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GDF Mais Perto do Cidadão leva ações para toda a família em Ceilândia

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A família de Renato e Bianca Mariano, encontrou todos os serviços que buscava em um mesmo local. O caçula Samuel, 5 anos, pela primeira vez, teve contato com as peças de xadrez. O mais velho, Bernardo, 12 anos, cortou o cabelo, andou nos carrinhos de corrida e ficou impressionado com tantas pessoas sendo atendidas ao mesmo tempo. “Nossa, que lugar interessante”, disse ele. Tudo isso foi ofertado nesta sexta-feira (13), primeiro dia do GDF Mais Perto do Cidadão, em Ceilândia, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

Já a esposa do Renato, Bianca, foi uma das 100 participantes da campanha Nasce uma Estrela, um curso destinado a gestantes e mães de recém-nascidos. “Eu não sou mãe de primeira viagem. Vou ter o terceiro filho. Mas vim aqui buscar mais conhecimento, esclarecer dúvidas sobre o parto, sobre amamentação. Tudo foi muito válido”, contou.

Essa é a terceira edição do Nasce uma Estrela, que anteriormente foi realizada em São Sebastião e no Paranoá, onde 290 mulheres já foram contempladas. A iniciativa oferece informações essenciais para as futuras mães, abordando temas como cuidados com os bebês recém-nascidos, além de apoio às mães no pós-parto e puerpério. Ao final do curso, as mulheres receberam um certificado e uma bolsa, confeccionada por reeducandas da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), contendo manta, fraldas e roupas.

A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, conversou com as mães presentes no curso e ressaltou que o Nasce uma Estrela é um espaço onde as gestantes podem conviver e trocar experiências. “É também um momento especial para celebrarmos a maternidade. Nosso intuito é levar acolhimento, suporte e conhecimento às futuras mães”, declarou.

Serviços mais próximos do cidadão

Além do projeto Nasce uma Estrela, a última edição de 2024 do programa GDF Mais Perto do Cidadão oferece uma série de serviços gratuitos e já tradicionais à população, como atendimentos do Na Hora, da Sejus, da Polícia Civil, e de outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF).

Diversos moradores de Ceilândia e região também buscaram atendimento do Na Hora, como foi o caso de Taiane Souza, 35 anos, que foi atendida no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e saiu muito satisfeita com o atendimento e a eficiência do serviço. “Foi ótimo, porque eu não estava conseguindo resolver por telefone, e hoje consegui encaminhar de forma rápida”, destacou.

Uma das novidades é a oferta de mudas de plantas pelo serviço do Instituto Brasília Ambiental e dicas sobre o manejo de plantas frutíferas. Yara Neves, de 28 anos, moradora do assentamento Che Guevara recebeu uma muda de caju para plantar e conversou com os agentes do Brasília Ambiental e disse que a iniciativa é maravilhosa para incentivar as pessoas a plantarem mais. “Vou plantar essa muda de caju no meu quintal, junto com as demais árvores frutíferas que já plantei”, afirmou ela.

Além disso, a 43ª edição do programa terá um especial de Natal, com apresentações artísticas e brincadeiras para crianças. A participação do Papai Noel marcará o evento neste sábado (14).

Serviço
GDF Mais Perto do Cidadão – Ceilândia
Data: Sábado (14)
Horário: das 9h às 12h
Endereço: Praça do Trabalhador, ao lado da Administração Regional de Ceilândia – Setor M, QNM 13.

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

Fonte: Agência Brasília

CBF anuncia candidatura de Brasília para sediar final da Libertadores

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (13) que formalizou junto à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) a candidatura do estádio Mané Garrincha, em Brasília, para sediar a final da Copa Libertadores de 2025. A decisão da competição será disputada no dia 29 de novembro.

“Brasília é uma das melhores cidades para receber a principal competição entre clubes da América do Sul. A capital brasileira une uma série de fatores importantes, como segurança, rede hoteleira, malha aérea e a grandeza do Mané Garrincha, para realizarmos a melhor final de Libertadores já organizada”, declarou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Nos últimos anos o estádio Mané Garrincha sediou importantes partidas, de competições como a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016, a Copa do Mundo Sub-17, a Copa América de 2021 e as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.

Na atual edição do Campeonato Brasileiro, o estádio sediado na capital federal, que tem capacidade para mais de 70 mil torcedores, recebeu duas das três partidas com os maiores públicos na atual edição do Campeonato Brasileiro: Vasco e Palmeiras (com cerca de 65 mil presentes) e Flamengo e Criciúma (com mais de 60 mil torcedores).

