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Mendonça autoriza Vorcaro a fazer exames em hospital particular

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (22) o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a deixar a prisão e realizar exames médicos em um hospital particular, em Brasília. 

O ministro atendeu ao pedido da defesa de Vorcaro, que está preso na superintendência da Polícia Federal (PF) e passou mal nos últimos dias. Ele recebeu atendimento médico na prisão e relatou ter urinado sangue

A escolta de Vorcaro será feita por agentes da Polícia Federal. O local e o horário dos procedimentos não foram divulgados por razões de segurança. 

No dia 4 de março, Vorcaro voltou a ser preso e foi alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal.

Mendonça atendeu pedido de prisão feito pela PF após novos dados da investigação apontarem que Vorcaro deu ordens diretas para os outros acusados intimidarem jornalistas, ex-empregados e empresários, além de ter acesso prévio ao conteúdo das investigações. 

Após a prisão, Vorcaro passou a negociar um acordo de delação premiada com a PF e com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para vagas remanescentes do Fies vão até 29 de abril

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2026. O prazo começou nesta quarta-feira (22) e segue até o dia 29 de abril.

A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do programa no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

O edital com as regras foi publicado pelo MEC no dia 6 de abril.

O resultado será divulgado no dia 7 de maio. Nos dias 8 a 11 de maio, os pré-selecionados deverão validar as informações na própria instituição de ensino superior para a qual se candidataram, por meio da entrega física ou digital da documentação exigida.

O Fies tem chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 15 a 29 de maio.

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Fies 

Com o objetivo de promover a inclusão educacional, o programa federal financia, desde 2001, a graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

São dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre do ano letivo, além de seleções para vagas remanescentes.

Requisitos

Os candidatos em obter o financiamento estudantil devem atender aos seguintes requisitos:

  • Participação em uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010;
  • Média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos;
  • Nota na redação superior a zero;
  • Renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos;
  • Condições de atingir a frequência mínima exigida para o primeiro semestre de 2026 no curso escolhido, que é de 70% de presença.

A classificação no processo seletivo do Fies seguirá a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, com prioridade para os candidatos que não concluíram o ensino superior e/ou não foram beneficiados pelo financiamento estudantil.

É vedada a concessão de novo financiamento do Fies a candidatos que não tenham quitado o financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educacional ou que se encontrem em período de utilização do financiamento.

Cotas 

O edital do processo seletivo reserva 50% das vagas para o Fies Social, lançado em 2024 para reforçar o papel social do financiamento estudantil. Para concorrer, os candidatos devem ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

A modalidade lançada pelo MEC permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição de ensino superior.

Também há cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em proporção à população desses grupos em cada estado. Essa reserva aplica-se tanto no Fies como no Fies Social.

Fonte: Agência Brasil

Tênis de Mesa: São José dos Campos sediará WTT Star Contender em julho

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A cidade de São José dos Campos, a 90 quilômetros da capital paulista, vai sediar o WTT Star Contender, torneio do circuito mundial de tênis de mesa, de 21 a 26 de julho. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) pela Confederação Brasileira de Tênis (CBTM), que organiza o  evento em parceria coma Federação Internacional (World Table Tennis). Pela terceira vez no Brasil, o torneio debutará no no estado de São Paulo.

“Temos certeza de que o evento vai movimentar toda a região do Vale do Paraíba, que já reúne historicamente um grande número de praticantes da modalidade”, estima Vilmar Schindler, presidente da CBTM.

No ano passado, o carioca Hugo Calderano, atual número 5 do mundo, foi o vencedor de simples da edição realizada Foz do Iguaçu (PR). As primeiras competições no país foram na categoria Contender, no Rio de Janeiro (2023 e 2024).

“Jogar no Brasil é sempre algo especial para mim. Eu sinto a energia, o apoio, e isso me impulsiona. O Brasil construiu uma conexão real com o tênis de mesa nos últimos anos, e é empolgante ver mais um WTT Star Contender acontecendo aqui. Tenho certeza de que os fãs vão criar uma atmosfera incrível em São José”, projetou Calderano em depoimento ao site da CBTM.

A expectativa é que o torneio reúna 80 atletas de elite nas disputas de simples masculina e feminina, além das chaves de duplas. A estrutura do evento será montada na área de eventos do Valeu Sul Shopping.

Número 23 do mundo, a paulista Bruna Takahashi acredita que o torneio em São José dos Campos vá consolidar ainda mais a modalidade no país.

