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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais 

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários.

Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Na mesma decisão, Toffoli determinou a suspensão de processos e decisões judiciais em todo o país que tratam da responsabilidade do INSS e do governo federal sobre os descontos ilegais

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O ministro também ressaltou que a adesão dos aposentados ao acordo deve ser voluntária. Conforme uma das cláusulas do acordo, quem aderir deverá retirar a ação na Justiça contra o INSS.

“É imperativa a atuação das instituições signatárias na divulgação não apenas do acordo, como também da voluntariedade de sua adesão pelos beneficiários que foram vítimas de fraudes mediante descontos não autorizados por parte de entidades associativas e dos efeitos jurídicos dessa adesão”, afirmou o ministro.

Confira reportagem com o detalhamento do acordo

Crédito extraordinário

Toffoli não aceitou o pedido da AGU para determinar a abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento.

Na decisão, o ministro disse que não cabe ao Supremo determinar a medida, que é de competência do Congresso.

Contudo, o ministro entendeu que os recursos para o pagamento poderão ficar fora do limite de gastos do Novo Arcabouço Fiscal. 

“Essa mesma razão justifica que os valores a serem utilizados para reposição imediata, na via administrativa, do patrimônio dos beneficiários da Previdência Social que foram vítimas das fraudes com descontos não autorizados, acordada nestes autos, sejam excepcionados do cálculo para fins do limite disciplinado no art. 3º da Lei Complementar nº 200/23, conforme 2º do dispositivo, independentemente de figurar em crédito extraordinário”, definiu o ministro.

Conciliação

O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a AGU, o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Todos os órgãos participam de uma conciliação aberta por Dias Toffoli.

Segundo a AGU, a homologação é necessária para dar segurança jurídica ao processo de devolução dos valores descontados.

Bloqueios

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens. 

*Matéria atualizada às 16h20 para acréscimo de informações

Fonte: Agência Brasil

Cristina Kirchner está com gana de luta, diz Lula após visita

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta quinta-feira (3), a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que está em prisão domiciliar, em Buenos Aires, condenada por corrupção. Ela nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política. Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que Kirchner está bem, “com força e gana de luta”.

“Além de prestar minha solidariedade a ela por tudo que tem vivido, desejei toda a força para seguir lutando com a mesma firmeza que tem sido a marca de sua trajetória na vida e na política. Pude sentir nas ruas o apoio popular que tem recebido e sei bem o quanto é importante esse reconhecimento nos momentos mais difíceis”, escreveu o presidente.

“Tenho por Cristina uma amizade de muitos anos que vai muito além da relação institucional. Um carinho e afeto de amigos, companheiros de campo político e de ideais de justiça social e combate às desigualdades”, acrescentou.

Lula esteve na Argentina para participar da Cúpula do Mercosul, que foi presidida, na manhã de hoje, pelo atual presidente do país, Javier Milei, opositor de Cristina. Na ocasião, o Brasil assumiu o comando do bloco sul-americano, para o segundo semestre do ano.

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Entenda a prisão de Cristina Kirchner

No último dia 10 de junho, a Suprema Corte da Argentina manteve a sentença que condenou a ex-presidente a seis anos de prisão por corrupção no período em que esteve no comando do país. A decisão proíbe, ainda, que ela ocupe cargos públicos de forma vitalícia.

A ex-presidente da Argentina nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política. Dias antes, ela anunciou seus planos de concorrer ao Congresso nas eleições legislativas de setembro em um distrito importante da província de Buenos Aires, devido ao número de eleitores e por ser um reduto do peronismo, o movimento de centro-esquerda do país.

Kirchner, 72 anos, cumpriu dois mandatos como presidente de 2007 a 2015 e foi vice-presidente de 2019 a 2023. Ela foi condenada em um caso conhecido como Vialidad, no qual foi acusada de favorecer o empresário Lázaro Báez ao conceder-lhe projetos de obras públicas na Patagônia.

Como ela tem mais de 70 anos, pode cumprir a pena em prisão domiciliar.

Em julho de 2019, quando era candidato à presidência da Argentina, o ex-presidente Alberto Fernández também visitou Lula na prisão, em Curitiba. Fernández governou a Argentina de dezembro de 2019 a dezembro de 2023, tendo Cristina Kirchner como vice. Da mesma forma que Cristina, Lula alegou perseguição política para a sua condenação, que posteriormente foi anulada.

 



Fonte: Agência Brasil

Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de excluir do arcabouço fiscal a devolução do dinheiro dos aposentados do INSS, que sofreram descontos indevidos feitos por empresas de empréstimos consignados.

“Na verdade, foi um tratamento igual ao de um precatório. Os precatórios a partir de um determinado limite estão fora. Entendeu- se que era uma decisão judicial sem previsão orçamentária”, disse Haddad nesta quinta-feira (3).

O pagamento do governo federal será para não prejudicar os aposentados que foram lesados pela ação das associações que, sem autorização, descontavam mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. Assim, a decisão no STF possibilitará que os aposentados possam ter seu direito restabelecido o quanto antes. 

“O importante é que as pessoas vão ser ressarcidas”, destacou o ministro. 

As declarações do ministro foram feitas no Rio de Janeiro, após reunião com os ministros das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, e da China, Lan Foan. Na cidade, Haddad também teve encontro com o ministro das Finanças da França Eric Lombard, para tratar do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O ministro brasileiro acredita que o acordo estará fechado até o final do ano.

Mantendo otimismo, Haddad avaliou que há um clima mais favorável para discutir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Tenho lido manifestações das pessoas buscando o diálogo”, disse.

No mesmo tom, o ministro ainda elogiou o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator da reforma do Imposto de Renda, proposta pelo governo para isentar pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. Segundo ele, o “trabalho é técnico” e a interlocução do Ministério Fazenda com Lira tem sido um diálogo de alto nível. 

“Tenho razões pra imaginar que chegaremos a um bom relatório”, comentou Haddad. 

Fonte: Agência Brasil

Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, conversaram nesta quinta-feira (3) sobre as investigações que apuram ações de uma operação de inteligência promovida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional.

O caso, que começou ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foi revelado em abril, acabou abalando a relação bilateral e congelando, por decisão paraguaia, as conversas sobre o Anexo C de Itaipu, que trata dos valores da energia excedente da usina.

O caso de espionagem ilegal está sob investigação da Polícia Federal

Apesar da crise, Lula e Peña anunciaram a retomada das conversas sobre Itaipu. 

“E como corresponde a países irmãos, manifestei minha preocupação pelo caso de espionagem e solicitei a vontade plena das autoridades brasileiras para esclarecimentos dos fatos”, escreveu o líder paraguaio em postagem após a reunião bilateral. O encontro ocorreu na Residência da Embaixada brasileira em Buenos Aires, na Argentina, pouco antes dos dois presidentes participarem da 66ª Cúpula do Mercosul.

“Também conversamos a respeito das investigações sobre as atividades da Abin no Paraguai, quando reiteramos o respeito e o diálogo como princípios fundamentais da relação entre nossos dois países. Decidimos retomar a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as condições de partilha da energia excedente gerada pela empresa”, destacou Lula em manifestação sobre o encontro.

Lula também disse ter aceitado convite para visitar o Paraguai e convidou o presidente Peña a também realizar visita ao Brasil.

Os dois ainda discutiram outros temas da agenda bilateral, como as obras de infraestrutura para ampliar a conectividade entre os países, que inclui a Ponte da Integração, cujas obras de acesso do lado brasileiro já atingiram quase 80% de execução e devem ser concluídas em dezembro.

E falaram sobre o Corredor Bioceânico, uma mega obra de infraestrutura para conectar redes de ligação viária ligando o  Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico através do continente sul-americano, passando por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

Fonte: Agência Brasil

MP denuncia tenente-coronel por invasão de domicílio e constrangimento

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O tenente-coronel Ivan Souza Blaz Júnior, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi denunciado nesta quinta-feira (3) pelo Ministério Público do estado (MPRJ) pelos crimes de constrangimento ilegal e invasão de domicílio. O caso ocorreu em janeiro deste ano, em um prédio residencial de luxo, na zona sul do Rio. 

O Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público (Gaesp) também requereu a suspensão da função pública do militar. 

De acordo com a denúncia, Blaz coordenou uma operação de inteligência após receber denúncia anônima de que o narcotraficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, conhecido como Peixão, estaria em visita ao pai em um apartamento no edifício. Na ocasião, Blaz era comandante do 2º batalhão da PM, Botafogo e, mesmo sem mandado judicial ou indícios concretos de crime em flagrante, autorizou a operação e o ingresso forçado de policiais militares no imóvel.  

