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Candidato pode consultar local de Prova Nacional Docente

Redação
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Candidato pode consultar local de Prova Nacional Docente

Os mais de 1,08 milhão de inscritos confirmados na primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) já podem saber o local onde irão fazer a prova no turno vespertino do dia 26 de outubro.

Disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Cartão de Confirmação de Inscrição pode ser acessado no Sistema PND, com login e senha da plataforma Gov.br.

Além do local de prova, o documento confirma o número de inscrição, data e horários do exame. Nele consta, ainda, se o participante contará com atendimento especializado ou tratamento por nome social.

Apesar de não ser de porte obrigatório, o Inep recomenda levar Cartão de Confirmação de Inscrição no dia do exame para facilitar a consulta das informações.

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Prova anual.

A iniciativa visa fortalecer e melhorar a qualidade da formação docente, valorizar os profissionais do magistério e, sobretudo, incentivar o ingresso de professores no ensino público de todo o Brasil, por meio do estímulo à realização de concursos públicos por estados e municípios e induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino

O Inep, responsável pela realização da  prova, aplicará a prova em 750 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

No dia 26, os portões de acesso aos locais de aplicação do exame de 2025 serão abertos ao meio dia e fechados às 13h, no horário de Brasília.

De acordo com o edital da PND 2025, a prova terá a duração total de 5 horas e 30 minutos, com início às 13h30 e término às 19h.

Conteúdo

O conteúdo da PND se baseia nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica, além das normas e legislações que regulamentam o exercício profissional destas 17 áreas avaliadas.

São elas: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

Para quem quer revisar o conteúdo da PND nesta reta final, as respectivas matrizes de referência das 17 áreas das licenciaturas estão disponíveis no Guia do Participante 2025, elaborado pelo Inep, que traz os links das portarias com os conteúdos que poderão cair na prova de cada área.  

Apelidado de Enem dos Professores ou CNU dos Professores, o exame será composto por duas partes: formação geral e componente específico. 

A primeira delas incluirá 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação docente.

Já o componente específico contará com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo próprio de cada uma das 17 áreas da licenciatura avaliadas.

PND

A PND não é um concurso público, e sim faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.

O exame é voltado aos alunos que estão concluindo cursos de licenciatura em 2025, devidamente inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas pelas próprias instituições de ensino superior onde estudam.

A partir deste ano, a prova auxiliará estados e municípios a selecionar professores para atuar nas redes de ensino. No total, 1.508 municípios de 22 estados adotarão o resultado do exame como etapa de admissão ao magistério público.

Dúvidas sobre a prova poderão ser tiradas no site do governo.

Fonte: Agência Brasil

Governo beneficia mais de 2 mil produtores da agricultura familiar

Redação
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Governo beneficia mais de 2 mil produtores da agricultura familiar
Governo de Goiás beneficia mais de 2 mil produtores da agricultura familiar
Com homologação do resultado final, produtores iniciam fornecimento de alimentos a partir de novembro de 2025, seguindo cronograma do PAA Goiás (Fotos: Giovanna Curado/Seapa)

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) divulgou o resultado final do Programa de Aquisição de Alimentos no Estado de Goiás (PAA Goiás).

A iniciativa, executada em parceria com a Emater Goiás e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), tem investimento total de R$ 29,9 milhões, que serão destinados à compra da produção de 2.015 agricultores familiares de 183 municípios goianos.

O PAA Goiás tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, promover a segurança alimentar e fomentar a economia rural por meio da aquisição direta de alimentos produzidos pelos agricultores, destinados a entidades socioassistenciais cadastradas na OVG e a centros de apoio, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Nesta edição, o programa recebeu 3.126 propostas pela Plataforma PAA Goiás. Após análise e ajustes no ranqueamento final, 2.015 propostas foram classificadas para fornecimento e 827 permaneceram em cadastro reserva, respeitando critérios de pontuação, ordem de prioridade e correções identificadas ao longo do processo.

Análise dos recursos

Após a divulgação do resultado preliminar, a Comissão Especial do PAA Goiás analisou 239 recursos administrativos protocolados pelos produtores. Deste total, 67 foram deferidos e 172 indeferidos, conforme os critérios estabelecidos no edital.

