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Flu, Inter e Cruzeiro vencem e avançam na Copa do Brasil

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A noite desta terça-feira (12) foi de classificação de Fluminense, Internacional e Cruzeiro para as oitavas de final da Copa do Brasil. Diante de adversários de menor investimento, as três equipes da Série A do Campeonato Brasileiro venceram no tempo normal para avançarem na competição.

Em partida disputada no estádio do Maracanã, o Fluminense superou o Operário por 2 a 1 para garantir sua vaga. O Tricolor das Laranjeiras chegou a abrir uma vantagem de dois gols com Savarino e Lucho Acosta. Porém, na etapa final o time comandado pelo criticado técnico Luis Zubeldía desperdiçou um pênalti com John Kennedy e viu a equipe de Ponta Grossa melhorar e descontar com o atacante Felipe Augusto.

Quem também não teve vida fácil para se classificar foi o Cruzeiro, que derrotou o Goiás por 1 a 0, em pleno estádio do Mineirão, para avançar. O único gol da partida foi marcado aos 31 minutos do primeiro tempo pelo atacante Kaio Jorge em cobrança de pênalti.

O terceiro time classificado para as oitavas de final foi o Internacional. O Colorado avançou para a próxima fase da competição após um triunfo de 3 a 2 sobre o Athletic no Beira-Rio. Bernabei, Allex e Borré fizeram os gols do time de Paulo Pezzolano, enquanto Ian Luccas marcou duas vezes para os mineiros.



Fonte: Agência Brasil

Terremoto atinge Teerã, informa mídia estatal do Irã

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Veículos da mídia estatal iraniana relataram um terremoto que atingiu o nordeste da capital iraniana, Teerã, na fronteira com a província de Mazandaran.

De acordo com agências internacionais, o tremor, que ocorreu às 11h47, teve duração de aproximadamente 10 segundos e profundidade de 10km da superfície. 

Equipes de socorro foram acionadas. Não há informações sobre vítimas. 

* Com informações da agência Merh News

Fonte: Agência Brasil

Regulação para IA será flexível e terá níveis de risco, diz Durigan

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (12) um modelo de regulamentação da inteligência artificial (IA) baseado em níveis de risco das aplicações tecnológicas. Em entrevista ao programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, o ministro afirmou que o governo quer criar regras flexíveis para acompanhar a rápida evolução da IA sem exigir novas leis a cada avanço tecnológico.

Segundo Durigan, a inteligência artificial representa uma nova etapa da transformação digital global. “O que nós queremos é fazer com que as regras de boa civilidade também valham no ambiente digital”, afirmou o ministro ao jornalista José Luiz Datena.

O debate sobre o marco regulatório da inteligência artificial está em discussão no Congresso Nacional e envolve articulação entre o governo e parlamentares. O ministro informou que o relator do projeto na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), está favorável ao modelo proposto.

Matriz de risco

O principal eixo da proposta do governo, explicou Durigan, é a criação de uma matriz de risco para classificar os diferentes tipos de inteligência artificial. “Nós temos que montar uma matriz de risco [para a IA]”, disse Durigan.

A ideia é substituir modelos rígidos de legislação por um sistema que avalie o potencial de impacto e periculosidade de cada aplicação tecnológica.

Segundo o ministro, tecnologias de IA consideradas mais sensíveis terão exigências maiores de transparência, controle e compliance. Ferramentas de menor impacto teriam regras simplificadas.

IA sensível

Entre as aplicações classificadas como de alto risco, estariam sistemas ligados à genética humana, reconhecimento de identidade e temas considerados sensíveis para direitos individuais.

De acordo com Durigan, essas ferramentas exigirão mecanismos rigorosos de fiscalização e prestação de contas.

O governo também pretende discutir limites éticos para o uso dessas tecnologias, especialmente em áreas relacionadas à privacidade e aos direitos fundamentais.

Menor regulação

Já aplicações voltadas para jogos, entretenimento e funções lúdicas devem ser enquadradas em categorias de baixo risco.