Ele participou da ação de bermuda, com a camisa amarrada na cabeça e com um uma lata de cerveja na mão. Usando uma pistola, rendeu o porteiro e dois moradores do prédio e apreendeu os celulares das pessoas.

Antes de assumir o comando do batalhão de Botafogo, Blaz foi porta-voz da corporação. Atualmente, o tenente-coronel está lotado na Diretoria-Geral de Pessoal, quando o militar fica sem função na instituição.

O processo tramita junto à Auditoria da Justiça Militar da corporação. A Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Militar e aguarda retorno.


Fonte: Agência Brasil

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro comentou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou o acordo para realização dos pagamentos, que devem começar no dia 24 deste mês.

Wolney Queiroz explicou que o acordo foi necessário para dar rapidez ao processo de devolução dos recursos e evitar questionamentos jurídicos.  

Segundo o ministro, o governo federal deve editar uma medida provisória para viabilizar os pagamentos. Pela decisão de Toffoli, os recursos ficarão fora da meta fiscal do arcabouço fiscal.

“Quando acontece um caso como esse, que é extraordinário, isso não pode ser computado como um gasto do governo. Esses gastos têm que ser considerados extraordinários para que não compute dentro do teto de gastos estabelecidos pelo governo. Com essa concordância do STF, o governo poderá editar uma medida provisória e pode fazer com que o Congresso aprove essa medida para que o governo tenha disponibilidade financeira para fazer o pagamento”, explicou.

Para o ministro, o acordo representa o consenso entre o governo e o Judiciário. “É um dia de festa para nós, comemorar o retorno desses recursos para o bolso dos aposentados. Uma grande vitória do governo, uma grande vitória do presidente Lula, que me delegou pessoalmente essa tarefa de fazer com que nenhum aposentado e nenhum pensionista fique no prejuízo”, completou.

O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a a Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Todos os órgãos participaram de uma conciliação aberta por Dias Toffoli.

Pagamento

Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Para  aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá contestar administrativamente o desconto, ou seja, entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária.

Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

Fonte: Agência Brasil

Especialistas defendem que Brics devem se unir para avançar em IA

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Especialistas chineses defendem que o país deve se unir aos demais membros que compõem o Brics para que, juntos, possam avançar tanto no desenvolvimento de inteligência artificial (IA) quanto em produção de energia sustentável. Dentre os países do bloco, a China é um dos que mais tem avançado nesses setores.

No início deste ano, a China chamou atenção do mundo quando anunciou a IA DeepSeek, que superou em acessos o ChatGPT, da empresa estadunidense Open IA. Depois, o país apresentou outros modelos de sucesso de IA, estabelecendo como meta, até 2030, se tornar líder global dessa tecnologia.

“Países do Sul global precisam criar cooperação, com fundos e recursos para que desenvolvam parcerias. Outro ponto é a transferência de tecnologia para países do Sul. Como essas ferramentas podem ser usadas de forma mais abrangente é a pergunta que precisamos fazer. Precisamos trocar ideias”, defende o professor Xiao Youdan, especialista em estratégias tecnológicas que integra a Academia Chinesa de Ciências.

Youdan participou, nesta quinta-feira (3), do seminário Diálogo Brasil-China sobre os Brics e Cooperação Global em Finanças, IA e Transição Verde, realizado em parceria entre o Brics Policy Center da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e o Beijing Club for International Dialogue, como parte da programação oficial do Brics Brasil.

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O professor ressalta que países desenvolvidos, como os Estados Unidos, são os grandes detentores dessa tecnologia, que é usada e alimentada também pelos usuários de países em desenvolvimento do Sul global, como o próprio Brasil. “Quando usamos aplicativos, inserimos nossos dados e os nossos dados estão no sistema deles e são usados para o desenvolvimento econômico deles”, diz.

O diretor do programa de Política Internacional do Instituto Nacional de Estratégia Global da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Zhao Hai, acrescenta que a medida em que países desenvolvidos dominam cada vez mais a tecnologia, os demais são alçados à condição de produtores de matérias-primas e têm as possibilidades do próprio desenvolvimento cada vez mais reduzidas, aumentando o abismo digital entre as nações mais ricas e as mais pobres.

