O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do Judiciário brasileiro aos fatos relacionados a supostas irregularidades na condução do caso do Banco Master e ao vazamento de trocas de mensagens entre o também ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário! Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo [legal] e as garantias constitucionais”, afirmou o ministro Edson Fachin.

Diante da crise no Poder Judiciário acentuada nesta semana, o presidente da Suprema Corte prometeu que a apuração dos fatos seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição Federal e pelo ordenamento jurídico.

“Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, declarou o presidente do STF.

O ministro Edson Fachin também reiterou a necessidade de as instituições da República serem preservadas, sobretudo em momentos de maior tensão. Ele frisou que nenhuma autoridade e nenhum Poder da República estão acima da Constituição Federal, pois “nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito”.

As declarações foram dadas no Palácio do Planalto, durante o evento de sanção de leis que criam fundos para aperfeiçoamento da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público da União (MPU), para aumentar as fontes de recursos, com o objetivo de modernizar as instituições e ampliar o acesso da população à Justiça.

Igualdade

No mesmo evento no Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a aplicação da legislação brasileira deve ser a mesma para todos os cidadãos.

“Ninguém, em nome da Democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém! Isso vale para o presidente da República, vale para um catador de material reciclável, vale para uma parteira, vale para uma médica”, afirmou o presidente Lula. 

Para Lula, todos devem estar subordinados aos mesmos trâmites da legislação. “Afinal de contas, ela [a lei] vale para todos”, afirmou.

Vazamentos seletivos

Dirigindo-se ao presidente do STF, Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da República cobrou transparência para contornar a crise, sob pena de o Poder Judiciário perder a credibilidade da opinião pública. 

“O que nós não podemos, neste país, é oficializar a indústria da fake news, a indústria dos vazamentos seletivos por interesses políticos e econômicos. Não é possível”, lamentou Lula.

O presidente Lula apontou que esses vazamentos colocam em risco a democracia brasileira. 

“Estamos vivendo uma época muito perigosa. O denuncismo, as fake news, os vazamentos [de dados de investigações] não contribuem com a democracia”.

Entenda a crise

Nesta semana, o ministro do STF André Mendonça enviou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, o pedido de abertura de inquérito contra o ministro do Supremo Alexandre Moraes, após relatório da Polícia Federal apontar indícios de relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso por fraudes no Banco Master.

Em resposta, nesta quarta-feira (3), Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra a atuação do Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero, da Polícia Federal.​​

​Horas antes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação da investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro. ​​

​Nesta sexta-feira, o presidente do Supremo estabeleceu o prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre o caso​.

A agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (4) incluiu caminhadas, comícios e eventos de campanha, além de entrevistas a emissoras de rádio e veículos de imprensa. 

>> Veja como foi o dia dos candidatos

Wilson Grassi (Democrata)
O candidato Wilson Grassi não teve agenda pública de campanha.

Augusto Cury (Avante)
O candidato Augusto Cury participou de almoço com empresários e visitou a Fundação Faculdade de Medicina, em São José do Rio Preto (SP). Ele também conversou com eleitores no Mercado Municipal e no centro do cidade.

Cury afirmou que, caso eleito, pretende acabar com a reeleição para cargos do Executivo.

“Cargos públicos não devem ser tratados como patrimônio pessoal ou familiar”, disse.

Clariana Barão (Democracia Cristã)
A candidata Clariana Barão não teve agenda pública de campanha.

Edmilson Costa (PCB)
O candidato Edmilson Costa cumpre agenda da secretaria-geral do PCB, em Lisboa.

Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato Flávio Bolsonaro defendeu a qualificação e capacitação de jovens ao visitar um hub tecnológico em São Carlos (SP). 

“É um exemplo a ser seguido e que a gente pretende replicar para que os nossos cérebros, nossas mentes brilhantes fiquem aqui no Brasil, desenvolvam as suas ideias aqui no Brasil e ganhem dinheiro aqui no Brasil”.  

Para o candidato, a capacitação da mão de obra é importante para atrair atrair empresas estrangeiras para o Brasil.

Hertz Dias (PSTU)
O candidato Hertz Dias fez campanha em Alagoinhas (BA), onde concedeu entrevistas à 93FM e à Rádio Ouro Negro FM e fez panfletagem. À noite, participou da apresentação do programa do PSTU.

Hertz defendeu projeto de desenvolvimento para as demandas do Nordeste.

“Grandes empresas chegam exigindo isenções fiscais, pagando poucos impostos e oferecendo salários baixos. Enquanto isso, estados e municípios abrem mão de recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação, infraestrutura e geração de empregos”, afirmou.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma caminhada em Juazeiro do Norte (CE).

Em entrevista à Rádio Progresso, Lula defendeu a aprovação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1, que tramita no Senado. 

“E falta aprovar o fim da escala 6×1, para a gente ter o povo brasileiro trabalhador descansando um pouco mais, ficando um dia a mais com a família, ou seja, o trabalhador vai poder estudar, vai criar os filhos, vai visitar parentes, vai fazer as coisas que todo mundo gosta de fazer”, afirmou.

Renan Santos (Missão)
O candidato Renan Santos participou de um comício em Olinda (PE).

Romeu Zema (Novo)
O candidato Romeu Zema participou da sabatina do Estadão, em São Paulo.

Zema se encontrou com representantes da União Santa Ifigênia, grupo formado por comerciantes e empresários do setor varejista.

Sobre o projeto aprovado no Congresso que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, o candidato disse que o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 traz dificuldades para o empresário nacional, que pode acabar optando por “fechar a sua loja aqui, o seu e-commerce, abrir em outro país e vender para o brasileiro”.

