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Câmara Legislativa reconhece pesca esportiva como modalidade desportiva no DF

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Pesca Esportiva será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais

Na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, realizada em 30 de junho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 870/2024, que reconhece a pesca esportiva como modalidade desportiva no âmbito do DF. A proposta, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), foi apreciada em dois turnos e redação final, seguindo agora para análise do Executivo.

De acordo com o texto aprovado, a pesca esportiva é definida como atividade com finalidade recreativa, desportiva e de preservação ambiental, devendo ser praticada conforme a legislação vigente. O projeto estabelece que a modalidade será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais.

Um dos pilares da nova legislação é a promoção da sustentabilidade. O deputado explica na justificativa do projeto que a pesca esportiva, ao envolver a liberação do peixe após a captura, contribui diretamente para a conservação das espécies e dos ecossistemas aquáticos. Segundo o texto do projeto, caberá ao órgão competente do Distrito Federal estabelecer as normas específicas para garantir que a prática ocorra de forma consciente e responsável.

Para Pastor Daniel de Castro, o reconhecimento legal alinha o Distrito Federal a uma tendência global de lazer que respeita o meio ambiente. “A legislação proposta contribuirá para a construção de uma cultura de sustentabilidade, incentivando a população a participar ativamente da conservação dos recursos naturais”, defende o deputado na justificativa da matéria.

Além do viés ambiental, o PL nº 870/2024 visa fomentar o turismo e a economia local. A lei prevê a realização de torneios, competições e eventos que devem atrair praticantes e entusiastas para a região, gerando empregos e novas oportunidades de negócios. Esses eventos também funcionarão como plataformas educativas, disseminando a ética da pesca responsável e o cuidado com o patrimônio natural para as futuras gerações. Com a aprovação, a expectativa é que o reconhecimento oficial impulsione o setor e consolide o Distrito Federal como um destino relevante para os adeptos da modalidade.

Fonte: Agência CLDF

EUA fazem audiências públicas sobre práticas comerciais do Brasil

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O Brasil está no centro de duas audiências públicas que o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) promove nesta semana para investigar supostas práticas comerciais desleais ou prejudiciais aos interesses comerciais estadunidenses.

A primeira, que trata da proposta estadunidense de sobretaxar em 25% uma série de produtos exportados pelo Brasil, começou na segunda-feira (6) e está prevista para terminar nesta terça (7). Estão em análise “atos, políticas e práticas brasileiras” em seis diferentes aspectos: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico (Pix); tarifas preferenciais; combate à corrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.

A segunda audiência pública começa hoje, engloba 60 nações, incluindo o Brasil, e apura supostas falhas no combate ao trabalho análogo à escravidão e na proibição à exportação de bens produzidos com trabalho forçado. Neste caso, a expectativa é de que as argumentações se estendam por três dias, terminando na quinta-feira (9).

Consultas formais 

As audiências, em Washington (EUA), fazem parte do processo de consultas formais a representantes de setores produtivos e governos de países investigados e, ainda, representantes de empresas estadunidenses supostamente afetadas pelas práticas comerciais em análise.

As investigações são propostas com base na chamada Seção 301, da Lei de Comércio dos Estados Unidos, de 1974, que permite ao governo norte-americano investigar práticas comerciais de países que considere desleais ou prejudiciais aos interesses estadunidenses. A primeira foi instaurada em julho de 2025. A segunda, em março de 2026.

Dezenas de entidades e empresas brasileiras e estadunidenses se inscreveram para participar dos dois dias de audiência pública agendada para tratar exclusivamente das práticas brasileiras. Entre elas, estão a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); o Conselho Brasileiro de Exportadores de Café (Cecafé); a Confederação Nacional da Indústria (CNI); União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Embraer. O senador Flávio Bolsonaro, que também se inscreveu, será ouvido ainda hoje. 

