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CPMI deve ouvir "Careca do INSS" na próxima quinta-feira (25)

Redação
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CPMI deve ouvir "Careca do INSS" na próxima quinta-feira (25)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais de benefiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai ouvir Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, na próxima quinta-feira (25). A informação foi confirmada nesta segunda (22) pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

“Está confirmada a presença dele na quinta-feira, e espero, com sinceridade, que seja cumprido o trato que foi feito”, afirmou Viana, que disse ter conversado com a defesa do investigado sobre a ida ao colegiado.

Inicialmente, o depoimento na CPMI estava previsto para ocorrer na segunda-feira passada (15). Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de que a ida à comissão era opcional, a defesa informou que ele não compareceria.

Nesta segunda-feira, o colegiado ouve o depoimento do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como mais um suposto sócio de Antônio Carlos Antunes. Oliveira Costa foi convocado para depor como testemunha no colegiado, mas um habeas corpus (HC) concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deu o direito de Oliveira Costa não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo.

 


Brasília - 22/09/2025 -A CPMI do INSS durante depoimento do empresário, Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como
Brasília - 22/09/2025 -A CPMI do INSS durante depoimento do empresário, Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como

O habeas corpus também impede eventual ordem de prisão caso o depoente opte pelo silêncio durante o depoimento. Antes de começar a oitiva, Oliveira Costa leu um documento afirmando que deixou o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes, entre elas a Vênus Consultoria, no início de 2024, antes de ter conhecimento da existência de inquéritos criminais envolvendo o seu nome.

Oliveira Costa disse ainda que não ordenou ou participou do pagamento de propina e negou que tenha sido sócio de Antônio Camilo Antunes em qualquer empresa.

“Jamais fui sócio de qualquer negócio ao lado de Antônio Camilo. Atuei apenas em quatro de suas empresas, no papel de administrador financeiro, e nada mais além disso”, relatou. “Desconheço os motivos pelos quais relatórios, investigações ou inquéritos me apontam como sócios de algumas das empresas investigadas. Talvez, isso se deva ao fato de eu ter figurado como administrador financeiro nos estatutos sociais. Repito, jamais fui sócio de qualquer empresa com o senhor Antônio”, concluiu, antes do início das perguntas dos integrantes da CPMI.

Fonte: Agência Brasil

Governo vai priorizar obra de ponte que ligará Salvador a Itaparica 

Redação
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Governo vai priorizar obra de ponte que ligará Salvador a Itaparica 

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualifica para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a ponte e o sistema rodoviário que farão a ligação entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia.

Quando concluída, a ponte reduzirá em mais de 100 quilômetros a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas baianas, como o Sul e o Baixo Sul do estado. A inclusão da obra entre as prioritárias para o governo federal consta do Decreto nº 12.630, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

Parceria com a China

De acordo com o Planalto, o empreendimento foi um dos temas abordados durante reuniões do Lula com o presidente da China, Xi Jinping. A ideia é acelerar a assinatura do novo acordo contratual formalizado em junho entre o consórcio chinês responsável pela obra e o governo baiano.

“A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão”, detalha a Presidência da República.

Prioridade

Com a qualificação da obra para o PPI, o projeto passa a ter prioridade no acompanhamento e estruturação de parcerias com a iniciativa privada, de forma a garantir maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução.

Ao ser considerado prioritário para investimentos da União, o projeto da ponte Salvador-Itaparica passa a ter facilidades em processos de licenciamento e obtenção de financiamento. Além disso, passa a poder contar com recursos federais, uma vez que a obra integra o Novo PAC.

Potencial

Em nota, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a obra tem potencial para transformar a mobilidade e a economia regional, encurtando distâncias, facilitando o escoamento da produção e incentivando o turismo no litoral baiano.

“Em pouco tempo, o investimento na obra da ponte se pagará, pois retornará para a sociedade em forma de desenvolvimento econômico e social, com a geração de milhares de empregos. O turismo no Baixo Sul da Bahia também será fortemente impulsionado, já que a ponte reduzirá distâncias e proporcionará mais conforto aos turistas que desejam visitar a região”, disse o ministro

Segundo o Planalto, há expectativas de que empreendimento atraia novos investimentos em logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário, “transformando a vida de 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios”.

Fonte: Agência Brasil

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

Redação
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Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja enviada à Câmara dos Deputados para adoção de medidas disciplinares contra o parlamentar.

Mais cedo, Gonet denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte.

“Peço, ainda, que seja oficiado o presidente da Câmara dos Deputados da apresentação desta denúncia e dos seus termos, que apontam atos de graves alcance institucional, para fins de avaliação disciplinar com repercussão sobre a largamente noticiada postulação, por parte primeiro denunciado, da condição de líder de bancada na Casa parlamentar, forma de justificação da sua permanência no exterior, de onde desenvolve as suas atividades malsãs”, disse Gonet.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou em julho e o parlamentar não retornou às suas atividades. 

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Na denúncia apresentada ao STF, o procurador disse que Eduardo e Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil para demover o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. 

“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse Gonet.

Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro também é investigado nesse inquérito, mas não foi denunciado pela PGR. Ele continua na condição de investigado. Em função do descumprimento de medidas cautelares no âmbito dessa investigação, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

No início deste mês, Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista foram condenados por diversos crimes, entre eles organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado

 

Fonte: Agência Brasil

Embaixada dos EUA republica críticas a Moraes nas redes sociais

Redação
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Embaixada dos EUA republica críticas a Moraes nas redes sociais

Após as sanções aplicadas nesta segunda-feira (22) pelos Estados Unidos, a embaixada norte-americana no Brasil republicou, na rede social X, mensagens de integrantes do governo Donald Trump que apoiam as medidas e criticam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Nesta segunda, o governo dos EUA impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge o próprio Alexandre de Moraes desde 30 de julho. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.

“Os Estados Unidos estão sancionando uma rede-chave de apoio ao violador de direitos humanos Alexandre de Moraes, incluindo sua esposa e a holding deles, o Instituto Lex. Que isto sirva de aviso a quem ameace os interesses dos EUA protegendo e respaldando atores estrangeiros como Moraes: vocês serão responsabilizados”, diz a tradução de uma das publicações, feita originalmente pelo secretário de Estado, Marco Rubio.

Outra mensagem republicada e traduzida é do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent: “Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o @USTreasury [Tesouro Nacional] continuará a focar em indivíduos que oferecem apoio material a Moraes enquanto ele abusa dos direitos humanos”.

A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.

Após as sanções, o governo brasileiro manifestou indignação com a imposição feita pelo governo Trump, que, segundo comunicado oficial, desvirtua a própria lei norte-americana. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores afirma que o Brasil “não se curvará a mais essa agressão” e que a medida não alcançará “seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal”.

O governo brasileiro afirma também que Trump, ao aplicar esse recurso, ofende o Brasil, “uma democracia que se defendeu, com êxito, de uma tentativa de golpe de Estado” e com quem os EUA mantêm 201 anos de amizade.

O próprio ministro do STF também se pronunciou. Moraes afirmou que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. O ministro considerou “ilegal e lamentável” a aplicação da sanção contra sua esposa e disse que a medida contrasta com a história dos Estados Unidos de defesa dos direitos fundamentais.

A decisão do governo dos Estados Unidos foi tomada 11 dias após a condenação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. Moraes é o relator do processo que levou à condenação de Bolsonaro. Como aliado do ex-presidente brasileiro, Trump tem usado a Lei Magnitsky como retaliação ao ministro.

Fonte: Agência Brasil

Governo abre crédito de R$ 12 bilhões para produtores rurais

Redação
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Governo abre crédito de R$ 12 bilhões para produtores rurais

Uma linha de crédito que possibilita liquidar ou amortizar dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos foi criada pelo governo federal. A medida consta da Resolução nº 5.247, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

De acordo com o Planalto, a resolução cria uma linha de crédito rural de até R$ 12 bilhões permitirá liquidar ou amortizar parcelas ou operações de crédito rural de custeio e de investimento.

A medida inclui operações que já tenham sido objeto de renegociação ou de prorrogação, contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e contratadas pelos demais produtores rurais.

Estão também incluídas as operações de Cédulas de Produto Rural (CPRs), desde que:

  • Tenham sido originalmente contratadas ou emitidas até 30 de junho de 2024, que estavam em situação de adimplência em 30 de junho de 2024, e que estavam em situação de inadimplência em 5 de setembro de 2025;
  • Tenham sido renegociadas ou prorrogadas com vencimento da parcela ou da operação previsto para o período de 5 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2027 e estejam em situação de adimplência na data de contratação desta linha de crédito.

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Produtores rurais e cooperativas

A linha de crédito beneficiará produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária, na qualidade de produtor rural.

“O empreendimento financiado deve estar localizado em municípios que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em, pelo menos, dois anos no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024, em decorrência de enxurradas, alagamentos, inundações, chuva de granizo, chuvas intensas, tornados, onda de frio, geada, vendaval, seca ou estiagem, com reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional”, explica o Planalto.

Podem também acessar a linha de crédito, “produtores que tenham duas perdas de, no mínimo, 20% do rendimento médio da produção em, pelo menos, duas das três principais atividades agrícolas, levando-se em conta critérios para o cálculo da perda, determinados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária”.

A linha de crédito terá os seguintes limites:

  • Até R$ 250 mil para beneficiário do Pronaf;
  • Até R$1,5 milhão para beneficiário do Pronamp;
  • Até R$ 3 milhões para os demais produtores rurais.

O reembolso terá prazo de até nove anos, incluído até um ano de carência, de acordo com a capacidade de pagamento do mutuário.

Interessados em acessar esse crédito devem ficar atentos ao prazo para contratação, que vai até 10 de fevereiro de 2026.

Fonte: Agência Brasil

Lula diz que manifestações são “espetáculo da democracia” 

Redação
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Lula diz que manifestações são “espetáculo da democracia” 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (22) que os protestos que levaram milhares de pessoas às ruas neste domingo contra a PEC da Blindagem e a proposta de anistia a envolvidos em atos golpistas foram “espetáculo da democracia”.  

Ao todo, 33 cidades tiveram manifestações, incluindo todas as capitais do país. Em São Paulo, cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, segundo estimativa do Monitor do Debate Político no Meio Digital, vinculado à Universidade de São Paulo (USP). No Rio de Janeiro, cerca de 41,8 mil pessoas estiveram no ato em Copacabana, que reuniu artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan e Chico Buarque.  

“Quero saudar todos os artistas que se uniram ontem a dezenas de milhares de pessoas nas ruas de todo o Brasil para defender a justiça e lutar contra a impunidade e a anistia”, afirmou Lula. 

O presidente comparou os atos de domingo (21) a outros movimentos populares históricos pela redemocratização e as Diretas Já, movimento que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República, durante a ditadura militar.  

“Isso nos traz a lembrança dos anos 70, durante a redemocratização, quando suas vozes [dos artistas] se somaram à voz de uma população que clamava pela liberdade. E das Diretas Já, nos anos 80, quando entoaram ao lado do povo o grito pelo direito de votar para presidente. Essa é a maior de todas as artes: o espetáculo da democracia”, apontou o presidente. 

Fonte: Agência Brasil

SP: Chuva, ventos fortes e queda de árvores deixam 900 mil sem energia

Redação
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SP: Chuva, ventos fortes e queda de árvores deixam 900 mil sem energia

As fortes chuvas que caíram na madrugada e manhã desta segunda-feira (22) deixaram estragos em São Paulo. Na região do Grande ABC e zona Sul da capital, a ENEL informou que cerca de 900 mil clientes ficaram sem energia. Na capital, a queda de uma árvore na Alameda Santos, nos Jardins, prejudicou o trânsito de toda a região.

Segundo a ENEL, a falta de energia se deu em razão de um desligamento em subestação da empresa de transmissão Isa Energia Brasil, por volta das 10h50 de hoje. De acordo com a companhia, o fornecimento já foi restabelecido em todas as regiões afetadas, como as cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema, além dos bairros do Jabaquara, Vila Mariana e Ipiranga.

Várias cidades do interior de São Paulo chegaram a registrar fortes ventanias, casos de Ourinhos, com 92km/h; Bragança Paulista, com 86 km/h, e São Miguel Arcanjo, com 72 km/h. A Defesa Civil emitiu novos alertas de rajadas de chuvas e ventanias para hoje.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de São Paulo, no período da manhã e início desta tarde foram registradas 284 chamadas em todo o estado para quedas de árvores, oito para desabamentos e 13 para enchentes. De acordo com a Defesa Civil, oito pessoas ficaram feridas por causa de desabamentos.

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Litoral

O litoral sul também foi bastante afetado pelas chuvas e ventos. A queda de uma estrutura de um show em Peruíbe deixou quatro pessoas feridas, uma delas em estado grave. Outras duas pessoas ficaram feridas em Dracena por causa da queda de uma árvore. Em Marabá Paulista, o destelhamento de uma casa também feriu uma pessoa.

As chuvas foram consequência das altas temperaturas. A Defesa Civil apontou que nos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral Norte, por exemplo, as temperaturas atingiram mais de 40º C. A expectativa é de novas chuvas e ventos fortes durante toda a tarde de hoje.

Fonte: Agência Brasil

Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias

Redação
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Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária.

Pelas redes sociais, o decano do STF considerou que a medida afronta a independência da Justiça brasileira e viola a soberania do Brasil.

“Punir um magistrado e seus familiares por cumprir seu dever constitucional é um ataque direto às instituições republicanas. Reitero meu total apoio ao colega e amigo, convicto de que o Supremo Tribunal Federal seguirá forte e fiel ao seu compromisso com a Constituição”, afirmou.

Gilmar Mendes elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes na função de relator das ações penais sobre a trama golpista.

“É preciso recordar. Nosso país esteve à beira de um golpe de Estado, com invasão e depredação de prédios públicos, acampamentos pedindo intervenção militar e até planos de assassinato contra autoridades da República. Coube ao ministro Alexandre, com coragem e firmeza, enfrentar essa ameaça e assegurar que a democracia prevalecesse”, afirmou.

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Solidariedade

O ministro Flávio Dino também prestou solidariedade a Moraes e sua esposa e lamentou que as relações entre Brasil e dos Estados Unidos sejam atingidas.

“Temos uma tradição de admiração às instituições jurídicas dos Estados Unidos, especialmente à sua Suprema Corte. Espero que essas mesmas instituições saibam iluminar os caminhos de tão importante nação, consoante o direito internacional, em direção ao respeito à nossa soberania e às famílias brasileiras”, afirmou Dino.

Sanções

Em julho, Moraes também foi alvo de sanções dos Estados Unidos.

A Lei Magnitsky prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, e proíbe transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.

Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.

Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também foram alvo de sanções e tiveram os vistos de viagem suspensos pelo governo dos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Fies/2025: MEC define regras para oferta de vagas remanescentes

Redação
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Fies/2025: MEC define regras para oferta de vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22) o edital que define as regras e o cronograma para a oferta de as vagas não preenchidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelas faculdades privadas de instituições privadas de ensino superior.

As vagas remanescentes e os respectivos cursos de graduação relativos ao segundo semestre de 2025 devem ser informados pelas instituições privadas de ensino superior de 1º de outubro até às 23h59 (horário de Brasília) de 8 de outubro.

As faculdades precisam acessar o Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), no módulo FiesOferta do MEC para informar quais cursos de graduação e quantas vagas de remanescentes estarão disponíveis para o Fies neste semestre.

A comunicação deve ser acompanhada do termo de participação emitido pela entidade.

As regras gerais para a participação das faculdades privadas no programa Fies estabelecem que a instituição precisa ter uma adesão válida ao Fies e os cursos com oferta de vagas devem ter uma avaliação positiva do MEC.

O prazo para as eventuais correções por parte das instituições de ensino participantes desta edição do Fies será de 9 a 14 de outubro.

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Estudantes

O MEC anuncia que, a partir de 14 de outubro, está prevista a publicação de outro edital que definirá as regras e o cronograma da inscrição, desta vez, dos estudantes no processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes referentes ao segundo semestre deste ano.

Somente os universitários que têm a possibilidade de atingir a frequência mínima exigida para o segundo semestre poderão se candidatar às vagas remanescentes do Fies.

Fonte: Agência Brasil

Brasil conquista a Copa das Nações de Futsal

Redação
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Brasil conquista a Copa das Nações de Futsal

A seleção brasileira conquistou, no último domingo (21) no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, a Copa das Nações de Futsal. O título foi garantido após uma vitória pelo placar de 2 a 1 sobre a Polônia.

Para garantir pela segunda vez na história o título da competição, o Brasil fez uma campanha com 100% de aproveitamento, somando quatro vitórias em quatro partidas.

Na decisão da competição, a Polônia abriu o placar aos 13 minutos do primeiro tempo, quando o goleiro William fez defesa parcial e Kubik aproveitou o rebote para marcar. Porém, antes do intervalo a seleção brasileira conseguiu igualar o marcador graças a gol de Matheus.

O gol da vitória e do título veio apenas na etapa final, nos minutos finais do confronto. O técnico Marquinhos Xavier recorreu à estratégia do goleiro-linha e Pito marcou o segundo do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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