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Receita paga lote da malha fina de dezembro

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Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta segunda-feira (29), o lote da malha fina de dezembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 263.255 contribuintes receberão R$ 605,99 milhões. Desse total, R$ 309,6 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  •      178.030 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  •      34.796 contribuintes de 60 a 79 anos;
  •      29.688 contribuintes sem prioridade;
  •      11.344 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  •      5.310 contribuintes acima de 80 anos;
  •      4.087 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Aberta desde o dia 22, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Retrospectiva: Corinthians segue imponente no futebol feminino em 2025

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O futebol feminino brasileiro encerrou a temporada 2025 com a seleção do técnico Arthur Elias em alta performance e com clubes se consolidando competitivamente. Foi o ano em que o Corinthians, ainda principal força do futebol de mulheres do Brasil, conheceu adversários que balançaram o caminho vitorioso das Brabas corintianas.

Heptacampeão do Brasileiro Feminino série A1 em cima do Cruzeiro em setembro, o Timão se isolou na galeria dos campeões do torneio feminino. As Brabas levantaram a taça pela sexta vez consecutiva. Desde que o Brasileirão Feminino foi retomado pela CBF em 2013, mais da metade dos títulos pertence às jogadoras do Parque São Jorge. Os outros campeões são Centro Olímpico (2018), Ferroviária (em 2014 e 2019) Rio Preto (2015), Flamengo (2016) e Santos (2017). Na Copa Libertadores, as Brabas também mantiveram a soberania, ao faturarem o terceiro título seguido, o sexto no torneio continental (2017, 2019, 202, 2023 e 2024 e 2025). A equipe alvinegra é a que detém maior número de títulos na Libertadores Feminina, criada em 2009.

O estado de São Paulo continua a ser o principal polo do futebol de mulheres no país. Prova disso é que além de Corinthians, São Paulo e Palmeiras ficaram entre os semifinalistas. Mas o que marcou em 2025 foi a constelação vinda de Minas Gerais, comandada pelo técnico Jonas Urias, que brigou diretamente pelo título. As Cabulosas – apelido do time feminino do Cruzeiro – balançaram a hegemonia corintiana ao terminar a primeira fase do Brasileirão na liderança. 


São Paulo- 31/08/2025 - Cruzeiro perde do Palmeiras, mas vai a final do Brasileirão Feminino. Foto:  Cris Mattos/Staff Images Woman/CBF
São Paulo- 31/08/2025 - Cruzeiro perde do Palmeiras, mas vai a final do Brasileirão Feminino. Foto:  Cris Mattos/Staff Images Woman/CBF

As Cabulosas balançaram a hegemonia corintiana ao terminar a primeira fase do Brasileirão na liderança. No primeiro jogo da final, elas empataram com as Brabas (2 a 2), mas na partida da volta deixaram escapar o título após derrota por 1 a 0 em São Paulo – Cris Mattos/Staff Images Woman/CBF

A equipe mineira seguiu surpreendendo ao empatar com as Brabas (2 a 2) no jogo de ida da final. No entanto, na partida de volta, as Cabulosas deixaram escapar o título com revés de 1 a 0 na Neo Química Arena, na capital paulista. Pela campanha ao longo da temporada, o Cruzeiro passou ser temido pelos demais clubes. Há que adicionar à campanha do time mineiro a presença festiva e marcante da torcida nos jogos, principalmente como mandante

Mais uma pitada na rivalidade Cabulosas x Brabas foi a eliminação do Cruzeiro pelo Corinthians na Copa do Brasil feminina, ainda na terceira fase da competição, que retornou ao calendário nesta temporada, após hiato de oito anos. Nas quartas de final, o Corinthians foi eliminado pelo São Paulo, que seguiu até às semifinais ao lado de Bahia, Palmeiras e Ferroviária. As Palestrinas e as Guerreiras Grenás fizeram a final do torneio em Araraquara (SP), e o Verdão levou a melhor por 4 a 2, conquistando o título inédito na competição. Destaque da decisão do título e da temporada palmeirense foi a atacante Amanda Gutierres, que brilhou na artilharia do clube com 24 gols no ano.


