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STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos.

O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso em flagrante sobre o direito de não se incriminar. 

O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese. 

Fachin entendeu que o direito constitucional ao silêncio deve ser estendido a abordagens policiais para evitar confissões informais obtidas por policiais.

“O direito ao silêncio consiste em uma garantia conferida ao indivíduo de se negar a responder perguntas formuladas por agentes do Estado diante de uma suspeita existente contra si. Trata-se de um direito fundamental que visa a proteção da liberdade e da autodeterminação do indivíduo contra o Estado no exercício do poder de punir”, argumentou Fachin.

Pelo entendimento do relator, as confissões informais deverão ser anuladas se forem usadas pela Justiça para basear condenações. 

“Este Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que a Constituição assegura não apenas a garantia do direito ao silêncio, mas também o direito de ser informado sobre a possibilidade de permanecer calado. O descumprimento desse dever de informação por parte do Estado torna nula as declarações obtidas e as provas dela derivadas”, completou o ministro.

Após os votos proferidos, o ministro André Mendonça pediu vista do processo. A data para retomada do julgamento não foi definida.

Fonte: Agência Brasil

Flamengo e Palmeiras disputam 7ª final brasileira da Libertadores

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A final da Libertadores da América entre Flamengo e Palmeiras será a sétima da história entre duas equipes do Brasil. Após golear a LDU (Equador) por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (30) no Allianz Parque, o Verdão disputará o título com o Rubro-Negro no dia 29 de novembro em Lima (Peru).

A última decisão continental entre dois brasileiros teve o título inédito do Botafogo, com uma grande vitória de 3 a 1 sobre o Atlético-MG no estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires (Argentina). 

Dois anos antes, o troféu ficou com o Flamengo, que derrotou o Athletico-PR pelo placar de 1 a 0, no dia 29 de outubro de 2022, no estádio Monumental de Guayaquil (Equador).

O Rubro-Negro também esteve envolvido na final da edição 2021 da competição. Porém, naquela oportunidade o time da Gávea foi derrotado pelo Palmeiras pelo placar de 2 a 1, na prorrogação, no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai).

Em 2020 o Verdão também ficou com o título, ao superar o Santos por 1 a 0 no estádio do Maracanã.

A primeira edição da Libertadores com final brasileira foi em 2005, quando o São Paulo derrotou o Athletico-PR. Um ano depois o time do Morumbi voltou a buscar a conquista continental, mas o troféu ficou com o Internacional.



Fonte: Agência Brasil

Lanús enfrentará o Atlético-MG na final da Copa Sul-Americana

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O Atlético-MG conheceu na noite desta quinta-feira (30) o seu adversário na decisão da Copa Sul-Americana. Jogando no estádio La Fortaleza, o Lanús (Argentina) derrotou o Universidad de Chile (Chile) por 1 a 0, gol do atacante Rodrigo Castillo, e se garantiu na final da competição.

Agora o Galo e o time argentino disputarão a decisão da Sul-Americana no dia 22 de novembro (um sábado) em Assunção (Paraguai).

O Atlético-MG conquistou a vaga na final da competição após derrotar o Independiente del Valle (Equador) pelo placar de 3 a 1 na noite da última terça-feira (28) em Belo Horizonte.



Fonte: Agência Brasil

Renegociação de dívidas do Fies começa neste sábado (1º)

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As pessoas que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de contratos assinados a partir de 2018, poderão renegociar seus débitos a partir deste sábado (1º) até dezembro de 2026.

O Ministério da Educação (MEC) calcula que a medida deve beneficiar cerca de 160 mil estudantes com parcelas em atraso, que somam aproximadamente R$ 1,8 bilhão em saldo devedor.

 O objetivo é ajudar os que enfrentam dificuldade financeira a ter novamente seus nomes limpos, fora de cadastros restritivos de crédito.

O Fies é o programa do Ministério da Educação que concede financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

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Como negociar

A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro dos contratos do Fies e da renegociação das dívidas. 

O processo de renegociação deve ser feito de forma digital pelo aplicativo Fies Caixa, disponível para smartphones, ou pelo site do banco público, com CPF e senha. Portanto, o estudante com dívidas não precisa se dirigir a uma agência bancária da Caixa para renegociar o débito.

