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Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.

Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ decidiram aceitar recurso do Ministério Público para derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região que, em março de 2024, trancou a ação penal contra o ex-presidente.

Na ocasião, o tribunal entendeu que não há provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem nem justificativa para a continuidade do processo.

O caso começou a ser julgado no STJ em setembro do ano passado e foi suspenso três vezes por pedidos de vista.

No início do julgamento, a defesa de Schvartsman defendeu a manutenção da decisão do TRF6 e disse que o tribunal reconheceu que o ex-presidente não pode ser responsabilizado.

O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019, quando mais de 270 mortos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros.

Fonte: Agência Brasil

Prouni retoma disputa de cotistas também na ampla concorrência

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Estudantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) voltarão a concorrer nas duas modalidades de seleção: na ampla concorrência e na reserva de vagas. As mudanças estão em decreto publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União.

“Nos processos seletivos do Prouni, os estudantes participantes de políticas afirmativas concorrerão, inicialmente, às bolsas destinadas à ampla concorrência e, se não for alcançada nota para ingresso por meio dessa modalidade, passarão a concorrer às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas”, diz o texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo da medida é corrigir uma mudança feita em 2022, que passou a exigir a participação exclusiva em apenas uma modalidade.

“A nova medida corrige uma distorção existente na aplicação das ações afirmativas, que limitava as possibilidades de participação dos estudantes. Anteriormente, mesmo com desempenho igual ou superior ao de candidatos da ampla concorrência, os cotistas permaneciam restritos à classificação exclusiva nas vagas reservadas”, explicou a pasta em comunicado.

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As ações são voltadas às pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No ato de inscrição no processo seletivo do Prouni, o estudante deverá indicar se tem perfil para concorrer às bolsas destinadas a políticas afirmativas e se deseja concorrer também nessa modalidade.

O documento foi assinado pelo presidente Lula nessa terça-feira (31), em evento em São Paulo. O encontro comemorou os 21 anos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), os 14 anos da implementação da Lei de Cotas Raciais na rede de ensino federal e os dez anos da formatura da primeira turma de cotistas.

O decreto trata ainda da quantidade de bolsas ofertadas pelo Prouni. De acordo com o texto, os percentuais para a oferta de bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas serão, no mínimo, iguais, respectivamente, aos percentuais de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, e de pessoas com deficiência na respectiva unidade federativa, considerando os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, observado o número de bolsas obrigatórias ofertadas e, desde que haja a oferta mínima de uma bolsa de estudo em ampla concorrência, será garantida a oferta de, no mínimo, uma bolsa de estudo por curso, turno, local de oferta e instituição para as cotas.

Fonte: Agência Brasil

Matheus Pereira decide e Cruzeiro estreia da Libertadores com vitória

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Graças a um gol do camisa 10 Matheus Pereira, o Cruzeiro iniciou a sua caminhada na edição 2026 da Copa Libertadores com uma vitória de 1 a 0 sobre o Barcelona (Equador), na noite desta terça-feira (7) no Estádio Monumental de Guayaquil.

Com o triunfo fora de casa, a Raposa aparece com três pontos no Grupo D da competição continental.

A equipe comandada pelo técnico português Artur Jorge não teve uma boa atuação na etapa inicial. Assim, seguiu para o intervalo sem superar o goleiro Contreras. O gol da vitória saiu apenas aos sete minutos do segundo tempo. O lateral Fagner levantou a bola na área e Matheus Pereira chegou com extrema liberdade para marcar de cabeça.

O Cruzeiro teve outras chances de sair com uma vitória por um placar mais elástico, mas os atacantes Kaio Jorge e Chico da Costa desperdiçaram oportunidades incríveis.

Empate do Fluminense

Também nesta terça, o Fluminense não passou de um empate sem gols com o Deportivo La Guaira (Venezuela) pelo Grupo C da competição. Na partida disputada no Estadio Olímpico de la Universidad Central de Venezuela, em Caracas, o melhor jogador foi o goleiro Varela, que fez grandes defesas em finalizações do atacante John Kennedy e do volante Martinelli.

Pelo Tricolor das Laranjeiras o destaque foi Fábio, que, aos 45 anos, seis meses e sete dias de idade, se tornou o jogador mais velho a disputar uma partida de Copa Libertadores. Ele superou o boliviano Luis Galarza, que, defendendo o Bolívar (Bolívia) em 1995, entrou em ação aos 44 anos, dois meses e 19 dias de idade.



