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Câmara vai à Escola: Estudantes de Ceilândia apresentam propostas legislativas a distritais

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A Câmara Legislativa realizou, nessa sexta-feira (24), a cerimônia de culminância do Projeto Câmara vai à Escola, no Centro de Ensino Educacional 6 de Ceilândia (CED 6). Na oportunidade, estudantes apresentaram suas propostas legislativas, elaboradas colaborativamente, a partir da própria realidade social, como última etapa do projeto que é de iniciativa da Escola do Legislativo do DF (Elegis).

As propostas foram divididas nas seguintes temáticas: Educação e Cultura; Saúde, Esporte e Lazer; Transporte e Mobilidade; Segurança e Direitos Humanos; e Infraestrutura. Os estudantes sugeriram indicações, requerimentos, projetos de lei e emendas parlamentares para melhorar a iluminação pública, o transporte, a segurança, a cultura, o sistema viário e de drenagem das ruas da região; bem como a infraestrutura das escolas e das unidades de saúde.

O estudante Felipe Berg, representando o corpo discente da escola, agradeceu a iniciativa: “Esse é o momento de exercer o nosso direito democrático, de apresentar as demandas aos deputados”.

Para o diretor do CED 6, Jefferson Lobato, o evento representou “uma grade aula”, salientando que a verdadeira mudança social depende da juventude. “A escola é esse ambiente que a gente discute arte, discute cultura, discute nossas necessidades, nossos anseios. É esse lugar. E quando a gente não participa, alguém vai participar por nós”.

 

Foto: Divulgação

O deputado Max Maciel (Psol) também destacou o caráter pedagógico do Câmara vai à Escola e a importância da educação para a cidadania, já que, segundo ele, “na política, até a não escolha é uma escolha”.

O parlamentar disse que todas as propostas apresentadas serão consideradas, e que dará prosseguimento no que for viável, incluindo a fiscalização do Poder Executivo. “Se vocês não estão se sentindo satisfeitos com a política; se vocês estão se sentindo incomodados com o que estão vendo na sua cidade; se vocês também se indignam com a qualidade da educação, com a não valorização dos nossos professores; se vocês saem de manhã e veem os hospitais, Upas e UBS na situação que estão e não se sentem representados, talvez a representação esteja em vocês”, afirmou.

 

Foto: Divulgação

Assim como Maciel, o deputado Chico Vigilante (PT) disse que vai considerar cada proposta. De acordo com ele, nem tudo pode ser feito por meio de emenda parlamentar e que, portanto, é necessário mobilização para “cobrar dos governantes”.

O distrital prometeu apresentar emenda ao orçamento de 2027 para garantir ar-condicionado e televisões modernas em todas as salas da escola. “Sobre a  parte que nos cabe, tomaremos providências”, garantiu.

O professor Emanuel Medeiros destacou a qualidade das propostas elaboradas pelos estudantes. “É muito importante que vocês se atentem à formulação de políticas públicas que atendam demandas da nossa comunidade”, estimulou.

Já o diretor da Elegis, Luiz Eduardo Coelho Netto, enfatizou o resultado da iniciativa: “Foi uma oportunidade de conhecer um pouco mais o Legislativo, conhecer os instrumentos disponíveis. A sociedade tem de fazer valer os seus direitos, exigir que os direitos sejam respeitados e garantidos”.

O projeto

O Câmara vai à Escola é uma iniciativa de formação cidadã que leva parlamentares e atividades educativas diretamente às unidades públicas de ensino do DF, aproximando os estudantes do funcionamento do Poder Legislativo. Por meio de oficinas, os jovens aprendem como funciona o processo legislativo, discutem problemas da comunidade e criam propostas que podem ser encaminhadas pelos parlamentares.

A iniciativa da Elegis, que integra o programa Cidadania em Movimento, fortalece a participação cidadã e incentiva o protagonismo dos alunos na vida política do DF. A culminância é o encerramento do projeto, quando os estudantes apresentam aos deputados distritais as propostas que desenvolveram ao longo das atividades, dando visibilidade às demandas da comunidade da qual fazem parte.

