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Novo poder na Síria silencia sobre ataques de Israel e ONU condena

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O novo poder da Síria que assumiu Damasco após a queda do regime de Bashar al-Assad mantém silêncio sobre os sucessivos ataques de Israel contra instalações militares do país e sobre a ocupação israelense da zona antes desmilitarizada que separa as Colinas de Golã – território sírio anexado por Israel após a guerra de 1967 – e o resto da Síria.

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o silêncio sobre Israel pode indicar uma colaboração com Tel Aviv ou uma tática para evitar entrar em confronto com os israelenses uma vez que o grupo que assumiu Damasco ainda não tem o controle completo do território nem da estrutura estatal Síria. 

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, por outro lado, afirmou que está “profundamente preocupado” com as “extensas violações da soberania e integridade territorial da Síria” por Israel.


United Nations Secretary-General Antonio Guterres reacts during a joint news conference with Austrian President Alexander Van der Bellen (not seen) in Vienna, Austria May 11, 2022. REUTERS/Lisa Leutner
United Nations Secretary-General Antonio Guterres reacts during a joint news conference with Austrian President Alexander Van der Bellen (not seen) in Vienna, Austria May 11, 2022. REUTERS/Lisa Leutner

United Nations Secretary-General Antonio Guterres  – REUTERS/Lisa Leutner/Proibida reprodução

“[Guterres] condena todas as ações que seriam inconsistentes com o acordo [de 1974 firmado entre Israel e Síria] e apela às partes para que cumpram suas obrigações sob esse instrumento, inclusive encerrando toda presença não autorizada na área de separação”, disse o porta-voz da organização.

O Brasil também criticou as ações de Israel na Síria alegando que elas violam o direito internacional, “bem como a independência, a soberania e a integridade territorial da Síria”, afirmou o Itamaraty.

Já o Conselheiro de segurança dos Estados Unidos (EUA), Jake Sullivan, justificou que o aliado estaria apenas exercendo seu direito de se defender, ainda que a Síria não tenha efetuado nenhum ataque contra Israel.

“O que Israel está fazendo é tentar identificar ameaças potenciais, tanto convencionais quanto armas de destruição em massa, que podem ameaçar Israel e, francamente, ameaçar outros também”, disse Sullivan, segundo a Reuters.

A Carta da ONU proíbe o uso da força contra outros países, com duas exceções: casos de legítima defesa contra um ataque armado e quando há autorização do Conselho de Segurança da ONU.

Especialistas

O jurista a analista geopolítico, Hugo Albuquerque, comentou à Agência Brasil que o silêncio do novo poder que assumiu Damasco indica uma colaboração com os Estados Unidos, Israel e, por tabela, todo o Ocidente. “Certamente essa inação é fruto ou de um acordo ou de uma sinergia estratégica, ou de ambos”, disse o também editor da revista Autonomia Literária.

Por outro lado, o professor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec SP), Alexandre Pires, avaliou que o novo governo ainda não controla todo o país e o silêncio frente os ataques de Israel pode ser uma tática para evitar um confronto aberto com Tel Aviv.

“Eles estão num esforço de consolidação desse governo, ou seja, o país ainda está todo conflagrado, então você tem ali zonas territoriais ainda em disputa. Do ponto de vista tático, nesse momento não adianta tentar se opor a Israel e aos ataques. Então o governo acaba ficando rendido. E nós temos que lembrar que é um governo bastante provisório, que controla praticamente uma faixa do país”, ponderou Pires.

Israel

Israel afirma ter ocupado cerca de 400 quilômetros quadrado (km²) do território sírio após a queda de Bashad al-Assad, área que deveria ficar desmilitarizada segundo acordo firmado entre Damasco e Tel Aviv, em 1974. O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu diz que a ocupação dessa área é “temporária”. Além disso, o exército israelense informou que realizou mais de 350 ataques aéreos contra a infraestrutura militar da Síria, incluindo ataques contra a frota naval, a força aérea, as baterias antiaéreas e locais de produção e armazenamento de armas.


Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante reunião semanal de seu gabinete em Jerusalém
Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante reunião semanal de seu gabinete em Jerusalém

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu – ABIR SULTAN/Pool via REUTERS

“A maioria dos ataques danificou severamente os sistemas de defesa aérea da Síria, destruindo mais de 90% dos mísseis superfície-ar estratégicos identificados. A rede de defesa aérea da Síria está entre as mais fortes do Oriente Médio, e os danos infligidos representam uma conquista significativa para a superioridade da Força Aérea Israelense na região”, afirmou as Forças de Defesa de Israel (FDI).

HTS

O principal chefe militar do grupo islâmico Hay’at Tahrir al-Sham (HTS), Ahmed Al-Sharaa, que lidera a coalização insurgente que derrubou Assad, não tem feito declarações públicas condenando ou criticando os bombardeios israelenses. O HTS, ex-braço da Al-Qaeda do Iraque, é considerada uma organização terrorista pela ONU, definição aprovada no Conselho de Segurança da organização.

Em entrevista ao canal ocidental Sky News, Al-Sharaa, anteriormente chamado de Abu Mohammed al-Jolani, disse que os países estrangeiros não tem o que temer da nova Síria e que o país não deve entrar em outra guerra. 

Por outro lado, o comandante do HTS tem feito crítica ao Irã e ao Hezbollah, antigos aliados do governo Assad.

Irã

Já o Líder Supremo do Irã, o Ali Khamenei, denuncia que a queda do regime de Assad foi uma conspiração liderada pelos Estados Unidos e por Israel para enfraquecer o chamado Eixo da Resistência, formado por grupos e países contrários à hegemonia ocidental no Oriente Médio.


líder supremo do Irã, Ali Khamenei (Agência Ansa/Direitos Reservados)
líder supremo do Irã, Ali Khamenei (Agência Ansa/Direitos Reservados)

líder supremo do Irã, Ali Khamenei (Agência Ansa/Direitos Reservados) – Agência Ansa Brasil/EPA/Proibida reprodução

“Um governo em um país vizinho da Síria desempenhou e ainda desempenha um papel claro no que está acontecendo. No entanto, os principais conspiradores e a sala de controle estão nos Estados Unidos e no regime sionista. Temos evidências disso que não deixam margem para dúvidas para ninguém”, afirmou a principal liderança do Irã

A guerra que levou à queda do regime de Assad durou 13 anos e os grupos insurgentes receberam apoio, treinamento e financiamento de potências regionais e globais, segundo especialistas no tema consultados pela Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

BC vende US$ 845 mi das reservas internacionais para segurar dólar

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Pela primeira vez desde agosto, o Banco Central (BC) vendeu dólares das reservas internacionais, sem comprar o dinheiro de volta, para segurar a alta da moeda norte-americana. A autoridade monetária leiloou na tarde desta sexta-feira (13) US$ 845 milhões para fazer cair a cotação.

O leilão à vista ocorreu pouco antes das 15h. A última venda de dólares do tipo ocorreu em 30 de agosto, quando a autoridade monetária vendeu US$ 1,5 bilhão. Atualmente, o BC tem US$ 363,6 bilhões em reservas internacionais.

Na quinta-feira (12), o BC tinha leiloado US$ 4 bilhões das reservas internacionais. No entanto, havia vendido o dinheiro na modalidade leilão de linha, com o compromisso de comprar de volta uma parte em fevereiro e outra em abril e reincorporar os recursos às reservas externas.

Após a intervenção desta sexta-feira, a cotação desacelerou e caiu para R$ 6,02. Antes da operação, o dólar comercial estava sendo vendido a R$ 6,07.

Nesta sexta-feira, a moeda norte-americana abriu em queda, chegando a ser vendida a R$ 5,99 nos primeiros minutos de negociação. No entanto, o dólar reverteu o movimento ainda durante a manhã, passando a operar em alta.

Fonte: Agência Brasil

"Estou firme e forte", diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores […], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula.

A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. A equipe médica, comandada pelo médico pessoal de Lula, Roberto Kalil, afirma que o exame neurológico do presidente está normal. A recomendação é de “repouso relativo” nas próximas semanas.

“2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”, completou o presidente na mensagem nas redes sociais.

Acidente doméstico

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira (9), ele sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10). Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.

Lula já deixou a UTI e segue internado em cuidados semi-intensivos.