O procedimento garantiu a transparência e a conformidade das etapas, respeitando o princípio da ampla defesa e do contraditório.

Titular da Seapa, Pedro Leonardo Rezende destaca que o programa reforça o compromisso do Governo de Goiás com o fortalecimento do campo e a inclusão produtiva.

“O PAA Goiás consolida um modelo eficiente de política pública, que valoriza a produção local e leva alimentos de qualidade para quem mais precisa. A cada edição, conseguimos alcançar mais municípios e garantir que o recurso público chegue a quem realmente produz no meio rural”, afirma.

A superintendente de Produção Rural da Seapa, Patrícia Honorato, destaca a importância da etapa final do processo.

“Com o resultado final homologado, avançamos para a fase de execução, garantindo que os produtores comercializem de forma segura e que a população tenha acesso a alimentos de qualidade e de origem familiar”, afirma.

Fornecimento dos alimentos

Com a homologação do resultado final, a Seapa dará início aos procedimentos administrativos para emissão das ordens de fornecimento aos produtores classificados.

Após o recebimento dessas ordens, os agricultores estarão autorizados a realizar as entregas às entidades socioassistenciais habilitadas, conforme o cronograma de execução do projeto.

A expectativa é que o fornecimento de alimentos ocorra de forma parcelada entre novembro de 2025 e junho de 2026.

A lista completa dos produtores classificados está disponível na página institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, no site da Seapa.

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

DF institui o Dia do Interventor Prisional com homenagem ao policial Mauro Albuquerque

Redação
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DF institui o Dia do Interventor Prisional com homenagem ao policial Mauro Albuquerque

Atualmente, Mauro Albuquerque é secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará

O calendário do Distrito Federal agora conta com o Dia do Interventor Prisional da Polícia Penal. A data será comemorada todo dia 16 de setembro e foi incluída pela Lei 7.750/2025, que entrou em vigor neste mês. “O papel do interventor prisional é de extrema relevância para a sociedade, pois cabe a ele, com o apoio operacional, resguardar a implementação de medidas de ordem e segurança em ambientes carcerários, muitas vezes em cenários de elevada complexidade e risco”, destaca o autor da legislação, deputado Eduardo Pedrosa (União).

Para se tornar um interventor prisional, os servidores da segurança pública passam por capacitações específicas, com treinamentos intensivos. E o Distrito Federal foi pioneiro ao oferecer a especialização. O policial Mauro Albuquerque esteve à frente desse processo, ao criar a doutrina de Intervenção Penitenciária e fundar a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do DF (DPOE), do qual foi diretor no período de 2000 a 2015.

“A escolha do dia 16 de setembro é uma justa homenagem a Luís Mauro Albuquerque Araújo, nascido nessa data e reconhecido nacionalmente como o ‘Interventor Prisional 01’”, explica Pedrosa, na fundamentação do projeto de lei 1932/2025. Mauro Albuquerque é agente policial de custódia da Polícia Civil do DF e coordenou a Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) que atuou no Ceará em 2016. Depois, em 2017, ele liderou a força-tarefa na penitenciária de Alcaçuz no Rio Grande do Norte, onde posteriormente assumiu a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC/RN) entre os anos de 2017 e 2018. Atualmente, ele é secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, cargo que exerce desde 2019.
 

Deputado Eduardo Pedrosa (Figueiredo/Agência CLDF)

 

O deputado Eduardo Pedrosa ressalta que a atuação dos interventores prisionais é fundamental para desarticular facções criminosas, combater o crime organizado intramuros, conter rebeliões e amotinamentos, realizar a recaptura de foragidos do sistema penitenciário e combater a corrupção dentro das unidades prisionais. “Esses profissionais asseguraram que as penitenciárias cumpram suas funções de custódia e ressocialização, apoiando e resguardando os valorosos policiais penais, tanto dentro quanto fora dos muros das unidades prisionais”, avalia o parlamentar. 

A Lei 7.750/2025 incentiva que, na referida data, sejam promovidos eventos e atividades de reflexão sobre o papel do interventor prisional e a importância de sua atuação no apoio à manutenção da ordem e da disciplina no sistema penitenciário.

