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Senado prorroga benefício tributário para internet das coisas

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O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e devem incidir sobre estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina utilizados em aplicações de internet das coisas e estações de satélites de pequeno porte.

O projeto diz ainda que a redução dos valores de TFI, CFRP e Condecine valerão até 31 de dezembro de 2030. Caberá ao Ministério das Comunicações acompanhar e avaliar os benefícios tributários que entram em vigor em 1º de janeiro de 2026.

O benefício foi instituído em 2020 como forma de alavancar investimentos em internet das coisas.

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital), aponta que o benefício tributário foi responsável por 43,75% da demanda por equipamentos de internet das coisas no Brasil entre 2021 e 2025.

De acordo com o mesmo estudo, as projeções de crescimento desse mercado apontam que, mantidos os benefícios tributários, o número total desses dispositivos pode chegar a 60,5 milhões em 2030, mantidas as variáveis macroeconômicas atuais.

“Caso o benefício seja descontinuado, esse número ficaria entre 42,04 e 44,72 milhões de dispositivos. Tais projeções destacam a importância de manutenção da medida para assegurar o crescimento da adoção de sistemas de internet das coisas no Brasil”, disse o relator do projeto, senador Efrahin Filho (União-PB).

O relator disse que, por se tratar de renovação de benefício tributário, a medida não se caracteriza efetiva renúncia ou perda de receita em relação ao cenário fiscal já incorporado às projeções orçamentárias vigentes.

Filho apontou ainda que a prorrogação das desonerações de TFI e TFF busca estimular a expansão de aplicações de internet das coisas (IoT) e de redes satelitais de pequeno porte, setores estratégicos para o desenvolvimento da economia digital do país.

No caso da CFRP e a Condecine, destinados ao desenvolvimento do sistema público de radiodifusão e a indústria audiovisual, Filho destacou que a prorrogação dos benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização e às contribuições de intervenção no domínio econômico não compromete a finalidade regulatória das respectivas contribuições, “tampouco descaracteriza o exercício do poder de polícia ou a intervenção estatal nos setores regulados”.

Segundo o relator, no período de 2021 a 2025, o incremento no número de dispositivos decorrente dos benefícios resultou em uma arrecadação adicional de R$ 2,58 bilhões, considerando todos os tributos incidentes na cadeia de valor da internet das coisas. 

Para o período de 2026 a 2030, o estudo estima uma arrecadação adicional líquida de cerca de R$ 1,35 bilhão decorrente do acréscimo de dispositivos caso os benefícios sejam mantidos.


Fonte: Agência Brasil

Ministério das Mulheres instala Tenda Lilás em Brasília

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Uma mulher que teve as pernas amputadas após ser atropelada e arrastada por 1 quilômetro, em São Paulo, por um suposto ex-namorado. A professora que foi violentada, estrangulada e teve seu corpo ocultado por um desconhecido, em uma trilha de Florianópolis. Duas profissionais da área da educação foram mortas a tiros dentro de uma escola do Rio de Janeiro por um funcionário da instituição. Um menino de 9 anos que conseguiu fugir após ver a mãe, uma ex-guarda municipal, ser assassinada pelo padrasto, em Dourados (MS).

A tentativa de feminicídio e os feminicídios foram cometidos no mesmo período em que é realizada a campanha nacional 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e do Racismo, que acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro em todo o país.

Os casos não são isolados. Dados divulgados pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, mostram que de janeiro a novembro deste ano 1,2 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil.

“As mulheres querem uma vida digna, uma vida livre de qualquer tipo de violência”, disse a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

A declaração da ministra foi dada nesta terça-feira (2), em Brasília, durante o lançamento do projeto Tenda Lilás com o slogan Não Passe Pano. Proteja. Denuncie. Ligue 180, como forma de fazer um apelo à sociedade para que não seja cúmplice, não acoberte, não minimize e não ignore as violências contra as mulheres.

