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Candidaturas negras avançam e se aproximam de perfil racial do país

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Levantamento feito a partir do total de candidaturas para as Eleições 2026 identificou ligeira mudança nos perfis raciais dos candidatos. O número de participantes negros – pretos e pardos – chegou a 49,8% do total. Na população, este grupo representa 55,5% dos brasileiros.

A pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da consultoria CommonData usou a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificou que, entre os 20.448 nomes válidos identificados até 16 de agosto, 10.191 autodeclararam-se pretos ou pardos. 

Do total de candidatos este ano, 2.789 são pessoas pretas (13,6% do total) e 7.402 pardas (36,2%). Na população, são 10,2% de pessoas pretas e 45,3% de pardos. Em 2022, quando ocorreu a primeira edição da pesquisa, as candidaturas de pessoas negras correspondiam a 35,5%. 

Sobre a autoidentificação e migração de brancos para o grupo de pessoas negras, 338 mudaram a indicação para pardo e seis para preto. Na direita, 11,2% de brancos mudaram para pardos; no centro, 11,6%; e na esquerda, 11,7%. 

De acordo com a assessora do Inesc Carmela Zigoni, os participantes podem estar ampliando sua plataforma na pauta racial, que tradicionalmente é mais pautada na esquerda, para conquistar mais eleitores negros e/ou interessados nesses debates. 

Mas é importante ressaltar que o cenário de recursos piorou para esse grupo, pois o TSE alterou a norma e mudou a distribuição proporcional para a cota. “Se antes um partido tinha 50% de candidaturas negras, ele deveria repassar 50% para elas, e agora mesmo com 50% de candidaturas, o percentual é 30% do recurso.”

A Emenda Constitucional nº 133, de 2024 alterou a distribuição de recursos destinados a essas candidaturas. Por isso, Carmela Zigoni ressalta que a presença nas listas partidárias deve ser analisada junto com o acesso efetivo a financiamento, estrutura de campanha e tempo de propaganda. Nesse contexto, ela destaca ainda ser fundamental a atuação de bancas de heteroidentificação para evitar fraudes nas cotas raciais.

Gênero

Os resultados integrais serão divulgados no final de setembro, porém os dados parciais indicam que o avanço em gênero não seguiu proporção equivalente e, quando o gênero entra na conta, a diferença ainda é sentida. 

Os homens brancos continuam sendo o maior grupo isolado, com 6.688 candidaturas, ou 32,7% do total. Em seguida aparecem homens pardos, com 4.917 (24,1%); mulheres brancas, com 3.271 (16%); e mulheres pardas, com 2.485 (12,2%). 

Segundo o estudo as mulheres pretas somam 1.234 candidaturas, equivalentes a 6% do total, enquanto os homens pretos são 1.555, ou 7,6%.

A participação de mulheres cresceu apenas 1%. A de mulheres negras avançou menos, somente 0,5%.  Entre as 7.116 mulheres candidatas, 3.719, ou 52,2%, são negras. Desse total, 2.485 são pardas e 1.234, pretas. As mulheres negras representam 18,2% de todas as candidaturas, ante 17,3% em 2022. Já a participação dos homens negros recuou de 32,3% para 31,7%.

“O perfil geral das candidaturas demonstra avanços muito discretos em relação à representatividade, como o aumento de apenas 1,5% de mulheres concorrendo e, neste universo, aumento de apenas 0,5% de mulheres negras”, destacou Carmela Zigoni.

Ela explica que os números mostram retrocessos, como a redução de mulheres candidatas ao Senado e de homens negros candidatos. Da totalidade de mulheres competindo ao pleito atual, 52,2% são negras, sendo 34,9% pardas e 17,3% pretas. Em 2022, entre as mulheres, 51,8% eram negras, sendo 33,7% pardas e 18,2% pretas. 

Além disso, os dados demonstram redução no ritmo de crescimento da participação das pessoas negras no processo eleitoral, que pode ser resultado de retrocessos no estímulo à participação”, complementa Carmela.

