Deputado João Cardoso, em sessão referente à fibromialgia, no ano passado: discussão tratará de políticas públicas para a enfermidade

Na próxima terça-feira (12), às 10h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) fará sessão solene em homenagem ao Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O evento ocorrerá no Plenário da Casa, por iniciativa do deputado João Cardoso (PL).

A data foi oficializada pela Lei nº 7.336/2023, de autoria do parlamentar. A norma também garantiu o reconhecimento de portadores da fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD), para fins de acesso a atendimentos prioritários e benefícios previstos em lei.

Durante a sessão, também serão discutidos temas relacionados a políticas públicas, diagnóstico precoce, acesso ao tratamento e inclusão social das pessoas com fibromialgia. O evento contará com a participação de pacientes, profissionais da saúde, representantes de entidades e apoiadores da causa.

A sessão poderá ser acompanhada pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo, além do canal oficial da CLDF no YouTube.

Em sessão solene realizada na noite da última sexta-feira (8), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) entregou o título de Cidadão Honorário de Brasília ao empresário do ramo gráfico e do cooperativismo Antonio Eustáquio de Oliveira. A homenagem foi proposta pelo deputado Pepa (PP) e a solenidade contou com a presença de familiares e amigos do empresário.

O deputado Pepa afirmou que Antonio Eustáquio exerceu “papel relevante em entidades representativas do setor gráfico e empresarial no Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do associativismo, a modernização produtiva e a qualificação dos empresários locais”. “Hoje, esta Casa, que é a Casa do Povo, faz justiça à trajetória de um homem que ajudou a construir o desenvolvimento do Distrito Federal com trabalho, coragem e visão empreendedora. Antonio Eustáquio representa milhares de brasileiros que chegaram a Brasília movidos pelo sonho de vencer na vida por meio do esforço honesto”, argumentou o distrital. 

Antonio Eustáquio é natural de Presidente Olegário (MG) e mudou-se para Brasília em 1980, onde desenvolveu a vida familiar e profissional. Em 1992, fundou a Gráfica e Editora Qualidade, tornando-se referência no setor gráfico do DF. Atualmente, ele é presidente do Conselho de Administração da cooperativa de crédito Sicoob Empresarial DF. Além disso, o empresário esteve à frente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Distrito Federal (Sindigraf-DF) por vários anos.

O novo Cidadão Honorário encerrou a sessão solene agradecendo a homenagem e contando, emocionado, sua história desde o início em Brasília, nos anos 1980. “Primeiramente gostaria de agradecer a Deus por viver este momento tão especial. Agradeço também ao deputado Pepa pela proposição desta honraria e por esta homenagem que recebo hoje com muita humildade, emoção e gratidão”, assinalou ele.

Antes disso e durante toda a solenidade, amigos e familiares se revezaram no microfone destacando as qualidades do homenageado. A vice-presidente do Sindgraf-DF, Patrícia de Fátima de Oliveira Freira, filha de Antonio Eustáquio, agradeceu a honraria e disse ter orgulho em seguir os passos do pai no sindicalismo e no associativismo. Já o presidente do Sindigraf-DF, João Batista Alves dos Santos, disse que foi testemunha de toda a trajetória do Antônio como empresário no DF. E destacou a amizade e a cumplicidade de ambos no meio empresarial e sindical.

O secretário executivo da Secretaria de Educação do DF, Isaías Aparecido da Silva, considerou a homenagem “mais do que justa e perfeita, porque ele é um homem de uma integridade inquestionável”. Para o diretor de Coordenação Sistêmica, Sustentabilidade e Relações Institucionais do Sicoob, Ênio Meinen, o homenageado é “um cidadão simples, um empreendedor de mão cheia, um líder servidor e é um sujeito hipergeneroso”. O presidente em exercício da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Pedro Henrique Verano, assinalou que admira Antonio Eustaquio por sua história e trajetória.

O diretor executivo da Escola de Governo do DF, Francisco de Assis da Silva, classificou o dia como “especial para todos nós que convivemos com o Antonio Eustáquio”. “Receber o título de Cidadão Honorário de Brasília é um reconhecimento mais do que merecido por toda sua trajetória, competência e dedicação. Antônio construiu sua história com muito profissionalismo, seriedade e compromisso”, completou.

Rosana Maria da Silva Gomes, colaboradora da gráfica Qualidade há mais de 23 anos, fez uma homenagem durante a solenidade, destacando as qualidades do novo cidadão honorário de Brasília e entregou uma placa comemorativa ao homenageado. Cláudia Marques de Oliveira, filha do homenageado, falou em nome dos familiares e ressaltou o orgulho de todos com o seu comportamento, enaltecendo também a generosidade do empresário.

Durante a sessão, também foi exibido vídeo celebrando o novo Cidadão Honorário de Brasília.

Em solenidade no Plenário da Casa nesta segunda-feira (11), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) outorgou ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Oliveira Soares, o Título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria foi proposta pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), e reuniu magistrados, representantes do Poder Executivo do DF e familiares do agraciado.

Wellington Luiz pontuou que a Casa tem adotado critérios rígidos para a outorga do título, o que reafirma, em sua avaliação, o impacto positivo da trajetória de Jair Soares nos diversos órgãos por onde passou e na sociedade de forma geral. Segundo o parlamentar, a escolha do nome do magistrado, referendada pelos 24 deputados distritais, é uma forma de reconhecer o que ele representa para a Justiça do DF.

“Nossa atuação se eterniza por meio de nossas decisões, e uma ação como essa [outorga do título] me enche de orgulho. Nos dá muita satisfação poder escolher nomes como o seu para que escreva sua história junto conosco. Nosso Judiciário não poderia estar em melhores mãos”, declarou Wellington ao agraciado.

A governadora do DF, Celina Leão, refletiu que o mérito de receber a homenagem é a “colheita do que foi semeado” ao longo de toda carreira pública do magistrado. Segundo a governadora, o TJDFT conquistou a posição de um dos tribunais mais eficientes do país, condição para a qual a atuação de Jair Soares contribui de forma decisiva.

“Sobre a liderança do desembargador Jair, o TJDFT consolidou-se como um dos mais produtivos e modernos do país. Isso não aconteceu por acaso”, avalia Celina.

Outro ponto de destaque na atuação do Judiciário local elogiado por Celina é seu posicionamento nas causas de violência contra a mulher. Para a governadora, o TJDFT tem se tornado referência no tratamento dessa pauta.

“É um dos tribunais mais duros e mais rápidos nas decisões de combate à violência contra as mulheres. O Tribunal de Justiça sempre tem um olhar para o cuidado com as pessoas que mais precisam”, pontuou.

Magistrados destacam qualidades do agraciado

Colegas de tribunal e representantes de outros órgãos do Judiciário ressaltaram qualidades da atuação de Jair Soares. O vice-presidente e corregedor do TJDFT, João Egmont, descreveu o homenageado como “um juiz bastante objetivo e pragmático” e que “quando decide, faz as coisas parecerem fáceis”.

O desembargador Arnoldo Camanho, corregedor de Justiça no TJDFT, destacou que o colega é reconhecido por todos por sua “correção, imparcialidade e serenidade”.

Já o desembargador Fernando Habibe elogiou a concisão do magistrado e sua fidelidade ao direito positivado, com decisões firmadas prioritariamente na legislação vigente.

“Entre as inúmeras qualidades do magistrado Jair, ressalto e tomo como referências pessoais a observância da técnica hermenêutica, empregada sempre com humanismo, preocupação com o próximo e zelo pelo princípio constitucional da separação de Poderes.”

Na mesma linha, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Ângelo Passareli, destacou a capacidade técnica e o zelo pelo direito positivado como qualidades notáveis de Jair, com quem declarou ter uma relação de amizade profunda.

“Ao conhecer o desembargador Jair, eu ganhei mais um irmão. Compartilhamos dos mesmos valores. Precisamos de mais pessoas como você, o tribunal está sob uma boa gestão e está em boas mãos. É um juiz positivista, devemos sempre nos guIar pelo direito posto”, declarou ao colega.

Para Teófilo Caetano, segundo vice-presidente do TJDFT, Jair Soares “é um juiz objetivo, detentor de uma cultura jurídica extensa, probo, ético, correto e que prima pela aplicação da lei de forma impessoal”.

Em sua fala, o homenageado, desembargador Jair Oliveira Soares, contou sua histórica relação com Brasília, cidade que escolheu para viver a partir da década de 1970 e que classificou como “um lugar de oportunidades”. O magistrado agradeceu ao parlamentar, aos colegas e aos familiares presentes na solenidade pelo título, que, para ele, tem um valor muito especial.

“O título é um indescritível orgulho. Espero não decepcionar aqueles que depositaram confiança em mim”, declarou.

Histórico

Natural de Coromandel (MG), o desembargador Jair Oliveira Soares chegou a Brasília em 1971, cidade onde fixou residência, construiu sua vida familiar e consolidou uma trajetória reconhecida no serviço público.

Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), percorreu uma carreira diversificada no sistema de Justiça, exercendo funções como procurador federal, juiz federal, promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios e procurador da República.

No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi empossado como juiz de direito substituto, promovido a juiz titular por antiguidade e, em 19 de fevereiro de 2004, alcançou o cargo de desembargador por merecimento.

Ao longo de décadas de atuação, acumulou reconhecimentos institucionais, entre eles comendas da Ordem do Mérito Judiciário do DF e Territórios; a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do DF; e a Medalha do Mérito Eleitoral, refletindo sua contribuição relevante para a Justiça e para a sociedade brasiliense.