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Tudo pronto para Romaria do Divino Pai Eterno

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A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) realizou força-tarefa para assegurar que a Romaria do Divino Pai Eterno de 2025, em Trindade, ocorra com segurança, organização e estrutura adequada para acolher os 4 milhões de fiéis esperados de 27 de junho a 6 de julho.

Neste ano, a festividade tem como tema “Pai Eterno, fazei-nos peregrinos de esperança”, em sintonia com o Jubileu da Esperança proclamado pelo Papa Francisco. 

Para além da construção do viaduto do Portal da Fé, uma das principais mobilizações da Goinfra foi na GO-060, também conhecida como Rodovia dos Romeiros, onde a agência conclui serviços de manutenção dos 14 painéis sacros, bem como da sinalização viária entre os quilômetros 0 e 16, de modo a contemplar as faixas de tráfego de veículos e a pista exclusiva dos peregrinos.  

Manutenção e limpeza ao longo da GO-060, Rodovia dos Romeiros (Foto: Silvano Vital)

Na entrada da cidade, equipes técnicas também definiram pontos de travessia para pedestres sob o viaduto Portal da Fé. Paralelamente, as três rodovias que dão acesso à Trindade, GOs 050, 060 e 469, receberam revitalização da sinalização viária, serviços de roçagem, limpeza, reparos de calhas e pintura de meios-fios. 

Apoio ao romeiro 

Neste ano, a Goinfra reforçou a atuação em prol do Centro de Apoio ao Romeiro (CAR), que está pronto para fornecer estrutura completa para acolhimento dos fiéis. O espaço coberto conta com climatização, banheiros químicos, contêineres com sanitários e dormitórios. O CAR também tem cozinha, refeitório, área de descanso e convivência.  

A estrutura ainda disponibiliza capela e palco para cerimônias e atividades religiosas. Equipes operacionais da agência atuaram em todas as frentes, desde a entrega de materiais até o suporte à montagem das estruturas. A gestão dos espaços é de responsabilidade da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). 

Segurança pública 

Assim como nas outras edições, a Goinfra deu suporte às forças de segurança pública. Dois contêineres operacionais foram montados para o Comando de Policiamento Rodoviário (CPR) e a Polícia Militar: um no CAR e outro na entrada da cidade, ambos equipados com rede elétrica, hidráulica e balões sinalizadores.  

Vox Patris

Entre as atividades da agência também esteve a pavimentação do acesso à nova Basílica de Trindade, que vai abrigar o maior sino badalável do mundo, o Vox Patris. A peça monumental de 4 metros de altura e 55 toneladas foi oficialmente entregue em 1° de junho e será exibida aos fiéis em um espaço especial durante a festa.  

Para que o sino superdimensionado chegasse até Trindade, porém, a Goinfra compôs uma operação multiprofissional para o desfio logístico. A atuação incluiu a emissão da Autorização Especial de Trânsito (AET) – que permitiu o deslocamento da carga excedente por rodovias estaduais – e a promoção de alinhamento e planejamento desse deslocamento com órgãos de trânsito e infraestrutura.

A composição total da carga — incluindo o equipamento de transporte — alcançou 79,4 toneladas, 4,50 metros de largura e 5,06 metros de altura.  

Bancas comerciais 

A agência também organizou espaços de faixas de domínio da GO-060 para acomodação de barracas comerciais, no trecho entre Goiânia e Trindade. Foram disponibilizados 190 pontos comerciais ao longo da rodovia. Nos locais são comercializados alimentos, bebidas não alcoólicas, roupas, artigos de beleza, bijuterias, brinquedos, entre outros produtos. A venda de bebidas alcoólicas está proibida. 

Como novidade para a edição deste ano, a Goinfra lançou a ideia de adoção das estações da Via Sacra — locais de oração e descanso utilizados pelos romeiros. Cinco estações foram adotadas por empresas interessadas na divulgação de marcas e ações de marketing institucional, sem a comercialização de produtos. Em contrapartida, as empresas vão garantir o livre acesso dos romeiros às estações e disponibilizar uma estrutura mínima, como banheiros químicos, para uso dos visitantes. 

Recuperação asfáltica 

Trindade recebeu recentemente serviços de recuperação asfáltica em vias selecionadas por meio do Programa Goiás em Movimento – Eixo Municípios (GMM). A iniciativa conduzida pela Goinfra reestabeleceu a qualidade de tráfego de pavimentos pré-existentes sem custo para o município.

Sessenta e três ruas e avenidas foram contempladas com os serviços, que compreendem 4 bairros com investimento estadual superior a R$ 4 milhões, entre 2023 e 2024. Os trabalhos referentes ao último contrato foram finalizados neste primeiro semestre de 2025.  

Fonte: Portal Goiás

Inmet alerta para onda de frio no Sul e excesso de chuva em 3 estados

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de onda de frio em praticamente todo o estado do Rio Grande do Sul e no oeste de Santa Catarina até as 10h desta sexta-feira (27).


Brasília (DF), 25/06/2025 - Inmet emite alertas para queda de temperaturas
Mapa Inmet
Brasília (DF), 25/06/2025 - Inmet emite alertas para queda de temperaturas
Mapa Inmet

Mapa destaca áreas com risco de queda de temperatura – Inmet/Divulgação

 

O alerta laranja indica perigo. A previsão é de queda nas temperaturas destas localidades maior do que 5 graus Celsius (ºC), com risco à saúde. O alerta foi emitido na segunda-feira (23) e abrange 578 municípios dos dois estados.

Um alerta de nível amarelo, que indica queda de temperaturas de 3ºC a 5ºC, com risco leve à saúde. O alerta vale até as 15h desta quarta-feira (25) e engloba áreas das regiões norte, Centro-Oeste e Sudeste.

Chuvas


Brasília (DF), 25/06/2025 - Alertas para excesso de chuvas
Mapa Inmet
Brasília (DF), 25/06/2025 - Alertas para excesso de chuvas
Mapa Inmet

Área destacada tem cidades sujeitas a muita chuva – Divulgação/Inmet

Outro alerta, de nível laranja, é relativo ao acumulado de chuvas que indica risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios nos três estados da região Sul.

Os 236 municípios que podem ser afetados são das seguintes áreas: noroeste do Rio Grande do Sul; oeste de Santa Catarina; além do Sudoeste, Sudeste, Oeste e centro-sul paranaense.

As chuvas nessas localidades podem chegar a 60 milímetros (mm) por hora, de acordo com o alerta. 

O alerta terá início às 22h de hoje e tem vale até as 23h59 de amanhã.

Recomendações

O Inmet recomenda às pessoas que vivem nas áreas abrangidas pelos três alertas:

·         Que evitem enfrentar o mau tempo;

·         Que observem possíveis alterações em encostas;

·         Que desliguem aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, se possível;

·         Que, em caso de inundação, os pertences dos moradores sejam protegidos em sacos plásticos.

Para mais informações, os cidadãos devem procurar a Defesa Civil do município (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).

Fonte: Agência Brasil

Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) a favor da responsabilização civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Com o voto da ministra, a Corte formou placar de 8 votos a 2 pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Pelo dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal. 

Em seu voto, a ministra avaliou que houve uma transformação tecnológica desde 2014, quando a lei foi sancionada, e as plataformas viraram “donas das informações”. Segundo Cármen, as plataformas têm algoritmos que “não são transparentes”. 

“É preciso que essa responsabilidade seja o tempo todo nas mesmas condições que estabelecemos para casos que poderiam ser considerados paralelos”, afirmou. 

Após o voto da ministra, a sessão foi suspensa para o intervalo. O último voto será proferido pelo ministro Nunes Marques. 

Votos 

O julgamento começou no dia 4 de junho e já tomou cinco sessões seguidas.

Os ministros Flávio Dino,  Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso se manifestaram pela responsabilização.

Os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes. 

Fonte: Agência Brasil

Aprovado projeto de Manzoni que muda regra do ITBI e reduz custo para contribuintes

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 1.593/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que estabelece que o valor da transação, declarado pelo contribuinte, goza da presunção de que é condizente com o valor de mercado. A medida vem para combater a prática corriqueira da administração tributária do Distrito Federal de estabelecer, unilateralmente, o valor do imóvel, cobrando o ITBI sobre um valor maior do que o valor real da transação.

De acordo com o projeto, caso haja indícios de que a declaração do contribuinte é falsa, a administração poderá contestar por meio de processo administrativo, conforme estabelece o Código Tributário Nacional. A proposta segue o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022. Na ocasião, o Tribunal considerou ilegal a prática de prefeituras utilizarem critérios próprios para definir a base de cálculo do ITBI e afastou a vinculação com o valor venal utilizado para o IPTU.

“O mercado imobiliário é dinâmico, e diversos fatores influenciam os valores das transações. Diante disso, o STJ considerou ilegal a prática de o Poder Público impor um valor arbitrário, razão pela qual a legislação distrital precisa se adequar à decisão da Corte”, justificou Manzoni na exposição de motivos do projeto.

Ao comentar a aprovação, o parlamentar destacou o impacto direto para o contribuinte. “Eu me comprometi com a população do Distrito Federal a trabalhar para diminuir tributo, respeitando o dinheiro do trabalhador. Esse projeto significa um gesto de confiança no cidadão, que vai declarar na escritura o valor real do negócio que celebrou. E isso certamente vai deixar mais dinheiro no bolso da população”, afirmou.

CLDF e Caesb firmam acordo para compartilhamento de sistemas e dados

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Nesta quarta-feira (25), a Câmara Legislativa e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) assinaram um acordo de cooperação técnica. De um lado, a CLDF irá desenvolver painéis de dados legislativos de interesse da Caesb, como projetos de lei sobre saneamento ambiental e emendas orçamentárias destinadas à infraestrutura de água e esgoto. De outro, a Caesb disponibilizará sistemas desenvolvidos pela companhia, relacionados à gestão de contratos e orçamento, entre outras áreas.

A colaboração é totalmente gratuita. “Essa interação entre os órgãos diminui o custo do Estado e melhora a eficiência da gestão”, avaliou o deputado Robério Negreiros (PSD), quarto secretário da CLDF, responsável pela Diretoria de Modernização e Inovação Digital.

A parceria começou com o compartilhamento de recursos humanos, com a posse de novos servidores da Câmara Legislativa que trabalharam na Caesb, onde desenvolveram tecnologias ao longo de vários anos. “A gente percebeu que poderia ter uma parceria para trazer esses sistemas, que seriam extremamente onerosos se fossem desenvolvidos aqui. A gente reduz esse prazo de implantação, que seria de seis a dez anos, para alguns meses”, destacou o consultor técnico-legislativo Cesar Fonseca, chefe do Setor de Inovação e Tecnologia da Informação.

 

Foto: Ângelo Pignaton/ Agência CLDF

O acordo abrange os seguintes recursos: Sistema de Gestão de Contratos (GCTO); Sistema de Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira (GPLAN); Sistema de Gestão da Escola Corporativa (GESCOLA); Sistema de Autenticação Integrada (Segurança) e Aplicativo de Autoatendimento. “A gente vai receber os códigos-fontes como foram feitos na Caesb e customizá-los para a necessidade da Câmara”, explicou Fonseca.

Presidente da Caesb, Luís Antônio Reis considera que o termo de cooperação é “um instrumento de respeito mútuo e amizade” entre a companhia e o parlamento. “É um jogo de ganha-ganha entre duas instituições públicas”, definiu Reis. “Nós estamos juntando forças, nos unindo mais uma vez para melhor atender a população do Distrito Federal. O objetivo é sempre a ponta, que é a sociedade”, afirmou o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB).

A Caesb já compartilhou sistemas com outras instituições do DF, tais como Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Departamento de Trânsito (Detran) e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). O contrato com a CLDF tem duração de 90 dias, podendo ser prorrogado por iguais períodos.

Fonte: Agência CLDF

Rio publica editais literários com investimento de R$ 10 milhões

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A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) lançou quatro editais de mais de R$ 10 milhões, distribuídos em 237 vagas. A iniciativa se chama “Literatura do Rio ao RJ” e faz parte das celebrações do Rio como de “Capital Mundial do Livro” em 2025. As inscrições ficam abertas nesta quarta-feira (25) até às 18h do dia 25 de julho.

O fomento será dividido entre as seguintes chamadas públicas: “Feiras Literárias e Projetos Literários de Formação”, “Produção Literária e Projetos Artísticos”, “Manutenção de Espaços Literários” e “Contação de Histórias”.

Segundo a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a pasta pensou em editais de linhas diversas, para premiar diferentes formas de fazer a literatura e levar o recurso para feiras, espaços e projetos em todas as regiões.

“Temos atuado para ampliar o acesso à cultura de forma democrática, chegando a todos os territórios, não só na capital, mas também no interior. O título de ‘Capital Mundial do Livro’ corrobora a força criativa que o nosso povo carrega”, disse a secretária.

