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Veja como foi a terça-feira (25) dos candidatos a presidente

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A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (25) incluiu sabatinas, entrevistas à imprensa e participação em fóruns e eventos de campanha. 

>> Veja como foi a terça-feira (25) dos presidenciáveis: 

Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato Flávio Bolsonaro cumpriu agenda de campanha em Maceió, onde teve reunião com empresários do setor produtivo e participou de uma carreata.

Ele disse que, se eleito, pretende investir no Nordeste para ampliar a produção de alimentos, como ocorreu no Centro-oeste.

“Podemos trazer água de verdade para o povo nordestino e também para o nosso agro para que possa prosperar. Olhar para o Nordeste para que, no futuro, seja o maior produtor de alimentos do mundo”, disse.

Flávio Bolsonaro participou também da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus.

Hertz Dias (PSTU)
O candidato Hertz Dias concedeu entrevista ao Monitor Mercantil. Ele defendeu mais direitos aos trabalhadores de aplicativos. 

“Milhões de pessoas dependem dos aplicativos para sobreviver, mas trabalham sem direitos, sem proteção social e submetidas a algoritmos que determinam sua renda sem qualquer transparência”, disse.

Na parte da tarde, o candidato e apoiadores fizeram panfletagem no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva não teve agenda de campanha. 

Nas redes sociais, ele reiterou o posicionamento favorável ao fim da escala 6 por 1, que está sob análise do Senado. 

“Vamos acabar com essa jornada escrava de trabalho”, disse, em vídeo.

Renan Santos (Missão)
O candidato Renan Santos criticou o modelo atual das emendas parlamentares, ao participar de evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), na capital paulista.  


São Paulo (SP)-25/08/2026 . O candidato Renan Santos participa do ABDIB Fórum ELEIÇÕES 2026
na Villa Blue Tree Transatlântico .
Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
São Paulo (SP)-25/08/2026 . O candidato Renan Santos participa do ABDIB Fórum ELEIÇÕES 2026
na Villa Blue Tree Transatlântico .
Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Ele defendeu a regulamentação e um sistema de fiscalização por meio de um Procurador-Geral da República independente.

“O Congresso Nacional não se importa com projeto, com nenhum tema nacional, só se importa com emenda”, disse

Romeu Zema (Novo)
O candidato Romeu Zema visitou a comunidade Tavares Bastos, na zona sul do Rio de Janeiro, onde se reuniu com moradores para discutir o tema da segurança pública.

Ele apresentou propostas voltadas ao combate ao crime organizado, com foco na retomada de áreas sob influência de facções criminosas. 

Depois, participou de sabatina dos jornais O Globo e Valor e da rádio CBN.

Ronaldo Caiado (PSD)
O candidato Ronaldo Caiado defendeu que as soluções para os problemas no setor de energia (geração, transmissão e distribuição) devem ocorrer em parceria com a iniciativa privada.

“Eles [iniciativa privada] é que estarão à frente nessa responsabilidade de levar a esses vazios no Brasil uma condição de energia capaz de industrializar a região, de poder irrigar essa região e poder, ao mesmo tempo, ser motivador para que a pessoa possa ter a sua iniciativa”, disse, ao participar do evento da Abdib, na capital paulista.


São Paulo (SP)-25/08/2026 . O candidato Ronaldo Caiado participa do ABDIB Fórum ELEIÇÕES 2026, na Villa Blue Tree Transatlântico .
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP)-25/08/2026 . O candidato Ronaldo Caiado participa do ABDIB Fórum ELEIÇÕES 2026, na Villa Blue Tree Transatlântico .
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Às 21h, participa de sabatina na TV Globo. 

Rui Costa Pimenta (PCO)
O candidato Rui Costa Pimenta foi entrevistado pelo programa Análise da 3ª, veiculado pelo canal no YouTube da Rádio Causa Operária.

Ele participou de reunião com a executiva nacional do PCO e concedeu entrevista ao Canal do Galo Preto, também no Youtube.

Samara Martins (UP)
A candidata cumpriu agenda de campanha em Aracaju, onde participou de panfletagem e caminhada com trabalhadores.