Estratégia

A Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) e o Sindicato da Indústria do Ferro de Minas Gerais (Sindifer) se inscreveram para participar das audiências públicas que tratam da acusação de que dezenas de países são favorecidos comercialmente por trabalho forçado e degradante em importantes setores econômicos, barateando seus custos de produção. 

Em nota, a entidade antecipa sua estratégia e busca demonstrar que a sobretaxa na importação de rochas naturais brasileiras terá efeitos negativos para as empresas estadunidenses e para toda a economia dos Estados Unidos.

De acordo com a associação, o posicionamento conta com o respaldo de importantes organizações estadunidenses, como o Natural Stone Institute (NSI), principal entidade da cadeia produtiva de rochas naturais no país.

Segundo a Centrorochas, os Estados Unidos são o principal mercado internacional para rochas naturais exportadas pelo Brasil. Só no ano passado, as vendas brasileiras ao país totalizaram US$ 795 milhões, movimentando cerca de 587 mil toneladas de materiais destinados principalmente à fabricação de bancadas de cozinha e banheiro, revestimentos e outras aplicações residenciais e comerciais de alto padrão.

Para o vice-presidente da associação, Fábio Cruz, a aplicação de novas tarifas prejudicaria a competitividade das próprias empresas estadunidenses que utilizam a matéria-prima brasileira.

“As rochas naturais brasileiras não representam uma ameaça à produção doméstica americana. Pelo contrário, complementam uma cadeia produtiva que gera empregos, investimentos e renda em diversos estados dos Estados Unidos..”

No início do mês passado, o Estado brasileiro contestou os argumentos favoráveis à sobretaxa dos produtos brasileiros e as conclusões preliminares do USTR sobre o tema. Em documento enviado ao escritório, o Itamaraty argumentou que as práticas comerciais brasileiras não prejudicam os EUA ou as empresas norte-americanas, e pediu que o governo estadunidense se abstenha de impor medidas unilaterais em virtude das investigações em curso.

“O USTR não estabelece o nexo legal exigido entre um ato, política ou prática concreta do Brasil e um ônus ou restrição identificável ao comércio dos EUA”, disse o governo brasileiro.

No documento, o Itamaraty ressalta que as conclusões preliminares do escritório comercial saltam da “discordância em relação às escolhas soberanas do Brasil para conclusões de que tais escolhas são irrazoáveis e de afirmações generalizadas de desvantagem comercial para a conclusão de que o comércio dos EUA está sendo onerado ou restringido”.

“Isso é insuficiente para justificar uma ação nos termos da Seção 301”, acrescenta o documento,  alegando que a legislação estadunidense não autoriza o USTR a impor medidas comerciais “apenas por discordar das escolhas políticas de outro país soberano.”

Fonte: Agência Brasil

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves.

A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado em junho a admissibilidade da proposta.

A criação de uma comissão especial é uma das etapas previstas na tramitação de uma PEC no Congresso. O colegiado será responsável por aprofundar o debate sobre o tema, incluindo a realização de audiências públicas e a consulta a especialistas.

Ao final dos trabalhos, a comissão deverá votar um relatório com a indicação de aprovação ou rejeição, antes que a proposta possa levada ao plenário da Câmara. Ainda não está decidido quem será o relator da PEC da maioridade penal.

A proposta a ser analisada altera o artigo 228 da Constituição para incluir a previsão de que a maioridade penal – idade a partir da qual uma pessoa pode ser julgada e condenada por crimes comuns, por exemplo – é atingida aos 16 anos, e não aos 18 anos, como estabelece o texto atual.

Pelas normas atuais, pessoas abaixo de 18 anos são inimputáveis e estão submetidas a uma legislação diferenciada.

Após Motta ter autorizado a instalação da comissão especial sobre o tema, os partidos deverão indicar os integrantes do colegiado. O prazo inicial para a análise e apresentação de modificações ao texto da PEC é de 10 sessões do plenário.

O colegiado tem o tempo máximo de até 40 sessões plenárias para aprovar um parecer final. Após esse período, o presidente da Câmara pode levar a PEC para votação diretamente no plenário, segundo o regimento interno.

