Início Site Página 880

Prazo para isenção de taxa no CNU dos Professores termina nesta sexta

0

O prazo para os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição para a primeira Prova Nacional Docente (PND) termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (4). A taxa é de R$ 85.

Os interessados poderão fazer o pedido de gratuidade online, exclusivamente pelo Sistema PND, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A prova será realizada pelo Ministério da Educação (MEC) anualmente.

Direito à gratuidade

Têm direito à isenção os candidatos que estejam em uma destas situações:

·  formandos de cursos de licenciatura e estar inscrito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2025 pela instituição de ensino superior;

·  pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do                governo federal (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025);

·  doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme lei federal que trata da isenção de taxas de concursos.

Documentação

Os interessados na gratuidade da CNU dos Professores que se encaixam nos critérios exigidos devem inserir no site do Sistema PND a documentação que comprove a respectiva situação declarada.

De acordo com o edital público, no caso de concluintes de curso de licenciatura, é necessário apresentar declaração emitida pela instituição de ensino superior que comprove a inscrição no Enade 2025, com assinatura e carimbo ou assinatura eletrônica, chave de autenticação ou ainda outro meio que confirme a autenticidade do documento.

Os inscritos no CadÚnico devem informar os dados pessoais iguais aos dados cadastrados na Receita Federal. Não serão aceitos protocolos de inscrição no CadÚnico. O Inep avisa que consultará o órgão gestor do cadastro para confirmar a condição declarada pelo participante.

Se for o caso do doador de medula óssea, o participante deverá inserir no site do Sistema PND o documento que comprove a condição, com nome completo; a descrição do que motivou a solicitação ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).

A documentação precisa ainda, trazer a assinatura e identificação do profissional de saúde com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Ministério da Saúde ou em órgão competente.

Inconsistências nas informações fornecidas online ou dados incompletos dos participantes podem resultar na reprovação do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a PND.

Resultado

O candidato deve consultar na segunda-feira (7) o resultado do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição pelo Sistema PND.

Caso a solicitação seja reprovada pelo Inep, o participante poderá pedir recurso da decisão de 7 a 11 de julho.

O resultado definitivo de quem conseguiu a isenção do pagamento da taxa de inscrição na Prova Nacional Docente será divulgado em 14 de julho.

Os professores que quiserem participar do exame nacional poderão se inscrever no período de 14 a 25 de julho.

 


arte cnu dos professores
arte cnu dos professores

PND

A Prova Nacional Docente não é um concurso público, e a participação no exame não é condição para exercer a profissão de professor no Brasil.

A prova é respondida por concluintes de licenciaturas (cursos que formam professores) em 2025 e pelos já licenciados.

Veja as regras da prova apelidada de CNU dos Professores.

A PND tem o objetivo de apoiar as redes de ensino municipais e estaduais de educação nos processos de seleção e ingresso de professores qualificados para vagas do magistério da educação básica.

O governo federal também pretende padronizar a qualidade do trabalho dos novos docentes em salas de aula de todo o país.

As redes de ensino de estados e municípios que aderiram voluntariamente à prova até junho poderão usar os resultados para a seleção de professores.

A PND pode ser adotada pelos gestores locais como mecanismo único ou complementar para contratar novos docentes.

Saiba mais sobre a prova no site oficial do Inep.

Fonte: Agência Brasil

TV Brasil exibe jogos de volta do mata-mata do Brasileirão Feminino

0

Neste fim de semana, a TV Brasil exibe dois jogos de volta do mata-mata do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol – Série A3. No sábado (5), às 10h50, o Vila Nova recebe o Itabirito, em Goiânia, tentando reverter o empate da última partida. Em caso de novo empate, a vaga na final da competição será decidida nos pênaltis.

No domingo (6), às 18h05, o Atlético Piauiense enfrenta o Doce Mel, em Teresina, com o objetivo de confirmar a vantagem conquistada no jogo de ida, quando venceu por 3 a 0. Para chegar à final, a equipe feminina piauiense pode perder por até dois gols de diferença.

A transmissão das fases finais da Série A3 do Brasileirão Feminino está integrada à estratégia da TV Brasil de ampliar a presença do esporte feminino em sua programação. O canal também exibe atualmente os jogos da Série A1 da modalidade e a Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa).

Por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que reúne 167 emissoras de televisão e 165 de rádio, os torcedores de todo o país poderão assistir às partidas e acompanhar seus times na disputa pelo título.

Sucesso de exibição

Neste ano, a transmissão de partidas do chamado Brasileirão Feminino tem aumentado cada vez mais na TV Brasil, com crescimento de 23,8% na audiência média da competição em relação aos resultados de 2024. Os números consideram a primeira fase da competição A1, que neste ano terminou em 18 de junho, e são relativos às praças do Distrito Federal, Rio de Janeiro e de São Paulo.

O desempenho representa 51% mais que a média da TV Brasil em 2025. O aumento da audiência veio acompanhado de crescimento do alcance médio de 118 mil para 140 mil domicílios por jogo.

Videocast Copa Delas

Fique por dentro das novidades, curiosidades e bastidores do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino com o Copa Delas, videocast da TV Brasil disponível no YouTube. A atração traz entrevistas exclusivas, análise das rodadas, destaques das jogadoras e conteúdos inéditos sobre os clubes participantes. Acesse.

Sobre a competição

A Série A3 do Brasileirão Feminino é formada por 32 clubes. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) dividiu as equipes em oito grupos, com quatro times em cada.

A primeira fase ocorreu em turno único. Os melhores na tabela avançaram para as oitavas de final. Os quatro semifinalistas da competição garantiram acesso à Série A2 do Brasileirão de 2026.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, por este site, ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

Fonte: Agência Brasil

Governo oferece 624 vagas gratuitas em cursos de teatro e violão

0
Governo de Goiás oferece 624 vagas gratuitas em cursos de teatro e violão em nove cidades
Cursos gratuitos de teatro e violão: inscrições vão até 15 de agosto, pela internet (Foto: Secti-GO)

Os Núcleos de Promoção e Desenvolvimento Artístico (Narts), coordenados pelas Escolas do Futuro de Goiás (EFGs), estão com inscrições abertas para 624 vagas em cursos gratuitos de teatro e violão. As formações serão realizadas em Goiânia, Águas Lindas, Aparecida de Goiânia, Jaraguá, Luziânia, Nerópolis, Trindade, Silvânia e Valparaíso. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de agosto pelo site efg.org.br/editaiscursos

“Ampliar o acesso à cultura e à formação artística de qualidade, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade, é um compromisso do Governo de Goiás. Esses cursos representam oportunidades reais de transformação de vida”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Frederico Lyra Netto. 

Do total de vagas em cada unidade, 60% são destinadas preferencialmente a estudantes da rede pública, pessoas com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento e candidatos em situação de vulnerabilidade social, comprovada por meio de inscrição no CadÚnico. Os 40% restantes são abertos à comunidade em geral. 

Secti abre mais de 600 vagas gratuitas em cursos de teatro e violão em nove cidadesSecti abre mais de 600 vagas gratuitas em cursos de teatro e violão em nove cidades
Formações serão realizadas em Goiânia, Águas Lindas, Aparecida de Goiânia, Jaraguá, Luziânia, Nerópolis, Trindade, Silvânia e Valparaíso (Foto: Secti-GO)

Os Narts são certificados pelas Escolas do Futuro de Goiás, instituições vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e geridas pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Centro de Educação, Trabalho e Tecnologia (Cett/UFG). 

Distribuição das vagas por cidade e curso

  • Águas Lindas de Goiás – 75 vagas para o curso de Violão Nível 1 e Nível 2
  • Aparecida de Goiânia – 60 vagas para o curso de Violão Nível 1
  • Goiânia – 30 vagas para o curso de Violão Nível 1
  • Jaraguá – 100 vagas para o curso de Teatro Nível Iniciante e Nível Básico
  • Luziânia – 30 vagas para o curso de Teatro Nível Iniciante e Nível Básico e 60 vagas para o curso de Violão Nível 1 e Nível 2
  • Nerópolis – 45 vagas para o curso de Violão Nível 1
  • Trindade – 70 vagas para o curso de Violão Nível 1, Nível 2 e Nível 3
  • Silvânia – 54 vagas para o curso de Violão Nível 1, Nível 2 e Nível 3
  • Valparaíso – 100 vagas para o curso de Teatro Nível Iniciante e Nível Básico

Saiba mais

Estado abre vagas gratuitas para cursos de tecnologia e inovação

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Entenda o que é o Brics, grupo que se reúne a partir de domingo no Rio

0

Um pouco mais de oito meses depois de o Museu de Arte Moderna (MAM) receber os holofotes do mundo para a reunião do G20 (grupo formado por 19 países e as uniões Europeia e Africana), o Rio de Janeiro ocupa novamente cenário de destaque no palco das relações internacionais. No domingo (6) e na segunda-feira (7), será realizada a reunião de Cúpula do Brics, sob a presidência brasileira,

Fórum das maiores economias fora do G7, que reúne as potências alinhadas aos Estados Unidos, o grupo é apontado como uma voz do Sul Global. Entenda mais sobre esse evento internacional com a série de perguntas e respostas abaixo, preparadas pela Agência Brasil.