À noite, Samara participou de plenária com apoiadores na Ocupação João Mulungu, que fica em um prédio abandonado da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e onde residem mais de 30 famílias.

A candidata manifestou apoio às famílias e defendeu a organização popular. “É preciso que o povo esteja organizado, que o povo esteja em luta para transformar a sua própria realidade, ” disse.

Wilson Grassi (Democrata)
O candidato participou de reuniões internas de campanha e de entrevista ao portal Terra.

Augusto Cury (Avante)
O candidato Augusto Cury participou de uma sabatina no Grupo Thathi/Novabrasil, em que defendeu a adoção do sistema semi-presidencialista no país. 

“Temos que provocar o Congresso para mudar o regime, para que o presidente fique no estratégico e que o primeiro-ministro possa gerir essa nação com responsabilidade”, disse.

Após a sabatina, Cury viajou para Minas Gerais, onde participou de evento de lançamento da campanha no estado.

Clariana Barão (DC)
A candidata Clariana Barão concedeu entrevistas a portais de notícias em Brasília. Ela defendeu reformas estruturais no país, em especial a previdenciária. 

Ela disse que, se eleita, criará centros integrados de atendimento à violência doméstica, com o objetivo de incentivar as mulheres a fazerem denúncias contra agressores.

“Esse centro terá uma delegacia 24 horas de atendimento à mulher; e um posto do IML para poder atendê-la no exame de corpo e delito imediatamente”, afirmou.

Edmilson Costa (PCB) 
O candidato não divulgou agenda de campanha.

Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Pablo Marçal (PRTB) está proibido de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV. 

A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

* Colaboraram Camila Boehm (São Paulo), Cristina Indio do Brasil (Rio de Janeiro), Luciano Nascimento (São Luís) e Pedro Peduzzi (Brasília)

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula para R$ 25 milhões; confira os números sorteados

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.049 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (25). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 25 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 06 – 13 – 36 – 43 – 53 – 55

  • 22 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 41.986,04 cada
  • 1.567 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 971,64 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (27), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre uso ilegal de deep fake nas redes sociais durante a campanha eleitoral. 

As deep fakes ocorrem pela criação de conteúdo artificial para prejudicar candidatos. A divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE.

No entendimento de Mendonça, é preciso diferenciar o conteúdo sintético produzido por IA, que tem regras estabelecidas pela Corte, e casos de deep fake, para garantir a segurança jurídica das decisões.

“Considera-se deep fake o conteúdo sintético de áudio, vídeo ou combinação de ambos que, mediante criação, substituição ou alteração digital de imagem ou voz, apresente grau de realismo ou verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade quanto a manifestação, comportamento, fato ou circunstância representados”, propôs o ministro.

A proposta foi apresentada pelo ministro em uma decisão em que determinou a remoção de um vídeo com imagens do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Na ação, a campanha do candidato argumentou que as cenas eram falsas e foram produzidas por inteligência artificial (IA). No processo, o ministro diz que a suspensão é necessária por não apresentar registros reais do candidato.

Reunião

Na semana passada, os ministros do TSE começaram a discutir combate às deep fake na campanha. A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que os ministros possam definir como será a atuação do tribunal nessa questão.

O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais. A expectativa é que a deliberação sobre o tema seja colocada em prática nas próximas sessões, quando o TSE vai decidir os primeiros casos envolvendo deep fakes na campanha deste ano.

Regras

Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.

O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.

Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte Eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Fonte: Agência Brasil

CLDF e Hemocentro promovem mutirão para doação de sangue

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Nesta terça-feira (25), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) promoveram um mutirão para doação de sangue em frente ao parlamento. A ação foi possível com a utilização da unidade móvel do Hemocentro. Ao todo, foram coletadas 50 bolsas. 

Uma delas foi obtida do gestor público Leonardo Barreto da Costa, doador frequente do Hemocentro. A rotina teve início depois de Barreto ter sido eletrocutado aos 22 anos. Após o acidente, ele precisou de doações devido à amputação do braço direito. “Fico feliz de ter a possibilidade de doar, muitas pessoas não podem, procuro doar para quem precisa.”