“Países desenvolvidos detém as ferramentas e essa dominação vai retirando a possibilidade daqueles que chegam depois de avançar. Se países do Brics não se unirem, nós vamos sofrer consequências dessa lacuna que só faz aumentar. Precisamos andar rápido na cooperação”, diz.

Representando a África do Sul, a pesquisadora do Global Centre for Academic Research de South Valley University, Thelela Ngcetane-Vika, chamou atenção para as disparidades culturais e socioeconômicas dos países que compõem o bloco e como isso é também decisivo no desenvolvimento de novas tecnologias.

“Um dos desafios na África são as questões da exclusão digital. Então, você pode falar sobre IA, mas no contexto de falta de recursos e de infraestrutura, você tem questões de exclusão digital. E isso, por si só, remete a questões de desigualdade”, diz. “A ausência de igualdade de condições é um problema. Porque se minha avó, em uma aldeia em algum lugar da África do Sul, não tiver acesso a nenhuma forma de tecnologia, apenas ao telefone, isso é um problema. Então, você pode falar sobre as complexidades dos desafios, os riscos, mas, em um nível fundamental, na África, estamos lidando com esse tipo de desafio”, ressalta.

Energia sustentável

O seminário abordou também o papel dos países do Brics na transição energética, ou seja, na troca gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, por fontes mais limpas, que emitem menos gases do efeito estufa que provocam o aquecimento global.

Segundo a professora da PUC-Rio Maria Elena Rodriguez, os países do Brics têm um papel fundamental para a transição energética. Esses países, no entanto, partem de pontos muito diferentes, destaca.

“Os países do Brics são um grupo bem heterogêneo. A gente encontra gigantes produtores de fósseis e países com alta participação de renováveis”, diz. Dados apresentados pela pesquisadora mostram que, juntos, os países representam 74% do consumo global de carbono e 70% da sua produção; 37% da produção e 36% do consumo de gás natural; 37% de todo o consumo de derivados de petróleo e 42% da produção desse óleo.

Dentre os países do bloco estão gigantes como a China, cuja matriz energética é 61% carvão; a Arábia Saudita, com 64,2% de petróleo; e a Rússia, com 52,3% de gás natural. Entre os destaques de utilização de energia renovável está o Brasil, com 31,7% de energia de biomassa e a Etiópia, com 87,2% de biocombustíveis e resíduos.

Segundo Rodriguez, a discussão de transição energética dos Brics exige a adoção de uma perspectiva que reconheça as particularidades históricas, econômicas e geopolíticas de cada um dos países. “Eu acho que isso é importante para chegar a acordos de definição, para pensar o que uma transição socialmente justa, pensar nos trabalhadores, nas comunidades, nos territórios, nos direitos territoriais etc”.

A professora defende ainda que o bloco tenha uma “política de cooperação concreta”. “Isso que eu acho importante. E não só de financiamento, mas também da tecnologia, de transmissão de conhecimento. Senão, a gente continua reproduzindo, dentro dos Brics, os mesmos desequilíbrios que a gente tem a nível global”.

De acordo com o chefe do departamento de relações internacionais da Universidade de Tsinghua, Tang Xiaoyang, a cooperação entre países é importante para a China. “Na verdade, não apenas o hemisfério Sul, mas com as economias avançadas como Europa e Estados Unidos. A China também gostaria que eles crescessem juntos, porque só assim todos os países se beneficiariam uns dos outros por meio do comércio e do investimento. Caso contrário, se apenas a China crescesse, ela também perderia força depois de um tempo”, diz.

Ele acrescenta: “O investimento e o comércio chinês com todos os outros países estrangeiros são incentivados pelo governo chinês. O governo chinês entende que não se trata de ajuda, mas sim de cooperação econômica como um negócio. Essa é a própria experiência de desenvolvimento da China”.

Brics

O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países-membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também participam os países-parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. Sob a presidência do Brasil, a 17ª Reunião de Cúpula do Brics ocorre no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.

 

Fonte: Agência Brasil

Bolsa bate recorde, e dólar cai para menor valor em mais de um ano

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Em um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa de valores aproximou-se de 141 mil pontos e fechou em nível recorde. O dólar chegou perto de R$ 5,40 e atingiu o menor nível em mais de um ano. 

O índice Ibovespa, da B3, encerrou aos 140.928 pontos, com alta de 1,35%. O indicador sobe 2,97% na semana e 17,16% em 2025.

A bolsa foi beneficiada por ações de bancos e pelo mercado internacional. As bolsas em Nova York também bateram recordes.

O mercado de câmbio também teve um dia de otimismo. O dólar comercial fechou a R$ 5,405, com queda de R$ 0,016 (-0,29%). A cotação chegou a subir para R$ 5,44 pouco antes das 10h, mas operou em estabilidade após a abertura dos mercados norte-americanos. Na hora final de negociação, passou a cair, até encerrar na mínima do dia.

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A moeda norte-americana está no menor valor desde 24 de junho, quando tinha fechado em R$ 5,39. A divisa acumula queda de 1,42% na semana e de 12,53% em 2025.

Em um dia sem notícias econômicas internas, o mercado foi dominado pelo cenário internacional. No início da manhã, a divulgação de que os Estados Unidos criaram mais postos de trabalho que o previsto em junho eliminou as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) cortar os juros ainda neste mês.

Em tese, a notícia provocaria a alta global do dólar, mas a possibilidade de que os Estados Unidos fechem acordos comerciais até o fim da próxima semana animou os investidores. Os países emergentes, como o Brasil, foram beneficiados pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional), estimuladas por dados positivos da economia chinesa, a maior consumidora de matérias-primas do planeta.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Márcio Macêdo defende respeito mútuo entre os Poderes

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, defendeu nesta quinta-feira (3) que haja respeito mútuo entre os Poderes. Em evento da Caravana das Juventudes, ele afirmou que o Executivo Federal não é adversário do Congresso Nacional, em referência à judicialização da derrubada da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso.

“Não pode haver invasão de um Poder sobre o outro”, disse. 

Ele lembrou que sabe como é estar em outra posição, mencionando que foi deputado federal, em dois mandatos, e que a decisão sobre o IOF cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós queremos justiça tributária”, afirmou Macêdo.

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Para o governo, a elevação do IOF é o meio de continuar mantendo as verbas públicas e atender às metas do arcabouço fiscal e programas sociais. 

No fim de maio, o presidente Lula editou o decreto que aumenta o IOF em operações de crédito, de seguros e de câmbio, derrubado pelo Congresso por um projeto de decreto legislativo (PDL).

Fonte: Agência Brasil

Corpo de Juliana Marins será velado e cremado nesta sexta em Niterói

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A família de Juliana Marins confirmou que o velório da jovem publicitária será nesta sexta-feira (4), a partir das 10h, no Cemitério e Crematório Parque da Colina, em Niterói, cidade onde ela morava. Até às 12h, a cerimônia será aberta ao público. Em seguida, entre 12h30 e 15h, ficará restrita à participação de familiares e amigos. Após as despedidas, o corpo será cremado. A jovem, de 26 anos, morreu após cair em uma trilha do vulcão Rinjani, na Indonésia, no dia 21 do mês passado e esperar quatro dias por resgate.

A autorização para a cremação foi conseguida nesta quinta-feira (3) pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O corpo de Juliana chegou ao Brasil na terça-feira (1º). Ontem (2), foi realizada uma nova autópsia no Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto, no Rio, a partir de pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal. Em seguida, o corpo foi liberado para a família tratar do sepultamento.

“Ainda na segunda-feira, fomos procurados pela Defensoria Pública da União para providenciar a cremação. Por conta da documentação que precisava ser reunida, entramos com o pedido na Vara de Registros Públicos na quarta-feira (3), mas, para a autorização da cremação, ainda faltavam a comprovação da realização da nova autópsia no Brasil e a liberação do corpo pela Justiça Federal. Apresentada essa documentação, conseguimos obter a cremação”, explicou o defensor público Marcos Paulo Dutra Santos, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.

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O juiz titular da Vara de Registros Públicos da Capital, Alessandro Oliveira Felix disse que a decisão atende ao pedido formulado pela irmã de Juliana, Mariana Marins, que pleiteava a expedição de alvará para a cremação da jovem. “Deve ser deferido o pedido, como forma de permitir a observância do postulado constitucional de dignidade da pessoa humana, não apenas com relação ao de cujus [expressão forense utilizada para se referir à pessoa que morreu] , mas, de igual modo, quanto aos seus familiares, que pretendem que seja promovida a cremação de seu ente querido, como forma de homenagem à sua vontade”, escreveu o magistrado na decisão.

Fonte: Agência Brasil