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Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. 

O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Guillain-Barré

Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.

Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.

Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito.

Laudo

Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.

O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.

Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão.

* Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil

Operação policial na Maré causa fechamento de vias expressas no Rio

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As principais vias expressas do Rio – as linhas Amarela e Vermelha e a Avenida Brasil – sofreram diversos impactos, no início da manhã desta segunda-feira (9), em consequência de uma operação das Delegacias de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), da Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte da cidade.

Segundo a assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, até o momento, houve registro de duas pessoas mortas e três detidas. Foram apreendidos três fuzis, uma pistola e uma granada. Policiais militares do Comando de Operações Especiais, Batalhão de Policiamento em Vias Expressas e do 22° BPM (Maré) estão atuando nas comunidades da Vila do João, Timbau, Vila Pinheiros e Baixa do Sapateiro.

Alerta

O Centro de Operações do Rio (COR) chegou a emitir um alerta no seu perfil na rede social X para os motoristas evitarem a passagem na via. “Por motivos de segurança, a via expressa está com interdições intermitentes em ambos os sentidos próximo à Vila do João. A Polícia Militar atua na região!”, avisou, repetindo o mesmo alerta para a Linha Vermelha.

A Linha Amarela foi impactada também por causa do incêndio em um carro. Duas faixas no sentido Barra da Tijuca, na zona oeste, tiveram o trânsito fechado. Bombeiros atuaram no combate ao fogo e policiais militares isolaram a área. O engarrafamento se estendeu em boa parte da via.

Logo cedo moradores da região relataram a ocorrência de tiroteios na Maré. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a ação é “para cumprir mandados de prisão contra integrantes do Comando Vermelho (CV) que atuam na região e são envolvidos em roubos e furtos de cargas”.

A operação integra a 2ª fase da Operação Torniquete, desenvolvida pelas forças de segurança do estado para reprimir roubos, furtos e receptação de cargas e de veículos.

Conforme a Polícia Civil, a ação é baseada em dados de inteligência e analisados conjuntamente com informações do Instituto de Segurança Pública (ISP). “As investigações revelaram que traficantes do Comando Vermelho que atuam na comunidade são responsáveis por arquitetar e gerenciar a quadrilha de roubos de veículos e de cargas para financiar a ‘caixinha’ da organização criminosa e viabilizar a compra de armamento, munição e pagamento de uma ‘mesada’ aos parentes de presos no sistema prisional, bem como dos líderes da facção”, informou em nota.

As investigações indicaram ainda que depois de receberem determinação da liderança do Conjunto de Favelas da Penha, também na zona norte, “criminosos da Maré montam todo o apoio logístico para que os integrantes da quadrilha de assaltantes pratiquem delitos em diversos bairros do Rio de Janeiro e da Região Metropolitana”.

Ainda conforme a Polícia Civil, nessas comunidades ocorrem as atividades criminosas relacionadas a roubos de veículos e de cargas como “armazenamento, transbordo e revenda de cargas roubadas para receptadores; clonagem de veículos para revenda ou troca por armas e drogas; desmanche de automóveis para revenda de peças; uso de veículos roubados pelas quadrilhas para deslocamento e prática de outros crimes; cativeiro de vítimas para realização de transferências via PIX, entre outros crimes”.

A operação conta também com apoio de agentes do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE); Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC); Departamento-Geral de Polícia da Baixada (DGPB); Departamento-Geral de Polícia do Interior (DGPI); Coordenadoria de Recursos Especiais (Core); Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco); Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), além do Comando de Operações Especiais (COE); Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE); 22° Batalhão de Polícia Militar e do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom).

Escolas

A Secretaria Municipal de Educação informou que 42 unidades escolares, na região do Conjunto de Favelas da Maré, foram impactadas pelas operações policiais em curso.

Na rede estadual, a Secretaria de Educação informou que, até o momento, duas escolas precisaram ser fechadas na região.

Saúde

A Clínica da Família Diniz Batista dos Santos do município mantém o atendimento à população. “Apenas as atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares, estão suspensas”, relatou a Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a pasta, a situação é diferente nas clínicas da família Augusto Boal, Adib Jatene, Jeremias Moraes da Silva e o Centro Municipal de Saúde Vila do João, que “anunciaram o protocolo de acesso mais seguro e, para segurança de profissionais e usuários, interromperam o funcionamento”.

