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Solenidade celebra papel social do atletismo e da corrida de rua no Gama

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, na noite da última terça-feira (23), sessão solene para homenagear a Associação dos Corredores de Rua do Gama (Corgama) e o Centro de Iniciação Desportiva (CID) de atletismo da região. A iniciativa, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União), reuniu atletas e pioneiros na CLDF para celebrar o esporte como ferramenta de transformação social e preservação da saúde. Fundada no ano 2000, a Corgama é reconhecida por promover a prática da corrida e representar a cidade em competições, além de desenvolver trabalho inclusivo com jovens e pessoas com deficiência. Já o CID de Atletismo do Gama, vinculado à Secretaria de Educação, atende estudantes da rede pública de 8 a 17 anos na revelação de novos talentos.

Durante a solenidade, o deputado Eduardo Pedrosa enfatizou que o atletismo exige mais do que capacidade física, demandando “coração e mente” para superar limites e suportar a rotina exaustiva de treinamentos. O parlamentar ressaltou que o fomento à prática desportiva é um dever do Estado, previsto no artigo 254 da Lei Orgânica do Distrito Federal, por seu papel na educação e na prevenção contra a violência e as drogas. Pedrosa relatou ter se surpreendido positivamente ao visitar os projetos e se comprometeu a trabalhar para viabilizar uma sede própria para a Corgama no Estádio Bezerrão. “O fomento à prática desportiva não é algo que o poder público pode ou não fazer a seu critério, mas um dever”, definiu o deputado.

 

David Calaça/Agência CLDF

 

O diretor técnico da Corgama e professor do CID, Ademir Francelino Ferreira, lembrou sua trajetória e as renúncias feitas em prol do esporte. Ele destacou que sua maior gratificação é “despertar o sonho” em jovens atletas, como a marchadora Gabriela Beatriz, que hoje integra a seleção brasileira. Para o professor, o reconhecimento oficial deve vir acompanhado de melhorias práticas na estrutura de treinamento para garantir melhores condições aos alunos.

No mesmo sentido, o vice-presidente da associação, Francolino Lustosa Rodrigues, afirmou que, após 25 anos de luta, a entidade finalmente se tornou visível para o poder público. Ele compartilhou relatos de pessoas que abandonaram a dependência química por meio da corrida e reforçou o pedido por um espaço físico definitivo para a instituição.

O impacto pessoal do esporte também foi lembrado pelo diretor da Corgama, Josino de Oliveira Neto, que narrou sua própria superação ao completar sua primeira maratona após quatro anos de prática. Josino dedicou a homenagem a todos os familiares e colaboradores que acreditam no poder transformador do atletismo. A presidente da associação, Rose Mary de Assis Moraes, reiterou que a Corgama, prestes a completar 26 anos, consolidou-se como uma referência no Distrito Federal, pautada pelo compromisso coletivo de seus associados. Ela destacou a importância de garantir que mais pessoas possam realizar sonhos por meio da convivência esportiva e da promoção de hábitos saudáveis.

No final do evento, foram entregues moções de louvor a diversos atletas e colaboradores em reconhecimento às contribuições para o fortalecimento do esporte e da cidadania no DF. A íntegra da sessão solene está disponível no canal da TV Câmara Distrital no YouTube. 

Fonte: Agência CLDF

Empresários sírios Bassam e Hanna Massouh recebem Título de Cidadão Honorário de Brasília

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Os empresários Bassam e Hanna Massouh nasceram na Síria, naturalizaram-se brasileiros em 1988 e, em 2026, ganharam mais uma cidadania: a de brasiliense. A cerimônia de entrega da honraria aconteceu na noite de terça-feira (23), no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). 