Fonte: Agência CLDF

Seleção enfrentará Senegal e Tunísia em últimos amistosos de 2025

Redação
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Seleção enfrentará Senegal e Tunísia em últimos amistosos de 2025

A CBF confirmou nesta quinta-feira (16) os dois últimos amistosos da seleção brasileira masculina em 2025. A Amarelinha enfrentará Senegal e Tunísia, na Europa, na Data Fifa de novembro. Os jogos contra seleções africanas fazem parte da preparação para a Copa do Mundo de 2026.

O confronto contra Senegal ocorrerá em 15 de novembro (um sábado), no Emirates Stadium, em Londres (Inglaterra), às 13h (horário de Brasília). Três dias depois, a seleção enfrenta a Tunísia, às 16h30, no Decathlon Stadium, em Lille (França).

Na última terça (14), o Brasil sofreu derrota inédita para o Japão (3 a 2) no segundo de dois amistosos contra seleções asiáticas. Quatro dias antes, a Amarelinha havia aplicado 5 a 0 na Coreia do Sul.

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A seleção já mediu forças com as equipes africanas em amistosos antes da Copa de 2022. Há seis anos, a seleção empatou em 1 a 1 como Senegal. Em setembro de 2022, a Amarelinha goleou a Tunísia (5 a 1). Ambos os jogos ocorreram quando a seleção era comandada pelo técnico Tite.  

O planejamento do técnico da seleção, Carlo Ancelotti, prevê ainda amistosos contra seleções europeias em março de 2026.



Fonte: Agência Brasil

Lei amplia direitos de uso de imóveis públicos por entidades religiosas

Redação
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Lei amplia direitos de uso de imóveis públicos por entidades religiosas

Proposta pelo deputado Wellington Luiz, a Lei possibilita que Igrejas prestem serviços à comunidade como forma de retribuição pela utilização do espaço cedido

A provada pela Câmara Legislativa em setembro e sancionada pelo Poder Executivo neste mês, já está em vigor a Lei nº 7.751/2025, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que altera dispositivos da Lei nº 6.888/2021, norma que trata da regularização fundiária de imóveis públicos ocupados por instituições sem fins lucrativos, como igrejas. A modificação busca ampliar o acesso à regularização e modernizar as formas de retribuição pelo uso dos imóveis.

Na prática, o novo texto estabelece que a retribuição pela permissão de uso de imóveis públicos pelas instituições sem fins lucrativos poderá ser feita em moeda social, conforme regulamentação específica. O termo se refere a um tipo de moeda alternativa, geralmente utilizada dentro de uma determinada comunidade, com o objetivo de fortalecer a economia local e estimular a solidariedade.

Por essa lógica, Igrejas podem, por exemplo, prestar serviços à comunidade como forma de retribuição pela utilização do espaço cedido. O parlamentar comemorou a sanção da lei e destacou os impactos positivos que a medida promove. “Essa iniciativa, que autoriza o uso de moeda social nas permissões de uso de terrenos, promove autonomia, assegura legalidade e oferece suporte a quem se dedica a cuidar das pessoas”, avalia Wellington Luiz.

Outra modificação define que, em caso de distrato – rescisão do contrato de alienação firmado entre a entidade (associação ou organização sem fins lucrativos) e o poder público (Terracap ou GDF) – será concedido um abatimento de 10% sobre o valor total historicamente pago pela entidade, excluindo-se multas e juros moratórios ou compensatórios.

A medida atualiza ainda os critérios de cálculo dos valores de regularização, definindo que sejam atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme a Lei Complementar nº 435/2001.

Fonte: Agência CLDF

Igreja Católica é lenta para ajudar vítimas de abuso, diz comissão

Redação
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Igreja Católica é lenta para ajudar vítimas de abuso, diz comissão

A Comissão de Proteção à Criança do Vaticano critica os líderes católicos graduados em relatório anual divulgado nesta quinta-feira (16) por não agirem com rapidez suficiente para ajudar as vítimas de abuso sexual por parte do clero e para implementar novos esforços de proteção em todo o mundo.

Durante décadas, a Igreja de 1,4 bilhão de membros foi abalada por escândalos em todo o mundo envolvendo abuso e acobertamento, prejudicando sua credibilidade e custando centenas de milhões de dólares em acordos.

