Início Site Página 351

Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop

0

A Fast Shop, rede varejista especializada em eletrônicos, foi multada pelo governo do estado de São Paulo em R$ 1.040.278.141  após a Controladoria Geral do Estado (CGE-SP) apurar que a empresa ofereceu vantagens indevidas a agente público, obteve benefícios tributários indevidos e interferiu em atividades de fiscalização e investigação da administração tributária estadual.

A multa de mais de R$ 1,04 bilhões aplicada, que corresponde aos valores obtidos ilicitamente pela empresa, foi a maior registrada no país com base na Lei Anticorrupção.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Corrupção

Segundo as apurações da CGE-SP, a Fast Shop contratou a empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., operada pelo ex-auditor fiscal da Receita Estadual Artur Gomes da Silva Neto para prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos tributários de ICMS decorrentes do regime de substituição tributária.

A empresa sabia que as informações privilegiadas estavam sendo utilizadas indevidamente e o esquema contava com uso do certificado digital da própria empresa processada.

“A atuação envolvia promessa de facilitação de processos tributários, blindagem contra fiscalizações e intermediação de operações de monetização de créditos tributários. Também ficou comprovado que a Fast Shop obteve créditos tributários indevidos de R$ 1,04 bilhão. O valor é decorrente da prática conhecida como mineração de dados fiscais, mediante prospecção e homologação irregular de créditos tributários com uso de informações às quais a empresa não teria acesso”, diz o governo estadual.

De acordo com a apuração, os créditos totais analisados alcançaram aproximadamente R$ 1,59 bilhão. A parcela superior a R$ 1,04 bilhão teria sido calculada e inserida por Silva Neto a partir de dados obtidos de forma ilícita, gerando vantagem indevida e prejuízo ao Tesouro do Estado. A multa foi equiparada ao valor total da fraude.

Operação Ícaro

A ação é decorrente da Operação Ícaro, deflagrada no dia 12 de agosto de 2025 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Recuperação de Ativos e Repressão aos Crimes de Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro (GEDEC).

Segundo o MPSP, em 15 de setembro do ano passado houve a homologação de Acordo de Não Persecução Penal entre o MPSP, dois sócios e o diretor estatutário da empresa, que pagarão a título de prestação pecuniária penal o valor total de R$ 100 milhões.

“Em abril, o GEDEC encaminhou à Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento uma série de sugestões para o aprimoramento dos procedimentos de ressarcimento de ICMS decorrente da substituição tributária e do sistema e-CREDAC, com foco na prevenção de riscos de corrupção e no fortalecimento de controles estruturais”, diz o MPSP.

A Agência Brasil procurou a Fast Shop e está aberta ao posicionamento.

Fonte: Agência Brasil

Fies 2026: pré-selecionados devem validar dados da inscrição até hoje

0

O prazo para que o estudante de ensino superior pré-selecionado para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026, valide as informações declaradas no momento da inscrição se encerra nesta segunda-feira (11).

Para validação, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior privada onde foi pré-selecionado, no horário de funcionamento dela.

A documentação exigida pode ser entregue no formato físico ou digital, conforme definido pela faculdade privada.

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do Ministério da Educação.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Consulta dos pré-selecionados

Os nomes dos pré-selecionados na chamada única podem ser consultados na página do programa no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com a senha da plataforma Gov.br.  O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado das vagas remanescentes do Fies 2026, na última quinta-feira (7).

Validação do banco

Depois da validação das informações, ocorrerá a validação das informações pelo banco (agente financeiro) responsável pelo financiamento, conforme previsto no edital público.

O prazo para essa última validação é até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, logo após a data da validação da inscrição pela faculdade privada, para a qual o estudante foi selecionado.

Fies Social

O pré-selecionado na vaga do Fies Social com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa tem a situação distinta.  Neste caso, o estudante não precisa comprovar a renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada.

No entanto, o estudante deverá comparecer à comissão para validar as demais informações no mesmo prazo, de 8 a 11 de maio.

Lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única serão incluídos automaticamente na lista de espera do Fies 2026.