Fonte: Agência Brasil

Uma a cada 3 famílias diz que filhos não aprendem o esperado na escola

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Pais, mães e responsáveis estão preocupados com a permanência e com o aprendizado dos filhos na escola. Pelo menos um a cada três responsáveis acredita que os filhos não estão aprendendo o esperado para a idade. Diante dessa situação, 91% acreditam que é preciso fortalecer o ensino de matemática e mais de 80% apoiam a ampliação de atividades artísticas, esportivas e culturais, além da inclusão de temas sobre diversidade étnico-racial.

As informações fazem parte da pesquisa Opinião das Famílias: Percepções e Contribuições para a Educação Municipal, realizada pelo Instituto Datafolha com 4.969 pais e/ou responsáveis por crianças e adolescentes de 6 a 18 anos que estudam em escolas públicas de redes municipais de ensino. A pesquisa foi encomendada pela Fundação Itaú e pelo Todos Pela Educação.

“Acho que esses dados mostram um cenário, de fato, de preocupação. Os pais desses estudantes veem que existem diversos desafios olhando para o contexto da escola, que têm estudantes que estão abandonando, que esses estudantes não estão muito motivados para ir para a escola, que eles não estão aprendendo”, diz a coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi.

Para ela, isso é uma sinalização importante para os governantes: “É uma percepção da sociedade de que a educação precisa melhorar. Então, acho que é uma sinalização muito importante para os governadores, para os prefeitos, para todos os governantes, de que é preciso investir e dar prioridade política para a educação”, diz.

A pesquisa mostra uma preocupação com a permanência escolar: metade (51%) dos responsáveis concordam que “muitos estudantes estão abandonando a escola”. Entre as famílias com menor rendimento, de até um salário mínimo, esse percentual é maior, 53%. Entre aquelas com maior rendimento, de mais de cinco salários mínimos, esse percentual cai para 37%.

Considerando apenas os responsáveis por estudantes dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, o abandono escolar é uma preocupação mencionada pela maioria (57%) das famílias dos estudantes.

A qualidade da aprendizagem também é preocupação dos pais. Entre os responsáveis por estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, 36% não acreditam que seus filhos estão adquirindo o conhecimento esperado para a idade. Já nos anos finais, essa porcentagem é ainda maior, 41%.

Mais aulas

Os responsáveis acreditam que os estudantes precisam de mais reforço nas escolas. Nove em cada dez (91%) acreditam que é imprescindível fortalecer o ensino de matemática nos currículos escolares. Além disso, mais de 80% apoiam a ampliação de atividades artísticas, esportivas e culturais, além da inclusão de temas sobre diversidade étnico-racial.

“Esse ponto de melhoria do ensino da matemática é um ponto que apareceu muito forte na pesquisa. Acho que é algo bastante perceptível para os pais que acompanham esses estudantes em casa, que veem as dificuldades. É um ponto que de fato precisa ser priorizado e isso está na percepção dos pais, mas está também nos resultados educacionais. Então, quando a gente olha para os índices educacionais do Brasil, a gente vê que existe uma lacuna muito grande, especialmente em matemática, em que o país não consegue avançar”, diz Fregonesi.

Essa lacuna ficou evidente em pesquisa internacional divulgada recentemente que mostrou que mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss), divulgado este mês, esses estudantes estão abaixo do nível considerado baixo.

Isso significa, por exemplo, que a maior parte dos estudantes do Brasil do 4º ano do ensino fundamental não foi capaz de resolver questões de soma de números em matemática ou mesmo, em ciências, identificar que plantas precisam de luz para sobreviver.

Escolas em tempo integral

Quando perguntados sobre a ação prioritária para as próximas gestões municipais na educação, a expansão do número de escolas em tempo integral aparece em primeiro lugar, apontada por 30% dos entrevistados.

“Nas escolas de tempo integral, para além das atividades curriculares que já tem na escola regular, se abre uma possibilidade de oferecer outras atividades e outras disciplinas para esses estudantes. Então, é possível ter mais momentos, por exemplo, de reforço de matemática, é possível ter mais momentos de aulas voltadas para habilidades artísticas”, diz a coordenadora. 

Em 2023, o governo federal lançou o Programa educação em tempo integral. O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. 

Outras prioridades elencadas para os novos gestores incluem a necessidade de aprimorar a infraestrutura escolar (20%) e as condições de trabalho dos professores (17%), bem como realizar investimentos na alfabetização dos estudantes (17%).