O novo relatório faz críticas aos líderes da Igreja por não fornecerem informações às vítimas sobre como suas denúncias de abuso estão sendo tratadas, ou se os bispos negligentes foram punidos.

Também diz que os pedidos de informação da própria comissão sobre os protocolos de proteção nem sempre foram respondidos e que a Igreja não forneceu todos os detalhes.

“Em muitos casos, as vítimas relatam que a Igreja respondeu com acordos vazios, gestos performativos e uma recusa persistente de se envolver com as vítimas de boa fé”, afirma o relatório.

Comissão

A comissão do Vaticano, criada pelo papa Francisco em 2014, foi abalada pela renúncia de vários de seus membros ao longo dos anos e só publicou o primeiro relatório anual no ano passado.

O novo relatório, com 103 páginas, é o texto mais substancial da comissão até o momento e frequentemente critica a liderança da Igreja, sem citar nomes de pessoas.

Seu assunto principal é a questão das reparações para as vítimas de abuso, mas também avalia os esforços de proteção da Igreja em 22 países e em alto departamento do Vaticano.

O departamento pesquisado é o Dicastério para a Evangelização, uma operação ampla que é responsável por supervisionar as operações da Igreja na maioria das nações em desenvolvimento.

O relatório afirma que o dicastério tem apenas um funcionário encarregado de lidar com questões de proteção. Também diz que a falta de clareza na distribuição do trabalho, em casos de abuso, com outros departamentos do Vaticano “pode criar confusão e atrasos no início das investigações e no tratamento das queixas”.

Entre os países avaliados pelo novo relatório está a Itália, há muito tempo um reduto católico que tem demorado a lidar com o abuso por parte do clero.

O relatório critica os bispos do país por não trabalharem de perto com a comissão do Vaticano, dizendo que um questionário sobre práticas de proteção enviado pelo grupo a todas as 226 dioceses católicas da Itália só foi respondido por 81 delas.

A Coreia do Sul, outro país avaliado, teve 100% de participação.

A comissão antiabuso é a primeira do gênero na Igreja Católica. Francisco, que morreu em abril, fez do combate ao abuso por parte do clero uma prioridade de seu papado de 12 anos, com resultados mistos.

O papa Leão XIV, eleito em maio para substituir Francisco, reuniu-se várias vezes com os membros da comissão e nomeou um novo presidente para o grupo, um arcebispo francês, em julho.

Uma das principais reformas de Francisco foi a criação de um sistema global para os católicos denunciarem suspeitas de abuso ou acobertamento por parte dos bispos. Os sobreviventes e defensores das vítimas pediram mais ações, incluindo uma política global de tolerância zero para padres acusados de abuso.

O relatório desta quinta-feira critica o Vaticano pela falta de transparência sobre quando os bispos são removidos do cargo por questões relacionadas a abuso ou acobertamento.

O Vaticano raramente divulga as razões para a remoção de um bispo, mesmo em casos envolvendo abuso, preferindo dizer simplesmente que o papa aceitou a renúncia do bispo.

“A falta de responsabilidade dos líderes da Igreja foi uma questão frequentemente levantada pelas vítimas”, diz o relatório.

“A comissão enfatiza a importância de comunicar publicamente os motivos da renúncia e/ou remoção, quando a decisão estiver relacionada a casos de abuso ou negligência.”

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Fonte: Agência Brasil

Atividade econômica brasileira cresce 0,4% em agosto

Redação
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Atividade econômica brasileira cresce 0,4% em agosto

A atividade econômica brasileira apresentou crescimento no mês de agosto deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (16) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,4% em agosto em relação ao mês anterior, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Na comparação com agosto de 2024, houve variação positiva de 0,1%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais. No acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 2,6% e, em 12 meses, registrou alta de 3,2%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 15% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

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Inflação

Depois de queda em agosto, em setembro a inflação oficial subiu 0,48%, com influência da alta da conta de luz. Em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula 5,17%, acima do teto da meta, de 4,5%.

As incertezas do cenário econômico externo e esses indicadores, como o IBC-Br, que mostram a moderação no crescimento interno estão entre os fatores que levaram o Copom a manter os juros básicos em 15% ao ano, na última reunião, em setembro.

A intenção do colegiado é, de acordo com a ata divulgada, manter a taxa Selic atual “por período bastante prolongado” para garantir que a meta da inflação seja alcançada.