“É muito empolgante ver o Brasil crescendo continuamente no calendário da WTT. Isso diz muito sobre a paixão pelo tênis de mesa aqui e o nível que o esporte está alcançando no nosso país. Ter um evento como esse em São José é um grande momento, e espero que os fãs compareçam em peso e tornem isso inesquecível”, disse Takahashi, campeã este ao ano lado de Calderano da chaves de duplas mistas do WTT Smash de Singapura.



Fonte: Agência Brasil

“Taxa das blusinhas” preservou 135 mil empregos, estima CNI

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Apesar de impopular, a cobrança de imposto sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como “taxa das blusinhas”, teve efeitos positivos para o país, revelou levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo a entidade empresarial, a medida ajudou a conter importações, preservou mais de 100 mil empregos e movimentou a economia brasileira. Bilhões de reais em produtos estrangeiros deixaram de ser comprados, ao mesmo tempo em que o imposto reforçou o caixa da União, disse a confederação.

A CNI calculou os efeitos do Imposto de Importação, com base no valor médio das remessas em 2025, comparando o volume de importações projetado pela confederação para o ano passado e o valor que foi efetivamente registrado.

Principais números do levantamento

  • R$ 4,5 bilhões em importações evitadas;
  • 135,8 mil empregos preservados no país;
  • R$ 19,7 bilhões que circularam na economia brasileira;
  • Queda de 10,9% no número de encomendas internacionais de 2024 a 2025;
  • Recuo de 23,4% no número de remessas no primeiro semestre de 2025 em relação ao primeiro semestre de 2024, antes da entrada em vigor;
  • Arrecadação de R$ 1,4 bilhão com o imposto em 2024, e de R$ 3,5 bilhões, em 2025.

De acordo com a CNI, a tributação reduziu a concorrência desleal dos produtos importados, principalmente da China, dando fôlego à indústria brasileira.

“O objetivo principal da ‘taxa das blusinhas’ não é tributar o consumidor, mas proteger a economia. Tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que nós possamos manter empregos e gerar renda”, afirmou em nota Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI.

“Ninguém aqui é contra as importações. Elas são bem-vindas, aumentam a competitividade, mas é preciso que entrem no Brasil em condições de igualdade”, acrescentou.

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Como funciona a taxa

A medida estabelece a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A regra entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.

Na prática, o imposto é cobrado no momento da compra, o que facilita a fiscalização e reduz fraudes.

Efeito nas importações

Com a nova regra, o volume de encomendas caiu:

  • Em 2024, foram 179,1 milhões de remessas para o Brasil;
  • Em 2025, o número recuou para 159,6 milhões.

Sem a taxação, a projeção da indústria era de que o número chegaria a mais de 205 milhões de pacotes, o que mostra o impacto direto da medida na redução das compras no exterior.

Antes da mudança, produtos importados de baixo valor muitas vezes entravam no país sem pagar todos os tributos, enquanto itens nacionais eram taxados normalmente.

Segundo a CNI, isso gerava uma concorrência desigual. Com a nova regra, há maior equilíbrio entre produtos nacionais e estrangeiros.

Combate a fraudes

A CNI complementa que a “taxa das blusinhas” também inibiu práticas como subfaturamento, divisão de pedidos e uso indevido de isenções, que eram comuns antes da taxação.

Com o novo sistema, as plataformas internacionais precisam informar e recolher os impostos no ato da venda, o que aumenta o controle e reduz irregularidades.

Impacto econômico

Além de reduzir importações, a medida elevou a arrecadação federal com importações de pequeno valor, que passou de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.

Para a indústria, informou a CNI, o principal efeito é a proteção da produção nacional, com manutenção de empregos e geração de renda no país.


Fonte: Agência Brasil

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.

A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

As duas propostas ganharam força com o movimento “Vida Além do Trabalho”, que busca o fim da escala 6×1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. A admissão das propostas foi aprovada por unanimidade em votação simbólica. 

A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas que a jornada normal do trabalhador não deve ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.

Proposta do governo

Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC.

O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

Quando a PEC for a plenário, será exigido um quórum de três quintos dos votos dos deputados, o que corresponde a 308 parlamentares, em dois turnos de votação.

 

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Fonte: Agência Brasil

Chuvas em Belém: governo federal reconhece situação de emergência

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O governo federal reconheceu situação de emergência em Belém (PA), após as fortes chuvas registradas no final de semana que alagaram diversos bairros da cidade. De acordo com a prefeitura, cerca de 42 mil pessoas foram afetadas pelos alagamentos, considerados os mais intensos dos últimos 10 anos.  

A portaria, publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União, também reconhece situação de emergência em Ananideua, município localizado na região metropolitana de Belém. A partir do reconhecimento, as duas cidades podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil. 

Foram mais de 150 milímetros (mm) de chuva em menos de 24 horas, volume classificado como extremo. Rios transbordaram e vários bairros ficaram alagados. Muitas famílias perderam móveis e tiveram as casas inundadas.  

Uma força tarefa foi mobilizada pelas forças locais com ações emergenciais como a  distribuição de cestas básicas e kits de higiene. As equipes de assistência social também trabalham cadastrando as famílias atingidas para a liberação de benefícios. Outro foco da operação é a prevenção de novos alagamentos, com a desobstrução do Canal do Mata Fome, onde um lixão irregular bloqueava o escoamento da água.  

Confira mais detalhes sobre as chuvas na reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Apoio imediato 

Além do reconhecimento da situação de emergência, uma equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao MIDR, foi enviada ao Pará. De acordo com o ministério, técnicos ajudam as prefeituras e as defesas civis locais nos processos necessários no pós-desastre, como a elaboração de planos de trabalho. 

“No caso de Belém, nosso apoio principal é na elaboração dos planos de trabalho, especialmente os que priorizam a assistência humanitária. As pessoas que foram diretamente afetadas precisam da ajuda dos governos federal, estadual e municipal”, afirmou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff. 

A próxima fase, aponta o secretário, é a elaboração dos planos para restabelecimento.  

“Quando a água começar a baixar, será possível iniciar o levantamento dos danos causados pelas inundações e o quanto das infraestruturas públicas foram destruídas”, explica.  

*com informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Fonte: Agência Brasil

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O julgamento começou na sexta-feira (17). Até o momento, o placar está 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.

Além de Alexandre de Moraes, relator, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data para retomada do julgamento ainda não foi definida.

O processo foi movido pela deputada contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais.

Em 2021, ele escreveu que o projeto de lei proposto pela parlamentar para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos teria o objetivo de atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.

Moraes votou pela condenação e aplicou pena um ano de prisão em regime aberto. O ministro entendeu que ficou configurada a difamação contra a deputada.

“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou. 

Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro disse que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.

O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

MEC Livros: biblioteca digital já tem mais de meio milhão de usuários

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Mais de 566 mil pessoas já se cadastraram na plataforma literária disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), o MEC Livros. Cerca de 263 mil obras já foram alugadas desde o lançamento, no dia 6 de abril. . 

O aplicativo disponibiliza mais de oito mil títulos de autores nacionais e internacionais que podem ser alugados gratuitamente por qualquer pessoa que tenha uma conta Gov.br

“A iniciativa contribui para preservar o patrimônio literário, ao mesmo tempo em que democratiza o acesso à literatura, incentiva o hábito de leitura, promove a integração de novas tecnologias na educação e apoia as práticas pedagógicas”, diz o MEC. 

Os cinco livros mais lidos na plataforma são, nesta ordem: 

  • Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski; 
  • A Cabeça do Santo, de Socorro Acioli; 
  • Sem Despedidas, de Han Kang; 
  • A Vegetariana, da mesma autora e 
  • Harry Potter e a Pedra Filosofal, de J.K. Rowling.

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Como acessar 

Para ler os livros disponíveis, basta acessar o site ou o aplicativo do MEC Livros e fazer o login com a conta do Gov.br.

O aplicativo está disponível para Android, computadores e também tem integração com o portal gov.br.

Na primeira página, já aparece uma lista de livros disponíveis, organizados por categorias como “Em Alta”, “Best-Sellers”, “Autores Clássicos Brasileiros”, entre outras. 

Ao clicar na capa da obra que deseja pegar emprestado, há a opção de ler o resumo sobre a obra no botão “Mais informações”. Após clicar nesse botão, abrirá uma nova página que contém o botão “Emprestar e Ler”, basta selecioná-lo e o livro estará à disposição para leitura. 

Os livros devem ser devolvidos em 14 dias, quando o usuário pode optar pela renovação do empréstimo pelo mesmo período ou pela devolução do título. 

Segundo o MEC, estão sendo implementadas melhorias para permitir a devolução a qualquer tempo, além da possibilidade de habilitar essa função a partir de 90% da leitura, ampliando a autonomia do usuário na gestão dos empréstimos.

Fonte: Agência Brasil

Dia Internacional da Mulher foi celebrado com sessão solene na CLDF

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu, na última sexta-feira (17), sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, reunindo parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil no plenário da Casa. De iniciativa do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), o evento pautou a valorização feminina, a preservação de valores familiares e a necessidade de avanços em políticas públicas de saúde e segurança.