Amanda Gutierrez - Palmeiras - atacante - 2025
Amanda Gutierrez - Palmeiras - atacante - 2025

Artilheira das Palestrinas com 24 gols na temporada 2025, Amanda Gutierres está de mudança para os Estados Unidos, onde atuará pelo Boston Legacy – Fabio Menotti/Palmeiras/Direitos Reservados

A mesma Amanda Gutierres foi decisiva na conquista do tetracampeonato do Palmeiras no Paulistão. Ela balançou a rede na goleada (5 a 1) do Verdão sobre o Corinthians, que não conseguiu inverter o placar agregado no jogo de volta. Amanda se despediu da equipe paulista para jogar no Boston Legacy, dos Estados Unidos. Ainda no cenário alviverde é importante destacar que 2025 foi o ano de saída da técnica Camilla Orlando para a seleção brasileira Sub-20 e chegada de Rosana Augusto, ex-jogadora do Palmeiras. Rosana estava no Flamengo, que a dispensou em outubro. No mesmo mês ela assumiu o comando técnico das Palestrinas e afinada com a equipe encerrou 2025 com mais dois títulos no currículo.

Séries A2 e A3

A TV Brasil transmitiu a série A1 e também as fases finais das séries A2 e A3. Na segunda divisão, o Santos foi campeão ao derrotar o Botafogo por 2 a 1 no placar agregado. Além das Sereias da Vila (apelido do time feminino do Santos), Botafogo, Fortaleza e Atlético-MG também subiram para a elite do futebol feminino em 2026. A próxima edição do Brasileirão contará com 18 times, dois a mais que em 2025.

Na série A3, o Atlético conquistou o primeiro título nacional da história do futebol do Piauí. O time sagrou-se campeão ao vencer o Vila Nova (ES) na partida de volta por 4 a 0. No jogo de ida, o Tricolor piauiense perdeu por 2 a 1, mas se recuperou com direito a goleada no embate da volta em casa,  no Estádio Albertão, em Teresina.

Seleção brasileira

Depois de um 2024 marcado pela medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Paris, a seleção feminina continuou subindo degraus importantes que consolidam o trabalho do técnico Arthur Elias à frente da equipe e o lugar de respeito perante o mundo. Em 2025, a seleção foi campeã pela nona vez da Copa América feminina após derrotar a Colômbia nos pênaltis.

Emocionante, o jogo final foi embalado pela rainha Marta e por uma inspirada goleira Lorena. Após empate na prorrogação (4 a 4), o Brasil garantiu a vitória nas penalidades. O torneio aconteceu em Quito, no Equador.

Ao longo do ano, a seleção também realizou partidas amistosas com seleções de peso. No segunda partida do ano contra os Estados Unidos, o Brasil cravou vitória inédita sobre as líderes do ranking mundial, na casa das adversárias, pelo placar de 2 a 1. No primeiro embate, a seleção perdeu por 2 a 0.

Depois da Copa América, outros amistosos provaram a boa fase da Amarelinha que cravou vitórias sobre a Inglaterra (2 a 1), Itália (1 a 0) e Portugal (5 a 0). Nem mesmo a derrota para Noruega (3 a 1) no penúltimo amistoso do ano apagou a temporada exitosa da seleção.  Ao todo, foram nove amistosos, seis vitórias e três derrotas.

Bases da seleção

No Mundial Sub-17 feminino, realizado no Marrocos, a seleção comandada pela técnica Rilany Silva terminou em quarto lugar, depois de perder para o  México a disputa pela 3ª posição. O resultado é considerado histórico, pois foi a primeira vez que o Brasil alcançou as semifinais da competição.


seleção feminina sub-17 termina em inédito quarto lugar no Mundial da categoria em 2025
seleção feminina sub-17 termina em inédito quarto lugar no Mundial da categoria em 2025

Seleção feminina sub-17 encerrou o Mundial em Marrocos com um inédito quarto lugar. Na disputa pelo bronze, após empate em 1 a 1 com o México no tempo regulamentar, a Amarelinha foi superada por 3 a 1 na cobrança de pênaltis – Reprodução Instagram/seleção de base

Já a equipe Sub-20 trocou de comando em junho, quando a técnica Camilla Orlando foi anunciada – ela continuou treinando o Palmeiras, paralelamente, até outubro. A estreia foi em novembro, com empate sem gols contra a Argentina e com goleada (7 a 0) sobre o Paraguai, ambos jogos amistosos. A seleção sub 20 tem como principal objetivo em 2026 o Sul Americano da categoria.