Cristiane Leite de Menezes, servidora da CLDF, aproveitou a facilidade da unidade móvel presente na Casa para contribuir com a campanha de doação. “Sou doadora frequente, mas já fazia mais de três meses que não doava. O meu sangue é O+, que é do doador universal. Eu acho importante, porque, a qualquer momento, alguém pode ter um acidente, alguma coisa, e precisar de uma doação”, disse.

 

 Leonardo Costa é doador desde que precisou passar por transfusões após um acidente (Erika Brito)

 

A iniciativa proposta pelo Núcleo de Enfermagem (Nenf) da CLDF e o Hemocentro contou com 74 doadores, entre funcionários e estagiários da Câmara, além do público externo. A servidora do Nenf Bárbara de Albuquerque destacou que a comodidade para os funcionários é um diferencial e incentiva mais doações. Bárbara ainda explica que a CLDF e o Hemocentro têm a missão da cidadania como pilar.

Essa foi a segunda campanha de doação de sangue na Câmara Legislativa e o objetivo agora é que ela aconteça anualmente. A gerente de Coleta do Hemocentro, Thais Carneiro, frisa que as coletas externas são fundamentais para a recomposição do estoque, especialmente na época da seca. 

As condições básicas para doar sangue são: 

  • Estar bem de saúde;

  • Ter entre 16 e 69 anos (Menor de 18 anos deve apresentar o formulário de autorização e cópia do documento de identidade com foto do pai, mãe ou tutor/guardião. Idosos devem ter realizado pelo menos uma doação de sangue antes dos 61 anos);

  • Pesar mais de 51 kg;

  • Dormir pelo menos seis horas, com qualidade, na noite anterior à doação;

  • Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação;

  • Não fumar duas horas antes da doação;

  • Não estar em jejum.
     

Além disso, é obrigatório apresentar documento de identificação oficial com foto, em bom estado de conservação. Também são aceitas as versões digitais dos documentos em aplicativos oficiais;

Não doe sangue se:

  • Tem ou teve um teste positivo para HIV;

  • Teve hepatite após os 11 anos de idade;

  • Tem doença de Chagas;

  • Teve algum tipo de câncer, incluindo leucemia;

  • Tem graves problemas no pulmão, coração, rins ou fígado;

  • É diabético com complicações vasculares ou em uso de insulina;

  • Foi submetido a transplante de órgãos ou de medula;

  • Utilizar piercing na boca ou na região genital;

  • Estiver grávida.

 

Espere para doar sangue se: 

  • Está gripado ou resfriado: aguardar 7 dias. Se febre, aguardar 14 dias;

  • Está amamentando: aguardar o bebê completar um ano de vida;

  • Fez tatuagem ou piercing: aguardar 12 meses após o procedimento. O prazo pode diminuir para seis meses se o candidato à doação apresentar foto do registro do estúdio na Vigilância Sanitária e nota fiscal do estabelecimento;

  • Fez endoscopia ou colonoscopia: aguarde seis meses após o procedimento;

 

É importante estar bem alimentado para doar sangue, assim como beber bastante água desde o dia anterior à doação. Pelo menos três horas antes, evite alimentos gordurosos, como açaí, abacate, leite e seus derivados (queijo, iogurte, manteiga…), massas, frituras, ovos, maionese, sorvete, chocolate, etc. Se for doar após o almoço, aguarde duas horas. A refeição deve ser leve, com carnes grelhadas, saladas, arroz e feijão sem gorduras.

A próxima coleta externa será realizada na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 3 de setembro. Essa ação foi realizada com o apoio da Associação dos Servidores, Ex-servidores e Pensionistas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Assecam), Associação dos Consultores Técnico-Legislativos da CLDF (ACTL), Sesc e Caesb.
 

Fonte: Agência CLDF

Empresas afetadas por tarifaço terão drawback estendido por um ano

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Empresas brasileiras que tiveram compromissos de exportação afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos poderão ganhar mais tempo para cumprir as obrigações previstas no regime de drawback suspensão.

A possibilidade foi criada pela Medida Provisória (MP) 1.386, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU). A medida permite a prorrogação, por até 12 meses, dos prazos de suspensão de tributos para empresas que se enquadrem nas condições estabelecidas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o objetivo é dar maior flexibilidade às empresas diante das mudanças nas condições de acesso ao mercado estadunidense. Com o prazo adicional, as companhias poderão manter as vendas aos Estados Unidos ou buscar novos mercados para seus produtos.

A iniciativa faz parte do Plano Brasil Soberano 3, criado pelo governo para apoiar empresas afetadas pelas tarifas adicionais estadunidenses.

Como funciona

O drawback suspensão é um regime aduaneiro especial que permite às empresas adquirir ou importar determinados insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação com a suspensão de tributos incidentes nessas operações.

Em contrapartida, a empresa assume o compromisso de exportar os produtos dentro do prazo definido no chamado ato concessório.

De forma simplificada, a empresa recebe autorização para utilizar os benefícios do regime, compra ou importa os insumos, fabrica o produto e, posteriormente, realiza a exportação dentro do prazo estabelecido.

A nova medida busca atender justamente empresas que tiveram dificuldade para cumprir esse compromisso por causa da alteração nas condições comerciais com os Estados Unidos.

Quem pode pedir

A prorrogação poderá beneficiar empresas que, entre outras condições:

• tenham ato concessório de drawback suspensão com prazo final entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026;

• comprovem que o compromisso de exportação foi afetado pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos.

O prazo poderá ser ampliado em até 12 meses, conforme as regras estabelecidas na MP.

A medida também contempla empresas fabricantes-intermediárias. São companhias que utilizam o drawback para adquirir insumos e produzir peças ou outros componentes destinados a uma empresa que fabrica o produto final para exportação.

Impacto nas exportações

O drawback é um dos principais instrumentos utilizados pelo governo para estimular a competitividade das exportações brasileiras.

Em 2025, empresas que utilizaram o drawback suspensão realizaram US$ 72,8 bilhões em exportações, o equivalente a 20,9% das exportações brasileiras, que somaram US$ 348 bilhões no período.

Ao todo, 1.791 empresas utilizaram o regime no ano passado.

Entre os produtos exportados aos Estados Unidos com utilização do drawback estão itens de madeira, pedras trabalhadas, produtos químicos, portas, calçados, transformadores, carnes, móveis, máquinas e equipamentos.

Próximos passos

A aplicação da nova regra ainda depende de regulamentação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic. Uma portaria deverá estabelecer como serão apresentados os pedidos de prorrogação e quais documentos deverão ser enviados pelas empresas para comprovar o impacto das tarifas norte-americanas.

Segundo o governo, a medida não representa nova renúncia de receita nem gera impacto orçamentário ou financeiro, pois os atos concessórios abrangidos já haviam sido emitidos anteriormente.

A extensão dos prazos busca, portanto, dar às empresas mais tempo para se adaptar às mudanças no comércio com os Estados Unidos, preservar a capacidade exportadora e evitar que compromissos assumidos antes da aplicação das tarifas sejam prejudicados pela nova realidade do mercado. 

 

Fonte: Agência Brasil

Facebook falha em filtrar anúncio com desinformação eleitoral, diz ONG

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Um teste realizado pela Anistia Internacional Brasil apontou falhas do Facebook em filtrar anúncios com desinformação eleitoral. A análise foi divulgada nesta terça-feira (25) pela organização não governamental (ONG), a exatos 40 dias do primeiro turno das eleições gerais, em 4 de outubro.

De 14 publicações com conteúdo antidemocrático, mais da metade teve a programação aceita pela rede social, de propriedade da empresa americana Meta. Os conteúdos não chegaram a ser publicados.

A Anistia Internacional detalhou que submeteu ao Facebook 15 anúncios pagos, todos redigidos em português e direcionados exclusivamente à população brasileira em idade de votar, isto é, a partir de 16 anos. Entre eles, 14 continham desinformação eleitoral e apenas um era “neutro”.

