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Argentina vence Chile e vira líder do Grupo A na Copa América Feminina

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O Grupo A da Copa América Feminina, disputada no Equador, tem um novo líder. Nessa sexta-feira (18), a Argentina venceu o Chile por 2 a 1, de virada, no Estádio Banco Guayaquil, em Quito.

As argentinas seguem com 100% de aproveitamento, com duas vitórias em dois jogos. Com seis pontos, a Albiceleste – como a seleção das hermanas é conhecida – assumiu a ponta da chave e ultrapassou o Equador, que soma quatro pontos e folgou nesta rodada. A La Roja – apelido do time chileno – permanece com três pontos, na quarta posição. Os dois primeiros se classificam às semifinais.

Na Argentina, duas jogadoras integram equipes do Campeonato Brasileiro Feminino, transmitido ao vivo pela TV Brasil, participaram da partida. Artilheira da última Copa América, Yamila Rodríguez, do Grêmio, iniciou como titular, saindo aos 11 minutos da etapa final. Aos 27, Paulina Gramaglia, do Red Bull Bragantino, foi a campo e participou do gol de empate das hermanas.

As chilenas entraram em campo com uma faixa preta no braço, em luto pela morte da ex-jogadora Catalina Díaz, que faleceu de câncer na terça-feira (15). Díaz, que tinha 44 anos, defendeu a seleção entre 2003 e 2010, chegando a jogar com Karen Araya – que integra o atual elenco da La Roja. Ela foi vice-campeã da Libertadores de 2009 pelo Everton, do Chile, perdendo a decisão daquele ano para o Santos de Marta e Cristiane.

O Chile abriu o placar aos 10 minutos. Após Sofia Domínguez e Betina Soriano se enrolarem no meio-campo, a bola sobrou com Vaitiare Pardo. A jogadora de 17 anos avançou em direção ao gol, entrou na área pela esquerda e bateu sem chances para Solana Pereyra. Foi a única finalização das chilenas no primeiro tempo, contra dez da Argentina – que apesar do volume, acertou apenas um dos chutes na direção da meta defendida por Antonia Canales.

A La Roja retornou do intervalo com mais presença ofensiva, mas as argentinas, desta vez, foram mais eficientes. Aos 29, dois minutos após entrar em campo, Paulina cruzou pela direita e Daiana Falfán, de cabeça, deixou tudo igual. A virada veio aos 45. Milagros Martín cobrou falta na área e a capitã Aldana Cometti cabeceou para as redes. O Chile ainda teve Yenny Acuña expulsa após falta dura em Florencia Bonsegundo nos acréscimos.

As equipes voltam a jogar na segunda-feira (21), novamente no Banco Guayaquil. Às 18h (horário de Brasília), a Argentina enfrenta o Peru. Mais tarde, às 21h, o Chile mede forças com o Equador.

Neste sábado (19), ocorrem os jogos válidos pela terceira rodada do Grupo B. O Brasil, líder da chave com seis pontos, folga. As duas partidas serão no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda, em Quito. No primeiro compromisso, a Venezuela pega a Bolívia às 18h. Na sequência, às 21h, tem Colômbia e Paraguai.

A seleção canarinho volta a campo na terça-feira (22), às 21h, contra as paraguaias. O jogo será transmitido ao vivo pela TV Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Associação pede inclusão de sites dos EUA em lista de pirataria

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A Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa) pediu ao representante de comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, que inclua na chamada Lista de Mercados Notórios (NML) as plataformas de comércio eletrônico do próprio país que facilitem a venda de produtos piratas ou contrabandeados.

Em um ofício enviado a Greer nesta quinta-feira (17), a Aafa aponta a necessidade do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) incluir também as plataformas nacionais em sua lista anual de países e sites que, supostamente, se beneficiam da venda de produtos piratas

“Pedimos que você [Greer] fortaleça o processo anual da Lista de Mercados Notórios (NML) – a revisão anual do USTR que identifica plataformas que “se envolvem, facilitam, fazem vista grossa ou se beneficiam de pirataria ou falsificação substancial” – para incluir qualquer plataforma desse tipo, independentemente de onde ela esteja sediada”, solicita a entidade.