No estado, a Secretaria de Saúde informou que a Unidade de Pronto Atendimento ( UPA) Maré está funcionando normalmente.

Fonte: Agência Brasil

Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro

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A Justiça de Santa Catarina decidiu condenar profissionais de imprensa e usuários das redes sociais ao pagamento de R$ 1,5 mil em danos morais pela postagem de um vídeo feito por populares para denunciar a ação truculenta de Polícia Militar (PM) em Criciúma na abordagem de um homem negro, em dezembro de 2022.

A decisão foi proferida pelo juizado especial do município catarinense no dia 6 de novembro deste ano em atendimento ao pedido de indenização feito pelos policiais que participaram da abordagem e alegaram terem sido acusados de racismo por meio dos comentários postados nas publicações que contestaram a legalidade da ocorrência.

Na decisão, o juizado responsável pelo caso entendeu que os comentários e as matérias jornalísticas “extrapolaram” a liberdade de imprensa para “induzir” o leitor a acreditar que os policiais agiram motivados por racismo.

“A mácula aos direitos de personalidade dos requerentes é translúcida, pois, sem qualquer amparo na realidade, foi-lhes imposta a odiosa pecha de racistas, circunstância esta que é suficiente para causar dano moral passível de compensação pecuniária”, diz a decisão.

A decisão não é definitiva. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

De acordo com a versão dos policiais envolvidos, a PM foi acionada por um comerciante que alegou que o homem negro estava “estava sentado em frente ao seu estabelecimento comercial, causando importunação ao bom andamento de seu comércio”.

Ao chegar ao local, os policiais afirmaram que fizeram o uso da força imobilizar o homem porque ele estava em “estava em atitude suspeita e não acatava as ordens” dos agentes.

Fonte: Agência Brasil

Cinquenta mulheres de Santa Maria recebem bolsas da campanha Fazer o Bem Tá na Moda

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Cinquenta mulheres moradoras de Santa Maria foram as primeiras a receber as bolsas da campanha solidária Fazer o Bem Tá na Moda, iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) que promove o empreendedorismo feminino, neste domingo (8). Pela ação, 200 mulheres do DF que já possuem independência financeira foram convidadas a montar, individualmente, uma bolsa com produtos em bom estado, que, normalmente, elas se desapegam nesta época do ano, como roupas, sapatos, acessórios, joias e bijuterias.

Cada uma dessas sacolas confeccionadas por reeducandas da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF) foi destinada a 200 mulheres em situação de vulnerabilidade social, selecionadas por duas instituições parceiras da Sejus. Uma delas é o Grupo Cirandinha, que organizou o evento em que foi entregue o primeiro lote de 50 bolsas do total de 100 que a instituição recebeu no salão comunitário do Instituto Nova Cidadania em Santa Maria.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, participou da cerimônia em Santa Maria e entregou uma por uma das sacolas. Ela destacou que a campanha é uma forma de enriquecer o empreendedorismo feminino e a liberdade financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade por meio da solidariedade. “Dentro dessas bolsas tem muito respeito. Foi doado o novo, o bonito, o que tinha de melhor. Nossa intenção, além de promover a sustentabilidade com essas peças circulando, é incentivar a autonomia financeira. A partir do momento que recebem a bolsa, vocês podem vender em bazar coletivo ou de porta em porta.”

O objetivo da campanha é de que as mulheres que recebem as bolsas tenham a oportunidade de usar os produtos para iniciar um negócio próprio. Essa é a intenção de Natasha de Araújo, 28 anos, mãe solteira de quatro filhos que sempre sonhou em se tornar uma empreendedora de sucesso. “Eu sempre tive o sonho de montar o meu negócio. Já tentei algumas vezes, mas sozinha e com as dificuldades que enfrento, nada vai pra frente. Essa bolsa vai ser a ajudinha que eu precisava, o meu ponto de partida para ser uma grande mulher no futuro. Eu sempre tenho esperança, mas agora estou mais confiante do que nunca no meu sucesso”, disse.