Indígenas

O levantamento também registra 191 candidaturas de pessoas autodeclaradas indígenas, equivalentes a 0,9% do total. Em 2022, eram 172, ou 0,6%. Entre as candidaturas indígenas de 2026, 84 são de mulheres. 

As candidaturas quilombolas somam 212, ou 1% do total. A distribuição por gênero é próxima do equilíbrio: 110 homens (51,9%) e 102 mulheres (48,1%). O grupo é majoritariamente negro, com 140 pessoas pretas (66%) e 43 pardas (20,3%). 

Fonte: Agência Brasil

Criminosos usam ônibus em barricadas contra operação policial no Rio

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Criminosos atravessaram 18 ônibus em ruas de Cascadura, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em retaliação a uma operação da Polícia Militar realizada na manhã desta quarta-feira (26) nas comunidades do Campinho e do Fubá.

A ação conjunta das equipes do 9° Batallhão de Polícia Militar (Rocha Miranda) e do 18° BPM (Jacarepaguá) resultou na prisão de quatro suspeitos. O comando da operação informou que homens armados entraram em confronto com as equipes e fugiram para uma região de mata.

A polícia afirma que “um quinto [suspeito] foi atingido e socorrido ao Hospital Estadual Carlos Chagas e um sexto teria sofrido uma parada cardíaca e não resistiu”.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus), coletivos usados no transporte urbano foram atravessados nas ruas Clarimundo de Melo e Ernani Cardoso, em Cascadura, e também na Avenida Dom Hélder Câmara. No início desta tarde, havia 33 linhas de ônibus que passam na região com itinerário impactado.

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), o objetivo dos criminosos era “desmobilizar a atuação das equipes”, que reprimiam uma facção criminosa que atua nas comunidades do Campinho, do Fubá, do Morro do 18, da Praça Seca e diversas outras de Jacarepaguá.

Foram apreendidos uma pistola, uma granada, um rádio comunicador, seis carregadores de fuzis, um carregador de pistola e quantidade de entorpecentes a serem contabilizado, completou a secretaria.

O policiamento foi reforçado com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), do Batalhão Tático de Motociclistas (BTM), do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) e do 3º BPM (Méier). Policiais do Recom também atuam nas regiões atingidas. 

Educação

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro informou que, até 12h15, nenhuma escola da rede estadual precisou ser fechada em consequência dos conflitos na região.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as unidades escolares na região das comunidades do Fubá e do Campinho, “atendem presencialmente” apesar do ocorrido.

Saúde

No início da tarde, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que uma unidade de atenção primária suspendeu o início do funcionamento nesta quarta-feira e avalia a possibilidade de abertura nas próximas horas.

“Outras duas unidades mantêm o funcionamento, porém as atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares, estão suspensas”, completou.

Já as unidades estaduais de saúde, conforme a Secretaria de estado, funcionam normalmente.

Fonte: Agência Brasil

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

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Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens interestaduais de ônibus pela metade do preço cobrado dos demais usuários.

O resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas de ônibus de transporte interestadual em todo o país. A sentença trata exclusivamente do modal rodoviário, sem citar viagens interestaduais de trem ou embarcações.

O decreto presidencial nº 5.934, que define os critérios para aplicação do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) no sistema de transporte coletivo interestadual, estabelece que as companhias de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário interestadual devem reservar às pessoas com 60 anos ou mais duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação usada para transportar passageiros.

Além das vagas gratuitas, a legislação brasileira prevê o direito dos idosos de baixa renda adquirirem passagens, a qualquer momento, com 50% de desconto. Têm direito à gratuidade e ao desconto as pessoas com 60 anos de idade ou mais, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos – o que, atualmente, equivale a R$ 3.242. 

Para o MPF, a imposição de uma limitação temporal para a compra, por idosos, de passagens de transporte rodoviário interestadual com desconto era ilegal, pois o Estatuto do Idoso não prevê restrições à aquisição dos bilhetes. Em sua decisão, o desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira concorda com decisões judiciais anteriores que concluíram pela ilegalidade das restrições.

“O acórdão [judicial de novembro de 2025] foi claro e expresso ao fundamentar que a imposição de um prazo máximo de antecedência para a compra do bilhete com desconto por pessoas idosas representou uma extrapolação do poder regulamentar, por criar barreira não prevista no Estatuto do Idoso”, conclui o desembargador.

Responsável por regular a prestação de serviços de transporte rodoviário e ferroviário, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) informou, em nota, que além de confirmar os direitos dos idosos, a decisão da 2ª Vara Cível de Porto Velho anulou a exigência dos interessados adquirirem as passagens com, no máximo, seis horas de antecedência para viagens de até 500 quilômetros de distância, e de 12 horas de antecedência para os roteiros com mais de 500 quilômetros.

“[Com isto] o passageiro pode solicitar o benefício assim que a viagem estiver disponível para venda ao público”, explicou a Antt, destacando que, na prática, os prazos restritivos já estavam suspensos.

Para obter a passagem gratuita ou com desconto, o idoso deve apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de renda no guichê da companhia. Já as empresas estão obrigadas a informar, em seus canais eletrônicos, as vagas disponíveis e ocupadas. Caso se recusem a fornecer a gratuidade ou o desconto, devem fornecer ao interessado um documento explicando a razão de não cumprir a legislação. Se quiser, a pessoa que se sentir prejudicada poderá registrar uma denúncia contra a empresa junto a ANTT, pelo telefone 166; pelo WhatsApp (61) 99688-4306 ou no Fale Conosco.

Consultada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Abrati) assegurou que suas associadas já cumprem adequadamente à legislação, uma vez que normas recentes já tinham estabelecido “dinâmicas e prazos” semelhantes à decisão da Justiça Federal em Rondônia.

“A Abrati aproveita o momento para reafirmar o compromisso histórico de suas associadas com as políticas públicas de inclusão social no transporte interestadual”, destacou a entidade, informando que suas associadas já concederam mais de 8 milhões de gratuidades e descontos a idosos e pessoas com deficiência, “cumprindo rigorosamente as obrigações previstas” na legislação.

 “Esse volume demonstra a adesão efetiva e cotidiana do setor ao princípio constitucional de proteção à pessoa idosa, apesar de não haver qualquer subsídio ou contraprestação para tais benefícios”, concluiu a associação.

Em nota, a conselheira da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip), Ana Carolina Medeiros, ponderou que o acesso dos idosos que ganham abaixo de dois salários-mínimos  a passagens interestaduais de ônibus é um direito assegurado por lei, mas que  “impõe custos às empresas” .

Segundo a conselheira, os prazos derrubados judicialmente permitia que as empresas se organizassem em relação a estes custos operacionais.

“A partir de agora […] no momento em que a pessoa idosa quiser comprar a passagem [de ônibus] e as duas vagas [gratuitas] já estiverem ocupadas, ela tem esse direito [ao desconto de 50%]”,  explicou Ana Carolina.

*Matéria alterada às 19h30 para acréscimo de informações.

 

Fonte: Agência Brasil

Olimpíada de educação financeira tem última semana de inscrições

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As inscrições para participação na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) entram em sua última semana e estão abertas até o dia 1º de setembro. Dezessete mil escolas, entre públicas e particulares, participarão da edição 2026.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por estudantes do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e médio (1º ao 3º ano) no site da competição

Seu formato é semelhante ao de outras competições estudantis, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), com provas feitas pelos estudantes em suas instituições de ensino e conteúdo adaptado à etapa de ensino que estão cursando. 

No caso da Olitef, a participação pode ser feita com provas presenciais ou online, e as regras estão disponíveis também no site da olimpíada. 

Os participantes podem receber prêmios em títulos do tesouro, com valor financeiro de acordo com seu desempenho.

Professores também são premiados. Além dessa premiação, as escolas concorrem a valores de até R$ 100 mil para melhoria da infraestrutura escolar, visando à implementação de laboratórios de informática, robótica ou ciências e bibliotecas digitais. 

Fonte: Agência Brasil

Pelo menos 14 bebês morrem em incêndio em hospital no Paquistão

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Pelo menos 14 bebês morreram em um incêndio em um hospital público na capital do Paquistão, Islamabad, nesta quarta-feira (26(, informou o primeiro-ministro, Shehbaz Sharif. O ministro da Saúde,  Mustafa Kamal, atribuiu a tragédia a uma explosão na ala de neonatologia.

O incêndio começou por volta das 7h (horário local) no Instituto de Ciências Médicas do Paquistão, no terceiro andar da ala de saúde materno-infantil, informou a emissora Geo TV, que estimou o número de mortos em cerca de 15.

“O incêndio começou após explosão em um aparelho de ar-condicionado”, disse Kamal, à Geo TV, acrescentando que a grande quantidade de oxigênio na ala contribuiu para a propagação do fogo.

O incidente está entre os incêndios hospitalares mais mortais dos últimos anos no país, onde a assistência médica pública é subsidiada, mas as instalações carecem de recursos e estão sobrecarregadas. Órgãos de fiscalização têm criticado frequentemente as instalações estatais por má gestão.

Imagens de televisão mostraram uma ala destruída e enegrecida, com equipamentos espalhados e fumaça ainda subindo. Havia 16 recém-nascidos na ala quando o incêndio começou, um dos quais foi resgatado, acrescentou a Geo TV.

A ala foi posteriormente isolada, disse uma testemunha da Reuters.

As imagens mostravam mulheres devastadas pela dor, sentadas no chão do lado de fora do hospital. Uma delas era Javeria, que perdeu seu recém-nascido no incêndio.

“Era uma ala de ginecologia, não havia médico, nem enfermeira”, disse ela, acrescentando que os corpos das crianças foram levados “em caixas” e que as mulheres não puderam vê-los.

“Não é a vontade de Deus, eu não aceito isso”, afirmou.

Kamal negou as acusações de que não havia funcionários ou médicos presentes no momento do incêndio.

O primeiro-ministro Shehbaz Sharif suspendeu o secretário de Saúde por causa do incidente, informou seu gabinete, horas depois de ter determinado uma investigação.

O prédio que abrigava a enfermaria “não tinha segurança contra incêndio, nem saídas adequadas. Todas as portas estavam fechadas; apenas uma estava aberta para que pudéssemos visitar nossos filhos”, disse Mudasir, que também perdeu seu filho. Javeria e Mudasir forneceram apenas seus primeiros nomes.

O Instituto de Ciências Médicas do Paquistão, para onde o ex-primeiro-ministro Imran Khan foi levado brevemente para um exame médico na semana passada, está localizado no centro de Islamabad e é um dos principais hospitais públicos da cidade, que tem cerca de 1,1 milhão de habitantes.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.


Fonte: Agência Brasil

Prévia da inflação fica em -0,40%, a menor desde agosto de 2022

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O desconto do Bônus de Itaipu na conta de luz e os preços dos alimentos ajudaram a jogar a prévia da inflação de agosto para baixo e fazer o índice fechar o mês em -0,40%, a menor desde agosto de 2022, quando marcou -0,73%.

Os dados fazem parte do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em julho o indicador tinha marcado 0,06%. Com o resultado de agosto, o IPCA-15 acumula 4,24% em 12 meses.

Bônus na conta de luz

Dos nove grupos de produtos e serviços apurados pelo IBGE, cinco apresentaram deflação no mês:

Alimentação e bebidas: -0,57% (impacto de -0,12 ponto percentual)

Habitação: -1,41% (-0,22 p.p.)

Artigos de residência: 0,04% (0 p.p.)

Vestuário: -0,20% (-0,01 p.p.)

Transportes: -1% (-0,20 p.p.)

Saúde e cuidados pessoais: 0,40% (0,05 p.p.)

Despesas pessoais: 0,66% (0,07 p.p.)

Educação: 0,46% (0,03 p.p.)

Comunicação: -0,02% (0 p.p.)

O preço da energia elétrica residencial foi o subitem que mais puxou a prévia da inflação para baixo, recuando 6,25% (-0,26 p.p.). A explicação está no Bônus de Itaipu, desconto que consumidores receberam na conta de luz.

Alimentos

O grupo alimentação e bebidas (-0,57%) foi influenciado pela alimentação no domicílio, que ficou 0,97% mais barata.

Veja os alimentos que mais caíram de preço:

tomate: -27,38%

batata-inglesa: -25,14%

cenoura: -17,05%

café moído: -2,31%

Queda na gasolina

A deflação no grupo transportes foi puxada principalmente pelo preço da passagem aérea, que recuou 13,30% no mês. Os combustíveis também contribuíram (-1,43%). Foram registradas quedas no etanol (-3,63%), na gasolina (-1,23%) e no óleo diesel (-0,71%).

IPCA-15 e IPCA

O IPCA-15 tem basicamente a mesma metodologia do IPCA, a chamada inflação oficial, que serve de base para a política de meta de inflação do governo: 3% no acumulado em 12 meses, com margem de tolerância de 1,5 p.p. para mais ou para menos.

A diferença está no período de coleta de preços e na abrangência geográfica. Na prévia, a pesquisa e feita e divulgada antes mesmo de acabar o mês de referência. Em relação à divulgação atual, o período de coleta foi de 16 de julho a 14 de agosto.

Ambos os índices levam em consideração uma cesta de produtos e serviços para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Atualmente o valor do mínimo é R$ 1.621.

O IPCA-15 coleta preços de 367 produtos e serviços (10 a menos que o IPCA) em 11 localidades do país (as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.); e o IPCA, 16 localidades (inclui Vitória, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju).

O IPCA cheio de agosto será divulgado em 11 de setembro. O boletim Focus da última segunda-feira (24), sondagem do Banco Central (BC) com instituições do mercado financeiro, aponta que o mercado espera que a inflação de agosto fique em -0,18%. 

 

Fonte: Agência Brasil

Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (26)

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A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira (26) inclui sabatinas, entrevistas à imprensa e visitas a unidades de saúde e instituições. Também estão previstas caminhadas e encontros com moradores e empresários.

Os concorrentes ao Palácio do Planalto participam ainda de panfletagens e ações de campanha em comunidades e universidades. 

Hertz Dias (PSTU)
Concede entrevista para a TV Globo em São Paulo (SP) e para o podcast A Arte da Guerra. 

Flávio Bolsonaro (PL)
Participa de motociata no centro de Arapiraca (AL), seguida de comício. Também participa de encontro com representantes do setor produtivo do Agreste e do Sertão. 

Renan Santos (Missão)
Participa de Sabatina na TV Globo. 

Romeu Zema (Novo)
Visita o Hospital Regional de Teófilo Otoni (MG) e conversa com moradores. Também concede entrevista ao vivo para as rádios Teófilo Otoni e 98FM. 

Ronaldo Caiado (PSD)
Participa de sabatina dos veículos O Globo, Valor Econômico e CBN, no Rio de Janeiro. À tarde, visita o santuário da Penha, no Rio de Janeiro (RJ). 

Rui Costa Pimenta
No início da tarde, concede entrevista nos estúdios da TV Globo, em São Paulo. Em seguida se reúne com militantes em Minas Gerais e, à noite, produz conteúdo para as redes sociais.

Samara Martins (UP)
Em Maceió, participa de sabatina do DCE da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). À tarde, participa de panfletagem e caminhada na comunidade do Vergel e de caminhada na Nova Orla. 

Wilson Grassi (Democrata)
Concede entrevistas ao programa Show da Manhã, da Rádio Mix FM Volta Redonda e à TV Globo/SP.

Augusto Cury (Avante)
Em Montes Claros (MG), visita o Colégio Batista, faz caminhada pelo Mercado Central e participa de almoço com empresários. 

Clariana Barão (DC) 
Concede entrevista ao portal Sputnik Brasil

O candidato Edmilson Costa (PCB) não tem agenda pública de campanha nesta quarta. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não divulgou a agenda de campanha até o momento desta publicação. 

