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Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR

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Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que isenta de cobrança de imposto de renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil e reduz o valor cobrado dos empregados que têm salários de até R$ 7.350. 

Agência Brasil consultou economistas e entidades empresariais e trabalhistas sobre o Projeto de Lei (PL) 1087/25, que segue para o Senado depois de ter sido aprovado por unanimidade na noite de quarta-feira (1º). Se todo o trâmite for concluído ainda este ano, com aprovação no Senado e sanção presidencial, o alívio no contracheque os trabalhadores vai vigorar já a partir de janeiro de 2026.

“A aprovação foi histórica e mostra que o tema da tributação mobiliza a sociedade e tem espaço político para avançar com mais propostas”, avalia o economista Pedro Rossi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“Foi um passo gigantesco, uma vitória muito grande da classe trabalhadora”, comemora o presidente nacional da (Central Única dos Trabalhadores) CUT, Sérgio Nobre

 


Brasília - 01/10/2025 -Sessão da Câmara dos Deputados para votar o isenção do IR. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
Brasília - 01/10/2025 -Sessão da Câmara dos Deputados para votar o isenção do IR. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Justiça tributária

O economista da Unicamp Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo destaca que, além da questão arrecadatória, os sistemas de cobrança de impostos têm a função de atuar na distribuição de renda.

“[A aprovação] Assinala o caráter distributivo do sistema tributário”, diz à Agência Brasil. “O propósito principal é interferir na distribuição de renda, que, se deixada à própria sorte, vai ampliar a desigualdade”, avalia.

Belluzzo, que tem na carreira passagem por instituições públicas, privadas e por governos, aponta que outro efeito da isenção será sentido na economia.

“Necessariamente, você vai ter um impulso para o crescimento da economia”, afirma. Para ele, além de aumento do consumo, o país deve experimentar expansão de investimentos, o que mitigará efeitos inflacionários.

“Investimentos propiciam avanço na capacidade de produção”, completa. Dessa forma, a maior demanda por produtos seria acompanhada por aumento da produção, sem pressionar os preços para cima.

Respiro no bolso

O pesquisador Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Humberto de Carvalho calcula que a classe média baixa deve ter respiro mensal de R$ 350 a R$ 550, em média.

“Um impacto que poderá ser gasto ─ essa folga no orçamento ─ com alimentação e serviços. Vai beneficiar positivamente a economia”.

Apesar disso, Carvalho reconhece que pode haver um impacto na inflação do setor de serviços. “Aumento de renda da classe média aumenta o consumo por serviços e, portanto, deve ter um impacto inflacionário”.

Pela medida, quem ganha R$ 5 mil, por exemplo, terá um refresco mensal de R$ 312,89 (ou R$ 4.067 ao ano).

Salários acima de R$ 5 mil até R$ 7.350 terão descontos proporcionais na parcela cobrada. Por exemplo, um empregado com remuneração de R$ 6,5 mil sentirá alívio mensal de R$ 113,18, segundo tabela elaborada pela empresa de contabilidade Confirp.

>> Simule os efeitos da medida no seu salário 

Atualmente, a tabela do IR prevê isenção apenas para quem ganha até R$ 3.036. De acordo com a Câmara dos Deputados, a isenção e redução de cobrança devem beneficiar diretamente 15,5 milhões de pessoas e levar a uma renúncia fiscal (imposto que não será arrecadado) de R$ 25,4 bilhões, cerca de 10% dos quase R$ 227 bilhões arrecadados com o tributo.

Taxação sobre os mais ricos

Para compensar a renúncia fiscal, o PL institui cobrança adicional para quem tem rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano, que pode atingir apenas cerca de 141,4 mil contribuintes pessoas físicas de alta renda.

Atualmente, esse grupo seleto é submetido, em média, a uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Já trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.

 


Supermercado
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Menos endividamento

Para o economista Gilberto Braga, professor do Ibmec, qualquer alteração de tributação que disponibilize mais renda para a população é refletida na melhoria do poder de compra. Ele enfatiza também redução de endividamento das famílias.

“Esse dinheiro, sobretudo nas classes mais baixas do tabela do IR, certamente será direcionado para consumo e pagamento de dívidas”, prevê.

“Portanto, isso injeta dinheiro na economia, e a regularização do endividamento faz com que essas pessoas se credenciem a novos parcelamentos e financiamentos, podendo fazer com que a economia aumente o seu funcionamento para frente”, completa.

Para o especialista, o efeito inflacionário é secundário, mas existe. “Mas não se acredita que isso seja uma consequência colateral nesse momento”.

Pleito dos trabalhadores

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, lembrou à Agência Brasil que a ampliação da faixa de isenção do IR é um pleito antigo dos trabalhadores.

Nobre ressalta que isentar quem recebe até R$ 5 mil representa beneficiar a maior parcela da classe trabalhadora. “Vão sentir já, na hora que tiver um desconto menor ou não tiver o desconto no seu holerite a partir do ano que vem”. Ele comparou o benefício a um 14º salário.