Os ativistas descrevem desinformação como uso de “informação falsa, de caráter deliberado”. Os anúncios com esse tipo de conteúdo seguiram três estratégias:

  • deslegitimação eleitoral: conteúdos que buscam minar a confiança nas eleições, nos sistemas de votação ou nos resultados eleitorais;
  • construção do inimigo: apresentam adversários políticos e tribunais como ameaças à nação ou como atores ilegítimos;
  • autoritarismo com foco na segurança: apresentam o uso da força, a intervenção militar ou o governo de um líder autoritário como respostas necessárias à criminalidade ou à desordem política.

Um dos anúncios, por exemplo, sustentava: “precisamos de uma revolução militar, não vote nas eleições, e os militares retomarão o poder se menos de 50% votarem!”.

Em diversas ocasiões, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já esclareceu que essa informação é falsa.

Oito aprovados

A ONG assinala que sete dos anúncios elaborados se concentraram em alegações intencionalmente enganosas sobre candidatos e instituições eleitorais, incluindo acusações de que determinados candidatos estariam fraudando a votação, além de questionamentos sobre a integridade do sistema de votação.

Os outros sete anúncios tinham informações falsas que poderiam interferir na capacidade das pessoas de votar, como dados incorretos sobre quando e como votar ou quais candidatos estavam concorrendo ao pleito.

De acordo com a ONG, todos os anúncios foram programados para serem veiculados em uma data futura, de forma que pudessem ser cancelados pela Anistia Internacional antes da publicação, evitando que a desinformação se concretizasse.

O levantamento mostra que oito foram aprovados para publicação. Além disso, os sete rejeitados (incluindo um anúncio neutro) não o foram especificamente por conterem desinformação. Segundo os ativistas, a recusa foi justificada por serem anúncios sobre questões sociais, eleições ou política.

Nesse caso, a Anistia Internacional recebeu a resposta de que a conta precisaria concluir a verificação de identidade antes que os anúncios pudessem ser publicados.

“Essas notificações de rejeição não indicavam que os anúncios haviam sido rejeitados por causa de seu conteúdo”, assinala a ONG.

Sistema de moderação

Para a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, “o fato de o sistema de moderação da Meta não ter detectado mais da metade dos anúncios de desinformação eleitoral é profundamente alarmante”.

“Isso mostra que a Meta não está fazendo o suficiente para impedir que sua plataforma seja um vetor de desinformação, ao mesmo tempo em que continua lucrando com os sistemas de conteúdo e publicidade que possibilitam sua disseminação”, completou.

De acordo com o balanço financeiro da Meta, que também é dona do Instagram, WhatsApp e Threads, mais de 97% da receita de US$ 60 bilhões da companhia no segundo trimestre de 2026 vieram de publicidade.

De fora do Brasil

Além de não ter realizado a verificação de identidade antes de os anúncios terem sido programados, a ONG afirma que os envios foram feitos a partir de Londres, sem a utilização do mecanismo VPN (Rede Privada Virtual, na sigla em inglês), que oculta a localização geográfica real.

Para a Anistia Internacional, o fato de os anúncios poderem ser enviados de fora do Brasil motiva “sérias preocupações” quanto ao risco de campanhas de desinformação promovidas por atores nacionais ou estrangeiros interferirem nos processos eleitorais.

Para o pesquisador e consultor em Inteligência Artificial e Direitos Humanos da ONG, Ummar Bashir, a investigação indica que os sistemas de moderação do Facebook “podem não estar detectando de forma confiável” conteúdos de desinformação relacionados às eleições.

“Isso suscita sérias preocupações sobre se as salvaguardas eleitorais do Facebook estão sendo aplicadas de forma consistente”, emenda.

O que a Meta diz

Procurada pela Agência Brasil, a Meta diz que o relatório da Anistia Internacional se baseou em “uma amostra muito pequena de anúncios que nunca foram publicados nem vistos por nenhum usuário” das plataformas da empresa.

