O Fluminense garantiu a conquista da segunda edição da Copa São Paulo de Futebol Feminino ao superar o Internacional por 5 a 4 na disputa de pênaltis, após um empate sem gols no tempo regulamentar, no último domingo (15) no estádio do Pacaembu, em São Paulo.
Com o triunfo das Meninas de Xerém, o troféu da Copinha Feminina permanece no Rio de Janeiro, pois na primeira edição da competição o título ficou com o Flamengo, que bateu o Botafogo por 2 a 0 com gols de Mariana e Pimenta.
Um dos grandes destaques do Tricolor das Laranjeiras foi a goleira Thainá, que, aos 17 anos de idade, defendeu uma cobrança na decisão por pênaltis. “Estou muito feliz, trabalhamos muito forte para conquistar esse título”, declarou a atleta em entrevista à Federação Paulista de Futebol (FPF).
Quem também brilhou na decisão foi a meio-campista Rayka, que recebeu o troféu de melhor jogadora da partida: “Só tenho que agradecer muito a Deus. Estou muito feliz de ajudar minha equipe. Não ganhamos no tempo normal, mas ganhamos nos pênaltis, e estou muito feliz”.
O crescimento de gastos obrigatórios e de despesas não obrigatórias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos da saúde e da educação, poderá levar o governo federal a enfrentar um apagão em 2032. O alerta consta do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional.
Segundo o documento, o espaço para as despesas discricionárias (não obrigatórias) não rígidas, que exclui emendas parlamentares e pisos da saúde e da educação, praticamente acabará em 2032. Essa situação deixará o governo numa situação de shutdown (falta de dinheiro para manter a máquina pública em funcionamento), caso nada seja feito.
No cenário de referência, o governo terá R$ 123 bilhões para despesas discricionárias não rígidas no próximo ano, incluindo os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) e investimentos (obras e compra de equipamentos). O montante, no entanto, cai gradualmente até chegar a R$ 3 bilhões em 2032.
Embora sejam necessários para manter os órgãos públicos em funcionamento, os gastos de custeio são classificados no Orçamento como despesas não obrigatórias. Esses gastos incluem contas de luz, água, internet, faxina, material de escritório, combustíveis e papéis para documentos, entre outras despesas.
Além do crescimento das despesas obrigatórias, o espaço fiscal será consumido pelas despesas discricionárias rígidas, determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos para a saúde e a educação.
A partir de 2027, os gastos não rígidos começarão a ser comprimidos. Nesse ano, segundo o Tesouro, o espaço cairá para R$ 70 bilhões, o mínimo para o governo funcionar e investir o mínimo possível. Em 2028, começariam as dificuldades para manter o funcionamento da máquina pública, chegando à paralisia em 2033 e 2034.
Além da inclusão dos precatórios no limite de gastos do arcabouço fiscal, o Tesouro ressalta que o piso de investimentos estabelecido pelas regras fiscais ocupará cada vez mais espaço nas despesas discricionárias não rígidas no cenário de referência, saltando de 24% em 2024 para 40% em 2027. O marco fiscal estabelece que o Orçamento deve conter uma previsão para o piso de investimentos, mesmo com a execução não obrigatória.
Ao considerar todas das despesas discricionárias, as rígidas e as não rígidas, os gastos do Poder Executivo cairão de 1,7% em 2024 para 0,9% em 2034. A redução, no entanto, não resultará da melhoria de gestão do governo, mas do crescimento dos gastos obrigatórios que aumentarão até consumir quase a totalidade do limite de gastos do arcabouço fiscal.
Segundo o relatório, as despesas discricionárias estão no mesmo nível em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) desde 2023, em proporção do PIB, em torno de 1,7% do PIB, caindo 0,4 ponto percentual em 2027 com a inclusão dos precatórios no limite de despesas. Isso porque, com o fim da vigência da decisão do STF, os precatórios passarão a entrar no limite de gastos do arcabouço.
Na manhã desta segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na residência do presidente na capital paulista, onde se recupera de uma cirurgia de emergência feita na semana passada para conter um sangramento intracraniano.