“Para muitas categorias, isso vai representar um mês a mais de salário, é como se ganhasse o décimo quarto salário”, que será, segundo Nobre, poderá ser revertido em mais consumo, mais produção e mais emprego.

Apesar de apoio à aprovação, o representante da central sindical nota que não foi incluído no PL a isenção sobre participação de lucros e resultados (PLR), bônus que algumas categorias recebem.

“É uma nova luta que a gente tem”, antecipa, acrescentando bandeiras como tabela progressiva do IR (alíquotas maiores para maiores rendas), correção anual pela inflação e fim da escala 6×1.

Sobre a não inclusão da isenção do PLR e correção anual do piso para cobrança, Nobre entende que foi uma maneira de garantir a aprovação do PL de forma célere.

“Se não fosse votado agora, correria risco de não ter efetividade para o ano que vem, o que seria um prejuízo enorme para os trabalhadores”, conclui.

 


Rio de Janeiro (RJ), 10/07/2025 – Trabalhadores e movimentos sociais fazem manifestação pelo fim da escala de trabalho 6 x 1 e pela taxação dos super-ricos, na Praça XV. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 10/07/2025 – Trabalhadores e movimentos sociais fazem manifestação pelo fim da escala de trabalho 6 x 1 e pela taxação dos super-ricos, na Praça XV. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Mais avanços

O economista Pedro Rossi, da Unicamp, também aponta que o projeto aprovado na Câmara poderia trazer mais avanços.

“A taxação dos mais ricos é um avanço extraordinário, mas ainda é tímida diante das distorções tributárias no Brasil”, diz.

Ele cita que o repasse de dividendos, por exemplo, continua isento para quem recebe menos que R$ 50 mil mensais. O economista cobra também a criação de novas alíquotas de IR para faixas de renda mais altas, “além da necessidade de reduzir os impostos indiretos sobre bens e serviços e compensar com a taxação de renda e patrimônio”.

Rossi defende que as propostas de correção das distorções tributárias “podem vir associadas a mais gastos públicos com saúde e educação e até mesmo agenda climática”.

O pesquisador do Ipea Pedro Humberto de Carvalho lembra que o Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda não tributam dividendos de forma geral.

“Com esse PL, vai haver uma tributação baixa, mas efetiva dos dividendos”.

Na análise dele, o pequeno investidor do mercado financeiro que recebe dividendos e pequenos empresários, que têm uma empresa pequena com a margem de lucro baixa, não terão os dividendos afetados.

“Serão [afetados] realmente os super-ricos, quem tem renda acima de R$ 100 mil por mês. Apesar de o PL prever renda acima de R$ 50 mil, esse grupo nessa faixa já paga imposto de renda”, projeta o pesquisador do instituto ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Setor produtivo

O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes, informou à Agência Brasil que a entidade classifica a ampliação da isenção do IR como positiva e socialmente justa, “pois beneficia a população de menor renda e observa a capacidade econômica do contribuinte”.

No entanto, a CNC manifestou preocupação em relação ao financiamento dessa medida. A entidade tem posição contrária à tributação de empresas, sem medidas compensatórias. “Isso poderia aumentar a carga tributária total, penalizar pequenos empresários que dependem desses lucros como renda familiar e incentivar a informalidade”, defende.

A CNC aponta que o Brasil já possui uma das cargas tributárias mais elevadas entre os países em desenvolvimento, concentrada no consumo e, para a confederação, “a tributação de dividendos agravaria esse cenário”.

Para a CNC, ampliação da isenção do IR deve ser “acompanhada de ajustes que não prejudiquem a competitividade das empresas nem aumentem a carga tributária sobre o setor produtivo”.

Correção da defasagem

O diretor de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, assinala que o setor industrial tem posição favorável à isenção que, segundo ele, corrige anos de defasagem.

“As pessoas começaram a pagar mais imposto de renda, não porque estavam subindo na escala de rendimento, mas simplesmente porque os rendimentos eram corrigidos pela inflação, e a tabela não era corrigida no mesmo ritmo”.

Ele avalia que a menor cobrança de imposto, caso vire lei, será incentivo à demanda. “Pessoas nessa faixa de rendimento tendem a ter uma propensão a consumir maior”.

Dessa forma, a CNI adverte que, caso o país conjugue outras formas de incentivo ao consumo, como gastos públicos, corre-se o risco de dificultar o processo de redução da inflação e, com isso, o Banco Central não avançar na redução dos juros.

A inflação oficial está em 5,13% ao ano, acima da meta do governo que vai, no máximo, a 4,5%.

“A gente entende que o processo de redução da taxa de juro tem que acontecer o mais rápido possível”, defende. “Já deveria ter iniciado”.

Para fazer a inflação recuar, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mantém a Selic em 15% ao ano desde junho. É o patamar mais alto desde julho de 2006 (15,25%).