 

Fonte: Agência Brasil

Estiagem: Defesa Civil reconhece emergência em cidades do Nordeste

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Sete cidades nos estados de Alagoas, Bahia e Paraíba tiveram situação de emergência reconhecida devido ao período de estiagem. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou portaria com a medida nesta quarta-feira (26). 

Os municípios tiveram situação de emergência reconhecida, de acordo com os registros apresentados nos Formulários de Informações do Desastre (Fide), apresentados neste mês de agosto, e nos decretos municipais que fundamentaram os pedidos de reconhecimento.
 

Estados Cidades
Alagoas Canapi
Bahia Gavião
Bahia Poções
Paraíba Brejo dos Santos
Paraíba Frei Martinho
Paraíba Monte Horebe
Paraíba São José de Espinharas

Recursos

O reconhecimento federal da situação de emergência permite aos municípios solicitarem apoio da União para ações de defesa civil, como assistência humanitária, aquisição de cestas básicas, abastecimento de água, distribuição de kits de higiene e outras medidas voltadas ao atendimento da população atingida pelos efeitos da seca.

As já prefeituras podem encaminhar planos de trabalho para análise da Defesa Civil Nacional, a fim de liberar os recursos.
 

Fonte: Agência Brasil

Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país.

A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (24) pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva. A magistrada rejeitou um mandado de segurança protocolado pela varejista após constatar que a empresa não apresentou todos os documentos necessários para o julgamento do caso. 

Com a decisão, permanece válida a decisão de primeira instância que entendeu que as dispensas ocorreram sem a intervenção do sindicato da categoria, medida imprescindível conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais trabalhistas.

A empresa foi obrigada a restabelecer os vínculos trabalhistas e incluir os funcionários na folha de pagamento, no plano de saúde e a manter os benefícios assistenciais. Novas demissões só poderão ocorrer se tiverem intermediação dos sindicatos.

Após a suspensão das demissões, a varejista declarou que respeita as decisões judiciais e que prestará os esclarecimentos que forem solicitados.

Na semana passada, a empresa anunciou que protocolou na Justiça um pedido de recuperação judicial.  As dívidas da companhia chegam a R$ 17,3 bilhões. 

Cerca de 1,9 mil funcionários já foram demitidos e 298 lojas foram fechadas.

 

Fonte: Agência Brasil

Semana Legislativa debate participação e cultura democrática desde a primeira infância

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O auditório da CLDF recebeu, nesta quarta-feira (26), a abertura oficial da 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância, iniciativa que reúne atividades educativas, palestras e debates voltados à promoção e à garantia dos direitos das crianças. Com o tema “Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância”, o início das atividades focou a importância da participação social e da escuta ativa das crianças na construção de políticas públicas.

O objetivo do evento, promovido pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), é ser um espaço de diálogo, reflexão e formação sobre a importância da escuta das crianças como fundamento para a construção de uma cultura democrática desde a infância. Dessa forma, elas são reconhecidas como sujeitos históricos, culturais e de direitos, fortalecendo sua participação na vida social.

Em seu pronunciamento, o diretor da Elegis, Luiz Eduardo Coelho Netto, observou que o tema escolhido para esta edição está diretamente ligado à missão da Escola do Legislativo de aproximar o Parlamento da sociedade por meio da formação para a cidadania. O diretor lembrou ainda as atividades do projeto Infância Cidadã, realizadas na véspera da abertura oficial do evento, quando crianças de 3 a 7 anos da rede pública participaram de ações lúdicas sobre cidadania e democracia na CLDF.

“Hoje, avançamos para refletir que a criança não é apenas destinatária de políticas públicas, mas um sujeito de direitos cuja voz precisa ser escutada e reconhecida”, observou.