O que é o Brics?

O grupo se define como um foro de articulação político-diplomática de países que formam o chamado Sul Global, buscando cooperação internacional e o tratamento multilateral de temas globais.

Além de buscar mais influência e equidade de seus integrantes em instituições como Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brics tem em seu radar a criação de instituições voltadas para seus participantes, como o Novo Banco de Desenvolvimento, chamado de banco do Brics.

Por não ser uma organização internacional, o Brics não tem um orçamento próprio ou secretariado permanente.

Quantos países fazem parte do Brics?

Atualmente, o grupo conta com 11 países-membros e dez países-parceiros.

Países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia.

Países-parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.

Qual a diferença entre país-membro e país-parceiro?

A modalidade país-parceiro foi criada durante a Cúpula de Kazan, na Rússia, em outubro de 2024. Esses países são convidados a participar dos encontros e dos debates. A principal diferença entre as categorias é que apenas os países-membros têm poder de deliberação, ou seja, votar nos encontros, por exemplo, para referendar à declaração final do grupo.

 


Officials attend a plenary session in the outreach/BRICS Plus format at the BRICS summit in Kazan, Russia October 24, 2024. REUTERS/Maxim Shemetov/Pool
Officials attend a plenary session in the outreach/BRICS Plus format at the BRICS summit in Kazan, Russia October 24, 2024. REUTERS/Maxim Shemetov/Pool

O Brics começou com quantos países?

O termo Brics nasceu em um estudo de 2001, formulado pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O’Neil, que projetou a crescente importância que Brasil, Rússia, Índia e China teriam na economia e na geopolítica global no Século 21.

A organização desses países enquanto grupo se deu em 2006.Cinco anos depois, em 2011, o acrônimo ganhou o “s”, de South Africa (África do Sul, em inglês).

Em 2024, o grupo passou a incluir Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. A Argentina chegou a ser convidada, mas sob a presidência de Javier Milei, recusou o ingresso. Em 2025, a Indonésia passou a fazer parte do Brics.

Também no ano passado, foi anunciado que os países-parceiros Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão passariam a fazer parte do Brics a partir de 1º de janeiro de 2025.

A Nigéria recebeu o status em 17 de janeiro. O mais recente parceiro é o Vietnã, que foi anunciado no último dia 13 de junho.

Mais de 30 nações já manifestaram interesse em participar do Brics, tanto na qualidade de membros como de parceiros.

O que é o Sul Global?

O Sul Global pode ser entendido como uma união entre países em desenvolvimento, em regiões como América Latina, África, Ásia Meridional e sudeste asiático.

Esses países apresentam similaridades, como passado de colonização, economias diversificadas e desafios sociais. As nações buscam articulações entre si para reivindicar reformas na ordem econômica e política global, reduzindo a dependência dos países desenvolvidos.

Apesar no nome, muitos desses países se localizam geograficamente no hemisfério Norte, como Rússia, China, Arábia Saudita e Egito.

Mais países podem entrar no grupo?

Segundo a presidência brasileira, não há previsão, no momento, de se realizar novo processo de expansão. Eventual manifestação de interesse de ingresso no Brics será avaliada caso a caso. A decisão final sobre a adesão é feita por consenso entre os líderes do grupo.

O Brics tem poder de decisão sobre temas internacionais?

O Brics não é uma organização internacional ou um bloco formal. Trata-se de um foro de coordenação e cooperação entre países do Sul Global. Consensos de discussões precisam ser implementados internamente pelos países, caso queiram seguir o encaminhamento.

Por que o encontro acontece no Brasil? É a primeira vez?

A reunião de cúpula acontece no país-membro que ocupa a presidência rotativa ─ em 2025, é a vez do Brasil. Por isso, foi escolhido o Rio de Janeiro. Ao longo da presidência brasileira em 2025, foram realizadas mais de 200 reuniões online e presenciais.

Em 2026, a cúpula será na Índia. No ano passado, o encontro foi em Kazan, na Rússia.

O Brasil sediou três edições da cúpula: Brasília (2019 e 2010) e Fortaleza (2014).

