A cerimônia de posse dos novos promotores de justiça de Pernambuco, realizada nesta sexta-feira (27), contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora, Priscila Krause. Foram empossados 21 promotores de justiça aprovados no concurso público promovido entre 2022 e 2023 pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Esta é a segunda turma de nomeados este ano, totalizando 31 membros integrados aos quadros do MPPE.

“O Governo de Pernambuco dá as boas-vindas aos novos promotores de justiça. São profissionais que estão somando força aos poderes constituídos e que muitos deles já carregam grande experiência. Então a posse desses 21 promotores é muito importante para que possamos fazer de Pernambuco um estado cada vez mais justo e democrático para combater as desigualdades. Parabenizo ao Ministério Público de Pernambuco por cumprir seu papel primordial e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho”, ressaltou Raquel Lyra.

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, afirmou que a população do Sertão do Estado será beneficiada com a presença dos novos promotores. “Hoje é um dia festivo para a nossa instituição. Sabemos do esforço e dedicação que são necessários para aprovação no concurso público. E essa é uma conquista que agora está sendo compartilhada com toda população pernambucana e, principalmente em benefício dos sertanejos que irão receber os novos promotores’’, afirmou. 

Os profissionais irão atuar no interior do Estado, principalmente no Sertão, nos municípios de Buíque, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Flores, Ipubi, Inajá, Itaíba, Orocó, Parnamirim, Petrolândia, Salgueiro, Serrita, Tabira, Triunfo, Tuparetama e Verdejante. A nova turma irá iniciar o curso de formação na próxima semana, no Recife, e deve ocupar as promotorias no dia 29 de outubro deste ano.

Também estiveram presentes o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual Eriberto Filho, o procurador regional eleitoral, Adilson Paulo Prudente, o defensor público geral de Pernambuco, Henrique Costa Seixas, e o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Babelo, entre outros.

Fotos: Miva Filho/Secom

Ao todo, 60 projetos deverão ser contemplados, beneficiando mais de dez mil pessoas, de todas as regiões de desenvolvimento do Estado

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (27), em Araripina, no Sertão do Araripe, o segundo edital do Programa PE Produz, com um investimento de R$ 16 milhões, podendo abranger até 60 projetos e impactando diretamente cerca de dez mil pessoas. A iniciativa permite aporte financeiro estadual em entidades e associações sem fins lucrativos para ampliação da produção dos arranjos produtivos, promovendo o fortalecimento de diversos setores da economia pernambucana. Dentro do projeto, serão destinados valores que variam entre R$ 180 mil e R$ 800 mil. O programa é conduzido pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), beneficiando todas as regiões do Estado.

“A gente lançou o edital do PE Produz em um dia em que o Caged anunciou que nós somos o terceiro estado do Brasil a mais gerar emprego, só perdemos nesse último mês para São Paulo e para o Rio de Janeiro, e no Nordeste brasileiro nós somos os primeiros. É um trabalho de quem pelejou na adversidade, mesmo diante de condições pouco favoráveis. Continuamos trabalhando, empreendendo, investindo para que a gente pudesse chegar até aqui”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Os projetos poderão ser submetidos a partir da próxima segunda-feira (30) e as categorias de aporte irão variar de R$ 180 mil a R$ 800 mil. O edital e o sistema para submissão de projetos estão disponibilizados no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br).

O segundo edital do programa chega mais robusto. O investimento será de R$ 16 milhões e é superior aos R$ 7 milhões que foram apresentados no primeiro edital. Já a quantidade de projetos, que agora será de até 60, também é superior ao primeiro processo, onde foram contemplados 33 projetos. Ainda no primeiro edital, estima-se que três mil pessoas foram impactadas. Agora, projeta-se que este número chegue aos dez mil. 

O presidente da Adepe, André Teixeira Filho, antecipou que o próximo edital contará com mais recursos, para atender ainda mais famílias pernambucanas. “A gente quer impulsionar e fazer crescer cada dia mais esses arranjos produtivos, que são mais fortes ainda no interior. São R$ 16 milhões investidos nesse edital, e a gente tá dobrando o valor. Ano que vem, o edital deve aumentar mais ainda o valor, para a gente poder complementar e atender mais de dez mil famílias”, destacou. 

A deputada estadual Socorro Pimentel destacou que o PE Produz permite estimular as diversas particularidades de cada região de Pernambuco. “O Governo vem promovendo a interiorização das ações. Temos muita riqueza e cultura para mostrar”, afirmou. 

Já a deputada estadual Roberta Arraes reforçou que o edital mostra o esforço da gestão estadual com o Sertão do Araripe. “É importante demais esse segundo edital ser lançado aqui no Sertão do Araripe. A gente vê o esforço do Governo para garantir a interiorização do desenvolvimento de Pernambuco”, frisou. 

O vice-presidente da Associação de Artesãos e Agricultores de Ouricuri (AAAMO), Rogeverson Holanda, que teve a associação contemplada neste segundo edital, conta que a iniciativa estadual está permitindo o crescimento da associação. “Fomos contemplados com um trator, algo que buscávamos há muito tempo. Somos em torno de 120 associados e agora já estamos pensando em um próximo edital, já que essa máquina vai facilitar a vida dos associados no trabalho”, disse. 

Em Araripina, a governadora Raquel Lyra também visitou a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana e de Trânsito e Transporte de Araripina. A Central de Controle Operacional conta com 30 pontos de monitoramento.

Também estiveram o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel; o secretário estadual da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e a secretária da Mulher, Juliana Gouveia. 

PE PRODUZ – Todas as regiões de desenvolvimento deverão ser beneficiadas no segundo edital, e entre os arranjos produtivos a serem contemplados, estão: confecção, fruticultura, tecnologia da informação, agricultura familiar, apicultura, mandiocultura, laticínios, caprinovinocultura, avicultura, piscicultura, aquicultura, panificação, turismo, artesanato e panificação. 

Os critérios prioritários para seleção de projetos seguem a seguinte ordem: importância econômica e social, impacto econômico, adequação e compatibilidade do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas, setores priorizados, contrapartida, apoio ao empoderamento econômico feminino, apoio aos povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), Produtos de Agroecologia e produção orgânica, Vulnerabilidades, Inovações e Tecnologias.

Fotos: divulgação

A governadora Raquel Lyra assinou, neste sábado (28), em Petrolina, Sertão do São Francisco, durante visita à Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA-Vitória), no bairro Distrito Industrial, a autorização para licitação de três obras que visam a ampliação do abastecimento de água no município. Juntas, elas representam um investimento de R$ 100 milhões e fazem parte de um plano de ações voltadas para Petrolina que vão garantir a segurança hídrica da cidade pelos próximos 15 anos, com recursos já garantidos pelo empréstimo internacional entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o New Development Bank (NDB).

“Estamos muito felizes em poder garantir esses recursos para essa cidade, que está ao lado do Rio São Francisco, mas, ao longo dos últimos dez anos, os investimentos da Compesa não acompanharam o desenvolvimento da cidade. Agora é a hora de virar o jogo e isso já começou. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para que todo pernambucano e pernambucana possa ter acesso à água. Na Compesa, já temos garantidos R$ 5 bilhões para investimentos. É um recurso que há muito tempo a Compesa não vê, para poder garantir água tratada na casa das pessoas”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Foram autorizadas as licitações para construção da Estação de Tratamento de Água – ETA São Francisco, com capacidade de 400 l/s, no valor de R$ 25 milhões, cujo edital será publicado em até 30 dias; a licitação da obra de reforço de abastecimento para os bairros Pedra Linda e João de Deus, no valor de R$ 400 mil, que vai beneficiar 12 mil pessoas; e a publicação de edital para a obra de recuperação estrutural do Reservatório Elevado da Estação de Tratamento de Água – ETA 1, no valor de R$ 4 milhões.

Também foram anunciados R$ 40 milhões para a construção de uma adutora, que vai fazer com que a água saia da ETA e vá para a cidade; R$ 23 milhões em expansão de redes de abastecimento e de requalificação das adutoras internas; R$ 5 milhões para um reservatório; mais R$ 5 milhões para um projeto de requalificação da estrutura de esgotamento de Petrolina, e mais recursos para uma estação em Lagoa Grande, que vai atender o distrito de Izacolândia.

Na Estação de Tratamento de Água – ETA São Francisco, são incrementados 400 litros por segundo, onde atualmente trabalha com 1.100 litros por segundo. Isso garante que Petrolina tenha água para toda a população durante os próximos 15 anos. 

O presidente da Compesa, Alex Campos, destacou que as obras vão garantir o abastecimento contínuo em toda a cidade. “Petrolina é uma cidade em constante expansão e a nossa meta, com a conclusão das obras, é dialogar com a Petrolina do presente e do futuro, assegurando a ampliação da produção e também do tratamento da água. As obras trazem segurança hídrica para o sistema, garantindo o abastecimento diário de água à população ao longo dos anos. São obras importantes também de expansão de esgotamento sanitário. A cidade ainda tem 20% da sua região não atendida por rede de esgoto e estamos avançando para dar velocidade a essa ampliação”, disse. 

Em Petrolina, o Governo de Pernambuco, por meio da Compesa, está executando obras de expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Padre Cícero, cujo objetivo é a melhoria da qualidade de vida para os moradores do bairro, que terão acesso a saneamento. A iniciativa, em execução na rua Papa Capim, prevê a implantação de quatro mil metros de rede coletora de esgoto e ramal condominial, em diâmetros de 100mm a 200mm. Com aporte de R$ 582 mil, a conclusão dos serviços está prevista para janeiro do próximo ano.

Também estiveram na agenda o secretário estadual da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

Fotos: divulgação.