A organização informa representar mais de 1,1 mil fabricantes – incluindo algumas marcas de alcance global e que, juntas, movimentam mais de US$ 520 bilhões em vendas anuais.

De acordo com a Aafa, desde que foi criada, em 2006, a Lista de Mercados Notórios da USTR foca em mercados físicos e sites de comércio eletrônico estrangeiros.

E ainda que, em 2019, durante o primeiro governo do atual presidente Donald Trump, “um novo caminho” tenha sido aberto, com a inclusão de domínios que a estadunidense Amazon opera em outros países, desde 2020 a lista não menciona qualquer plataforma com sede nos EUA associada “a falsificações amplamente disponíveis”.

“Isto é inaceitável por várias razões”, sustenta a Aafa, apontando que algumas plataformas com sede nos EUA que escapam ao escrutínio do USTR gozam de grande prestígio junto aos consumidores.

“Essa falta de atenção relaxa a pressão sobre essas plataformas para se tornarem melhores em impedir e remover falsificações”, critica a associação comercial, sugerindo que haveria uma omissão do escritório quanto à atuação dessas empresas e reforça a avaliação de que “a atuação do USTR está voltada exclusivamente às atividades estrangeiras”, ainda que “falsificadores não conheçam” fronteiras e que, desde 2020, “os problemas associados à falsificação online tenham piorado muito”.

“Se os Estados Unidos não definirem um padrão de responsabilidade para as plataformas domésticas, outros o farão”, conclui a Aafa.

Brasil

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos é uma agência federal que integra o gabinete executivo da presidência dos EUA.

Responsável pelo desenvolvimento e coordenação da política de comércio internacional estadunidense, o USTR tornou público, nesta quinta-feira (16), que instaurou uma investigação para apurar supostas práticas comerciais do Brasil que possam “prejudicar empresas, trabalhadores, agricultores e inovações tecnológicas” dos EUA.

Segundo o próprio Jamieson Greer, a investigação foi solicitada pelo presidente Donald Trump, que ameaçou sobretaxar em 50% as importações brasileiras a partir de 1º de agosto, alegando, entre outras coisas, que o Brasil não respeita os direitos de propriedade intelectual, prejudicando os trabalhadores e os produtores dos Estados Unidos.

Na mais recente Lista de Mercados Notórios divulgada, alusiva a 2024, o USTR cita o Brasil. Mais especificamente, a Rua 25 de Março – via do centro da cidade de São Paulo famosa pela concentração de lojas e bancas de comércio popular e, também, pela disponibilidade de produtos falsificados e contrabandeados.

“Os mercados da Rua 25 de Março continuam sendo notórios pela venda de produtos falsificados e piratas, bem como por conterem armazéns que estocam esses produtos”, afirmam os autores do relatório do USTR.

“Detentores de direitos de marcas e autorais observam que essa área é um dos maiores mercados de falsificação no atacado e varejo do Brasil e da América Latina, com mais de mil lojas vendendo bens falsificados de todos os tipos […] e que os mercados da Rua 25 de Março contêm instalações para distribuir produtos falsificados e piratas por toda São Paulo e outras partes do Brasil”, acrescentam os autores, concluindo que, “apesar de algumas ações de fiscalização, os responsáveis pelo comércio de bens ilegais não foram responsabilizados”.

Após o anúncio da investigação, lojistas da 25 de Março divulgaram nota em que afirmam que o comércio de produtos piratas ocorre de forma pontual no local e é continuamente fiscalizado e combatido pelos órgãos públicos competentes. Os comerciantes da região destacaram ainda que o local é um dos maiores polos comerciais do país, reunindo mais de 3 mil estabelecimentos formais, “que geram empregos, pagam impostos e oferecem produtos de qualidade para consumidores de todas as regiões do Brasil”.

Fonte: Agência Brasil

Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadores

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Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores para transporte de lanches e mercadorias. As bolsas devem ser fornecidas exclusivamente pelas plataformas e devem constar as logomarcas dos aplicativos e ser numeradas individualmente para facilitar o rastreamento.

Lei regulamentando a medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em Diário Oficial extra do Executivo na terça-feira (15). A norma entrará em vigor em até 90 dias.

A nova lei determina que as empresas deverão manter um cadastro atualizado de todos os equipamentos entregues a cada colaborador. As bolsas deverão contar com isolamento térmico e vedação apropriada e as plataformas de delivery terão que substituí-las em casos de desgaste, avaria ou necessidade comprovada.

Em caso de descumprimento, as empresas poderão ter o serviço suspenso temporariamente e poderão ter que pagar uma multa de R$ 5 mil por cada bolsa fornecida em desacordo com a norma.

Benefícios

Segundo o diretor da União Motoboy e Bike (UMB) do Estado do Rio de Janeiro, Tassiano Alves, a medida é positiva para os trabalhadores, que hoje, muitas vezes, precisam arcar com os custos das mochilas, de cerca de R$ 170, o equivalente a dois dias de trabalho. 

Alves explicou que um entregador usa, em média, dependendo do peso dos pedidos que carrega e da qualidade do material das bolsas, duas mochilas por ano.

“A gente viu como um ponto positivo, porém com desconfiança, porque nós não sabemos se realmente essa lei vai vingar”, disse.

De acordo com Alves, há plataformas que já entregam as mochilas gratuitamente, mas de forma irregular. 

“Eu, por exemplo, agora em dezembro, vai fazer quase 2 anos que eu não recebo uma nova. Eles fazem de uma forma aleatória, pelo algoritmo do aplicativo”, reclama.

Outra forma de receber o material de trabalho é ir a eventos da marca, onde há a distribuição de mochilas, camisas e outros materiais, mas Alves disse que nem todos os entregadores são notificados desses eventos. 

Ainda segundo Alves, se no início das atividades dos aplicativos no Brasil, esses eventos eram mais frequentes, hoje eles são cada vez mais raros.

Ele ressalta ainda que as mochilas são apenas uma das necessidades dos trabalhadores. 

“O ideal seria a formalização da categoria, uma profissionalização melhor. Seria bem mais interessante para todos, porque a gente teria mais direitos”, defende.

“A gente precisa de inúmeras outras coisas, como, por exemplo, mais pontos de apoio. Precisaria de, pelo menos, um a cada dois bairros. Porque, muitas vezes, a pessoa tem que esquentar a comida, não tem onde ir ao banheiro, principalmente as mulheres. [O entregador] Precisa de local para carregar o celular, um local para fazer refeições. Em dia de chuva, já aconteceu comigo mesmo de comer com chuva caindo”, conta.

Risco

Uma das motivações da nova lei é a de identificar os entregadores para evitar assaltos por pessoas que compram bolsas genéricas e fingem trabalhar como entregadores de aplicativo.

Um dos receios dos entregadores é que as plataformas não cumpram as novas regras e os trabalhadores que serão obrigados a comprar as próprias mochilas, usando equipamentos não personalizados, sejam perseguidos e punidos.

Lei federal

O presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMA-BR), Edgar Francisco da Silva, defende que é preciso cumprir a Lei 12.009/09, que regulamenta o serviço do motoboy e do mototaxista e estabelece regras de segurança para essas atividades, e não propor novas leis estaduais ou municipais. 

“A meu ver, tem que cumprir a lei federal e não inventar essas modas novas, fazer puxadinho”, avalia.

“A lei federal pede que a pessoa, para exercer essa profissão de alto risco, ela seja capacitada, use os acessórios de segurança e que ela passe por um procedimento de adequação. Aí, ela entra dentro de um padrão. Você não vê com frequência um taxista assaltando os outros, porque ele está dentro de um padrão. Você não vê o motorista de ônibus assaltando os outros. Aí a moto vai ter o seu padrão e vai ser difícil um criminoso se passar por uma pessoa que realmente está exercendo a profissão”, defende.

Segundo Francisco da Silva, a lei federal não é cumprida e quando há algum tipo de fiscalização, quem acaba sendo punido é o trabalhador por estar em desconformidade com as normas de segurança. 

“Tem que punir as empresas que contratam fora da lei. Hoje em dia, se alguém for tentar fazer essa lei funcionar, é punindo o entregador que está fora dela. Por que ele está fora? Porque o aplicativo permite”.  

Custos

As plataformas de entregas criticaram a nova lei, alegando que raz custos excessivos e pouco efetivos para os aplicativos. Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas de tecnologia como 99, Alibaba, Amazon, Buser, iFood, Flixbus, Lalamove, nocnoc, Shein, Uber e Zé Delivery, diz que a nova lei impõe “custos e encargos operacionais excessivos ao setor, sem garantia de efetiva melhoria na segurança, pois são de difícil execução e fiscalização, além de serem suscetíveis a fraudes”.

A associação considera ainda que novas obrigações “configuram uma intervenção desproporcional do Estado na dinâmica de funcionamento de atividades econômicas legítimas e já regulamentadas”. 

“A Amobitec acredita que há caminhos mais eficazes e colaborativos para alcançar os objetivos pretendidos pelas normas”, defende.

Fonte: Agência Brasil

Políticos repercutem operação policial e tornozeleira em Bolsonaro

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A notícia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal foi comentada por políticos de diferentes correntes nas redes sociais. Enquanto opositores ao bolsonarismo comemoraram os mandados e, em especial, o fato de Bolsonaro estar agora obrigado a usar tornozeleira eletrônica, familiares e correligionários do ex-presidentes lamentaram esta que, segundo eles, seria uma humilhação promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos primeiros a se manifestar foi o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O deputado diz que a decisão de impor tornozeleira a Jair Bolsonaro teve origem em uma representação protocolada pelo próprio Lindbergh contra o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro.

“Ao denunciar a tentativa de Tarcísio de facilitar a fuga de Jair, reforçamos a urgência da medida cautelar de monitoramento eletrônico com tornozeleira. Com base nesses elementos, o ministro Alexandre de Moraes ampliou o escopo do inquérito para incluir Jair Bolsonaro e determinou as medidas cautelares. É uma vitória do Estado de Direito contra o golpismo transnacional”, postou o deputado.

Rival histórica de Bolsonaro, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que a operação de hoje diminui o risco de fuga do ex-presidente acusado de uma série de crimes. “Não dá pra deixar esse criminoso fugir. Bolsonaro começa a ser responsabilizado por seus crimes contra o Brasil”, disse a deputada.

Secretário nacional de Comunicação do PT e deputado federal por São Paulo, Jilmar Tatto postou um vídeo nas redes sociais de seu partido, no qual comenta a operação de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro, em Brasília.

“Não era sem tempo. Confesso que estava agoniado, com receio de ele [Bolsonaro] fugir do país, como o filho dele [Eduardo Bolsonaro] fugiu. Golpista tem que ir para a cadeia”, disse o deputado em meio a agradecimentos ao STF pela iniciativa.

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Filhos

Também via redes sociais, Eduardo Bolsonaro disse que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, redobrou a aposta após a troca de mensagens entre o ex-presidente e Donald Trump. Ele criticou as ordens dadas por Moraes, de colocar as tornozeleiras; e as proibições de deslocamento, comunicação, e de uso de redes sociais.

Outro filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que “a proposital humilhação” deixará cicatrizes nele e no pai. “Proibir o pai de falar com o próprio filho é o maior símbolo do ódio que tomou conta de Alexandre de Moraes”, disse.

Em post publicado nas redes sociais o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, lamentou a decisão da Justiça que determina o uso da tornozeleira eletrônica.

O PL também divulgou nota e manifestou “estranheza e repúdio” diante da operação da PF. Segundo a nota, assinada pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro “sempre esteve à disposição das autoridades”.

 

Fonte: Agência Brasil

Bolsa atinge menor nível em três meses com receio de ofensiva de Trump

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O dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcado pela turbulência no mercado financeiro. O receio de que o presidente estadunidense, Donald Trump, intensifique as retaliações ao Brasil fez a bolsa fechar no menor nível em quase três meses, e o dólar voltar a aproximar-se de R$ 5,60.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (18) aos 133.382 pontos, com queda de 1,61%. O indicador atingiu o menor nível desde 23 de abril e encerrou a semana com recuo de 2,06%.

A bolsa brasileira acumula queda de 3,94% em julho. No entanto, o Ibovespa avança 10,89% em 2025.

