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Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF

Redação
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Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização da derrubada do decreto presidencial que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Não posso reclamar do Congresso. Nunca fiz isso. Há dois anos e meio que estou levando a agenda econômica pra frente com o apoio do Congresso. Isso é dito em todas as minhas manifestações públicas”, disse, em entrevista a jornalistas em Buenos Aires.

“O Congresso tem o direito de alterar as proposições do governo. É da democracia. Nunca uma lei enviada pela área econômica saiu do jeito que entrou. Ela sempre passou por alterações. E, sempre, essas alterações foram pactuadas em torno de um acordo. Não há porque mudar esse procedimento”, completou.

À imprensa, Haddad refutou o termo “traição” ao tratar da relação entre o Executivo e o Legislativo. “A pergunta da AGU [Advocacia-Geral da União] para o Supremo é uma pergunta legítima: se o presidente Lula cometeu alguma ilegalidade ao editar aquele decreto. É uma pergunta muito simples e é jurídica”.

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Entenda

A Advocacia-Geral da União protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada.

Segundo Messias, a conclusão da AGU é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação.

Decreto

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o documento, que aumenta o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.

A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada horas antes da votação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem nas redes sociais. Segundo ele, a maioria na Casa não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.

Já o governo alegou que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública. Além disso, segundo Haddad, as regras do decreto corrigiam injustiças tributárias de setores que não pagam imposto sobre a renda.

Entre as medidas propostas no documento estão o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tanto das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; quanto das fintechs, de 9% para 15%, igualando aos bancos tradicionais.

Também há a previsão da taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.

Antes mesmo da derrubada do decreto, o governo editou, no início de junho, uma medida provisória (MP) com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos. A ideia da MP era atender uma pressão do próprio Congresso.

A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, mas o decreto foi derrubado pelo Congresso da mesma forma.

 

Fonte: Agência Brasil

UM SHOW À PARTE

Luiz Carlos Costa
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UM SHOW À PARTE

Um artigo do comentariata, economista e jornalista Luiz Carlos Belém, em seu espaço nas redes sociais, faz uma justa e correta reflexão sobre a atuação da CazéTV que está dando um show na transmissão do Mundial de Clubes, com qualidade em todos os sentidos: imagem, respeito aos horários, formato bem solto de comentários, posicionamento das câmeras, realmente uma aula de como fazer uma transmissão esportiva de qualidade. Este projeto da CazéTV está conseguindo uma audiência até então inimaginável entre quaisquer canais de TV. Está, com certeza, criando um novo tempo para a mídia. Merece o nosso reconhecimento e nosso aplauso. 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

UM NOVO ROBIN WOOD

Luiz Carlos Costa
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“Após anos lutando nas Cruzadas, Robin Wood retorna à Inglaterra e descobre que tudo mudou em Nottingham. Buscando justiça, ele decide roubar dos ricos para dar aos pobres.”
A nossa Nottingham, chamada Brasil, vem a cada dia descobrindo que tudo está mudando em seus princípios democráticos, injustiçada por sua própria justiça que perde a cada dia a crença e o respeito dos seus cidadãos. Nossas terras estão sendo tomadas para alimentar a ganância de politicos e autoridades corruptas que fazem de tudo por qualquer dinheiro. Há, por detrás disso, um Sistema montado para tomar nossas terras tão ricas, com agricultura e pecuária que podem alimentar parte do mundo. Um Sistema querendo tomar nossas terras com mananciais da água potável, escassa pelo mundo. Um Sistema interessado na riqueza mineral do nosso subsolo abençoado. Está muito claro o que acontece na nossa Nottingham, embora seja imperceptível pela miopia de alguns brasileiros pobres de conhecimento, desatentos da verdade, iludidos pelas mentiras de um Governo incompetente.
Fossemos um país sério, com homens e entidades de valor, e já estaríamos entre os mais promissores do mundo. O medo, a covardia ou o interesse de forças, armadas ou não, que deveriam nos defender, acompanham a indignidade dos que tentam implantar na nossa Nottingham, um sistema perverso, trazido de países socialistas, comunistas, e entregues, aqui, a politicos sem caráter, sem valor patriótico que nos colocam, a cada dia, mais perto do caos. Roubam de tudo e de todos. Aceitam e participam da “divisao” das verbas públicas para seus bolsos largos sem qualquer pudor. E permitem que nos levem para um regime autoritário sem volta. Resta-nos buscar incansavelmente o nosso Robin Wood, que pode estar na justiça de Deus com a volta do MESSIAS ou, quem sabe, com uma nova versão do plano que ajudou a Europa devastada pela II Guerra Mundial, traumatizada pelos horrores do nazi fascismo, o Plano Marshal que aportuguesado, pelo menos na rima, pode virar Plano Marçal, buscando justiça ao tirar o Brasil do Sistema e dos corruptos, para devolvê-lo ao brasileiro trabalhador e honesto.