Para Larissa da Silva, 30 anos, também beneficiada pelo Fazer o Bem Tá na Moda, a bolsa representa uma fonte nova de dinheiro e a certeza de que esse Natal será bem melhor do que o dos anos anteriores. “Vou começar amanhã a vender de porta em porta e convidar as pessoas para virem conhecer esses produtos, todos lindos, novos e chiques. Estou muito feliz, porque graças a essa campanha, vamos ter lá em casa um dinheirinho para fazer um Natal diferente, com presentes e uma ceia bem recheada”, celebrou.

O desempenho dessas 50 mulheres poderá ser conferido no próximo dia 20 de dezembro, no espaço Dúnia City Hall, quando será realizada uma mesa redonda com as participantes da campanha no Brasília Trends Fashion Week. Na ocasião, também serão distribuídas as outras 50 bolsas que foram destinadas ao Grupo Cirandinha. “Elas irão para mulheres com deficiência ou mães de crianças que têm filhos com deficiência, que, muitas vezes, não têm como sair de casa”, descreveu a CEO do Cirandinha, Bernardeth Martins.

Bazar coletivo

As outras 100 bolsas foram destinadas ao Instituto Proeza, que decidiu beneficiar mulheres das regiões do Recanto das Emas e do Riacho Fundo II. No entanto, em vez de venderem os itens das bolsas individualmente, as mulheres do instituto optaram em reunir todos os produtos e realizar um bazar coletivo, o Brechó Entrelaçando Vidas, em data que ainda será definida.

*Com informações da Sejus-DF

Fonte: Agência Brasília

Terminal Novo Mundo deve ser entregue em janeiro

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Mudanças integram Projeto Nova RMTC, que totaliza investimentos de R$ 1,7 bilhão, em recursos provenientes do subsídio ao transporte coletivo mantido pelo Estado, em parceria com prefeituras de Goiânia e de cidades da Região Metropolitana, e consórcio Redemob (Foto: Metrobus)

Com obras em estágio avançado, o Terminal Novo Mundo deve ser entregue em janeiro de 2025, após uma ampla obra de revitalização dos espaços de embarque e desembarque. O espaço ainda recebeu a construção de um Centro Comercial Popular, que abrigará os antigos permissionários.

Já o Terminal da Praça da Bíblia deve ser finalizado até o início de junho de 2025. Todas as obras de revitalização do Eixo Anhanguera – 19 estações e cinco terminais – devem ser concluídas até o final de 2025.

A próxima obra prevista no cronograma, para o mês de janeiro, é do Terminal do Dergo. Na sequência, a reforma do Terminal Padre Pelágio deve ter início no primeiro trimestre de 2025.

“Nós entregaremos todos os cinco terminais do Eixo Anhanguera completamente reformados, alguns completamente reconstruídos. Serão terminais novos, modernos e com mais espaço. Além disso, a estrutura vai oferecer mais segurança e tecnologia aos usuários”, destaca o secretário-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.

As mudanças integram o Projeto Nova RMTC, que totaliza investimentos de R$ 1,7 bilhão, sendo recursos provenientes do subsídio ao transporte coletivo mantido pelo Governo de Goiás, em parceria com prefeituras de Goiânia e de cidades da Região Metropolitana e o consórcio de concessionárias Redemob.

A nova fase do transporte coletivo contempla

  • construção,
  • reforma
  • e constantes melhorias nos 7 mil ônibus da rede,
  • além da renovação de 100% da frota, incluindo:
    • veículos elétricos,
    • e a revitalização dos terminais e estações do Eixo Anhanguera.

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Novos ônibus do transporte escolar chegam a 12 munícipios goianos

Valor do transporte coletivo não será alterado com a nova revisão tarifária

Governo investirá cerca de de R$ 1,7 bilhão em transporte coletivo até 2026

Estado reforça segurança das mulheres no transporte coletivo

Fonte: Portal Goiás

Aberto período para confirmação de matrícula para ano letivo de 2025

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Prazo para confirmar a solicitação de matrícula na rede estadual de educação começa nesta segunda-feira (09/12) e segue até 13 de dezembro (Fotos: Seduc-GO)

O prazo para confirmação da solicitação de matrícula na rede estadual de educação começa nesta segunda-feira (09/12) e segue até o dia 13 de dezembro. Este é o segundo passo para garantir vaga nas escolas do Estado para o ano letivo de 2025.