As inscrições devem ser feitas no formato online, através da plataforma Desenvolve Cultura, no link.

Todas as informações podem ser encontradas no link.

Conheça os editais:

Feiras Literárias e Projetos Literários de Formação

Segundo o governo estadual, a chamada é voltada para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais, com 40 vagas, premiações de R$ 40 mil e R$ 100 mil, e investimento total de R$ 2,8 milhões. O edital será dividido entre as categorias “Feiras Literárias” e “Projetos Literários”.

“São consideradas feiras literárias, os eventos culturais destinados à promoção da leitura, da escrita e da expressão oral, por meio de atividades como palestras, exposições, oficinas e cursos. O evento deverá valorizar o livro como produto cultural, além de divulgar a produção literária, artística, cultural e intelectual, proporcionando experiências imersivas ao público local e estimulando a reflexão e o intercâmbio cultural”, diz a secretaria.

De acordo com a pasta, nos projetos literários de formação, serão consideradas propostas que contemplem ações de capacitação e transmissão de saberes, destinadas ao desenvolvimento de competências, habilidades e conhecimentos relacionados à leitura, escrita, análise crítica e produção literária, visando à qualificação de públicos diversos. “As ações deverão ser realizadas considerando o formato de oficinas, cursos, palestras, grupos de estudo e outras atividades de cunho formativo que promovam o acesso, o aprimoramento e a difusão da literatura em suas múltiplas expressões e gêneros”, diz a nota.

Produção Literária e Projetos Artísticos

A chamada é voltada para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais, com 92 vagas, premiações entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, e investimento total de R$ 4,85 milhões. O edital será dividido entre as categorias “Produção Literária” e “Projetos Artísticos a partir de Obras Literárias”.

“A produção literária é considerada como produção de livros infantis e/ou infanto juvenis e/ou literatura geral, em formato físico que traz como objetivo narrar um fato, série de eventos, sentimentos e ideias, fictícios ou não. Já os projetos artísticos devem ser feitos a partir de Obras Literárias, em uma proposta cultural de artes cênicas, audiovisuais, ou outras expressões artísticas”, afirma a Sececrj.

Manutenção de Espaços Literários

Segundo o executivo estadual, a chamada é voltada para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais, com 30 vagas, no valor de R$ 50 mil cada, e premiação total de R$ 1,5 milhão. A proposta deve conter uma ação cultural relativa a ações de manutenção e reparo de espaços de leitura, dentro dos formatos definidos em edital. Serão aceitas propostas para a manutenção de espaços independentes, bibliotecas/espaços de leitura comunitários e bibliotecas itinerantes.

Contação de Histórias

A secretaria informa que a chamada é voltada para pessoas físicas, com 75 vagas, no valor de R$ 12 mil cada, e premiação total de R$ 900 mil. “A contação de histórias é considerada como modalidade artístico-cultural lúdica e de estímulo à reflexão, caracterizada pela narração de obras literárias e/ou da tradição oral. A contação de histórias pode ser direcionada para diversas faixas etárias e públicos, utilizando diferentes recursos e estratégias. Há a possibilidade de utilizar adereços, expressões corporais, dramatização, manipulação de bonecos, técnicas de teatro, música e etc.”, completa a nota.

 


Fonte: Agência Brasil

Parlamento do Irã aprova suspensão da cooperação com Agência Atômica

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O Parlamento iraniano aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que suspende a cooperação do país com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) até que o Irã tenha garantias de segurança. O governo persa acusa a agência ligada à ONU de cumplicidade com Israel e os Estados Unidos (EUA).  

O presidente da Assembleia, Mohammad Bagher Ghalibaf, informou, em rede social, “que qualquer cooperação com a agência ou envio de relatórios a ela, bem como a entrada de inspetores e gerentes da agência, serão proibidos até que a segurança das instalações nucleares e cientistas seja garantida”.

O porta-voz do Comitê de Segurança Nacional e Política Exterior do Parlamento iraniano, Ebrahim Rezai, explicou que as condições de segurança para retomada da cooperação incluem “garantir o pleno respeito à soberania nacional e integridade territorial da República Islâmica”, segundo relevou à Hispan TV, canal estatal do Irã voltado ao público de língua espanhola.

“Tem que se garantir os direitos inerentes da República Islâmica do Irã de desfrutar de todos os direitos estipulados no Artigo IV do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, especialmente o enriquecimento de urânio”, completou Rezai, que exigiu ainda que o diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, seja processado.

A votação ocorre um dia após o fim das hostilidades entre Israel, EUA e Irã, e é um desdobramento da crise no Oriente Médio. Teerã acusa a AIEA de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã, para justificar a agressão ao país. 

A versão oficial dos governos de Israel e dos EUA para o ataque contra o Irã é a de que o país estaria próximo de construir bombas atômicas, o que o Irã sempre negou. Segundo Teerã, seu programa nuclear sempre foi pacífico e o país é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o que permitia que a AIEA faça inspeções no seu programa.

Apesar de ainda não ter oficializado a saída do TNP, o professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra (ESG) Ronaldo Carmona argumentou que ficou evidente que, tanto Israel, quanto os EUA, querem uma “mudança de regime” no Irã, o que pode empurrar o país para se armar com ogivas nucleares.

“Diante desse cenário de uma ameaça existencial ao governo e ao regime do Irã, naturalmente, isso passa a ser, não tenha dúvida, um incentivo ao Irã de deixar de utilizar o seu programa nuclear para fins pacíficos, como tinha feito até agora, e passar a buscar o objetivo de ter uma arma nuclear como instrumento de dissuasão contra a ameaça sobretudo de Israel”, comentou.

Ainda segundo o especialista, as premissas originais do TNP, de promover o progressivo desarmamento nuclear, inclusive das grandes potências, não foi cumprido ao longo das décadas.

“O próprio Brasil aderiu ao TNP confiando nessa premissa de que haveria um progressivo desarmamento. Só que hoje o que você tem é o contrário. Há um desincentivo à permanência no sistema de não proliferação e um incentivo, sobretudo a países que são ameaçados com ações de ‘mudança de regime’, serem incentivados, então, a possuir armamento nuclear como instrumento último de dissuasão”, concluiu Carmona.

Entenda o conflito

Israel acusa o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, e lançou um ataque surpresa contra o país no dia 13 de junho, expandindo a guerra no Oriente Médio.

No dia 21 de junho, os Estados Unidos atacaram três usinas nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Esfahan. O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os EUA para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do TNP.

No entanto, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) vinha acusando o Irã de não cumprir todas as suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica.

Em março, o setor de inteligência dos Estados Unidos informou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente norte-americano, Donald Trump.

Apesar de Israel não aceitar que Teerã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950, tendo desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.

Fonte: Agência Brasil

Caixa dá até 90% de desconto em dívidas renegociadas por clientes

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Tudo em Dia Caixa é o nome da campanha que a Caixa Econômica Federal lançou para  ajudar os clientes (pessoas físicas e empresas) a quitarem suas dívidas comerciais, com até 90% de desconto.

O banco público estima que cerca de 5,8 milhões de clientes, sendo 5,3 milhões de pessoas físicas e 476 mil pessoas jurídicas, podem regularizar seus débitos, abrangendo um total de 8,5 milhões de contratos.

Mais de 85% dos clientes deste público alvo da campanha podem liquidar suas dívidas pagando até R$ 2 mil, calcula a instituição financeira. Não há limite de dívida.

Após o pagamento do boleto, o contrato é confirmado. Com isso, o nome do cliente será retirado dos cadastros de restrição de crédito (como SPC/Serasa) em até cinco dias úteis e a pessoa volta a ter acesso a crédito.

Onde negociar

As negociações dos débitos em atraso podem ser podem ser realizadas presencialmente por canais digitais e remotos do banco. São eles:

  • em qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal;
  • em casas lotéricas, é possível ter acesso às condições especiais para quitação de valores até R$ 5 mil reais, informando o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • no site da campanha Tudo em Dia Caixa;
  • pelo aplicativo Cartões Caixa;
  • pelo WhatsApp 0800 104 0104, disponível de segunda a sexta, exceto feriados (das 8 horas às 18 horas);
  • pelo telefone Alô Caixa: 4004 0104 (para ligações feitas a partir de uma das 27 capitais) e 0800 104 0 104 (demais localidades), entre 8 horas e 20 horas.

Durante o período da campanha, o caminhão Tudo em Dia Caixa estará presente em várias cidades prestando atendimento em locais de fácil acesso. A rota atualizada com as cidades que receberão o caminhão pode ser consultada no site da Caixa.

Outras dívidas

As dívidas em atraso fora da campanha de descontos e aquelas de contratos habitacionais também podem ter condições de especiais para negociação, esclareceu o banco.

Para estes casos, a Caixa também disponibiliza:

  • renegociação de dívidas em até 120 meses (10 anos);
  • parcelamento das faturas e de cartões de crédito pelo aplicativo cartões Caixa;
  • Já os titulares de contratos habitacionais em atraso podem:
  • usar seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar até 80% da prestação mensal do financiamento habitacional, compreendendo até seis prestações em atraso;
  • incorporar encargos ao saldo da dívida, de acordo com o enquadramento do contrato nas condições negociais disponibilizadas pela Caixa;
  • pausa no pagamento das prestações, de acordo com o perfil do contrato.​

São exemplos de contratos habitacionais: financiamentos para compra de imóveis novos ou usados; aquisição de terreno e construção; reforma ou ampliação de imóvel.

As negociações podem ser feitas por meio do aplicativo Habitação Caixa.

Fonte: Agência Brasil

Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados

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Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje, pelas redes sociais, que o plenário vai votar o mérito do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto do Executivo do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) editado pelo governo para arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. 

Motta argumenta que a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias. Já o governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública.

Especialistas consultadas pela Agência Brasil destacaram que a disputa em torno do IOF define de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta – para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.   

O líder do PT na Câmara, Lindeberg Farias (PT-RJ), disse que foi surpreendido nesta manhã com a divulgação da pauta de votações. “Entre os temas a serem apreciados, está o PDL que anula o Decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o país!”, comentou em uma rede social.

Se aprovado na Câmara, o PDL 314/2024 segue para análise do Senado.

Senado

Enquanto a Câmara vota para suspender a arrecadação via IOF, o Senado analisa nesta tarde o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara de Deputados. 

O PDL 177 de 2023 já foi aprovado na Câmara é foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF).

Isso porque a Constituição determina que o número de vagas de deputados seja ajustado antes de cada eleição “para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”. A última atualização foi em 1993.

Porém, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal. 

No lugar, o PDL aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional. Com isso, nove estados ganharão entre 1 e 4 cadeiras:

Estados que ganham deputados federais

Ceará: mais 1 deputado

Goiás: mais 1 deputado

Minas Gerais: mais 1 deputado

Paraná: mais 1 deputado

Mato Grosso: mais 2 deputados

Amazonas: mais 2 deputados

Rio Grande do Norte: mais 2 deputados

Pará: mais 4 deputados

Santa Catarina: mais 4 deputados

Fonte: Agência Brasil

Inmet alerta para onda de frio no Sul e excesso de chuva em 3 regiões

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de onda de frio em praticamente todo o estado do Rio Grande do Sul e no oeste de Santa Catarina até as 10h desta sexta-feira (27).

O alerta laranja indica perigo. A previsão é de queda nas temperaturas destas localidades maior do que 5 graus Celsius (ºC), com risco à saúde. O alerta foi emitido na segunda-feira (23) e abrange 578 municípios dos dois estados.

Um alerta de nível amarelo, que indica queda de temperaturas de 3ºC a 5ºC, com risco leve à saúde. O alerta vale até as 15h desta quarta-feira (25) e engloba áreas das regiões norte, Centro-Oeste e Sudeste.

Chuvas

Outro alerta, de nível laranja, é relativo ao acumulado de chuvas que indica risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios nos três estados da região Sul.

Os 236 municípios que podem ser afetados são das seguintes áreas: noroeste do Rio Grande do Sul; oeste de Santa Catarina; além do Sudoeste, Sudeste, Oeste e centro-sul paranaense.

As chuvas nessas localidades podem chegar a 60 milímetros (mm) por hora, de acordo com o alerta. 

O alerta terá início às 22h de hoje e tem vale até as 23h59 de amanhã.

Recomendações

O Inmet recomenda às pessoas que vivem nas áreas abrangidas pelos três alertas:

·         Que evitem enfrentar o mau tempo;

·         Que observem possíveis alterações em encostas;

·         Que desliguem aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, se possível;

·         Que, em caso de inundação, os pertences sejam protegidos em sacos plásticos.

Para mais informações, os cidadãos devem procurar a Defesa Civil do município (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).

Fonte: Agência Brasil