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Treinamento prepara profissionais da Saúde para agir em emergências

Redação
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Treinamento prepara profissionais da Saúde para agir em emergências

Colaboradores da sede administrativa do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) participaram, na sexta-feira (13), do treinamento Juntos Salvando Vidas. Promovida pela Diretoria de Inovação, Ensino e Pesquisa (Diep), a capacitação visa ensinar noções básicas de primeiros socorros a profissionais administrativos, fortalecendo a segurança no ambiente de trabalho.

“Com atitudes que levam de cinco a dez minutos, é possível prolongar a sobrevida de uma pessoa e prevenir o pior”

Ruanne Rangel, enfermeira administrativa

“O treinamento consiste em abordar cinco temas principais de primeiros socorros, apresentando aos colaboradores do instituto para atender colegas em situações de risco iminente à vida”, explicou a enfermeira administrativa Ruanne Rangel, do Núcleo de Educação Permanente da Diep. “Com isso, trazemos mais segurança tanto para quem presta o socorro quanto para quem recebe.”

Durante as atividades, Ruanne reforçou a importância de gestos simples que podem salvar vidas. “Com atitudes que levam de cinco a dez minutos, é possível prolongar a sobrevida de uma pessoa e prevenir o pior”, lembrou. “Ensinamos a identificar sinais simples de doenças que podem levar ao óbito e, assim, capacitar os profissionais para agirem rapidamente”.

Temas

Ruanne e a enfermeira Gisele Bacelar, também integrante das equipe de instrutores, se revezaram nas explicações dos cinco temas principais do treinamento: convulsão (crise epiléptica), obstrução das vias aéreas por corpo estranho (Ovace ), reanimação cardiopulmonar (RCP) e infarto agudo do miocárdio (IAM).

Durante a primeira etapa, os temas foram apresentados com explicações detalhadas, vídeos demonstrativos e exemplos práticos projetados em tela. Na segunda parte do treinamento, os participantes foram convidados a praticar as técnicas aprendidas. As enfermeiras orientaram os colaboradores de forma individual para garantir excelência e confiança na execução.

Copeira do IgesDF e aluna de um curso técnico de enfermagem, Maria do Carmo Vieira participou da capacitação e destacou a importância das atividades: “Aprendi várias técnicas que ajudam não só no trabalho, mas na nossa vida no dia a dia. Às vezes, acontece alguma coisa em casa, na rua ou no local de trabalho, e essas técnicas permitem que você consiga ajudar qualquer pessoa, a qualquer momento. Eu recomendo este curso porque ele nos dá ferramentas importantes para lidar com emergências em qualquer situação”.

Ao encerrar o treinamento, Tuanne afirmou: “Passamos a maioria do nosso tempo no ambiente de trabalho, e cuidar do próximo faz parte disso. Quando nos preocupamos com os outros, estamos cuidando de uma família que construímos ali. Isso cria um ambiente mais saudável e acolhedor, onde os profissionais se sentem seguros e valorizados. Cuidar do próximo é um ato de empatia e humanidade que transforma o nosso dia a dia”.

*Com informações do IgesDF

Fonte: Agência Brasília

Inscrições para processo seletivo de professores temporários começam nesta segunda-feira

Redação
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Inscrições para processo seletivo de professores temporários começam nesta segunda-feira
Seduc realiza processo seletivo para professores, com reserva de vagas para candidatos com deficiência e recém-formados (Foto: Seduc-GO)

Estão abertas a partir desta segunda-feira (16/12) as inscrições para o processo seletivo de professores temporários para a rede estadual de educação, que devem compor um banco de habilitados para contratações futuras. A seleção é conduzida pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Administração (Sead), e os interessados devem se inscrever no site selecao.go.gov.br. A taxa é de R$ 20.

O processo seletivo ocorre por meio de duas etapas, sendo a primeira a análise curricular. Serão selecionados profissionais das áreas de:

  • Ciências/Biologia,
  • Educação Física,
  • Física,
  • Geografia,
  • História,
  • Intérprete,
  • Língua Inglesa,
  • Língua Portuguesa,
  • Matemática,
  • Pedagogia,
  • e Química.