Fonte: Agência Brasil

Brasil tem cerca de 30 milhões de animais domésticos abandonados

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O mês de dezembro é dedicado à campanha de conscientização Dezembro Verde, para lembrar da importância do cuidado responsável com animais domésticos. A data não é aleatória, pois o período de festas é considerado o de maior incidência de abandonos, além de ser de maior risco para fugas, em razão de maior tempo longe dos humanos de referência e com mais fatores de estresse, como a solta de fogos.

A campanha reforça a necessidade de medidas paliativas para o desconforto e a segurança dos animais. A estimativa, estável desde o começo da década, é de 30 milhões de cães, gatos e outras espécies domésticas abandonados. 

“Há constantes progressos na relação estabelecida entre pessoas e pets, com interações cada vez mais próximas, intensas e emocionais. Termos como ‘posse’ e ‘proprietário’ já não são mais apropriados. Ser responsável por um animal de estimação e conviver com ele exige que se ofereça todas as suas necessidades, tanto físicas quanto emocionais”, explica a presidente da Comissão Técnica de Bem-Estar Animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), Daniela Ramos. 

O conselho destaca a importância da orientação de tutores e de serviços em busca de melhores condições para o bem-estar animal. Uma das questões fundamentais é a conscientização da necessidade de planejamento e adequação de rotinas. É comum os animais domésticos viverem mais de 10 anos, e seu cuidado em períodos excepcionais, como as férias, é importante para seu desenvolvimento e conforto. Além das necessidades fisiológicas, o bem estar emocional, como a sensação de ausência de cuidadores, também é destacado pelo conselho. Uma solução, aponta, é acostumar os animais com outras pessoas ou lugares de referência, para que a ausência dos tutores seja menos sentida.

“Muitos casos de abandono poderiam ser evitados se, antes da adoção, as pessoas refletissem sobre questões práticas como o que fazer com o animal em caso de mudança? Quem cuidará dele durante uma viagem?”, destaca Daniela Ramos. 

“Aproveite momentos em que você tem mais tempo em casa, como as férias, para refletir sobre a adoção. Nenhum animal chega pronto para a convivência conosco. É preciso ensiná-lo e guiá-lo para uma vida em harmonia com a família. O responsável e todos os membros da casa têm papel fundamental nesse processo”, complementa a profissional.

Abandono é crime

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo lembra que o abandono de animais é considerado crime, conforme a Lei 9.605/1998, e que notificações devem ser feitas aos órgãos de segurança pública, por meio da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal e o  Disque Denúncia Animal, no 0800-600-6428. 

O abandono de animais pode levar a pena de até 1 ano de prisão, o que é agravado se houver indícios de maus tratos ou risco para a saúde do animal.

Na capital paulista animais abandonados são recolhidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), o órgão de saúde pública responsável pela remoção de cães e gatos sem dono, encontrados soltos em vias e logradouros públicos, em algumas situações, como casos comprovados de agressão, invasão comprovada a instituições públicas, locais em situação de risco à saúde pública ou animais em estado de sofrimento, sendo priorizadas as situações em que existe risco à saúde humana.

Santa Catarina

Alguns estados tornam o mês de dezembro como o momento estratégico para debater o tema. É o caso de Santa Catarina, que organizou a campanha Não abandone o amor, com publicidade nas ruas e uma campanha multimídia, que vai até janeiro.   

“A ideia da campanha surgiu a partir de uma constatação, baseada em dados, de que, principalmente nesta época de final de ano e alta temporada, aumentam os casos de adoção, com as pessoas mais sensibilizadas”, disse a diretora estadual do Bem-Estar Animal, Fabrícia Rosa Costa.