Para efetivar a matrícula, é preciso primeiro:

Depois disso, o responsável ou o aluno – se maior de idade – deve procurar a escola na qual foi alocado para concluir o processo.

Neste ato, todos os alunos deverão apresentar seus documentos pessoais:

  • RG,
  • (obrigatório),
  • certidão de nascimento ou casamento,
  • título eleitoral,
  • comprovante de endereço atualizado,
  • certificado de vacinação (se menor de 18 anos),
  • documentos escolares (histórico escolar e/ou declaração de transferência).
Aberto período para confirmação de matrícula para ano letivo de 2025Aberto período para confirmação de matrícula para ano letivo de 2025
A rede estadual de educação tem vagas em todas as cidades do estado e recebeu mais de 60 mil novos alunos inscritos para o ano de 2025 (Foto: Seduc-GO)

Os responsáveis pelos alunos menores de idade também deverão apresentar seus documentos pessoais. O aluno que não comparecer à unidade escolar onde foi alocado até o fim do prazo não terá a matrícula efetivada.

Mais de 60 mil inscritos para 2025

A rede estadual de educação tem vagas em todas as cidades do estado e recebeu mais de 60 mil novos alunos inscritos para o ano de 2025. Ao todo mais de 450 mil estudantes se matricularam nos colégios estaduais para as modalidades de ensino:

  • parcial,
  • integral,
  • GoiasTec,
  • militar
  • e profissionalizante.

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Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Editora Cepe disponibiliza e-books gratuitamente em abril

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Ação faz parte da campanha do Mês do Livro Cepe Editora, com o objetivo de incentivar o acesso à leitura

A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) disponibiliza gratuitamente na internet, durante todo o mês de abril, sete e-books. A campanha integra a programação do Mês do Livro Cepe Editora, voltada a democratizar o acesso à leitura. Em abril, duas datas marcam o mês da leitura: o Dia Mundial do Livro (23) e o Dia Nacional do Livro Infantil (18).

As obras liberadas para download são de diversas categorias, de infantojuvenil, crônicas, ensaios, poesia, história a biografias e ficço. Entre os e-books com acesso gratuito estão A emparedada da Rua Nova, de Carneiro Vilela; Genealogia da ferocidade, de Silviano Santiago, e História do Brasil sob o governo Maurício de Nassau (1636-1644), de Gaspar Barléu.

Também poderão ser baixados sem custo O pedido de Clarice, de Tadeu Pereira; Documentais: desencontros, lembranças de testemunhos, de Schneider Carpeggiani (organizador); Onde todo tempo é breve, de Sonia Marques; Pernambuco: História e Personagens – 5 séculos, 65 biografias, de Paulo Santos de Oliveira. Os downloads poderão ser feitos pelas principais plataformas digitais, como Amazon, Apple, Kobo, Livraria Cultura e Google Play Books.

Além da campanha, a Cepe Editora oferece aos leitores, em abril, um desconto de 30% na compra de livros impressos de várias categorias, a exemplo de poesia, história, biografia, ensaios, crônicas, HQs e infantojuvenil. O desconto vale tanto para as lojas físicas quanto para a loja virtual.

Sinopses dos livros:

A emparedada da Rua Nova, de Carneiro Vilela

Livro mítico da literatura pernambucana, A emparedada da Rua Nova, escrito por Carneiro Vilela, deve seu sucesso, em grande parte, ao mistério que cerca sua criação: o autor retratou um crime verdadeiro e hediondo, em que uma moça indefesa foi emparedada viva? Ou teria Vilela, usando recursos estilísticos de grande genialidade, criado a estória que, de tão bem construída, faz com que até hoje muita gente acredite que ele se baseou em fatos? Verdade ou ficção, o enredo envolve o leitor num torvelinho de emoções, num crescendo de paixões e loucura, que culminam com o assassinato da jovem burguesa Clotilde e marcam o destino do sedutor Leandro.

Genealogia da ferocidade, de Silviano Santiago

Genealogia da Ferocidade volta a comprovar a potência da ensaística de Silviano Santiago. Ele aponta como a tradição crítica sempre esteve mais interessada em domesticar a monstruosidade da escrita rosiana do que em deixar-se seduzir pela originalidade da “beleza selvagem” de Grande Sertão: Veredas. O “monstro Rosa” (como Silviano descreve o romance) não aceita domesticação.