Povo tem que conhecer história de luta, diz Lula sobre 2 de julho

Redação
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Povo tem que conhecer história de luta, diz Lula sobre 2 de julho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou, nesta quarta-feira (2), a participação do povo na independência do país e defendeu que a população conheça a história do Brasil além das versões oficiais. Ele esteve em Salvador (BA), onde participou das celebrações pelos 202 anos da Independência do Brasil.

“Estou querendo incentivar a produção de uns dez filmes históricos do Brasil para que o povo conheça a história que foi motivadora de muita luta nesse país e de muita conquista, que ninguém sabe. Porque o pessoal só sabe a história que é contada oficialmente”, disse, em entrevista à TV Bahia, antes do evento comemorativo na capital baiana.

Lula lembrou que a independência do Brasil foi um processo de batalhas populares em diversos estados, consolidada na Bahia.

“Eu digo que pela mesma porta que entraram, eles [os portugueses] saíram. E foi a Bahia que fez esse marco. É uma festa que comemora a bravura do povo baiano e, sobretudo, de três mulheres que tiveram muito importância aqui na Bahia”, disse, em referência à Maria Felipa de Oliveira, Maria Quitéria e Joana Angélica, heroínas na luta contra os portugueses.

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Em 2 de julho de 1823, os movimentos populares da Bahia expulsaram, de forma definitiva, as tropas de Portugal que ainda resistiam à independência do país, declarada no ano anterior, em 7 de setembro, por Dom Pedro II.

Nessa terça-feira (1º), o presidente encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei para tornar 2 de julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.

“Tem muita importância para a Bahia porque é valorizar a história do povo baiano e muita importância para o país, porque você vai colocar isso nos livros de história do Brasil. Vai colocar no livro didático que você distribui nas escolas, para as crianças e para o ensino médio”, argumentou.

Segundo Lula, a proposta não é criar um novo feriado nacional, apenas reconhecer o marco do dia 2 de julho.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de São Paulo isola área afetada por rompimento de tubulação

Redação
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Prefeitura de São Paulo isola área afetada por rompimento de tubulação

A prefeitura de São Paulo isolou nesta quarta-feira (2) uma área afetada pelo rompimento de uma tubulação de água em uma rua da Freguesia do Ó, na zona norte da cidade. A ruptura da rede foi na Rua Chico de Paula, durante a madrugada, por volta das 5h, com o barro de uma obra vizinha invadindo casas e alagando um condomínio residencial na Rua Professor João Machado. A Defesa Civil foi acionada e está no local.

Nesta quinta-feira (3), a subprefeitura Freguesia/Brasilândia inicia uma ação de limpeza emergencial na região. As equipes entrarão com o hidrojato para desobstruir os bueiros que foram comprometidos pelo acúmulo de barro arrastado pela água.

“Além disso, será realizada a limpeza completa da via, com a retirada do barro acumulado nas sarjetas, garantindo a fluidez da água. Os responsáveis pela obra possuíam todas as documentações necessárias”, informou a prefeitura.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) bloqueou totalmente a Rua Chico de Paula, 262, no trecho entre as ruas Anastácio de Souza Pinto e Antônio Pombal. Os veículos que seguem no sentido do bairro têm como alternativa as ruas Anastácio de Souza Pinto e da Bica e a Avenida Paula Ferreira.