Fonte: Agência CLDF

Interesse feminino em esportes tem skate em alta e avanço do futebol

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Os ouros de Sarah Menezes, Rafaela Silva e Beatriz Souza tornaram o judô feminino protagonista na modalidade que mais rendeu medalhas olímpicas ao Brasil. Uma trajetória que inicia na edição de Pequim (China), em 2008, com Ketleyn Quadros se tornando a primeira judoca brasileira em um pódio nos Jogos. Aquele bronze inspirou Larissa Pimenta a repetir o feito duas vezes, em Tóquio (Japão), em 2021, e Paris (França), em 2024.

“O Brasil é um país que está começando a ter muitas referências de mulheres no esporte. O que elas constroem motiva mais mulheres a virem, a quererem lutar e, consequentemente, termos mais mulheres [envolvidas com esporte] no geral”, afirmou Larissa.

De fato, o interesse feminino por esportes no país subiu 25% entre 2020 e 2025, segundo um estudo do Instituto Ibope Repucom, superando a média nacional (19%). E nenhum esporte cresceu tanto quanto o skate no período, marcado pelas medalhas olímpicas (prata em Tóquio e bronze em Paris) e os quatro títulos do circuito mundial de Rayssa Leal. O apelo da modalidade junto às mulheres evoluiu 49%.

“Ela [Rayssa] é uma referência aspiracional do esporte, mas o skate também tem um forte componente de estilo de vida. A partir do momento no qual o skate vira uma modalidade olímpica, nos Jogos de Tóquio, com alto desempenho e medalhas para o Brasil, ele ganha um novo patamar”, analisou o coordenador do Ibope Repucom, Danilo Amancio.

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Futebol em alta

O esporte mais popular do país ainda não é o que encabeça o interesse feminino, mas está em alta. O estudo indica que 64% das mulheres se consideram fãs de futebol. A modalidade divide o terceiro posto na estatística com a natação e o vôlei de praia. A ginástica artística lidera com 72%, seguida pelo vôlei de quadra (69%).

“As mulheres apresentaram um crescimento na ordem de 5% ao ano. Alguns fatores são importantes, como a maior visibilidade dos produtos e torneios femininos, especialmente em TV aberta. E o mundo digital trouxe novas alternativas para um melhor e mais fácil relacionamento com novos nomes, novas atletas”, avaliou Danilo.

No evento em que o Sesi São Paulo recebeu o selo de Clube Formador da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pelo trabalho no futebol de base feminino, a reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) conversou com atletas da equipe sub-15 da agremiação. As referências da nova geração vão além dos nomes que se popularizaram ao longo dos anos, como Formiga, Cristiane e Marta.

A volante Marília, por exemplo, declarou ser fã de Angelina, do Orlando Pride (Estados Unidos) e capitã da seleção brasileira e que atua na mesma posição. Já Maria Teresa, a Teca, disse admirar a também goleira Lorena, que está no Kansas City Current, outro time da liga norte-americana, mas que sua referência é uma atleta já aposentada – e que já deu bastante trabalho ao Brasil.

“A [jogadora] que mais me inspira é a [ex-goleira norte-americana] Hope Solo. Era fora de série e acho que tinha um jeito de jogar parecido com o meu, o que é intrigante”, comentou Teca.

Vale lembrar que a TV Brasil transmite o Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, ao vivo. No Fifa Series, torneio amistoso organizado pela Federação Internacional da modalidade (Fifa) e realizado em Cuiabá, que teve o Brasil campeão após triunfos sobre Coreia do Sul, Zâmbia e Canadá, a seleção verde e amarela teve 11 atletas que atuam na competição nacional.

Copa Feminina

O crescimento do apelo feminino no futebol se reflete no interesse demonstrado pela Copa do Mundo masculina de 2026 (71%). Em 2014, quando o Mundial foi no Brasil, o apelo era de 59%.

No ano que vem, o país será sede, pela primeira vez, da Copa Feminina. Segundo o estudo, 65% dos brasileiros – homens e mulheres – se declaram fãs do evento. De acordo com Danilo, do Ibope Repucom, há potencial para os números crescerem até 2027 e, quem sabe, superarem os de 2014, quando o percentual de interesse pela competição em casa foi de 67%.

