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Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Com a manifestação de Dino, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela condenação de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral,  Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. A fundamentação do voto não foi divulgada.

O ministro também se manifestou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas suficientes de que os réus tinham poder de decisão sobre as tropas. 

O voto de Dino foi proferido durante julgamento virtual no qual a Primeira Turma da Corte vai decidir se condena os acusados, que foram denunciados ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  

Na última sexta-feira, dia 28 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o primeiro voto pelas condenações. 

A votação eletrônica prossegue até o dia 5 de dezembro. Faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Defesas

Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.

Fonte: Agência Brasil

Flamengo derrota Ceará e coroa ano mágico com título Brasileiro

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Com um gol do atacante Samuel Lino, o Flamengo derrotou o Ceará por 1 a 0 para garantir o título do Campeonato Brasileiro, na noite desta quarta-feira (3) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A conquista coroa uma temporada histórica, na qual a equipe também garantiu os títulos da Supercopa do Brasil, do Campeonato Carioca e da Copa Libertadores da América.

Este é o nono título do Rubro-Negro na história da competição, com as conquistas nos anos de 1980, 1982, 1983, 1987, 1992, 2009, 2019, 2020 e 2025.

Com os três pontos conquistados nesta quarta, o Flamengo chegou ao total de 78 pontos, e não poder ser ultrapassado pelo Palmeiras, que também nesta quarta superou o Atlético-MG por 3 a 0 em Belo Horizonte para chegar aos 73 pontos.

O jogo

Mesmo apoiado por mais de 73 mil torcedores, o time comandado pelo técnico Filipe Luís não encontrou facilidades diante de um Ceará que jogava com linhas baixas para negar espaços para o ataque do time da Gávea.

Com isso, o Flamengo trocava passes de um lado para o outro e conseguia finalizar apenas de fora da área. Já o Vozão só chegava com perigo esporadicamente, em bolas lançadas da defesa para o isolado centroavante Pedro Raul.

Enquanto isso, em Belo Horizonte, o Palmeiras não precisou de muito tempo para abrir o placar diante do Atlético-MG. Aos oito minutos do primeiro tempo a defesa do Galo vacilou e a bola sobrou no pé de Vitor Roque, que bateu para defesa parcial de Everson. O argentino Flaco López aproveitou o rebote e bateu para o fundo do gol.

O Verdão continuou melhor e ampliou antes do intervalo. O zagueiro Gustavo Gómez acertou lançamento longo para Allan. O lateral Guilherme Arana tentou afastar, mas a bola sobrou para o atacante palmeirense, que bateu colocado para ampliar a vantagem do time comandado pelo português Abel Ferreira aos 19 minutos. A combinação deste resultado com o empate no Rio de Janeiro impedia, naquele momento, a definição do título.

Porém, no estádio do Maracanã o Flamengo passou a forçar as jogadas pela pontas. E foi desta forma que conseguiu abrir o placar aos 36 minutos. O colombiano Carrascal tocou em profundidade na área para Samuel Lino, que bateu por baixo das pernas do goleiro Bruno Ferreira.

Após o intervalo, o Flamengo, que baixou a rotação ao claramente sentir o desgaste causado pelas celebrações após a conquista do título da Copa Libertadores no último sábado (29), mostrou muita maturidade para administrar a vantagem diante de um Ceará que melhorou um pouco após o técnico Léo Condé colocar em campo jogadores mais criativos.

Já em Belo Horizonte o Palmeiras, que disputou todo o segundo tempo com um homem a menos após a expulsão do lateral Piquerez nos últimos momentos da etapa inicial, chegou a marcar o terceiro com o jovem atacante Luighi.

Porém, de nada valeu a vitória do time de Abel Ferreira, pois no Maracanã o Flamengo segurou a vitória até o apito final e soltou o grito de campeão brasileiro.

Outros resultados:

Fortaleza 2 x 1 Corinthians
Juventude 0 x 3 Santos
São Paulo 3 x 0 Internacional
Bahia 2 x 0 Sport



Fonte: Agência Brasil

Alunos de 6 a 10 anos estão mais atrasados que no período pré-pandemia

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Nove em cada dez (90,7%) crianças de 6 a 10 anos estavam na série adequada de ensino no ano passado. Essa parcela é praticamente a mesma de 2023 (90,8%), mas fica abaixo do período pré-pandemia de covid-19.

Em 2019, antes do surgimento da crise sanitária, 95,7% das crianças de 6 a 10 anos estavam na série correta.

Os dados fazem parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Para medir o atraso escolar, o IBGE utiliza a taxa ajustada de frequência escolar líquida (Tafel), que representa a proporção de alunos que frequentam a etapa de ensino adequado à faixa etária ou que já a haviam concluído.

Por causa da pandemia, a pesquisa não foi realizada em 2020 e 2021. Em 2022, apresentou proporção de 91,9%.

Atraso na entrada

A analista do IBGE Luanda Chaves Botelho afirma que esse patamar abaixo do nível de 2019 é explicado justamente pela pandemia.

“Decorre, principalmente, do atraso da entrada das crianças na pré-escola no período pandêmico, repercutindo ainda no ingresso no ensino fundamental”.

No Brasil, a frequência na pré-escola é obrigatória a partir dos 4 anos de idade quando a criança faz aniversário até 31 de março.

Fora da meta

No grupo de crianças de 11 a 14 anos, a proporção das que estavam na série adequada foi de 89,1% em 2024. O patamar já figura acima do período pré-pandemia (87,4%).

No entanto, o indicador não cumpre a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), de 95% das pessoas de 14 anos com o ensino fundamental concluído.

Outro parâmetro que mostra a educação brasileira fora de metas determinadas pelo PNE é a frequência à escola de crianças de até 5 anos.

No grupo até três anos, em 2024, 39,7% frequentavam creches. No entanto, a meta determina 50%. Apesar de fora do objetivo, é a maior proporção já registrada pela pesquisa, iniciada em 2016.

Quando o IBGE começou o levantamento, a parcela era 30,3%. Em 2023, foi de 38,6%.

Na faixa de 4 a 5 anos, 93,5% estavam na pré-escola, também o maior patamar desde 2016 (90%). Em 2023 ficou em 93%. A meta do PNE é a universalização, ou seja, praticamente todos.

Ao buscar os motivos para essas crianças estarem fora da escola, os pesquisadores identificaram que, nos dois grupos, a maior razão era “por opção dos pais ou responsáveis”.

Crianças até 3 anos fora da escola

– Por opção dos pais ou responsáveis: 59,9%

– Não tem escola/creche, falta vaga ou a escola não aceita a criança em razão da idade: 33,3%
– Outros: 6,8%

Crianças de 4 e 5 anos fora da escola

– Por opção dos pais ou responsáveis: 48,1%

– Não tem escola/creche, falta vaga ou a escola não aceita a criança em razão da idade: 39,4%
– Outros: 12,5%

Anos de estudo

A Síntese de Indicadores Sociais revela que a média de anos de estudo de pessoas no grupo de 18 a 29 anos é de 11,9 anos. Em 2016, eram 11,1 anos. A meta do PNE estabelece que sejam 12 anos.

A análise apresenta desigualdades dentro dessa faixa etária. Os brancos têm mais anos de estudo (12,5) que o conjunto de pretos e pardos (11,5).

Os jovens que formam o grupo com os 25% dos menores rendimentos domiciliares per capita (por pessoa) tinham 10,6 anos. Já os que eram donos dos 25% maiores rendimentos tinham 13,5 anos.

Fonte: Agência Brasil

Bolsa volta a bater recorde e encosta em 162 mil pontos

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Em mais um dia positivo no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a bater recorde e encostou nos 162 mil pontos. O dólar caiu novamente e aproximou-se de R$ 5,30, influenciado pelo mercado externo.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quarta-feira (3) aos 161.755 pontos, com alta de 0,41%. O indicador operou em alta durante toda a sessão, chegando a 161.963 pontos às 10h37.

Embora as ações de bancos tenham caído nesta quarta, os papéis de empresas ligadas a commodities (bens primários com cotação internacional) e de empresas ligadas ao consumo se valorizaram.

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo otimismo. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,313, com recuo de R$ 0,017 (-0,33%). A cotação operou em baixa durante toda a negociação, atingindo R$ 5,30 na mínima do dia, por volta das 11h45.

A moeda estadunidense está na menor cotação desde 14 de novembro. A divisa acumula queda de 0,41% em dezembro e de 14,03% em 2025.

Sem grandes notícias na economia nacional, o mercado financeiro foi influenciado por fatores externos. A divulgação de que o setor privado nos Estados Unidos perdeu 32 mil empregos em novembro aumentou as apostas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) cortará os juros na reunião de dezembro.

Taxas mais baixas em economias avançadas estimulam a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil. As bolsas nos Estados Unidos também subiram nesta quarta, após a divulgação da eliminação de empregos no país no mês passado.

 

* Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento.

Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de receitas, com um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas em relação ao que previa o projeto original do Executivo, que estabelece um total de aproximadamente R$ 2,6 trilhões.

A expectativa é que o colegiado avance na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a CMO vota o texto final proposto pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Só depois disso, a matéria segue para o Plenário do Congresso Nacional.

De acordo com Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm se articulado com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e com os líderes partidários na tentativa de ajustar o andamento da proposta e do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25), que prevê uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 6,530 trilhões.

Caso o trabalho avance, há a possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17. Segundo a Constituição, o Poder Legislativo deve votar o projeto da LOA e enviá-lo à sanção do presidente da República até 22 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Rio: Ceasa informa que 28 lojas foram destruídas por incêndio

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O incêndio de grandes proporções que começou na madrugada desta quarta-feira (3) em um dos pavilhões do Centro Estadual de Abastecimento do Rio (Ceasa), a maior central de abastecimento do estado, que fica em Irajá, na zona norte da capital fluminense, deixou 28 lojas destruídas, informou o Ceasa/RJ. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro afirmou que não há registro de feridos.

Em nota divulgada no Instagram, a central de abastecimento disse que os pavilhões 43, 44 e parte do 42 estão interditados. Todos os outros estão funcionando. “Prejuízos ainda incalculáveis, mas enormes”, afirmou o Ceasa.

O Corpo de Bombeiros informou que cerca de 110 militares, de 15 unidades operacionais estão mobilizados na ocorrência, com apoio de 31 viaturas, além de um drone equipado com câmera térmica, utilizado para identificar pontos de calor e orientar as melhores estratégias de combate às chamas.

 Segundo relatos, o incêndio teve início em uma loja de alimentos e se propagou rapidamente para estabelecimentos vizinhos que comercializam plásticos, papéis, bebidas e outros materiais altamente inflamáveis.

Confira as informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Fonte: Agência Brasil

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte.

Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura de processo de impeachment pelo Senado faz parte de uma “relação de equilíbrio” entre os poderes.

“As alegações devem ser acolhidas em parte, como imposição do sistema de garantias institucionais estabelecido na Constituição Federal em favor da independência do Poder Judiciário, arquitetura que não se volta a esconder privilégios, mas a viabilizar a proteção adequada de direitos fundamentais e a plena realização do princípio democrático”, disse a AGU.

A decisão de Gilmar Mendes foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Após a decisão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão e disse que o STF tenta “usurpar” as competências da Casa.

Fonte: Agência Brasil

COB anuncia indicados a Melhor Atleta do Ano no Prêmio Brasil Olímpico

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O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou nesta quarta-feira (3) os oito concorrentes a Melhor Atleta do Ano no Prêmio Brasil Olímpico 2025. No masculino concorrem Caio Bonfim (marcha atlética), Henrique Marques (taekwondo), Hugo Calderano (tênis de mesa) e Yago Dora (surfe). Já entre as mulheres as indicadas foram Gabi Guimarães (vôlei), Maria Clara Pacheco (taekwondo), Rayssa Leal (skate) e Rebeca Lima (boxe).

O anúncio dos vencedores da premiação será feito durante a cerimônia de premiação, no próximo dia 11 de dezembro na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.

“O Prêmio Brasil Olímpico é uma homenagem às melhores performances dos atletas brasileiros no ano. Todos mostraram um grande desempenho.  E dentre os melhores resultados em todas as modalidades olímpicas existem aqueles que marcaram seus nomes na história nesta temporada. Quando olhamos a lista dos melhores, foi fácil identificar que esses oito atletas, de sete esportes olímpicos diferentes, tiveram um 2025 fantástico e mostraram a diversidade do Time Brasil”, declarou o diretor-geral do COB, Emanuel Rego.

Candidatos

Gabi Guimarães foi um dos destaques da seleção brasileira na conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial na Tailândia, onde foi a segunda maior pontuadora geral e eleita a melhor ponteira da competição. Já na Liga das Nações o Brasil ficou com o vice-campeonato, com Gabi sendo escolhida para a seleção do torneio.

Em 2025, Maria Clara Pacheco conquistou a medalha de ouro no Campeonato Mundial na categoria até 57 quilos na China. Além disso, ela assumiu a liderança do ranking mundial e olímpico e faturou o ouro no Grand Prix de Taekwondo de Muju.

Em 2025 Rayssa Leal deu mais uma prova de que é o grande nome do skate brasileiro. A maranhense de 17 anos de idade conquistou o pentacampeonato do STU Pro Tour Rio e ainda venceu as etapas de Miami (Estados Unidos) e Brasília da Street League Skateboarding (SLS).

A quarta candidata entre as mulheres é a pugilista Rebeca Lima, que, no Mundial de Liverpool (Inglaterra) conquistou a medalha de ouro na categoria até 60 quilos.

Ente os homens, o primeiro candidato é Caio Bonfim, que em 2025 brilhou. O brasiliense conquistou o ouro na prova de 20 quilômetros da marcha atlética no Campeonato Mundial de Atletismo em Tóquio (Japão). Ele também foi prata nos 35 quilômetros no mesmo Mundial. Além disso, conquistou a Copa Brasil e o Troféu Brasil.

Também foi indicado Henrique Marques, do taekwondo, que conquistou um ouro inédito no Campeonato Mundial na categoria até 80 quilos e outro no Grand Prix Challenge de Bangkok (Tailândia).

Quem também brilhou demais em 2025 foi o mesa-tenista Hugo Calderano, que conquistou a Copa do Mundo de Tênis de Mesa e a medalha de prata no Campeonato Mundial em Doha (Catar).

O quarto candidato entre os homens é o surfista Yago Dora, que foi o campeão mundial da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês), seu primeiro título na carreira.



Fonte: Agência Brasil

Distritais aprovam valores para o IPTU de 2026

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Os proprietários de imóveis no Distrito Federal deverão pagar em 2026 um Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com reajuste médio de 5,1%, de acordo com estimativa apresentada pelo GDF. O projeto de lei nº 1.989/2025, do Poder Executivo, que estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU de 2026, foi aprovado pela Câmara Legislativa, na tarde desta quarta-feira (3).

O texto aprovado segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha. De acordo com a exposição de motivos apresentada pelo Executivo, a estimativa de arrecadação com o IPTU para 2026 é R$ 1,39 bilhões.

Durante a apreciação do projeto, a bancada do PT apresentou uma emenda para manter os valores praticados em 2025. No entanto, a emenda foi rejeitada no Plenário, com 11 votos não, cinco sim e duas abstenções.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Deputados aprovam faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais

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A autoria do projeto é do deputado Ricardo Vale

A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (3), a obrigatoriedade de implantação de faixas de pedestre elevadas nas vias públicas em frente a escolas e unidades de saúde do Distrito Federal. A medida está prevista no projeto de lei nº 963/2024, do deputado Ricardo Vale (PT). Aprovado em dois turnos e redação final, o texto segue para sanção ou veto do governador.

O distrital argumenta que a faixa elevada garante mais segurança para os pedestres, porque obriga o motorista a reduzir a velocidade. Vale também destaca que a medida nivela a rua com a calçada: “É uma medida simples que garante melhorias na mobilidade e traz mais conforto e segurança nas vias públicas”. 

Denise Caputo – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF