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Lula alerta sobre risco de bets e big techs para famílias e democracia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a expansão dos jogos de apostas no ambiente digital tem contribuído para o endividamento das famílias brasileiras. Lula defendeu uma regulação mais rígida tanto desse setor como das grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs.

As declarações foram dadas nesta sexta-feira (17), em Barcelona, em coletiva de imprensa após o anúncio de uma série de acordos entre os governos do Brasil e da Espanha.

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Endividamento familiar

De acordo com Lula, a ausência de regras regulatórias para bets e big techs coloca em risco a saúde mental e financeira da população, a soberania dos países e a própria democracia.

O presidente lembrou que, historicamente, o Brasil sempre adotou como postura a restrição aos jogos de azar, mas que, com o avanço da tecnologia, o cassino acabou “entrando dentro da casa das pessoas” por meio do celular.

Para o presidente, as apostas online estimulam gastos que muitas vezes não cabem no orçamento familiar, aprofundando dificuldades financeiras.

“Uma das coisas que está endividando a sociedade, fazendo com que ela gaste aquilo que não poderia gastar, são as apostas no mundo digital”, disse.

Proteção

Lula lembrou que o governo brasileiro tem adotados medidas visando proteger as crianças dos efeitos nocivos causados pelo mundo digital.

“Já proibimos o celular nas escolas no ensino fundamental. Muita gente achava que não era bom, mas foi um sucesso extraordinário. As crianças voltaram a se comportar como seres humanos. Voltaram a fazer um monte de brincadeiras, como sempre faziam, e esqueceram um pouco o celular”.

Nesse sentido, garantiu que o governo vai avançar ainda mais na regulação de todas as plataformas que causem qualquer dano à democracia, à soberania e à felicidade das pessoas.

“A internet não é para transmitir ódio, nem mentira. Não é para transmitir violência. Quem acompanha a internet sabe do que eu estou falando”, argumentou.

Problema da humanidade

Na avaliação do presidente brasileiro, avançar com as políticas de regulação do ambiente digital é um desafio a ser enfrentado de forma coletiva, uma vez que o problema atinge a todos países.

“Espero que o mundo tenha consciência de que este é um problema da humanidade. Precisamos regular tudo que for digital, para que a gente dê soberania aos nossos países, de forma a não permitir intromissões vindas de fora, sobretudo no ano eleitoral. Mundo afora, estão sendo criadas verdadeiras fábricas ou fazendas de mentiras”, acrescentou.

Confira mais detalhes no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Fonte: Agência Brasil

Inmet alerta para risco de vendaval no Rio Grande do Sul nesta sexta

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso meteorológico amarelo, que indica perigo potencial, para o risco de vendaval no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17). Estão previstos ventos entre 40 e 60km/h. O aviso irá vigorar das 9h às 22h. 

De acordo com o Inmet, 64 municípios estão em áreas cobertas pelo alerta. O aviso cobre a região metropolitana de Porto Alegre, além do Sudeste e Sudoeste do estado. Confira no mapa abaixo:

 


Brasília (DF), 16/04/2026 - Alerta amarelo do Inemt. Foto: Inmet/Divulgação
Brasília (DF), 16/04/2026 - Alerta amarelo do Inemt. Foto: Inmet/Divulgação

Cuidados   

O Inmet alerta que, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Também não é recomendado estacionar veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda.  

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Alerta Laranja  

Além do alerta para vendavais, há ainda um aviso laranja em vigor, que indica perigo de chuvas intensas para estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O aviso está em vigor desde quinta-feira (16) e segue até as 23h59 de sexta.  

Neste caso, as regiões afetadas deverão enfrentar chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos, entre 60 e100 km/h. Neste cenário, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. 

O aviso atinge o Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso, Tocantins, Piauí e Maranhão. Ao todo, 575 municípios estão incluídos na área. Confira no mapa abaixo:

 


Brasília (DF), 16/04/2026 - Alerta laranja do Inemt. Foto: Inmet/Divulgação
Brasília (DF), 16/04/2026 - Alerta laranja do Inemt. Foto: Inmet/Divulgação

 

Fonte: Agência Brasil

STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (14) maioria de votos para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). 

Até o momento, o placar do julgamento virtual está 3 votos a 0 para manter a decisão.

Em março, Bacellar foi condenado no mesmo processo que levou à inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro.  A ação tratou das contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj).

Com a cassação, o deputado Carlos Augusto (PL) assumiu uma cadeira na Alerj.

Após a decisão do TSE, a defesa de Bacellar recorreu ao Supremo e pediu a decretação de efeito suspensivo da decisão que condenou o ex-deputado.

Ao analisar o caso, o relator, ministro Cristiano Zanin, negou o pedido por razões processuais. O ministro entendeu que ainda cabe recurso contra a decisão, e o caso não justifica a concessão de uma medida liminar.

“Diante dos fundamentos da decisão agravada e pelo fato de não ter ocorrido nenhuma mudança em relação a situação processual quanto à interposição de eventual recurso extraordinário e de seu juízo de admissibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, entendo ser o caso de manter a negativa da medida cautelar por seus próprios fundamentos”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

Prisão

No dia 27 de março, em função da cassação, Rodrigo Bacellar voltou a ser preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

O ex-parlamentar é investigado no inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas sobre a investigação que envolve o ex-deputado estadual TH Joias.

Fonte: Agência Brasil

Confira o que abre e fecha no feriado de Tiradentes

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Cine Cultura
Programação cultural oferece várias opções durante feriado prolongado de Tiradentes. Cine Cultura manterá exibições diárias de sábado (18/04) até terça-feira (21/04), dia de Tiradentes, sempre no período da tarde e da noite (Foto: Kamilla Brandão)

Com o feriado nacional de Tiradentes nesta terça-feira (21/04), algumas unidades do Governo de Goiás terão o seu horário de funcionamento alterado.

A medida não impacta as atividades consideradas essenciais, como unidades de saúde, de policiamento civil e militar e do Corpo de Bombeiros.

Confira como ficam os atendimentos:

Vapt Vupt

As unidades do Vapt Vupt, localizadas na capital e no interior do Estado, não vão funcionar na segunda-feira (20/04) e terça-feira (21/04).

No sábado (18/04), as agências que funcionam aos finais de semana em Goiânia e Aparecida de Goiânia terão atividade normal, das 8 às 13 horas.

Os demais atendimentos serão normalizados a partir de quarta-feira (22/04). Os usuários devem agendar os serviços previamente por meio do portal www.vaptvupt.go.gov.br .

Durante todo o feriado, os serviços do programa Expresso estarão disponíveis, de forma digital.

O portal disponibiliza mais de 100 serviços, como:

  • emissão da segunda via da conta de água;
  • agendamento presencial nas unidades do Vapt Vupt;
  • emissão de boletos do Ipasgo Saúde;
  • solicitação da primeira e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros.

A ferramenta pode ser acessada pelo endereço www.expresso.go.gov.br ou pelo aplicativo Expresso Goiás, disponível para Android ou iOS.

Governo de Goiás: veja o que abre e fecha no feriado de Tiradentes - Vapt VuptGoverno de Goiás: veja o que abre e fecha no feriado de Tiradentes - Vapt Vupt
Unidades do Vapt Vupt, na capital e no interior do Estado, não vão funcionar na segunda-feira (20/04) e nem na terça-feira (21/04) (Foto: Secom-GO)

AGR

A Agência Goiana de Regulação (AGR) manterá o atendimento, pelos seus canais eletrônicos (e-mail: ouvidoria.agr@goias.go.br e site: goias.gov.br/agr/ouvidoria), aos usuários dos serviços de:

  • saneamento básico;
  • elétrica;
  • transporte intermunicipal de passageiros;
  • terminais rodoviários e outros bens desestatizados.

O atendimento será pleno a partir de 8 horas de quarta-feira (22/04), de forma presencial, e pelos canais de whatsapp 62 98480 7353 ou pela central 0800 704 3200 (saneamento e transporte) e 0800 727 0167 (energia).

Ceasa

As Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa) funcionarão normalmente durante o feriado de Tiradentes, em 21 de abril.

O mercado, incluindo os Galpões e o Mercado do Produtor, seguirá com o horário habitual, das 3 às 14 horas, em todos os dias do feriado prolongado, exceto no domingo, quando a Ceasa não abre.

As áreas administrativas estarão fechadas na segunda-feira (20/04) e na terça-feira (21/04), com retorno do atendimento na quarta-feira (22/04).

Governo de Goiás: veja o que abre e fecha no feriado de Tiradentes - CeasaGoverno de Goiás: veja o que abre e fecha no feriado de Tiradentes - Ceasa
Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa) funcionarão normalmente durante feriado de Tiradentes, na terça (21/04) (Foto: Ceasa)

Detran

Não haverá expediente nas unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) na segunda-feira (20/04) e na terça-feira (21/04). O atendimento presencial retornará ao normal na quarta-feira (22/04).

Mesmo com o feriado, os condutores habilitados em Goiás ou proprietários de veículos registrados no Estado podem usufruir dos serviços do aplicativo Detran GO ON, disponível nas versões para Android e iOS.

Governo de Goiás: veja o que abre e fecha no feriado de TiradentesGoverno de Goiás: veja o que abre e fecha no feriado de Tiradentes
Não haverá expediente nas unidades do Detran-GO na segunda (20/04) e nem na terça-feira (21/04). Atendimento presencial retornará ao normal na quarta-feira (22/04) (Foto: Detran-GO)

Procon

Também não haverá expediente na sede do Procon Goiás na segunda-feira (20/04) e na terça-feira (21/04).

Portanto, o atendimento telefônico para denúncias e orientações de consumo, feito pelo 151, estará indisponível.

Os consumidores poderão registrar suas reclamações pela internet, por meio do Portal Expresso (www.expresso.go.gov.br). As atividades serão retomadas na quarta-feira (22/04).

Saneago

O atendimento presencial aos clientes da Saneago ocorre no Vapt Vupt, conforme escala de funcionamento de cada unidade no feriado.

De qualquer forma, mesmo durante o feriado, o cliente conta com atendimento 24 horas e pode solicitar diversos serviços pela Central 0800 645 0115, WhatsApp (62) 3269-9115 ou Agência Virtual no site www.saneago.com.br .

Unidades culturais

Exposições em cartaz, oficina artística e programação cultural no domingo (19/04) fazem parte das opções oferecidas pelos espaços operacionalizados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) durante o feriado prolongado de Tiradentes.

No Centro Cultural Octo Marques (CCOM), as galerias seguem abertas todos os dias, das 9 às 16 horas.

Já a Escola de Artes Visuais (EAV), anexa ao CCOM, recebe, no sábado (18/04), à tarde, a oficina gratuita “Retratos do Cotidiano em Giz Pastel Oleoso”, com o artista visual leo.nar.do.

O Cine Cultura também manterá exibições diárias de sábado até o dia de Tiradentes (21/04), sempre no período da tarde e da noite.

Abrem no sábado (18/04) os museus da Imagem e do Som de Goiás (MIS-GO), das 8 às 13 horas, e Pedro Ludovico, das 8 às 12 horas e de 13  às 17 horas (grupos devem agendar previamente pelo formulário https://abre.go.gov.br/museupedroludovico). 