As melhorias de infraestrutura são demandas mais presentes principalmente entre famílias das regiões Norte (23%) e Nordeste (26%). Na região Sudeste, apenas 12% consideram esse tipo de melhoria como prioritária.

Valorização dos professores

A pesquisa mostra também que as famílias reconhecem que os professores são o elemento mais importante para a garantia da aprendizagem de crianças e adolescentes. Os resultados mostram que 70% dos pais e responsáveis relataram que os filhos se sentem acolhidos pelos professores. Além disso, itens como maior acompanhamento do desenvolvimento dos alunos e melhor formação e qualificação dos docentes receberam 86% de concordância entre os entrevistados como centrais para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.

“Isso é muito interessante para mostrar o quanto que os professores, de fato, são reconhecidos como tendo essa importância na vida dos estudantes”, diz Fregonesi. “É mais um sinal para os nossos governantes de que, de fato, esses são os profissionais mais importantes para garantir a aprendizagem dos estudantes. Então, é preciso investir nesses profissionais, dar boas condições de trabalho, valorização, garantir sua formação, sua qualificação”, defende.

A pesquisa foi realizada entre julho e agosto de 2024. Foram feitas tanto entrevistas pessoais com abordagem dos entrevistados em pontos de fluxo populacional, distribuídos geograficamente nas áreas pesquisadas, nas cinco regiões do país, quanto abordagens telefônica a partir de sorteio aleatório de números de telefones celulares distribuídos de acordo com o código DDD.

Fonte: Agência Brasil

Novo poder na Síria silencia sobre ataques de Israel e ONU condena

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O novo poder da Síria que assumiu Damasco após a queda do regime de Bashar al-Assad mantém silêncio sobre os sucessivos ataques de Israel contra instalações militares do país e sobre a ocupação israelense da zona antes desmilitarizada que separa as Colinas de Golã – território sírio anexado por Israel após a guerra de 1967 – e o resto da Síria.

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o silêncio sobre Israel pode indicar uma colaboração com Tel Aviv ou uma tática para evitar entrar em confronto com os israelenses uma vez que o grupo que assumiu Damasco ainda não tem o controle completo do território nem da estrutura estatal Síria. 

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, por outro lado, afirmou que está “profundamente preocupado” com as “extensas violações da soberania e integridade territorial da Síria” por Israel.


United Nations Secretary-General Antonio Guterres reacts during a joint news conference with Austrian President Alexander Van der Bellen (not seen) in Vienna, Austria May 11, 2022. REUTERS/Lisa Leutner
United Nations Secretary-General Antonio Guterres reacts during a joint news conference with Austrian President Alexander Van der Bellen (not seen) in Vienna, Austria May 11, 2022. REUTERS/Lisa Leutner

United Nations Secretary-General Antonio Guterres  – REUTERS/Lisa Leutner/Proibida reprodução

“[Guterres] condena todas as ações que seriam inconsistentes com o acordo [de 1974 firmado entre Israel e Síria] e apela às partes para que cumpram suas obrigações sob esse instrumento, inclusive encerrando toda presença não autorizada na área de separação”, disse o porta-voz da organização.

O Brasil também criticou as ações de Israel na Síria alegando que elas violam o direito internacional, “bem como a independência, a soberania e a integridade territorial da Síria”, afirmou o Itamaraty.

Já o Conselheiro de segurança dos Estados Unidos (EUA), Jake Sullivan, justificou que o aliado estaria apenas exercendo seu direito de se defender, ainda que a Síria não tenha efetuado nenhum ataque contra Israel.

“O que Israel está fazendo é tentar identificar ameaças potenciais, tanto convencionais quanto armas de destruição em massa, que podem ameaçar Israel e, francamente, ameaçar outros também”, disse Sullivan, segundo a Reuters.

A Carta da ONU proíbe o uso da força contra outros países, com duas exceções: casos de legítima defesa contra um ataque armado e quando há autorização do Conselho de Segurança da ONU.

Especialistas

O jurista a analista geopolítico, Hugo Albuquerque, comentou à Agência Brasil que o silêncio do novo poder que assumiu Damasco indica uma colaboração com os Estados Unidos, Israel e, por tabela, todo o Ocidente. “Certamente essa inação é fruto ou de um acordo ou de uma sinergia estratégica, ou de ambos”, disse o também editor da revista Autonomia Literária.

Por outro lado, o professor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec SP), Alexandre Pires, avaliou que o novo governo ainda não controla todo o país e o silêncio frente os ataques de Israel pode ser uma tática para evitar um confronto aberto com Tel Aviv.