Produto Interno Bruto

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Segundo o BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano, a economia brasileira cresceu 0,4%.

Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

Fonte: Agência Brasil

Tecnologia é ferramenta, não garantia de educação, diz Karnal

Redação
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Tecnologia é ferramenta, não garantia de educação, diz Karnal

O professor, historiador e influencer Leandro Karnal destacou nessa quarta-feira (15) os desafios da educação em um mundo hiperconectado. A palestra dele foi a mais disputada no primeiro dia da sétima edição do festival de inovação e tecnologia Rec’n’Play, em Recife (PE).

“Hoje eu posso acessar tudo que está em todas as bibliotecas do mundo, todas as obras de arte, todas as músicas de qualquer cidade. Mas o que está acontecendo é que, apesar disso, não temos mais gênios literários e artísticos do que há 50 anos?”, questionou. 

A pergunta é retórica e já vem com a resposta.

“[A tecnologia] é uma ferramenta, não é uma garantia. Não é uma catapulta. Eu preciso sentar e ler. Eu tenho acesso aos livros da Faculdade de Direito de Recife, mas continuo como um aluno do século XIX: tendo que sentar e ler”.

Como professor, lembrou que os educadores precisam desenvolver habilidades para  solucionar problemas inéditos. 

“Pela primeira vez na história, meus alunos sabem mais do que eu. Você, professor, já pediu ajuda a um adolescente para arrumar um aparelho celular”, disse Karnal. 

O historiador alertou sobre a necessidade de seguir produzindo conhecimento para não perder o domínio sobre as novas tecnologias: “Tem uma frase de um indiano que eu gosto muito, mora nos Estados Unidos: ‘o futuro não será dominado pela IA [Inteligência Artificial]. Será dominado pelos que dominam a IA’. Ou seja, eu serei dominado por pessoas que se adiantaram a este processo”. 

Evento

O Rec’n’Play começou nesta quarta-feira (15). O público chegou já nas primeiras horas da manhã para as atividades do festival, que acontece no centro da capital pernambucana, conhecido como Recife antigo.

A fila para entrar no auditório do Cais do Sertão começou cedo. “Às 7h30 da manhã já começou a formar fila para uma palestra às 10h da manhã. Então, às 9h já não tinha mais como colocar as pessoas para dentro”, conta Raul Cavalcante, do Núcleo de Gestão do Porto Digital, organizadora do evento. 

A advogada Raquel Mariche que chegou às 9h foi uma das últimas a conseguir uma vaga.  “Normalmente eu trabalho e nem sempre consigo vir [para o Rec’n’Play], mas esse ano me programei para poder assistir o Karnal.”

Programação

A palestra foi um dos mais de 700 eventos previstos na programação do Rec’n’Play. A  previsão dos organizadores é que as atividades, todas gratuitas, continuem sendo disputadas. 

“A gente está na expectativa que esse ano ultrapasse os 90 mil [inscritos] do ano passado”, calcula Raul Cavalcante.

O Rec’n’Play acontece na região do Porto Digital, no Recife Antigo, com atividades espalhadas em 83 espaços em 30 prédios, além de sete palcos e outros 37 estandes de rua, batizadas no evento como ativações. 

O festival é realizado pela Ampla Comunicação, Porto Digital e Sebrae Pernambuco. 

 

* A repórter viajou a convite do Porto Digital 

Fonte: Agência Brasil

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Redação
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Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

O secretário da Polícia Militar do Rio, coronel Marcelo Menezes, informou que o estado do Rio vai apresentar, nos próximos dias, um plano de reocupação territorial, envolvendo outras esferas de poder , como o governo federal e os municípios. Eles terão atribuições objetivas na reocupação, requalificação dos espaços e no trato com as pessoas que moram nessas comunidades.

A apresentação do plano de reocupação territorial atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a ADPF das Favelas, cujo objetivo é viabilizar a presença permanente do poder público por meio da instalação de políticas voltadas à juventude e da qualificação de serviços básicos para essas regiões. 

Menezes esteve, nessa quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para falar sobre os planos da secretaria para a população. “Houve uma reunião de trabalho com todos os secretários, atendendo à determinação do STF para que o estado apresente plano de reocupação territorial, disse o secretário.

O deputado Carlos Minc (PSB) defendeu que a retomada dos territórios em áreas conflagradas seja feita de forma efetiva, de modo a possibilitar que os serviços oferecidos pelo poder público possam chegar à população que vive nas comunidades.

“A polícia sozinha não resolve, mas ela tem que ter um projeto de reocupação de territórios. Ter um plano de reconquista para essas áreas é uma unanimidade entre os deputados”, afirmou.

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Reformados

O secretário informou ainda, na reunião, que a corporação conta com aproximadamente 5 mil agentes inativos que estariam aptos a serem reconduzidos à corporação para prestar serviços administrativos e policiamento de proximidade.

O objetivo é readmitir nos quadros das corporações, de forma temporária e por meio de processo seletivo, militares inativos, que se encontrem na reserva remunerada, e em caráter excepcional, os reformados. De acordo com o texto do Projeto de Lei 6.029/25, poderão ser contratados, pelo prazo máximo de nove anos, policiais militares da reserva para atividades administrativas ou em programas do governo para expandir ações de policiamento.

O coronel Menezes explicou que esse tópico diz respeito ao Programa Segurança Presente, à Lei Seca e à Operação Foco (antiga Barreira Fiscal), de modo a permitir que militares da ativa que participam atualmente desses programas possam retornar aos batalhões e, assim, suprir o déficit operacional da corporação. “A gente propõe a utilização desses policiais veteranos no regime de Tempo Certo para a utilização em programas do governo do estado que integram a segurança pública e não envolvam o enfrentamento a áreas conflagradas’.

O deputado Luiz Paulo (PSD) disse que apresentará emenda ao projeto para especificar que, além do trabalho administrativo, os agentes contratados por Prestação de Tarefas por Tempo Certo atuem apenas nos programas citados pelo secretário, ou seja, em atividades de policiamento de proximidade.

“Estou propondo uma emenda exatamente para que esses veteranos ‘operacionais’ sejam alocados somente nessas funções específicas”, esclareceu.

Exigências do STF

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio entregou, nessa quarta-feira, a primeira etapa das medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 635. Dos 18 itens previstos pela Corte, três tinham prazo de 180 dias e foram cumpridos. O documento foi encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que o levará ao STF.

“Estamos cumprindo o compromisso com a sociedade e com a Justiça, avançando de forma concreta na implementação das medidas determinadas pelo STF. Nosso maior foco é garantir a preservação da vida e a segurança dos cidadãos, com transparência e eficiência em todas as ações”, disse, em nota, o governador Cláudio Castro.

Fonte: Agência Brasil

Correios negociam empréstimo de R$ 20 bilhões para equilibrar contas

Redação
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Correios negociam empréstimo de R$ 20 bilhões para equilibrar contas

Os Correios apresentaram, nesta quarta-feira (15), as medidas que integram a primeira fase do plano de reestruturação financeira e operacional para garantir sustentabilidade e modernização da estatal.

Entre elas, a empresa negocia com bancos o empréstimo de R$ 20 bilhões, com garantia do Tesouro Nacional, para custear as operações dos Correios e equilibrar financeiramente a instituição no biênio 2025-2026 e para gerar lucro a partir de 2027.

De janeiro a junho deste ano, os Correios registraram prejuízo de R$ 4,36 bilhões, enquanto no mesmo período de 2024, o déficit foi de R$ 1,3 bilhão.

Segundo o novo presidente dos Correios, Emmanoel Rondon, que está no cargo há 21 dias, um dos fatores que contribuíram para as contas negativas foi a crescente concorrência no comércio eletrônico.

“A nossa empresa não se adaptou de forma ágil a uma nova realidade e isso fez com que a gente sofresse em termos de resultados, de geração de caixa e da operação em si. Então, nos últimos anos, o que vem acontecendo na empresa é que a perda de competitividade vem fazendo com que a gente tenha perda de receitas”, admitiu Rondon.

De acordo com o presidente, o Postalis (fundo de pensão complementar dos funcionários dos Correios e um dos maiores do país) é um dos itens relevantes de despesas da empresa pública e é preciso negociar uma solução melhor do que a existente nos dias atuais.

Medidas anunciadas

Entre as medidas de reestruturação anunciadas, estão o corte de despesas operacionais e administrativas, a busca pela diversificação de receitas e a recuperação da liquidez da empresa. 

Para o cortes de despesas, a empresa lançará um novo Programa de Demissões Voluntárias (PDV), com mapeamento da força de trabalho no país inteiro e de áreas ociosas. 

“Esse programa de demissão voluntária está sendo tratado de forma bem cuidadosa para enxergar no país onde a gente tem ineficiências e ociosidades e não trabalhar de uma forma linear, perdendo capacidade operacional onde a gente já está justo, gerando todo o potencial de resultado que a gente pode alcançar”, diz Rondon. 

A estatal também planeja vender imóveis ociosos, o que poderá representar a entrada de recursos novos, acompanhada da redução de gastos com manutenção desses espaços.

Para que a empresa pública volte a reequilibrar as contas, o plano financeiro prevê também a redução de custos operacionais com a renegociação de contratos com os maiores fornecedores da empresa, em busca de condições mais vantajosas, sem colocar em risco a segurança jurídica das operações.

Os Correios, que têm como marca o serviço postal, planejam ampliar o portfólio de produtos e serviços para captar e gerar novas receitas. A empresa está fazendo um esforço de reaproximação com grandes clientes, ao mesmo tempo em que estuda experiências internacionais ligadas à rede logística, sobretudo na área de serviços financeiros, e também planeja o lançamento de produtos. 

“Normalmente, as empresas que geram lucro conseguiram se adaptar rápido e aumentaram o portfólio de ofertas de produtos, com destaque aos serviços financeiros e serviços de seguridade, que são os carros-chefes da maioria das empresas que geram resultados positivos”, avalia o presidente da estatal. 

Para recuperar a liquidez, a empresa espera que a captação de recursos de empréstimos ajude a financiar as demais medidas de reestruturação. 

“Estamos negociando a operação para ter reequilíbrio da empresa em 2025 e 2026, para ter tempo de adotar as medidas que começam a impactar em 2026, para em 2027 a gente conseguir iniciar um ciclo de balanço em azul. A ideia é que em 2027 a empresa já esteja reequilibrada e com lucro.”

Pacote anterior

Após fechar o ano de 2024 no vermelho, com o prejuízo total de R$ 2,6 bilhões, a empresa anunciou, em maio deste ano, um pacote de medidas que incluiu outro programa de demissão voluntária (PDV); redução de jornada de trabalho para 6 horas diárias em unidades administrativas; suspensão temporária das férias de 2025 e a decretação do fim do trabalho remoto. 

Como resultado, a última edição do PDV do Correios foi encerrada com o pedido voluntário de demissão de cerca de 3,5 mil empregados, o que gerou uma economia anual de aproximadamente R$ 750 milhões à estatal.

O presidente Emmanoel Rondon comparou as medidas do primeiro semestre às anunciadas agora. “Aquelas foram medidas emergenciais, não foram estruturais. O que a gente está buscando agora são medidas estruturais que permitam o equilíbrio da empresa nos próximos anos”. 

Questionado se a direção dos Correios cogita a privatização da estatal, o novo presidente respondeu que as medidas estudadas para o curto prazo são maiores do que as que foram feitas em um passado recente e estas poderão cumprir a função de reestruturação da empresa. Rondon adiantou que novas medidas estão em análise e poderão acompanhar as ações estruturantes anunciadas nesta quarta-feira.

“Neste momento, estamos buscando ter o equilíbrio financeiro da empresa, que as receitas dela sejam suficientes para pagar as despesas que temos todos os meses, para sair dessa discussão de viabilidade ou não da empresa. A empresa vai se colocar em pé e vai ser viável.”

O presidente Emmanoel Rondon afirmou que os Correios têm capacidade de geração de receita. “Se fizermos a normalização da situação de caixa dela e da operação, [os Correios] têm capacidade de gerar receita suficiente para pagar as despesas.”

Estrutura

Os Correios estão presentes em 100% dos municípios do Brasil. O país tem 5.568 municípios, além do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A estrutura da estatal abrange mais de 10 mil agências de atendimento, 8 mil unidades operacionais (de distribuição e tratamento de encomendas e correspondências), 23 mil veículos e 80 mil empregados diretos.

Fonte: Agência Brasil

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