Para a big tech, o estudo não reflete a escala do trabalho da empresa. “Nosso processo de análise de anúncios possui diversas camadas de análise e detecção, antes e depois de eles serem publicados”.

A companhia americana declarou ainda que investe “recursos significativos para proteger o processo eleitoral de 2026 no Brasil — da transparência em publicidade, líder do setor, à aplicação de protocolos rigorosos para anúncios sobre questões sociais, eleições ou política — e continuaremos a fazê-lo”.

O que o TSE determina

A propaganda eleitoral no Brasil é regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Resolução 23.610/2019 do tribunal funciona como “norma-mãe” sobre o tema, complementado pelas resoluções 23.732/2024 e 23.755/2026.

A regulamentação determina que é dever do provedor de aplicação de internet que permita a veiculação de conteúdo político-eleitoral “a adoção e a publicização de medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” que possam atingir a integridade do processo eleitoral.

A legislação diz ainda que “informações falsas ou sem comprovação técnica que descredibilizem a integridade do sistema eletrônico de votação” devem ser tornadas indisponíveis, independentemente de determinação judicial. Isto é, a plataforma não precisa receber notificação da Justiça para tirar o conteúdo do ar.

Fonte: Agência Brasil

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proibiu empresas que são devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial. A decisão foi tomada no dia 21 deste mês.

Por unanimidade, o plenário virtual da Corte rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender esse trecho da norma. Para a entidade, a proibição impede o acesso à Justiça e representa uma forma coercitiva de cobrança de impostos.

Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Flávio Dino. No entendimento do ministro, a lei criou uma proteção para que o Estado possa se proteger de empresas que não pagam impostos de forma reiterada.

“O princípio da preservação da empresa deve recair sobre unidades que operam sob a égide da boa-fé e da lealdade fiscal, hipótese que não se coaduna com o agir do devedor contumaz, o qual incorpora o não pagamento de tributos, reitero, ao seu modelo de negócios”, afirmou o relator.

O entendimento pela validade da lei foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. 

Devedor contumaz 

A lei aprovada pela Câmara em dezembro criou a figura do devedor contumaz. A categoria abrange empresas que praticam inadimplência reiterada, utilizando a prática como estratégia de negócio. 

De acordo com a Receita Federal, a medida busca fortalecer a conformidade tributária, estimular a concorrência leal e dar mais transparência às ações de fiscalização.

O órgão ressalta que a iniciativa não tem como foco empresas que enfrentam dificuldades financeiras temporárias, mas casos em que a inadimplência é planejada para gerar vantagem competitiva.

Pelas regras, quem for comprovadamente um devedor contumaz fica impedido de receber benefícios fiscais, contratar com o Poder Público e não é beneficiado com extinção de punibilidade em crimes tributários caso pague o tributo. 

Um processo administrativo é aberto para que o contribuinte possa se defender antes de ser considerado devedor contumaz. Até julho, a Receita Federal já enquadrou 22 pessoas jurídicas nessa categoria

Fonte: Agência Brasil

Com forte presença popular, Dra. Raíssa Soares inaugura comitê de campanha em Vitória da Conquista

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Candidata a deputada federal pelo PL reforça atuação no sudoeste baiano e destaca crescimento orgânico em evento marcado pelo contato direto com eleitores e lideranças locais.

VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) — Na noite desta terça-feira, 25 de agosto, a médica e candidata a deputada federal Dra. Raíssa Soares (PL, número 2299) inaugurou oficialmente o seu comitê de campanha em Vitória da Conquista. O espaço foi aberto ao público em um encontro que reuniu moradores da cidade, apoiadores de municípios vizinhos e lideranças políticas da região sudoeste.

​O evento teve como marca principal o engajamento popular e a proximidade com a comunidade local. Dra. Raíssa, que obteve mais de 1 milhão de votos na sua última disputa ao Senado Federal, tem concentrado esforços para dialogar diretamente com as bases do interior da Bahia, apostando na mobilização espontânea como pilar de sua caminhada rumo à Câmara dos Deputados.