Haddad informou que um dos temas da reunião foi o pacote fiscal. “Tratamos das medidas fiscais. Eu apresentei a ele os relatores [do pacote fiscal], como nós vamos encaminhar a necessidade de votação nesta semana, e alguns projetos das reformas microeconômicas, que também precisam ser votados nesta semana”, revelou o ministro da Fazenda.
De acordo com o ministro, o presidente Lula manifestou preocupação com a votação do pacote fiscal. “[Lula] fez um apelo para que as medidas não sejam desidratadas”, disse o ministro.
“Nós temos aí um conjunto de medidas que garantem a robustez do arcabouço fiscal. Estamos muito convencidos de que vamos continuar cumprindo as metas”, disse Haddad. “Ele pediu um quadro detalhado para falar com os líderes e garantir que não haja desidratação nas medidas fiscais”, completou.
Segundo Haddad, entre os pontos da reforma discutidos com Lula estavam a retirada da exclusão das armas e das bebidas açucaradas do imposto seletivo.
“Discutimos com ele alguns detalhes que preocupavam mais. A questão das armas, a questão das bebidas açucaradas, em função da saúde pública, também foi comentada. Discuti com ele todos os detalhes do que foi alterado para que ele pudesse julgar a conveniência de, eventualmente, orientar os líderes da base”, disse.
Haddad disse que o presidente “está muito bem disposto” e acompanhando as negociações sobre a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. “Me surpreendi com a disposição do presidente. Ele está muito tranquilo”, disse Haddad.
Na quinta-feira (12), o Senado aprovou o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar 68/2024. Com a conclusão da tramitação no Senado, que durou cerca de 5 meses, o substitutivo ao texto retornou à Câmara dos Deputados para nova votação por ter sido modificado. Caberá aos deputados manter ou retirar pontos aprovados pelo Senado, dando a palavra final sobre a regulamentação no Legislativo.
Alta hospitalar
O presidente Lula recebeu alta hospitalar do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, neste domingo (15). Apesar da alta hospitalar, Lula se mantém em recuperação em sua residência no Alto de Pinheiros, em São Paulo, até pelo menos nesta quinta-feira (19).
Sete meses após a catástrofe socioambiental causada pelas fortes chuvas que atingiram quase todo o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), voltou a operar com sua estrutura plenamente recuperada.
A Fraport Brasil, empresa que administra o sítio aeroportuário, entregou hoje (16) a pista principal, de 3,2 km de extensão. Também foram recuperadas as vias de acesso entre os pátios de aeronaves e a pista e o terminal de passageiros.
Desde 18 de outubro, o aeroporto vinha funcionando das 8h às 22h, recebendo apenas voos comerciais domésticos. Segundo a concessionária, com a conclusão das obras de recuperação da infraestrutura, o aeroporto voltará a funcionar 24h por dia, permitindo a ampliação do número de pousos e decolagens e a retomada de voos internacionais.
A primeira aeronave vinda do exterior, proveniente da Cidade do Panamá, está prevista para pousar em Porto Alegre na madrugada da próxima quinta-feira (19). No dia 2 de janeiro, serão retomados os voos de Porto Alegre para Lima, no Peru, e no dia 3, para Santiago, no Chile.
De acordo com a Fraport, a companhia aérea portuguesa TAP também já confirmou que, em breve, retomará a rota da capital gaúcha para Lisboa. Além disso, dois novos destinos domésticos, Recife e Salvador, estarão interligados a Porto Alegre.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, celebrou, em nota, a conclusão das obras. “Essa retomada total é resultado de muito empenho do governo federal, que trabalhou intensamente [junto] com a concessionária para que o principal aeroporto do estado voltasse a operar normalmente. Sabemos o quanto ele é importante para o PIB [Produto Interno Bruto] do Rio Grande do Sul, para o turismo de negócios, para o turismo de lazer e para o escoamento do transporte de cargas”, afirmou Filho.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, também comentou o assunto, em nota. “Hoje estamos entregando o aeroporto 100% funcionando, com a retomada dos voos internacionais. Muitas pessoas não acreditavam que fosse possível. Achavam que o aeroporto só voltaria a funcionar em março do ano que vem. Um investimento de R$ 425 milhões do Governo Federal foi fundamental para que a concessionária pudesse reabrir 100% o funcionamento do aeroporto. Um aeroporto que está mais moderno, melhor do que era antes da enchente e assim vai ser a reconstrução: tudo aquilo que estamos reconstruindo vai ser melhor do que era antes”, pontuou Pimenta.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal.