>> Confira a cobertura fotográfica

O Título de Cidadão Honorário de Brasília (TCHB) é concedido a pessoas naturais de outras cidades que realizaram trabalhos de relevante interesse para a população do DF. Os irmãos Massouh vieram para Brasília no início da vida adulta e aqui desenvolveram suas famílias e trajetórias profissionais. Eles são os fundadores do Grupo Damasco, atualmente composto pelas empresas Damasco Material Elétrico, Hidráulico e Metais, Alissar Investimentos Imobiliários e HBM Construtora e Incorporadora.

A deputada distrital Jaqueline Silva (MDB) foi autora da proposta de cidadania. “Mesmo diante de todas as dificuldades, vocês não desistiram do Distrito Federal. Vocês permaneceram aqui e têm ajudado várias famílias: são mais de 100 colaboradores diretos e mais de 200 indiretos. Esse é um registro de gratidão e de reconhecimento a vocês, pela geração de emprego e pela movimentação da economia”, afirmou a parlamentar. 

Para a embaixadora da Síria no Brasil, Rania Al Haj Ali, a homenagem é motivo de orgulho. “A pátria mãe, a Síria, orgulha-se e estima a homenagem dada aos seus filhos no país amigo, o Brasil. E tenha a certeza de que eles continuarão a contribuir para o seu magnífico país e a impulsionar o desenvolvimento e o progresso do Distrito Federal e do Brasil, tanto no setor industrial quanto no setor de comércio”, disse a embaixadora.

Amor à Síria e ao Brasil

Os participantes da cerimônia exaltaram várias características dos homenageados, entre elas o patriotismo, tanto pela Síria quanto pelo Brasil. “Não existe nada que me ensine mais sobre patriotismo do que esse amor pelo país natal de vocês e essa força que vocês mostram pelo país que escolheram viver”, destacou o filho de Bassam, Firas Bassam Massouh. 
 

O filho de Bassam Massouh, Firas Bassam Massouh. (Foto: Sara Marques/Agência CLDF)

Ele ressaltou que a família manteve os laços com a Síria. “Vocês fizeram questão de nos levar à Síria tantas e tantas vezes. Nós aprendemos a falar árabe e a cantar o hino nacional sírio. Temos amigos na Síria e parentes com quem falamos quase diariamente”, detalhou Firas Bassam. Ele também enfatizou que os homenageados deixam um legado de ensinamentos sobre lealdade, honestidade, gratidão, generosidade e cuidado com as pessoas.

O filho de Hanna Massouh, Georges Hanna Massouh, explicou a importância do Brasil para a família como “o país da esperança, do recomeço e do futuro”. “Esses dois homens nasceram no interior da Síria, mas eles optaram por deixar um país submetido a constantes guerras e conflitos porque essa não era a batalha deles. Os nossos homenageados, então, optaram por substituir a destruição causada pelas guerras pela edificação e prosperidade que só o trabalho digno, os laços humanos e a paz podem proporcionar”, refletiu Georges.
 

O filho de Hanna Massouh, Georges Hanna Massouh. (Foto: Sara Marques/ Agência CLDF)

A contadora do Grupo Damasco, Cenilda Rodrigues, também falou sobre a relação dos homenageados com o Brasil: “Eu nunca esquecerei, Bassam, de uma frase que você me disse e que guardo aqui dentro do meu coração. Eu, Cenilda, sou brasileira porque nasci no Brasil. Mas você é brasileiro porque escolheu ser. Há uma profundidade imensa nessa frase. O amor de vocês por nossa pátria é o fruto de uma escolha consciente. Um amor que muitas vezes supera o de muitos que aqui nasceram e não sabem valorizar esse chão”.

Por sua vez, a secretária-executiva Silvânia Peixoto fez um agradecimento em nome dos colaboradores do Grupo Damasco. “Gratidão por nos proporcionar um ambiente onde as pessoas têm nome, história e valor. Todos os dias, quando eles chegam, vão fazer a ronda. Eles sabem o nome de cada funcionário, sabem dos netos e filhos, sabem quem está doente, quem está passando por necessidade e se o problema já foi resolvido. Então, nós temos muito carinho por isso, faz muita diferença na forma como a gente trabalha”, declarou.

Os homenageados

Os novos cidadãos honorários fizeram agradecimentos a familiares, colaboradores e autoridades presentes na cerimônia e comentaram sobre suas trajetórias. “Saí da Síria em 7 de outubro de 1973, aos 17 anos, deixando minha amada Marmarita, uma cidade de apenas 1.500 habitantes, mas que costumo chamar de continente. Eu cheguei ao Brasil carregando sonhos e esperança. Este país me acolheu, me deu oportunidades e permitiu que eu construísse uma vida que jamais imaginei quando desembarquei aqui”, lembrou Bassam Massouh.
 

O empresário Bassam Massouh e a deputada Jaqueline Silva. (Foto: Sara Marques/ Agência CLDF)

“Ao lado dos meus irmãos, trabalhamos em padaria, em lanchonete, em tudo que surgia pela frente. Com muito esforço, honestidade e dedicação, construímos nossa trajetória no comércio”, contou Bassam. Ele destacou a união com seu irmão Hanna: “Há mais de 50 anos, caminhamos lado a lado. Compartilhamos muitos desafios, conquistas, trabalhos e sonhos. Por isso, digo com toda a convicção: Não existe Bassam sem o Hanna. E não existe Hanna sem o Bassam”.

Hanna Youssef Massouh chegou ao Brasil em 1968, também aos 17 anos. “Hoje, ao receber o Título de Cidadão Honorário, sinto que fiz um caminho correto. Cheguei aqui ainda jovem, cheio de esperança e incerteza. E hoje recebo desta terra amada que me acolheu uma das maiores demonstrações de carinho e de reconhecimento”, afirmou Hanna. 
 

A deputada Jaqueline Silva e o empresário Hanna Youssef Massouh. (Foto: Sara Marques/ Agência CLDF)

A cerimônia completa pode ser acessada no YouTube da TV Câmara Distrital. 

Fonte: Agência CLDF

Mundial Feminino de 2027 será disputado em oito cidades brasileiras

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Falta exatamente 1 ano para o pontapé inicial da Copa do Mundo Feminina. O torneio começa em 24 de junho de 2027 no Brasil e será uma competição histórica. A 10ª edição da Copa do Mundo Feminina da FIFA e a primeira no Brasil e na América do Sul. Além disso, será a última competição com 32 equipes. A partir de 2031, o torneio será ampliado para 48 seleções.

A Seleção Brasileira chega em busca do título inédito. A melhor campanha verde e amarela é o vice-campeonato em 2007, na China, quando o Brasil foi derrotado pela Alemanha na decisão.

O técnico brasileiro é Arthur Elias, multicampeão pelo Corinthians e que está à frente da equipe nacional feminina desde setembro de 2023. Ele tem a missão de reestruturar o time, mesclando novos nomes e jogadoras consagradas. No ranking de junho da Fifa, que tem a Espanha na liderança, o time nacional aparece em sétimo.

Nomes como a atacante Tainá Maranhão, do Palmeiras, são peças fundamentais para colocar o Brasil entre as melhores seleções. Com 21 anos, ela marcou o primeiro gol com a camiseta principal do Brasil em fevereiro contra a Costa Rica. Mas o auge da jovem talentosa foi o gol que ajudou a virada canarinho por 2 a 1 sobre os Estados Unidos em junho em São Paulo.

Veterana

Se falarmos em atletas consagradas e veteranas, é impossível não citar a Rainha Marta. Em 2027, ela terá 41 anos, mas dificilmente o técnico Arthur Elias abrirá mão de contar com o talento da craque.

Na carreira, a alagoana já foi medalhista de prata nas Olimpíadas três vezes (Atenas, 2004; Pequim, 2008; Paris, 2024), bicampeã dos Jogos Pan-Americanos (2003 e 2007) e vice-campeã da Copa do Mundo (2007), foi eleita seis vezes a melhor do mundo pela Fifa e lidera o ranking de maiores artilheiras da história da Copa do Mundo Feminina com 17 gols.

 

 

Últimas classificadas serão conhecidas em 2027

Serão 32 equipes na disputa, em oito grupos com quatro times cada. Até o momento, 14 seleções garantiram a participação na Copa do Mundo Feminina.

O Brasil estará ao lado de Colômbia e da Argentina. As colombianas garantiram o lugar depois de vencer o Paraguai por 4 a 3 na última rodada da Liga das Nações da Conmebol e de terminar o torneio em primeiro com 20 pontos em 8 jogos.

As argentinas finalizaram em segundo com 18 pontos depois de vencer o Equador por 1 a 0 fora de casa. A Austrália foi o primeiro país não-anfitrião a carimbar o passaporte após o 2 a 1 na Coreia do Norte pelas quartas de final da Copa Asiática Feminina da AFC, em Perth. As Matildas estarão no torneio pela nona vez consecutiva.

A China bateu o Taipei Chinês e confirmou a vaga. O país, que sediou a Copa em 1991 e 2007, garantiu presença em nove de dez edições do torneio.

A Coreia do Norte volta ao torneio depois de 16 anos. As atuais campeãs mundiais das categorias Sub-17 e Sub-20 buscam o título do principal torneio da modalidade.

A Coreia do Sul, conhecida como o time das Guerreiras Taegeuk, se classificou para a quinta edição da Copa do Mundo Feminina da FIFA com uma impressionante goleada por 6 a 0 sobre o Uzbequistão nas quartas de final da Copa Asiática Feminina.

As Filipinas, após estrearem no torneio na Austrália/Nova Zelândia 2023, se classificaram pela segunda vez ao Mundial ao derrotarem o Uzbequistão na repescagem da Copa Asiática Feminina.

O Japão está entre os países que disputaram todas as edições da Copa do Mundo Feminina. Elas mantiveram essa sequência viva ao atropelar as Filipinas nas quartas de final da Copa Asiática Feminina e chegam entre as favoritas ao título.

A Nova Zelândia passeou mais uma vez nas eliminatórias da Oceania, vencendo todas as cinco partidas e marcando 25 gols sem sofrer nenhum. Será a sexta edição consecutiva do Mundial para elas.

Enquanto isso, a Alemanha disputará em 2027 a décima Copa do Mundo Feminina da FIFA e querem voltar ao topo depois da eliminação na fase de grupos em 2023.

Pela Europa, também estão garantidas a Dinamarca, a França e a atual campeã mundial, Espanha.

Outras sete seleções europeias ainda terão vagas na Copa do Mundo Feminina, mas precisarão disputar os play-offs continentais. Na África, a Copa de Nações dará quatro vagas entre julho e agosto. Já a Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe fará torneio decisivo no fim de 2026, entre novembro e dezembro, com 4 vagas diretas.

Oito estádios

As cidades-sede do torneio serão Belo Horizonte (Estádio Mineirão), Brasília (Estádio Nacional), Fortaleza (Arena Castelão), Porto Alegre (Estádio Beira-Rio), Recife (Arena de Pernambuco), Río de Janeiro (Estádio do Maracanã), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena Itaquera).

A fase de grupos ocorrerá de 24 de junho a 8 de julho de 2027; as oitavas de final, entre 10 a 13 de julho, quartas de final serão 16 e 17 de julho, as semifinais entre nos dias 20 e 21 de julho. A disputa de 3º Lugar está marcada para 24 de julho e a grande final será em 25 de julho de 2027.

Brasil como sede

A sede da competição foi definida em votação aberta no Congresso da FIFA, em Bangcoc, na Tailândia, em maio de 2024. O Brasil concorreu com a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda, e recebeu 119 votos, enquanto os europeus obtiveram 78.



Fonte: Agência Brasil

Colômbia: Cepeda, de esquerda, reconhece derrota para Espriella

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O senador colombiano de esquerda Iván Cepeda reconheceu a derrota na disputa presidencial do país, afirmando que as diferenças políticas devem ser resolvidas com respeito e diálogo.

Cepeda estava menos de 1% atrás do vencedor, Abelardo De La Espriella, na apuração inicial dos votos, tendo obtido 48,7%, e havia afirmado que aguardaria a verificação final da apuração pelo Registro Nacional.

O Registro Nacional informou, nessa terça-feira (23), que a contagem final diferiu em apenas 0,003% da contagem inicial.

O reconhecimento de Cepeda — candidato do Pacto Histórico e aliado do governo do presidente em fim de mandato, Gustavo Petro — abre caminho para a transição de poder no país de 53 milhões de habitantes, após uma das eleições mais acirradas de sua história recente.

Fonte: Agência Brasil

Mercado de trabalho formal cresce 2,6%; serviço público puxa alta

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O mercado de trabalho formal brasileiro registrou crescimento de 3,6% em um ano e alcançou 62,2 milhões de vínculos ativos em fevereiro de 2026, segundo dados da nova Relação Anual de Informações Sociais (Rais) Mensalizada, divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O avanço foi impulsionado principalmente pelo aumento do número de servidores públicos, que superou o ritmo de expansão dos empregos com carteira assinada.

O total representa acréscimo de 2,17 milhões de vínculos em relação a fevereiro de 2025. Do estoque registrado, 48 milhões eram trabalhadores celetistas e 13,8 milhões correspondiam a agentes públicos, incluindo servidores estatutários, contratados por tempo determinado e ocupantes de cargos em comissão.

Confira os destaques:

  • 62,2 milhões de vínculos formais em fevereiro de 2026;
  • +2,17 milhões de postos em 12 meses;
  • 13,8 milhões de agentes públicos;
  • 48 milhões de trabalhadores celetistas;
  • 3,6% de crescimento anual do emprego formal.

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Setor público avança

Os vínculos no setor público cresceram 8,6% na comparação anual, com a criação de 1,09 milhão de postos. Já os trabalhadores com carteira assinada tiveram expansão de 2,2%, com aumento de 1,04 milhão de vínculos.

Entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, o mercado formal ganhou 1,39 milhão de trabalhadores. O destaque novamente ficou com os agentes públicos, que avançaram 7,81% no período, passando de 12,8 milhões para 13,8 milhões de vínculos.

Segundo o levantamento, cerca de 886,9 mil das novas contratações públicas registradas no início do ano foram por tempo determinado.

Alta no início do ano

O resultado também está relacionado ao comportamento sazonal do mercado de trabalho nos primeiros meses do ano, período em que alguns setores retomam contratações após férias coletivas e recesso.

Apesar do crescimento dos vínculos formais, o avanço dos empregos privados ocorreu em ritmo mais moderado. O número de celetistas passou de 47,6 milhões em dezembro para 48 milhões em fevereiro, alta de 0,81%.

Diferenças regionais

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram os maiores crescimentos proporcionais no período.

  • Norte: alta de 4,16%;
  • Nordeste: crescimento de 3,27%;
  • Centro-Oeste: avanço de 2,70%.

Considerando o crescimento absoluto do número de empregos formais, Minhas Gerais e São Paulo se destacam com 271,2 mil e 148,5 mil novos vínculos, respectivamente. 

Mulheres ganham espaço

A participação feminina no emprego formal aumentou no período. O número de vínculos ocupados por mulheres chegou a 28,6 milhões em fevereiro, alta de 4,7% em relação ao ano anterior.

Entre os homens, o crescimento foi de 2,7%, alcançando 33,5 milhões de vínculos. Com isso, a participação das mulheres no mercado formal passou de 45,6% para 46,1%.

O levantamento também apontou crescimento mais forte entre trabalhadores indígenas, pretos e pardos, além de avanço expressivo entre jovens de 18 a 24 anos, que tiveram aumento de 1,21 milhão de vínculos em 12 meses.

Dados salariais

A massa salarial mensal passou de R$ 235,7 bilhões em janeiro de 2025 para R$ 240,7 bilhões em dezembro do mesmo ano, alta de 2,1%. A massa salarial engloba a soma de todos os rendimentos recebidos pelos trabalhadores em um determinado período.

A remuneração média mensal chegou a R$ 4.369 em dezembro de 2025, contra R$ 4.208,6 em fevereiro, aumento de 3,8%.

O setor de serviços concentrou a maior parcela da massa salarial, com cerca de R$ 155 bilhões no último mês analisado.

Governo revisa registros

O Ministério do Trabalho informou que identificou inconsistências nos dados de remuneração enviados pelos empregadores. Embora o número de vínculos formais tenha crescido de 60 milhões para 62,2 milhões em um ano, a quantidade de registros com remuneração válida caiu de 55,26 milhões para 53,53 milhões.

Diante das divergências, o governo decidiu divulgar os dados salariais apenas até dezembro de 2025 e aprofundar a análise das informações antes das próximas atualizações da Rais Mensalizada.

Fonte: Agência Brasil

Marinho pede solução do Supremo contra uso irregular do MEI

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de impedir o uso indevido do registro de microempreendedor individual (MEI) como forma de substituir contratos formais de trabalho, disse nesta quarta-feira (24) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

A declaração foi feita durante a apresentação da nova Relação Anual de Informações Sociais (Rais) Mensalizada, em Brasília. Segundo Marinho, a contratação de profissionais como pessoa jurídica em situações que apresentam características de emprego formal pode configurar fraude trabalhista.

Limites do MEI

Marinho defende que o MEI seja usado apenas por trabalhadores autônomos que exerçam atividades de empreendedorismo real, e não como alternativa para empresas evitarem obrigações trabalhistas.

Segundo o ministro, algumas funções não teriam perfil de atividade empresarial quando exercidas dentro da estrutura de uma empresa, como jornalistas, enfermeiros e cargos de gerência.

“Não se pode utilizar o MEI como forma de uma fraude trabalhista”, ressalta.

O Ministério do Trabalho considera irregular a contratação via MEI quando estão presentes elementos típicos de vínculo empregatício, como subordinação, pessoalidade, habitualidade e pagamento fixo.

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Debate no Supremo

A manifestação ocorre enquanto o STF analisa ações relacionadas à chamada “pejotização”, que envolve a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas e a definição dos limites para reconhecimento de vínculo empregatício.

Para Marinho, permitir o uso indiscriminado de pessoas jurídicas em substituição a empregados formais poderia enfraquecer direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Horas extras

Durante o evento, o ministro também comentou sobre o pagamento de horas extras e afirmou esperar que empresas estejam cumprindo a legislação trabalhista.

Pelas regras atuais, a jornada regular é de até 44 horas semanais. Quando esse limite é ultrapassado, o trabalhador deve receber a remuneração adicional, salvo situações previstas em acordos de compensação ou banco de horas.

Marinho afirmou que empresas que deixarem de contabilizar ou pagar corretamente as horas extras poderão ser alvo de fiscalização e multas.

Jornada formal

Dados da Rais Mensalizada apresentados no evento mostram que grande parte dos trabalhadores formais tem jornadas superiores a 41 horas semanais. Atualmente, o limite no Brasil corresponde a 44 horas semanais, mas pode cair para 40 horas caso o Congresso aprove o fim da escala 6 por 1.

Principais números:

  • 37,11 milhões de trabalhadores têm jornada acima de 41 horas semanais;
  • 9,24 milhões de trabalhadores cumprem entre 31 e 40 horas por semana;

O ministro afirmou acreditar que a maior parte das empresas cumpre as regras, mas destacou que a fiscalização continuará atuando em casos de descumprimento.

Fonte: Agência Brasil

Emissoras do Rio são autorizadas a retransmitir canais digitais de TV

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O Ministério das Comunicações autorizou, nessa terça-feira (23), retransmissões de canais digitais de TV em três cidades do Rio de Janeiro. A Televisão Cidade Modelo foi autorizada a retransmitir em Itatiaia, Saquarema e Silva Jardim. O próximo passo é a emissora obter as autorizações de funcionamento das antenas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Levar informação e entretenimento de qualidade a todos os cantos do Brasil, principalmente em localidades mais remotas, é um dos nossos compromissos”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou são atingidos em condições técnicas inadequadas.

As autorizações poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). As autorizações são concedidas de forma precária, por serem secundárias ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).

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Fonte: Agência Brasil

STM mantém ministro em julgamento de perda de patente de Bolsonaro

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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da perda de patente pela condenação na ação da trama golpista. 

Por unanimidade, os ministros negaram o recurso no qual os advogados do ex-presidente buscavam o reconhecimento da suspeição do tenente-brigadeiro Joseli Camelo para relatar o processo. Segundo a defesa, o ministro teria se manifestado publicamente sobre a condenação e não poderia continuar no comando do caso. 

Antes da decisão do plenário, o mesmo pedido também foi rejeitado pela presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha.

No dia 3 de fevereiro, o Ministério Público Militar (MPM) protocolou no STM ações para decretação da perda do oficialato de Jair Bolsonaro.

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a 2 anos de prisão por condenação criminal. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.

Além de Bolsonaro, o MPM também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, também condenados pelo STF.

Fonte: Agência Brasil

Câmara Legislativa homenageia cargos de sustentação das comunidades de terreiro

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A Câmara Legislativa homenageou representantes de cargos de sustentação das comunidades de terreiro, com a entrega de moções de louvor, em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (24). Os participantes do evento, transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital, destacaram o caráter solidário e de resistência cultural dos terreiros, bem como o enfrentamento da intolerância religiosa. Os cargos de sustentação garantem o funcionamento espiritual, ritual e social dos terreiros.

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O autor da iniciativa, deputado Fábio Felix (Psol), defendeu a “ocupação de espaço na Câmara Legislativa” como forma de combate ao “fundamentalismo religioso” que, segundo ele, “demoniza” as religiões de matriz africana. “Não à toa tantos ataques aos nossos terreiros, às comunidades tradicionais e às pessoas com suas vestimentas, com suas tradições”, ressaltou. Ele também lembrou, como conquista histórica, a aprovação da Lei nº 7.226/2023, de sua autoria, que instituiu diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso.

 

Foto: David Calaça / Agência CLDF

Em sua fala, o distrital enfatizou o papel social dos terreiros e, em particular, a contribuição das pessoas que ocupam cargos de sustentação. “Os povos de terreiro têm que ter voz ativa e respeitada na educação, têm que ter voz ativa e respeitada na saúde, na segurança pública, em todas as áreas que são fundamentais para a sociedade”, afirmou.

O presidente da Federação Uirapuru, Anísio de Melo, também salientou a importância dos cargos de sustentação. “Tem muita gente que faz um terreiro funcionar, aquele que limpa, aquele que cozinha, aquele que dá o suporte direto para o sacerdote”. Ele agradeceu o deputado Fábio Felix pelo evento e parabenizou os homenageados: “Hoje eu tenho certeza de que vocês, que são esses pilares, vão sair daqui reconhecidos”.

A presidente do Instituto Batuquemos e curimbeira, Nayara Souza, disse que a Curimba não é apenas música, mas também fundamento, oração e conexão. “Hoje eu recebo com muita gratidão a oportunidade de representar as curimbeiras, mulheres que, por meio do canto, do toque e da dedicação, ajudam a sustentar a fé, a tradição e a ancestralidade dentro dos nossos terreiros”.

Já a coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF e sacerdotisa de Umbanda Keka Bagno, salientou o caráter político dos terreiros. “Enfrentar o machismo, enfrentar a LGBTfobia, enfrentar o racismo, também é uma tarefa nossa. Não me parece que seja coerente com o que a gente acredita, com a nossa fé, reproduzir violências dentro de nossas casas”.

A dimensão cultural dos terreiros foi reforçada pela secretária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa Dani Sanchez. “A gente quer que as nossas tradições continuem sendo reconhecidas e valorizadas. Como tradição, como princípio, meio e fim. Porque tudo o que temos hoje no Brasil tem um pouco de candomblé”. Para ela, os terreiros também são espaços políticos, que “acolhem pretos, pobres, LGBTs, corpos gordos, corpos magros, pessoas que muitas vezes são invisibilizadas pela sociedade”.

A deputada federal Erica Kokay (PT-DF), por sua vez, enfatizou o caráter social dos terreiros, como espaços de “cultura, de saúde, de segurança alimentar, de proteção ambiental, de caridade, de solidariedade, de acolhimento e de paz”.

Funções essenciais

Os cargos de sustentação são as funções sacerdotais, ritualísticas e administrativas que garantem a ordem, a hierarquia e o fluxo de energia (axé) dentro de um terreiro. As denominações e atribuições podem variar conforme a tradição e a organização de cada casa. Em geral, essas funções envolvem a liderança espiritual dos pais e mães de santo, os auxiliares diretos, os tocadores e cantores (ogãs) e os cuidadores de médiuns e entidades (cambonos e ekedis).

Fonte: Agência CLDF

Feirão da Casa Própria oferece 1,7 mil imóveis com subsídio

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O Feirão da Casa Própria será realizado neste sábado (27/06) e domingo (28/06), na Câmara Municipal de Anápolis, com oferta de 1.703 apartamentos em oito municípios goianos. A iniciativa reúne imóveis que podem ser adquiridos com subsídio de até R$ 50,5 mil por famílias com renda de até três salários mínimos.

Promovido pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), o evento concentra, em um único espaço, atendimento, orientação e oferta de imóveis.

“Nosso objetivo é facilitar o acesso à moradia e aproximar as famílias das oportunidades habitacionais disponíveis em Goiás. O feirão concentra atendimento, orientação e oferta de imóveis em um só lugar, tornando o processo mais acessível para quem sonha com a casa própria”, destaca o presidente da Agehab, Juliano Mendes.

O benefício integra o programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Nunca Mais. Segundo o presidente da Agehab, Juliano Mendes, o subsídio pode ser usado na entrada do imóvel ou para reduzir o valor das parcelas do financiamento. O restante é financiado pela Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Quem pode participar do Feirão da Casa Própria

Feirão da Casa Própria da Agehab
Interessados devem comprovar vínculo com o município (Foto: Agehab)

Podem participar famílias com renda de até três salários mínimos, que não possuam imóvel e nunca tenham sido beneficiadas por programa habitacional. Também é necessário comprovar vínculo de, no mínimo, três anos com o município onde o benefício será concedido.

Outro requisito é integrar núcleo familiar com pelo menos duas pessoas. Durante o Feirão da Casa Própria, os participantes terão atendimento direto das equipes técnicas da Agehab e das construtoras parceiras para tirar dúvidas e receber orientações sobre a aquisição do imóvel.

Imóveis em oito municípios goianos

Feirão da Casa Própria da AgehabFeirão da Casa Própria da Agehab
Participantes terão atendimento para tirar dúvidas e receber orientações sobre a aquisição do imóvel. (Foto: Agehab)

Além de Anápolis, o feirão reúne apartamentos ofertados em Goianésia, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Santo Antônio de Goiás e Valparaíso de Goiás. A primeira edição do evento foi realizada em Águas Lindas de Goiás, com foco na população do Entorno do Distrito Federal.

Serviço

Assunto: 2º Feirão da Casa Própria da Agehab
Quando: sábado (27/06), das 8h às 17h, e domingo (28/06), das 8h às 14h
Onde: Câmara Municipal de Anápolis – Avenida Jamel Cecílio, Qd. 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis (GO)

Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás