissionalmente.

Fonte: Agência Brasil