A iniciativa de mobilização da Tenda Lilás é itinerante e percorrerá todas as regiões do país, entre janeiro e julho de 2026, com o objetivo de convocar toda a sociedade a assumir o compromisso de enfrentar essas violências ao lado do poder público.

Às pessoas que passaram pela Rodoviária do Plano Piloto, no centro da capital federal, a ministra Márcia Lopes explicou que a campanha evidencia a Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180, como canal de denúncia para quem presencia, suspeita ou mesmo vive uma situação de violência.

“Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180! A nossa equipe do 180 tem 350 mulheres falando, recebendo denúncias de todo o Brasil. Quase 700 mil mulheres já foram atendidas [em 2025]”, afirmou a ministra.

Transportes públicos

A escolha do local para instalação da Tenda Lilás, em Brasília, na Rodoviária do Plano Piloto não foi aleatória.

Dentro da programação da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, a mobilização marca o Dia M: Mulheres, Mobilidade e Mais Respeito, celebrado em 2 de dezembro. A data é dedicada ao enfrentamento do assédio e da importunação sexual nos transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs.

A ação conjunta no terminal rodoviário com a maior circulação de pessoas em Brasília conta com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM); da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (DF), de movimentos sociais e outras instituições públicas e privadas.

A secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira, destacou que a Tenda Lilás é uma importante estratégia para garantir informação e proteção às usuárias de transportes públicos contra o assédio e a importunação sexual. “O assédio acontece todos os dias e nos mais diversos locais. Estar aqui, no coração da cidade, significa chegar onde as mulheres estão.”

Os caminhantes, passageiros e ambulantes puderam ouvir a playlist com músicas engajadas pelo fim da violência contra as mulheres, com Maria da Vila Matilde, do álbum A Mulher do Fim do Mundo (2015), da cantora Elza Soares.

“Cadê meu celular? Eu vou ligar pro 180. Vou entregar teu nome e explicar meu endereço. Aqui você não entra mais. Eu digo que não te conheço E jogo água fervendo, se você se aventurar […] ‘Cê’ vai se arrepender de levantar a mão pra mim”, cantou a intérprete falecida em 2022.

A Tenda Lilás do ministério funcionará até quinta-feira (4), com a oferta de atendimentos, oficinas, sessões de conversa e atividades culturais.

Confira a programação da Tenda Lilás de Brasília.

#21 dias de ativismo

A campanha nacional 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, de 20 de novembro a 10 de dezembro, é coordenada pelo Ministério das Mulheres em articulação com secretarias estaduais e órgãos de políticas para as mulheres em todo o país. O período abrange o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro.

Ao longo dos 21 dias, a agenda reúne ações culturais, de comunicação nas redes sociais e de mobilização social, além de intervenções no espaço público, para chamar a atenção da sociedade para a urgência de proteger os direitos das mulheres.

Violência de gênero

A violência de gênero não escolhe classe social, raça ou etnia, idade, nível de escolaridade ou profissão. O 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde 2015, representando uma média de quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil.

Houve aumento de 19,52% nas tentativas de feminicídio, no ano passado, totalizando 3.870 casos.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, alerta que a violência começa de forma silenciosa e escala para níveis mais altos. Ainda assim, muitas mulheres sequer imaginam que sofrem alguns tipos de violências.

“Nós não podemos achar que isso é natural. Às vezes, começa com um xingamento, um empurrão, uma palavra, uma grosseria, até chegar no feminicídio. Às vezes, demora um ano, dois anos, até a mulher ser morta. Temos que fazer um grande esforço nacional.”

Ligue 180

Parte central da campanha nacional, o Ligue 180 prestou atendimento a aproximadamente 16 milhões de pessoas em 20 anos de existência, conforme números do Painel da Rede de Atendimento do Ligue 180. 

Criado em 2005, o serviço é gratuito, confidencial e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, oferecendo escuta, acolhimento, orientação e o registro de denúncias que são encaminhadas aos órgãos competentes.

O canal está disponível pelo telefone 180, WhatsApp (61) 9610-0180, pelo e-mail (central180@mulheres.gov.br) e na Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Fonte: Agência Brasil

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

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O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052. Pelo cálculos da VEP, Bolsonaro terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13 de março de 2037.

A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano, data na qual Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado da pena.

Os prazos para progressão de regime ainda poderão ser reduzidos em função de outros descontos previstos pela legislação, como leitura de livros e realização de cursos na prisão. 

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou novo recurso contra a condenação.

Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.

Fonte: Agência Brasil

Mirassol faz história com vaga direta para Copa Libertadores

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O Mirassol fez história nesta terça-feira (2) no Campeonato Brasileiro. Com a vitória de 2 a 0 sobre o Vasco em pleno estádio de São Januário, o Leão da Alta se tornou o primeiro estreante da Série A a garantir uma vaga na fase de grupos da Copa Libertadores.

Graças ao triunfo sobre o Cruzmaltino, o Mirassol chegou aos 66 pontos quando falta apenas mais uma rodada para o final da competição, e garantiu no mínimo a quarta posição, o que lhe confere uma vaga direta para a competição de clubes mais importante do continente.

Esta não é a primeira vez que um estreante da Série A do Brasileiro se classifica para uma competição internacional no ano da estreia na competição nacional (Grêmio Barueri, em 2009, e Cuiabá, em 2021, chegaram à Copa Sul-Americana). Porém, é a primeira vez que um estreante se garante na Libertadores.

Vitória sobre o Vasco

Atuando fora de casa, a equipe comandada por Rafael Guanaes apostou nas transições rápidas para agredir o Vasco de Fernando Diniz. Já o Cruzmaltino, que tinha a troca de passes como seu principal fundamento de jogo, encontrava dificuldades para abrir espaços na bem postada defesa do Leão.

Desta forma, o Mirassol só conseguiu assegurar a vitória na etapa final, quando passou a se sobrepor fisicamente a seu adversário. Aos 24 minutos, Renato Marques abriu o placar. E, já nos acréscimos, Carlos Eduardo driblou Léo Jardim antes de bater para o gol vazio e dar números finais ao marcador.

Soteldo decisivo

No duelo entre tricolores em Porto Alegre, o Fluminense contou com dois gols do venezuelano Soteldo para derrotar o Grêmio por 2 a 1, André descontou para a equipe da casa. Para a equipe das Laranjeiras o triunfo é de grande importância para ficar vivo na luta por uma vaga direta para a próxima edição da Libertadores.



Fonte: Agência Brasil

MEC pretende chegar a 100% do país com escolas integrais em 2026

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O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta alcançar todos os territórios do país com matrículas em ensino integral na educação básica em 2026. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%, e o objetivo é determinar, ainda em dezembro deste ano, a estratégia para consolidar a ampliação do modelo, informou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, em entrevista à Agência Brasil.

A pasta espera, ainda, os resultados dos exames nacionais de alfabetização. A expectativa é atingir 64% das crianças alfabetizadas na idade correta. Em relação ao acesso das escolas brasileiras à internet, a perspectiva é chegar a 80% das unidades com conexão para fins pedagógicos até o final de 2026. Atualmente, o percentual é de 64%.

Também é prioridade da pasta consolidar o Programa Pé-de-Meia como política educacional, desvinculando a estratégia de uma perspectiva de política de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Segundo a secretária, isso implica “garantir que ele esteja lá, que ele esteja aprendendo, que ele passe de ano, que ele queira ir adiante”.

Outra política recente, o Compromisso Nacional Toda Matemática, lançado em outubro deste ano, também será uma das prioridades do governo na área de educação no próximo ano, de modo a integrar as redes de maneira semelhante ao pacto pela alfabetização na idade certa.

Ensino integral além do tempo a mais na escola

Na regulamentação estabelecida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o padrão para se reconhecer uma matrícula como de tempo integral é que ela seja de pelo menos sete horas diárias durante cinco dias na semana, ou 35 horas semanais. Para Kátia, esse é o passo inicial, sendo a qualidade dessa vaga a etapa seguinte.

“Isso é uma dimensão. A educação integral precisa trabalhar com uma série de outros aspectos. Primeiro, a formação de professores. Você ter os professores qualificados para cada componente, mas que também se permitam ser sujeitos aprendentes e que queiram aprender colaborativamente com seus outros colegas. Segundo, você precisa ter uma infraestrutura adequada, tem que ter escolas equipadas, tem que ter áreas disponíveis para teatro, para música, para lazer, para esporte”, explica a gestora.

A relação intersetorial é o passo seguinte para o programa, de acordo com Katia Schweickardt. Segundo ela, a comunidade escolar precisa entender a prática educacional para além do muro da escola. “Da mesma forma que durante a pandemia a escola foi, em muitas localidades, a única porta aberta, cuidou da saúde, acolheu e informou, as outras pastas têm de ter o mesmo compromisso. A gente precisa ter suporte também da saúde, a gente precisa ter suporte também da cultura, do esporte, e essa intersetorialidade tem que acontecer territorialmente também”, defendeu a secretária.

De forma semelhante, a questão do território se apresenta como espaço de construção das particularidades do ensino integral. Para Katia, é preciso pensar no currículo, na programação das atividades, nas metodologias de ensino-aprendizagem, no uso do espaço e dos materiais considerando as necessidades e riquezas de cada região do país.

A secretária concedeu a entrevista à Agência Brasil durante o encontro Educação Integral Impacto Real, promovido pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Instituto Natura e Instituto Sonho Grande (ISG).

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova criação de Centros de Atendimento Especializado para Idosos

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Autor do PL, Chico Vigilante é procurador de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF

Com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida para os idosos do Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou a criação dos Centros de Atendimento Especializado para Idosos (CEAI).

De autoria do deputado Chico Vigilante (PT), o projeto de lei 1.517/2025 prevê que os espaços deverão contar com equipes multiprofissionais, para fornecimento de serviços específicos para o público idoso, entre eles:

I – atendimento especializado nas áreas de geriatria, fisioterapia, nutrição, psicologia e outras disciplinas relacionadas à saúde do idoso;

II – programas de reabilitação física e cognitiva;

III – atividades educativas e integrativas, incluindo oficinas, palestras e grupos de convivência;

IV – orientações e apoio psicossocial aos idosos e seus familiares ou cuidadores;

V – campanhas de prevenção a doenças prevalentes na terceira idade, com foco em hábitos saudáveis;

“A gente sabe que as pessoas precisam de atendimentos como esses. Todos nós aqui ou já somos idosos ou um dia vamos ficar idosos”, observou o deputado Chico Vigilante, durante a aprovação do projeto na sessão desta terça-feira (2).

Para se tornar lei, agora o texto precisa ser sancionado pelo governador.

Fonte: Agência CLDF

Flamengo domina seleção da Copa Libertadores

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O Flamengo domina a seleção da última Copa Libertadores da América. O Rubro-Negro da Gávea, que conquistou o tetracampeonato da competição ao derrotar o Palmeiras por 1 a 0 no último sábado (29) em Lima (Peru), tem sete jogadores na equipe ideal da competição divulgada nesta terça-feira (2) pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol).

O goleiro Rossi, os zagueiros Léo Pereira e Danilo, os meio-campistas Pulgar, Carrascal e Araascaeta e o atacante Pedro são os representantes do Flamengo na seleção da Conmebol. Já o Palmeiras, que disputou a decisão da competição com o Rubro-Negro, conta com o zagueiro Gustavo Gómez e com o atacante Flaco López.

O terceiro time com representantes na equipe ideal da Libertadores é o Racing (Argentina), que foi eliminado na fase semifinal pelo Flamengo. Os jogadores da Academia são o meio-campista Sosa e o atacante Maravilla Martínez.

No último sábado o Rubro-Negro se tornou o primeiro tetracampeão da América do futebol brasileiro ao derrotar o Palmeiras por 1 a 0 graças a um gol do zagueiro Danilo no Estádio Monumental de U, em Lima (Peru).