Termo Aditivo

A renegociação será formalizada por meio de um termo aditivo ao contrato original do financiamento, com a concordância expressa do estudante e de seus fiadores.

O termo aditivo cria uma nova obrigação de pagamento, com o novo prazo e valor.

Se a pessoa que renegociou a dívida do Fies deixar de pagar alguma das parcelas do novo acordo, o financiado e seus fiadores terão seus nomes e CPFs incluídos em cadastros restritivos de crédito.

Condições e prazos

A nova edição de regularização das dívidas do Fies oferece melhores condições de pagamento para os estudantes.

O novo modelo permite o parcelamento do saldo devedor em até 180 vezes (15 anos), com desconto de 100% dos juros e multas.

A parcela mínima será de R$ 200, exceto nos casos em que o valor total seja inferior.

O prazo para realizar o acordo vai até 31 de dezembro de 2026.

Requisitos para renegociação

Os estudantes podem solicitar a renegociação, se cumprirem os seguintes requisitos:

  • ter contratos do Fies assinados a partir de 2018;
  • estar na fase de amortização, ou seja, já concluíram o curso e iniciaram o pagamento do financiamento;
  • ter pagamentos em atraso há mais de 90 dias, a partir de 31 de julho de 2025.

Para conhecer todas as novas regras para a renegociação de dívidas do Fies 2025-2026, acesse a resolução nº 64/2025 do MEC.

Fonte: Agência Brasil

Lote 5 de rodovias do Paraná é leiloado

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O lote 5 de rodovias do Paraná – que inclui estradas que ligam Maringá a Cascavel e Cascavel a Guaíra – foi concedido ao Grupo Pátria, que apresentou oferta de desconto em relação ao valor do pedágio de 23,83%, com aporte adicional de R$ 399 milhões, que se somarão aos R$ 11 bilhões previstos em edital.

O lote é o último de concessões rodoviárias no estado e inclui a duplicação de 238,57 km e a construção de 19,99 km de vias marginais em um total de 432,77 km, em trechos das rodovias BR-163/369/467 e PR-158/317/467/977/978.

O grupo Pátria é concessionário do Lote 1 de rodovias, que liga Curitiba a Ponta Grossa, e também conta com estradas estaduais e federais, além de ter tentado a concessão do Lote 4, na semana passada.

Vitória

A ocasião foi comemorada pelo governador do Paraná, Ratinho Junior, para quem os contratos são uma vitória quando comparados às concessões anteriores, dos anos 1990, que eram caros e ineficientes.  

“É uma diferença gigantesca de ganho de escala, de segurança para as rodovias e no bolso do paranaense. Então, para nós, é um motivo de missão cumprida hoje, depois de tanto tempo trabalhando para tirar do papel esses seis lotes, as grandes artérias do estado. Vamos ter corredores, contornos que são importantes para tirar o trânsito de dentro das grandes cidades, para trazer mais mobilidade nessas cidades que são cortadas por rodovias e mais agilidade, em especial até o Porto de Paranaguá, que é o segundo porto mais importante do país, depois de Santos”, disse o governador, em entrevista.

Também presente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, celebrou a concessão, nonagésima sexta do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI – desde 2023 e que chega aos R$ 240 bilhões em investimentos previstos.

“Em alguns anos, por volta de 2030, teremos uma média anual de R$ 60 bilhões investidos em obras. Isso é inédito”, afirmou, destacando que o desafio será para suprir a demanda de insumos de construção, como pedra.

Projetos

O Ministério dos Transportes concedeu 13 projetos este ano para a iniciativa privada, ficando dois projetos estratégicos – as concessões da Fernão Dias e da BR-101, em seu trecho no Rio de Janeiro, para o começo de 2026, além da concessão da Rota Sertaneja com leilão na semana que vem.

Amanhã (31), o Ministério dos Transportes lança o edital para obras da ferrovia transnordestina.

“S​ão leilões extremamente importantes para o fortalecimento do investimento na infraestrutura nacional, e, no ano que vem, faremos outros 14 leilões. A marca do conjunto de leilões do governo federal é a presença do pipeline (conjunto) de projetos mais confiável hoje no planeta. Por isso, a gente atrai concorrência, consegue desconto e forma contratos com bom desempenho”, afirmou o ministro. 