 


Rio de Janeiro (RJ), 30/10/2024 -Fachada e entorno do Museu de Arte Moderna (MAM Rio), que vai receber a Cúpula do G20, no Parque do Flamengo. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 30/10/2024 -Fachada e entorno do Museu de Arte Moderna (MAM Rio), que vai receber a Cúpula do G20, no Parque do Flamengo. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

O Brics representa quanto da população e da economia mundial?

Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.

Qual o potencial do Brics na área de energia?

Em termos de capacidade energética, o grupo representa 43,6% da produção mundial de petróleo e 36% de gás natural. O Brics detém 72% das reservas mundiais de minerais classificados como terras raras, elementos químicos fundamentais para diversas aplicações tecnológicas, desde eletrônicos até energia renovável.

Quais as prioridades brasileiras no Brics?

  • Cooperação em saúde global;
  • Comércio, investimento e finanças;
  • Combate à mudança do clima;
  • Governança da inteligência artificial;
  • Arquitetura multilateral de paz e segurança;
  • Desenvolvimento institucional do Brics.

>> Entrevista: Brasil não quer Brics antiocidental, diz especialista.

O que é o Banco do Brics?

Criado em 2015, O New Development Bank (NDB), Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do Brics, é um banco multilateral de desenvolvimento criado para mobilizar recursos para financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento.

De acordo com o site da instituição, o NDB já aprovou 120 projetos e US$ 39 bilhões (equivalente a mais de R$ 210 bilhões) em financiamentos.

Países de fora do Brics, casos de Uruguai, Argélia e Bangladesh, também podem fazer parte. Os fundadores do Brics são os maiores depositantes de recursos do banco de fomento. A Colômbia já manifestou interesse em virar integrante. Por outro lado, a entrada no Brics não garante acesso ao NDB.

Em 2023, a ex-presidente Dilma Rousseff foi escolhida presidente do NDB, sendo reeleita em 2025.

 


Xangai, China, 13.04.2023 -  Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na posse da Presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento. Em seguida parrticipa de Reunião com a Presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) - Xangai - China.  Foto: Ricardo Stuckert/PR
Xangai, China, 13.04.2023 -  Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na posse da Presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento. Em seguida parrticipa de Reunião com a Presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) - Xangai - China.  Foto: Ricardo Stuckert/PR

O que é o Arranjo Contingente de Reservas (ACR)?

O Arranjo Contingente de Reservas (ACR) é uma plataforma de apoio financeiro entre os integrantes do Brics para os casos de dificuldades no balanço de pagamentos do país (fuga de moedas estrangeiras, por exemplo).

O ACR está plenamente operacional e pode ser acionado a qualquer momento por iniciativa de um dos membros.

Por meio do ACR, os membros se comprometem a colocar à disposição reservas internacionais no valor de até US$ 100 bilhões, distribuídos da seguinte maneira: China (US$ 41 bilhões), Brasil (US$ 18 bilhões), Índia (US$ 18 bilhões), Rússia (US$ 18 bilhões) e África do Sul (US$ 5 bilhões).

Os novos membros do Brics podem solicitar adesão ao ACR.

 

Fonte: Agência Brasil

Ataque hacker não envolveu extração de dados de clientes, diz empresa

0

O ataque hacker que levou ao desvio de milhões de reais que instituições financeiras mantinham depositados em contas do Banco Central (BC) não envolveu vazamento ou extração de dados de instituições financeiras e de clientes, informou nesta quinta-feira (3) a C&M Software. Segundo a empresa, o ataque simulou transações em nome de bancos, sem o objetivo de invadir os sistemas da companhia, que presta serviços de tecnologia homologados pelo Banco Central (BC).

Na terça-feira (1º) à noite, criminosos usaram o login de instituições financeiras para roubarem dinheiro de contas que as instituições financeiras mantêm no BC para cumprirem exigências legais. O ataque só foi divulgado na quarta-feira (2).

Recursos de correntistas não foram afetados porque o ataque atingiu apenas a estrutura tecnológica da C&M e as contas reservas no BC, que tiveram recursos desviados por Pix para corretoras de criptomoedas. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) confirmou que pelo menos R$ 400 milhões foram desviados.

A companhia esclareceu que o ataque foi executado por meio de uma simulação fraudulenta de integração, usando credenciais legítimas de um cliente para acessar os serviços como se fosse uma instituição financeira autorizada. A C&M anunciou que está revendo a política de acessos externos e de APIs (ponte que permite que dois aplicativos conversem e compartilhem informações ou funcionalidades).