Museu da Imagem e do Som abre Exposição “O Grande Caminho Inca”

Governo de Goiás: veja o que abre e fecha no feriado de Tiradentes - Museu Pedro LudovicoGoverno de Goiás: veja o que abre e fecha no feriado de Tiradentes - Museu Pedro Ludovico
Museu Pedro Ludovico estará aberto no sábado (18/04), das 8h às 12h e das 13h às 17h (Fotos: Secult-GO)

No domingo (19/04), o Centro Cultural Martim Cererê receberá a feira Raiz Feminina, das 19 às 22 horas. O evento contará com:  

  • oficina de Cartonagem;
  • bate-papo com Ludymilla Damatta, da Rede Mulher;
  • show ao vivo de Poly Pimpão e Ingrid Lobo.

Entrada solidária de 1 kg de alimento não perecível.

Domingo tem Feira Raiz Feminina no Martim Cererê

Não funcionarão no feriado

Não funcionarão no feriado:

  • Biblioteca Pública Estadual Pio Vargas;
  • Gibiteca Jorge Braga;
  • Museu Goiano Zoroastro Artiaga (Muza);
  • Arquivo Histórico Estadual;
  • Teatro Goiânia;
  • Vila Cultural Cora Coralina.

No interior do Estado, o Palácio Conde dos Arcos, na cidade de Goiás, não abrirá somente na segunda-feira (20/04).

O museu funcionará no sábado (18/40), das 7 às 17 horas, domingo (19/04), das 8 às 13 horas, e terça-feira (21/04), das 7 às 17 horas.

Em Pires do Rio, o Museu Ferroviário permanecerá sem atividades, também com reabertura normal na quarta-feira (22/04).

Saiba mais

Domingo tem Feira Raiz Feminina no Martim Cererê

36ª Bienal de São Paulo em Goiânia terá horário estendido na fase final

Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Irã anuncia abertura de Ormuz depois de cessar-fogo no Líbano

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A República Islâmica do Irã anunciou, nesta sexta-feira (17), que o Estreito de Ormuz está aberto para navios comerciais em consequência do acordo de cessar-fogo no Líbano entre Israel e Hezbollah.

O estreito por onde transitam cerca de 20% do petróleo do planeta, cujo fechamento vem causando turbulências em toda economia mundial, deve ficar aberto até o final do prazo da trégua na guerra entre Irã e Estados Unidos, previsto para acabar na próxima terça-feira (21).

A informação foi confirmada pelo ministro das relações exteriores do Irã, Seyed Abbas Araghchi

“A passagem para todos os navios comerciais pelo Estreito de Ormuz é declarada completamente aberta pelo período restante do cessar-fogo, na rota coordenada já anunciada pela Organização de Portos e Marítima da República Islâmica do Irã.”

A medida acordada entre Teerã e Washington previa também o fim das batalhas em todas as frentes da guerra no Oriente Médio. Porém, Israel mantinha ataques massivos contra o Líbano. O Irã vinha exigindo o fim das hostilidades para retomar as negociações com EUA.

O cessar-fogo no Líbano foi anunciado ontem e começou a valer na noite dessa quinta-feira, com os libaneses comemorando e tentando voltar para casa. Estima-se que os 45 dias de guerra deslocaram mais de 1 milhão de pessoas no país.

Enquanto o cessar-fogo no Irã corria e as negociações no Paquistão não avançavam, os EUA anunciaram bloqueio naval contra os portos iranianos. Porém, a eficiência desse bloqueio às exportações e importações iranianas é contestada.

Três petroleiros iranianos, transportando um total de 5 milhões de barris de petróleo bruto, deixaram o Golfo Pérsico pelo Estreito de Ormuz em meio ao bloqueio dos EUA, informou a empresa de rastreamento de navios Kpler à agencia francesa AFP.

Fonte: Agência Brasil

É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada?

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Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor modelo de declaração para pagar menos imposto ou aumentar a restituição? 

A decisão entre o desconto simplificado e o modelo por deduções legais pode fazer uma grande diferença no seu bolso. 

“A declaração completa é ideal para as pessoas que têm muitas despesas dedutíveis na área de saúde, educação, previdência privada e dependentes. Permite que eu detalhe todas as minhas despesas. Na declaração simplificada, aplica o desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das minhas despesas. É indicada para pessoas que têm pouca despesa dedutível”, explica o professor de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera, Gilder Daniel Torres.

Despesas com educação e saúde

Para quem opta pelo modelo completo, as despesas com educação são um pilar importante, mas exigem atenção aos detalhes.

O abatimento vale para mensalidades escolares, graduação e cursos técnicos, mas deixa de fora o material escolar e os cursos de idiomas

Agora, se o seu gasto foi com saúde, o cenário é outro: não existe limite de valor para a dedução. Mas cuidado com as exclusões.

Procedimentos puramente estéticos, compra de medicamentos em farmácias ou gasto com acompanhantes em hospitais não dão direito ao abatimento.

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A melhor estratégia para o contribuinte é testar os dois modelos, simplificado e completo. 

“Utilizar seus gastos com saúde, educação, colocar seus dependentes na declaração. Gastos com médicos, dentistas, hospitais, plano de saúde, podem ser deduzidos sem limites, desde que comprovados os gastos com dependentes. A educação, desde que respeitado o limite anual. Também é possível utilizar os gastos com seus dependentes”, orienta a professora Ahiram Cardoso.

Já o especialista Paulo Pêgas, vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), dá uma dica importante para não errar na escolha final.

“O contribuinte deve informar as deduções que tem, porque o próprio programa da Receita Federal informa quanto você teria que pagar no modelo completo e quanto você teria que pagar no modelo simplificado. E aí, você escolhe: o menor valor a pagar ou o maior valor a restituir.”

O modelo simplificado é mais prático, mas se você tem dependentes e gastos elevados com saúde e educação, o modelo completo pode ser o seu maior aliado. 

Organize seus recibos, compare os modelos no sistema e garanta o melhor resultado financeiro.

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Fonte: Agência Brasil

População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo

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A população brasileira está envelhecendo e cresce em ritmo cada vez menor. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2025, divulgada nesta sexta-feira (17) pelo  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano passado, a população residente foi de 212,7 milhões de pessoas, aumento de 0,39% em relação a 2024. A taxa de crescimento tem ficado abaixo de 0,60% desde 2021. Do total, 51,2% eram mulheres e 48,8% eram homens.

 


Brasília (DF), 16/04/2026 - População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo. Foto: IBGE/Divulgação
Brasília (DF), 16/04/2026 - População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo. Foto: IBGE/Divulgação

A distribuição da população residente no país mostra queda da proporção de pessoas abaixo de 40 anos de idade: o grupo está 6,1% menor em 2025 do que em 2012. Por outro lado, há crescimento dos que estão acima dessa faixa etária: 40 a 49 anos (de 13% para 15%), 50 a 59 anos (de 10% para 11,8%) e 60 anos ou mais (de 11,3% para 16,6%).

 


Brasília (DF), 16/04/2026 - População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo. Foto: IBGE/Divulgação
Brasília (DF), 16/04/2026 - População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo. Foto: IBGE/Divulgação

A transformação aparece também na pirâmide etária. Entre 2012 e 2025, houve estreitamento da base e alargamento do topo, com queda da população de até 39 anos.

As diferenças regionais permanecem marcantes. Norte e Nordeste concentram os maiores percentuais de jovens – com 22,6% e 19,1% da população de até 13 anos, respectivamente – enquanto Sudeste e Sul têm maior presença de idosos, ambos com 18,1% da população com 60 anos ou mais.

Também há mudanças na forma como a população declara cor ou raça. Diminuiu em todas as regiões do país o número de pessoas que se declaram brancas. Em 2012, brancos eram 46,4% da população. Em 2025, passaram a ser 42,6%. Pessoas declaradas pretas aumentaram de 7,4% para 10,4%.

A Região Norte foi a que registrou maior crescimento da população preta, de 8,7% para 12,9%. A Região Sul foi a que teve maior crescimento das pessoas de cor ou raça parda (de 16,7% para 22%) e maior queda da população autodeclarada branca (de 78,8% para 72,3%).

Morar sozinho

Também cresceu o percentual de pessoas que vivem sozinhas. Em 2025, os domicílios unipessoais chegaram a 19,7%. Em 2012, o percentual era de 12,2%. O arranjo nuclear – quando há pelo menos um casal, mãe com filhos ou pai com filhos – ainda é o predominante: 65,6% dos domicílios. Mas caiu em relação a 2012, quando chegava a 68,4%.

A pesquisa mostra diferenças por idade e gênero entre as pessoas que moram sozinhas. Entre os homens, 56,6% dos que estão nessa situação têm entre 30 e 59 anos de idade. Entre as mulheres, o maior percentual (56,5%) é entre aquelas com 60 anos ou mais.

Sobre a condição de ocupação dos domicílios, a proporção de imóveis alugados cresceu para 23,8%, alta de 5,4 pontos percentuais desde 2016. Já os domicílios próprios quitados caíram para 60,2%, redução de 6,6 pontos percentuais no mesmo período.

Também houve mudança no tipo de habitação: as casas ainda predominam, mas recuaram para 82,7%, enquanto apartamentos subiram para 17,1%.

Infraestrutura

Os indicadores de infraestrutura mostram avanços, mas mantêm desigualdades regionais. O acesso à água por rede geral chegou a 86,1% dos domicílios, sendo 93,1% nas áreas urbanas e apenas 31,7% nas rurais.

O Norte tem o menor percentual de acesso à rede geral: 60,9%. E uma quantidade expressiva de domicílios que dependem de poços profundos ou artesianos: 22,8%. O Sudeste conta com 92,4% do abastecimento de água vindo da rede geral.

No saneamento, 71,4% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede geral ou fossa ligada à rede, mas o índice cai para 30,6% no Norte, onde outras formas mais precárias de esgotamento ainda predominam (39,3%). No Sudeste, o percentual de acesso à rede geral ou fossa séptica ligada à rede é de 90,7%.

A coleta direta de lixo por serviços de limpeza alcança 86,9% dos domicílios do país, avanço de 4,2 pontos percentuais desde 2016. Norte e Nordeste têm os menores percentuais de coleta direta (ambos com 79,3%) e os maiores percentuais de lixo queimado nas propriedades (14,5% e 13%, respectivamente).

O acesso à energia elétrica está próximo da universalização, com apenas 2,7% dos domicílios rurais sem ligação à rede. Esse percentual é de 0,5% nos domicílios urbanos. A parte rural da Região Norte é a que ainda concentra os piores números: 15,1% dos domicílios não têm acesso à rede geral de energia.

A pesquisa também mostra aumento no acesso a bens duráveis. Em 2025, 98,4% dos domicílios tinham geladeira e 72,1%, máquina de lavar. Em 2016, esses índices eram 98,1% e 63%, respectivamente.

O percentual de domicílios com carro chegou a 49,1%, enquanto motocicletas estão presentes em 26,2% das residências.

Fonte: Agência Brasil

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

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Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia.

Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets

A norma estabelece regras, inclusive, caso não haja acordo. Situações em que o juiz determinará o compartilhamento da custódia e das despesas do animal de forma equilibrada entre as partes.

Para isso, o animal deve ser “de propriedade comum”, ou seja, ter passado a maior parte de sua vida de forma conjunta, com o casal.

Manutenção

Os gastos com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem tiver o animal em sua companhia. 

As demais despesas, como consultas veterinárias, internações e medicamentos, serão divididas igualmente entre as partes.

Indenização

A parte que renunciar ao compartilhamento da custódia perderá a posse e a propriedade do animal de estimação em favor da outra, sem direito a indenização.

Não cabe reparação econômica também em casos de perda definitiva da custódia causada por descumprimento imotivado do acordo.

Em caso de decisão judicial, não será deferida a custódia compartilhada do animal se o juiz identificar:

  • histórico ou risco de violência doméstica e familiar;
  • ocorrência de maus-tratos contra o animal.

Nessas situações, o agressor perderá a posse e a propriedade do animal para a outra parte, sem direito a indenização.
 

Fonte: Agência Brasil

Eduardo Moura (Novo) falará sobre seu futuro político nesta sexta (17)

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O vereador Eduardo Moura (Novo) fará um pronunciamento nesta sexta-feira (17) para anunciar seu posicionamento político em relação às eleições de 2026. A declaração ocorrerá após participação em um treinamento promovido pelo Partido Novo para pré-candidatos da sigla, no auditório do Empresarial Camilo Brito, às 18h.

Desde que foi eleito ao cargo de vereador, em 2024, o parlamentar tem atuado permanentemente na fiscalização da Prefeitura do Recife e o uso dos recursos públicos. Mesmo não declarando sua candidatura ao governo do Estado, o vereador já aparece com 8% das intenções de votos para o cargo, o que representa quase de 700 mil pernambucanos. Em sua visão, o número representa o reconhecimento de seu trabalho em prol do povo recifense.

O parlamentar falará a seus correligionários do Partido Novo qual caminho seguirá na disputa eleitoral. Independente da escolha, Eduardo entende que o momento político necessita de união daqueles que se posicionam contra o grupo político que comanda a capital há quase duas décadas.

“Pernambuco terá opção”, afirmou Eduardo Moura.

📝Serviço — Coletiva de imprensa
⏱️*Horário:* 18h
📍Local: Empresarial Camilo Brito – R. Arnóbio Marques, 253 – Santo Amaro, Recife.

CLDF celebra os 66 anos de Brasília com foco na juventude

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza, em 22 de abril, às 10h, sessão solene em comemoração ao aniversário de Brasília. A iniciativa, proposta pela deputada Paula Belmonte (PSDB), celebrará a trajetória da capital federal e propõe uma reflexão sobre o futuro da cidade, com foco na participação das novas gerações.

Com o tema “Brasília 66 anos: O protagonismo jovem para uma nova construção da Capital”, a sessão destacará o papel estratégico da juventude brasiliense nos processos de transformação social, política, econômica e cultural. O evento, no auditório da Casa, reunirá parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e lideranças juvenis.

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF 

Belmonte observa que Brasília, fundada em 21 de abril de 1960, consolidou-se ao longo de mais de seis décadas como símbolo de modernidade, planejamento urbano e integração nacional. Além de sede dos Poderes da República, a capital é referência em diversidade cultural, inovação e desenvolvimento social, abrigando iniciativas que influenciam todo o país.

“A juventude do Distrito Federal tem se destacado em áreas como educação, empreendedorismo, cultura, tecnologia, sustentabilidade e engajamento cívico, assumindo papel relevante na formulação de soluções para os desafios contemporâneos”, ressalta a parlamentar.

Durante a solenidade, serão abordadas questões relacionadas ao fortalecimento da cidadania, à promoção de políticas públicas voltadas à juventude e ao reconhecimento de iniciativas que contribuem para uma Brasília mais justa, inclusiva e inovadora. 

 

Estudantes visitam a Câmara Legislativa do DF. (Foto: Carolina Curi / Agência CLDF)

“Ao celebrar os 66 anos de Brasília, a solenidade reafirma a importância de construir a capital de forma coletiva, reconhecendo sua história e projetando caminhos para o futuro, tendo os jovens como protagonistas de uma nova etapa de desenvolvimento do Distrito Federal”, complementa Paula Belmonte.

A entrada é aberta ao público, respeitando a capacidade do auditório, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara Distrital.

Fonte: Agência CLDF