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Para os veículos que seguem no sentido centro, as opções são as ruas Estácio Ferreira e João Machado e a Avenida Itaberaba.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que, ao identificar o vazamento, deslocou uma equipe técnica para interromper o fornecimento de água e conter o problema.

Segundo nota da Sabesp, o ponto onde foi realizada a manobra operacional não corresponde ao local exato do vazamento, e outras equipes da companhia estão no local para fazer os reparos necessários na tubulação e dar suporte aos imóveis impactados pelo incidente.

Fonte: Agência Brasil

Férias escolares: confira opções de lazer culturais para a garotada

Redação
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Férias escolares: confira opções de lazer culturais para a garotada
Gibiteca Jorge Braga
Programação especial de férias da Secult inclui projeto Férias Literárias da Gibiteca Jorge Braga (Foto: Secult Goiás)

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) preparou uma programação especial para as férias escolares, com atividades gratuitas voltadas ao público infantil durante o mês de julho. São oficinas, contação de histórias, filmes, jogos educativos e exposição interativa com foco na leitura e criatividade.

A programação começa nesta quinta-feira (03/07), com mais uma edição do projeto Férias Literárias da Gibiteca Jorge Braga. A primeira atividade é promovida em parceria com o Cine Cultura, onde serão realizadas sessões de curtas-metragens infanto-juvenis, nos dias 3 e 4 de julho, das 10 às 11 horas.

Na próxima semana, a programação continua com as oficinas O mundo mágico das histórias em quadrinhos, com o artista Victor Faina/Mandrake; e de escrita criativa, com a contadora de histórias Luísa Destro.

Também haverá apresentações interativas de robótica realizadas por equipes do Sesi e da Associação Goiana de Robótica/Droid Builders Club BR. A programação ainda inclui atividades livres como jogos educativos digitais, leitura, desenhos para colorir e jogos de tabuleiro.

As vagas para as oficinas e contação de histórias são limitadas e as inscrições devem ser realizadas pelo e-mail gibitecajorgebraga.cultura@goias.gov.br.

Game

Outra opção cultural para aproveitar durante as férias é conferir a exposição Josh Journey: A Arte por Trás do Game, que está em cartaz no Museu da Imagem e do Som de Goiás (MIS-GO), até o dia 8 de agosto. A mostra conta com estações de gameplay interativo nas quais o público poderá experimentar o jogo e totens de LED com instalações digitais exibindo vídeos exclusivos, making of e trailers do jogo.

Confira a programação completa

3/7 – 10h – Sessão de curtas-metragens infantojuvenis no Cine Cultura (não requer inscrição):

  • Walter
  • Sons através das coroas
  • Minha cidade ideal
  • Irmãos
  • O mundo de Clara

4/7 – 10h – Sessão de curtas-metragens infantojuvenis no Cine Cultura (não requer inscrição):

  • Kidchup
  • Inércia
  • O bagre de bolas
  • Calango
  • Tik Tak
  • O sapo dançante

8/7 – 14h às 16h (30 vagas | 6 a 18 anos)
Workshop: o mundo mágico das histórias em quadrinhos, com Victor Faina/Mandrake (requer inscrição).

11/7 – 14h30 às 16h30 (20 vagas | 6 a 12 anos)
Oficina de escrita criativa com Luísa Destro (requer inscrição).