Fonte: Agência Brasil

MP combate fraudes em licitações da prefeitura de São Paulo

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O Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) de São Paulo, faz operação na manhã desta terça-feira (7) para investigar esquema de fraude em licitações na prefeitura da capital.

Uma apuração prévia indica que um ex-servidor comissionado, que atuava na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e outro servidor, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, direcionaram processos licitatórios para favorecer empresas em troca de vantagens indevidas. Os dois foram exonerados de seus cargos no início do ano.

De acordo com investigações do MPSP, os valores recebidos pelos servidores são incompatíveis com seus rendimentos. Eles compraram imóveis, veículos e outros bens em nome de outras pessoas. Isso pode configurar ocultação de patrimônio de origem ilícita.

As buscas são feitas nos endereços dos investigados, que podem ser acusados de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

A prefeitura de São Paulo não é investigada nesta operação.


Fonte: Agência Brasil

Com goleada, nova geração belga provoca EUA por suspensão anulada

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Nomes como Thibaut Courtois, Kevin de Bruyne e Romelu Lukaku ainda provocam calafrios em torcedores brasileiros. Ao lado do já aposentado Eden Hazard, eles representam aquela que foi conhecida como a geração de ouro do futebol belga, que teve como maior recital a vitória por 2 a 1 sobre o Brasil pelas quartas de final da Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

O trio é o elo entre aquele grupo de jogadores com sucesso nas grandes equipes europeias – e nenhuma conquista pelo país – e uma nova geração que, oito anos depois, ajudou a recolocar a Bélgica nas quartas de um Mundial. 

A goleada por 4 a 1 no anfitrião Estados Unidos, em Seattle, na segunda-feira (6), colocou os Diabos Vermelhos (apelido da seleção) no caminho da Espanha. O duelo será na sexta-feira (10), às 16h (horário de Brasília), em Los Angeles.

A classificação, por si, seria motivo de celebração. A maneira como ela veio e contra esse rival em especial a tornou mais saborosa para os belgas. Afinal, foi conquistada mesmo depois de o Comitê Disciplinar da Federação Internacional de Futebol (Fifa) suspender o efeito suspensivo do cartão vermelho mostrado ao norte-americano Folarin Balogun na vitória sobre a Bósnia e Herzegovina, por 2 a 0, nos 16 avos de final.

Não à toa, pelas redes sociais, a Real Associação Belga de Futebol foi à forra em dose dupla. Primeiro com a mensagem “O nome é futebol”, com o termo “soccer” – como a modalidade é chamada nos Estados Unidos – riscado. Em outra publicação, a frase foi: “Revertam isso”, ironizando a liberação para Balogun ir a campo, mesmo depois da expulsão.

A polêmica maior ocorreu porque o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contatou o mandatário da Fifa, Gianni Infantino, pedindo exatamente a revisão da expulsão de Balogun. Trump afirmou, sem provas, que o brasileiro Raphael Claus, árbitro que mostrou o vermelho ao atacante, seria “muito suspeito”. A Bélgica entrou com recurso, que não foi acatado.

Com a bola rolando, Balogun, mesmo titular, pouco foi notado. Inflamada pelo clima extracampo, a Bélgica dominou. Foi para o intervalo à frente, com dois gols do atacante Charles de Ketelaere, de 25 anos, um dos expoentes da safra de atletas para quem a geração dourada está passando o bastão. O meia Malik Tillman, em cobrança de falta, marcou para os Estados Unidos.

Na etapa final, um erro do goleiro Matt Freese, que saiu da área para afastar a bola e chutou o chão, resultou no terceiro gol belga, do meia Hans Vanaken. No fim, Lukaku – que entrou no segundo tempo – deu números finais ao jogo. Na comemoração, o atacante imitou a dancinha de Trump, junto dos companheiros de seleção.

“Acho que sempre há justiça em algum lugar na vida. Você pode argumentar o quanto quiser, mas não achamos que tenha sido justo. E hoje [segunda], acho que isso nos trouxe um pouco de sorte”, disse o meia Nicolas Raskin, aos jornalistas presentes no estádio, segundo a Reuters.

Ainda de acordo com a agência de notícias, o técnico dos Diabos Vermelhos, Rudi Garcia, minimizou o episódio. Em entrevista coletiva, o treinador, que é francês, revelou que Balogun o procurou e reforçou que a culpa da confusão não era do jogador”.

“Não, não foi necessário nem essencial [usar a polêmica para motivar o elenco]. O que realmente importava era nosso plano de jogo”, resumiu.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas

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Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem se inscrever no processo seletivo do segundo semestre. O prazo de inscrições começou  nesta terça-feira (7) prossegue até a sexta-feira (10).

O procedimento deve ser feito diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC).

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

O candidato deverá optar por concorrer a bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas.

Todas as informações sobre as regras deste processo seletivo estão no Edital nº 51/2026, publicado na última quarta-feira (1º) pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem pode se inscrever

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem.

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições:

  • ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública
  • ter feito o ensino médio como bolsista integral ou bolsista parcial em instituição privada
  • ter mesclado o ensino médio entre escola pública e privada
  • ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação
  • ser professor ativo da rede pública de ensino que queiram cursar licenciatura ou pedagogia. Para esses docentes, não é exigido o limite de renda que se aplica aos demais candidatos

Quem participou do Enem na condição de treineiro, ou seja, para autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio não pode se inscrever no Prouni 2026.  

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa.

Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo.

Já para as bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos.

Classificação

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média. 

A classificação ainda observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição, além de considerar se o candidato concorre em ampla concorrência ou às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas.

Resultado

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto.

Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto.

Confira abaixo o cronograma oficial do Prouni 2026/2:

  • inscrições: 7 a 10 de julho
  • resultado 1ª chamada: 15 de julho
  • resultado 2ª chamada: 5 de agosto
  • lista de espera: 26 e 27 de agosto
  • resultado lista de Espera: 1º de setembro

Fonte: Agência Brasil

Parreira permanece internado na UTI com quadro de infecção pulmonar

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O ex-técnico da seleção brasileira Carlos Alberto Parreira, 83 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samaritano Barra. O campeão mundial  na Copa de 1994, nos Estados Unidos, tem diagnóstico de inflamação pulmonar.  Na semana passada, foi submetido a um procedimento para cauterização de um sangramento nasal.

O professor de educação física apresentou quadro infeccioso pulmonar, com repercussão na função renal. Por causa dessa complicação, Parreira voltou a ser sedado e a respirar com o auxílio de aparelhos, além de necessitar de hemodiálise.

O paciente está internado desde o dia 16 de junho e vem sendo acompanhado pelo pneumologista intensivista Arthur Vianna e pela equipe assistencial e multidisciplinar do hospital.

Em 2023, Parreira foi diagnosticado com um linfoma de Hodgkin, tipo de câncer que afeta o sistema linfático, responsável pela defesa imunológica do organismo.

Fonte: Agência Brasil

Mania nacional, consumo de chocolate tende a crescer no país

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O chocolate está presente na casa dos brasileiros há muitas décadas. O país é um mercado importante e um dos poucos no mundo que reúne toda a cadeia produtiva, passando pelos produtores de cacau, a indústria moageira, até chegar à indústria do chocolate.  

“Chocolate faz parte do nosso dia a dia. Todo mundo tem o seu preferido mas, a cada ano, a indústria, sempre atenta à inovação e ao mercado, disponibiliza muitas novidades para atender um pouco da expectativa dos consumidores”, disse à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), Jaime Recena, no Dia Mundial do Chocolate, comemorado nesta terça-feira (7).

Em 2024, foram produzidas 805 mil toneladas de chocolates no país. O número subiu para 814 mil toneladas no ano passado. A produção de 2026 só será fechada no final deste exercício, mas Recena estimou que a produção continua crescendo.

Consumo per capita

O consumo per capita é de quase 4 quilos (kg) por ano no Brasil. Quando comparado com outros mercados, Recena afirmou que há um potencial de expansão muito grande, levando-se em considerado que os mercados norte-americano e europeu têm consumo per capita de 9 kg a 10 kg/ano. “O Brasil tem totais condições de aumentar esse consumo”.

O presidente da Abicab disse ainda que apesar de todos os problemas de logística, pelo fato de o Brasil ser um país de dimensões continentais, o chocolate está presente em todos os municípios, para atender o consumidor. “Mesmo nas menores cidades brasileiras, há sempre um mercadinho vendendo o chocolate nacional”.

“A maior parte da produção hoje é para atender o mercado local”, disse Recena. De acordo com dados da Kantar/Ibope, o setor alcançou movimento financeiro de R$ 42,5 bilhões em 2025, impulsionado pelo segmento de chocolates finos, inovação e demanda dos consumidores fora do período da Páscoa.

Exportação

De acordo com dados do ComexStat, portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para acesso gratuito às estatísticas de comércio exterior do Brasil, as exportações de chocolate somaram 37,8 mil toneladas, em 2025, gerando US$ 210,2 milhões. As vendas no comércio exterior são dirigidas a aproximadamente 168 países. A importação correspondeu a 19,8 mil toneladas, com receita de US$ 227 milhões.

No primeiro trimestre de 2026, o total exportado de chocolates atingiu 7,7 mil toneladas, o que correspondeu a US$ 47 milhões. A importação somou US$ 57 milhões, correspondendo a 4,7 mil toneladas. A balança comercial ficou em 3 mil toneladas.

Já a exportação brasileira de cacau resultou em US$ 603,1 milhões, com 53,5 mil toneladas no ano passado. Em termos de importação, o sistema CamexStat informa que foram adquiridas 93,7 mil toneladas, totalizando US$ 699,2 milhões.

Os dados mostram ainda que no primeiro trimestre de 2026, o total exportado de cacau chegou a 12,7 mil toneladas, correspondendo a US$ 108,4 milhões. A importação foi de US$ 209,1 milhões, correspondendo a 32,9 mil toneladas.

Jaime Recena informou que o Brasil exporta boa quantidade de chocolate para os vizinhos da América Latina, em especial Argentina, Chile, Paraguai, mas está olhando com mais atenção para o mercado europeu, principalmente após a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. As vendas têm crescido também para o mercado árabe.

Ele destacou a exportação de chocolates com percentual mais intenso de massa de cacau e de frutos característicos do país, por meio do programa que a associação tem há mais de 20 anos com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com a finalidade de abrir mercado para os pequenos fabricantes.

Emprego

As indústrias associadas à Abicab geram em torno de 450 mil postos de trabalho. A Páscoa funciona sempre como porta de entrada dos trabalhadores para o setor, com taxa de empregabilidade de 30%, informou o presidente da entidade. Na Páscoa de 2026, o número de empregos temporários subiu de 9.946 vagas, registrado no mesmo período do ano anterior, para 14.558 vagas.

O dado mostra que o setor está aquecido, tem desempenho positivo junto aos consumidores e à população.

“A Páscoa é um momento de oportunidade e nossa principal ocasião de consumo. É uma ocasião não só de empregos temporários, mas de lançamento de novidades pelo setor”, avaliou Jaime Recena. Mais de 130 produtos novos foram lançados no período da Páscoa de 2026. “Essa é uma agenda importante que o setor consegue trazer”, afirmou.

Segundo Recena, a indústria de chocolate está sempre atenta e procurando trazer coisas novas que possam agregar, “deixando o dia a dia dos consumidores mais feliz”. É um produto acessível e disponível para todas as faixas de renda.

Para o presidente da associação, o chocolate não é mais um produto de sazonalidade; ele ocupa espaço no dia a dia dos brasileiros ao longo do ano e constitui item presenteável. “Quem não gosta de ganhar um chocolate de presente?”, indagou. O Dia Mundial do Chocolate é também uma data importante para o setor, concluiu.

Abicab

A Abicab representa atualmente 96% dos principais fabricantes de chocolates, além de 62% dos fabricantes de amendoim e 68% das indústrias de balas. “Quase 100% das marcas de chocolate que a gente observa à disposição dos consumidores são associadas à Abicab”.

Mercado flutuante

O diretor financeiro da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), Osaná Crisóstomo, informou que a safra 2024/2025 foi muito boa na região, totalizando 80 mil toneladas de cacau vendidas por R$ 1.100 a arroba.

Os agricultores associados à cooperativa aguardam o início da próxima safra, em setembro, para terem ampliado o preço do produto pago pela indústria, atualmente na casa de R$ 330 a arroba.

“O mercado está flutuante”, explicou Osaná Crisóstomo para justificar o preço baixo pago hoje pelos fabricantes de chocolate. Ele acredita que o período de chuvas pode manter o preço elevado. “Depende do tempo”, afirmou.

Bahia Cacau

A Coopfesba criou, em 2010, a Bahia Cacau, primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do Brasil. Localizada no município de Ibicaraí, no sul do estado, a unidade oferece ao consumidor um produto de qualidade, com alto teor de massa de cacau variável entre 35% e 70%.

O produto agrega valor a agricultores familiares de assentamentos e zonas rurais da região e oferece ao público sabores diferenciados, usando produtos como cupuaçu e cacau, como resultado de boas práticas e mudança cultural. O empreendimento agrega valor à cadeia produtiva do cacau até o chocolate produzido, além de contribuir na preservação da Mata Atlântica no sul da Bahia.

O diretor financeiro da Coopfesba informou que o chocolate da Bahia Cacau já está sendo vendido em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Goiás e, no estado do Rio de Janeiro, na cidade de Maricá. A expansão das vendas para o exterior foi iniciada no ano passado com a primeira remessa para Portugal.

Proteção

Osaná Crisóstomo disse que agricultores familiares produtores de chocolate e cacau se sentem agora protegidos com a nova Lei 15.404/2026, sancionada em maio deste ano, que dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do índice total nos rótulos desses produtos.

A lei abrange produtos nacionais e importados, comercializados no território nacional, e entrará em vigor no dia 7 de maio de 2027. A legislação é aplicável aos diversos agentes envolvidos na cadeia produtiva e de comercialização.


Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 38 milhões nesta terça-feira

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As seis dezenas do concurso 3.028 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 38 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 


Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal deflagra 6ª fase da Operação Unha e Carne, no Rio

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A 6ª fase da Operação Unha e Carne foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro. O objetivo é combater uma organização criminosa suspeita de utilizar uma rede de postos de combustíveis na região metropolitana do Rio para lavar dinheiro, com participação de agentes públicos.

O esquema criminoso teria “movimentado mais de R$ 7,6 bilhões nos últimos seis anos, conforme Relatório de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviado à PF.

Desde cedo os policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Resende, e na capital fluminense. Além disso, a justiça também determinou “medidas de sequestro de bens e valores e de suspensão de atividades econômicas de empresas ligadas ao grupo investigado”.

Os investigados poderão responder por crime de organização criminosa, contratação direta ilegal e lavagem de dinheiro e por outros ilícitos crimes que poderão surgir no decorrer das investigações.

A operação se insere no âmbito da força-tarefa Missão Redentor II, iniciativa coordenada pela PF que visa desarticular organizações criminosas atuantes no estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 635.

Quinta fase

Na 5ª fase da Unha e Carne, deflagrada pela PF no dia 2 deste mês, foram cumpridos três mandados de prisão e um de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas contra o contraventor do jogo do bicho Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar e o empresário e pastor Márcio Poncio. Além deles, o ex-deputado federal e filho do ex-governador Sérgio Cabral, Marco Antônio Cabral, teve contra si um mandado de busca e apreensão.


Fonte: Agência Brasil