Ronaldo Caiado (PSD)
O candidato Ronaldo Caiado participou de sabatina do Uol e da Folha de S.Paulo, na capital paulista.

Caiado visitou a sede do Google e afirmou que, caso eleito, pretende investir no setor tecnológico.  

“Vou investir fortemente na economia do conhecimento”, disse. À noite, participou de sabatina da revista Veja.

Rui Costa Pimenta (PCO)
O candidato Rui Costa Pimenta não teve agenda pública de campanha.

Samara Martins (UP)
A candidata Samara Martins não teve agenda pública de campanha.

A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

* Colaboraram Douglas Corrêa (Rio de Janeiro), Luciano Nascimento (São Luís) e redação de São Paulo.

A agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (7) incluiu atos em alusão ao 7 de Setembro, feriado da Independência do Brasil, além de entrevistas, visitas e manifestações políticas.

>> Veja como foi o dia dos candidatos a presidente:

Clariana Barão (DC)
A candidata concedeu entrevista ao canal Bacci Notícias TV. Ela participou de ato do 7 de Setembro, na Avenida Paulista.

Ela defendeu maior presença de mulheres em cargos públicos.

Segundo a candidata, países com mais mulheres no poder têm menor corrupção e empresas comandadas por mulheres são mais lucrativas.

Edmilson Costa (PCB)
O candidato cumpriu agenda da secretaria-geral do PCB em Lisboa.

Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato Flávio Bolsonaro participou de ato em frente ao Masp, na Avenida Paulista, região central de São Paulo. Flávio Bolsonaro criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que vai “trabalhar para resgatar a credibilidade do Judiciário”.

Em discurso, afirmou que, caso seja eleito, classificará as facções criminosas como narcoterroristas e defendeu a redução da maioridade penal, a implantação da castração química para estupradores e pena de oito anos para roubo de celular.

“Nessas pautas, serei radical, serei presidente para governar inclusive para quem não votar em mim. Vou cuidar do povo”, afirmou.

O candidato prometeu ainda reduzir juros, elevar a qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir que todos os jovens sejam capacitados para terem bons empregos ou abrir uma empresa própria.

Hertz Dias (PSTU)
O candidato Hertz Dias participou do Grito dos Excluídos, em Cajamar (SP), e defendeu os direitos dos trabalhadores, o controle público das riquezas e a soberania do país.

“Para garantir a soberania do Brasil é preciso enfrentar os imperialismos. Nosso país não pode continuar subordinado aos interesses das grandes potências que controlam setores estratégicos da economia e determinam os rumos da nossa produção, do nosso comércio e das nossas riquezas”, afirmou.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva não teve agenda pública de campanha.

Renan Santos (Missão)
O candidato Renan Santos participou de ato no Obelisco do Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Ele defendeu punição mais rígida para ministros do STF, como afastamento do cargo e prisão.

Romeu Zema (Novo)
O candidato Romeu Zema realizou ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

Ele defendeu mudanças na forma de indicação de ministros de tribunais superiores e disse que, se for eleito, irá indicar ministros com mais de 60 anos, com trajetória acadêmica e maior participação das instituições jurídicas na formação da lista de candidatos.

“Quero alguém acima de 60 anos, de preferência que venha do mundo acadêmico. Nós precisamos de pessoas que estudaram a vida toda na área jurídica para somar no Supremo”, disse.

Ronaldo Caiado (PSD)
O candidato Ronaldo Caiado cumpriu agenda de campanha em Goiânia (GO), onde acompanhou o desfile do Dia da Independência.

Caiado disse que o país precisa avançar no combate ao crime organizado e que, se eleito, vai enfrentar a criminalidade com medidas duras.

“Um país só é verdadeiramente independente quando seus cidadãos são livres para andar na rua, trabalhar e criar seus filhos sem pedir licença ao crime”, afirmou.

Rui Costa Pimenta (PCO) 
O candidato participou do ato Grito dos Excluídos, em São Paulo (SP).

Ele defende escala móvel de salários (reajustada conforme a inflação), redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais e que a Petrobras seja 100% estatal. 

Samara Martins (UP)
A candidata Samara Martins visitou a Ocupação Welfesom Alves, em Belém (PA). Ela participou de ato com militantes e apoiadores no Portal da Amazônia.

Samara Martins afirmou que um país soberano e independente não pode ser submisso aos projetos de outros países.

“Independência é ter um povo vivendo com dignidade, tendo comida e que a nossa produção sirva ao nosso povo”, disse.

Wilson Grassi (Democrata) 
O candidato Wilson Grassi divulgou uma mensagem em vídeo em alusão aos 204 anos da Independência do Brasil. 

No vídeo, ele defendeu o fim dos maus tratos aos animais, política nacional de proteção aos animais e controle de zoonoses.

“Quero levar essa visão para todo o Brasil. Mais prevenção, hospitais veterinários públicos para famílias de baixa renda e uma visão e uma gestão integrada da saúde”, disse.

Augusto Cury (Avante)
O candidato Augusto Cury participou de ato do 7 de Setembro em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Cury prometeu, se eleito, financiar 10 milhões de microempresas nas comunidades e criar o “Banco do Empreendedor e uma Escola do Empreendedor” nas escolas públicas.

“Vamos chamar os melhores especialistas para governar essa nação, porque o Brasil não aguenta mais ser capturado por essa polarização”, disse.

A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

>> Assista na TV Brasil: 

* Colaboraram Flávia Albuquerque (São Paulo), Luciano Nascimento (São Luís) e TV Brasil