Fonte: Agência Brasil

Futmesa estreia nos JUBsFut 2026 unindo técnica e emoção

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A bola subiu para as competições de Futmesa nos JUBsFut (Jogos Universitários Brasileiros de Futebol). As disputas começaram nesta terça-feira (7) no ginásio da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju (Sergipe).

A modalidade mistura regras de tênis de mesa, vôlei e futebol. Assim como no futebol, pode ser jogada com qualquer parte do corpo fora as mãos. Vence quem ganhar dois sets de 15 pontos. Em caso de empate, há um tie-break de 12 pontos. Jogado em duplas, o esporte possui categorias feminina, masculina e mista.

Talita Braz, atleta da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que joga com o namorado e também com uma colega da faculdade, comenta sobre sua preferência. “Difícil responder. Não sei dizer qual prefiro. São estilos diferentes: no feminino é mais coletivo, enquanto na mista existe mais apoio ao ataque. Fico na dúvida, mas todos têm a mesma intensidade”, analisa a aluna do oitavo período de Publicidade e Propaganda da UFMT.

Ela destaca ainda o papel do esporte em sua vida acadêmica: “Deixa a caminhada da minha formação mais leve, melhora meu psicológico e alimenta o sonho que tenho de ser atleta profissional”.

Inovação Brasileira

Inspirado no húngaro Teqball, o Futmesa é uma inovação brasileira e possui algumas diferenças de regras em relação à invenção estrangeira. Mas, para se destacar em qualquer um dos dois, é preciso treino e dedicação. A receita vem do tetracampeão dos JUBs, Lucas Bernardes, o China.

“Se Deus quiser, vamos tentar o penta”, afirma o estudante de Educação Física do Centro Universitário do Ceará (UniAteneu), que já se profissionalizou na modalidade, mas não deixa de participar dos jogos universitários.

“É uma experiência TOP e vou carregá-la para o resto da minha vida. Também penso em outros caminhos para além do esporte. Aqui conheço gente de tudo quanto é canto. Sei que isso vai me ajudar, porque quero trabalhar, no futuro, lidando com pessoas”, declarou.

Os JUBsFut, que são organizados pela CBDU (Confederação Brasileira do Desporto Universitário), vão até o próximo sábado na capital sergipana e ainda envolvem provas de futebol tradicional, Fut7 e os desafios de X1 e X2. A maior competição universitária de futebol do país envolve aproximadamente 1,5 mil atletas de 17 estados.

*Jornalista viajou a convite da CBDU.

Fonte: Agência Brasil

Trump recua e aceita suspender ataques ao Irã por duas semanas

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (7) que concordou em “suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”. 

Trump disse que conversou com líderes do Paquistão, que apresentou uma proposta de cessar-fogo de duas semanas na guerra contra o Irã.

“Com base em conversas com o primeiro-ministro Shehbaz Sharif e o marechal de campo Asim Munir, do Paquistão, e nas quais eles solicitaram que eu suspendesse a força destrutiva sendo enviada esta noite para o Irã, e sujeito à República Islâmica do Irã concordar com a ABERTURA COMPLETA, IMEDIATA e SEGURA do Estreito de Ormuz, eu concordo em suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”, escreveu Trump nas mídias sociais.

“Esse será um CESSAR-FOGO de mão dupla”, disse Trump.

Segundo Trump, uma proposta de 10 pontos foi apresentada para um acordo e que “acredita que é uma base viável para negociar”.

Irã

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irã, Abbas Araqchi, informou nesta terça-feira (7), em nota oficial, que seu país irá cessar os ataques, desde que não sofra ataques e ameaças

A mensagem foi divulgada após Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, ter concordado em “suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”.

Araqchi disse ainda que haverá trânsito seguro pelo Estreito de Ormuz nas próximas duas semanas em coordenação com as Forças Armadas iranianas.

“Durante duas semanas, a passagem segura através do Estreito de Ormuz será possível com a coordenação das forças armadas do Irã e tendo em conta as restrições técnicas existentes”, diz a nota do ministro iraniano.

Ameaça 

Mais cedo, Trump ameaçou acabar com “uma civilização inteira” hoje caso os iranianos não reabrissem o Estreito de Ormuz.

“Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada”, anunciou, em mais uma ameaça de genocídio contra o Irã.

Questionado nessa segunda-feira (6) por um jornalista nos jardins da Casa Branca sobre a ameaça ser um crime de guerra, o presidente Donald Trump ignorou a pergunta.

