Início Site Página 931

Queda de árvore de Natal deixa um morto e dois feridos em Maricá

0

Uma pessoa morreu em um acidente na tarde desta segunda-feira (16) em Maricá (RJ), envolvendo uma grande árvore de Natal flutuante. Outras duas pessoas ficaram feridas.

A árvore de Natal com 56 metros de altura e com cerca de 360 mil microluzes estava sendo montada na Lagoa de Araçatiba. A prefeitura do município faria a inauguração às 20h desta terça-feira (17). Na ocasião, também seria apresentado o espetáculo Águas Dançantes.

Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram que havia uma forte ventania no momento do acidente. A estrutura cede e tomba sobre um grupo de trabalhadores envolvidos na montagem da árvore.

Em nota, a prefeitura de Maricá afirmou que a Defesa Civil emitiu um alerta de chuva forte às 15h45 e que a empresa contratada para instalar a estrutura iniciou a retirada dos funcionários.

“Nesse momento, os trabalhadores foram surpreendidos pela passagem de uma tempestade”, acrescenta o texto.

Ainda de acordo com o município, diante dos fortes ventos e de muita chuva, a estrutura foi derrubada em poucos segundos. “Imediatamente as vítimas foram socorridas por equipes do Samu, Defesa Civil, Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito e Corpo de Bombeiros”, registra a nota.

Não foram reveladas as identidades das vítimas. O funcionário que morreu foi levado para o Hospital Municipal Conde Modesto Leal, mas não resistiu. Os outros dois feridos foram socorridos no Hospital Municipal Doutor Ernesto Che Guevara e estão fora de perigo. Um deles já recebeu alta.

Na nota, a prefeitura de Maricá também afirma lamentar profundamente o episódio e diz que está prestando apoio às vítimas e às suas famílias. O município informou ainda que irá apurar as causas do acidente.

 


Fonte: Agência Brasil

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

0

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.

Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas.

Segundo o ministro, a proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos. “A medida cautelar restringe-se a evitar o uso indevido de recursos públicos em atividades incompatíveis com os objetivos constitucionais dos programas assistenciais, sem prejuízo à continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios legais de elegibilidade”, decidiu o ministro.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, proferida no mês passado, para impedir os gastos dos beneficiários com as apostas.

O principal problema está na identificação de recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda que estão nas contas dos beneficiários. Dessa forma, segundo a AGU, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux. Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata. A norma estaria em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas, como o crescimento do endividamento das famílias. 

Fonte: Agência Brasil

Restaurante Comunitário de Samambaia celebra Natal com Papai Noel e presentes para crianças

0

A população de Samambaia que foi nesta segunda-feira (16) ao Restaurante Comunitário da cidade, conhecido como Rorizão, contou com uma ceia de Natal completa e um evento com estrutura montada para oferecer diversão e celebração para crianças e adultos.

O evento, que faz parte da campanha Nosso Natal, contou com a participação da primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, do presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, da secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz, e do deputado distrital Joaquim Roriz Neto.

Idealizadora do projeto, a primeira-dama falou da alegria e da emoção de poder oferecer para todos os restaurantes comunitários da capital federal uma ceia especial de Natal. “No início, pensei em fazer em um apenas, mas o [governador] Ibaneis me disse para irmos além e, com visão corajosa fizemos essa ação grandiosa, que nunca tinha sido feita antes”, disse Mayara.

O presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, destacou a alegria das crianças que se divertiam com a celebração e a importância de a companhia participar da iniciativa. “Nós, da Caesb, estamos honrados de poder ajudar, com essas equipes maravilhosas da Mayara e da Clara. Ficamos muito felizes em poder colaborar com esse evento.”

As crianças que participaram da ceia no Rorizão puderam tirar fotos com o Papai Noel e receberam presentes de Natal e bombons.

Para completar a festa, pipoca e algodão-doce foram distribuídos do lado de fora do restaurante, onde também foram instalados brinquedos e cama elástica para que as crianças pudessem se divertir. Do lado de dentro, enquanto aproveitava a comida especialmente preparada para o momento, o público também pôde assistir a apresentações musicais.

A Caesb garantiu a distribuição de água gelada durante todo o evento em Samambaia. A companhia também esteve presente, com copos envasados ou unidade móvel, em todos os restaurantes comunitários nesta segunda-feira.