“O Brasil ser o país-sede vai gerar maior interesse natural e pela ampla cobertura que teremos no dia a dia. O fator Copa 2026 e, logo na sequência, uma Copa do Mundo Feminina aqui, por todos os fatores de contato imediato, tendem a ser motores essenciais para acelerar o crescimento do interesse feminino, e geral, pelo futebol feminino”, concluiu o coordenador.

Fonte: Agência Brasil

Procuradoria dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF destaca força do eleitorado idoso

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A Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (PRO 60+) da Câmara Legislativa do Distrito Federal destaca o crescimento e o protagonismo do eleitorados idoso nas eleições de 2026. Para o procurador da PRO 60+, deputado Chico Vigilante (PT), o cenário “mostra a força desse grupo”.

“A população brasileira está envelhecendo e, com isso, cresce também a força política das pessoas idosas. É fundamental que políticas públicas acompanhem essa realidade, garantindo direitos, participação e qualidade de vida para esse público que hoje tem voz ativa e papel decisivo nas eleições”, destacou o distrital.

 

Foto: Carlos Gandra / Agência CLDF

De acordo com dados apresentados pela PRO 60+, nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado uma “mudança importante no perfil do eleitorado”. Segundo levantamento da Nexus, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de pessoas com 60 anos ou mais aptas a votar cresceu 74% desde 2010, chegando a 36,2 milhões em 2026. O prazo para regularizar o título de eleitor segue aberto até 6 de maio.

Os números também mostram que, no DF, a população idosa vem crescendo a cada ano, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas ao envelhecimento com qualidade de vida, saúde e participação social. 

A PRO 60+ destaca que “esse protagonismo deve ser acompanhado por políticas públicas que garantam inclusão, respeito e dignidade, fortalecendo a participação cidadã e o envelhecimento ativo no Brasil”.

Fonte: Agência CLDF

Em audiência pública, comunidades rurais do DF reclamam da falta de água e de energia elétrica

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Iluminação pública precária; quedas frequentes de energia e picos de tensão; ausência de fornecimento de água potável, e abastecimento por caminhões-pipa ou em “baldes de água na cabeça”: essas reclamações foram compartilhadas por moradores de assentamentos, acampamentos e outras áreas rurais do Distrito Federal durante audiência pública da Câmara Legislativa, na noite dessa quinta-feira (23). Proposto pelo deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), o debate reuniu representantes da Caesb, Adasa, Neoenergia, Emater/DF e Secretaria de Agricultura do DF. 

“Quando a gente fala de energia elétrica e de água, estamos falando de coisas que são tão básicas à vida humana que nem deveriam ter que ser discutidas, deveriam já ser, obviamente, atendidas”, defendeu Pedrosa no início do debate.

O distrital apontou que o objetivo da audiência é ouvir as reivindicações das comunidades e construir soluções junto aos órgãos responsáveis. “Tudo vai constar em ata, e vamos cobrar respostas para cada uma das demandas apresentadas”, asseverou. 

Ao longo do debate, moradores de áreas rurais localizadas em diversas regiões administrativas, da Saída Norte à Saída Sul do Distrito Federal, apresentaram um cenário de “precariedade dos serviços de água e energia elétrica”. Lideranças e moradores de comunidades como Bela Vista, Palmeiras e Estrela do Amanhã reclamaram da ausência de rede de água potável e do abastecimento por caminhões-pipa. Em alguns núcleos rurais, como o Margarida Alves, as famílias realizam rodízio para usarem a água de um poço artesiano.  

“Precisamos de água, precisamos de dignidade”, cobrou Natália Imaculada Pinto, do Bela Vista, onde vivem 103 famílias. Ela contou que a Caesb “prometeu” um poço há três anos, mas nada foi feito, o que levou os moradores a realizarem “gambiarras” que funcionam, precariamente, por algumas horas. 

“Eu não consigo admitir morar em Brasília e viver carregando água no balde na cabeça; a gente não está 50 anos atrás, lá no Nordeste; a gente está no centro de Brasília”, lamentou Carlos Alberto, do assentamento rural José Wilker, em Sobradinho. Ele se queixou, ainda, da qualidade da rede de energia elétrica na localidade, relatando que as frequentes quedas de energia e picos de tensão queimam bombas de irrigação, geladeiras e outros equipamentos elétricos

“Estamos a 52 quilômetros desta Casa Legislativa e a 20 km da Administração de Planaltina. É uma distância tão pequena, e sofremos tanto quanto quem mora nos rincões do País. Não somos atendidos por uma rede elétrica condizente com a capital federal, mas pagamos os impostos de quem vive nela”, reclamou Márcia Daniela Oliveira Marques dos Santos, do Núcleo Rural Quintas do Rio Maranhão. 

 

Foto: Comunicação / Gabinete Eduardo Pedrosa

 

Além disso, a moradora registrou outra reclamação comum a várias comunidades rurais do DF: a falta de iluminação pública. Segundo ela, somente 37% dos postes do Quintas do Maranhão têm lâmpadas, obrigando os moradores a enfrentarem o escuro em áreas com a presença de animais selvagens. “Os senhores sabem o que é chegar em casa à noite, no escuro, morando ao lado de uma reserva onde tem onça? Sabem o que é abrir uma porteira sem conseguir ver se tem uma cobra?”, questionou. 

No Jardim do Éden, localizado no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, no Gama, a situação é parecida. Segundo a moradora Yara Lilian Gomes Ferreira, quando a Neoenergia ganhou a concessão do serviço no DF, há cinco anos, a empresa tirou vários “braços de luz” das ruas. “Sumiram com nossas lâmpadas, com os nossos braços de luz e até hoje não voltaram. Nós estamos às escuras”, disse.   

Compromissos e respostas 

Representando a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Antônio Luís Harada informou que estão sendo realizados estudos para a perfuração de poços nos núcleos rurais Palmeiras e Bela Vista. Além disso, ele se comprometeu a verificar a situação do convênio firmado com o Incra para levar água para outras localidades. 

As demandas sobre o fornecimento de energia elétrica foram respondidas pela superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, Juliana Pimentel. Ela ponderou que o atendimento a áreas em regularização depende de autorização governamental, por meio do comitê “Energia Legal”. No caso do Assentamento José Wilker, o pedido já foi encaminhado, segundo informou. Ela destacou, ainda, que as questões relacionadas à iluminação pública são de responsabilidade da CEB. 

Também comentaram o cenário das comunidades rurais o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF), Cleison Medas Duval; o superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), Rafael Machado Mello, e o secretário-executivo de Agricultura da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), Pedro Paulo Gama. 

Ausências 

Representantes da CEB e de outros órgãos envolvidos na discussão não compareceram ao debate. O deputado Eduardo Pedrosa afirmou que todas as demandas relativas à iluminação pública serão encaminhadas para a empresa pública, que deverá responder “cada uma delas no prazo de duas semanas, sob pena de convocação de seu presidente”.  

O parlamentar criticou, também, a ausência do Incra e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) – que faz a gestão de imóveis federais rurais localizados no DF. “Grande parte das redes de energia, muitas delas insuficientes, foram feitas pelo Incra, e a gente também tem que entender a responsabilização desses órgãos nesse processo”, apontou Pedrosa. 

 

Confira a transmissão da audiência, na íntegra: 

 

 

Fonte: Agência CLDF

Brasileiro vira manchete por ato de empatia na Maratona de Boston

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O brasileiro Robson Gonçalves de Oliveira virou notícia esta semana por sua participação na Maratona de Boston (EUA). Mas o que chamou a atenção geral não foi a performance esportiva do operador de máquinas de 36 anos, mas a sua solidariedade e empatia em relação a outro participante da prova.

Robson, que é operador de máquina em uma empresa de caminhões em São Bernardo do Campo, São Paulo, iniciou a prova, na última segunda-feira (20), com um objetivo claro, terminar abaixo do tempo de 2h40min, superando desta forma a sua melhor marca pessoal em uma prova desta distância.

Porém, os planos do brasileiro mudaram nos metros finais da prova, quando viu à distância o norte-americano Ajay Haridasse, de 21 anos, que estava completamente exausto, mau conseguindo ficar de pé. Naquele momento o britânico Aaron Beggs, que também participava da prova, estava amparando o jovem corredor.