 

Estudantes durante participam do projeto Infância Cidadã, em 25 de agosto de 2026. Foto: Felipe Ando/Agência CLDF

 

Durante a cerimônia, foi exibido vídeo produzido pelo Núcleo de Projetos Especiais da Elegis, com apoio da Diretoria de Comunicação da CLDF, que reuniu depoimentos de crianças sobre suas preocupações e desejos para a sociedade. Entre as respostas, apareceram pedidos relacionados à preservação da natureza, ao cuidado com os animais, à ampliação das escolas, à redução da violência e à gentileza entre as pessoas.

“Mais escolas”, “menos brigas nas ruas”, “cuidar da Terra e dos animais” e “queria que todo mundo fosse gentil” foram algumas das mensagens apresentadas. Para os organizadores, as falas demonstram que as crianças compartilham preocupações semelhantes às dos adultos e podem contribuir para o debate público.

Participação social

Consultor legislativo da Comissão de Educação e Cultura da CLDF, Vinicius Marques abordou o papel do Poder Legislativo na formulação e no acompanhamento de políticas voltadas à primeira infância. “Constitucionalmente, o Legislativo tem a missão de legislar e fiscalizar. Muitas vezes lembramos apenas da função de elaborar leis, mas fiscalizar significa verificar se o Poder Executivo está executando aquilo que foi determinado”, explicou.

Ao falar sobre formas de participação popular, Vinicius Marques enfatizou que a atuação cidadã vai além do voto. “Na Câmara Legislativa, a sociedade pode participar das reuniões das comissões, de audiências públicas, dialogar com os gabinetes parlamentares e utilizar os canais da Ouvidoria da Câmara. Existem muitos instrumentos para ouvir a população. Participar não se resume apenas ao voto”, ressaltou.

O consultor também convidou a população a acompanhar os trabalhos da Comissão de Educação e Cultura, que atualmente discute o Plano Distrital de Educação, entre outros temas.

Formação cidadã

Representando a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), o diretor de relações Institucionais da entidade, Aloísio Brito Vieira, destacou a importância da educação para a cidadania na formação de lideranças políticas. “Na Abel, desenvolvemos um trabalho contínuo de incentivo à cidadania, buscando aproximar jovens do Legislativo e dos tribunais de contas para despertar o interesse pela política”, afirmou.

Segundo ele, os resultados desse trabalho já podem ser observados em diferentes esferas da administração pública. “Hoje, temos deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e vice-prefeitos que passaram por uma escola do Legislativo”, relatou.

Parlamento e sociedade

Instituída pela Resolução nº 357/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), a Semana Legislativa pela Primeira Infância integra oficialmente o calendário anual da CLDF. Nesta 4ª edição, os debates e atividades seguem voltados à promoção dos direitos das crianças, reforçando o compromisso da CLDF com o fortalecimento da cidadania e da participação social desde os primeiros anos de vida.

Após o evento de abertura, foi realizada conferência magna da professora doutora Zoia Prestes, que leciona na Universidade Federal Fluminense e é pesquisadora nas áreas de educação, psicologia e desenvolvimento infantil, com base na teoria histórico-culturalcom. O tema foi “escutar para reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos”. 

Após intervalo para almoço, a programação será retomada às 14h30, com uma mesa redonda sobre o tópico “escutar para transformar: o lugar da criança na construção da vida social. Além de Zoia Prestes, o debate contará com os professores Rodrigo Rodrigues e Simão de Miranda.

Programação

26 de agosto (quarta-feira)
Local: Auditório da CLDF
•    8h30 | Credenciamento e acolhimento
•    9h | Abertura Institucional. Tema: Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância
•    9h30 | Conferência Magna. Tema: Escutar para Reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos
–    Palestrante: Prof.ª Dra. Zoia Prestes
•    11h30 às 14h | Intervalo para almoço
•    14h | Recepção
•    14h30 | Mesa-redonda. Tema: Escutar para Transformar: o lugar da criança na construção da vida social
      Participantes: Prof. Dr. Rodrigo Rodrigues, Prof. Dr. Simão de Miranda e Prof.ª Dra. Zoia Prestes
•    16h30 | Encerramento

Confira mais imagens no Flickr da CLDF

Fonte: Agência CLDF