No mercado de câmbio, o dia também foi tenso. O dólar comercial fechou a sexta vendido a R$ 5,587, com alta de R$ 0,041 (+0,73%). Por volta das 11h, a cotação chegou a cair para R$ 5,52, mas subiu durante a tarde, chegando a R$ 5,59 por volta das 15h45, antes de desacelerar um pouco na hora final de negociação.

A moeda norte-americana está na maior cotação desde 4 de junho. O dólar subiu 0,72% na semana e acumula alta de 2,82% em julho. Em 2025, a divisa cai 9,59%.

Num dia em que o dólar caiu perante as principais divisas, o real se desvalorizou por causa do receio de que o governo de Donald Trump intensifique as retaliações ao Brasil. Na semana passada, o presidente estadunidense anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras aos Estados Unidos, sob o argumento de supostas práticas comerciais “desleais” do Brasil e de perseguição política contra Bolsonaro.

Na quinta-feira (17), Trump divulgou nova carta de apoio a Bolsonaro, em que afirmou que o ex-presidente recebe um tratamento “terrível” de um “sistema injusto”. Nesta sexta, o presidente estadunidense criticou o Brics, reiterando ameaças de taxar os produtos dos países do grupo em 10%.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Defesa diz que medidas contra Bolsonaro são severas

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A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (18) que as medidas impostas contra o ex-presidente pelo ministro Alexandre de Moraes são severas.

Em nota à imprensa, o advogado Celso Villardi disse que recebeu com surpresa a determinação de uso de tornozeleira eletrônica e proibição de Bolsonaro manter contato com seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual Eduardo é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. 

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença termina no próximo domingo (20).

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Segundo a defesa, a decisão contra Bolsonaro é inédita no direito brasileiro.

 “As frases destacadas como atentatórias à soberania nacional jamais foram ditas por Bolsonaro. E não parece ser justo ou mesmo razoável que o envio de dinheiro para seu filho, nora e netos possa constituir motivo para impor medidas cautelares como estas, especialmente porque feito muito antes dos fatos ora sob investigação”, diz o advogado.

A defesa também afirma que Alexandre de Moraes não apontou risco de fuga na decisão.

“Também causa espécie que, dentre as medidas cautelares, se inclua a proibição de conversar ou ter qualquer contato com seu próprio filho, um direito tão natural quanto sagrado”, completou a defesa.

Mais cedo, a Primeira Turma do STF formou maioria de votos para manter a decisão de Moraes.

Fonte: Agência Brasil

Comércio de peças vê impacto maior de tarifaço para montadoras nos EUA

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O setor do comércio de peças e acessórios para veículos automotores nacional avalia que o impacto do tarifaço estadunidense contra o Brasil deverá causar maior dano às montadoras instaladas nos Estados Unidos.

Segundo o presidente do Sindicato Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos (Sincopeças Brasil), Ranieri Leitão, o processo de montagem de carros no Brasil deverá sofrer poucas alterações.

“Em nosso entender, o impacto talvez seja maior para as montadoras de veículos instaladas no mercado norte-americano e que se valem de fornecedores brasileiros. Dentro do Brasil, não enxergamos qualquer alteração no processo de montagem dos veículos”, disse em entrevista à imprensa.

Segundo Leitão, o setor do comércio de autopeças nacional atua basicamente no mercado interno e não deverá sofrer impacto direto do tarifaço. “Mas nossa posição é que qualquer movimento de taxação excessiva é desastroso para os negócios em geral”, ressaltou.

O Sindipeças, que representa os fabricantes de autopeças, disse, em nota, que ainda é necessário aguardar a publicação da legislação estadunidense para confirmar qual será o alcance da sobretaxa no setor. As fabricantes nacionais produzem peças específicas para veículos dos Estados Unidos o que torna inviável redirecioná-las para outro mercado.

A balança comercial de autopeças do Brasil com os Estados Unidos é deficitária ao Brasil desde 2009. Em 2024, o Brasil exportou para os Estados Unidos US$ 2,2 bilhões e importou US$ 1,3 bilhão em peças.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova PL que reduz exigências para licenciamento ambiental

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21.

Licença Ambiental Especial

Entre as emendas aprovadas, está uma que prevê a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a empreendimentos considerados estratégicos por um conselho do governo ligado à Presidência da República. A definição das prioridades será bianual.