 

Fonte: Agência Brasil

Lula diz que não quer luxo e que ficará em barco durante a COP30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (3), que não faltarão acomodações em Belém para receber os participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que acontece mês que vem na capital paraense. Lula disse que ele próprio não quer luxo e que vai encontrar um barco para dormir durante os dias do evento.

Ele está em Belém e, nesta manhã, visita as obras de infraestrutura em preparação para a COP30. Antes, Lula concedeu entrevista à TV Liberal do Pará.

“Eu vou querer dormir no barco, ainda não tem o barco, mas eu vou encontrar um barco, que eu vou dormir no barco. Porque eu não quero luxo, eu quero vir participar dessa COP porque essa COP tem que ser a COP da verdade. Até agora a gente vai tomando muitas decisões e não tem cumprido as decisões que a gente toma”, disse Lula sobre os compromissos internacionais assumidos ao longo dos anos no combate à mudanças do clima.

Segundo o presidente, além da rede hoteleira, os moradores da cidade estão saindo de suas casas e alugando para as delegações da conferência. “O povo de Belém é extraordinariamente amoroso e gentil. Tem muita gente saindo das suas casas e alugando casa para quem quiser vir. Como é feito em Santa Catarina no verão; 1,2 milhão de argentinos vão pra Santa Catarina e o povo de Santa Catarina sai da casa para alugar para os argentinos”, lembrou.

Diante da alta de preços de hospedagem em Belém, em valores muito acima dos praticados em outras temporadas, várias autoridades e delegações manifestaram preocupação sobre uma possível redução de participações no evento, especialmente da sociedade civil e de representantes de países mais pobres. Em razão disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) também aumentou o valor da ajuda para hospedagem para esses países, de US$ 144 para US$ 197 por dia.

Além disso, a organização brasileira disponibilizou 2,5 mil quartos individuais com valores subsidiados, entre US$ 100 e US$ 600.

Cerca de 45 mil pessoas estão previstas para participar da COP30 e o governo precisou expandir os 18 mil leitos de hotel normalmente disponíveis em Belém. Para isso, dois navios de cruzeiro serão usados como hotéis temporários, que, juntos, têm aproximadamente 3,9 mil cabines com capacidade de até 6 mil leitos.

Belém também vai ganhar três hotéis de alto padrão, construídos por grupos internacionais, e foram feitas parcerias com plataformas virtuais de aluguel particular aumentar a oferta de quartos disponíveis.

Avião com problema

Na manhã desta quinta-feira (2), Lula cumpriu agenda na Ilha do Marajó, no Pará, e ao embarcar para a localidade, a partir do aeroporto de Belém, a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava a comitiva deu problema e precisou ser substituída.

“Eu fui pegar o avião para ir para o Marajó e teve um problema no motor do avião. O avião [do modelo] Casa da Força Aérea Brasileira. E eu só tinha que agradecer a Deus que podia ter tido um problema quando eu estivesse no ar e teve quando eu estava em terra”, contou Lula na entrevista à TV Liberal.

“Nós tivemos que descer do avião, com risco do avião pegar o fogo. E nós fomos num avião [modelo] Brasília [para a Ilha do Marajó]”, disse, ao contar que fez uma visita ao santuário de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, após o ocorrido.

Por mais de uma vez, o presidente Lula já enfrentou problemas com aeronaves. Em outubro do ano passado, por exemplo, o avião presidencial VC-1 apresentou um problema técnico após decolagem de aeroporto no México e teve de permanecer por cerca de cinco horas voando em círculos para despejar combustível.

Fonte: Agência Brasil

CNU 2025: saiba quais documentos são aceitos em locais de prova

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No domingo (5), 760 mil candidatos são esperados em 1.294 locais de prova para participarem do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O chamado Enem dos Concursos oferece, nesta edição, 3.652 vagas, em 32 órgãos da administração pública federal

Para realização da prova, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto. Também serão aceitos documentos em formato digital, desde que presentados nos aplicativos oficiais com login GOV.BR, como e-Título, CNH Digital e Carteira de Identidade Digital (quando disponível pelo estado emissor). Não serão aceitos prints, PDFs, fotos ou cópias. 

São considerados documentos oficiais: 

  • carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; 
  • carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); 
  • passaporte brasileiro;  
  • certificado de reservista;  
  • carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;  
  • carteira de trabalho;  
  • carteira nacional de habilitação.  

Não serão aceitos como documentos de identificação:  

  • documentos sem foto 
  • certidões de nascimento 
  • CPF 
  • títulos eleitorais; 
  • carteiras de estudante 
  • carteiras funcionais sem valor de identidade; 
  •  Identidade infantil 
  • documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados 

Cartão de confirmação 

Apesar de não ser obrigatório, a organização recomenda levar o cartão de confirmação impresso no dia da realização das provas para facilitar a localização.  