História do Brasil sob o governo Maurício de Nassau (1636-1644), de Gaspar Barléu

Uma nova tradução, com mais de 300 notas explicativas, índice remissivo ampliado e reproduções coloridas de gravuras presentes no original, retratando o período holandês no Brasil. Uma edição definitiva, essencial para pesquisadores, envolvente para o público geral. História do Brasil sob o governo de Maurício de Nassau é uma fonte histórica importante para o início do período colonial brasileiro e holandês, e uma contribuição original para a compreensão europeia do Novo Mundo no século XVII.

Documentais: desencontros, lembranças de testemunhos

O livro reúne 32 crônicas publicadas no jornal literário Pernambuco. A obra apresenta ao público não só o que de melhor se produz, hoje, no Brasil, em termos de crônica, como ressalta a importância de escritores que se dedicam a uma profunda reformulação do gênero e, por extensão, da literatura brasileira.

Onde todo tempo é breve, de Sonia Marques

Arquiteta de formação, mas uma poetisa recém-descoberta, Sonia Marques aparece bela e incisiva em Onde todo tempo é breve, com poemas que demonstram um bom conhecimento literário e até científico, mas sobretudo do ser feminino, nada meloso, mas que possui um desejo intenso de amar, de sentir e de se colocar e se enxergar na folha em branco, depois de séculos de silêncio. “E o meu silêncio não/ será feito de códigos/ como meus gestos são”, escreveu Sonia. E se as palavras também são códigos, elas nos obrigam a lê-las em suas linhas e entrelinhas, das falas daqueles que nos rodeiam, mas também destes poemas, que refletem as vivências e conhecimentos de uma mulher que, sensivelmente, os transformou em poesia.

Pernambuco: História e Personagens – 5 séculos, 65 biografias, de Paulo Santos de Oliveira
PEGGIANI (Org.)

Fascinado pela história de Pernambuco, o jornalista e escritor Paulo Santos retrata neste livro fatos pertinentes de cinco séculos, através dos perfis biográficos de 65 importantes personagens, homens e mulheres imersos em seus complexos contextos de época, que fazem parte da história, da mitologia e da martirologia local. Que ao influenciarem acontecimentos e traçar os rumos da vida do Estado, tornando-se tributários da admiração ou do repúdio dos pernambucanos.

O pedido de Clarice, de Tadeu Pereira

O que acontece quando você faz um pedido e assopra as velinhas? Ele cai debaixo da mesa e é pisoteado, sem querer, pela galera? Sai voando pela janela e cai na vasilha de água do cachorro? Ou será que fica enroscado no cabelo da sua vó? Bem, seja lá qual for o destino do seu pedido, a historinha que você vai ler conta uma aventura bem pra lá de açucarada, com personagens bem pra lá de malucos, e isso só pra imaginar uma possível viagem do seu pedido. É isso aí, uma possível viagem. Porque, na verdade, tudo pode acontecer quando alguém assopra as velinhas. Tudo mesmo. 

Fonte: Governo de Pernambuco

MEC divulga locais de prova da reaplicação do Enem 2024

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O Cartão de Confirmação de Inscrição da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 já está disponível na Página do Participante do Enem. Para visualizar e imprimir o cartão de confirmação, é necessário acessar o portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

O cartão apresenta, entre outras informações, a data, o horário e o local de prova.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplicará as provas do Enem 2024 na próxima terça-feira (10) e na quarta-feira (11).

Participantes

Somente os candidatos faltosos dos dias originais de provas e que tiverem seus pedidos deferidos pelo Instituto poderão fazer a reaplicação do Enem.

O edital prevê que a reaplicação é destinada somente aos candidatos prejudicados por problemas logísticos ou infectados por doenças contagiosas.

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do Enem por motivos que não se enquadram no edital do exame não tem direito à reaplicação do exame. Desta forma, o candidato será considerado ausente e, se houve provas realizadas, as notas servirão apenas para autoavaliação.

Reaplicação

A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

No dia 10 de dezembro, a reaplicação será da prova de redação e das questões objetivas de Linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

No segundo dia de reaplicação, 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

Enem PPL

O Inep também aplicará, nos dias 10 e 11 de dezembro, o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024.

As provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular e ocorrem dentro das unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação.