Esse novo tipo de licença poderá ser concedido até mesmo nas situações em que o empreendimento seja efetiva ou potencialmente causador de “significativa degradação do meio ambiente”.

O prazo para conclusão das análises e apresentação da decisão sobre o pedido de licença será de 12 meses. Após a aprovação, será concedido um prazo de validade de 5 a 10 anos.

LAC

Um outro tipo de licença criada pelo projeto é o licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), que poderá ser solicitado sem a necessidade de estudos de impacto.

Caberá ao ente federativo definir o porte e o potencial poluidor das atividades desenvolvidas pelos empreendimentos interessados em obter a LAC, que também terá vigência de 5 a 10 anos. Pavimentação e serviços e obras de duplicação de rodovias, bem como ampliação e instalação de linhas de transmissão nas faixas de domínio poderão fazer uso desse tipo de licença.

No entanto, após a inclusão de uma emenda, foi dispensado o licenciamento ambiental para serviços e obras de manutenção e melhoramento de infraestrutura em instalações existentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluídas rodovias já pavimentadas e dragagens de manutenção.

Condições

Para terem direito à LAC, será necessário, ao interessado, cumprir com algumas condições. Entre elas, conhecimento prévio das características gerais da região e de como se darão a instalação e a operação da atividade, os impactos ambientais do tipo de empreendimento e as medidas de controle ambiental necessárias.

Está previsto que a intervenção não poderá derrubar vegetação nos casos em que dependa de autorização ambiental.

Emendas incluídas no projeto preveem que a análise por amostragem do Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE), será facultativa. O projeto original previa que ela seria obrigatória.

Uma outra emenda apresentada pelo Senado prevê que, no caso da mineração de grande porte e/ou alto risco, não serão mais observadas normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) até lei específica tratar do tema.

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Menos poder

Foi também incluída uma emenda que retira poder de algumas autoridades envolvidas no licenciamento ambiental, no sentido de definir os tipos de atividades ou empreendimentos que poderão participar dos processos de licenciamento.

É o caso de órgãos como Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem cabia se manifestar sobre impactos em terras indígenas; Ministério da Igualdade Racial, no caso dos quilombolas; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nas situações envolvendo patrimônio cultural acautelado; e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nos casos de unidades de conservação da natureza (ICMBio).

Essas entidades só terão suas manifestações consideradas caso sejam apresentadas dentro de um prazo máximo de 45 dias – 30 dias, de prazo padrão, mais 15 dias de prorrogação, nos casos em que sejam apresentadas justificativas.


Brasília (DF), 16/07/2025  - Sessão da Câmara dos Deputados.  Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Brasília (DF), 16/07/2025  - Sessão da Câmara dos Deputados.  Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Brasília (DF), 16/07/2025 – Sessão da Câmara dos Deputados. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Repercussão

A aprovação da matéria durante a madrugada foi bastante criticada por alguns parlamentares. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi uma das mais combativas ao projeto durante sua tramitação.

Após ele ter sido aprovado, ela usou as redes sociais para classificá-lo como “o maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos”.

“O Congresso Nacional aprovou o PL da devastação, um projeto que enfraquece as leis ambientais e facilita o desmatamento, colocando em risco povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais”, postou a deputada.

Exterminadores do futuro

Segundo ela, esse projeto aumentará os crimes ambientais, avançará com o desmatamento, intensificará a crise climática e agravará a pobreza e a insegurança alimentar, afetando principalmente mulheres e meninas.

“Esses que votaram a favor desse retrocesso são os exterminadores do futuro”, sentenciou.

Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o autolicenciamento é uma fraude autorizada, “que compromete o presente e o futuro”.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), disse que, na forma como foi aprovado, o texto não resolverá os gargalos de licenciamento ambiental.

Já a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) disse que a aprovação do projeto poderá causar novas tragédias como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.

Para a deputada Duda Salabert (PDT-MG), o projeto é um desrespeito às famílias das 272 vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

“Depois de meia-noite, com o plenário vazio e em votação virtual, colocou-se em pauta projeto estruturante para política socioambiental do Brasil, que pode significar o maior retrocesso do licenciamento ambiental”, criticou.

PL da Devastação

A ONG ambientalista WWF-Brasil divulgou uma nota na qual diz que o “PL da Devastação” abrirá caminho para uma destruição ambiental sem precedentes.

De acordo com a entidade, o projeto vai desmantelar o sistema de licenciamento ambiental no Brasil, além de violar princípios constitucionais e fragilizar instrumentos que protegem o meio ambiente.

“Trata-se de uma decisão tomada sem diálogo com a sociedade, cujos impactos serão irreversíveis para as pessoas, o clima e a biodiversidade”, diz a nota da WWF ao afirmar que o autolicencimento inviabilizará as devidas análises técnicas.

Com relação à Licença Ambiental Especial, a ONG diz que o conselho, a quem caberá definir quais são as obras prioritárias, será um espaço político (e não técnico), que acabará por simplificar autorizações de empreendimentos de grande porte e risco, inclusive para exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

“Dispensa ainda o licenciamento para atividades agropecuárias, abrindo espaço para o desmatamento e a poluição, além de simbolizar uma ameaça direta à segurança hídrica”, acrescentou.

“Representa [também] um ataque frontal aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, completou.

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil

Rio: após galinhas d'angola aparecerem mortas, BioParque está fechado

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O BioParque do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte da cidade, foi fechado temporariamente ao público nesta quinta-feira (17) para uma fiscalização sanitária.

De acordo com a administração do parque, galinhas-d’angola foram encontradas mortas, e a equipe técnica veterinária acionou protocolos de biossegurança.

“O BioParque do Rio está temporariamente fechado. Novas informações serão divulgadas em breve”, diz o comunicado do parque.

O local onde está o BioParque abrigou durante décadas o Jardim Zoológico do Rio, administrado pela prefeitura da cidade.

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Durante as férias escolares de julho, o parque estava abrindo todos os dias, inclusive segundas e terças-feiras, quando normalmente fica fechado.

O BioParque do Rio foi inaugurado em 18 de março de 2021, data que marcou a conclusão de uma reforma local e a adoção do novo conceito de centro de conservação da biodiversidade. 

A história do local remonta à inauguração do Jardim Zoológico em 1945, na Quinta da Boa Vista, pelo então presidente Getúlio Vargas. 

Em 2016, o zoológico foi concedido à iniciativa privada e passou por uma ampla reforma, resultando na transformação para o BioParque. 

O novo espaço busca oferecer uma experiência mais imersiva, com foco em bem-estar animal, educação ambiental e pesquisa científica. 

 

Fonte: Agência Brasil

Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) viu risco de fuga de Jair Bolsonaro ao pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente seja monitorado por tornozeleira eletrônica e cumpra recolhimento noturno entre as 19h e as 6h. 

O parecer da PGR foi levado em conta pelo ministro Alexandre de Moraes, que autorizou as medidas cautelares contra Bolsonaro nesta sexta-feira (18).

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença termina no próximo domingo (20).

No parecer favorável à decretação das medidas, a PGR cita postagens feitas por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais defendendo sanções dos Estados Unidos contra o governo brasileiro. Na semana passada, Trump anunciou que vai taxar as exportações brasileiras em 505, a partir de 1º de agosto.  

No caso do ex-presidente, o envio de R$ 2 milhões, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior, também pesou para a decretação das cautelares.

“A situação descrita revela necessidade urgente e indeclinável, apta para justificar a imposição de novas medidas cautelares que possam assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”, afirmou a PGR.

O parecer também diz que a atuação de Bolsonaro e seu filho tem objetivo de obstruir o andamento da ação penal sobre a trama golpista no STF.

“O comportamento de ruptura com regras elementares de atuação em sociedade, que está estampado publicamente, se torna ainda mais grave quando se leva em conta o anúncio de novas medidas empreendidas contra a soberania do país, o Estado Democrático de Direito e autoridades brasileiras”, completou a PGR.

As cautelares estão previstas no Código de Processo Penal (CPP) e servem como medidas de menor gravidade em substituição à prisão preventiva durante o curso de um processo.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:

Uso de Tornozeleira Eletrônica;

Recolhimento domiciliar noturno entre as 19h e as 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;

Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;

Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;

Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Fonte: Agência Brasil