Início Site Página 45

Soberania em minerais críticos permite emprego verde na América Latina

0

Os países da América Latina devem aproveitar as enormes reservas de minerais críticos e terras raras que possuem para desenvolver a própria indústria da transição energética, avaliaram lideranças latino-americanas consultadas pela Agência Brasil.  

O controle sobre os minerais críticos, fundamentais para indústrias da transição energética e da tecnologia, é um dos centros da disputa comercial travada entre China e Estados Unidos (EUA) pela liderança da economia global.


Brasília (DF), 25/03/2026 - Minerais críticos e transição energética. O ex-ministro de Minas e Energia do governo de Gustavo Petro, na Colômbia, Andrés Camacho. Foto: Lucas Alvarenga/Ineep
Brasília (DF), 25/03/2026 - Minerais críticos e transição energética. O ex-ministro de Minas e Energia do governo de Gustavo Petro, na Colômbia, Andrés Camacho. Foto: Lucas Alvarenga/Ineep

Os especialistas argumentam que, ao desenvolver a própria indústria, a América Latina evita repetir o papel de simples exportador de matérias-primas, fortalecendo a economia da região e ganhando poder de barganha no cenário global.

O ex-ministro de Minas e Energia do governo de Gustavo Petro, na Colômbia, Andrés Camacho, destacou que o fato de uma parcela importante desses minerais estar na América Latina permite que os países possam desenvolver as próprias indústrias, criando empregos de qualidade e reduzindo a dependência tecnológica.

“Por exemplo, o lítio, encontrado em países aqui no Sul do continente. Precisamos avançar em direção à produção, não apenas para exportar lítio, mas também para aprimorá-lo, e não apenas como mineral, mas como baterias”, destacou.

O lítio é um dos principais insumos para baterias de carros elétricos, assim como o cobre é fundamental para os painéis solares e eólicos. Estima-se que 45% do lítio e 30% do cobre estejam na América Latina, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE).

A deputada pela Argentina do parlamento do Mercosul (Parlasul) Cecilia Nicolini, ex-secretária de Mudanças Climáticas do governo de Alberto Fernández (2019-2023), defendeu que os países latino-americanos não devem se limitar a exportar minerais brutos para outras nações processá-los.

“Você pode ter uma política de exportação de recursos, mas também podemos usar esses recursos para desenvolver algum tipo de tecnologia ou algum tipo de participação na cadeia de valor para ter um nível mínimo de poder de negociação [no cenário global]”, disse.


Brasília (DF), 25/03/2026 - Minerais críticos e transição energética. A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Ticiana Alvares. Foto: Lucas Alvarenga/Ineep
Brasília (DF), 25/03/2026 - Minerais críticos e transição energética. A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Ticiana Alvares. Foto: Lucas Alvarenga/Ineep

As lideranças participaram, no Rio de Janeiro (RJ), do Seminário Internacional Energia, Integração e Soberania, realizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), em parceria com a Fundação Perseu Abramo e a Fundação Friedrich Ebert Brasil.

A diretora técnica do Ineep, Ticiana Alvares, defendeu que a atual lógica do comércio global está em xeque com as guerras em curso e a disputa geopolítica entre China e EUA. Isso abriria oportunidades para a América Latina investir em indústrias regionais ligadas à transição energética.  

“Essa internalização de bens e insumos essenciais talvez não possa ser feita de forma nacional, mas faz sentido de forma regional. Por exemplo, o tema dos fertilizantes, que o Brasil tem uma dependência gigante. Temos a Argentina, que agora é abundante em gás. Temos também a Bolívia abundante em gás. O gás natural é o principal insumo para a produção de fertilizante nitrogenado”, explicou.

Para Ticiana, a crise atual incentiva os países a internalizar a produção de bens necessários para segurança energética. “Em um momento de crise, duvido que os países não queiram ter uma indústria no seu país”, completou.