Fonte: Agência Brasil

Brasileiros pretendem gastar mais com viagens no fim do ano

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De cada dez brasileiros, seis devem gastar mais com viagens neste fim de ano do que em 2023, é o que aponta uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Locomotiva. Segundo o levantamento, 58% dos entrevistados responderam que pretendem gastar mais. As cidades com praias são os destinos mais citados entre quem pretende viajar.

O estudo, que ouviu 1.461 pessoas entre 2 e 4 de dezembro, aponta que metade (52%) dos entrevistados pretende viajar; 29% gastar o mesmo que no último ano e 13% querem gastar menos.

De acordo com o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os jovens são os que mais desejam passar o fim de ano em outra cidade, com 58% afirmando querer estar longe de casa.

“Os dados demonstram que os brasileiros estão conseguindo investir mais nas viagens de férias este ano. Claro que as classes mais altas têm mais fôlego, mas as classes C e D também querem curtir as festas de fim de ano longe de casa, principalmente o público mais jovem”, disse.

A pretensão de passar o fim do ano em outra cidade também é maior entre as classes A e B (63%). Entre a classe C, 48% apontaram ter intenção de viajar no fim do ano. Já entre as classes D e E, 45% pretendem passar as festas de fim de ano em outra cidade.

Ainda de acordo com a pesquisa, 57% dos entrevistados dizem buscar cidades com praia para o fim de ano, e 18% querem viajar para cidades grandes fora do litoral. Já 16% revelam preferir cidades menores e pouco agitadas para descansar neste período.

Em relação aos locais de hospedagem, 49% disseram que hotéis ou pousadas são a opção; 24% pretendem alugar casa ou apartamento; 16% devem se hospedar em casa/apartamento próprio ou emprestado; 4% querem acampar; e 2% devem ficar em hostel ou albergues.

Fonte: Agência Brasil

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.

Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.

O caso entrou em julgamento no plenário virtual da Corte na semana passada após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista.

O placar pela validade do trabalho intermitente foi formado pelos votos dos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

O relator Edson Fachin e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional.

As ações que contestaram o trabalho intermitente no STF foram protocoladas por sindicatos que atuam na defesa de frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas. 

Fonte: Agência Brasil

Em 2024, 25 mil famílias receberam cartões do Aluguel Social

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Idoso recebe cartão do Aluguel Social
Morador de Pires do Rio beneficiado com Aluguel Social (Foto: Edgard Soares)

O Goiás Social, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) entregaram, em 2024, cartões do programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social para 25 mil famílias.

Desde o início do Programa, em 2021, 72 mil famílias já foram beneficiadas em 109 municípios.

“O Goiás Social está na vida das pessoas no momento em que elas mais precisam, e com o Aluguel Social não é diferente. Este programa garante direito à moradia digna, pois sabemos que o aluguel consome grande parte da renda das famílias em situação de vulnerabilidade”, declara primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado.

Aluguel Social

Segundo o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o Aluguel Social, em 2024. chegou a mais mulheres em situação de violência doméstica graças à flexibilidade da lei.

“Foram concedidos benefícios para 472 mulheres de 66 municípios. A nova legislação permite que ela more em qualquer um dos 246 municípios goianos, e o edital é permanente”, afirma.

Baldy lembra de outro importante grupo incluído em 2024, de responsáveis por crianças em situação de violência, com beneficiados em 6 municípios.

Já o secretário da Seinfra, Pedro Sales, informa que o Aluguel Social é uma ajuda emergencial às famílias que necessitam de segurança habitacional. Ele explica que o benefício de R$ 350 é concedido por até 18 meses.

“Famílias que têm pessoa com algum tipo de deficiência ou portadora do espectro autista, limitante ou incapacitante, podem pedir a prorrogação do benefício”, completa.

Para o aposentado Onofre Gonçalves, de 80 anos, morador de Pires do Rio, essa ajuda é muito importante.

“Eu compro remédio, pago aluguel e ganho R$ 1.400. O que sobra para mim? Eu fiquei satisfeito demais com esse Aluguel Social”. Ele afirma que agora poderá comprar um presente para cada uma das cinco filhas. “Vai ser um Natal melhor graças ao Aluguel Social”.

Saiba mais

Após os 18 meses, famílias têm Aluguel Social prorrogado

Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Dia da Mulher Advogada do DF é celebrado em sessão solene

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A Câmara Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (13), sessão solene em homenagem ao dia da mulher advogada do Distrito Federal. A iniciativa da solenidade partiu da deputada Jaqueline Silva (MDB), que destacou a importância de se celebrar o papel da advogada na sociedade. “Esta sessão solene é para compartilharmos nossas dores e alegrias, pois sabemos que ser mulher é antes de tudo ser uma guerreira. Esta também é uma oportunidade de homenagearmos a primeira advogada do DF, a doutora Leopoldina Eugênia, cujo nome hoje batiza a lei do dia da mulher advogada”, afirmou.

A advogada Estefânia Viveiros, única mulher a presidir a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo período de 2004 a 2009, conclamou as colegas de profissão a seguirem lutando pela valorização da advocacia feminina. “O passado e o presente se encontram hoje nesta homenagem em busca da valorização da mulher advogada para que ela possa sempre levantar as bandeiras do respeito, da cordialidade, do companheirismo e da sororidade”, observou.

A paridade de gêneros na advocacia, especialmente na OAB, foi defendida pela presidente da Associação das Mulheres Advogadas (Abra), Meire Mota. “Cada conquista para as mulheres advogadas tem que ser comemorada, mas precisamos lutar para garantir a paridade de gênero nos parlamentos, nos tribunais e em todos os órgãos da OAB”, reivindicou.

A bandeira da paridade também foi levantada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB nacional, Cristiane Damasceno. “Em 64 anos de OAB-DF, tivemos apenas uma mulher presidente. Nesse último triênio tivemos apenas seis mulheres eleitas para seccionais de todo o Brasil. Se somos 52% da população, por que não temos um parlamento com metade de mulheres? Por que não temos mulheres na presidência em todas as seccionais da OAB, se somos a maioria na advocacia?”, questionou.

A titular da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira, lembrou que a inclusão das mulheres no mercado de trabalho deve vir acompanhada da garantia de direitos. “Nós mulheres conhecemos as dificuldades que passamos. Quando se fala que as mulheres precisam ter o mesmo espaço no mercado de trabalho, também é preciso lembrar que para isso acontecer são necessárias creches para os filhos dessas mulheres”, pontuou.

Representando todas as presidentes e vice-presidentes de subseções da OAB-DF, a presidente da subseção do Gama, Graciela Slongo ressaltou a luta diária das advogadas. “Nossa trajetória ainda é marcada por muitos desafios. Somos agentes de construção de uma sociedade mais justa e igualitária e estamos em constante luta contra os preconceitos históricos”, afirmou. A presidente da comissão da mulher advogada da OAB-DF, Nildete Santana, corroborou a fala da colega. “As mulheres precisam participar de forma igualitária em todos os espaços. Precisamos inspirar outras mulheres e trazê-las para a luta. É preciso extirpar o machismo da sociedade, desconstruir a cultura patriarcal que ainda persiste”, disse.

A vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana, lembrou que o DF, por ser uma unidade mais nova da federação, ainda abriga a primeira geração de mulheres advogadas. “Não havia mulheres advogadas no DF, isso está sendo construído agora. Muitas de nós não tiveram mães ou avós advogadas. O dia da mulher advogada é importante para marcar as lutas desse movimento. Hoje nos orgulhamos porque nasceu no DF a regra da paridade na OAB que virou exemplo para o país”, observou.

Atuando à frente da Defensoria Pública do DF, Rafaela Mitre também deu seu apoio à causa das advogadas. “Gostaria de reafirmar o apoio da Defensoria Pública nesta luta”, garantiu. Ao final da solenidade, a deputada Jaqueline Silva recebeu em nome da Câmara Legislativa um quadro com a fotografia da doutora Leopoldina Eugênia como forma de homenagem à primeira advogada do Distrito Federal.

 

Fonte: Agência CLDF

Produção de bicicletas convencionais cai, mas a das elétricas aumenta

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O número de bicicletas produzidas até novembro de 2024 foi 24,1% menor na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do levantamento divulgado pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Segundo a associação, em novembro deste ano foram produzidas 29.451 unidades, o que representa 17,2% menos que o mesmo mês no ano passado. Na comparação com outubro de 2024, o percentual é de 13,4% a menos que novembro.

Apesar dos números menores, a Abraciclo informou que o desempenho do setor está dentro do planejamento para este exercício.

Elétricas

Se os números das bicicletas convencionais são menores, a produção de bicicletas elétricas foi o destaque do ano, crescendo 46,8% na comparação com o ano anterior.

Atualmente, os modelos elétricos respondem por 4,9% do total de unidades fabricadas em todas as categorias. No ano passado, o índice era de 2,6%. No período de janeiro a novembro deste ano, a indústria produziu 16.845 unidades. Foi o maior número já registrado nas empresas associadas ao Polo Industrial de Manaus (PIM).

Ainda segundo os números da Abraciclo, a mountain bike (mtb) foi o modelo mais fabricado em números absolutos. Foram 191.716 unidades, ou seja, 56,1% da produção. Na sequência vêm os modelos urbano/lazer, com 67.055 bicicletas e 19,6% do volume de produção), e as categorias infantojuvenil: 54.699 unidades, que significam 16% da produção total.

Distribuição

Em termos regionais, a distribuição das unidades ficou: Sudeste, com 182.904 unidades e 53,6% do total fabricado; Nordeste, com 55.650 unidades (16,3%); Sul, com 45.560 unidades (13,9%); Norte, com 28.817 unidades (8,4%) e Centro-Oeste, com 28.515 bicicletas (8,4%).

Fonte: Agência Brasil

Câmara abre créditos para ações de saúde e combate às queimadas

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A Câmara dos Deputados (foto) aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, duas Medidas Provisórias (MPs) abrindo créditos extraordinários para ações de saúde no Rio Grande do Sul e combate às queimadas e seca na Amazônia. As duas medidas seguem para análise do Senado.

A MP 1253/24 determina a abertura de créditos extraordinários para o Ministério da Saúde e eles serão utilizados em favor da população do Rio Grande do Sul, afetada pelas enchentes que atingiram o estado no primeiro semestre de 2024.

O valor aprovado foi de R$ 308,2 milhões e será usado para oferta de infraestrutura e de serviços de saúde à população do estado, por meio de reforma e reconstrução de várias unidades de saúde de média e alta complexidade.

Os recursos também serão empregados na organização da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, mediante mudança e restauração de várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como para a compra de equipamentos.

Queimadas

Os deputados também aprovaram a MP 1258/24 que abre créditos extraordinários para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, visando ações de combate às queimadas e seca na Amazônia.

O total de R$ 514,5 milhões deverá ser utilizado, entre outras finalidades, para formulação e implementação de políticas, estratégias e iniciativas para controlar o desmatamento, incêndios florestais e o ordenamento ambiental territorial; prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias; proteção de 128 unidades de conservação; desenvolvimento e gestão ambiental para 860 famílias do programa de reforma agrária; ações de proteção e de Defesa Civil para 1,2 milhão de pessoas; distribuição de alimentos para 100 mil famílias de grupos populacionais tradicionais e em situação de insegurança alimentar e nutricional decorrente de emergência ou calamidade pública; compra e distribuição de alimentos para 2.600 famílias da agricultura familiar; e garantia de direitos pluriétnico-culturais e sociais de 2.344 comunidades indígenas.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares

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A prefeitura pagará auxílio habitacional temporário, conhecido como aluguel social, aos moradores da ocupação Zumbi dos Palmares (foto), instalada em um prédio – sem uso – do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), no centro do Rio de Janeiro. O decreto, do prefeito Eduardo Paes, foi publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do município.

A Justiça determinou a reintegração de posse do edifício, localizado na rua Venezuela, 53, ao INSS. Na quinta-feira (12), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou que a desocupação do imóvel será feita na próxima segunda-feira (16), devido aos riscos estruturais da edificação, que está oficialmente interditada pela Defesa Civil Municipal.

Aluguel de R$ 400

De acordo com a legislação municipal, o aluguel tem o valor de R$ 400 e pode ser pago por um ano, mas é possível prorrogar esse prazo, caso a situação de moradia não tenha sido resolvida.

“A gente tem essa preocupação em relação ao tempo em que vai ser concedido o aluguel para essas famílias. E qual vai ser o reassentamento, porque é um aluguel social provisório. E ele tem que ser pago inclusive antes do despejo, para que as famílias de fato possam procurar um outro imóvel para levar os pertences”, disse a coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariana Trotta, que assessora as cerca de 100 famílias que vivem no local.

 

Fonte: Agência Brasil