“Eles estão num esforço de consolidação desse governo, ou seja, o país ainda está todo conflagrado, então você tem ali zonas territoriais ainda em disputa. Do ponto de vista tático, nesse momento não adianta tentar se opor a Israel e aos ataques. Então o governo acaba ficando rendido. E nós temos que lembrar que é um governo bastante provisório, que controla praticamente uma faixa do país”, ponderou Pires.

Israel

Israel afirma ter ocupado cerca de 400 quilômetros quadrado (km²) do território sírio após a queda de Bashad al-Assad, área que deveria ficar desmilitarizada segundo acordo firmado entre Damasco e Tel Aviv, em 1974. O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu diz que a ocupação dessa área é “temporária”. Além disso, o exército israelense informou que realizou mais de 350 ataques aéreos contra a infraestrutura militar da Síria, incluindo ataques contra a frota naval, a força aérea, as baterias antiaéreas e locais de produção e armazenamento de armas.


Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante reunião semanal de seu gabinete em Jerusalém
Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante reunião semanal de seu gabinete em Jerusalém

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu – ABIR SULTAN/Pool via REUTERS

“A maioria dos ataques danificou severamente os sistemas de defesa aérea da Síria, destruindo mais de 90% dos mísseis superfície-ar estratégicos identificados. A rede de defesa aérea da Síria está entre as mais fortes do Oriente Médio, e os danos infligidos representam uma conquista significativa para a superioridade da Força Aérea Israelense na região”, afirmou as Forças de Defesa de Israel (FDI).

HTS

O principal chefe militar do grupo islâmico Hay’at Tahrir al-Sham (HTS), Ahmed Al-Sharaa, que lidera a coalização insurgente que derrubou Assad, não tem feito declarações públicas condenando ou criticando os bombardeios israelenses. O HTS, ex-braço da Al-Qaeda do Iraque, é considerada uma organização terrorista pela ONU, definição aprovada no Conselho de Segurança da organização.

Em entrevista ao canal ocidental Sky News, Al-Sharaa, anteriormente chamado de Abu Mohammed al-Jolani, disse que os países estrangeiros não tem o que temer da nova Síria e que o país não deve entrar em outra guerra. 

Por outro lado, o comandante do HTS tem feito crítica ao Irã e ao Hezbollah, antigos aliados do governo Assad.

Irã

Já o Líder Supremo do Irã, o Ali Khamenei, denuncia que a queda do regime de Assad foi uma conspiração liderada pelos Estados Unidos e por Israel para enfraquecer o chamado Eixo da Resistência, formado por grupos e países contrários à hegemonia ocidental no Oriente Médio.


líder supremo do Irã, Ali Khamenei (Agência Ansa/Direitos Reservados)
líder supremo do Irã, Ali Khamenei (Agência Ansa/Direitos Reservados)

líder supremo do Irã, Ali Khamenei (Agência Ansa/Direitos Reservados) – Agência Ansa Brasil/EPA/Proibida reprodução

“Um governo em um país vizinho da Síria desempenhou e ainda desempenha um papel claro no que está acontecendo. No entanto, os principais conspiradores e a sala de controle estão nos Estados Unidos e no regime sionista. Temos evidências disso que não deixam margem para dúvidas para ninguém”, afirmou a principal liderança do Irã

A guerra que levou à queda do regime de Assad durou 13 anos e os grupos insurgentes receberam apoio, treinamento e financiamento de potências regionais e globais, segundo especialistas no tema consultados pela Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

BC vende US$ 845 mi das reservas internacionais para segurar dólar

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Pela primeira vez desde agosto, o Banco Central (BC) vendeu dólares das reservas internacionais, sem comprar o dinheiro de volta, para segurar a alta da moeda norte-americana. A autoridade monetária leiloou na tarde desta sexta-feira (13) US$ 845 milhões para fazer cair a cotação.

O leilão à vista ocorreu pouco antes das 15h. A última venda de dólares do tipo ocorreu em 30 de agosto, quando a autoridade monetária vendeu US$ 1,5 bilhão. Atualmente, o BC tem US$ 363,6 bilhões em reservas internacionais.

Na quinta-feira (12), o BC tinha leiloado US$ 4 bilhões das reservas internacionais. No entanto, havia vendido o dinheiro na modalidade leilão de linha, com o compromisso de comprar de volta uma parte em fevereiro e outra em abril e reincorporar os recursos às reservas externas.