Importância da América Latina nos minerais críticos

A Agência Internacional de Energia (AIE) aponta a América Latina como região chave para o mercado global de minerais críticos, com vastas reservas e um setor de mineração bem estabelecido.

“A América Central e do Sul são ricas em minerais críticos como lítio, cobre, grafite, terras raras, níquel, manganês, prata e bauxita, lideradas por países como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile e Peru”, diz a AIE.  

A dependência dos Estados Unidos de importações desses minerais tem sido uma fonte de tensões geopolíticas, uma vez que Washington atua para garantir esses suprimentos e evitar que adversários, principalmente Rússia e China, tenham acesso a esses materiais.  

“Os EUA dependem de importações para mais da metade do lítio e mais de dois terços dos compostos e metais de terras raras que consomem”, afirma o relatório do Serviço Geológico dos Estados Unidos de 2026.

Por outro lado, a China tem um papel dominante no mercado dos minerais críticos e terras raras, tanto no campo da mineração, como principalmente no processamento e refino desses materiais, segundo relatório da Agência Internacional de Energia (AIE).

“Sua influência é ainda mais forte no refino, com uma participação de 44% no refino global de cobre, uma participação de 70-75% no processamento de lítio e cobalto e uma participação de mais de 90% no refino de elementos de terras raras e grafite de grau de bateria”, diz a AIE.

Ainda segundo a agência, o engajamento da China nesse mercado “tem sido forte na África, América Latina e Indonésia”.

Trump tenta conter China na América Latina

Um dos objetivos da política externa da Casa Branca sob Trump é conter a influência econômica chinesa no continente latino-americano, como ficou expresso na Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, publicada em novembro do ano passado, reafirmando a “proeminência” de Washington sobre a América Latina.

“Negaremos a concorrentes de fora do Hemisfério a capacidade de posicionar forças ou outras capacidades ameaçadoras, ou de possuir ou controlar ativos estrategicamente vitais em nosso Hemisfério”, diz o documento oficial.

Em março deste ano, Trump firmou uma coalizão militar com 12 países latino-americanos alinhados ideologicamente, como Argentina, Paraguai, Equador e Chile. Um dos objetivos é afastar a influência de potências estrangeiras de fora do hemisfério, o que tem sido interpretado como parte da guerra comercial travada pelos EUA contra a China. 

Coalizão latino-americana sem ideologia


Brasília (DF), 25/03/2026 - Minerais críticos e transição energética. A deputada pela Argentina do parlamento do Mercosul, o Parlasul, Cecilia Nicolini, ex-secretária de Mudanças Climáticas do governo de Alberto Fernández (2019-2023). Foto: Lucas Alvarenga/Ineep
Brasília (DF), 25/03/2026 - Minerais críticos e transição energética. A deputada pela Argentina do parlamento do Mercosul, o Parlasul, Cecilia Nicolini, ex-secretária de Mudanças Climáticas do governo de Alberto Fernández (2019-2023). Foto: Lucas Alvarenga/Ineep

A deputada do Parlasul Cecilia Nicolini defende que os países latino-americanos precisam criar coalizões baseadas em temas, como a transição energética, para que possam contornar as diferenças ideológicas entre os governos da região.

“Precisamos pensar em como formar essas coligações com outros países que não compartilham nossa ideologia, para construir essas alianças com base em questões específicas, principalmente na transição energética. Porque essa integração exige infraestrutura, exige políticas que vão além dos governos atuais”, destacou Cecilia.

Para o ex-ministro de Minas e Energia colombiano Andrés Camacho, caso não consiga desenvolver uma indústria própria, a região ficará dependente da importação dos equipamentos da transição energética.

“A produção de painéis solares provavelmente será difícil, mas se tivermos recursos como esses minerais, poderemos começar a criar cadeias de produção. Teremos que começar a desenvolver nossas próprias adaptações para veículos elétricos e tomar medidas para garantir que não nos tornemos completamente dependentes dessas tecnologias”, destacou.