O documento traz endereço completo do local de aplicação das provas, horário de apresentação, número de inscrição e informações adicionais, como atendimento especializado ou uso de nome social, quando solicitado. 

A organização do certame lembra que o candidato também deve levar caneta de tinta preta ou azul em material transparente, que será usada para preencher o cartão de resposta.  

Horários  

Neste domingo, as provas terão início às 13h, tanto para quem concorre a cargos de nível superior, quanto para os de nível intermediário (médio e técnico). No entanto, os portões de todos os locais de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 12h30, observado o horário oficial de Brasília (DF).    

Provas   

A edição de 2025 do concurso unificado terá dois dias de aplicação de provas. A primeira fase, neste domingo (5), será composta por 90 perguntas de múltipla escolha, para o nível superior, e por 68, para o nível intermediário. Os candidatos habilitados nessa primeira etapa serão convocados para fazer a prova discursiva em 7 de dezembro. 

Cronograma 

  • Data da prova objetiva: domingo, 5 de outubro 
  • Nível superior – das 13h às 18h   
  • Nível intermediário – das 13h às 16h30    

Os portões de todos os locais de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 12h30, observado o horário oficial de Brasília.    

  • Divulgação do resultado das provas objetivas e convocação para a discursiva: 12 de novembro. 
  • Prova discursiva: 7 de dezembro. 
  • Verificação de cotas: de 30 de novembro a 8 de dezembro   
  • Resultado final previsto: 30 de janeiro de 2026. 

Fonte: Agência Brasil

Flotilha Global Sumud: onze brasileiros são capturados por Israel

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O Movimento Global a Gaza que organizou a Flotilha Global Sumud, formada por cerca de 50 embarcações, divulgou um comunicado, na manhã desta sexta-feira (2), após a interceptação de parte do grupo por forças navais israelenses. De acordo com o movimento, que tenta furar o bloqueio à Faixa de Gaza transportando ajuda humanitária, cerca de 443 voluntários de 47 países foram capturados pelas forças de Israel.

O comunicado destaca ainda que, após a busca por informações sobre os integrantes da flotilha junto às autoridades israelenses, a representação jurídica do movimento não teve acesso sobre o paradeiro dos ativistas e se serão encaminhados a cidade de Ashdod.

“Este é um sequestro ilegal, em violação direta ao direito internacional e aos direitos humanos básicos. Interceptar embarcações humanitárias em águas internacionais é um crime de guerra, negar acesso à assessoria jurídica e ocultar paradeiro dos detidos agrava ainda mais esse crime”, destaca o comunicado.

Em diferentes embarcações há um total de 17 brasileiros. Nas redes sociais, o movimento internacional confirmou que entre os capturados estão o ativista Thiago de Ávila e Silva Oliveira, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e a vereadora de Campinas, Mariana Conti (PSOL-SP), além de outros oito brasileiros: Bruno Gilga, Lisiane Proença Severo, Magno de Carvalho Costa, Ariadne Catarina Cardoso Teles, Mansur Peixoto, Gabrielle Da Silva Tolotti, Mohamad Sami El Kadri, Lucas Farias Gusmão.
 


Brasília (DF), 11/06/2025 - Ativista Tiago Ávila. Foto: Freedom Flotilha Coalition/Instagram
Brasília (DF), 11/06/2025 - Ativista Tiago Ávila. Foto: Freedom Flotilha Coalition/Instagram

Brasília (DF), 11/06/2025 – Ativista Tiago Ávila está entre os capturados. Foto: Freedom Flotilha Coalition/Instagram – Freedom Flotilha Coalition/Instagram

O comunicado informa ainda que outras embarcações teriam sido paradas por uma barreira formada em águas internacionais. O navio Mikeno, navegando sob bandeira francesa, está sem contato e pode ter entrado em águas territoriais palestinas de acordo com dados do sistema de identificação automático – AIS (na sigla em inglês). A embarcação Marinette, navegando sob bandeira polonesa, continua conectado via Starlink e em comunicação, transportando um total de seis passageiros a bordo.

Itamaraty

Na noite dessa quinta-feira (1º), o Ministério das Relações Exteriores manifestou preocupação com cidadãs e cidadãos brasileiros participantes da flotilha de ajuda humanitária, destacando o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais e o caráter pacífico do movimento.

“O governo brasileiro deplora a ação militar do governo de Israel, que viola direitos e põe em risco a integridade física de manifestantes em ação pacífica. No contexto dessa operação militar condenável, passa a ser de responsabilidade de Israel a segurança das pessoas detidas”, reforça.

O comunicado defende ainda o fim imediato e incondicional das restrições israelenses à entrada e distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e o cumprimento com as obrigações de um país ocupante frente ao direito internacional humanitário.