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Segundo a empresa, haverá padrões mais elevados de homologação por parte dos clientes que acessam os sistemas da empresa, para diminuir os riscos compartilhados entre a prestadora de serviços tecnológicos e os bancos. A companhia contratou uma auditoria externa independente para avaliar, reforçar e certificar todos os controles de segurança, além de intensificar as revisões internas de governança e arquitetura.

Hipótese

A hipótese mais provável para o login de um terceiro que se passou por instituição financeira foi a não ativação de todos os protocolos de segurança. A C&M informou que oferece um protocolo especial de conexão que inclui mais de uma instância de aprovação; controles de acesso por canal e horário; validação por múltiplos fatores; e controle total do piloto de reserva.

Apesar de todas as etapas, a C&M informou que cada instituição financeira tem autonomia para configurar as etapas de controle, eliminando níveis de segurança por decisão operacional própria.

“A CMSW [outra sigla da C&M Software] monitora o funcionamento técnico e os acessos, mas respeita a autonomia e governança de cada cliente sobre suas permissões internas. A responsabilidade pelo uso das credenciais é da instituição que as detém, assim como a utilização de todas as funcionalidades de segurança disponíveis no Corner [sistema de login]”, justificou a companhia.

Pix

Nesta manhã, o Banco Central restabeleceu as operações Pix da C&M. O restabelecimento “sob regime de produção controlada” ocorreu pouco após o BC substituir a determinação para que a empresa suspendesse seus serviços integralmente, e em caráter cautelar, por uma suspensão parcial. De acordo com o BC, a decisão foi tomada depois que a C&M comprovou ter adotado medidas para dificultar novos ataques a seus sistemas.

Ainda segundo o BC, as operações da C&M poderão ser restabelecidas em dias úteis, das 6h30 às 18h30, “desde que haja anuência expressa da instituição participante do Pix e o robustecimento do monitoramento de fraudes e limites transacionais”.

Providências

A companhia não divulgou uma estimativa de valores devolvidos às instituições financeiras, mas informou que uma parte do dinheiro foi devolvida por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Esse mecanismo foi lançado em 2021 para ressarcir vítimas de fraude no Pix ou de erro operacional por instituições financeiras.

Segundo a C&M, a taxa de devolução pelo MED foi superior à média do mercado porque a fraude foi identificada rapidamente. A empresa de tecnologia reiterou estar colaborando com a Polícia Federal, o Banco Central e a Polícia Civil de São Paulo.

A companhia esclareceu que não possui conta transnacional e que não movimenta valores próprios, apenas que atua como provedora de tecnologia homologada pelo Banco Central para conectar instituições financeiras ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que inclui o Pix.

A C&M informou que o ataque não afetou os demais sistemas operacionais da companhia, porque as infraestruturas do SBP para cada tipo de operação funcionam em módulo separado, não tendo sido afetadas pelo incidente.

Fonte: Agência Brasil

MPF oferece denúncia contra acusados de corrupção

0

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa, responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que expôs o fundo de pensão dos empregados da Petrobras (Petros) a risco patrimonial desnecessário e gerou dano moral coletivo aos seus segurados.

As investigações apontaram que um negócio imobiliário de R$ 280 milhões foi usado como fachada para desviar verbas e ocultar mais de R$ 23 milhões de origem ilícita, inclusive por meio de contas no exterior.

Ainda segundo o MPF, em 2010, o fundo adquiriu galpões industriais no interior do estado de São Paulo mediante uma operação considerada temerária, conduzida por um então gestor da Petros em conluio com operadores privados e intermediada por uma advogada com influência política.

Para o MPF, a compra dos galpões foi uma etapa no esquema de lavagem de dinheiro. O negócio, embora formalmente regular, teria sido usado como pretexto para o pagamento de propina disfarçada de “comissão” equivalente a 8% do valor total da operação.

Organização criminosa 

A partir de provas documentais e de um acordo de colaboração premiada, o MPF identificou a existência de uma organização criminosa estruturada em quatro núcleos de atuação, responsáveis pela lavagem dos recursos, articulação e viabilização dos contratos fraudulentos junto ao fundo, movimentações financeiras e ocultação dos valores desviados em contas offshore, principalmente na Suíça.

O MPF sustenta que os crimes praticados se enquadram nas leis de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e organização criminosa (Lei 12.850/2013).

A transação imobiliária do fundo de pensão, autorizada pelo gestor da Petros, também configuraria gestão temerária de entidade financeira por equiparação (art. 4º da Lei 7.492/86) – crime já denunciado em outros desdobramentos da Operação Greenfield.

Embora a prescrição da gestão temerária já tenha se consumado em alguns casos, a ação penal segue válida para os crimes de lavagem e associação criminosa, cujas penas são mais altas e que ainda permanecem com prazo de punição em curso.

Além das penas privativas de liberdade, o MPF solicitou indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a ser revertida em favor da própria Petros. O valor busca compensar o impacto à confiança dos segurados e a desestabilização do regime previdenciário decorrente da má gestão e do uso indevido de recursos vinculados à aposentadoria de milhares de brasileiros. 

Outras ações

Em outubro de 2019, o MPF, através da força-tarefa da Operação Greenfield, já tinha denunciado 26 pessoas em três novas ações penais que investigam fraudes ocorridas entre 2009 e 2014 contra três entidades de previdência complementar, de acordo com informações divulgadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Os crimes contra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Petros (Plano Petros do Sistema Petrobras) e Postalis (Instituto de Previdência Complementar) foram viabilizados por meio de aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Multiner.

Segundo a procuradoria, diretores dos fundos de pensão, em parceria com executivos do Multiner, agiram para aprovar aportes milionários no fundo por meio da superavaliação da empresa, uso de laudos falsos e minimização dos riscos envolvidos nos financiamentos realizados.

Os acusados vão responder, além das penas de prisão, por gestão fraudulenta e desvio de recursos em proveito próprio ou de terceiros. Os procuradores da República pedem pagamento de R$ 3,1 bilhões em danos moral e social e a devolução dos produtos dos crimes, calculados em cerca de R$ 1 bilhão. 

Fonte: Agência Brasil

Brasil assume Mercosul com proposta de mais integração regional

0

Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano.

As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, quando recebeu a coordenação do bloco sul-americano do presidente argentino, Javier Milei. 

O encontro reúne os líderes dos países-membros Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Bolívia, que está em processo de adesão, e países associados, para discutir temas prioritários do bloco.

A presidência brasileira também buscará o fortalecimento da Tarifa Externa Comum (TEC), a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do bloco, além do fortalecimento dos mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Em seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a modernização do sistema de pagamento em moedas locais para facilitar as transações digitais.

Para Lula, o Mercosul é um refúgio para os países da região, diante de um mundo “instável e ameaçador”. 

“Ao longo de mais de três décadas, erguemos uma casa com bases sólidas, capaz de resistir à força das intempéries. Conseguimos criar uma rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a América do Sul se tornou uma área de livre comércio, baseada em regras claras e equilibradas”, afirmou.

“Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos credencia perante o mundo como parceiros confiáveis. Enfrentaremos o desafio de resguardar nosso espaço de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado”, acrescentou.

Entre os acordos firmados durante a presidência da Argentina no Mercosul, entretanto, está a flexibilização dos produtos que podem ficar fora da tarifa comum do bloco. A nova exceção amplia em 50 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de acordo com a conveniência de cada país.

A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o comércio entre os países do bloco. Está em vigor desde os primeiros anos de criação do bloco, em meados dos anos 1990. A aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina e melhora a capacidade de reação do Mercosul a distorções comerciais criadas por barreiras ou por práticas não autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).


Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de transmissão da Presidência Pro Tempore da República Argentina para a República Federativa do Brasil. Palácio San Martín, Buenos Aires, Argentina.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de transmissão da Presidência Pro Tempore da República Argentina para a República Federativa do Brasil. Palácio San Martín, Buenos Aires, Argentina.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Acordos comerciais

A primeira prioridade brasileira à frente do Mercosul, listada por Lula, é o fortalecimento do comércio entre os países do bloco e com parceiros externos. O objetivo do presidente é finalizar o acordo do bloco sul-americano com a União Europeia (UE), considerado o mais importante. Embora já negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização por parte dos países envolvidos e ainda sofre resistências, especialmente da França.

Nesta quarta-feira (2), foi anunciada a conclusão das negociações para um acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. 

O Mercosul ainda pretende negociar acordos específicos com Canadá e Emirados Árabes Unidos, além de trabalhar por novos parceiros regionais, como o Panamá e a República Dominicana, e atualizar os acordos com a Colômbia e o Equador.

Lula ainda quer a aproximação dos países do Cone Sul com o mercado asiático. 

“Nossa participação nas cadeias globais de valor se beneficiará de maior aproximação com Japão, China, Coreia, Índia, Vietnã e Indonésia”, defendeu, destacando a importância de infraestrutura adequada para a circulação de bens e serviços. Ele citou os projetos Rotas da Integração Sul-Americana e Rota Bioceânica para essas conexões.

Nesse sentido, ao longo do próximo semestre, o Mercosul pretende lançar, sob a presidência brasileira, uma segunda edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco para obras e outras iniciativas de fomento ao comércio. Nas últimas décadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1 bilhão em investimentos, especialmente em obras estruturais em países como Argentina e Paraguai.

Por fim, para o presidente brasileiro, é necessário reativar o Fórum Empresarial do Mercosul e oferecer maior apoio a pequenas e médias empresas. 

“Não se constrói prosperidade apenas com grandes negócios”, afirmou.

Mudança do clima

Na presidência brasileira pelos próximos 6 meses, o Mercosul deverá enfatizar uma agenda verde, para promover cooperação em comércio sustentável. 

Segundo Lula, o enfrentamento da mudança do clima e a promoção da transição energética são prioridades.

“As consequências do aquecimento global já se fazem sentir no Cone Sul. A região sofre com estiagens e enchentes que causam perdas humanas, destruição de infraestrutura e quebras de safra. A realidade está se movendo mais rápido que o Acordo de Paris, expondo a falácia do negacionismo climático”, alertou.

“O Brasil assumiu a responsabilidade de sediar a COP30 [30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] em um momento de graves turbulências para o multilateralismo. O apoio do Mercosul e de toda a América do Sul será imprescindível”, destacou.

O Brasil está propondo o programa Mercosul Verde para fortalecer a agricultura sustentável na região e busca uma cooperação que promova padrões comuns de sustentabilidade, mecanismos de rastreabilidade e inovações tecnológicas. 

O presidente Lula ainda citou as grandes reservas de minerais críticos na região, utilizados na transição energética, e a busca do apoio da Organização Latino-Americana de Energia (Olade) para reativar as discussões para um acordo sul-americano sobre esses produtos.

“A corrida por lítio, terras raras, grafita e cobre já começou. O Mercosul ampliado é nossa melhor plataforma para aproximar e coordenar políticas nacionais. É fundamental garantir que as etapas de beneficiamento ocorram em nossos territórios, com transferência de tecnologia e geração de emprego e renda”, defendeu.

Desenvolvimento tecnológico

Lula voltou a criticar a concentração tecnológica no mundo, “nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países”. 

Ele lembrou que Brasil e Chile formalizaram parceria para criar modelos de inteligência artificial que reflitam as realidades culturais e linguísticas da América Latina e quer expandir a iniciativa no Mercosul.

Para o presidente brasileiro, trazer centros de dados para a região é uma questão de soberania digital. 

“Esse esforço deve ser acompanhado do desenvolvimento local de capacidades computacionais, do respeito à proteção de dados e de investimentos para suprir demandas adicionais de energia”, afirmou.

“A pandemia da covid-19 escancarou a vulnerabilidade a que estamos expostos pela falta de acesso a vacinas e medicamentos. O Brasil quer fazer do Mercosul um polo de tecnologias da saúde, capaz de atender às necessidades de nossa população”, acrescentou.

Crime organizado

Ao receber a presidência do bloco, Lula se comprometeu a estudar proposta da Argentina, de criação de uma agência contra a criminalidade organizada transnacional. 

“Não venceremos essas verdadeiras multinacionais do crime sem atuar de forma coordenada. Precisamos investir em inteligência, conter os fluxos de armas e asfixiar os recursos que financiam a indústria do crime”, disse.

Aprofundar a cooperação contra o crime organizado é prioridade do Brasil, estabelecendo ações que se complementam e dialogam entre si para ganhar escala regional, segundo Lula. 

Ele citou o Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, plataforma de combate a crimes financeiros e o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, inaugurado em Manaus, com a atuação de forças de segurança dos nove países amazônicos para coibir crimes ambientais e outros ilícitos.

Direitos dos cidadãos

A presidência brasileira ainda prometeu impulsionar o funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), promovendo maior participação da sociedade civil nos debates de temas prioritários para o bloco.

“Sem inclusão social e enfrentamento das desigualdades de todo tipo não haverá progresso duradouro”, afirmou Lula, acrescentando que a Cúpula Social do Mercosul será retomada e, ainda, será realizada uma Cúpula Sindical. 

“A força das nossas democracias depende do diálogo e do respeito à pluralidade”, completou.

Ouça na Radioagência:

 

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre

0

O Brasil registrou entrada recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério do Turismo. De janeiro a junho, o país recebeu 5.332.111 visitantes, alta de 48,2% em relação ao mesmo período de 2024.

Segundo a Polícia Federal, os turistas da Argentina lideram a lista no primeiro semestre, com 2.323.891 visitantes, seguidos por Chile (442.993) e Estados Unidos (410.189).

O Plano Nacional de Turismo previa a entrada de 6,9 milhões de visitantes internacionais este ano. Com o resultado do primeiro semestre, o governo estima que a meta de 8,1 milhões de turistas estrangeiros para 2027 se materialize em 2025, dois anos antes do previsto.

Crescimento

Apenas em junho, 444.882 turistas de outros países desembarcaram no Brasil, alta de 33,8% em relação ao mesmo mês de 2024. Atualmente, o turismo representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) e a perspectiva é de crescimento.

Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a malha aérea cresceu 16% em 2025, após se expandir 18% no ano passado.

O órgão atribui o aumento ao uso da inteligência de dados e ao aumento da promoção do Brasil em mercados internacionais.

 

Fonte: Agência Brasil

Secretaria da Mulher aciona corregedoria após novos insultos a Marina

0

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar depois de a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), sofrer novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa na última quarta-feira (2). 

Em maio, Marina havia sido atacada por senadores em uma audiência promovida Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Em nota, a secretaria avaliou que a ministra foi ofendida pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) “de forma desrespeitosa e incompatível com os princípios democráticos e com o decoro parlamentar que devem nortear os trabalhos desta Casa”.

“Diante da gravidade do episódio, a Secretaria da Mulher, no uso de suas atribuições regimentais, informa que encaminhará representação formal à Corregedoria Parlamentar para que as medidas cabíveis sejam adotadas”.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Firmeza

A nota diz que “a Secretaria também atuará com a mesma firmeza em qualquer outro caso em que deputadas sejam desrespeitadas. É urgente interromper a escalada de casos de violência política de gênero que têm ocorrido nas esferas federal, estadual e municipal com o objetivo claro de intimidar e silenciar mulheres que ocupam posições de liderança”.

A nota destaca, ainda, que a Câmara dos Deputados, – que tem como uma de suas missões a elaboração e a defesa das leis, inclusive da Lei nº 14.192/2021, que trata da violência política de gênero – não pode ser conivente com sua violação.

Acrescenta que “nos últimos tempos, o que se tem visto é uma banalização do espaço parlamentar em que autoridades convocadas para contribuir com o debate público são alvo de ofensas e ataques pessoais, transformando audiências em palanques de desrespeito e intolerância”.

E prossegue: “o parlamento brasileiro tem a função essencial de fiscalizar, debater e propor soluções para o país. Substituir esse papel pela agressão e pela polarização só contribui para enfraquecer a democracia e aprofundar a cisão social. Essa prática antidemocrática não pode ser tolerada”, conclui a secretaria, ao exigir responsabilização “por condutas que atentam contra a dignidade, a democracia e o mandato das mulheres parlamentares”.

Entenda o caso

Na quarta-feira (2), a ministra Marina Silva compareceu à comissão após ser convocada para prestar esclarecimentos sobre temas ambientais. Durante a audiência, o deputado Evair de Melo, da bancada ruralista e autor do requerimento de convocação, chegou a comparar a ministra a grupos  como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Hamas, na Faixa de Gaza. E voltou a associar a ministra com o câncer, repetindo declaração feita anteriormente.

“Um dia, eu fiz uma citação aqui comparando com um câncer. E eu pedi desculpas depois porque o câncer, muitas vezes, tem cura. E esse viés ideológico construído nesse movimento conspiratório tem se mostrado aplicado neste momento”, disse o deputado.

Em outro momento, durante uma fala mais inflamada da ministra em defesa das ações do governo, o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) pediu calma à ministra, uma postura que ela rebateu como machista, já que a ênfase verbal do discurso de homens normalmente não é criticada.

Em maio, a ministra Marina Silva passou por situação parecida e acabou deixando uma audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado após ser atacada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Na ocasião, o parlamentar pediu a palavra para fazer uma pergunta, mas acabou afirmando que, como ministra, ela não merecia respeito. 

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 6,5 milhões

0

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.883 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 6,5 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 – 40 – 43 – 56 – 57 – 60

  • 27 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 57.548,57 cada
  • 1.559 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.423,81 cada

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (5), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

A partir da próxima quarta-feira (9), as apostas da Mega-Sena passarão a custar R$ 6. Segundo a Caixa, a atualização tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais. 

 

 

Fonte: Agência Brasil