A diretora técnica do Ineep Ticiana Alvares pondera, por outro lado, que os países que detêm os minerais críticos exigidos por EUA e China precisam conquistar, por meio de negociações, as condições que permitam a transferência de tecnologia para a região.

“A gente tem as matérias-primas dessas indústrias que são as indústrias energéticas do futuro. Não só energética, no caso dos minerais críticos, da inteligência artificial e tudo mais. A China não irá transferir tecnologia por vontade própria. A gente tem que dizer o que a gente quer. A China mesmo fez isso. Foi assim que a China foi avançando nas cadeias de valor”, finalizou.

Segurança nacional

O presidente do Brasil,  Luiz Inácio Lula da Silva, tem defendido que os países da América Latina tenham acesso a todas as etapas das cadeias de valor dos minerais críticos existentes na região. 

Na última sexta-feira (17), durante assinatura de acordos com a Espanha, Lula lembrou que a América Latina já já deixou passar outros ciclos econômicos como do ouro, da prata, do minério de ferro e da madeira, sem tirar proveito disso.

“Nós não podemos agora permitir que a riqueza que a natureza nos deu não permita que a gente fique rico”. 

Segundo ele, o Brasil está disposto a fazer acordo com todos os países sobre o tema. 

“E o processo de transformação se dará dentro do Brasil. Não vamos repetir com os minerais críticos e com as terras raras o que aconteceu com o minério de ferro, com a bauxita. Vamos agora assumir a responsabilidade. Isso é uma questão de segurança nacional para nós”, disse o presidente.

 

*O repórter viajou a convite do Ineep para o Seminário Internacional Energia, Integração e Soberania

Fonte: Agência Brasil

Plataforma do BB reduz em 72% perda de comida em escolas públicas

0

Uma plataforma digital criada pelo Banco do Brasil (BB) está ajudando prefeituras a reduzir o desperdício de alimentos em escolas públicas. Chamada de BB Alimentação Escolar, a solução usa tecnologia para melhorar o planejamento e o controle da merenda oferecida a estudantes da rede pública.

Desenvolvida em parceria com a Lemobs, empresa que integra o Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a plataforma reúne informações sobre consumo, aceitação das refeições e desperdício. Com base nesses dados, gestores conseguem ajustar cardápios, quantidades e compras, evitando excessos e melhorando a qualidade da alimentação.

O sistema também traz painéis de acompanhamento e ferramentas que auxiliam na tomada de decisão, tornando a gestão mais eficiente e transparente.

Resultados iniciais

Os primeiros testes foram feitos em 15 municípios. Em Belém, onde a solução começou em cinco escolas, os resultados apareceram em poucos meses:

  • 72% menos desperdício de alimentos;
  • 7 toneladas de comida preservadas;
  • cerca de 25 mil refeições aproveitadas;
  • economia de aproximadamente R$ 200 mil;
  • redução de 10 toneladas de emissão de carbono;
  • 2,4 mil alunos beneficiados;
  • 88% de aprovação das refeições.

Impacto nas contas públicas

O planejamento mais preciso evita compras desnecessárias e reduz perdas, gerando economia. Dessa forma, os recursos públicos são utilizados de forma mais eficiente.

A expectativa é que, se adotada em toda a rede de ensino de Belém, a ferramenta possa evitar o desperdício de cerca de 220 toneladas de alimentos por ano e gerar economia superior a R$ 1,2 milhão, beneficiando milhares de estudantes.

Expansão e importância

A solução já está sendo utilizada em outras cidades, como Natal e Valparaíso de Goiás, o que mostra o potencial de expansão para diferentes regiões do país.

Alinhada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, a iniciativa busca melhorar a qualidade da merenda, reduzir desperdícios e fortalecer a gestão pública, combinando tecnologia, economia e impacto social positivo.

