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Governo libera R$ 501,4 milhões para Ministério das Cidades

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O Ministério das Cidades será a única pasta do governo federal a ter recursos liberados, no valor de R$ 501,4 milhões, após a redução do volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, conforme detalhamento divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. As emendas parlamentares terão reforço de R$ 149,3 milhões.

A liberação dos recursos consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Esse decreto prevê a redução de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões do total de recursos congelados no Orçamento, divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento no último dia 21.

Em tese, o volume de recursos liberados corresponderia a R$ 4,4 bilhões. No entanto, como o governo cancelou R$ 3,84 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) desde setembro para cobrir gastos obrigatórios, o total efetivamente liberado, ao somar as emendas parlamentares e a verba do Ministério das Cidades, cai para R$ 650,7 milhões.

Bloqueios e contingenciamentos

Atualmente, o Orçamento de 2025 tem R$ 4,4 bilhões bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. O bloqueio é adotado quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é aplicado quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal.

No caso do contingenciamento, o valor passou de zero em setembro para R$ 3,3 bilhões em novembro porque o Tesouro Nacional terá de cobrir o déficit dos Correios.

Para cumprir o limite inferior da meta do arcabouço fiscal, que prevê déficit primário de R$ 31 bilhões, o governo teve de contingenciar R$ 3,3 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Delegado assume Secretaria de Segurança em SP no lugar de Derrite

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O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (28)  que o policial civil Osvaldo Nico Gonçalves irá assumir a Secretaria de Segurança Pública do estado. Nico é o atual secretário-executivo da pasta, e substituirá Guilherme Derrite, que deixou o cargo e reassumirá o mandato de deputado federal. 

A medida, que será efetivada na próxima semana, permite que Derrite volte ao Congresso Nacional de forma definitiva.

Derrite já havia antecipado a saída ao assumir a relatoria do projeto de lei antifacção, aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 18.

Nico Goncalves foi delegado geral da Polícia Civil em abril de 2022. No atual governo, acompanhou na dispersão da Cracolândia no centro da capital paulista e operações policiais no litoral paulista, como Verão e Escudo, criticadas por organizações da sociedade civil pela alta letalidade policial.

 


Fonte: Agência Brasil

Justiça manda soltar Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master

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A Justiça Federal em Brasília mandou soltar nesta sexta-feira (28) o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master.

O habeas corpus foi concedido pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Com a decisão, Vorcaro e os sócios Augusto Ferreira Lima, Luiz Antonio Bull, Alberto Feliz de Oliveira e Angelo Antonio Ribeiro da Silva deverão usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de exercer atividades no setor financeiro, de ter contato com outros investigados e de sair do país.

Vorcaro foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 17 deste mês enquanto tentava embarcar para o exterior em seu jatinho particular no Aeroporto de Guarulhos. Atualmente, ele está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos (SP).

O banqueiro e outros sócios do banco foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal. De acordo com as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.

Após a prisão, os advogados de Daniel Vorcaro negaram que o banqueiro tentou fugir do país e sustentou que ele sempre se colocou à disposição para contribuir com a apuração dos fatos.

O BRB informou que vai contratar uma auditoria externa para apurar os fatos. O banco também que vai apurar possíveis falhas de governança ou dos controles internos.

Fonte: Agência Brasil

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 9ª parcela

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O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta sexta-feira (28), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos em setembro e outubro.

O programa federal é voltado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, matriculados na rede pública regular, que têm entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades de 19 a 24 anos.

Para ter direito ao benefício, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício no valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até a segunda-feira, 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário desta parcela do incentivo frequência:

– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;

– nascidos em março e abril, em 25 de novembro;

– nascidos em maio e junho, em 26 de novembro;

– nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;

– nascidos em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;

– nascidos em novembro e dezembro em 2 de dezembro.

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada estudante.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. A Caixa avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Conferência

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional.

  • incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
  • incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
  • incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
  • incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano em que o estudante conclui o terceiro ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3 terceiro ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O Ministério da Educação esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.

O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.

Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação criou um site com perguntas e respostas. Confira aqui

Fonte: Agência Brasil

Cidades de Colômbia e Bolívia vão receber finais da Sul-Americana

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A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) definiu Barranquilla, na Colômbia, e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, como sedes das finais da Copa Sul-Americana em 2026 e 2027, respectivamente. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (28).

A final de 2025 esteve marcada para Santa Cruz de la Sierra, mas como o Estádio Ramón Tahuichi Aguilera não foi aprovado na inspeção realizada dois meses antes da partida, a Conmebol optou pela mudança de sede, levando o jogo para Assunção, no Paraguai.

No último sábado (22), o Lanús, da Argentina, conquistou o bi da Sul-Americana ao superar o Atlético-MG nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal e na prorrogação.

Os estádios ainda não foram anunciados. No caso de Barranquilla, o favorito é o Metropolitano, casa do Júnior Barranquilla e que também recebe jogos da seleção colombiana, com capacidade para 60 mil torcedores.

Já em Santa Cruz de la Sierra, o Ramón Tahuichi Aguilera – que abriga as partidas de Oriente Petrolero, Blooming e Destroyers no Campeonato Boliviano – deve ter nova chance de abrigar a decisão continental.

O Metropolitano foi palco da final de 2018, entre Júnior e Athletico-PR, na última edição em que a decisão da Sul-Americana ocorreu em jogos de ida e volta. A segunda partida foi na Arena da Baixada, em Curitiba. Após empates por 1 a 1, o Furacão levantou a taça nos pênaltis.

“Ambas designações representam um reconhecimento ao compromisso destas cidades com o desenvolvimento do futebol sul-americano e abrirão as portas a experiências únicas para os aficionados, para as comunidades locais e os clubes protagonistas”, disse a Conmebol, em nota oficial.


Fonte: Agência Brasil

Banco Central lança portabilidade de crédito no open finance

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A partir do início do próximo ano, os clientes poderão transferir empréstimos de uma instituição financeira para outra de forma mais rápida e digital, em busca de juros mais baixos ou prestações menores. O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (28) a inclusão do serviço de portabilidade de operações de crédito no open finance, sistema financeiro aberto.

A novidade estará disponível ao público em geral a partir de fevereiro de 2026, começando pela modalidade de crédito pessoal. Nos meses seguintes, a portabilidade pelo open finance será estendida às demais modalidades de crédito.

Atualmente, consumidores podem pedir a portabilidade de empréstimos, mas o processo é considerado burocrático e pouco eficaz. Segundo o BC, o novo modelo não substitui as regras em vigor, mas acrescenta uma alternativa mais ágil, apoiada no compartilhamento padronizado de dados entre bancos e fintechs.

Em nota, o BC afirmou que a mudança deve “eliminar assimetrias de informação e barreiras operacionais”, além de tornar o processo mais eficiente. Com o open finance, o prazo máximo para conclusão das operações passará de cinco para três dias úteis — redução válida apenas para solicitações feitas dentro do ambiente digital do sistema.

Processo digital e maior concorrência

A operação será totalmente digital, realizada pelos aplicativos das instituições financeiras. O BC avalia que a automatização deve reduzir erros, custos e ampliar o acesso dos consumidores a ofertas de crédito mais vantajosas.

De acordo com o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, a proposta aproveita a infraestrutura do open finance para ampliar a concorrência no crédito.

“O que estamos fazendo é levar os benefícios do sistema para a portabilidade, com facilitação da troca de informações e melhor experiência para o cliente”, disse.

Implementação gradual

A Resolução Conjunta nº 15/2025, que formaliza a mudança, foi aprovada na quinta-feira (27) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas só foi explicada nesta sexta-feira pelo BC. A resolução permitirá a realização de testes restritos com a portabilidade do open finance, antes de fevereiro de 2026.

Após a liberação da portabilidade para crédito pessoal, o cronograma prevê testes para crédito consignado do setor público federal em agosto de 2026, com lançamento ao público em novembro. Outras modalidades de empréstimo serão incorporadas posteriormente.

O BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) afirmam que a nova portabilidade digital deve ampliar o alcance do open finance e aprofundar a integração entre instituições financeiras, com foco na melhoria da experiência do usuário.

O que é o open finance

Também chamado de sistema financeiro aberto, o open finance permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre diferentes instituições. Na prática, o consumidor pode levar seu histórico bancário para outros bancos, movimentar contas em plataformas distintas e acessar serviços personalizados, com mais segurança, padronização e conveniência. O objetivo é aumentar a competição no mercado e facilitar o acesso a produtos financeiros mais vantajosos.

Fonte: Agência Brasil

Duas funcionárias do Cefet no RJ são mortas a tiros por colega

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Duas funcionárias do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Celso Suckow da Fonseca foram mortas a tiros por um funcionário da instituição de ensino.

A professora com graduação no exterior, Allane de Souza Pedrotti Matos, chegou sem vida ao Hospital Municipal Souza Aguiar, na região central da cidade. Já a psicóloga Layse Costa Pinheiro chegou em estado gravíssimo à unidade de saúde e não resistiu, segundo a Secretária Municipal de Saúde.

As duas servidoras foram atingidas por tiros na cabeça disparados por João Antônio Miranda Tello Ramos.

De acordo com a Polícia Militar, o funcionário também se matou com um tiro na cabeça dentro do Cefet. O Corpo de Bombeiros informou que chegou à unidade de ensino às 15h50 e socorreu as duas funcionárias.

O Cefet decretou luto oficial de cinco dias pela morte das duas funcionárias de carreira.

“A direção-geral do Cefet/RJ lamenta profundamente essa tragédia que chocou a comunidade acadêmica e decreta luto oficial por cinco dias na instituição a partir da próxima segunda-feira (1º)”.

Em nota, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) manifestou profundo pesar pelas mortes das servidoras.

“A violência, sobretudo em um ambiente dedicado à educação, fere não apenas as vítimas e seus(suas) familiares, mas também toda a comunidade acadêmica. Reafirmamos que instituições de ensino devem ser espaços de paz, aprendizado, convivência, solidariedade e respeito. O IFRJ expressa sua irrestrita solidariedade aos(às) servidores(as), estudantes, colegas e familiares da comunidade do Cefet-RJ. Que encontrem, neste momento tão doloroso, conforto, acolhimento e a certeza de que não estão sozinhos(as)”, diz.

O crime será investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital.


Fonte: Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. 

Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Na terça-feira (25), o ministro já negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.

Para a defesa, a decisão do ministro, que foi referendada pela Primeira Turma, deve ser considerada como “erro judiciário” e precisa ser revista.

“Dada a máxima vênia, não cabe afirmar protelatório recurso que sequer havia sido proposto. Aliás, sem tomar conhecimento de suas razões, causa espécie tenha sido maculado de protelatório”, afirmou a defesa.

Pelo entendimento da defesa, deve prevalecer no julgamento o voto divergente do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro pela participação na trama golpista.

“E justamente e virtude da ausência dos pressupostos típicos para a caracterização do delito de pertencimento à organização criminosa, o voto divergente de lavra do eminente ministro Luiz Fux foi preciso ao absolver o embargante [Bolsonaro]”, completaram os advogados.

Jurisprudência

Moraes determinou a execução das penas após entender que Bolsonaro e dos demais réus não têm mais direito a recorrer das condenações.

O ministro citou a jurisprudência da Corte e disse que o ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

O novo recurso será analisado por Alexandre de Moraes. Não há prazo para decisão. 

Fonte: Agência Brasil

Seleção feminina perde para Noruega em penúltimo compromisso do ano

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A seleção feminina de futebol perdeu da Noruega por 3 a 1 no Estádio Municipal Ciudad de La Línea, que fica na província de Cádiz, na Espanha. O jogo desta sexta-feira (28) foi o penúltimo de 2025. O resultado encerrou uma sequência invicta de oito partidas da equipe verde e amarela. As escandinavas não venciam o Brasil desde 1996.

Na próxima terça-feira (2), as brasileiras se despedem da temporada com mais um amistoso, desta vez contra Portugal. O jogo será realizado no Estádio Municipal de Aveiro, casa das adversárias, às 16h45 (horário de Brasília).

O Brasil sentiu a ausência de jogadoras importantes que estão entre as convocadas, como a lateral Yasmin (dores no joelho direito) e a meia Duda Sampaio (sofreu um pisão no pé direito), e demorou a se encontrar, enquanto a Noruega foi letal. Aos 10 minutos, a zagueira Tuva Hansen ganhou a disputa na defesa, saiu em contra-ataque e encontrou Signe Gaupset na área. A meio-campista bateu no canto esquerdo da goleira Lorena.


seleção feminina, amistoso contra Noruega, em 28/11/2025
seleção feminina, amistoso contra Noruega, em 28/11/2025

Reprodução X / Seleção Feminina de Futebol

Quando parou de abusar das bolas longas, a seleção de Arthur Elias passou a ter mais oportunidades. Cecilie Fiskerstrand fez pelo menos duas ótimas defesas, aos 38 e aos 42 minutos, em chutes da atacante Bia Zaneratto e da volante Ary Borges, respectivamente. Aos 43, a goleira nada pôde fazer na cabeçada da zagueira Mariza, após escanteio cobrado pela volante Angelina pela esquerda, que deixou tudo igual.

A Noruega voltou melhor do intervalo e não demorou a voltar à dianteira. Aos sete minutos, em uma bola recuperada pelas escandinavas ainda no campo brasileiro, Ada Hegerberg foi lançada na área, às costas da zagueira Isa Haas. A atacante, considerada uma das melhores de todos os tempos, teve tranquilidade para rolar na esquerda e deixar Gaupset livre para fazer o segundo dela.

As brasileiras tentaram pressionar em busca do empate, mas, desorganizadas, cederam espaço para mais contra-ataques. Aos 21, a meia Emma Stølen avançou desde o meio-campo, perseguida por Yayá, e foi puxada pela volante do Brasil na entrada da área. A cobrança da penalidade ficou a cargo de Hegerberg, que acertou o canto direito de Lorena, marcando o terceiro das norueguesas, dando números finais ao duelo.

Fonte: Agência Brasil

Belém, Ananindeua e Marituba terão aplicação do Enem 2025 no domingo

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Os 95.784 inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que vivem em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, farão o primeiro dia de provas no próximo domingo (30). O adiamento em relação ao restante do país foi devido à realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém.

Do total de inscritos, 21.775 são concluintes do ensino médio.

Belém concentra o maior número de participantes, com 69.647. Em seguida, está Ananindeua, com 22.183. E Marituba registra 3.954. Os dados são do Painel do Enem, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame.

Cartão de Confirmação

Os inscritos dos três municípios devem verificar o local de prova acessando o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante, do Inep.

O documento ainda informa o número de inscrição, as datas e os horários das provas, além de indicar se o participante tem direito a atendimento especializado ou ao uso do nome social, quando for o caso.

Procedimentos

O Inep ressalta que todos os procedimentos, orientações e regras permanecem os mesmos adotados na aplicação regular.

Neste primeiro dia, os portões são abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília.

As provas terão duração de 5 horas e 30 minutos: começam às 13h30 e se encerram às 19h.

O fuso horário de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, é o mesmo do de Brasília.

O que levar

Para fazer a prova Enem 2025, o participante deve apresentar um documento de identificação original com foto, emitido por órgãos oficiais, nas versões física ou digital, conforme especificado no edital público.

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar impresso, também, o Cartão de Confirmação de Inscrição, nos dois dias de exame para facilitar as consultas às informações.

A prova deve ser respondida apenas com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, que deverá ser levada pelo candidato.

1º dia

No domingo, os estudantes da aplicação excepcional do Enem 2025 resolverão 90 questões de múltipla escolha, sendo 45 de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia), além de redação dissertativa-argumentativa.

Isonomia

O Inep garante que as provas das três cidades paraenses terão conteúdos distintos daqueles da aplicação regular, porém com o mesmo nível de dificuldade das demais. O objetivo é garantir equidade e isonomia entre todos participantes do exame.

A equivalência entre as questões, de acordo com o Inep, é possível graças à adoção da metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite a comparação entre os resultados de provas diferentes.

A TRI considera para o cálculo da nota do participante a coerência das respostas corretas dele. Este modelo matemático identifica o grau de dificuldade de cada questão.

Notas

As notas finais do exame podem ser usadas para acesso a universidades públicas, em diversas modalidades; para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas; para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas; para ingresso sem vestibular em faculdades; para estudar em Portugal; para autoavaliação pelos treineiros; e para certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Os concluintes do ensino médio em 2025 que fazem parte do programa Pé-de-Meia e participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber um incentivo adicional de R$ 200, em parcela única depositada na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.

Fonte: Agência Brasil