Nosso Natal

A ceia natalina faz parte da campanha Nosso Natal, que também inclui uma ampla programação na Esplanada dos Ministérios. Coordenada pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, a estrutura é totalmente gratuita e conta com decoração natalina, casa do Papai Noel, carrossel, roda-gigante, pista de patinação no gelo, teatrinho, oficinas e shows musicais.

A programação segue até 30 de dezembro, sempre das 17h às 23h, com exceção do dia 24, quando estará fechado.

*Com informações da Caesb

 

Fonte: Agência Brasília

Público do Restaurante Comunitário de Brazlândia se encanta com cantata natalina

0

O espírito natalino tomou conta dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal nesta segunda-feira (16). Com cardápios especialmente elaborados para a ocasião, o almoço natalino levou refeições diferenciadas e um clima de confraternização para a população do Distrito Federal.

No Restaurante Comunitário de Brazlândia, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, serviu refeições. “Estamos celebrando o Natal com um cardápio especial que demonstra o carinho e cuidado do governo com a população. Quero desejar a todos um feliz Natal e um ano-novo repleto de bênçãos e saúde”, destacou.

O evento contou com a participação de alunos da Escola Classe Bucanhão, que emocionou o público com uma belíssima cantata natalina, enchendo de música e alegria o restaurante. “É muito importante dar visibilidade aos trabalhos realizados dentro das escolas. Os estudantes ficam encantados com a atenção e o reconhecimento dado a eles. Afinal a boa educação é feita por muitas mãos”, comentou a coordenadora da regional de ensino de Brazlândia, Neuzeli Rodrigues

“O Natal é uma época de reflexão e gratidão e é fundamental que estejamos juntos, apoiando uns aos outros. Que o espírito natalino continue a nos inspirar a construir uma Brazlândia mais unida”, declarou a administradora regional de Brazlândia, Luciana Lima.

Gerente Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Restaurante Comunitário de Brazlândia, Bruno Simão, comentou sobre a importância da união dos órgãos em favor da comunidade. “O Nosso Natal é um projeto que vai desde a Esplanada dos Ministérios, com a belíssima iluminação e a praça do Papai Noel, e chega até as cidades com o que todo mundo mais gosta: comida gostosa e feita com amor e dedicação. Essa festa é uma forma de o governador Ibaneis Rocha e de a primeira-dama Mayara Noronha Rocha desejarem a todos um feliz Natal e um ano novo com muita paz e saúde”, afirmou.

Mayara Rodrigues mora no Setor Capãozinho 03 e participou do almoço com as filhas. “O papel do restaurante vai além de oferecer refeições. O evento proporciona dignidade para muitas pessoas, facilita e viabiliza o tempo de muitas mães que trabalham fora, além de uma alimentação com acompanhamento nutricional”, afirma.

Saúde e bem-estar

Além da refeição, a comunidade contou com equipes da saúde para vacinação, distribuição de kits odontológicos, testes rápidos e um espaço dedicado a crianças com camas elásticas.

A Emater esteve presente apoiando a ação levando mudas e folhetos técnicos para distribuir para o público. “É uma honra para a Emater-DF participar dessa iniciativa, levando conhecimento técnico e mudas que simbolizam renovação e esperança. Estamos aqui para reforçar nosso compromisso com a qualidade de vida e o bem-estar das famílias do Distrito Federal”, ressaltou o presidente da empresa, Cleison Duval.

A iniciativa faz parte do programa Nosso Natal ー idealizado pela primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, em parceria com a chefia-executiva de políticas sociais e com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) ー, reforçando a importância de ações que promovam união e solidariedade neste período tão especial.

*Com informações da Administração de Brazlândia e da Secretaria de Educação

16/12/2024 - Público do Restaurante Comunitário de Brazlândia se encanta com cantata natalina

 

Fonte: Agência Brasília

Ação leva brinquedos e a magia do Natal para o Restaurante Comunitário de Arniqueira

0

O almoço desta segunda-feira (16) no Restaurante Comunitário da Arniqueira foi marcado pela magia do Natal. Com uma refeição para lá de especial, música ao vivo, distribuição de presentes para a criançada e a presença ilustre do Papai Noel, a alegria foi garantida.

A ação faz parte do evento do Governo do Distrito Federal (GDF) Nosso Natal. Em sua sexta edição, a iniciativa idealizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, levou a ceia natalina para 16 restaurantes comunitários do DF.