Lemobs

A Lemobs é uma empresa brasileira de tecnologia que desenvolve soluções digitais para ajudar governos, principalmente prefeituras, a melhorar a gestão pública. A empresa faz parte do ecossistema de inovação do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Criada com foco em desenvolver tecnologias para “cidades inteligentes”, a empresa atua para modernizar administrações locais, desde a coleta de lixo até a alimentação escolar.

Fonte: Agência Brasil

Brasil conquista título do FIFA Series de futebol feminino

0

O Brasil conquistou o título do FIFA Series com a vitória da Seleção Feminina sobre o Canadá, por 1 a 0, na Arena Pantanal, em Cuiabá, na noite deste sábado (18).

A taça veio para a alegria dos 13 mil torcedores presentes no estádio. A seleção teve 100% de aproveitamento na competição, incluindo duas goleadas: 5 a 1, na Coreia do Sul; e 6 a 1, na Zâmbia.

O gol do título foi marcado logo no início do segundo tempo. Kerolin entrou na área em velocidade, tentou encobrir a goleira, mas Sheridan defendeu. No rebote, Aline Gomes balançou as redes. Foi o gol do título e o primeiro gol dela pela Seleção Feminina.

A atacante Kerolin foi eleita a melhor jogadora do torneio. Ela participou de quatro dos 12 gols da Amarelinha na competição, com dois gols e duas assistências. Kerolin tem 59 jogos pelo Brasil, com 15 gols e dois títulos da Copa América.

Além da taça, o Brasil ampliou para 10 jogos a sequência de invencibilidade dentro do país. O último revés em casa se deu em 3 de dezembro de 2023, data da derrota para o Japão, por 2 a 0, em amistoso realizado no Morumbis. Foram 9 vitórias e 1 empate.

Fonte: Agência Brasil

Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, neste domingo (19), na cidade de Hannover, na Alemanha, em busca de parcerias comerciais e de inovação. Estão previstas as assinaturas de 10 acordos em diferentes áreas. Ainda neste domingo, Lula deve se reunir, de forma privada, com o chanceler alemão Friedrich Merz. 

No Palácio de Herrenhausen, Lula participa da cerimônia de abertura da Feira Industrial de Hannover, ao lado de Merz, seguida de jantar oficial com lideranças empresariais. O objetivo é ampliar a visibilidade internacional do Brasil, mostrar a integração do ecossistema brasileiro e reforçar o posicionamento do país como um destino de investimentos, tecnologia e negócios. 

Segundo o governo, as parcerias a serem assinadas incluem as áreas de defesa, mudanças climáticas, infraestrutura, inteligência artificial, inovações energéticas, bioeconomia, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento de aplicativos e pesquisas nas áreas oceânicas e do cerrado brasileiro.

Reindustrialização

A ideia é consolidar parcerias estratégicas, promover a reindustrialização do Brasil e discutir temas globais urgentes, como a defesa da democracia, o combate às desigualdades e a crise climática.

Na segunda (20), Lula vai participar da Hannover Messe, que é a maior feira de inovação e tecnologia industrial do mundo. Nesta edição, o evento homenageia o Brasil. O presidente ainda deve participar de um fórum empresarial.

Na feira, a participação brasileira conta com cerca de 2.700 metros quadrados de exposição, organizados nas áreas temáticas de transição energética, hidrogênio, digitalização, indústria avançada, economia circular e inteligência artificial. Haverá a presença de 140 empresas brasileiras e outras 300 representadas.

Estratégia

Segundo a diplomacia brasileira, a participação do presidente Lula na Feira Industrial reflete uma decisão estratégica, em sintonia com a retomada da política industrial do país.

Ainda na segunda, o presidente participa da abertura da 42ª edição do Encontro Econômico Brasil–Alemanha, que reúne empresários e autoridades dos dois países para discutir temas como inovação, sustentabilidade, geopolítica, indústria de defesa e inteligência artificial.

Lula também participará da sessão plenária da 3ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível entre Brasil e Alemanha, com participação de delegações ministeriais dos dois países. Está prevista também a possibilidade de visita à cidade de Wolfsburg, sede global da Volkswagen. 