A convocação dos candidatos desta lista ocorrerá no período de 15 a 29 de maio.

A classificação seguirá a ordem decrescente das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com prioridade para candidatos:

·  sem ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;

·  sem ensino superior que quitaram financiamentos anteriores;

·  com ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;

· candidatos com ensino superior que quitaram financiamentos anteriores.

Fies

O Fies é destinado prioritariamente a estudantes que não tenham concluído o e não tenham sido beneficiados por outro financiamento estudantil.

O programa realiza anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

Se ainda tiver dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

 

Fonte: Agência Brasil

Adesão ao Goiás +Digital vai até 05 de junho

0

A Secretaria-Geral de Governo (SGG) prorrogou até 05 de junho o prazo para adesão ao Goiás +Digital. O programa busca fomentar a implantação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no estado, com foco em áreas ainda sem sinal, como distritos e comunidades isoladas.

A iniciativa vai viabilizar a instalação de Estações Rádio Base (ERBs) em localidades sem cobertura, a partir de parceria com operadoras de telefonia.

Como forma de incentivo, os investimentos realizados poderão ser compensados por meio de crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com a ampliação da infraestrutura de telecomunicações, o Governo de Goiás busca favorecer o acesso da população a serviços digitais, fortalecer a inclusão tecnológica e contribuir para o desenvolvimento das regiões atendidas.

Governo de Goiás prorroga adesão ao Goiás +Digital até 5 de junho
Programa vai ampliar cobertura de telefonia móvel em distritos e comunidades ainda sem sinal, por meio de parceria com operadoras e incentivo via ICMS (Fotos: SGG-GO)

Para o secretário-geral de Governo, Gean Carlo Carvalho, a prorrogação do prazo amplia a participação municipal no processo.

“Com mais tempo, mais municípios podem aderir à iniciativa, o que aumenta o alcance do programa. Assim, o Goiás +Digital avança na expansão da cobertura em áreas que ainda não têm sinal, ampliando o acesso da população a serviços digitais e à rede móvel”, afirma.

Goiás +Digital – Como aderir

Os municípios interessados devem realizar cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e enviar ofício manifestando interesse em participar, conforme orientações do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SGG.

O prazo para envio da documentação segue até às 23h59 do dia 5 de junho de 2026. Podem participar distritos e localidades que constam no painel de infraestrutura da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou no Mapa do Turismo de Goiás.

Novo cronograma

  • término do recebimento dos Termos de Compromisso dos Municípios via SEI: até as 23h59 do dia 05/06/2026;
  • divulgação dos resultados preliminares dos distritos e localidades selecionados: 12/6/2026;
  • interposição de recursos: até as 23h59 do dia 19/06/2026;
  • divulgação do resultado definitivo após julgamento dos recursos: 26/06/2026.

Secretaria-Geral de Governo (SGG) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Projeto “Não Temas Maria” será homenageado em sessão solene na CLDF

0

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará, na próxima segunda-feira (11), às 19h, sessão solene em homenagem ao projeto Não Temas Maria. O evento, convocado pelo deputado João Cardoso (PL), ocorrerá no auditório da Casa.

Vinculado à Arquidiocese de Brasília, em parceria com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal, o Não Temas Maria oferece acolhimento, orientação e apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa atende especialmente mulheres que enfrentam gravidez inesperada ou contextos de fragilidade emocional, social e econômica, além de promover ações educativas e debates sobre violência de gênero.

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

Para João Cardoso, o projeto contribui para ampliar as perspectivas de vida e autonomia das mulheres atendidas. Segundo o parlamentar, a solenidade representa uma oportunidade de “dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade humana, a solidariedade e o cuidado com os mais vulneráveis”.
Durante a sessão, serão ainda entregues moções de reconhecimento a participantes do projeto.
A solenidade poderá ser acompanhada pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo, além do canal oficial da CLDF no YouTube.

Acompanhe: 

 

 

Fonte: Agência CLDF

Irã diz que sua proposta de paz é “legítima"

0

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira (11) que a proposta de paz rejeitada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, é “legítima e generosa”. Acrescentou que as exigências dos EUA são irracionais e unilaterais.