O Itamaraty informa também que a Embaixada do Brasil em Tel Aviv presta toda a assistência consular cabível aos brasileiros, conforme estabelece a Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

Fonte: Agência Brasil

Conferencistas exigem políticas para todas as "mulheridades"

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A canção Maria, Maria, de Milton Nascimento e Fernando Brant, foi cantada em coro pelas quase 4 mil credenciadas na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília, nesta quarta-feira (1º), último dia da mobilização nacional. Juntas, elas homenagearam a força e a resiliência das mulheres brasileiras.

Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, a 5ª CNPM debateu questões como o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; fortalecimento das mulheres em espaços de poder e decisão; combate a todos os tipos de violência de gênero, políticas de cuidado.

Multifacetadas

Pelos corredores do evento, o novo conceito de “mulheridades” foi amplamente difundido para informar e destacar a pluralidade e a diversidade de identidades das mulheres que vivem no Brasil e suas experiências.

Mulheres negras, com deficiência, LBTs [lésbicas, bissexuais e transgêneras], indígenas, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, jovens, idosas, mães atípicas, mulheres das cidades, do campo e das águas, ciganas, migrantes e refugiadas enviaram suas representações. Uma a uma encarregada de lutar por direitos e de dar visibilidade às suas causas.

De Jundiaí (SP), Mayara Alice Zambon pediu respeito a toda diversidade, a toda a ‘mulheridade’. Ela se descreve como mulher cis, pansexual. Mayara acredita no feminismo interseccional, abordagem que reconhece diferentes eixos de opressão que se interligam, como raça, sexualidade, deficiência e classe econômica. “Mulheres são mulheres em sua totalidade. Ninguém nasce [mulher]. Se torna uma”, parafraseando a escritora e feminista francesa, Simone de Beauvoir.


Brasília (DF), 01/10/2025 – Dalvilene Cardoso, durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 01/10/2025 – Dalvilene Cardoso, durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Já a enfermeira Dalvilene Cardoso, que integra o coletivo de mulheres com deficiência de São Luís do Maranhão, considera-se uma “mulher de fibra”. O punho dela levanta pelo fim da escala de trabalho 6×1, da violência de gênero, e pela valorização de profissão dentro da política de cuidados da sociedade.

“Viva as mulheres. Quero menos violência, não anistia [aos golpistas], mais democracia, mais respeito e, claro, mais educação. Somente por meio da educação nos tornaremos mulheres decididas e determinadas”, entende Dalvilene.

Em uma roda de mulheres cadeirantes, na entrada do prédio da conferência, a produtora cultural de São José do Rio Preto (SP), Vanessa Cornélio, se agiganta contra o capacitismo, que é a discriminação e o preconceito contra pessoas com deficiência (PCD), baseado erroneamente na crença de que são inferiores e incapazes.

“Precisamos de políticas educacionais que atinjam a população para desmistificar e tirar a imagem e o rótulo pejorativo e pesado de uma dependência. E ainda que as pessoas nos reconheçam para além da deficiência visível.”

Vanessa completa com o modo que é vista em sociedade. “Muitas vezes, somos tratadas com infantilização, não reconhecem o nosso potencial. É um leão por dia, todos os dias. Temos que nos colocar e explicar quem somos”, lastima.


Brasília (DF), 01/10/2025 – Magna Caibé durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 01/10/2025 – Magna Caibé durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A indígena Magna Caibé viajou 1,5 quilômetros (km) de Euclides da Cunha (BA) até a capital federal para trazer as demandas dos povos originários da Bahia. Ao relatar violências que as indígenas sofrem, Magna não admite que a violência masculina seja encarada como um fenômeno cultural e do patriarcado, onde os homens supostamente deteriam a autoridade e o poder sobre as mulheres.

“A violência não é cultural. Nossa cultura é a nossa ancestralidade, são nossas tradições.  A mulher indígena não está acostumada a ser violentada. Eu vim aqui para falar “não” à cultura de violência das mulheres indígenas.”

A professora Maria Elisângela Santos, de Aracaju, quer uma sociedade justa e igualitária, frente à discriminação e ao racismo. “As mulheres negras querem nessa conferência que todos estejam colocados em uma linha tênue, onde nenhuma mulher tenha mais e outras menos. A mesma saúde que é dada a uma mulher não-negra, deve ser dada a outra mulher negra, a uma mulher trans, independentemente da sua raça e da sua religião.”


Brasília (DF), 01/10/2025 – Maria Elisâgela dos Santos na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 01/10/2025 – Maria Elisâgela dos Santos na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A conferencista ainda questiona o fato de que a média salarial de uma mulher negra pode ser cerca de 50% menor que a de um homem branco.

“As mulheres negras se encontram abaixo da pirâmide salarial. Brigo por um espaço mais justo, porque nós trabalhamos igualmente aos demais, cuidamos de casa, da família, na maioria das vezes somos mães-solos. Por enquanto, sororidade, está sendo somente uma palavra bonita.”