A competividade dos projetos se percebe na própria origem dos recursos de investimento. O grupo Pátria, vencedor deste lote, ainda negocia os investimentos dos próximos anos, mas garantiu os investimentos iniciais dos dois lotes adquiridos e das outras concessões com parceiros internacionais, como o fundo soberano da Arábia Saudita.

Fluxo livre

O ministro Renan Filho disse, em entrevista, que os projetos de concessão atuais têm um tempo de adaptação para o modelo de cobrança em fluxo, o free flow (fluxo livre) de cinco anos.

“Estamos observando o que está acontecendo aqui em São Paulo, para que a gente ofereça no Brasil melhores soluções. Quando você implanta o free flow todo de uma vez, sem dialogar direito com a população, você termina sendo obrigado a recuar. Isso não vai acontecer no governo federal porque o prazo é mais amplo e mais equilibrado”, explicou.

Segundo Renan os contratos federais terão descontos para usuários frequentes e isenção para motos, além de descontos nos valores normais durante as concessões por conta do tamanho dos blocos.

Durante a entrevista, o governador Ratinho Junior, do Paraná, confirmou ser um dos governadores que estão em conversa com o governador do estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, para apresentar, em conjunto, propostas de segurança pública.

Fonte: Agência Brasil

Deputados pedem investigação federal sobre megaoperação no Rio

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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir que uma investigação federal seja aberta para apurar as circunstâncias da megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos no Rio de Janeiro. De acordo com o presidente da Comissão, Reimont (PT-RJ), uma perícia independente, que não esteja ligada ao governo estadual, é necessária para que haja mais transparência. 

“Nós estamos diante de um crime de Estado. Quem matou esses jovens foi o Estado, independente se eles são comprometidos com a criminalidade ou não, eles são seres humanos e no Brasil não há pena de morte. Então, o Estado não pode ter todo o processo e fazer todas as averiguações. Nós vamos pedir uma perícia federal”, afirmou. 

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que também é membro da comissão, também defendeu a federalização das investigações. 

“Foi uma operação desastrosa, que infelizmente parece ter um cunho político muito forte, e agora a nossa obrigação, na Comissão de Direitos Humanos, é garantir que seja jogado luz em todas essas investigações. Por mais que eu respeite a nossa Polícia Civil, nesse momento nós vamos precisar de uma perícia independente. Acho que a Polícia Federal deve entrar nesse processo, como uma polícia independente”, defendeu. 

Um pedido semelhante também foi feito pela Comissão Especial de Favelas e Periferias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A presidente da Comissão, Renata Souza (PSOL) protocolou uma representação com pedido de deslocamento de competência à Procuradoria-Geral da República. 

Além de pedir a federalização das investigações e do processamento judicial relativos à Operação Contenção, o documento também demanda que a PGR determine a preservação de todos os vestígios periciais e registros audiovisuais.

“O que presenciamos no dia 28 de outubro não foi uma operação de segurança pública, mas sim um massacre, uma chacina, que violou, de forma brutal, os direitos mais fundamentais da população favelada. A resposta das autoridades estaduais, tanto na condução da operação quanto nas declarações posteriores, é inaceitável e demonstra a urgente necessidade de uma intervenção externa e imparcial. A vida das pessoas, a integridade da prova e a credibilidade das instituições estão em jogo”, declarou a deputada. 

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 34 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.934 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (30). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 34 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 09 – 17 – 23 – 26 – 33 – 59

  • 31 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 37.328,03 cada
  • 2.803 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 680,49 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (1ª), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero no vestibular da Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Furg).

Uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar de primeira instância para impedir o processo seletivo para 2026, explicou a AGU.

Matrículas

A decisão também poderia provocar o cancelamento das matrículas de estudantes trans aprovados nos vestibulares de 2023, 2024 e 2025.

Segundo a AGU, a legislação brasileira autoriza as universidades federais a criarem reserva de vagas.

“A política da Furg não é uma inovação isolada, sendo adotada por, pelo menos, 12 outras universidades federais”, finalizou o órgão. 