“A nossa exigência é legítima: exigir o fim da guerra, a suspensão do bloqueio (dos EUA) e da pirataria e a libertação dos bens iranianos que foram injustamente congelados nos bancos devido à pressão dos EUA”, disse o ministro.

O Irã também pede o fim dos ataques de Israel ao Líbano.

A manifestação da autoridade do Irã vem após o presidente Trump considerar “totalmente inaceitáveis” as exigências de Teerã. O líder norte-americano mostrou descontentamento em sua rede social nesse domingo (10), quando os iranianos responderam à proposta de paz feita por Washington.

O governo de Trump quer o fim do programa de enriquecimento de urânio do Irã e a abertura total do Estreito de Ormuz.

A ausência de um acordo de paz mantém o estado de insegurança no Oriente Médio. Ontem, drones hostis foram detectados sobre vários países do Golfo Pérsico.

*Com informações da Agência Lusa.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Fonte: Agência Brasil

Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates 

0

Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados.

A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de produtos derivados de cacau no Brasil, está publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. A norma entra passa a vigorar em 360 dias, período em que a indústria deverá se adaptar às novas exigências.

Um dos principais avanços previstos é a obrigatoriedade de informar nos rótulos o percentual total de cacau do produto. De acordo com a lei, a indicação deverá aparecer na parte frontal da embalagem, ocupando pelo menos 15% da área e com destaque suficiente para facilitar a leitura. 

A informação será apresentada no formato “Contém X% de cacau”, de acordo com os percentuais a seguir:

  • Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau;
  • Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
  • Chocolate ao leite: no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados;
  • Chocolate branco: no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite.
  • Achocolatado ou cobertura: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.

O texto também proíbe práticas que possam induzir o consumidor ao erro, como o uso de imagens, cores ou expressões que sugiram tratar-se de chocolate quando o produto não atende aos critérios estabelecidos.

Em caso de descumprimento das regras, os responsáveis estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de outras penalidades sanitárias e legais cabíveis.

Fonte: Agência Brasil

Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito

0

A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.

Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). 

A mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.

De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.

A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.

Fonte: Agência Brasil

TV Brasil mostra nesta segunda confronto entre Palmeiras e Atlético-MG

0

A TV Brasil apresenta, nesta segunda-feira (11), mais uma partida da Série A1 do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol 2026. O canal público da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) transmite o confronto entre Palmeiras e Atlético-MG, com o pré-jogo a partir das 20h45.

Na 3ª colocação da tabela, o Palmeiras recebe o Atlético-MG na Arena Barueri, em São Paulo, buscando o topo da competição. Já o time mineiro entra em campo com o objetivo de sair da 13ª posição. A disputa entre as equipes é válida pela 10ª rodada.

Audiência crescente

As emoções do Campeonato Brasileiro Feminino Série A1 tem movimentado a audiência da TV Brasil em 2026. De acordo com dados do Ibope, foram mais de 1 milhão de pessoas alcançadas em dez partidas transmitidas pelo canal.

A exibição da partida faz parte da estratégia da TV Brasil, a tela do futebol feminino, para ampliar a visibilidade da modalidade no país. Pelo terceiro ano consecutivo, o canal público exibe jogos da elite feminina. Também serão transmitidos os confrontos decisivos das séries A2 e A3, a partir das semifinais. Além disso, o público poderá acompanhar as decisões das categorias de base pelo título do Brasileirão Feminino Sub-17 e Sub-20.

A equipe de profissionais que comanda as transmissões do Brasileirão Feminino conta com um time formado por mulheres, com a narradora Luciana Zogaib, as comentaristas Brenda Balbi e Rachel Motta e as repórteres Marília Arrigoni e Verônica Dalcanal.

As competições ganham ainda mais visibilidade por meio da parceria com os canais que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que podem retransmitir a programação da TV Brasil em seus estados.

Sobre o Brasileirão Feminino Série A1

A edição de 2026 do campeonato mobiliza 18 equipes que se enfrentam em turno único na fase de classificação. Os oito primeiros avançam para a segunda fase. As etapas, a partir das quartas de final, são disputadas no formato de mata-mata, com duelos de ida e volta.

Os times reunidos no Brasileirão Feminino Série A1 são: América (MG), Atlético Mineiro, Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Ferroviária, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Internacional, Juventude, Mixto (MT), Palmeiras, Red Bull Bragantino, Santos, São Paulo e Vitória.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV. 

Fonte: Agência Brasil

Brasil derrota Argentina e é campeão Sul-Americano Sub-17 feminino

0

Na noite deste sábado (9), a Seleção Feminina Sub-17 de futebol venceu a Argentina por 3 a 2 e conquistou o título do Sul-Americano. A partida ocorreu no Estádio Defensores del Chaco, em Assunção, no Paraguai. Esta foi a primeira vez que a Amarelinha foi campeã sob comando da técnica Rilany Silva.

Apesar da Argentina abrir o placar aos 4 minutos de jogo, o Brasil sempre foi superior durante toda a partida. E empatou conseguiu o empate ainda no primeiro tempo com gol de Gamonal, aos 28 minutos.

Nos acréscimos da etapa inicial, Nicolly ficou de cara para o gol, mas sofreu um pênalti, convertido por Helena, colocando o Brasil na frente do placar. Ainda na primeira etapa, Nicolly Manuel balançou a rede das “Hermanas” para ampliar a vantagem.

Na segunda etapa, o time argentino conseguiu se sobrepor e marcou seu segundo, mas não foi o suficiente para tirar o título do Brasil.

Campanha do título

A Amarelinha fez campanha invicta no torneio continental. Cinco vitórias e um empate, 21 gols marcados e apenas seis sofridos. Com mais essa conquista, o Brasil segue sendo o maior vencedor da competição.

São seis títulos: 2010, 2012, 2018, 2022, 2024 e 2026. Paraguai e Colômbia já ergueram o troféu do Sul-Americano uma vez. Já a Venezuela é bicampeã do torneio.

A classificação para a final do Sul-Americano já havia garantido a Seleção na Copa do Mundo Feminina Sub-17 deste ano, em Marrocos entre outubro e novembro.

Fonte: Agência Brasil

Irã envia resposta à proposta de paz dos EUA

0

O Irã afirmou, neste domingo (10), que enviou resposta a uma proposta dos Estados Unidos para iniciar negociações de paz para acabar com a guerra. As informações são da agência Reuters com base na mídia estatal iraniana.

A resposta se concentrou no fim da guerra em todas as frentes, especialmente no Líbano, e na segurança da navegação pelo Estreito de Ormuz, sem indicar como ou quando poderia ser reaberto.

A comunicação iraniana responde a uma proposta dos EUA para acabar com os combates antes de iniciar negociações sobre questões mais controversas, incluindo o programa nuclear do Irã. 

O Paquistão, que vem mediando as negociações sobre a guerra, encaminhou a resposta iraniana aos EUA. 

Pela rede Truth Social, o presidente dos EUA, Donald Trump publicou que a proposta é “totalmente inaceitável”. 

“Acabei de ler a resposta dos chamados “Representantes” do Irã. Não gostei — TOTALMENTE INACEITÁVEL! Agradeço a sua atenção a este assunto”, diz a publicação. 

Cessar-fogo e bloqueio

Apesar do cessar-fogo de um mês no conflito e após cerca de 48 horas de relativa calma depois de confrontos esporádicos na semana passada, drones hostis foram detectados sobre vários países do Golfo Pérsico neste domingo, destacando a ameaça que a região ainda enfrenta.

Apesar do bloqueio, duas embarcações foram autorizadas a passar pelo Estreito de Ormuz. Uma delas, um navio graneleiro com bandeira do Panamá com destino ao Brasil, que havia tentado passar pelo estreito em 4 de maio.

A embarcação passou usando uma rota designada pelas Forças Armadas do Irã, conforme informou a agência de notícias Tasnim neste domingo.

* Com informações da agência Reuters

Fonte: Agência Brasil