Fonte: Agência Brasil

Profissionais da dança e triciclistas ganham data comemorativa no calendário de eventos do DF

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A celebração aos profissionais da dança foi proposta pelo deputado Martins Machado

Os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (2), a criação de duas novas datas comemorativas no Distrito Federal: o Dia do Profissional da Dança (4 de novembro) e o Dia do Triciclista (primeiro domingo de julho). Os projetos que tratam dessas homenagens também incluem as datas no calendário oficial de eventos do DF.

A celebração aos profissionais da dança foi proposta pelo deputado Martins Machado (Republicanos), por meio do projeto de lei nº 2.371/2021. A data escolhida faz referência ao dia de nascimento de Maria Pia Finócchio, primeira bailarina do Teatro Municipal de São Paulo.

 

Autor da homenagem aos triciclistas, deputado Iolando. Foto: Ângelo Pignaton/ Agência CLDF

 

Já os triciclistas – trabalhadores que utilizam triciclos para o transporte de cargas ou para serviços de mobilidade – foram homenageados por iniciativa do deputado Iolando (MDB), autor do projeto de lei nº 1.670/2025.

As duas proposições tiveram a tramitação concluída na Casa e agora seguem para o governador Ibaneis Rocha, para sanção ou veto. 

Denise Caputo – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Bolsa supera os 161 mil pontos e volta a bater recorde

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Num dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa superou a marca de 161 mil pontos pela primeira vez e bateu mais um recorde de fechamento. O dólar caiu para o menor nível em duas semanas.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (2) aos 161.092 pontos, com alta de 1,56%. O indicador não apenas se recuperou da queda da segunda-feira (1º) como superou o recorde anterior, de 159 mil pontos alcançado na sexta-feira (28).

A bolsa brasileira sobe 1,27% na semana. Em 2025, o Ibovespa acumula ganhos de 33,93%.

O mercado de câmbio também teve um dia positivo. O dólar comercial fechou esta terça vendido a R$ 5,33, com recuo de R$ 0,028 (-0,52%). A cotação operou estável durante a manhã, mas caiu à tarde, até fechar na mínima do dia.

No menor nível desde 18 de novembro, a moeda estadunidense cai 13,75% em 2025.

Tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado. No cenário internacional, as taxas dos títulos públicos estadunidenses caíram com o aumento das apostas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) cortará os juros na reunião da próxima semana. Isso fez o dólar cair em todo o planeta.

No cenário doméstico, a aprovação pelo Senado do projeto de lei que aumenta a taxação de fintechs e de bets (empresas de apostas esportivas) foi bem recebida pelos investidores. A medida ajudará o governo a fechar as contas em 2026.

Além disso, a alta de 0,1% na produção industrial em outubro ajudou a impulsionar a bolsa. Embora positivo, o número veio abaixo das expectativas, o que aumentou as chances de o Banco Central começar a cortar os juros em janeiro.

O dólar intensificou a queda, e a bolsa ampliou a alta após a divulgação da conversa telefônica entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. Em entrevista coletiva na Casa Branca, Trump não deu detalhes do diálogo, mas elogiou Lula, dizendo que “gosta dele”, ajudando a reduzir as tensões entre Estados Unidos e Brasil.

* com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1

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Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1.

O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa o tema. Em seguida, se aprovada, a matéria será levada à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“O governo quer aqui reafirmar aos parlamentares que a nossa posição é de fim da escala 6 por 1. Nós entendemos que tem que ter qualidade de vida na vida dos trabalhadores”, afirmou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Não adianta só reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham um tempo para resolver os seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família”, acrescentou a ministra, em declaração à imprensa.

Gleisi estava acompanhada do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Câmara (PEC 221/2019), e da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do projeto de lei 67/2025, que também propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas.

“Nós fomos surpreendidos pelo relatório da subcomissão. Então, vamos seguir defendendo essa posição do fim da escala de trabalho 6×1, sem redução do salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas, e dialogar com o conjunto dos parlamentares. É uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira em todas as pesquisas”, disse o ministro Guilherme Boulos.

Fonte: Agência Brasil