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Diante da cena, Robson também parou, abrindo mão da possibilidade de alcançar seu melhor tempo em uma maratona, e se juntou ao esforço para permitir que Ajay Haridasse alcançasse a linha de chegada.

“Foi um decisão de segundos. Quando entrei na avenida final da maratona, faltando alguns metros para conseguir o meu melhor tempo, vi, à distancia, o Ajay Haridasse em colapso. Eu sabia que não teria forças sozinho para ajudá-lo. No momento eu pensei: Deus, se alguém parar, eu também vou ajudá-lo. E Deus foi tão generoso conosco que o Aaron Beggs parou, e eu sabia que poderia ajudar, pois dois são mais fortes do que apenas um. Grato a Deus pela força que nos deu naquele momento, e pelo Haridasse não ter desistido. Meu amigo você foi muito forte. Parabéns pela prova. Este é o espírito de Boston”, afirmou o brasileiro em uma postagem na internet.

Ao realizar o ato de generosidade, Robson encerrou a prova com o tempo de 2h44min, perdendo a oportunidade de bater seu recorde pessoal, mas virou manchete em veículos de comunicação de várias do mundo por mostrar que o esporte também é um espaço para a generosidade e a empatia.



Fonte: Agência Brasil

Bancos apoiam novas regras do FGC após decisão do CMN

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A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) avaliou de forma positiva o endurecimento das regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), destacando que as medidas chegam em momento “oportuno” para reduzir riscos e preservar a estabilidade do setor.

Segundo a entidade, as mudanças aprimoram tanto a gestão de liquidez dos bancos quanto os mecanismos ligados ao FGC, considerado uma peça central na proteção de investidores. A avaliação é de que a decisão acompanha a evolução recente do mercado e fortalece a regulação financeira no país.

“Além de positiva, a iniciativa é oportuna e tempestiva para responder à evolução recente do mercado, no que tange à mitigação de riscos e à preservação da estabilidade financeira”, destacou a entidade em nota.

Na avaliação da ABBC, o conjunto de medidas reforça a solidez do sistema financeiro brasileiro ao equilibrar dois objetivos: proteger investidores e evitar que problemas isolados em instituições específicas se transformem em crises mais amplas.

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Aperto

Em reunião nesta quinta-feira (23), o CMN aprovou um pacote de medidas que busca evitar que bancos assumam riscos excessivos ao captar recursos com garantia do FGC, fundo que funciona como uma espécie de “seguro” para aplicações como CDBs, cobrindo até R$ 250 mil por CPF ou empresa em caso de quebra de uma instituição, limitado a R$ 1 milhão a cada quatro anos.

Um dos principais pontos da mudança é a criação de um novo indicador, chamado Ativo de Referência (AR). Esse mecanismo mede a qualidade e a liquidez dos ativos que um banco possui, a capacidade de transformar investimentos em dinheiro rapidamente.

Com a nova regra, instituições que captarem muitos recursos com proteção do FGC, mas tiverem ativos considerados de maior risco ou de difícil venda, serão obrigadas a aplicar parte desse dinheiro em títulos públicos federais, que são mais seguros. A intenção é limitar o uso excessivo da garantia do fundo e desestimular estratégias agressivas de crescimento.

Segundo a associação, a mudança atende a uma demanda antiga do setor, ao criar uma ligação direta entre o volume captado com garantia do FGC e a qualidade dos ativos dos bancos. Com isso, a tendência é reduzir práticas que envolvem captação elevada combinada com investimentos de baixa liquidez e pouca transparência.

“Como resultado, a medida contribui para restringir o uso excessivo da garantia do FGC e desestimular estratégias baseadas em crescimento acelerado, especialmente quando associadas a ativos de maior risco e menor transparência”, ressaltou a nota da ABBC.

As medidas também reforçam o combate ao chamado “risco moral”, quando instituições assumem mais riscos por saberem que contam com algum tipo de proteção, como a cobertura do FGC.

Exigências

Além das mudanças no FGC, o CMN também ampliou as exigências de liquidez dos bancos, alinhando o Brasil a padrões internacionais como o acordo de Basileia 3. O principal indicador, conhecido como Razão de Cobertura de Liquidez (LCR, na sigla em inglês), mede se a instituição tem recursos suficientes para enfrentar um cenário de estresse por 30 dias.

Agora, essa exigência passa a valer também para bancos de médio porte, enquanto instituições menores terão uma versão simplificada, chamada LCRS. Segundo a ABBC, a implementação gradual das regras é importante para permitir a adaptação dos sistemas e processos internos das instituições.

O cronograma prevê que, em 2027, os bancos cumpram inicialmente 90% das exigências, chegando a 100% na etapa final.

O aperto regulatório ocorre após episódios recentes de instabilidade no sistema financeiro, como o colapso do Banco Master, liquidado pelo Banco Central do Brasil. O caso chamou atenção porque o banco oferecia rendimentos elevados para atrair investidores, mas mantinha grande parte dos recursos em ativos de baixa liquidez, o que dificultou honrar compromissos.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministro diz que país não quer apenas exportar minerais críticos

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urgência da aprovação de regras claras para a exploração de minerais críticos em território brasileiro. 

Para o ministro, a criação de uma legislação específica é fundamental para minimizar dúvidas quanto ao destino dos ativos, considerados estratégicos, e garantir o desenvolvimento da indústria nacional. 

“Não queremos ser um exportador de matéria-prima. Não vamos cometer o equívoco de imaginar que minerais críticos ou terras raras sejam objeto de exportação. Têm que ser de industrialização”, disse nesta sexta-feira (24), no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A declaração foi feita no contexto da compra da mineradora Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde opera a única mina de argilas iônicas ativa do Brasil, Pela Ema, em Minaçu, em Goiás. 

A mineradora também é a única produtora, fora da Ásia, de quatro elementos críticos e valiosos, o disprósio (Dy), o térbio (Tb), o neodímio (Nd) e o itrío (y), fundamentais para a fabricação de ímãs permanentes usados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, como nas áreas de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.

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A negociação foi festejada pelo governo de Goiás, cujo ex-governador Ronaldo Caiado assinou com o governo dos Estados Unidos, em março deste ano, um memorando de entendimento para “fortalecer a cooperação bilateral” entre o estado e os EUA, autorizando a realização de pesquisa e desenvolvimento tecnológico conjuntos e a facilitação de investimentos para a exploração de minerais críticos.

“Muita gente leu essa notícia e ficou imaginando que estamos perdendo um ativo importante, uma grande quantidade de minerais críticos para uma empresa que não é um grupo econômico brasileiro”, disse Rosa. 

“Acho que, nesse caso, temos ainda muita desinformação. É preciso saber que tipo de atividade vai ser feita”, acrescentou.

O memorando foi criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por parlamentares do PSOL que pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que anule a venda da Serra Verde. 

Para o ministro Márcio Elias, a iniciativa do ex-governador de Goiás avança sobre temas de competência da União. 

“O subsolo brasileiro pertence à União. A competência para regulamentar [a exploração de recursos naturais] é da União. E quem estabelece relações com outros países é a União”, afirmou o ministro.

“É possível que haja boa intenção e um pressuposto legítimo de levar o desenvolvimento para o estado motivando alguém a fazer uma negociação desse tipo, mas do ponto de vista jurídico, ela não se sustenta”, avaliou o ministro. 

O ministro entende que o acordo que o governo goiano firmou não produz nenhuma obrigação legal e não há nenhum risco de o país sofrer qualquer sanção se o descumprir. 

“É muito mais um memorando sem nenhum comprometimento, sem nenhuma sanção”, avalia.

O ministro Márcio Elias lembrou que o governo federal, esta semana, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que retirasse de pauta o Projeto de Lei 2780/24,  que trata da criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. 

Márcio Elias disse que a solicitação foi feita porque o Palácio do Planalto entende que, apesar da urgência do Congresso Nacional em estabelecer marcos legais claros para a exploração das terras raras, era preciso discutir mais a proposta antes de submetê-la à apreciação dos parlamentares. 

“O governo federal quer apresentar propostas e sugestões que, sobretudo, aperfeiçoem o dever de industrialização dos minerais críticos”, disse Márcio Elias, antecipando que representantes do governo devem se reunir com o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), já na próxima semana. 

O ministro disse, em sua entrevista ao Bom Dia, Ministro, que a norma deve abranger desde a exploração dos minerais críticos até as movimentações societárias, como a resultante da venda da Serra Verde a USA Rare Earth. 

“Precisamos legislar e regular logo esse tema, porque ele suscita não apenas dúvidas, mas, sobretudo, insegurança [jurídica] sobre quem pode explorar, as mudanças, as fusões e as transformações dessas empresas, quem pode acessar o alvará para explorar e minerar. Tudo tem que estar regulado”, defendeu.

O ministro rejeita a ideia de criação de uma estatal para o setor. 

“Em nossa avaliação, no atual modelo, não há necessidade alguma de se criar uma estatal para fazer a exploração, refino ou beneficiamento de mineral crítico estratégico. Já há instrumentos legais que permitem eventuais subvenções e há a possibilidade de associações com o setor privado e o fomento desse setor essencial”, argumentou, acrescentando que a criação de uma estatal “não seria sinônimo de melhor aproveitamento desses ativos”. 

Fonte: Agência Brasil

Polícia de SP investiga grave ataque homofóbico ao ator Diego Summer

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A Polícia Civil de São Paulo iniciou investigação para apurar uma agressão sofrida pelo ator e dramaturgo Diego Summer, no último domingo (29), no bairro do Cambuci, região central da cidade. O ataque foi registrado como prática de discriminação racial e tentativa de homicídio por motivo fútil.

No boletim de ocorrência, o ator diz que foi atacado por três homens na frente de um estabelecimento comercial. No momento do ataque, Summer estava caracterizado como drag queen. Segundo ele, os agressores o ofenderam pela sua aparência e, em seguida, o atacaram com agressões físicas até ficar inconsciente.

Diego foi socorrido e encaminhado à Santa Casa, onde permanece internado devido às lesões sofridas. Os suspeitos ainda não foram identificados pela polícia.

O caso foi registrado no 6º Distrito Policial de Cambuci, onde diligências estão sendo realizadas para localizar os criminosos.

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Quem é Diego Summer

O dramaturgo é dono da página de Instagram Poder Summer Cultura. Ele é criador de conteúdo e publica vídeos humorísticos, entrevistas e apresenta pontos turísticos do Rio de Janeiro. Diego é uma pessoa LGBTQ.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Fonte: Agência Brasil

STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa.

Até o momento, o julgamento virtual tem placar de 3 votos a 0. Além de Mendonça, os votos foram proferidos pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. 

Falta o voto do ministro Gilmar Mendes.  A votação virtual ficará aberta até as 23h59. 

No dia 16 de abril, o ex-presidente do BRB foi preso durante a quarta fase da Operação Compliance, da Polícia Federal, que investiga fraudes no Banco Master e tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público ligado ao governo do Distrito Federal. 

De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

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Toffoli

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento.

Em fevereiro deste ano, o ministro deixou a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da operação, deflagrada no ano passado.

 Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos que é ligado ao Master e investigado pela PF. 

Fonte: Agência Brasil

MEC prorroga prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem

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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Inicialmente, os estudantes interessados deveriam solicitar o benefício até esta sexta-feira (24), mas agora o prazo segue aberto até o dia 30 deste mês. 

A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem, por meio do login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. 

A gratuidade na taxa de inscrição do Enem é prevista nos seguintes casos: 

  • matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026; 
  • estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
  • pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); 
  • beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC); 

A isenção não é automática, portanto os candidatos que se encaixam em um desses requisitos devem solicitar a dispensa do pagamento. 

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Ausência em 2025 

O participante que obteve a isenção do pagamento da taxa no Enem de 2025, mas não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, deve justificar a ausência caso queira solicitar o benefício novamente em 2026.  

Entre os documentos previstos no edital para justificar a falta, estão o boletim de ocorrência policial para casos de assaltos ou acidente de trânsito; atestado médico; certidão de óbito de familiares, dentre outros. Confira as especificações para o envio no edital.  

A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante. 

Resultado 

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio. 

Os solicitantes com pedidos de isenção negados poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio. 

Ainda não foi divulgado o início do período de inscrição para as provas. 

O Enem 

O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação. 

Fonte: Agência Brasil