Os países do Atlântico Sul, região situada entre a África e a América do Sul, publicaram, nesta quinta-feira (9), declaração com uma série de compromissos relacionados a paz, segurança e desenvolvimento sustentável.

O documento marcou a conclusão da IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil.

Em um contexto de guerra no Oriente Médio, o grupo disse que vai preservar o Atlântico Sul como zona livre do “flagelo da guerra”, “rivalidades entre grandes potências”, “disputas geopolíticas extrarregionais”, “armas nucleares” e “outras armas de destruição em massa”.

Ainda nesse sentido, foi pedida a retomada das negociações sobre as Ilhas Malvinas entre Argentina e o Reino Unido, para que se chegue a uma solução “pacífica, justa e duradoura”. O arquipélago é controlado pelo Reino Unido, mas a Argentina entende que há uma ocupação ilegal e reivindica a posse do território.

O país sul-americano também é destaque no item da declaração que trata do “peso histórico da rota transatlântica no tráfico de pessoas escravizadas”. O grupo defende a ampliação dos esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. Além disso, cita a resolução 80/250 das Nações Unidas, de 25 de março deste ano, que reconheceu o tráfico de africanos escravizados como o crime mais grave contra a humanidade.

A Argentina, que já havia rejeitado a resolução da ONU ao lado de Estados Unidos e Israel, incluiu um adendo no documento da Zopacas. Disse lutar contra o racismo, mas que “dissocia-se das referências a certas iniciativas e documentos”, em referência clara à decisão da ONU.

Meio Ambiente

A declaração da Zopacas traz várias menções sobre meio ambiente e clima. O grupo elogia a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém no ano passado. Destaca o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) e incentiva potenciais investidores e aderirem ao esforço de capitalização.

Cita também os resultados da agenda oceânica, como o lançamento do Plano para Acelerar Soluções Climáticas Baseadas nos Oceanos (o Pacote Azul), as adesões ao Desafio “Blue NDC” e a criação da Força-Tarefa “Blue NDC”.

Ainda nesse contexto, celebra a entrada em vigor, no início deste ano, do chamado Tratado do Alto Mar, que aborda a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além das jurisdições nacionais (BBNJ, na sigla em inglês). O entendimento é de que o acordo trará maior proteção do meio ambiente marinho do Atlântico Sul.

A presidência brasileira do Zopacas, ao reconhecer a importância do tema, lançou nesta quinta a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul. Além do Brasil, quatro países aderiram ao documento: Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe.

A convenção tem 39 artigos que abordam temas como:

• Direito dos Estados de explorar recursos naturais nas áreas sob sua soberania
• Medidas para prevenir e controlar danos ao ambiente marinho
• Compromissos de proteção de ecossistemas raros ou frágeis
• Planos de emergência em casos críticos no ambiente marinho
• Proibição do despejo de substâncias tóxicas e resíduos perigosos
• Prevenção da poluição proveniente de fontes terrestres
• Educação ambiental, sensibilização pública e cultura oceânica
• Proibições ou controles sobre atividades de pesca.

Estratégias de cooperação

Um terceiro documento publicado pela Zopacas adota uma estrutura com estratégias de cooperação, que sirvam como instrumento político de organização de eixos prioritários dos países. Não há caráter vinculante, o que significa que os países não são juridicamente obrigados a seguir as estratégias. A adoção se dá de forma voluntária.

O texto lista áreas de cooperação a partir de categorias temáticas, em que os países participantes reportarão resultados, desafios e lições aprendidas relativos a cada ação concluída.

São três áreas principais de cooperação: governança oceânica; defesa e segurança marítimas; e meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Membros do grupo são estimulados a buscar mecanismos de financiamento para apoiar a implementação das ações acordadas, o que incluem oportunidades oferecidas por organizações internacionais e regionais, parceiros de desenvolvimento e outras fontes voluntárias.

Multidões de manifestantes foram as ruas em diversas cidades do Irã, nesta quinta-feira (9), para marcar o 40º dia do assassinato do líder Supremo da República Islâmica, Seyyed Ali Khamenei, morto por bombardeio de Israel e Estados Unidos (EUA) no primeiro dia da guerra.

Os veículos de imprensa iranianos fizeram uma extensa cobertura dos atos, mostrando o apoio popular ao regime político combatido pelas potências ocidentais. Também foram homenageados os altos dirigentes políticos e militares mortos nos quase 40 dias do conflito, além das 168 meninas mortas no ataque à escola de Minab. 

“A procissão fúnebre começou na manhã de quinta-feira, com os participantes marchando da Praça Jomhouri até o local onde o aiatolá Khamenei foi assassinado”, informou a mídia estatal Press TV, acrescentando que as homenagens ocorrem em centenas de cidades do país.

A cerimônia em Teerã foi até a noite. Em vídeos publicanos pelas emissoras locais, é possível ver milhares de pessoas em marcha em diferentes cidades, segurando bandeiras do Irã e imagens das principais lideranças e também das crianças mortas no ataque a escola.

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Apoio ao regime

O antropólogo Paulo Hilu, coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio da Universidade Federal Fluminense (UFF), destacou à Agência Brasil que, apesar de haver uma oposição importante à República Islâmica, existem setores que apoiam o regime.

“Existe uma base de sustentação da República Islâmica na sociedade. São setores que são ideologicamente ou politicamente, ou por interesses pessoais, ligados à manutenção da República Islâmica. Não se trata de uma unanimidade, é uma sociedade dividida”, disse.

Ainda segundo o especialista, a agressão contra o Irã tem feito pessoas críticas ao regime “passarem a preferir que o regime consiga se defender e salvar o Irã de uma invasão estrangeira ou de uma destruição total”.

Mais de 3 mil pessoas foram mortas pelos ataques israelenses-estadunidenses no Irã durante a guerra, informou nesta quinta-feira (9) a Organização de Medicina Forense do Irã, sendo que 40% dos mortos ainda não puderam ser identificados.

Protestos

Protestos contra a agressão israelense-estadunidense foram registradas no Irã durante toda a guerra, mesmo sob bombas dos inimigos. No dia do ultimato do Trump, que ameaçou um genocídio contra a população iraniana, grupos foram as ruas proteger instalações elétricas e pontos, alvos anunciados da Casa Branca. 

Após assassinado, Ali Khamenei foi substituído pelo filho, o aiatolá Mojtaba Khamenei, que prometeu vingança “pelo sangue de seus mártires” assassinados por Israel e EUA, incluindo o pai e familiares mortos no ataque do dia 28 de janeiro. 

Autoridades iranianas alegam que Khamenei escolheu o caminho do martírio, se recusando a ir para abrigos subterrâneos. Ele foi alvejado no escritório que ficava na própria residência. Na cultura política do islã xiita, o martírio é visto como motivo de honra e glória.

Líder Supremo.

No Irã, o Líder Supremo é eleito pela Assembleia dos Especialistas (ou dos Peritos), formada por 88 clérigos religiosos escolhidos por voto popular. Apesar do cargo ser vitalício, a Constituição do Irã permite que a Assembleia destitua o Líder Supremo. 

No cargo de líder supremo por 36 anos, Ali Khamenei estava no topo da estrutura de Poder da República Islâmica do Irã que, além do Executivo, do Parlamento e do Judiciário, conta com o Conselho dos Guardiões, formado por seis indicados pelo Líder Supremo e seis indicados pelo Parlamento.

O Líder Supremo funciona como uma espécie de Poder Moderador no Irã. As Forças Armadas são diretamente ligadas a ele, e não ao Executivo.

A República Islâmica do Irã foi instalada em 1979, após uma revolução que pôs fim a 54 anos da dinastia Pahlavi, derrubando o monarca Reza Pahlavi, aliado próximo das potências ocidentais, dando início às atuais hostilidades entre EUA e Irã.