De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira (16) pelo ministro, que é relator do inquérito, a prorrogação é necessária para finalizar as investigações e identificar todos os envolvidos no chamado “gabinete do ódio”, grupo formado durante o governo de Jair Bolsonaro para atacar nas redes sociais pessoas que se manifestavam contra os atos do ex-presidente.
“Com a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência, o financiamento e modus operandi do ‘gabinete do ódio’, bem como de todos os seus participantes, o Inquérito 4781 foi prorrogado pelo ministro Alexandre de Moraes por 180 dias, com a determinação de oitiva de mais 20 pessoas, a complementação da análise das informações obtidas mediante a quebra de sigilo fiscal e bancário e o término das diversas diligências em andamento na Polícia Federal”, diz nota da Corte.
O chamado inquérito das fake news foi aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Desde março de 2019, a investigação é prorrogada por sucessivas vezes.
Na época da abertura da investigação, o Supremo entendeu que, diante da omissão da antiga gestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) aos ataques dirigidos aos ministros, a investigação poderia ser aberta de ofício pelo tribunal.
Para o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a medida, referendada pelo plenário, foi necessária para combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança da Corte, de seus membros e parentes.
A nomeação de Alexandre de Moraes como relator do caso foi amparada pelo regimento interno do órgão.
Matéria atualizada às 17h12 para acréscimo de informações.
Nesta segunda-feira (16), o clima natalino foi o ingrediente principal no cardápio de 17 restaurantes comunitários do Distrito Federal. Com valor único de R$ 1, a iniciativa integra a campanha Nosso Natal e serviu cerca de 3 mil refeições.
Presente na unidade de São Sebastião, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, lembrou o significado essencial das festividades: “É um privilégio poder entregar esse presente, que tem um sentido maior do que nós. Estamos aqui para celebrar a união, a esperança e reconhecer que somos irmãos”, refletiu.
Ao lado da gestora de saúde, a subsecretária de Administração Geral da Secretaria DF Legal, Roselaine Valladão, expressou os desejos para o próximo ano: “Espero que 2025 venha com muitas realizações e ainda melhor para a vida da população.”
Cardápio e diversão
Os moradores puderam degustar pernil assado, frango ao molho de ervas, farofa natalina, salada tropical, arroz branco e feijão carioca, além de suco de abacaxi e bombom de sobremesa. A ação também sorteou brinquedos para as crianças, distribuiu pipas e foi animada com a presença do Papai Noel e de música ao vivo.
Junto à mãe e aos irmãos, Natália Vitória Silva, 19, aproveitou o cardápio festivo. “A comida estava bem gostosa, muito bem temperada”, avaliou. Toda a família foi incentivada a visitar a unidade por conta da matriarca, Adnilza Silva, 49, que soube do evento pelas redes sociais. “Tudo ficou excelente. E o melhor é que não precisei fazer o almoço!”, brincou.
De acordo com o gerente Regional de Segurança Alimentar de São Sebastião, Elvis Richard Viana, os alimentos oferecidos pelos restaurantes comunitários têm qualidade garantida. “Nessa ação, além de comida segura, distribuímos muito amor e carinho para quem não tem nem o básico”, apontou.
Frequentador diário da unidade de São Sebastião, o pintor Cláudio de Jesus, 52, acredita que o espaço é essencial. “Esse restaurante é a salvação de pessoas como eu, que não tem a condição de pagar um almoço em outro lugar”, disse. A aposentada Antônia Rosa do Nascimento, 73, concorda: “Ganho um salário mínimo, sustento três netos pequenos e ainda compro meus remédios. Sem essa ajuda do Governo do Distrito Federal [GDF], não teria como sobreviver”, afirmou.