 

Fonte: Agência Brasil

João Fonseca antecipa fim da temporada para tratar de uma lombalgia

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A histórica temporada do brasileiro João Fonseca no circuito profissional de tênis chegou ao fim mais cedo que o previsto. Nesta quinta-feira (30), ele desistir de participar do ATP 250 de Atenas (Grécia), que seria seu último torneio do ano.  O atleta de 19 anos vai tratar de uma lombalgia (dores na região lombar). Um único compromisso do carioca de 19 anos, atual número 28 do mundo, será uma partida de exibição com o espanhol Carlos Alcaraz (1º do ranking) no dia 8 de dezembro, em Miami (Estados Unidos).

Fonseca iniciou 2025 com 18 anos, ocupando a 145ª posição no ranking mundial, após o título do NextGen ATP Finals (para tenistas com menos de 20 anos) em dezembro de 2024, seu primeiro ano no circuito profissional.  Na primeira semana de janeiro, faturou o título Challenger 125 de Camberra (Austrália) e subir para 113º lugar no ranking.

Embalado, o carioca se classificou no qualificatório do Aberto da Austrália e assegurou vaga na chave principal.  E logo na estreia do seu primeiro Grand Slam da carreira, Fonseca surpreendeu ao  derrotar o russo Andrey Rublev, o número nove do mundo na ocasião.  Ao final de janeiro, o carioca entrava pela primeira vez no top 100 do ranking, tornando-se o segundo tenista mais jovem, depois de Alcaraz, a ingressar no seleto grupo.

Em fevereiro ele conquistou o primeiro título do circuito profissional, o ATP 250 de Buenos Aires, cravando quatro vitórias sobre os donos da casa.  No mês seguinte, levantou a taça do Challenger, em Phoenix (EUA). Na sequência, estreou no Masters 1000 de Indian Wells, quando já ocupava a 80º posição no ranking. O carioca competiu ainda no Masters 1000 de Miami a convite avançando até a terceira rodada.

Em maio  o brasileiro chegou a Roland Garros como número 65 do mundo e abalou o saibro parisiense ao derrotar na estreia o polonês Hubert Hurkacz (ex-top 10 e 28º no ranking na ocasião). Fonseca seguiu até a terceira rodada o Grand Slam francês. Em junho, o carioca já figurava em 54º no ranking, quando também brilhou nas quadras de grama do Torneio de Wimbledon, o terceiro Grand Slam do ano, mas caiu na terceira rodada.

Em setembro, João Fonseca, então 45º no ranking, integrou o quinteto brasileiro que garantiu vaga no qualifiers da Copa Davis 2026. A classificação foi selada com vitória do Brasil por 3 a 1 sobre a Grécia. Em um dos confrontos, o carioca derrotou o Stefanos Tsisipas, ex-top 3 do mundo.

O tenista brasileiro encerra 2025 em grande estilo como o mais jovem no top 30 do mundo, após levantar seu primeiro troféu de um torneio ATP 500 da carreira. No último domingo (21) ele foi campeão na Basileia (Suíça) e passou a ocupar a 28ª posição no ranking.



Fonte: Agência Brasil

Inep publica resultado dos recursos da 2ª etapa do Revalida 2025/1

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Os candidatos da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/1 (Revalida) que entraram com recursos referentes à versão preliminar das questões do exame, já podem consultar o parecer final das bancas de especialistas do exame.

O resultado foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Sistema Revalida.

No mesmo site, os participantes podem consultar as razões de deferimento ou indeferimento do recurso.

O Revalida tem o objetivo de verificar a aquisição por candidatos formados em medicina no exterior de habilidades, competências e conhecimentos considerados necessários ao exercício profissional no Brasil.

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O exame visa garantir a qualidade do atendimento médico prestado no país e que estejam adequados aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os resultados definitivos estão previstos para esta sexta-feira (31). 

Para serem aprovados na segunda etapa do Revalida 2025/1, os participantes precisam obter, no mínimo, 65,655 pontos de 100.

Os aprovados deverão indicar a universidade parceira revalidadora do diploma médico estrangeiro até este sábado (1º), exclusivamente no Sistema Revalida, considerando a disponibilidade de vagas ofertadas.

Revalida

O exame tem duas edições anuais e é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

O Revalida é composto pelas etapas teórica e de habilidades clínicas, que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: 

  • clínica médica;
  • cirurgia;
  • ginecologia e obstetrícia;
  • pediatria e medicina da família;
  • e comunidade (saúde coletiva).

O Revalida não classifica instituições de educação superior de outros países.

Fonte: Agência Brasil