A estudante de direito Ana Eva dos Santos, de 24 anos, reconhece que sofre com a transfobia diariamente, mas diz que conta com o apoio materno. Ana Eva é voluntária do projeto solidário Associação Gold, casa de acolhimento de pessoas LGBTQIA+, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

“A conferência é um espaço de diálogo democrático para discutir políticas públicas e espaço de escuta para o Estado entender nossas demandas, enquanto pessoas trans, em situação de rua, dentro das diversas interseccionalidades: de pessoas negras, com deficiências e com as nossas mulheridades.”

Iyá Nifá Ifálere, sacerdotisa de umbanda, religião que escolheu há 35, trouxe com orgulho na mala as mesmas vestes que usa no terreiro de Cuiabá. No Distrito Federal, ela circula na conferência para marca posição e exigir respeito às mães de axé, que ela diz serem invisibilizadas.


Brasília (DF), 01/10/2025 – Iyánifá Ifálere, durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 01/10/2025 – Iyánifá Ifálere, durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Tentaram nos calar. Sofremos muito, principalmente pelas nossas vestes, não somos aceitas perante a sociedade, tudo isso precisa ser desmistificado. Porque essa é a minha identidade, eu sou uma mulher de axé, eu carrego meu Axé e sem ele não sou ninguém.”

A secretária municipal da Mulher de Tutóia (MA), Cristiana Rocha Diniz, relata que mesmo tendo implantado o programa Patrulha Maria da Penha, de segurança pública, o município não tem recursos públicos para proteger as mulheres vítimas de violência.

“Vejo nas localidades que a secretaria da mulher em si, só tem o nome. Não temos verbas para quebrar essa violência. A mulher do interior sofre violência e não há um transporte para socorrê-la. Existe muita política, sim. Mas cadê as capacitações para os gestores? Cadê o material que precisamos para trabalhar? Nós não temos”, indigna-se.

E mesmo diante de tantas divergências de pontos de vista e debates calorosos, Francine Gagliotti veio de São Paulo representar os interesses das milhares de mulheres que não puderam se deslocar até Brasília para participar da mobilização nacional.

“Espero que as políticas sejam aprovadas para que cheguem às mulheres que não tem possibilidade de estar aqui. Tudo tem que chegar para todas as mulheres do país, principalmente aquela que só sobrevive, só trabalha 8 e até 12 horas por dia. A gente tá aqui para defender também essas mulheres.”

Voz coletiva

“Mas é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana sempre. Quem traz no corpo a marca, Maria, Maria, mistura a dor e a alegria.” Essa espécie de hino atemporal representou o anseio coletivo dos segmentos sociais, os movimentos feministas, gestoras públicas, acadêmicas, organizações de mulheres e outros setores da sociedade civil.

No fim, várias frentes comprometidas com a mesmas pautas; igualdade e equidade de gênero; enfrentamento à violência, discriminação e racismo; universalidade e acesso às políticas públicas; participação ativa das mulheres em todas as fases das políticas públicas.

As demandas trazidas dos diversos territórios das etapas anteriores à conferência nacional foram analisadas durante três dias, nesta semana, em Brasília, e votadas pelas delegadas credenciadas na tarde desta quarta-feira
(1º). As propostas deliberadas vão contribuir para o fortalecimento e aprimoramento do Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, para orientar o governo federal na elaboração das políticas para todas as mais de 100 milhões de brasileiras. 

A ministra das Mulheres, Marcia Lopes, defende que a conferência nacional não se encerre, depois de tantos reencontros, pois a mobilização das mulheres por direitos e políticas públicas continuam nas comunidades das participantes que voltam a seus territórios de luta. “Apesar de concluir a 5ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres, que a gente entenda e tenha consciência que esta conferência não acaba aqui, não acaba hoje. Ela tem que continuar até o início da realização da 6ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres”.

Fonte: Agência Brasil

Quadrilha que fraudava CNU é alvo de operação da Polícia Federal

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A Operação Última Fase foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) para combater um grupo criminoso especializado em fraudar concursos públicos. As investigações tiveram o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

De acordo com a PF, as fraudes ocorreram no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024 em exames das “Polícias Civis de Pernambuco e Alagoas, Universidade Federal da Paraíba, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil”.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e diversas medidas cautelares que incluem afastamento de cargos públicos e sequestro de bens, em endereços ligados os investigados nos estados da Paraíba, de Pernambuco e Alagoas. As ações contam com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

“Os investigados foram excluídos dos processos seletivos, afastados dos cargos públicos já ocupados e poderão responder pelos crimes de fraude em certame de interesse público, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsificação de documento público”, informou a PF. 

*Com informações da Polícia Federal

Fonte: Agência Brasil

Brasil cobra de Israel libertação de brasileiros detidos em flotilha

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O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota, nesta quinta-feira (2), cobrando a libertação imediata dos brasileiros detidos após interceptação da flotilha a caminho de Gaza por militares israelenses. 

“O Brasil exorta o governo israelense a liberar imediatamente os cidadãos brasileiros e demais defensores de direitos humanos detidos”, diz o comunicado.