Nosso Natal
Além da ceia natalina, a campanha Nosso Natal inclui uma programação iluminada na Esplanada dos Ministérios, gratuitamente. A estrutura possui roda gigante, decoração natalina, casa do Papai Noel, carrossel, pista de patinação no gelo, entre outras atrações. A inciativa é uma parceria entre a Chefia-Executiva de Políticas Sociais e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).
*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
Nota Fiscal Goiana sorteia R$ 1,7 milhão em prêmios (Foto: Denis Marlon)
Um morador de Santa Helena de Goiás, no Sudoeste do estado, foi o grande vencedor da edição especial de fim de ano do Programa Nota Fiscal Goiana (NFG). Adiel Santiago dos Santos conquistou o maior prêmio do sorteio, no valor de R$ 400 mil.
O sorteio ocorreu nesta segunda-feira (16/12), na sede da Secretaria da Economia, em Goiânia, e distribuiu um total de R$ 1,7 milhão em prêmios, beneficiando tanto os consumidores inscritos no programa quanto os times de futebol goianos.
Sorteio
Além do sorteio principal de R$ 400 mil, foram distribuídos 157 prêmios com valores dobrados em relação aos tradicionais sorteios mensais, sendo R$ 300 mil para consumidores, via Nota Fiscal Goiana e R$ 1 milhão para os clubes, via Time Goiano do Coração. A lista completa de vencedores está disponível no site.
Três consumidores foram contemplados com R$ 20 mil cada: José Antônio Gomes da Silva, de Piracanjuba; Lizia Regina Borges Crispim, de Goiânia; e Keila Pereira Pires, de Inhumas. Outros três receberão R$ 10 mil: José Romarques Barbosa Cruz Costa, de Valparaíso de Goiás; Jessé Ernesto dos Santos, de Aparecida de Goiânia; Adão Divino de Andrade, de Rio Verde; e Anne Karolly Matias França, de Goiânia. Além disso, foram distribuídos 50 prêmios de R$ 2 mil e outros 100 consumidores ganharam R$ 1 mil.
O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, destacou que “o Programa Nota Fiscal Goiana tem o papel de incentivar a cidadania fiscal, promovendo o aumento da fiscalização com a participação do contribuinte”.
Já o coordenador da Nota Goiana, Leonardo Vieira de Paula, enfatizou a importância da inclusão do CPF nas notas fiscais. “Essa prática também assegura que os impostos pagos sejam devidamente recolhidos aos cofres públicos, contribuindo para melhorias nos serviços essenciais, como saúde, educação e segurança”.
Resgate do prêmio
Os consumidores contemplados têm até 90 dias, a partir da homologação do resultado no Diário Oficial do Estado, para solicitar o resgate do prêmio. O procedimento é simples: basta acessar o site da Nota Fiscal Goiana, realizar o login com CPF e senha, e preencher os dados bancários. O pagamento será realizado pelo Governo de Goiás em até 30 dias.
Time Goiano do Coração
Os times profissionais da 1ª divisão do Campeonato Goiano também participaram do sorteio especial. Nesta edição, dois grandes prêmios foram distribuídos: um de R$ 90 mil, que foi para o Morrinhos Futebol Clube, e outro de R$ 50 mil, para o Iporá Esporte Clube.
“Essa promoção do Governo de Goiás é fundamental, principalmente para equipes do interior, que enfrentam dificuldades em conseguir patrocínios. Esses recursos ajudam no desenvolvimento de ideias e na continuidade dos projetos”, avaliou o presidente do Morrinhos, Leandro Nato.
Além dos prêmios principais, o sorteio distribuiu R$ 240 mil divididos igualmente entre todos os times; R$ 370 mil proporcionalmente às equipes com maior média de bilhetes emitidos pelos torcedores nos últimos três meses; e R$ 250 mil divididos entre os clubes com mais indicações de novos inscritos no programa no mesmo período.
Com o encerramento deste sorteio de dezembro, o Governo de Goiás concluirá 2024 com a distribuição de R$ 2,9 milhões em prêmios para consumidores e R$ 4 milhões para o Time Goiano do Coração. O presidente da Federação Goiana de Futebol (FGF), Ronei Freitas, agradeceu a parceria com o Governo de Goiás. “Os clubes estão compromissados em incentivar a emissão de notas fiscais entre seus torcedores”.
Usina de energia solar vai gerar economia de R$ 160 mil por ano no Hospital Estadual do Centro-Norte (Foto: André Costa)
O Governo de Goiás dá mais um passo em direção à sustentabilidade ambiental ao inaugurar, nesta segunda-feira (16/12), a primeira usina solar da rede estadual de saúde no Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN), em Uruaçu.
A estrutura é capaz de gerar 330 MWh/ano, a maior já instalada em hospitais no Brasil, e deve proporcionar redução de custos para a manutenção da unidade. A entrega, resultado de uma parceria entre o Estado e a Equatorial Goiás, foi oficializada em solenidade com a presença do vice-governador Daniel Vilela.
Entrega foi oficializada em solenidade com a presença do vice-governador Daniel Vilela
“Essa inovação dará ao Estado uma economia de R$ 160 mil por ano. Esse hospital e essa região servirão de modelo para ampliar outros serviços”, afirmou Daniel, ao ressaltar que o avanço está alinhado à evolução da gestão pública sob a liderança do governador Ronaldo Caiado.
Usina solar
Representando a Equatorial Goiás, o presidente da empresa, Lener Jaime, celebrou a conclusão da obra.
“É uma alegria enorme para o Grupo Equatorial fazer parte desse momento no hospital. Esse programa faz com que sobrem mais recursos para a aplicação na atividade-fim”, declarou.
Inaugurado há três anos, o Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano recebeu desde então R$ 117 milhões em recursos. O HCN é um centro de referência para os 60 municípios da macrorregião do Centro-Norte.
“É o Estado se fazendo presente. O hospital de Uruaçu é um grande hub para a saúde do Estado. Descentralizar salva vidas”, destacou o secretário da Saúde, Rasível Santos.
O diretor assistencial do hospital, João Cunha, comemorou os avanços alcançados: “Estamos hoje celebrando a vida. Foram mais de 1,6 milhão de atendimentos. Esse hospital resolveu um problema histórico. O vazio assistencial que existia deixou de existir. Onde tinha chão de terra batida, hoje temos ressonância magnética de alta tecnologia, tomografia, mamografia e aparelho de raio-X”, lembrou.
Outras ações
O HCN também implementou ações como uso racional de água, eficiência energética, plano de gerenciamento adequado de resíduos sólidos e criação de indicadores socioambientais. A usina solar possibilitará a redução da emissão de cerca de 1.000 toneladas de gás carbônico por ano.
A inflação recuou para cinco das seis faixas de renda analisadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em novembro deste ano, na comparação com o mês anterior. Apenas as famílias com renda alta tiveram um aumento na taxa de inflação no período (ao passar de 0,27% em outubro para 0,64% para novembro), devido à alta de 22,7% nas passagens aéreas.
A maior queda foi observada entre as famílias com renda muito baixa, para as quais a taxa recuou de 0,75% para 0,26%. O resultado foi provocado pela redução da tarifa de energia, apesar das altas nos alimentos.
As demais faixas de renda apresentaram as seguintes variações: renda baixa (de 0,71% para 0,32%), renda média-baixa (de 0,61% para 0,35%), renda média (de 0,54% para 0,39%) e renda média-alta (de 0,49% para 0,35%).
As famílias com renda baixa tiveram a maior taxa de inflação no acumulado do ano (4,50%) e no acumulado de 12 meses (5,08%). Já aquelas de renda alta tiveram a menores taxas em ambas comparações: 3,86% no ano e 4,50% em 12 meses.