No entanto, ela lembra que, ao mesmo tempo, aumentam os casos de abandono de pets, quando as famílias saem de férias ou se mudam, e não tendo como quem deixar ou doar, acabam abandonando os animais à própria sorte. 

“Essa realidade precisa mudar, afinal pet não é brinquedo e são seres sencientes [capazes de sentir sensações e sentimentos de forma consciente], que sentem fome, medo, tristeza, frio, calor e desamparo nessas situações”, afirma.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal prende Filipe Martins, condenado pela trama golpista

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A Polícia Federal informou neste sábado (27) que cumpre dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, para condenados no âmbito da trama golpista, que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

A decisão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ocorre após a tentativa frustrada de fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal e um dos condenados pelo STF.

Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, foi um dos presos por determinação de Moraes. 

Em uma rede social, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, informou que os policiais federais compareceram à casa do ex-assessor, em Ponta Grossa, no Paraná, para efetivar a medida de prisão domiciliar.

O advogado considera a prisão como “abusiva”, por não atender os critérios do direito penal. “Não há nenhum indício concreto de risco de fuga e, como qualquer leigo sabe, a Constituição proíbe punir uma pessoa por atos de terceiros”, afirmou. 

Filipe Martins e Silvinei Vasques integram o Núcleo 2 da trama golpista. Martins foi condenado a 21 anos, sendo 18 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado e multa, e Vasques a 24 anos e 6 meses, sendo 22 anos de reclusão, também em regime fechado.

Além do Paraná, a PF informou que as ordens judiciais estão sendo cumpridas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal, com apoio do Exército em parte das diligências.

A PF informou ainda que, além da prisão domiciliar, o STF ordenou medidas cautelares como a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados, a entrega de passaportes, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo e a proibição de visitas.

Tentativa de fuga

Na sexta-feira (26), Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Silvinei Vasques, após o ex-diretor da PRF ter sido preso, após tentar fugir do país pelo Paraguai.

O ex-diretor cumpria prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, e a medida foi determinada após Silvinei romper o equipamento e fugir para o país vizinho, onde foi detido pelas autoridades locais quando tentava embarcar em um voo com destino a El Salvador.

Moraes apontou na decisão que foi informado pela Polícia Federal de que a tornozeleira parou de emitir sinal de GPS por volta das 3h da madrugada de quinta-feira (25). Em seguida, agentes foram à casa do ex-diretor, em São José, em Santa Catarina, e constataram que ele não estava na residência. 

Ainda na sexta-feira, a PF confirmou que o ex-diretor foi levado pela polícia paraguaia para a fronteira com o Brasil e entregue a agentes da PF na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Ciudad del Leste, no Paraguai. Ele deve ser transferido para Brasília nas próximas horas.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro apresenta crise de soluços e pressão alta após procedimento

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O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nova crise de soluços e elevação da pressão arterial na noite de sábado (27) após passar por um procedimento para bloquear o nervo frênico direito, informou neste domingo (28) o Hospital DF Star. Segundo o boletim médico mais recente, no momento, Bolsonaro encontra-se estável e sem soluços.

Nesta segunda (29), o ex-presidente passará por uma nova intervenção para bloquear o nervo frênico esquerdo, responsável pelo controle do diafragma, para completar o tratamento que pretende aliviar as crises de soluços. Bolsonaro também seguirá com fisioterapia para reabilitação, medidas de prevenção de trombose venosa e cuidados clínicos.

Esse será o terceiro procedimento do ex-presidente desde a internação, no dia 24. Na quinta-feira (25), Bolsonaro fez a primeira cirurgia, para tratar uma hérnia inguinal.

No sábado, o ex-presidente foi submetido à segunda intervenção, para bloquear o nervo frênico direito. Bolsonaro está sendo acompanhado diariamente para verificar se os procedimentos para reduzir os soluços foram bem-sucedidos.

No início da semana passada, o ex-presidente foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para a internação. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação pela trama golpista.