Do total de vagas, 5% serão destinadas para candidatos com deficiência e 5% para recém-formados.

Para se candidatar, o interessado deve ter graduação concluída, preferencialmente na modalidade de licenciatura, na área da função escolhida, devidamente autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Após a publicação do resultado da análise curricular, o candidato será convocado no surgimento da vaga, para a segunda etapa do processo seletivo, que consiste na entrevista.

O banco de habilitados será utilizado sempre que for necessário convocar um novo profissional para atender as demandas da Secretaria da Educação (Seduc), que surgem a partir de licenças médicas, licença maternidade ou afastamento do servidor efetivo de qualquer natureza. Os professores podem ser convocados até 2026.

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Fonte: Portal Goiás

A COMUNICAÇÃO DO GOVERNO

Redação
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A COMUNICAÇÃO DO GOVERNO

A comunicação publicitária passou por uma revolução com o crescimento das redes sociais e parece que o Governo Lula não se deu conta disso, já que suas mensagens são um verdadeiro desastre. A comunicação publicitaria é caudataria do marketing e tentar leva-la ao mercado sem estar apoiada em algumas das ferramentas do marketing é suicidio, é jogar dinheiro no lixo. Mesmo sendo um convicto adversário do PT, fiz prevalecer meu profissionalismo e, no inicio do governo, vendo o caminho errado que estava sendo trilhado pela SECOM, tentei fazer um alerta à Presidente do PT através do seu whatsSap, mas nunca tive resposta. Eles devem achar que sabem tudo. A soberba é uma merda.
Fala-se, agora, que a deslumbrada e incompetente Janja vai cuidar da comunicação do governo. Pobre governo. O Brasil tem profissionais de marketing e comunicação da melhor qualidade que podem fazer um trabalho correto, cientifico, mesmo sabendo que a essa altura do campeonato, será dificil trazer a comunicação do PT aos bons tempos de outrora, mas pelo menos conseguirão amenizar o fiasco que se vê de vez em quando na midia.

Prazo para repatriar recursos no exterior acaba neste domingo

Redação
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Prazo para repatriar recursos no exterior acaba neste domingo

Termina neste domingo (15) o prazo para pessoas físicas e empresas repatriarem bens mantidos no exterior e regularizarem rendimentos não declarados no Brasil até 31 de dezembro de 2023. O imposto e a multa devem ser pagos até esta segunda-feira (16).

Sancionada em setembro, a Lei 14.973 reabriu o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Essa é a terceira edição do programa de repatriação de recursos, que regularizou recursos mantidos no exterior em 2016 e 2017, em troca da anistia criminal.

A nova edição do RERCT ampliou o programa e permitiu a regularização de rendimentos não declarados no Brasil. Quem aderir ao programa pagará 15% de Imposto de Renda (IR) e multa de 15%. Em condições normais, o contribuinte paga 27,5% de IR e multa de 75%, após a autuação, com a possibilidade de responder criminalmente.

Na primeira edição, em 2016, a repatriação arrecadou R$ 45,8 bilhões com o programa. Nesta edição, a Receita não forneceu estimativas de arrecadação. No entanto, o programa foi ampliado para incluir não apenas bens no exterior, mas rendimentos não declarados no Brasil, o que poderá resultar em receitas expressivas.

Apesar da possibilidade de adesão de políticos e de parentes ao programa, o governo conta com as receitas para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas sem os juros da dívida pública) de R$ 28,75 bilhões para este ano. Essa meta considera apenas os gastos dentro do arcabouço fiscal.

Com as despesas fora do marco fiscal, como os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, para combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios, o déficit para este ano está estimado em R$ 64,426 bilhões.

Procedimento

Para aderir ao programa, a pessoa física ou empresa deverá entregar a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) e pagar os 15% de Imposto de Renda e a multa de 15%.

A declaração pode ser feita online, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessível no site da Receita Federal. Ao acessar o e-CAC, o contribuinte deve clicar em “Declarações e Demonstrativos” e, em seguida, escolher a opção “Apresentar Dercat”.

Após o preenchimento da declaração, o contribuinte terá um dia para pagar o imposto devido e a multa. Mesmo quem declarou a RERCT de forma incompleta poderá regularizar a situação. Nesse caso, o devedor recolherá os mesmos percentuais (15% de IR e 15% de multa) sobre o valor da complementação.

A Receita Federal elaborou um guia de perguntas e de respostas para o RERCT.

Fonte: Agência Brasil

Cruzeiro vence italiano Trentino e fatura penta no Mundial de Clubes

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Cruzeiro vence italiano Trentino e fatura penta no Mundial de Clubes

O Sada Cruzeiro conquistou o pentacampeonato do Mundial de Clubes de Vôlei ao vencer o Trentino, time italiano que até este domingo (15) era o único maior campeão do torneio com cinco títulos. Os brasileiros bateram os italianos por 3 sets a 1 (parciais de 25/22, 20/25, 25/16 e 25/22) diante de mais de 8 mil torcedores nas arquibancadas da Arena Sabiazinho, em Uberlândia (MG). Foi a segunda vitória do time celeste contra a equipe europeia: na fase de grupos, o Cruzeiro já havia vencido de virada o time italiano no tie-break, por 3 sets a 2.

No embate de gigantes do vôlei mundial, quem mais pontuou em quadra foram Wallace (oposto do Cruzeiro) e Alessandro Michieletto (ponteiro do Trentino). O brasileiro foi o melhor com 23 pontos, contra 21 do italiano.

A campanha do time celeste no Mundial começou pela fase de grupos: terminou na segunda posição da Chave B, ao somar duas vitórias (contra o argentino Ciudad Volley e o italiano Trentino) e uma derrota (para o time iraniano Shahdab). Na semifinal, os brasileiros derrotaram os iranianos do Fooland Sirjan e avançaram à final.

O Mundial reuniu oito times de elite do vôlei mundial. Além do Cruzeiro, o Brasil foi representado pelo dono da , o Praia Clube, que parou na fase de grupos.

Ao final da competição, a Federação Internaconal de Voleyball (Volleyball World, em inglês) premiou os melhores jogadores da competição. Wallace foi escolhido como atleta mais valioso (Most Valuable Player-MVP na sigla em inglês) na posição de oposto. Ao longo da competição, Wallace não só marcou 108 pontos, como foi o jogador que mais somou pontos no ataque (97) e também nos aces (sete).

Os outros três premiados do time celeste pela World Volleybal foram Lucão (melhor central), Alexandre Elias (melhor líbero) e Matheus Brasília (melhor levantador).

Melhores do Mundial de Clubes 2024

MVP: Wallace (Cruzeiro);

Melhor oposto: Wallace (Cruzeiro);

Melhores ponteiros: Alessandro Michieletto (Trentino) e Alireza Abdolhamidi (Foolad Sirjan);

Melhores centrais: Lucão (Cruzeiro) e Marco Pellacani (Trentino);

Melhor levantador: Matheus Brasília (Cruzeiro);

Melhor líbero: Alexandre Elias (Cruzeiro)



Fonte: Agência Brasil

Guilherme Caribé fatura segunda prata no Mundial de piscina curta

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Guilherme Caribé fatura segunda prata no Mundial de piscina curta

O nadador baiano Guilherme Caribé voltou a subir ao pódio neste domingo (15), ao faturar a prata na prova dos 50 metros livre, três dias após ser vice-campeão nos 100m livre no Mundial de Natação em pisicina curta, em Budapeste (Hungria). O alteta de 21 anos completou os primeiros 25m da prova na terceira posição e na reta final arrancou de fora surpreendente, assegurando a prata ao completar a prova em 20s57, apenas 38 centésimos atrás do vencedor Jordan Crooks (Ilhas Cayman). O bronze ficou com o norte-americano Jack Alexy (20s61). O Brasil encerrou sua participação no Mundial com três pódios: além das pratas de Caribé, o paulista Caio Pumputis foi bronze esta semana nos 100m medley.

Antes de disputar à final dos 50m livre, Caribé cravou o sexto melhor tempo (20s81) nas eliminatórias, avançando às semifinais. O brasileiro melhorou a performance na semi, cravando o terceiro melhor tempo (20s59) que o credenciou à final.

“Foi um Mundial excelente para a natação brasileira. Saímos daqui com três medalhas e com o ânimo renovado. Podemos dizer que começamos o ciclo para Los Angeles com o pé direito. Sabemos que temos muito trabalho, mas tenho a certeza que esse Mundial vai dar confiança à nossa seleção”, comemorou Gustavo Otsuda gerente de Natação da Confederação Brasileira de Desporto Aquáicos (CBDA).

Na última quinta (12), o baiano de Salvador não só faturou a prata nos 100m livre, como quebrou o recorde sul-americano da prova, do compatriota César Cielo, que vigorava há 14 anos. Caribé completou a distância em 45s47, tempo 40 centésimos mais baixo que o de Cielo, alcançado no Troféu José Finkel de Natação, no Rio de Janeiro.

A prova deste domingo (15) foi a quarta de Caribé no Mundial de piscina curta, que começou na última terça (10). O jovem atleta avançou a três finais. Ele terminou em quinto lugara no revezamento 4x100m livre – ao lado de Marco Antônio Ferreira Júnior, Kaique Alves e Leonardo Santos. O quarteto estaveleceu novo recorde sul-americano ao fechar a 3min04s84 . O ouro ficou com o time norte-americano (3min01s66) que quebrou o mundial. A Itália, até então detentora da melhor marca mundial, terminou com a prata, e o bronze ficou com a Polônia (3min04s46).

Neste domingo (15), último dia do Mundial, o Brasil competiu em outras quatro provas, mas os atletas não foram bem nas eliminatórias. Maria Fernanda Costa ficou em 13º lugar nos 200m livre com o tempo de 1min55s00 – apenas as oito primeiras colocadas foram à final.

Outros resultados

Na disputa masculina dos 200 livre, Kaique Alves também parou nas eliminatórias com o 16º lugar (1min43s48), mesma posição de Nicolas Albiero nos 200m costas, com o tempo (1min52s11). Por fim, nos 4x100m medley, o quarteto brasileiro (Guilherme Basseto, Caio Pumputis, Leonardo Santos e Marco Antônio Ferreira) concluiu a prova na 11ª colocação (3min25s20), distante dos oito primeiros que avançaram à final. ,



Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 16 milhões

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 16 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.808 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (14). O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (17), será de R$ 16 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 10 – 24 – 33 – 35 – 41 – 46.

A quina teve 60 apostadores ganhadores e cada um vai receber R$ 42.563,82. Os 3.408 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.070,51.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.


Fonte: Agência Brasil

Após alta hospitalar, Lula diz que está tranquilo e vai se cuidar

Redação
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Após alta hospitalar, Lula diz que está tranquilo e vai se cuidar

Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 deste domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos a próxima quinta-feira  (19) para recuperação.

Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, na entrevista coletiva em que os médicos informavam sobre a alta hospitalar. Ele abraçou os médicos, posou para fotos e agradeceu a Deus e a toda a equipe médica que o acompanhou no hospital.

“Isso aqui não é uma entrevista, isso aqui é apenas uma sessão de agradecimento”, disse Lula ao iniciar sua fala, que durou cerca de 15 minutos. “Deus foi muito generoso ao cuidar de mim quando eu caí no tombo no banheiro”, disse Lula.


São Paulo (SP), 15/12/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva após cirurgia no hsopital Sírio-Libanês. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 15/12/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva após cirurgia no hsopital Sírio-Libanês. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Queda 

O presidente contou como foi a queda, que resultou em um hematoma na cabeça. Lula ressaltou que não ocorreu quando ele cortava a unha do pé no banheiro, como foi amplamente divulgado.

“Faço a questão de explicar a viva-voz que eu não estava cortando a unha do pé. Eu estava cortando a unha da mão e eu estava sentado. Eu já tinha cortado a minha unha, já tinha lixado a minha unha e quando eu fui guardar o estojo, em vez de levantar e abrir a mesa, eu tentei afastar o meu bumbum do banco. O banco era redondo, acabou e o meu bumbum não levantou e eu caí. E bati com a cabeça na hidromassagem, sabe, e teve um estrago razoável. E eu, graças a essa turma de médicos que está aqui, eu, outra vez, me recuperei”, contou Lula.

Após o tombo e exames iniciais, o presidente achou que estava “completamente curado” e que já poderia exercer normalmente suas atividades cotidianas. “Achei que já podia fazer de tudo: voltei a fazer esteira, musculação. Viajei para o Rio de Janeiro, participei do acordo da União Europeia com o Mercosul, já que era uma questão de honra fazer o acordo. Voltei para o Brasil tranquilamente”.

Dias antes da emergência 

O presidente relatou quais sintomas sentiu antes de ser internado para a cirurgia de emergência de drenagem do hematoma na cabeça, ainda consequência da queda no banheiro.

“Fui em uma homenagem feita para Janja na sexta-feira e estava bem. Passei bem o sábado. No domingo, já estava sentindo a dor de cabeça e os médicos haviam me alertado que, qualquer problema de dor na cabeça, eu teria que comunicá-los. Eu achava que não estava com dor de cabeça porque eu tomei banho na piscina e tomei sol e eu estava achando que era um problema provocado pelo sol”.

No dia seguinte, no entanto, acordou com mal-estar. 

“Na segunda-feira, eu acordei sentindo algumas coisas estranhas. Meus passos, a dor de cabeça continuou, mas eu ainda continuei achando que era por causa do sol. Quando foi no final da tarde, eu mandei chamar a doutora no meu gabinete e disse para ela que eu estava sentindo umas coisas estranhas. Eu estava sentindo meus passos mais lentos, eu estava com os olhos vermelhos, eu estava com muito sono”.

Cirurgia

Foi então que o presidente passou por uma bateria de exames no Hospital Sírio-Libanês, ainda em Brasília, que constataram, segundo o próprio Lula, “um volume de crescimento da quantidade de líquidos na minha cabeça”. Foi então que o presidente acabou sendo encaminhado para a unidade do hospital, em São Paulo, na terça-feira de madrugada para uma cirurgia de emergência.

“E quando chegamos aqui, eu nem sei o quanto tempo ele demorava para fazer a cirurgia, que foi abrir a cabeça, foi tirar o líquido”, disse Lula.

Só depois da cirurgia, afirmou ter tomado ciência da gravidade de seu estado.

“Só fui ter noção da gravidade já depois da cirurgia pronta. Mas eu estou tranquilo, me sinto bem”, acrescentou.

Lula disse que ainda sente um pouco de dor na cabeça. “Eu fui tratado aqui [no hospital] com muito carinho, apesar das dores que eu estou sentindo na minha cabeça. Eu pus um chapéu para vocês não verem o curativo que o doutor Marco acabou de fazer agora. Eu não quero que vocês vejam, porque eu sou um cara teoricamente bonito, mas minha cabeça está me deixando um pouco feio”, brincou o presidente.


São Paulo (SP), 15/12/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva fala durante entrevista coletiva após cirurgia no hsopital Sírio-Libanês. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 15/12/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva fala durante entrevista coletiva após cirurgia no hsopital Sírio-Libanês. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Emoção

Emocionado, Lula disse que agora “está certo que está curado”, mas que precisará se cuidar, sem poder fazer exercícios físicos intensos.

“Preciso ficar pelo menos 60 dias, mais ou menos tranquilo, mas posso voltar a trabalhar. Fico em casa até quinta-feira aqui em São Paulo, vou fazer a última tomografia e depois eu vou voltar a trabalhar. Tenho reunião ministerial para fazer até o final do ano, eu tenho que decidir sobre o Natal com os catadores de material reciclado aqui que eu faço todo ano em São Paulo. Não vou para a praia, vou passar o Natal em casa, vou passar o Ano Novo em casa e vou tentar obedecer, com respeito e educação, aos médicos. Sou muito disciplinado”, disse o presidente a jornalistas.

Durante a fala à imprensa, Lula disse ainda: “Eu nunca pensei que vou morrer, mas eu tenho medo. Então eu preciso me cuidar e eu sei me cuidar muito bem”, brincado que pretende viver até os 120 anos. “Vocês sabem que eu reivindico o direito de viver até 120 anos e eu acho que eu tenho o direito de reivindicar que seja eu”.

Volta com tranquilidade

“Estou voltando com muita tranquilidade. Tenho muito trabalho para fazer”, disse. 

“Tenho um compromisso com esse país e com o povo brasileiro, e eu quero deixar a Presidência da República, do mesmo jeito que eu deixei em 2010, de cabeça erguida, consciente de que esse país estará muito melhor”, finalizou Lula.

Alta hospitalar

Na manhã de hoje, Lula recebeu alta hospitalar. No entanto, os médicos alertaram que não se trata de uma alta médica, pois o presidente ainda continuará sendo monitorado. “Ele está de alta hospitalar, não alta médica”, esclareceu o cardiologista Roberto Kalil Filho. Por isso, disse o médico, o presidente precisará continuar na capital paulista por mais alguns dias para acompanhamento. Na próxima quinta-feira (19), Lula deverá passar por exames no hospital, entre eles, uma tomografia de controle.

O presidente não poderá fazer exercícios físicos nos próximos dias, mas poderá voltar ao trabalho, dentro de um protocolo médico. “Ele vai ficar em São Paulo, na residência dele aqui. Ele pode conversar e até despachar da casa dele, mas em São Paulo. Na quinta-feira ele vai ser reavaliado com a tomografia e se tudo estiver bem, ele poderá ir para Brasília”, disse o médico.

Lula está autorizado a viajar de avião, desde que sejam viagens curtas. As internacionais, por enquanto, estão suspensas.

Fonte: Agência Brasil

Recesso escolar e festividades demandam atenção redobrada com acidentes envolvendo crianças

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Recesso escolar e festividades demandam atenção redobrada com acidentes envolvendo crianças

Durante o período de férias escolares e festividades de fim de ano, quando as crianças passam mais tempo dentro de casa, aumenta o número de ocorrências de acidentes domésticos envolvendo os pequenos. Por isso, os cuidados devem ser redobrados.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), os incidentes mais comuns são afogamento, choque elétrico, corte, intoxicação, queda e queimadura. Para evitar essas situações, os responsáveis precisam estar atentos aos riscos nas residências. Em caso de acidentes, é preciso acionar o Corpo de Bombeiros ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelos telefones 193 ou 192, respectivamente.

“É justamente nesse período que o Corpo de Bombeiros costuma atender um número considerável de ocorrências envolvendo acidentes domésticos com crianças. É preciso que elas estejam sob monitoramento constante de um adulto”, pontua o tenente Charles Palomino, oficial de informação pública do CBMDF.

De acordo com o militar, é recomendada atenção redobrada com relação aos produtos de limpeza, que devem ficar fora do alcance das crianças. Baldes e bacias devem ser mantidos vazios para evitar riscos de afogamento. Limitar o acesso aos banheiros também pode prevenir acidentes com os boxes de blindex.

Na cozinha, sugere-se manter fora do alcance de crianças objetos cortantes, produtos inflamáveis ou químicos e medicamentos. Na hora de cozinhar, é essencial manter panelas e frigideiras com o cabo voltado para dentro do fogão, de preferência utilizando as bocas de trás. Além disso, é preciso ter cuidado ao manusear recipientes quentes no forno e, principalmente, no micro-ondas – que pode trazer uma falsa sensação de segurança.

Em apartamentos, é importante não deixar móveis próximos às janelas, para evitar que os pequenos tentem fazer “escaladas”. Também é recomendável usar redes de proteção instaladas por empresas credenciadas. Queimaduras também podem ser prevenidas mantendo ferro de passar e equipamentos de alisamento de cabelo guardados e longe do alcance das crianças.

“Outro ponto importante a que, em muitos casos, as pessoas não dão atenção, é  certificar que não há crianças em garagens na hora de manobrar o veículo”, reforça o tenente do Corpo de Bombeiros.

Enfeites de Natal

Na hora de decorar a casa para as festas de fim de ano, é preciso ter alguns cuidados. Para ligar os produtos na tomada, o recomendado é usar réguas elétricas certificadas e que possuam dispositivo de segurança para evitar sobrecarga.

“Alguns enfeites, como luzes, demandam um uso maior de energia elétrica; por isso, é importante realizar a manutenção periódica na rede da residência para evitar sobrecargas”, afirma o oficial de informação pública do CBMDF.

O militar ainda orienta a comprar todos os produtos em estabelecimentos credenciados e autorizados, com certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Dessa forma, os indivíduos têm certeza de que um produto foi devidamente testado e é seguro”, diz.

Fonte: Agência Brasília

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

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Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido.

A Lei da Anistia, de 1979, concedeu anistia, uma espécie de extinção de punibilidade, a crimes políticos e outros relacionados, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrange boa parte ditadura militar brasileira (1964-1985). A decisão foi divulgada neste domingo (15).

Quando um caso é conhecido e julgado pelo STF com repercussão geral, a decisão passa a ser aplicada por todos os tribunais de instâncias inferiores em casos semelhantes.  

O processo em questão trata de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ainda em 2015, contra os ex-militares do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, e o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel. Ambos estiveram à frente de operações contra militantes de esquerda que organizaram uma guerrilha de resistência contra a ditadura, na região do Araguaia, a Guerrilha do Araguaia, na primeira metade da década de 1970, nos chamados ‘anos de chumbo’, período de maior repressão política e autoritarismo estatal no país, comandado pelas Forças Armadas. A denúncia do MPF não foi acolhida em primeira instância nem no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Por isso, o órgão interpôs um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE), agora admitido pelo STF.

“O debate do presente recurso se limita a definir o alcance da Lei de Anistia relação ao crime permanente de ocultação de cadáver. Destaco, de plano, não se tratar de proposta de revisão da decisão da ADPF 153, mas sim de fazer um distinguishing [distinção] em face de uma situação peculiar. No crime permanente, a ação se protrai [prolonga] no tempo. A aplicação da Lei de Anistia extingue a punibilidade de todos os atos praticados até a sua entrada em vigor. Ocorre que, como a ação se prolonga no tempo, existem atos posteriores à Lei da Anistia”, diz Dino em um trecho da decisão.

Segundo ele, o tipo penal atribuído aos militares neste contexto persiste no tempo.

“O crime de ocultação de cadáver não ocorre apenas quando a conduta é realizada no mundo físico. A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática crime, bem como situação de flagrante”, acrescentou.

Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado de 70 pessoas ligadas à guerrilha. O tribunal internacional determinou que o Brasil investigasse, processasse e punisse os agentes estatais envolvidos, e que localizasse os restos mortais dos desaparecidos.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de 2014, revelou que o Major Curió coordenou um centro clandestino de tortura conhecido como Casa Azul, em Marabá, no sul do Pará e atuou no Tocantins, também de forma clandestina, na investigação e captura de militantes contrários à ditadura durante a guerrilha. Sebastião Curió morreu em 2022 e chegou a ser recebido pelo então presidente Jair Bolsonaro no gabinete presidencial, em 2020.

“Ainda estou aqui”

Na fundamentação da decisão, Flávio Dino chega a mencionar o filme Ainda estou aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, que trata da história de desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura, cujo corpo jamais foi encontrado.

“No momento presente, o filme “Ainda Estou Aqui” – derivado do livro de Marcelo Rubens Paiva e estrelado por Fernanda Torres (Eunice) – tem comovido milhões de brasileiros e estrangeiros. A história do desaparecimento de Rubens Paiva, cujo corpo jamais foi encontrado e sepultado, sublinha a dor imprescritível de milhares de pais, mães, irmãos, filhos, sobrinhos, netos, que nunca tiveram atendidos seus direitos quanto aos familiares desaparecidos. Nunca puderam velá-los e sepultá-los, apesar de buscas obstinadas como a de Zuzu Angel à procura do seu filho”, diz o voto do ministro.

De acordo com o STF, a decisão de Dino reconhece a existência de repercussão geral da matéria, com o objetivo de formar jurisprudência na Corte se a Lei de Anistia se aplica a crimes que continuam a se consumar até o presente, como a ocultação de cadáver. A repercussão geral será agora avaliada pelos demais ministros em sessão virtual do Plenário.

Fonte: Agência Brasil

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