Para o governo, a Alemanha se destaca como um dos principais interlocutores do Brasil na Europa. O país europeu é hoje o principal parceiro do Brasil em cooperação técnico-financeira e mantém atuação relevante em iniciativas voltadas à agenda climática, à transição energética e ao desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

0

Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos quais, aliás, só podem participar fora do horário de trabalho.

As recomendações, como a obrigação de, no exercício da função pública, observar aos cinco princípios da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -, constam da cartilha produzida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para orientar agentes públicos e gestores sobre as práticas permitidas e proibidas durante o período eleitoral.

“É permanentemente vedada a disseminação, o endosso ou o compartilhamento de informações sabidamente falsas, descontextualizadas ou não verificadas [fake news], bem como de conteúdos que promovam discurso de ódio, discriminação, incitação à violência, ataques pessoais, desqualificação moral ou afronta à dignidade de pessoas ou grupos”, alerta a publicação ao tratar do uso indevido das redes sociais e da disseminação de desinformação.

“Em período eleitoral, a observância desses deveres deve ser redobrada, em razão do elevado potencial de impacto das manifestações públicas das autoridades sobre o debate democrático e sobre a confiança da sociedade nas instituições”, recomenda a AGU na cartilha.

Mesmo que não configurem infração eleitoral, algumas condutas podem ser tipificadas como infração ética por implicarem um conflito entre o exercício da função pública e a promoção pessoal ou político-partidária da autoridade. 

Daí a proibição ao uso da visibilidade, prestígio institucional ou prerrogativas de cargo público para autopromoção com finalidade político-eleitoral, ou para induzir os eleitores a confundirem realizações administrativas decorrentes da atuação institucional do Estado como mérito pessoal de determinado agente público.

Segundo a AGU, a Cartilha Eleitoral: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026 é “um instrumento de orientação prática, voltado a apoiar agentes públicos e gestores na tomada de decisões seguras no cotidiano administrativo no contexto eleitoral”.

O documento é também uma contribuição para a prevenção de irregularidades e a conformidade das ações estatais, diz a AGU.

Em sua 11ª edição, a cartilha detalha conceitos como abuso de poder e improbidade administrativa e as regras sobre propaganda, uso de bens públicos e gestão de recursos. 

A cartilha contém um calendário orientativo sobre as principais datas do ano eleitoral e capítulos dedicados ao combate à desinformação no contexto eleitoral; o uso ético das redes sociais e a propaganda eleitoral na internet,  permitida só a partir de 16 de agosto.

“Por tudo isso, espera-se que a cartilha contribua para uma atuação pública segura, responsável e comprometida com o interesse público durante este ano de 2026, fortalecendo as instituições e contribuindo com a lisura do processo eleitoral”, esclarece a AGU na apresentação da cartilha. 

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula para R$ 70 milhões; confira números sorteados

0

O prêmio da Mega-Sena acumulou para R$ 70 milhões depois do sorteio realizado no último sábado (18), pela Caixa Econômica Federal. O próximo sorteio será na quinta-feira (23).

As seis dezenas sorteadas na noite de sábado, no Concurso 2998, foram 15, 18, 28, 31, 52 e 58.

As 48 apostas que acertaram cinco dezenas conquistaram o prêmio de R$ 55.256,40. Já as 3.695 apostas com quatro acertos ganharam R$ 1.183,20.

As apostas para o próximo sorteio podem ser realizadas em casas lotéricas ou na internet, e o valor mínimo para participar é de R$ 6.
 

Fonte: Agência Brasil

Brasil abre Pan-Americano Sênior de judô com seis medalhas

0

O judô brasileiro abriu o Campeonato Pan-Americano Sênior com seis medalhas neste sábado (18). No Panamá, os atletas do país ganharam dois ouros, uma prata e três bronzes.

Os dois ouros vieram pelas vitórias de Nauana Silva (-70kg) e Daniel Cargnin (-73kg); Rafaela Silva (-63kg) ficou na segunda colocação; e Luana Carvalho (-70kg), Guilherme de Oliveira (-73kg) e Beatriz Freitas (-78kg), com os terceiros lugares de suas categorias.

Estreando em nova categoria de peso, Nauana Silva chegou ao torneio sem estar ranqueada na categoria -70kg. Na luta pelo ouro, a brasileira bateu a dominicana Esmeralda Damiano Guerrero, com a adversária punida três vezes por falta de combatividade.

Dono do bronze nos Jogos Olímpicos de Tóquio, Daniel Cargnin entrou na disputa como cabeça-de-chave número um da categoria. Na decisão, ele cruzou com o estadunidense Jack Yonezuka, adversário que o derrotou na final do último Campeonato Pan-Americano, em 2025.

No confronto deste ano, o brasileiro abriu o placar ainda no início, conseguindo um waza-ari. Depois, segurou bem o placar até que o relógio zerasse e confirmasse seu quarto título pan-americano.

Rafaela Silva (-63kg) ficou com a prata após ser derrotada pela canadense Jessica Klimkait, no golden score.

As disputas seguem neste domingo (19), com mais nove brasileiros no tatame a partir das 11h30.

Fonte: Agência Brasil

Basquete Feminino: TV Brasil transmite Sesi Araraquara X Santo André

0

Neste domingo (19), a partir das 10h45, a TV Brasil exibe ao vivo a partida entre Sesi Araraquara e Santo André pela fase classificatória da Liga de Basquete Feminino (LBF). A disputa acontece no ginásio do Sesi de Araraquara,em São Paulo. A transmissão faz parte da temporada 2026 do campeonato que tem cobertura do canal público da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Sesi Araraquara chega para o jogo após ter perdido o último confronto contra o Sampaio Basquete por 76 a 49, no dia 12. No mesmo dia, o Santo André venceu o Salvador Basketball por 95 a 62. O Santo André também encarou o Unimed Campinas nesta quarta-feira (15), mas foi derrotado por 101 a 86.

Esporte feminino

As transmissões da LBF integram a estratégia da EBC, gestora da TV Brasil, de valorizar o esporte feminino no país, ampliar o acesso das pessoas às competições e promover a aproximação entre o público do canal e a modalidade.

Além dos duelos da LBF, a emissora também já está exibindo as partidas do Brasileirão Feminino da Série A1. Durante o ano, além da elite do futebol de mulheres, a TV Brasil mostra as fases decisivas das Séries A2 e A3, a partir das semifinais. Ainda traz para a telinha as emoções dos confrontos finais das categorias de base com a disputa pelo título do Brasileirão Feminino Sub-17 e Sub-20.

As disputas ganham visibilidade ainda maior por meio da parceria com os canais que fazem parte da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e retransmitem a programação da TV Brasil em seus estados. Em 2025, a emissora também compartilhou com o público as emoções da Conmebol Copa América de Futebol Feminino.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Fonte: Agência Brasil

Saiba o que é a interdição judicial, medida adotada por família de FHC

0

A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que reconhece a incapacidade cognitiva para a gestão da própria vida, especialmente em casos de doenças como o Alzheimer. 

O assunto veio à tona nesta semana, com a notícia de que a Justiça de São Paulo determinou, na última quarta-feira (15), a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, após pedido feito pelos filhos. FHC sofre de Alzheimer em estágio avançado e com a decisão não será mais responsável por seus atos civis, vida financeira e patrimonial.

Segundo a advogada Fabiana Longhi Vieira Franz, especialista em gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), o tema é presente na realidade de muitas famílias, principalmente por chamar a atenção para a capacidade civil de pessoas idosas e os limites entre autonomia e proteção. 

“Trata-se do reconhecimento judicial da incapacidade cognitiva de uma pessoa, para a gestão de seu patrimônio e bem-estar, com a nomeação de um responsável para esses cuidados”, explicou.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Fabiana ressalta que a medida não implica, necessariamente, na perda total de autonomia, pois a curatela é definida de forma proporcional às necessidades do caso e, em geral, se restringe a atos patrimoniais, sem atingir os direitos existenciais, como ir e vir ou votar, por exemplo.

“A intervenção legal passa a ser necessária quando há risco à própria pessoa ou a terceiros, ou ainda em situações de negligência de autocuidado. Nesse cenário, o envolvimento da família é fundamental. A interdição deve ser compreendida como uma forma de proteção. O processo também prevê prestação de contas ao Judiciário, o que ajuda a evitar abusos e garantir o bem-estar da pessoa curatelada”, destacou.

A especialista reforçou ainda que, para famílias que enfrentam essa realidade, a orientação é buscar avaliação médica diante de sinais de comprometimento cognitivo e conduzir o processo com diálogo e respeito. “O objetivo é preservar a dignidade, garantindo segurança sem violar direitos”.

Casos em que pode ser aplicada

A interdição judicial é um processo judicial no qual se declara que a pessoa não tem capacidade total ou parcial de tomar decisões sobre a própria vida civil, como administrar bens ou assinar contratos. O objetivo é garantir que ela não seja prejudicada por não conseguir expressar sua vontade ou entender as consequências de seus atos.

Segundo o Código Civil, a medida pode ser aplicada a pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis: 

  • Pessoas impossibilitadas de exprimir sua vontade, por causa transitória ou permanente como coma, paralisia cerebral grave ou doenças degenerativas em estágio avançado; 
  • Pessoas com doenças mentais ou limitações cognitivas, como o Alzheimer, demência ou esquizofrenia, dificultando a administração do próprio patrimônio;
  • Ébrios habituais e viciados em tóxicos; 
  • Pessoas com dependência química ou alcoolismo grave que comprometa sua capacidade de tomar decisões civis e financeiras de forma lúcida; 
  • Indivíduos que gastam seus bens de forma compulsiva e descontrolada, a ponto de colocar em risco a própria subsistência e de sua família.

Fonte: Agência Brasil

Papa: estou na África para encorajar católicos, não debater com Trump

0

Minutos após embarcar em um voo rumo a Angola, na terceira etapa de sua viagem apostólica à África, o papa Leão XIV disse neste sábado (18) não ter interesse algum em discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Difundiu-se certa narrativa, não totalmente precisa, por causa da situação política criada quando, no primeiro dia da viagem, o presidente dos Estados Unidos fez algumas declarações sobre mim”, explicou o pontífice a jornalistas que o acompanham.

“Grande parte do que foi escrito desde então nada mais é do que comentário sobre comentário, na tentativa de interpretar o que foi dito”, destacou o pontífice, ao citar que o discurso feito no Encontro de Oração pela Paz, no último dia 16, havia sido preparado duas semanas antes.

“Muito antes de o presidente comentar sobre mim e sobre a mensagem de paz que estou promovendo. Ainda assim, foi interpretado como se eu estivesse tentando debater novamente com o presidente, algo que não é de modo algum do meu interesse”, completou.

Durante o voo, o papa fez um balanço positivo dos três dias de viagem a Camarões, país que, segundo ele, representa o “coração da África” sob diversos aspectos, citando cerca de 250 idiomas locais e uma grande variedade de etnias.

Paz e diálogo

Leão XIV pediu ainda paz e diálogo entre as diversas religiões: “Venho à África principalmente como pastor, como chefe da Igreja Católica, para estar, para celebrar, para encorajar e acompanhar todos os católicos africanos”.

O pontífice defendeu ser necessário “continuar a promover, como já estamos fazendo em outros lugares e como fez o papa Francisco durante seu pontificado, o diálogo, a promoção da fraternidade, da compreensão, da aceitação e da construção da paz com pessoas de todas as religiões”.

Fonte: Agência Brasil