Na Arniqueira, para organizar essa festa que ofertou cerca de 3 mil refeições, a administração da região contou com a ajuda da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Escola de Governo (Egov) e as administrações regionais de Águas Claras e do Guará.

Para o secretário da Seduh, Marcelo Vaz, é uma bela iniciativa, que traz para a população do Distrito Federal uma refeição de ótima qualidade em uma época muito importante para as famílias.

“Fazer essa ceia de Natal é de grande importância porque atende às pessoas que estão em vulnerabilidade social”, destacou a administradora de Arniqueira, Telma Rufino. Ela ainda pontuou que o próprio restaurante (inaugurado no final de 2023) foi um enorme presente do governador e da primeira-dama para a população.

Menu caprichado

Por apenas R$ 1, foi possível se deliciar com pernil ao molho de ervas ou coxa e sobrecoxa ao molho Califórnia. A farofa natalina ganhou destaque como guarnição, ao lado do arroz, do feijão e da salada. Para fechar, havia bombom de sobremesa e suco de abacaxi com hortelã.

Quem adorou a refeição foi a moradora do Areal Jéssica Corcino. Ela levou seus filhos para almoçar nessa tarde. “A comida está de parabéns, gostei muito”, comentou. Corcino é frequentadora do restaurante comunitário, mas foi sua primeira vez participando do Nosso Natal.

Outro frequentador assíduo do restaurante é o senhor José Raimundo Guimarães, que faz suas refeições no local todos os dias. “Hoje, a refeição está especial por se tratar de uma data especial, mas a especialidade da casa é sempre promover o melhor para nós! Se não fosse assim, acho que eu nem viria”, afirmou sorrindo sobre a qualidade da comida.

Tanto sabor é resultado do trabalho da equipe do chefe à frente da cozinha, Euclides Paz dos Santos Carlos. “É gratificante estar proporcionando isso para a população e ver que tudo deu certo”, afirmou.

Evento gratificante

Para o administrador do Guará, Artur Nogueira, foi uma grande honra participar do evento. “É tão bonito ver essa galera feliz desse jeito”, pontuou. O administrador de Águas Claras, Mário Henrique Furtado, também declarou que este é um evento de união para o que ele acredita ser o maior propósito do ser humano: servir.

Já a diretora-executiva da Escola de Governo (Egov), Juliana Tolentino, relatou que toda a sua equipe ficou muito emocionada e engajada durante a compra dos presentes e a participação no evento. “Além de participar de uma ação do nosso governo, que a gente tanto acredita, é uma possibilidade de cumprirmos com a nossa parte social no mundo”, afirmou Tolentino na ocasião.

16/12/2024 - Ação leva brinquedos e a magia do Natal para o Restaurante Comunitário de Arniqueira

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)

Fonte: Agência Brasília

Fluminense supera Inter nos pênaltis e conquista Copinha Feminina

0

O Fluminense garantiu a conquista da segunda edição da Copa São Paulo de Futebol Feminino ao superar o Internacional por 5 a 4 na disputa de pênaltis, após um empate sem gols no tempo regulamentar, no último domingo (15) no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

Com o triunfo das Meninas de Xerém, o troféu da Copinha Feminina permanece no Rio de Janeiro, pois na primeira edição da competição o título ficou com o Flamengo, que bateu o Botafogo por 2 a 0 com gols de Mariana e Pimenta.

Um dos grandes destaques do Tricolor das Laranjeiras foi a goleira Thainá, que, aos 17 anos de idade, defendeu uma cobrança na decisão por pênaltis. “Estou muito feliz, trabalhamos muito forte para conquistar esse título”, declarou a atleta em entrevista à Federação Paulista de Futebol (FPF).

Quem também brilhou na decisão foi a meio-campista Rayka, que recebeu o troféu de melhor jogadora da partida: “Só tenho que agradecer muito a Deus. Estou muito feliz de ajudar minha equipe. Não ganhamos no tempo normal, mas ganhamos nos pênaltis, e estou muito feliz”.

Fonte: Agência Brasil

Governo pode enfrentar apagão em 2032, com alta de gastos obrigatórios

0

O crescimento de gastos obrigatórios e de despesas não obrigatórias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos da saúde e da educação, poderá levar o governo federal a enfrentar um apagão em 2032. O alerta consta do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o documento, o espaço para as despesas discricionárias (não obrigatórias) não rígidas, que exclui emendas parlamentares e pisos da saúde e da educação, praticamente acabará em 2032. Essa situação deixará o governo numa situação de shutdown (falta de dinheiro para manter a máquina pública em funcionamento), caso nada seja feito.

No cenário de referência, o governo terá R$ 123 bilhões para despesas discricionárias não rígidas no próximo ano, incluindo os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) e investimentos (obras e compra de equipamentos). O montante, no entanto, cai gradualmente até chegar a R$ 3 bilhões em 2032.

Embora sejam necessários para manter os órgãos públicos em funcionamento, os gastos de custeio são classificados no Orçamento como despesas não obrigatórias. Esses gastos incluem contas de luz, água, internet, faxina, material de escritório, combustíveis e papéis para documentos, entre outras despesas.

Além do crescimento das despesas obrigatórias, o espaço fiscal será consumido pelas despesas discricionárias rígidas, determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos para a saúde e a educação.

A partir de 2027, os gastos não rígidos começarão a ser comprimidos. Nesse ano, segundo o Tesouro, o espaço cairá para R$ 70 bilhões, o mínimo para o governo funcionar e investir o mínimo possível. Em 2028, começariam as dificuldades para manter o funcionamento da máquina pública, chegando à paralisia em 2033 e 2034.

Além da inclusão dos precatórios no limite de gastos do arcabouço fiscal, o Tesouro ressalta que o piso de investimentos estabelecido pelas regras fiscais ocupará cada vez mais espaço nas despesas discricionárias não rígidas no cenário de referência, saltando de 24% em 2024 para 40% em 2027. O marco fiscal estabelece que o Orçamento deve conter uma previsão para o piso de investimentos, mesmo com a execução não obrigatória.

Ao considerar todas das despesas discricionárias, as rígidas e as não rígidas, os gastos do Poder Executivo cairão de 1,7% em 2024 para 0,9% em 2034. A redução, no entanto, não resultará da melhoria de gestão do governo, mas do crescimento dos gastos obrigatórios que aumentarão até consumir quase a totalidade do limite de gastos do arcabouço fiscal.

Segundo o relatório, as despesas discricionárias estão no mesmo nível em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) desde 2023, em proporção do PIB, em torno de 1,7% do PIB, caindo 0,4 ponto percentual em 2027 com a inclusão dos precatórios no limite de despesas. Isso porque, com o fim da vigência da decisão do STF, os precatórios passarão a entrar no limite de gastos do arcabouço.

Fonte: Agência Brasil

Lula manifesta preocupação com “desidratação” do pacote fiscal

0

Na manhã desta segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na residência do presidente na capital paulista, onde se recupera de uma cirurgia de emergência feita na semana passada para conter um sangramento intracraniano.

Haddad informou que um dos temas da reunião foi o pacote fiscal. “Tratamos das medidas fiscais. Eu apresentei a ele os relatores [do pacote fiscal], como nós vamos encaminhar a necessidade de votação nesta semana, e alguns projetos das reformas microeconômicas, que também precisam ser votados nesta semana”, revelou o ministro da Fazenda.

De acordo com o ministro, o presidente Lula manifestou preocupação com a votação do pacote fiscal. “[Lula] fez um apelo para que as medidas não sejam desidratadas”, disse o ministro. 

“Nós temos aí um conjunto de medidas que garantem a robustez do arcabouço fiscal. Estamos muito convencidos de que vamos continuar cumprindo as metas”, disse Haddad. “Ele pediu um quadro detalhado para falar com os líderes e garantir que não haja desidratação nas medidas fiscais”, completou.

Segundo Haddad, entre os pontos da reforma discutidos com Lula estavam a retirada da exclusão das armas e das bebidas açucaradas do imposto seletivo. 

“Discutimos com ele alguns detalhes que preocupavam mais. A questão das armas, a questão das bebidas açucaradas, em função da saúde pública, também foi comentada. Discuti com ele todos os detalhes do que foi alterado para que ele pudesse julgar a conveniência de, eventualmente, orientar os líderes da base”, disse.

Haddad disse que o presidente “está muito bem disposto” e acompanhando as negociações sobre a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. “Me surpreendi com a disposição do presidente. Ele está muito tranquilo”, disse Haddad.

Na quinta-feira (12), o Senado aprovou o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar 68/2024. Com a conclusão da tramitação no Senado, que durou cerca de 5 meses, o substitutivo ao texto retornou à Câmara dos Deputados para nova votação por ter sido modificado. Caberá aos deputados manter ou retirar pontos aprovados pelo Senado, dando a palavra final sobre a regulamentação no Legislativo.

Alta hospitalar

O presidente Lula recebeu alta hospitalar do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, neste domingo (15). Apesar da alta hospitalar, Lula se mantém em recuperação em sua residência no Alto de Pinheiros, em São Paulo, até pelo menos nesta quinta-feira (19).


São Paulo (SP), 16/12/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Ricardo Stuckert/PR
São Paulo (SP), 16/12/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

Fonte: Agência Brasil

Aeroporto Salgado Filho volta a operar ininterruptamente

0

Sete meses após a catástrofe socioambiental causada pelas fortes chuvas que atingiram quase todo o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), voltou a operar com sua estrutura plenamente recuperada.

A Fraport Brasil, empresa que administra o sítio aeroportuário, entregou hoje (16) a pista principal, de 3,2 km de extensão. Também foram recuperadas as vias de acesso entre os pátios de aeronaves e a pista e o terminal de passageiros.

Desde 18 de outubro, o aeroporto vinha funcionando das 8h às 22h, recebendo apenas voos comerciais domésticos. Segundo a concessionária,  com a conclusão das obras de recuperação da infraestrutura, o aeroporto voltará a funcionar 24h por dia, permitindo a ampliação do número de pousos e decolagens e a retomada de voos internacionais.

A primeira aeronave vinda do exterior, proveniente da Cidade do Panamá, está prevista para pousar em Porto Alegre na madrugada da próxima quinta-feira (19). No dia 2 de janeiro, serão retomados os voos de Porto Alegre para Lima, no Peru, e no dia 3, para Santiago, no Chile.

De acordo com a Fraport, a companhia aérea portuguesa TAP também já confirmou que, em breve, retomará a rota da capital gaúcha para Lisboa. Além disso, dois novos destinos domésticos, Recife e Salvador, estarão interligados a Porto Alegre.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, celebrou, em nota, a conclusão das obras. “Essa retomada total é resultado de muito empenho do governo federal, que trabalhou intensamente [junto] com a concessionária para que o principal aeroporto do estado voltasse a operar normalmente. Sabemos o quanto ele é importante para o PIB [Produto Interno Bruto] do Rio Grande do Sul, para o turismo de negócios, para o turismo de lazer e para o escoamento do transporte de cargas”, afirmou Filho.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, também comentou o assunto, em nota. “Hoje estamos entregando o aeroporto 100% funcionando, com a retomada dos voos internacionais. Muitas pessoas não acreditavam que fosse possível. Achavam que o aeroporto só voltaria a funcionar em março do ano que vem. Um investimento de R$ 425 milhões do Governo Federal foi fundamental para que a concessionária pudesse reabrir 100% o funcionamento do aeroporto. Um aeroporto que está mais moderno, melhor do que era antes da enchente e assim vai ser a reconstrução: tudo aquilo que estamos reconstruindo vai ser melhor do que era antes”, pontuou Pimenta.

Fonte: Agência Brasil

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira (16) pelo ministro, que é relator do inquérito, a prorrogação é necessária para finalizar as investigações e identificar todos os envolvidos no chamado “gabinete do ódio”, grupo formado durante o governo de Jair Bolsonaro para atacar nas redes sociais pessoas que se manifestavam contra os atos do ex-presidente.

“Com a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência, o financiamento e modus operandi do ‘gabinete do ódio’, bem como de todos os seus participantes, o Inquérito 4781 foi prorrogado pelo ministro Alexandre de Moraes por 180 dias, com a determinação de oitiva de mais 20 pessoas, a complementação da análise das informações obtidas mediante a quebra de sigilo fiscal e bancário e o término das diversas diligências em andamento na Polícia Federal”, diz nota da Corte.

O chamado inquérito das fake news foi aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Desde março de 2019, a investigação é prorrogada por sucessivas vezes.

Na época da abertura da investigação, o Supremo entendeu que, diante da omissão da antiga gestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) aos ataques dirigidos aos ministros, a investigação poderia ser aberta de ofício pelo tribunal.

Para o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a medida, referendada pelo plenário, foi necessária para combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança da Corte, de seus membros e parentes.

A nomeação de Alexandre de Moraes como relator do caso foi amparada pelo regimento interno do órgão.

Matéria atualizada às 17h12 para acréscimo de informações.

Fonte: Agência Brasil