O parlamentar abriu os pronunciamentos enfatizando que a celebração extrapola o calendário protocolar ao afirmar que “hoje não celebramos apenas uma data ou uma pauta, celebramos a essência de algo que sustenta a própria estrutura da sociedade: o papel insubstituível da mulher”.

Durante seu discurso, Daniel de Castro reforçou seu compromisso legislativo, citando a criação do Código de Defesa da Mulher, um compilado de 72 artigos que reúnem leis de proteção ao público feminino no Distrito Federal. O deputado defendeu a união entre os pilares da fé e da gestão pública para o fortalecimento da célula familiar, destacando que “não há sociedade forte sem famílias estruturadas e não há famílias estruturadas sem a presença firme, amorosa e orientadora da mulher”.

Ele também destacou a urgência de erradicar a violência de gênero, pontuando que o DF não precisa apenas reduzir índices, mas sim “zerar as taxas de feminicídio”.

 

Foto: Divulgação

A mesa de honra contou com a presença da Pastora Glaísa de Castro, que trouxe uma reflexão sobre a influência feminina em posições estratégicas. Em sua fala, ela conclamou as mulheres a ocuparem seus espaços com propósito. “Nós precisamos nos deixar ser usadas por Deus para a gente ser influência, para levantar a bandeira da ordem, levantar a bandeira da verdade, levantar a bandeira da justiça, dos princípios da família”, afirmou. A presidente do PP Mulher, Natália Reis, incentivou a participação feminina nos espaços de decisão. “Chegar num espaço de poder como este não é fácil. Só nós sabemos o que já enfrentamos para poder chegar aqui”, relatou.

A identidade e a força da mulher foram temas centrais nas falas da Bispa Glória, vice-presidente do GCI Mulher, e da Pastora Dorca Campos. Para a Bispa Glória, “mulher é força, mulher é coragem, mulher é fidelidade uma para com a outra”. Já a Pastora Dorca lembrou que “todas as mulheres são mulheres de Deus”. O papel educativo foi representado por Daniela Souza dos Santos Freitas, coordenadora regional de ensino de Taguatinga, que classificou a atuação feminina na área como um “pilar verdadeiro dentro de toda uma construção na sociedade”.

 

Saúde feminina

O evento também abriu espaço para a discussão técnica sobre prevenção oncológica, com palestra do médico Hugo Gonçalo Guedes, que alertou sobre a incidência de cânceres de mama, colo uterino e colorretal em mulheres. O especialista ressaltou que o autocuidado é um direito e um dever político, argumentando que “cuidar das mulheres é cuidar de uma sociedade inteira porque a mulher é quem cuida dos filhos, dos maridos, dos pais, dos sogros e muitas vezes de todo mundo, menos de si mesma”.

A solenidade foi acompanhada por dezenas de convidados nas galerias do plenário. A íntegra da sessão está disponível no canal da TV Câmara Distrital no Youtube. 

 

 

Fonte: Agência CLDF

João Fonseca encara ex-top 3 Cilic na estreia do Masters 1000 de Madri

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O tenista carioca João Fonseca, número 31 do mundo, conheceu nesta quarta-feira (22) quem irá enfrentar na estreia do Masters 1000 de Madri. O adversário será o ex-top 3 Marin Cilic, atualmente na 51ª posição no ranking da Associação de Tenistas Profissionais (ATP). Cilic, de 37 anos, avançou nesta quarta ao derrotar na primeira rodada o belga o Zizou Bergs (44º) por 2 sets a 1.  Único brasileiro na chave de simples em Madri, Fonseca entra em quadra na sexta (24), ainda sem horário definido. O torneio em quadra de saibro é preparatório para Roland Garros (França), sgundo Grand Slam do ano.

Pela primeira vez na carreira, o carioca de 19 anos competirá  como cabeça de chave de um torneio Masters 1000, daí a estreia apenas na segunda rodada. Isso se tornou possível após as desistências do espanhol Carlos Alacaraz, vice-líder do ranking, e do sérvio Novak Dkokovic (4º). Fonseca será o cabeça de chave 27 no torneio que reúne 96 tenistas.

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Nesta quarta (22), Fonseca teve a presença confirmada no ATP 500 de Hamburgo, entre os dias 16 e 23 de maio, também disputado no saibro. Na listas de 32 inscritos estão o anfitrião Alexander Zverev (3º) – algoz de Fonseca nas quartas do Masters de Monte Carlo –, o canadense Felix Auger-Aliassime (5º), o norte-americano Ben Shelton (6º) e o italiano Flavio Cobolli (13º), campeão do torneio no ano passado.



Fonte: Agência Brasil