O governo exige ainda a permissão de visitas de integrantes da Embaixada do Brasil em Tel Aviv aos ativistas brasileiros detidos ilegalmente.  

A Flotilha Global Sumud, formada por cerca de 50 embarcações e que tenta furar o bloqueio à Faixa de Gaza transportando ajuda humanitária, informou que cerca de 443 voluntários de 47 países foram capturados pelas forças de Israel durante uma interceptação em águas internacionais. Há 11 brasileiros presos.

Segundo o Itamaraty, a chancelaria israelense já foi notificada da discordância brasileira com a ação

Para o governo brasileiro, a interceptação fere direito internacional de liberdade de navegação, previsto por convenção das Nações Unidas, além da “detenção ilegal de ativistas pacíficos”. 

“Operações de caráter estritamente humanitário devem ser autorizadas e facilitadas por todas as partes em conflito, não podendo ser arbitrariamente obstadas ou consideradas ilícitas. O Brasil conclama a comunidade internacional a exigir de Israel a cessação do bloqueio à Gaza, por constituir grave violação ao direito internacional humanitário”, informa. 

O Brasil defende que Israel “deverá ser responsabilizado por quaisquer atos ilegais e violentos cometidos contra a Flotilha e contra os ativistas pacíficos que dela participam e deverá assegurar sua segurança, o bem-estar e integridade física enquanto permanecerem sob a custódia de autoridades israelenses”.

Interceptação

Na noite desta quarta-feira (1º), a flotilha internacional informou, em postagens nas redes sociais, que estava sofrendo agressões das forças israelenses e que sofreu uma interceptação ilegal em águas internacionais. 

Dos capturados, 11 são brasileiros, conforme a flotilha. Entre eles, estão o ativista Thiago de Ávila e Silva Oliveira, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e a vereadora de Campinas, Mariana Conti (PSOL-SP), além de Bruno Gilga, Lisiane Proença Severo, Magno de Carvalho Costa, Ariadne Catarina Cardoso Teles, Mansur Peixoto, Gabrielle Da Silva Tolotti, Mohamad Sami El Kadri, Lucas Farias Gusmão.

Essa é a mais recente tentativa marítima de romper o bloqueio israelense a Gaza, onde maior parte do território foi reduzida a um terreno baldio após quase dois anos de guerra, para levar ajuda humanitária, como alimentos e remédios, para o povo palestino. 

Em uma postagem no X, o Ministério das Relações Exteriores de Israel diz que “todos os passageiros estão seguros e em boas condições de saúde”. “Eles estão chegando em segurança a Israel, de onde serão deportados para a Europa”, disse.

A interceptação dos barcos provocou condenação internacional.

Fonte: Agência Brasil

Mundial: Wanna Brito e Antônia Keyla brilham com ouros e recordes

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Em dia de recordes de Wanna Brito e Antônia Keyla, o Brasil teve uma jornada dourada nesta quinta-feira (2) no Mundial de atletismo paralímpico disputado em Nova Déli (Índia) e permaneceu na liderança do quadro geral de medalhas com 36 pódios no total (12 ouros, 17 pratas e sete bronzes).

Um dos ouros brasileiros desta quinta foi conquistado pela amapaense Wanna Brito. Na prova do arremesso de peso F32 (paralisados cerebrais) ela alcançou a marca de 8,49 metros para estabelecer um novo recorde mundial da prova.

“Estou muito feliz. Dei meu máximo, meu braço está doendo até agora. […] Quando eu perdi nos clubs, eu fiquei meio triste, mas ainda tinha o peso, e eu sabia que ia dar certo. E deu certo. Hoje foi meu dia. Eu senti que ia dar bom. O club é uma prova mais de extremos. No peso, eu consigo fazer melhor, é um movimento mais fechado, menos instável. O recorde de 8,18 metros eu sabia que dava para fazer. A distância que eu alcancei hoje, eu nunca tinha feito. Foi a primeira vez. 8,49 metros eu nunca tinha feito. Estou muito feliz”, declarou a brasileira.

Outra medalha com direito a recorde mundial foi garantida por Antônia Keyla nos 1.500 metros T20 (deficiência intelectual), graças ao tempo de 4min19s22. “Eu trabalhei muito. Não foi um ciclo, foi a vida toda. Correr é o meu dom, é o que eu sei fazer. Eu estou tão feliz e grata”, disse a piauiense.

A equipe brasileira garantiu mais dois ouros em provas de 400 metros. Uma delas veio com a potiguar Maria Clara Augusto na classe T47 (deficiência nos membros superiores), que fez o tempo de 56s17. A segunda foi garantida pelo maranhense Bartolomeu Chaves, na classe T37 (paralisados cerebrais) com o tempo de 50s13.

Por fim, o Brasil garantiu duas pratas, com Thiago Paulino no lançamento de disco F57 (que competem sentados) e com o paulista Thomaz Ruan nos 400 metros T47 (defiiência nos membros superiores).