Convenções internacionais, como a Convenção de Genebra ou a Convenção sobre Prevenção do Genocídio, proíbem o ataque contra infraestruturas civis ou ações que causem danos a civis, exigindo que os Estados usem ainda a proporcionalidade em suas ações militares.

Estima-se que a civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, tenha entre 2,5 mil e 3 mil anos de história, com inúmeras contribuições culturais, filosóficas e científicas deixadas para toda a humanidade.

* Com informações da Reuters

* Texto atualizado com manifestação do Irã

Fonte: Agência Brasil

Governo projeta superávit comercial de US$ 72,1 bi em 2026

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Em meio às incertezas sobre o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o comércio exterior, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) projeta que a balança comercial brasileira terá superávit de US$ 72,1 bilhões em 2026, alta de 5,9% em relação ao saldo positivo de US$ 68,1 bilhões registrado em 2025.

A estimativa considera exportações de US$ 364,2 bilhões, avanço de 4,6% na comparação anual, e importações de US$ 292,1 bilhões, com crescimento de 4,2%. O valor projetado fica próximo do piso da faixa estimada anteriormente pelo governo, que varia entre US$ 70 bilhões e US$ 90 bilhões.

Segundo o diretor de estatísticas e estudos de comércio exterior do MDIC, Herlon Brandão, o cenário internacional ainda apresenta incertezas, mas os indicadores internos sustentam a projeção.

“Sabemos que o cenário internacional tem desafios, mas pelas informações que temos até agora, olhando atividade econômica, taxa de câmbio e consumo, os modelos apontam para esse resultado”, afirmou.

Brandão também destacou a resiliência do comércio exterior brasileiro diante de crises. “Por mais que tenha variações, olhando a direção e o patamar, observamos um comércio exterior brasileiro relativamente estável e resiliente a crises”, acrescentou.

As projeções oficiais para a balança comercial são atualizadas trimestralmente. Segundo o Mdic, novas estimativas mais detalhadas sobre exportações, importações e saldo comercial de 2026 serão divulgadas em julho. O recorde de superávit foi registrado em 2023, quando o resultado positivo ficou em US$ 98,9 bilhões.

Resultado de março

Os dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior mostram que o Brasil registrou superávit de US$ 6,4 bilhões em março, abaixo das expectativas do mercado. No período, as exportações somaram US$ 31,6 bilhões, enquanto as importações chegaram a US$ 25,2 bilhões.

O desempenho das exportações foi puxado principalmente pela indústria extrativa, com alta de 36,4%, impulsionada pelo aumento nas vendas de petróleo. Também houve crescimento na indústria de transformação (+5,4%) e na agropecuária (+1,1%).

Já as importações cresceram em todos os segmentos, com destaque para bens de consumo (+54,4%) e bens de capital (+26,5%).

Acumulado do ano

No primeiro trimestre de 2026, o país acumula superávit de US$ 14,1 bilhões, acima dos US$ 9,6 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

De acordo com o Mdic, fatores como nível de atividade econômica, câmbio e preços internacionais seguem influenciando as projeções, que podem ser revisadas ao longo do ano conforme o cenário global evolua.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados pela agência, relacionados à produção, comercialização, movimentação, estoques e preços dos derivados de petróleo e gás natural, combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo), biocombustíveis (etanol e biodiesel) e combustíveis sintéticos. A proposta passará por análise do Senado.

O objetivo é melhorar o ambiente de regulação e a fiscalização, evitar fraudes, adulteração de combustíveis, sonegação de impostos, além de outras práticas ilícitas.

A medida pretende reduzir custos de fiscalização dos agentes regulares e nivelar a concorrência ao eliminar vantagens competitivas de agentes irregulares.

De acordo com o texto, a ANP passará a ter acesso, de forma permanente, a dados e informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de operações comerciais, incluindo Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônicas (NFC-e) e Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e). O projeto prevê ainda que a ANP deverá preservar o sigilo fiscal das informações obtidas.

Ainda de acordo com a proposta, a agência reguladora deverá comunicar à Receita Federal ou à secretaria da Fazenda estadual ou do Distrito Federal quando instaurar processo sancionador que possa ter repercussão na esfera tributária. A comunicação dependerá do tipo de tributo envolvido daquela unidade da federativa.

Transição

Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei (PL) 396/07 que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final.