15/7 – 9h às 11h (30 vagas) e 14 às 16h (30 vagas) | 06 a 18 anos
Apresentação de Robótica/SESI-GO

16/7 – 14h às 16h – (30 vagas | 6 a 18 anos)
Robótica / Associação Goiana de Robótica e Droid Builders Club BR

Até 08/08 – 9h às 17h (seg. a sex.) | 9h às 13h (sáb.)
Exposição “Josh Journey: A Arte por Trás do Game”
Local: Galeria Alois Feichtenberger – MIS-GO

Serviço

Assunto: Programação de férias da Secult
Onde: Centro Cultural Marietta Telles Machado – Praça Cívica, Goiânia (GO)
Funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h
Inscrições e informações: gibitecajorgebraga.cultura@goias.gov.br

Secretaria da Cultura – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Indústria cai 0,5% em maio e recua pelo segundo mês seguido

Redação
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Indústria cai 0,5% em maio e recua pelo segundo mês seguido

A produção da indústria brasileira recuou 0,5% em maio ante abril, marcando o segundo mês seguido de queda, depois de ter caído 0,2% de março para abril. O resultado foi puxado para baixo pelo setor de veículos e o impacto decorre também da trajetória crescente da taxa de juros no país.

No entanto, em relação a maio de 2024, o setor industrial apresenta expansão de 3,3%. No acumulado de 12 meses, a produção industrial cresceu 2,8%, deixando a indústria brasileira num patamar 2,1% acima do período pré-pandemia de covid-19, em fevereiro de 2020, mas ainda 15% abaixo do pico da produção industrial de maio de 2011.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na passagem de abril para maio, 13 das 25 atividades pesquisadas tiveram queda, sendo a influência negativa mais importante a produção de veículos.

Setores que puxaram para baixo a produção industrial

– veículos automotores, reboques e carrocerias (-3,9%)

– coque (derivado do carvão), produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,8%)

– produtos alimentícios (-0,8%)

– produtos de metal (-2,0%)

– bebidas (-1,8%)

– confecção de artigos do vestuário e acessórios (-1,7%)

– móveis (-2,6%)

Na outra ponta, o ramo que mais ajudou positivamente foi a indústria extrativa, que cresceu 0,8%.

Juros altos

Segundo o gerente da pesquisa, André Macedo, os resultados de abril e maio atuam como uma devolução do crescimento mais intenso dos três primeiros meses do ano, período que chegou a acumular 1,5% na comparação com o patamar de dezembro de 2024. Agora, com as duas quedas seguidas, o acumulado se reduziu para 0,7% de crescimento.

O analista do IBGE aponta que a queda da indústria nos últimos meses tem a ver com os aumentos dos juros no país desde setembro.

 “É claro que isso traz reflexos para o setor industrial à medida em que há encarecimento do crédito. Por parte das famílias, as decisões sobre o adiamento de consumo [também pesam]. Pode haver adiamento de investimento por parte das empresas”, salienta.

Macedo ressalta que esse cenário contracionista contrasta com outros dados positivos da economia, como o mercado de trabalho favorável e desocupação em baixa,  recorde no rendimento do trabalhador e melhora de índices inflacionários. 

Desde setembro do ano passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) tem mantido trajetória de alta da taxa básica de juros da economia, a Selic, de forma a conter a inflação, que está acima da meta do governo. A inflação oficial acumula 5,32% em doze meses, acima da meta que tem tolerância até 4,5%.

Os juros mais altos – atualmente em 15% ao ano – encarecem o crédito, de forma que desestimulam o consumo e investimentos produtivos, o que tende a, por um lado, frear a inflação e, por outro, desaquecer a economia.

De acordo com o Banco Central, o efeito da taxa Selic na inflação leva de seis a nove meses para se tornar significativo.

Grandes categorias

Dentre as quatro grandes categorias econômicas apuradas pela Pesquisa Industrial Mensal, três tiveram números negativos na passagem de abril para maio:

– bens de consumo duráveis: -2,9%

– bens de capital (máquinas e equipamentos): -2,1%

– bens de consumo semi e não duráveis: -1%

– bens intermediários (serão transformados em itens finais): 0,1%

A explicação para a perda dos consumos duráveis, que tiveram maior magnitude, é a menor produção de automóveis, eletrodomésticos da linha marrom (aparelhos de TV, de áudio e similares) e motocicletas.

“Tem muito como pano de fundo a questão do crédito, impactando esses bens que dependem mais de crédito”, finaliza Macedo.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o CNU 2025 começam nesta quarta-feira

Redação
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Inscrições para o CNU 2025 começam nesta quarta-feira

As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começam nesta quarta-feira, às 10h, e vão até as 23h59 minutos de 20 de julho, horário oficial de Brasília.

O prazo para os interessados solicitarem a isenção da taxa de inscrição também começa hoje e se estende até 8 de julho.

Como se inscrever

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela organização do concurso.

Ao se inscrever, os interessados deverão:

·         – optar por apenas um dos nove blocos temáticos;

·         – optar pelos diferentes cargos e especialidades, entre as opções ofertadas dentro do mesmo bloco temático;

·         – indicar a ordem de preferência de ocupação dos cargos, como foi no CNU 2024; 

·        –  indicar a cidade de realização das provas.

O candidato poderá escolher todos os cargos e suas respectivas especialidades ofertadas em um único bloco temático.

Como parte do processo de inscrição, o candidato deverá ainda preencher um questionário socioeconômico. No entanto, o edital único do CNU 2025 explica que as informações não serão usadas como critério de classificação ou eliminação no certame.

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Taxa de inscrição

A taxa de inscrição única é de R$ 70, para todos os 3.652 cargos de nível superior e nível médio.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) deverá ser paga até 21 de julho, por meio de Pix, com a leitura do QR Code disponível no próprio documento.

Há ainda as opções de pagamento online pela plataforma PagTesouro, gerida pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nessa ferramenta digital, os pagamentos podem ser feitos por meio de Pix, boleto bancário, cartão de crédito ou saldo em carteira digital.

Outra forma é presencialmente, em qualquer agência bancária, casa lotérica e unidadesdos Correios.

O candidato deve observar o horário de funcionamento das agências e dos correspondentes bancários, bem como as regras de aplicativos e internet banking da instituição.

Em caso de feriado ou de qualquer evento que implique o fechamento de agências bancárias na localidade, o candidato deverá antecipar o pagamento ou realizá-lo por outro meio válido, no prazo limite.

A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento até a data do vencimento.

Isenção da taxa

A isenção total do pagamento do valor de inscrição poderá ser solicitada entre 2 e 8 de julho na página do concurso, por pessoas com os seguintes perfis:

·         – ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

·         – ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;

·         – ser ou ter sido bolsista do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação (MEC); 

·         – comprovar ser ou ter sido financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do MEC.

Para comprovar a condição de doador de medula óssea, o candidato deverá encaminhar, via upload no sistema de inscrição seu documento de identidade com foto e o comprovante da doação, contendo data da coleta de células de medula óssea, data da emissão do documento, assinatura da pessoa responsável pelo órgão emissor e o nome legível e completo da assinante.

A Fundação Getulio Vargas explica que para análise correta da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, irá consultar os órgãos federais responsáveis pelo CadÚnico, Prouni, Fies ou o órgão gestor do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), conforme o caso de cada pedido.

Inscrição única

As provas de todos os nove blocos temáticos serão aplicadas em 228 cidades, nos mesmos dias e horários:

·         – primeira etapa: prova objetiva, em 5 de outubro de 2025, das 13h às 16h30;

·       segunda etapa: prova discursiva, em: 7 de dezembro de 2025, das 13h às 15h, aos aprovados na primeira.

Por isso, não é permitida mais de uma inscrição no CNU 2025.

Caso a Fundação Getulio Vargas verifique a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido feita por último, identificada pelo sistema de inscrições online pela data e hora de envio do requerimento por meio da internet.

Consequentemente, as demais inscrições serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações nem mesmo quanto à restituição do valor pago pela taxa de inscrição.

Após o pagamento da taxa de inscrição de R$ 70, se o candidato se inscrever novamente não precisará efetuar novo pagamento. O valor será transferido para a inscrição mais atualizada no chamado Enem dos Concursos.

Inclusão [ou Reserva de vagas]

O concurso unificado apresentará as seguintes modalidades de concorrência de vagas: ampla concorrência; pessoas com deficiência (PCD); pessoas negras; indígenas e quilombolas.