Fonte: Agência Brasil

Temperatura em São Paulo chega a 37,2ºC e bate recorde para dezembro

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A temperatura na cidade de São Paulo, neste domingo (28), chegou a 37,2ºC, estabelecendo um novo recorde de calor para o mês de dezembro desde o início das medições, em 1943.

Este número foi registrado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) no Mirante de Santana, às 16h. A marca anterior era a da última sexta-feira (26), que foi de 36,1ºC.

O restante do estado de São Paulo também sofreu com muito calor neste domingo. A cidade de Pedro de Toleto teve temperatura de 42,1ºC. Miracatu teve 41,6ºC, Registro ficou com 39.8ºC.

São Paulo e boa parte da região sudeste enfrentam uma onda de calor nos últimos dias. Uma massa de ar quente estacionou em toda esta área, que abrange também partes de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e impede a chegada de frentes frias.


Fonte: Agência Brasil

Silvinei Vasques chega a Brasília e ficará preso na Papuda

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O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi transferido neste sábado (27) para Brasília após ser entregue por autoridades paraguaias à Polícia Federal (PF), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

O voo foi realizado em uma aeronave King Air, de propriedade da corporação, e durou cerca de três horas. O avião pousou, por volta das 13h15, no Aeroporto de Brasília. 

Vasques ficará preso na Papuda. Ele ficará nas dependências do 19° Batalhão da Polícia Militar, ala chamada de Papudinha, onde o ex-ministro da Justiça Anderson Torres também está custodiado. 

O ex-diretor foi detido nesta sexta-feira (26), no Paraguai, ao tentar embarcar para El Salvador com um passaporte falso.

Condenado a 24 anos e 6 meses de prisão na ação penal do Núcleo 2 da trama golpista, o ex-diretor cumpria prisão domiciliar, mas rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para o país vizinho para evitar o cumprimento da pena. A fuga ocorreu na madrugada de Natal.

Após ser informado sobre a fuga, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-diretor.

De acordo com a PF, a tornozeleira parou de emitir sinal de GPS por volta das 3h da madrugada de quinta-feira (25). Em seguida, agentes foram ao apartamento do ex-diretor, localizado em São José (SC), e constataram que ele não estava na residência. 

Após verificarem os sistemas de câmeras do prédio, os agentes concluíram que ele esteve no apartamento até as 19h22 da véspera de Natal, na quarta-feira (24).

As imagens do circuito interno de TV mostraram Vasques colocando bolsas no porta-malas de um carro. Ele usava uma calça de moletom preta, camiseta cinza e um boné preto.

Ele também levou um cachorro da raça Pitbull, ração e tapetes higiênicos durante a fuga.

Fonte: Agência Brasil

Justiça paga R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito

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Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com mais dinheiro no bolso. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social.

O pagamento contempla 183 mil processos já encerrados, sem possibilidade de recurso. A liberação faz parte de um lote maior, de R$ 2,8 bilhões, que também inclui ações alimentares que envolvem servidores públicos federais. Ao todo, 236.603 beneficiários em 187.472 processos serão pagos neste lote.

Quem tem direito a receber?

Tem direito aos atrasados quem ganhou ação judicial contra o INSS relacionada à concessão ou revisão de benefícios, como:

  • Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou da pessoa com deficiência);
  • Pensão por morte;
  • Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença);
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para receber neste pagamento, é necessário que:

  • O processo esteja totalmente encerrado (transitado em julgado);
  • O valor seja de até 60 salários mínimos (R$ 91.080 em 2025);
  • A ordem de pagamento do juiz tenha sido emitida em novembro de 2025.

Os pagamentos são feitos por meio de requisições de pequeno valor (RPV), mecanismo usado para quitar dívidas judiciais de menor valor em prazo mais curto que os tradicionais precatórios.

Quando o dinheiro cai na conta?

As RPVs devem ser pagas em até 60 dias após a ordem de pagamento do juiz. O depósito é feito em conta aberta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome do beneficiário ou de seu advogado.

Antes do pagamento, o processo passa por uma fase de processamento, quando as contas são abertas. Após o depósito, o sistema do tribunal passa a indicar o status “Pago total ao juízo”.

Como saber se você vai receber?

A consulta deve ser feita no site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pelo processo. É possível pesquisar usando:

  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do beneficiário;
  • Número do processo;
  • Dados do advogado, como o número da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No campo “Valor inscrito na proposta”, aparece o valor a ser pago. As siglas indicam a modalidade: requisição de pequeno valor (RPF) ou precatório (PRF).

Diferença entre RPV e precatório

  • RPV: até 60 salários mínimos, paga em até 60 dias após a ordem judicial;
  • Precatório: acima desse limite, pago uma vez por ano. Os precatórios federais de 2025 foram liberados em julho.

Herdeiros também podem receber?

Herdeiros de beneficiários falecidos têm direito aos atrasados, desde que comprovem o vínculo legal e façam a habilitação no processo. Em caso de dúvida, a orientação é procurar o advogado da ação ou a Defensoria Pública da União.

Qual TRF consultar?

Cada estado é atendido por um TRF específico:

TRF1: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP

TRF2: RJ e ES

TRF3: SP e MS

TRF4: RS, PR e SC

TRF5: PE, CE, AL, SE, RN e PB

TRF6: MG

Distribuição dos recursos por TRF

TRF da 1ª Região (DF e 12 estados)

  • Total geral: R$ 885.265.906,53
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 736.597.721,82
  • 38.468 processos | 46.883 beneficiários

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

  • Total geral: R$ 241.907.013,61
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 176.759.801,59
  • 7.936 processos | 11.353 beneficiários

TRF da 3ª Região (SP e MS)

  • Total geral: R$ 453.111.370,35
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 350.271.441,49
  • 11.282 processos | 14.784 beneficiários

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

  • Total geral: R$ 555.207.617,02
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 477.853.769,38
  • 24.052 processos | 33.182 beneficiários

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

  • Total geral: R$ 418.398.758,48
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 369.466.946,18
  • 18.686 processos | 30.961 beneficiários

TRF da 6ª Região (MG)

  • Total geral: R$ 266.819.407,47
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 243.089.652,97
  • 12.596 processos | 15.181 beneficiários

Fonte: Agência Brasil

Criança cai de 10º andar de prédio em Ribeirão Preto e sobrevive

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A Polícia Civil investiga a queda de um menino de quatro anos do 10º andar de um prédio em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, neste sábado (27). A criança sobreviveu.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública paulista, o menino caiu ao passar pela janela de um dos banheiros do apartamento. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e o levou para o Hospital das Clínicas.

O caso foi registrado como “queda acidental” e a Central de Polícia Judiciária da cidade solicitou exames ao Instituto Médico Legal (IML) para entender melhor as circunstâncias da queda.


Fonte: Agência Brasil

Moraes determina a prisão de réus da trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

A lista é formada por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente. 

Todos são réus dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e foram condenados pela Corte, mas recorrem em liberdade.  

Pela decisão, os acusados deverão usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes, além de estarem proibidos de ter contato com outros réus e de usar redes sociais. O porte de arma também foi suspenso.

Decisão

As prisões domiciliares foram determinadas por Alexandre de Moraes para evitar novas fugas. Nesta sexta-feira (26), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi detido no Paraguai, por autoridades locais, após fugir do Brasil e tentar embarcar para El Salvador com passaporte falso.

No entendimento de Moraes, há uma estratégia dos condenados pelos atos golpistas para fugir do país. O ministro citou diversos casos de fuga de réus nas ações penais do 8 de janeiro, entre eles, a do ex-deputado Alexandre Ramagem. 

“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com a ajuda de terceiros”, argumenta o ministro na decisão. 

Quem são os presos: 

  • Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
  • Marília de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão.  
  • Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão; 
  • Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão
  • Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército: 17 anos de prisão; 
  • Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército:  17 anos de prisão; 
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros , tenente-coronel: 17 anos de prisão; 
  • Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão; 
  • Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão; 
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal:  7 anos e 6 meses de prisão. 

Fonte: Agência Brasil