O texto estabelece que passa a ser dever da administração que sai do governo facilitar a transição administrativa para o novo governante, sob pena de ser responsabilizada

Pela proposta, caberá ao chefe do Executivo permitir e facilitar o acesso dos administradores eleitos ou de seus representantes legitimamente constituídos às instalações materiais e a todas as informações administrativas pertinentes à gestão que se encerra, inclusive as relativas à prestação de serviços de terceiros.

O texto determina ainda a obrigação de prestar apoio técnico e administrativo necessário aos trabalhos da equipe de transição.

Caso as medidas não sejam tomadas, o texto prevê sanções administrativas e legais aplicáveis e multa, além da obrigação de reparar os danos causados.

Entre outros pontos, o projeto considera como circunstâncias agravantes sonegar informações de forma deliberada; inutilizar bancos de dados ou equipamentos de informática ou danificar patrimônio público material ou imaterial com o intuito de dificultar a transição, mesmo se praticada desde o início do período eleitoral até o final da transição.

Incorrer nessas circunstâncias resulta no aumento de um terço da penalidade. O mesmo se aplica para os casos de intimidação de servidor ou agente público para que descumpra as regras do projeto, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis ou penais cabíveis; e causar dano irreparável ou irrecuperável.

O texto concede o prazo de 72 horas para a formação da equipe de transição, em composição paritária. O prazo correrá a partir da proclamação do resultado da eleição.

Os membros da equipe de transição não serão remunerados, exceto se forem servidores públicos, aos quais serão asseguradas as remunerações e vantagens que já recebiam.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 20 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.993 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (7). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 20 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 03 – 15 – 31 – 42 – 43 – 51

  • 31 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 46.749,60 cada
  • 2.014 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.186,12 cada

 

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (9), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi assinada no dia 31 de março.

O desconto na pena está previsto em lei e ocorreu após Delgatti ter sido aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade. 

“Defiro parcialmente o pedido para homologar, para fins de remição, um total de 100 dias que deverá ser remido da pena de Walter Delgatti Neto, correspondentes à sua aprovação integral no ENEM PPL 2025”, decidiu Moraes.

Em maio de 2025, Delgatti foi condenado por ter invadido o site do CNJ, a mando da ex-deputada Carla Zambelli, que também foi condenada no processo, e emitido um mandado de prisão falso contra  Alexandre de Moraes.

Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em regime semiaberto. Durante a fase de investigação, ele ficou preso por um ano, onze meses e cinco dias, equivalente a 20% da pena.

Com o desconto do período em que ficou preso antes da condenação, o hacker passou para o semiaberto.

 

Fonte: Agência Brasil

Professora sofre ferimentos durante ataque a uma escola em Suzano

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Uma professora foi ferida no começo da tarde desta terça-feira (7) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ignez de Castro Almeida Mayer, na cidade de Suzano (SP), após atuar para impedir o acesso de um jovem de 18 anos a uma sala de aula. A EMEF atende o ensino fundamental I, com salas do primeiro até o quinto ano.

O agressor pulou o muro da escola às 13h27. Cerca de um minuto depois uma agente escolar acionou um aplicativo de alerta, do tipo botão do pânico. A Polícia Militar chegou ao local às 13h32, quatro minutos após o acionamento, sendo seguida pelo apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). O suspeito foi contido rapidamente pelo agente de Segurança Escolar, evitando consequências mais graves.

Apesar da resposta rápida o agressor conseguiu ferir uma professora, não identifica pela escola. A docente bloqueou sua entrada em uma sala de aula segurando uma porta e sofreu ferimentos na mão. A prefeitura informou que ela foi socorrida ao Hospital Santa Maria e está em estado de saúde estável.

O agressor foi encontrado ferido pela polícia e levado pelo SAMU para atendimento. De acordo com a prefeitura seus ferimentos foram auto infligidos. Não há informações sobre a motivação dos ataques.

“Como medida preventiva, os alunos foram dispensados com segurança, e todas as famílias estão sendo devidamente informadas. Ressalta-se que todos os protocolos de segurança foram seguidos, incluindo o fechamento imediato das salas e o acionamento das autoridades”, complementou a secretaria de comunicação do município, que está disponibilizando equipes de saúde mental para o acolhimento e atendimento dos profissionais da escola, além de reforçar o suporte à comunidade escolar.

A ocorrência está em registro pela Polícia Civil. O botão de pânico é uma ferramenta municipal, integrada com os plantões da polícia e da guarda civil na cidade, medida adotada e aprimorada após o ataque extenso contra a Escola Estadual Raul Brazil, no município, em 2019.

 


Fonte: Agência Brasil