Fonte: Agência Brasil

Lula diz que gestor que deixa obra parada deve ser preso

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que gestores que deixam obras paradas deveriam ser presos por irresponsabilidade. Em Breves, no Pará, ele anunciou investimentos na infraestrutura educacional da Ilha do Marajó e entregou três unidades de ensino, uma delas iniciada em 2011 e paralisada junto com mais de 100 na região.

Com um investimento de R$ 126,9 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras foram retomadas nesta gestão.

“Obras estão sendo inauguradas 15 anos depois. Eu, sinceramente, acho que muitos administradores públicos deveriam ser presos por irresponsabilidade porque quando você deixa uma obra paralisada porque foi o seu adversário que começou a fazer a obra, você não está tendo nenhum respeito pelo povo da sua cidade”, disse.

Água e energia elétrica

Lula se comprometeu, ainda, com outras demandas da região do Marajó, com o acesso à água e energia elétrica, ações em saúde e a construção de uma universidade.

No primeiro compromisso da manhã, o presidente da República inaugurou a creche Professor Afonso Brito da Cruz, que começou a ser construída em 2011. Em seguida, em cerimônia transmitida pelas redes sociais, Lula entregou duas unidades de ensino fundamental: a escola São Sebastião Rio Limão do Japichaua, na zona rural de Breves, e a escola Francisco Chagas da Costa, em Melgaço.

Foi assinada ordem de serviço que marca a retomada de sete obras da educação em Melgaço. São mais de R$ 3 milhões em investimentos para a construção de duas escolas de duas salas, três escolas de seis salas, uma creche pré-escola e uma quadra escolar coberta com vestiário.

Atualmente, 115 empreendimentos da Ilha do Marajó estão no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Em todo o país, 2.544 obras estão aprovadas para retomada e 507 foram concluídas.

Além da retomada de obras, a Ilha do Marajó foi contemplada, em 2024, para a primeira fase do projeto FNDE Chegando Junto, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

O objetivo é assegurar maior eficiência às políticas públicas com assistência técnica e monitoramento educacional.

Indicadores técnicos

A iniciativa busca levar – de forma integrada, intensiva e prioritária – todos os programas e ações desenvolvidas pela autarquia federal a determinadas regiões do país, selecionadas a partir de critérios e indicadores técnicos que retratam a necessidade de atuação mais específica.

O FNDE Chegando Junto promove ações para garantir alimentação escolar, valorização de profissionais da educação, transporte e livros didáticos, entre outros.

Na primeira fase, foram contemplados o Amapá e a região do Marajó, no Pará. Em 2025, na segunda etapa, os estados contemplados são Maranhão e Roraima.

Após os compromissos no Marajó, ainda hoje, em Belém, Lula visitará obras relacionadas à preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será em novembro na capital paraense.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil investiga morte de conselheiro da OAB-SP

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A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte do advogado Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (2), no bairro de Higienópolis, região central da capital.

Desaparecido desde a noite de terça-feira (30), ele era conselheiro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP), a Polícia Militar foi acionada para atender à ocorrência, e os agentes que chegaram ao local foram informados por uma testemunha de que a vítima havia passado mal na rua, apresentando dificuldades para respirar. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) chegou a levá-lo ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas Pacheco não resistiu.

De acordo com a SSP-SP, o óbito foi registrado como morte súbita pelo 78º DP.

A OAB seccional São Paulo manifestou pesar e decretou luto oficial de três dias em memória de Pacheco. A ordem afirmou que, “ao longo de mais de 30 anos de carreira, o criminalista marcou a advocacia por sua atuação na defesa de direitos da advocacia e de toda a sociedade, sem se intimidar com medidas ou decisões monocráticas dos Tribunais Superiores”.

“Perdemos um amigo ímpar e um guerreiro do bem. A Ordem está em luto e o melhor que faremos é seguir honrando a luta pelo direito de defesa e das prerrogativas da advocacia, causas que ele abraçou com paixão e ética”, disse o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.

Na seccional paulista da ordem, Pacheco também foi membro efetivo da Comissão de Direito Penal e Econômico, membro efetivo da Primeira Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas, conselheiro estadual da seção, além de ser voluntário na área penal. Em 2022 assumiu a presidência da Comissão Direitos e Prerrogativas da OAB-SP.

“Luiz Fernando Pacheco foi um gigante. Pronto para o combate, pronto para defender a advocacia, meu braço direito. Me deu força, apoio e coragem, carregou em seus ombros a missão de presidir a Comissão de Prerrogativas, o coração da Ordem, à qual ele se doou sem reservas e de todo o coração. Agora, comigo na Comissão Nacional de Prerrogativas, nós tínhamos tanto a fazer ainda. Meu querido Pacheco, continuaremos lutando, por você e em sua memória”, afirmou a ex-presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini.

Fonte: Agência Brasil