As notas finais do Enem 2024 serão divulgadas em 13 de janeiro de 2025, tanto da aplicação regular das provas, como da reaplicação do exame e ainda do Enem PPL 2024.

Acesso ao ensino superior

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Fonte: Agência Brasil

ONU aprova cúpula para criar Estado palestino com oposição dos EUA

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Com votos contrários de Israel e dos Estados Unidos (EUA), a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, nessa terça-feira (3), uma resolução que prevê a realização de uma Conferência Internacional com a presença de chefes de Estado para discutir a criação do Estado palestino. A cúpula foi marcada para os dias 2 a 4 de julho de 2025, em Nova York.

Foram 157 votos favoráveis à resolução, incluindo o Brasil, e apenas oito votos contrários e sete abstenções. Além dos EUA e Israel, foram contra a medida os governos da Argentina, Hungria, Micronésia, Nauru, Palau e Papua Nova Guiné. Além desses, se abstiveram os representantes de Camarões, República Tcheca, Geórgia,  Equador, Paraguai, Ucrânia e Uruguai.

“A Conferência adotará um documento final orientado para a ação intitulado ‘Resolução pacífica da questão da Palestina e implementação da solução de dois Estados’ para traçar urgentemente uma trajetória irreversível rumo à resolução pacífica da questão da Palestina e à implementação da solução de dois Estados”, afirma o documento.

Proposta pelo Senegal, a resolução também exige que Israel se retire dos territórios palestinos ocupados desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental, considerada pelo direito internacional como capital de um futuro Estado palestino. O documento pede ainda que Israel cumpra suas obrigações com o direito internacional.

Entre as obrigações, a resolução cita o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU de 19 de julho de 2024 que pede para “pôr fim à sua presença ilegal no Território Palestino Ocupado o mais rapidamente possível e cessar imediatamente qualquer nova atividade de colonato e evacuar todos os colonos do território ocupado, território palestino”.

Estima-se que existam atualmente mais de 700 mil colonos judeus nos territórios palestinos da Cisjordânia, ocupação essa considerada ilegal pelo direito internacional.

A resolução ainda exige o fim das medidas de discriminação contra o povo palestino nos territórios ocupados. Segundo organizações internacionais e relatores independentes da ONU, Israel promove uma espécie de regime de apartheid, semelhante ao que vigorou na África do Sul, nos territórios ocupados dos palestinos. O governo de Tel Aviv nega essas acusações.

O documento aprovado pela Assembleia Geral da ONU ainda rejeita “qualquer tentativa de efetuar alterações demográficas ou territoriais na Faixa de Gaza, incluindo qualquer ação que reduza o território de Gaza, e sublinha que a Faixa de Gaza constitui parte integrante do território palestiniano ocupado”.

Organizações de direitos humanos e entidades palestinas têm denunciado que Israel realiza uma limpeza étnica no norte de Gaza com suposto objetivo de anexar esse território. As Forças Armadas de Israel alegam, por sua vez, que apenas deslocam os civis para realizar operações militares contra o Hamas.  

A resolução ainda pede o cumprimento de outra decisão da ONU, de 1948, quando o Conselho de Segurança aprovou a resolução 194, reconhecendo o direito dos cerca de 750 mil palestinos deslocados de suas terras pela criação do Estado de Israel, episódio conhecido como Nakba, que significa “catástrofe”, em árabe. 

Palestina e Israel

O representante da Palestina na ONU, o embaixador Riyad Mansour, enfatizou que a “ocupação ilegal” e “ideologias supremacistas” devem acabar. 

“A solidariedade com o povo palestino deve ser traduzida nesta ação decisiva para defender o direito internacional. O plano do governo israelense é óbvio — destruir e deslocar o povo para anexar a terra”, afirmou o observador permanente da Palestina na ONU.

Por sua vez, o representante de Israel na ONU, embaixador Danny Danon, disse que a resolução é baseada em um “desrespeito imprudente pela verdade”. “Na esteira do massacre do Hamas em 7 de outubro, agora há mais de um ano, o preconceito anti-israelense arraigado da ONU foi exposto para todos verem”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Acordo UE/Mercosul deve aumentar comércio do Brasil em R$ 94 bilhões

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O governo federal estima que o acordo de livre comércio anunciado nesta sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve aumentar o fluxo de comércio entre o Brasil e o bloco europeu em R$ 94,2 bilhões, o que representa um impacto de 5,1% no comércio atual. O governo ainda estima um impacto de R$ 37 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ou seja, cerca de 0,34% da economia brasileira.  

Como a redução das tarifas de importação é gradual, o impacto estimado pela equipe econômica é para o ano de 2044. Com a redução das tarifas, o governo estima que haverá um aumento de R$ 42,1 bilhões das importações da UE e um crescimento de R$ 52,1 bilhões das exportações brasileiras para o bloco.

A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2023, a corrente comercial entre Brasil e o bloco europeu representou 16% do comércio exterior brasileiro.

O professor Giorgio Romano Schutte, membro do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb), avaliou que o acordo está melhor que o negociado em 2019, entre outros motivos, pelo fato de o Brasil ter colocado salvaguardas para o setor automotivo, para impedir que as importações de carros europeus prejudiquem a indústria no Brasil. 

“Mas isso vai depender do governo de plantão, se ele vai usar ou não o poder de salvaguarda”, disse. 

Professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC), ele ponderou que os impactos econômicos do acordo demoram a ser sentidos e são limitados. Ele lembrou que apenas a China tem uma corrente comercial com o Brasil superior aos 27 países da União Europeia somado com o dos Estados Unidos.

“O impacto não é assim tão rápido. A geração de empregos deve demorar a dar resultados. Mas com esse acordo você aumenta o comércio. Além disso, com o acordo, aumenta o poder de negociação com a China e os Estados Unidos. Tem um elemento político também nesse acordo, para além do econômico. Agora, algumas poucas empresas brasileiras e do Mercosul vão conseguir aproveitar para fazer negócios na União Europeia, com certeza”, analisou Giorgio Romano.

O governo brasileiro estima ainda um aumento de R$ 13 bilhões em investimentos no Brasil, o que representa um crescimento de 0,76%. Espera-se ainda uma redução de 0,56% nos preços ao consumidor e aumento de 0,42% nos salários reais. Tudo apenas para 2044, disse Giorgio Romano.

Cotas 

A redução das tarifas que o Mercosul cobra da UE pode ser imediata ou ao longo de prazos, que variam entre 4 anos a 15 anos. Para o setor automotivo, os períodos de redução tarifária são mais longos, variando de 18 anos a 30 anos para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio e com novas tecnologias.

Do lado da UE, a redução tarifária também pode ser imediata ou por períodos que vão de 4 anos a 12 anos, a depender do produto. 

Estão previstas ainda cotas para produtos agrícolas e agroindustriais do Brasil. Ou seja, acima de determinada quantidade, alguns produtos começam a pagar a tarifa cheia para entrar no bloco. Entram nessa categoria produtos como carne suína, etanol, açúcar, arroz, mel, milho e sorgo, queijos, entre outros.

Para o professor Giorgio Romano Schutte, essa é a principal assimetria do acordo. “No caso dos produtos industriais da União Europeia, eles entram sem cotas, sem restrições ao volume. E no caso dos produtos agrícolas do Mercosul, tem cotas”, lembrou.

O Brasil exportou US$ 46,3 bilhões para a União Europeia em 2023:

Alimentos para animais – 11,6%

Minérios metálicos e sucata – 9,8%

Café, chá, cacau, especiarias – 7,8%

Sementes e frutos oleaginosos – 6,4%

Ferro e aço – 4,6%

Vegetais e frutas – 4,5%

Celulose e resíduos de papel – 3,4%

Carne e preparações de carne – 2,5%

Tabaco e suas manufaturas – 2,2%

O Brasil importou US$ 45,4 bilhões da União Europeia em 2023:

Produtos farmacêuticos e medicinais – 14,7%

Máquinas em geral e equipamentos industriais – 9,9%

Veículos rodoviários – 8,2%

Petróleo, produtos petrolíferos – 6,8%

Máquinas e equip. de geração de energia – 6,1%

Produtos químicos orgânicos – 5,5%

Máquinas e aparelhos especializados para determinadas indústrias – 5,3%

Máquinas e aparelhos elétricos – 4,7%

Materiais e produtos químicos – 3,6%

Ferro e aço – 3,4%

Fonte: Agência Brasil