As vagas ofertadas serão reservadas da seguinte forma:

·         – 65% para ampla concorrência;

·         – 25% para pessoas negras;

·         – 5% para pessoas com deficiência (PCD);

·         – 3% para indígenas; 

·         – 2% para quilombolas.

Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da solicitação de inscrição, optar por disputar as reservadas às pessoas negras, indígenas e quilombolas.

Vale lembrar que essas pessoas serão convocadas, posteriormente, conforme cronograma descrito no edital, para passar por procedimentos complementares que comprovem a autodeclaração: pessoas com deficiência (PCD); pessoas negras; indígenas e quilombolas..

A autodeclaração é facultativa. Caso não opte pela reserva de vagas, o candidato será submetido às regras gerais do certame e disputará as vagas da ampla concorrência.

Outra novidade é que haverá equiparação entre gêneros dos candidatos, quando houver chamada para a segunda fase do processo seletivo.

Com isso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou segunda-feira (30) que será chamado para a prova discursiva o mesmo número de homens e de mulheres. A regra funciona tanto para ampla concorrência quanto para as vagas destinadas às cotas.

Blocos temáticos

O CNU 2 terá nove blocos temáticos, sendo dois deles para cargos de nível médio. Confira:

 1.       seguridade social: saúde, assistência social e previdência: 789 vagas;

2.       cultura e educação: 130 vagas;

3.       ciências, dados e tecnologia: 212 vagas;

4.       engenharias e arquitetura: 306 vagas;

5.       administração: 1.171 vagas;

6.       desenvolvimento socioeconômico: 286 vagas;

7.       justiça e defesa: 250 vagas;

8.       intermediário – saúde: 168 vagas;

9.       intermediário – regulação: 340 vagas.

CNU 2025

Ao todo, o CNU 2025 vai selecionar 3.652 candidatos para 32 órgãos da administração pública federal.

São 3.144 vagas de nível superior, incluindo 1.172 para preenchimento a curto prazo e 508 de nível intermediário. 

As provas serão aplicadas em 228 municípios, distribuídos em todas as 27 unidades federativas, com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos e dissertativas, por área de atuação, nos nove blocos temáticos do certame.

Do total das 3.652 vagas, 135 são para a Região Norte, 165 para o Nordeste, 814 para o Sudeste, 54 para o Sul e 4 para o Centro-Oeste (exceto o Distrito Federal, que concentra 2.089 vagas por abrigar a maior parte dos órgãos federais).

Outras 391 vagas serão para diferentes regiões, de acordo com o interesse da administração pública federal.

Mais informações sobre o Concurso Público Nacional Unificado 2 podem ser obtidas pelo telefone da FGV (0800 591 0452) e pelo e-mail cpnu2@fgv.br .

Fonte: Agência Brasil

AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF

Redação
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AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF

O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremos Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) foi decidido com base em um estudo técnico que concluiu que a medida do Congresso Nacional violou o princípio da separação entre os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, o estudo foi previamente informado aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Hugo Mota (Republicanos-PB).

“Tendo a AGU concluído que o ato que o presidente adotou é um ato constitucional, válido, não nos restou outra alternativa que não propor a ACD”, declarou Messias a jornalistas, esta manhã.

A AGU ajuizou no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para tentar reverter a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto presidencial que propôs o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Na ação, a AGU pede que a Corte declare a constitucionalidade, ou seja, a legalidade, do Decreto Presidencial nº 12.499/2025, restaurando seus efeitos. Responsável por defender os interesses da União, o órgão também requer que o STF reconheça, em caráter liminar, a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo nº 176/2025, cuja aprovação, na semana passada, resultou na suspensão do aumento do IOF.

“E esta medida só foi adotada após a comunicação direta, pelas nossas lideranças, pela nossa ministra-chefe da Secretaria de Relações institucionais [Gleisi Hoffmann], aos chefes das duas Casas [Legislativas], que foram previamente informados da decisão do presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva]”, acrescentou o ministro.

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Na análise da AGU, a Constituição Federal concede ao chefe do Executivo federal a prerrogativa de legislar sobre o IOF dentro dos limites legais, de forma que, ao editar e aprovar um decreto legislativo que sustou o aumento das alíquotas do IOF, o Congresso Nacional feriu uma prerrogativa constitucional, violando o princípio da separação entre os Poderes.

Para a AGU, a manutenção do Decreto Legislativo nº 176/2025 em detrimento do decreto presidencial resultará em “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”, pois reduzirá “consideravelmente as estimativas de receitas para o exercício de 2025 e para os anos subsequentes”. O órgão estima que, se o decreto legislativo for mantido, a União deixará de arrecadar, só em 2025, cerca de R$ 12 bilhões em tributos.

De acordo com Messias, a ACD é necessária. Ela “visa preservar a integridade e a higidez do ato [o Decreto Presidencial nº 12.499/2025] do chefe do Poder Executivo”.  Ato, segundo o ministro, “que alterou, dentro dos limites e condições estabelecidos pela própria Constituição Federal, as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras”, destacou, acrescentando que o governo federal não renunciará às necessárias articulações políticas para tentar chegar a um acordo com o Congresso Nacional.

“Não gostaríamos que essa questão fosse desdobrada para outras finalidades. Nosso entendimento é que estamos diante de uma questão eminentemente jurídica, técnica, e que precisa ser dirimida pelo STF”, afirmou Messias.

“Mas, de nenhuma forma estamos colocando em xeque a interação sempre bem-vinda e necessária com o Congresso Nacional”, assegurou o ministro, afirmando que a “discussão política anda em paralelo com a jurídica” e que o “presidente Lula tem um profundo respeito pelo Poder Legislativo”. Além disso, para Messias, a decisão dos ministros do STF sobre o tema não interessa apenas à atual gestão.

“Temos uma grande preocupação de que a condução da política econômica e tributária seja preservada como uma atribuição própria do Poder Executivo Federal”, explicou Messias. “E é muito importante termos as condições de preservar, integralmente, as competências do chefe do Poder Executivo. Fundamentalmente, a democracia brasileira necessita de que os Poderes possam ser independentes”.

Para o ministro da AGU, “[a ação ajuizada hoje] é um ato em favor de uma competência, de uma atribuição própria do Presidente da República”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Goiás decreta luto oficial de três dias pela morte do cartunista Jorge Braga

Redação
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Goiás decreta luto oficial de três dias pela morte do cartunista Jorge Braga
Decretado em Goiás luto oficial de três dias em homenagem ao cartunista Jorge Braga
Cartunista Jorge Braga faleceu nesta terça-feira (1º/07) aos 68 anos (Foto: Wesley Costa)

O governador em exercício do estado de Goiás, Daniel Vilela, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do cartunista Jorge Braga. A decisão foi publicada nesta terça-feira (1º/07) em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento pode ser acessado no link.

Natural de Patos de Minas (MG), Jorge Braga construiu sua carreira em Goiás, onde ganhou notoriedade por seu trabalho como artista gráfico e se tornou uma personalidade da cultura goiana. Participou de eventos artísticos e foi um dos fundadores do Carnaval dos Amigos. Contribuiu com veículos locais e nacionais, especialmente com o jornal O Popular, onde publicou por cinco décadas suas tirinhas e cartuns.

Gibiteca Jorge BragaGibiteca Jorge Braga
Jorge Braga foi homenageado com a criação da gibiteca que leva seu nome, e que fica no Centro Cultural Marietta Telles Machado, na Praça Cívica, no Centro da capital (Foto: Secult-GO)

Em 1994, foi homenageado com a criação da Gibiteca Jorge Braga, no Centro Cultural Marietta Telles Machado, do Governo de Goiás.

Nesta terça-feira (1º/07), a família anunciou sua morte, aos 68 anos, após meses de luta contra um câncer de pulmão. O governador Ronaldo Caiado, em viagem a Portugal, se manifestou por meio de nota de pesar. Disse que Jorge Braga, que estava afastado do trabalho para cuidar da saúde, vai fazer falta ao estado.

“Foi uma das maiores personalidades culturais da história de Goiás”, definiu.

Secretaria de Comunicação (Secom) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

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