Após a intervenção desta sexta-feira, a cotação desacelerou e caiu para R$ 6,02. Antes da operação, o dólar comercial estava sendo vendido a R$ 6,07.

Nesta sexta-feira, a moeda norte-americana abriu em queda, chegando a ser vendida a R$ 5,99 nos primeiros minutos de negociação. No entanto, o dólar reverteu o movimento ainda durante a manhã, passando a operar em alta.

Fonte: Agência Brasil

"Estou firme e forte", diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores […], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula.

A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. A equipe médica, comandada pelo médico pessoal de Lula, Roberto Kalil, afirma que o exame neurológico do presidente está normal. A recomendação é de “repouso relativo” nas próximas semanas.

“2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”, completou o presidente na mensagem nas redes sociais.

Acidente doméstico

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira (9), ele sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10). Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.

Lula já deixou a UTI e segue internado em cuidados semi-intensivos.



Fonte: Agência Brasil

Brasileiros pretendem gastar mais com viagens no fim do ano

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De cada dez brasileiros, seis devem gastar mais com viagens neste fim de ano do que em 2023, é o que aponta uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Locomotiva. Segundo o levantamento, 58% dos entrevistados responderam que pretendem gastar mais. As cidades com praias são os destinos mais citados entre quem pretende viajar.

O estudo, que ouviu 1.461 pessoas entre 2 e 4 de dezembro, aponta que metade (52%) dos entrevistados pretende viajar; 29% gastar o mesmo que no último ano e 13% querem gastar menos.

De acordo com o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os jovens são os que mais desejam passar o fim de ano em outra cidade, com 58% afirmando querer estar longe de casa.

“Os dados demonstram que os brasileiros estão conseguindo investir mais nas viagens de férias este ano. Claro que as classes mais altas têm mais fôlego, mas as classes C e D também querem curtir as festas de fim de ano longe de casa, principalmente o público mais jovem”, disse.

A pretensão de passar o fim do ano em outra cidade também é maior entre as classes A e B (63%). Entre a classe C, 48% apontaram ter intenção de viajar no fim do ano. Já entre as classes D e E, 45% pretendem passar as festas de fim de ano em outra cidade.

Ainda de acordo com a pesquisa, 57% dos entrevistados dizem buscar cidades com praia para o fim de ano, e 18% querem viajar para cidades grandes fora do litoral. Já 16% revelam preferir cidades menores e pouco agitadas para descansar neste período.

Em relação aos locais de hospedagem, 49% disseram que hotéis ou pousadas são a opção; 24% pretendem alugar casa ou apartamento; 16% devem se hospedar em casa/apartamento próprio ou emprestado; 4% querem acampar; e 2% devem ficar em hostel ou albergues.

Fonte: Agência Brasil

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.

Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.

O caso entrou em julgamento no plenário virtual da Corte na semana passada após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista.

O placar pela validade do trabalho intermitente foi formado pelos votos dos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

O relator Edson Fachin e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional.

As ações que contestaram o trabalho intermitente no STF foram protocoladas por sindicatos que atuam na defesa de frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas. 

Fonte: Agência Brasil

Em 2024, 25 mil famílias receberam cartões do Aluguel Social

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Idoso recebe cartão do Aluguel Social
Morador de Pires do Rio beneficiado com Aluguel Social (Foto: Edgard Soares)

O Goiás Social, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) entregaram, em 2024, cartões do programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social para 25 mil famílias.

Desde o início do Programa, em 2021, 72 mil famílias já foram beneficiadas em 109 municípios.

“O Goiás Social está na vida das pessoas no momento em que elas mais precisam, e com o Aluguel Social não é diferente. Este programa garante direito à moradia digna, pois sabemos que o aluguel consome grande parte da renda das famílias em situação de vulnerabilidade”, declara primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado.

Aluguel Social

Segundo o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o Aluguel Social, em 2024. chegou a mais mulheres em situação de violência doméstica graças à flexibilidade da lei.

“Foram concedidos benefícios para 472 mulheres de 66 municípios. A nova legislação permite que ela more em qualquer um dos 246 municípios goianos, e o edital é permanente”, afirma.

Baldy lembra de outro importante grupo incluído em 2024, de responsáveis por crianças em situação de violência, com beneficiados em 6 municípios.

Já o secretário da Seinfra, Pedro Sales, informa que o Aluguel Social é uma ajuda emergencial às famílias que necessitam de segurança habitacional. Ele explica que o benefício de R$ 350 é concedido por até 18 meses.