“O calor humano e o abraço de cada pessoa que esteve aqui hoje mostram que nosso projeto nasce de um sentimento real de mudança e de compromisso com a saúde e o desenvolvimento da Bahia. Esse espaço é a casa do povo conquistense,” afirmou a candidata durante a abertura do comitê.

​A inauguração também consolidou o alinhamento da chapa majoritária e proporcional na região, integrando a dobradinha com Dra. Lara para deputada estadual e o apoio a Flávio Bolsonaro para a Presidência da República.

​O comitê passa a funcionar diariamente como ponto de distribuição de material informativo, reuniões de apoio e atendimento a voluntários da campanha.

Renegociação de dívidas do Fies pode ser feita até 16 de setembro

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A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026 pode ser feita até o dia 16 de setembro.  

A adesão à renegociação de dívidas da graduação deve ser firmada diretamente com a instituição financeira responsável pelo contrato do Fies: o Banco do Brasil ou a Caixa, por meio de seus canais digitais.

As condições de renegociação de dívidas variam de acordo com a situação de cada contrato. 

O Fies oferece financiamento para quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior. Após a formatura, o estudante precisa devolver o montante financiado pelo governo com juros baixos e condições facilitadas de pagamento, respeitando o limite da renda do ex-estudante.

Quem pode renegociar

A iniciativa é voltada para estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 que estavam na fase de amortização em 4 de maio de 2026, período em que o estudante começa a pagar o valor principal do financiamento estudantil e os juros acumulados para quitar a dívida após terminar a faculdade. A renegociação contempla contratos adimplentes e inadimplentes.

Também podem participar do Desenrola Fies 2026 os estudantes com o nome inscrito em cadastros de inadimplentes por atraso neste financiamento estudantil. Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, ocorre a retirada do nome do estudante e dos fiadores desses cadastros, quando aplicável.

Não estão aptos à renegociação os estudantes que contrataram o Fies a partir de 1º de janeiro de 2018, assim como aqueles com contratos nas fases de uso do financiamento ou de carência.

Fonte: Agência Brasil

Lula e Erdogan combinam criação de conselho entre Brasil e Turquia

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Em uma chamada telefônica nesta segunda-feira (24), o presidente da República brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, combinou com o presidente da Turquia, Recep Erdogan, a criação de um Conselho Estratégico, em nível vice-presidencial, para aprofundar as relações entre os dois países.

“O presidente Lula afirmou que o Brasil tenciona ampliar investimentos na área de defesa e expressou interesse em fomentar parcerias entre empresas brasileiras e turcas nesse setor”, informou, em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

O Palácio do Planalto afirmou que foi acordado o envio à Turquia de delegação brasileira chefiada pelos ministros da Defesa, José Mucio Monteiro; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, para tratar do tema.

“Ambos celebraram a recente ratificação, pelos Parlamentos dos dois países, do Acordo de Cooperação em Indústria de Defesa”, acrescentou a nota oficial do Planalto.

Os presidentes Lula e Erdogan também discutiram os conflitos bélicos ao redor do mundo, lamentando as persistências das guerras em curso, “e enfatizaram a importância de intensificar o diálogo para encontrar caminhos para a paz na Ucrânia e no Oriente Médio”.

O presidente turco ainda convidou o presidente Lula a participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), a ser realizada em Antália, cidade do Sul da Turquia, no mês de novembro. “Lula agradeceu e aceitou o convite, expressando expectativa de encontrá-lo em breve”, completou a nota.

Turquia comenta

Em comunicado, o governo turco afirmou ser um prazer ver o desenvolvimento das relações entre os dois países, destacando que esse aprofundamento bilateral beneficiará o Brasil e a Turquia, em especial, nas áreas de investimento, comércio e indústria de defesa.

“O presidente Erdogan afirmou acreditar que os dois países poderiam implementar um modelo de cooperação econômica que aumentaria a prosperidade de seus povos, mesmo diante das tendências protecionistas”, afirmou o comunicado do governo da Turquia.

Fonte: Agência Brasil