“Famílias que têm pessoa com algum tipo de deficiência ou portadora do espectro autista, limitante ou incapacitante, podem pedir a prorrogação do benefício”, completa.

Para o aposentado Onofre Gonçalves, de 80 anos, morador de Pires do Rio, essa ajuda é muito importante.

“Eu compro remédio, pago aluguel e ganho R$ 1.400. O que sobra para mim? Eu fiquei satisfeito demais com esse Aluguel Social”. Ele afirma que agora poderá comprar um presente para cada uma das cinco filhas. “Vai ser um Natal melhor graças ao Aluguel Social”.

Saiba mais

Após os 18 meses, famílias têm Aluguel Social prorrogado

Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Dia da Mulher Advogada do DF é celebrado em sessão solene

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A Câmara Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (13), sessão solene em homenagem ao dia da mulher advogada do Distrito Federal. A iniciativa da solenidade partiu da deputada Jaqueline Silva (MDB), que destacou a importância de se celebrar o papel da advogada na sociedade. “Esta sessão solene é para compartilharmos nossas dores e alegrias, pois sabemos que ser mulher é antes de tudo ser uma guerreira. Esta também é uma oportunidade de homenagearmos a primeira advogada do DF, a doutora Leopoldina Eugênia, cujo nome hoje batiza a lei do dia da mulher advogada”, afirmou.

A advogada Estefânia Viveiros, única mulher a presidir a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo período de 2004 a 2009, conclamou as colegas de profissão a seguirem lutando pela valorização da advocacia feminina. “O passado e o presente se encontram hoje nesta homenagem em busca da valorização da mulher advogada para que ela possa sempre levantar as bandeiras do respeito, da cordialidade, do companheirismo e da sororidade”, observou.

A paridade de gêneros na advocacia, especialmente na OAB, foi defendida pela presidente da Associação das Mulheres Advogadas (Abra), Meire Mota. “Cada conquista para as mulheres advogadas tem que ser comemorada, mas precisamos lutar para garantir a paridade de gênero nos parlamentos, nos tribunais e em todos os órgãos da OAB”, reivindicou.

A bandeira da paridade também foi levantada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB nacional, Cristiane Damasceno. “Em 64 anos de OAB-DF, tivemos apenas uma mulher presidente. Nesse último triênio tivemos apenas seis mulheres eleitas para seccionais de todo o Brasil. Se somos 52% da população, por que não temos um parlamento com metade de mulheres? Por que não temos mulheres na presidência em todas as seccionais da OAB, se somos a maioria na advocacia?”, questionou.

A titular da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira, lembrou que a inclusão das mulheres no mercado de trabalho deve vir acompanhada da garantia de direitos. “Nós mulheres conhecemos as dificuldades que passamos. Quando se fala que as mulheres precisam ter o mesmo espaço no mercado de trabalho, também é preciso lembrar que para isso acontecer são necessárias creches para os filhos dessas mulheres”, pontuou.

Representando todas as presidentes e vice-presidentes de subseções da OAB-DF, a presidente da subseção do Gama, Graciela Slongo ressaltou a luta diária das advogadas. “Nossa trajetória ainda é marcada por muitos desafios. Somos agentes de construção de uma sociedade mais justa e igualitária e estamos em constante luta contra os preconceitos históricos”, afirmou. A presidente da comissão da mulher advogada da OAB-DF, Nildete Santana, corroborou a fala da colega. “As mulheres precisam participar de forma igualitária em todos os espaços. Precisamos inspirar outras mulheres e trazê-las para a luta. É preciso extirpar o machismo da sociedade, desconstruir a cultura patriarcal que ainda persiste”, disse.

A vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana, lembrou que o DF, por ser uma unidade mais nova da federação, ainda abriga a primeira geração de mulheres advogadas. “Não havia mulheres advogadas no DF, isso está sendo construído agora. Muitas de nós não tiveram mães ou avós advogadas. O dia da mulher advogada é importante para marcar as lutas desse movimento. Hoje nos orgulhamos porque nasceu no DF a regra da paridade na OAB que virou exemplo para o país”, observou.

Atuando à frente da Defensoria Pública do DF, Rafaela Mitre também deu seu apoio à causa das advogadas. “Gostaria de reafirmar o apoio da Defensoria Pública nesta luta”, garantiu. Ao final da solenidade, a deputada Jaqueline Silva recebeu em nome da Câmara Legislativa um quadro com a fotografia da doutora Leopoldina Eugênia como forma de homenagem à primeira advogada do Distrito Federal.

 

Fonte: Agência CLDF