Nesses casos, a proposta é evitar excesso de burocracia para não frear a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

Segundo o ministro, o objetivo é criar um ambiente regulatório que consiga equilibrar proteção da sociedade e estímulo à inovação.

Educação digital

Durigan também afirmou que a alfabetização digital será fundamental para proteger a população no ambiente virtual.

Segundo o ministro, o governo considera necessário combinar educação tecnológica com mecanismos regulatórios mais rígidos para evitar abusos e proteger grupos vulneráveis.

“Na vida real, você vai ter uma série de orientações da família, da escola, mas isso não garante que você não caia num golpe, num crime. No digital, é a mesma coisa, precisa ter educação, mas as regras para o ambiente digital precisam evoluir muito. Por isso que a gente discute no Brasil a implementação hoje do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] Digital”, declarou.

Legislação flexível

Durigan disse que a velocidade das mudanças tecnológicas exige um modelo regulatório mais aberto e adaptável.

“A socialidade hoje migra para o âmbito digital e as regras precisam evoluir”, declarou. Antes de ir para o Ministério da Fazenda como secretário executivo de Fernando Haddad, em 2023, Durigan trabalhou em áreas de conformidade institucional do WhatsApp e da Meta.

Segundo o ministro, o Congresso não teria capacidade de aprovar uma nova legislação a cada transformação tecnológica relevante. A proposta defendida pelo governo é criar princípios gerais e mecanismos flexíveis que possam acompanhar a evolução da inteligência artificial em tempo real.

Fonte: Agência Brasil

Reunião entre Lula e Trump foi marcada por respeito mútuo, diz Durigan

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O encontro entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, na semana passada em Washington, foi descrito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, como uma conversa marcada por “deferência” e respeito mútuo.

A reunião, com 3 horas de duração, teve como principais eixos a relação comercial entre os dois países, o combate ao crime organizado internacional e a exploração de minerais estratégicos. 

Em entrevista ao programa Na Mesa com Datena, na TV Brasil, transmitida nesta terça-feira (12), Durigan, que participou da reunião, disse que a conversa inicial teve tom informal e girou em torno das trajetórias pessoais dos dois presidentes.

Segundo Durigan, Trump demonstrou surpresa com relatos da infância de Lula, especialmente ao saber que o presidente brasileiro afirmou ter comido pão pela primeira vez aos 7 anos de idade. O republicano também teria se mostrado impressionado com o fato de Lula não ter diploma universitário e, ainda assim, ter ampliado a rede federal de universidades durante seus governos.

Outro tema abordado foi o período em que Lula ficou preso. Segundo Durigan, Trump reagiu com espanto ao ouvir que o presidente brasileiro recusou alternativas jurídicas como prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para tentar provar inocência de forma integral.

De acordo com o ministro, tanto Lula como Trump ficaram emocionados após o presidente brasileiro relatar os cerca de dois anos na cadeia. 

“A conversa foi muito franca e eu fiquei muito impressionado com o nível de deferência do presidente Trump ao presidente Lula”, revelou o ministro a Datena. 

Durigan disse ter a impressão de que a admiração de Trump por Lula aumentou depois do encontro.

Ainda segundo o ministro, o encontro incluiu conversas descontraídas sobre temas pessoais e familiares, numa tentativa de estabelecer proximidade antes das negociações de Estado.

Debate comercial

A pauta econômica foi um dos principais pontos da reunião. O governo brasileiro contestou diretamente a narrativa de que os Estados Unidos teriam prejuízo comercial na relação com o Brasil.

“Os números da administração Trump mostraram que o déficit [comercial] brasileiro [com os Estados Unidos] foi de US$ 30 bilhões em 2025”, lembrou Durigan.

Mas, segundo o ministro, o Brasil argumentou que compra serviços, tecnologia e produtos americanos em volume elevado, o que favorece a economia dos Estados Unidos.

“O Brasil não merece ser punido [com tarifas], o nosso dólar está indo para os Estados Unidos”, declarou.

O argumento brasileiro foi de que o país não deveria sofrer medidas tarifárias semelhantes às impostas contra a China, já que a relação comercial seria favorável aos norte-americanos.

Crime organizado

Outro eixo central da conversa foi a segurança pública e o combate ao crime organizado transnacional.

Lula propôs ampliar a cooperação entre os dois países para rastrear recursos financeiros ligados a facções criminosas, especialmente operações de lavagem de dinheiro realizadas em paraísos fiscais e estruturas empresariais nos Estados Unidos, como no estado de Delaware.

“Empresas brasileiras devedoras estão botando dinheiro em Delaware, que é um paraíso fiscal”, afirmou Durigan.

O governo brasileiro também apresentou dados apontando que grande parte das armas ilegais apreendidas no Brasil teria origem em território norte-americano.

“A arma que é apreendida no Brasil tem como origem, na maioria dos casos, os Estados Unidos”, disse o ministro.

Drogas sintéticas

Segundo Durigan, o avanço das drogas sintéticas também entrou na pauta da reunião bilateral.

“Droga sintética vem dos Estados Unidos para o Brasil; nós queremos ajudar a evitar esse contrabando”, declarou.

Como resultado prático da reunião, ficou acertada uma integração entre a Receita Federal brasileira e a aduana americana para compartilhamento de inteligência e rastreamento financeiro.

“O que funciona é você asfixiar a engrenagem que financia o crime”, afirmou Durigan ao defender um modelo baseado em inteligência financeira e cooperação internacional.

Minerais críticos

A exploração de minerais estratégicos também esteve no centro das discussões. O governo brasileiro apresentou aos americanos sua estratégia para minerais considerados essenciais para a indústria tecnológica e de transição energética, como nióbio, grafeno e terras raras.

“No Brasil, a gente quer dar segurança jurídica para um negócio que interessa ao mundo: minerais críticos”, afirmou Durigan.

Segundo integrantes do governo, Lula deixou claro que o Brasil não pretende repetir um modelo histórico baseado apenas na exportação de matéria-prima.

“O primeiro pilar é soberania e o segundo é incentivar a industrialização local”, disse o ministro.

Durigan disse ainda que Lula relacionou a defesa da soberania econômica brasileira ao discurso nacionalista frequentemente adotado por Trump.

“Se você é ‘América em primeiro lugar’, eu estou aqui dizendo que o Brasil está em primeiro lugar”, relatou o ministro sobre a fala do presidente brasileiro.

Lula também afirmou que o país não quer repetir ciclos históricos de exploração econômica sem desenvolvimento interno.

“Não queremos repetir um padrão histórico, tira tudo daqui e depois eu compro a placa de aço industrializada. Eu quero incentivar a industrialização no Brasil”, acrescentou o presidente. 

“Não queremos repetir um padrão histórico que a gente viu com o ouro ou a cana-de-açúcar.”

Guerra global

A guerra no Oriente Médio e os riscos econômicos globais também entraram na conversa entre os dois presidentes.

Segundo Durigan, Lula demonstrou preocupação com os impactos geopolíticos e econômicos dos conflitos internacionais sobre o Brasil.

“O tema de como a gente se prepara e protege o Brasil da guerra é o tema que mais me importa”, afirmou o ministro ao relatar a posição do presidente.

Clima descontraído

Apesar das discussões estratégicas, integrantes da comitiva relataram momentos de descontração durante o encontro.

Segundo Durigan, durante o almoço oficial, Trump chegou a reclamar com garçons sobre a presença de frutas na salada servida no encontro.

“Ele disse: ‘Eu não gosto de fruta na minha salada’, e teve que reposicionar os pratos”, contou o ministro.

O governo brasileiro avaliou que o ambiente cordial ajudou a abrir espaço para futuras negociações comerciais, diplomáticas e estratégicas entre os dois países.

Fonte: Agência Brasil

Febraban alerta para golpe do falso emprego

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou comunicado nesta terça-feira (12) alertando para o golpe do falso emprego. Segundo a entidade, criminosos assediam pessoas que estão procurando trabalho e oferecem o que parece ser “uma vaga imperdível”. A oferta enganosa é isca para capturar dados de candidatos.

De acordo com a Febraban, criminosos se passam por falsos recrutadores e também como integrantes de falsas agências de emprego enviando mensagens por WhatsApp, e-mail ou em redes sociais.

“Assim, obtêm fotos das vítimas, imagens de documentos, informações bancárias e assinaturas digitais”, alerta.

Além de dados, os golpistas podem pedir dinheiro para pagamento de taxa de inscrição, realização de falsos exames médicos ou pagamento de curso preparatório para a vaga que não existe.

Os riscos, além de perder dinheiro imediatamente com essas despesas fictícias, são as vítimas terem sua imagem usada em autenticações biométricas e, junto com documentos informações bancárias, os criminosos levantarem financiamentos em nome das pessoas que caíram no golpe.

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No golpe do falso emprego, os criminosos cometem estelionato, que é a vantagem ilícita para si ou para outra pessoa em prejuízo da vítima, furto mediante fraude e apropriação indébita. Os três delitos estão previstos no Código Penal.

No comunicado, a Febraban faz cinco recomendações para não cair no golpe do falso emprego:

  •  Desconfie de processos seletivos simplificados e da oferta de salários muito acima da média do mercado para as funções descritas.
  •  Antes de abrir links indicados em mensagens, verifique diretamente no site ou nas redes sociais da empresa se a vaga existe de fato.
  •  Confirme se o recrutador é autêntico e possui conexões reais. Se receber mensagens por e-mail verifique se o endereço é corporativo.
  •  Não envie foto de documento, dados bancários ou assinatura digital sem ter certeza da idoneidade da empresa.
  •  Não efetue qualquer tipo de pagamento zero: taxa de inscrição, exames ou cursos pré-contratação.

Fonte: Agência Brasil

Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. 

No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores. 

No discurso de posse, o novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou. 

Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas

O presidente também disse que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista. 

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou. 

Urnas eletrônicas

Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que o mecanismo é um “patrimônio da democracia”. 

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou. 

Perfil

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O mInistro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.

O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

Unesco: matrículas no ensino superior mais que dobraram no mundo

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O total de estudantes matriculados no ensino superior em todo o mundo mais que dobrou nas últimas duas décadas, passando de 100 milhões, em 2000, para 269 milhões, em 2024. Esse número representa 43% da população em idade de frequentar o ensino superior que abrange, normalmente, entre 18 e 24 anos.

Apesar dessa expansão, continuam a existir profundas disparidades regionais, uma vez que, enquanto 80% dos jovens da Europa Ocidental e América do Norte estão matriculados no ensino superior, esse número cai para 59% na América Latina e no Caribe, 37% nos Estados Árabes, 30% no Sul e no Oeste da Ásia e apenas 9% na África Subsaariana.

É o que revela o primeiro relatório global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre tendências do ensino superior, divulgado nesta terça-feira (12), em Paris. O estudo reúne dados de 146 países.

As instituições privadas permanecem representando um terço das matrículas em âmbito mundial, com a maior participação na América Latina e no Caribe (49% em 2023). Em países como Brasil, Chile, Coreia do Sul e Japão, quatro em cada cinco estudantes frequentam uma instituição privada de ensino superior. O relatório mostra que apenas um terço dos países estabelece legalmente o ensino superior público gratuito. A conclusão dos estudos não acompanhou, entretanto, o ritmo das matrículas. A taxa bruta global de graduação foi ampliada de 22%, em 2013, para 27%, em 2024.

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Demanda

O diretor-geral da Unesco, Khaled El-Enany, destacou que o novo relatório mostra a crescente demanda por ensino superior no planeta, “que desempenha um papel insubstituível na construção de sociedades sustentáveis”. Observou, porém, que essa expansão nem sempre resulta em oportunidades equitativas. Daí a necessidade de surgimento de modelos inovadores de financiamento, que possam garantir um ensino superior inclusivo e de qualidade, avaliou.

Khaled El-Enany afirmou que por meio de iniciativas importantes, como a Convenção Global sobre a Educação Superior e o Passaporte de Qualificações, a Unesco vai continuar apoiando os países na oferta de oportunidades de ensino superior de alta qualidade para todas as pessoas.

Mobilidade

No período pesquisado, a mobilidade internacional triplicou, subindo de 2,1 milhões, em 2000, para quase 7,3 milhões de estudantes que realizam seus estudos no exterior, em 2024, sendo metade deles na Europa e América do Norte. Na análise da Unesco, embora o quantitativo tenha aumentado, a mobilidade beneficia somente 3% do total de estudantes no mundo, apresentando disparidades importantes entre as regiões pesquisadas.

O conjunto de sete países formado pela Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia segue recebendo metade de todos os estudantes internacionais. Percebe-se, por outro lado, que países como a Turquia e os Emirados Árabes Unidos (EAU) se tornam cada vez mais populares, revelando crescimento de, pelo menos, cinco vezes do número de estudantes internacionais na última década. Turquia e EAU já se aproximam da França, indica o estudo.

De acordo com o relatório, os estudantes internacionais preferem cada vez mais estudar em sua própria região. Um exemplo é que na América Latina e no Caribe, a proporção da mobilidade intrarregional subiu de 24% para 43% no período de 2000 a 2022, sendo a Argentina o principal destino. Os estudantes oriundos dos Estados Árabes cada vez se concentram mais nos países do Golfo e na Jordânia, marcando mudança significativa em relação ao domínio da Europa Ocidental e da América do Norte existente uma década antes.

Por meio de sua Convenção Global sobre o Reconhecimento de Qualificações relativas ao Ensino Superior e de seus instrumentos regionais equivalentes, já ratificados por 93 países, a Unesco desempenha papel central na promoção da mobilidade estudantil internacional.

A Convenção estabelece mecanismos justos e transparentes de reconhecimento de qualificações e, também, padrões universais de garantia da qualidade, de modo a fortalecer a confiança nos diplomas e nas qualificações do ensino superior em todo o mundo.

Gênero

As mulheres já superam os homens no ensino superior em âmbito global, atualmente. É o que revelam os números apurados: em 2024, havia 114 mulheres matriculadas no ensino superior para cada 100 homens. A paridade de gênero foi atingida em todas as regiões, exceto na África Subsaariana, onde persistem menores taxas de matrícula e de conclusão da formação.

O relatório sinaliza avanço significativo na Ásia Central e no sul da Ásia. De um total de 68 mulheres matriculadas por 100 homens, em 2000, as duas regiões alcançaram a paridade de gênero em 2023. Contudo, as mulheres permanecem subrepresentadas no nível de doutorado e ocupam apenas cerca de um quarto dos cargos de liderança sênior no meio acadêmico.

A Unesco identificou que equidade, qualidade e financiamento continuam sendo desafios urgentes para os estudantes do ensino superior global. Apenas um terço dos países implementou programas voltados ao acesso de grupos sub-representados ao ensino superior. Países como África do Sul, Chile, Coreia do Sul, Filipinas, Itália, Japão, Maurício e México reduziram ou eliminaram as taxas do ensino superior para grupos específicos.

Embora tenha ocorrido aumento de nove vezes da quantidade de matrículas, que passou de 1%, em 2019, para 9%, em 2025, as pessoas refugiadas ainda enfrentam grandes obstáculos para acessar o ensino superior. Uma das principais barreiras é o reconhecimento de qualificações ausentes ou impossíveis de se verificar, especialmente no Sul Global.

Passaporte

A Unesco atua para enfrentar esse desafio por meio do Passaporte de Qualificações. Essa ferramenta visa reconhecer qualificações acadêmicas, profissionais e vocacionais de pessoas refugiadas e deslocadas à força. No momento atual, o Passaporte de Qualificações da Unesco está sendo implementado no Iraque, no Quênia, em Uganda, na Zâmbia e no Zimbábue, com planos de ampliação. O instrumento já foi concedido a centenas de candidatos aprovados.

Segundo ainda o relatório, em média, o investimento governamental no ensino superior corresponde a cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) global. A Unesco analisou que, o mesmo tempo, a austeridade fiscal em variados contextos intensifica a pressão sobre as instituições de ensino superior, reforçando a necessidade de modelos inovadores de financiamento, que assegurem um ensino superior inclusivo e de qualidade.

Outro dado importante evidenciado pelo relatório é que embora as tecnologias digitais e a inteligência artificial (IA) estejam transformando o ensino e a aprendizagem, apenas uma em cada cinco universidades possuía, em 2025, uma política formal sobre IA.

O relatório conclui que a rápida expansão do número de estudantes nas últimas décadas ampliou a tensão sobre os sistemas de ensino superior, deixando clara a necessidade de garantir padrões de qualidade no ensino e, simultaneamente, de aumentar o acesso de grupos desfavorecidos, a partir de um financiamento que seja equitativo e sustentável. 

 

Fonte: Agência Brasil

Distritais concluem votação de nove projetos; textos vão à sanção

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Nesta terça-feira (12), os deputados distritais deram continuidade à apreciação de nove projetos de lei que já haviam sido votados em primeiro turno na semana passada. As proposições – de autoria de diversos parlamentares – foram aprovadas em segundo turno e redação final e agora seguem para a sanção da governadora Celina Leão.  

 

Foto: João Pedro / Agência CLDF

 

Entre os textos aprovados está o projeto de lei complementar nº 72/2025, que altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal, de forma a conceder até dois dias de ausência justificada ao servidor que doar sangue. De autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), a matéria amplia a dispensa, que hoje é de apenas um dia, com o intuito de incentivar a doação de sangue.

 

Foto: João Pedro / Agência CLDF

Outro projeto aprovado é o que declara a tradicional Feira do Guará um patrimônio imaterial do DF. A medida consta do PL nº 1.991/2025, apresentado pelo deputado Ricardo Vale (PT)

 

Foto: João Pedro / Agência CLDF

Também teve a tramitação concluída o PL nº1.022/2024, que institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Krav Magá, a ser comemorado em 18 de janeiro. A proposta é do deputado Wellington Luiz (MDB)

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

 

Além disso, foi aprovado, em segundo turno e redação final, o PL nº 351/2019, do deputado João Cardoso (PL). O projeto institui meia entrada, em eventos culturais e esportivos, para os frentistas e rodoviários. 

Estudo de Impacto de Vizinhança 

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

O Plenário concluiu a votação do projeto de lei nº 2.231/2026, que altera a Lei nº 6.744/2020, a qual trata do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Distrito Federal. Iniciativa do deputado Roosevelt Vilela (PL), a proposição dispensa a apresentação do EIV em projetos arquitetônicos voltados para a organização logística do transporte e armazenamento de carga na macrozona rural do DF. 

Rio Melchior 

Por fim, a CLDF apreciou um bloco de quatro projetos de lei apresentados pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a poluição do Rio Melchior. Saiba mais a seguir.

Deputada Paula Belmonte, presidente da CPI do Rio Melchior na CLDF. (Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF)

 

PL nº 2.147/2026 altera a Lei n° 41/1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para vedar a transferência de saldos financeiros positivos do Fundo Ambiental do Distrito Federal (Funam) para o Tesouro do DF; ou seja, os recursos não utilizados, ao final de cada exercício, serão automaticamente reprogramados para o seguinte. 

Já o projeto nº 2.148/2026 altera a Lei nº 5.890/2017, sobre as diretrizes para as políticas públicas de reuso da água no DF. O texto inclui dispositivos que tratam da obrigatoriedade do reuso em edificações novas e existentes, e da utilização de efluentes tratados provenientes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

O objetivo é a reutilização do efluente de esgoto tratado para usos diversos, evitando seu lançamento em corpos hídricos e garantindo padrões de qualidade que assegurem a proteção da saúde pública e a aceitação social. 

Além disso, foram aprovados o projeto de lei nº 2.149/2026, o qual institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto no Distrito Federal, e o PL nº 2.150/2026, que altera a lei da coleta seletiva de lixo no DF, para determinar, por exemplo, a obrigatoriedade da separação dos resíduos sólidos em três frações distintas: recicláveis, orgânicos e rejeitos, assegurando maior eficiência na coleta e a consequente redução de disposição final em aterros sanitários. 

Fonte: Agência CLDF

Carol Santiago é ouro, o 37º pódio do país no Internacional de Berlim

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A equipe brasileira paralímpica garantiu mais 14 pódios – nove de atletas adultos e o restante de jovens – nesta terça-feira (12), último dia do Campeonato Alemão Internacional de natação, em Berlim.  Ao todo, o país somou 37 medalhas durante os três dias de evento: entre adultos foram 11 ouros, cinco pratas e oito bronzes; e os jovens somaram oito ouros, quatro pratas e um bronze.

O Brasil emplacou dobradinhas em quatro pódios. Nos 50 metros livre a medalhista paralímpica Carol Santiago, da classe S10 (comprometimento físico-motor) assegurou o quarto ouro dela na competição ao concluir os 50 metros livre com tempo de 26s98. A compatriota Mariana Gesteira (27s87), também S10, ficou com o bronze e a britânica Georgia Sheffield (27s01), da classe S14 (deficiência intelectual) completou o pódio com a prata.

“É muito natural chegar no último dia depois de tantas provas se sentindo mais cansada. Mas consegui ajustar tudo o que eu precisava”, comemorou Santiago, que já vencera os 100m costas no domingo (10) e arrematou outros dois ouros na segunda (11), nos 100m livre e nos 50m costas.

O segundo pódio duplo Amarelinho reuniu a paulista Beatriz Flausino, da classe S14 – ela ganhou com sobra a prova dos 50m peito como tempo de 23s68 – e a mineira Patrícia Pereira (56s93), da classe SB3 (comprometimento físico-motor), que foi bronze.  A prata ficou com a italiana Monica Boggioni, da classe SB3.

Outro pódio com dois brasileiros foi o da prova dos 400m livre. Bicampeão paralímpico, o catarinense Talisson Glock, da classe S6 (comprometimento físico-motor) venceu com o tempo de 4min59s45 e o carioca Thomaz Matera (4min36s80), da classe S11 (cegos) levou o bronze. A prata ficou com o britânico William Ellard (4min08s80).

Após o bronze, Matera subiu ao topo do pódio após vencer os 50m livre em 26s26, superando o italiano  Luca Da Prato (29s34), da classe S6. O britânico Mark Tompsett (24s34), da classe S14, foi bronze.

“Muito bonito chegar a esta medalha de ouro. Fico muito feliz e satisfeito. Classifiquei em terceiro para a final e consegui nadar mais rápido agora para buscar este ouro, quando estava valendo mesmo”, disse Thomaz.

O último pódio duplo brasileiro foi nos 50m borboleta, com a prata da catarinense Mayara Petzold (37s14), da classe S6, e o bronze da paranaense Laura Sanches (30s34). A vencedora da prova foi a britânica Poppy Maskill (27s68),  da classe S14.

O Campeonato Internacional de Berlim é disputado no formato multiclasse, em que atletas de diferentes classes competem na mesma série.

Pódios de jovens nadadores

O dia foi bom para o paulista Enzo Rafael Martins, da classe S10 que enfileirou três medalhas: foi ouro nos nos 400m livre (tempo de 4min49s04), prata nos 50m livre (25s58) e prata nos 50m borboleta (29s87).

Outros dois jovens paulistas garantiram o topo do pódio nesta terça (12): Aldrey de Oliveira, da classe S14, nos 50m borboleta com o tempo de 31s75 e Luiz Fernando Rodrigues (47s96), da classe SB4 (comprometimento físico-motor) nos 50m peito.

“Eu estou muito feliz. É minha primeira vez em uma competição internacional. Muito gratificante, porque estou lutando cada vez mais para buscar medalhas e melhorar meus tempos”, festejou Luiz Fernando.



Fonte: Agência Brasil

CLDF aprova “Tabela SUS Candanga” para ampliar assistência à saúde 

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Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (12), os deputados distritais aprovaram a criação da “Tabela SUS Candanga”, com valores complementares à tabela nacional do Sistema Único de Saúde (SIGTAP). A matéria consta do projeto de lei nº 2.144/2026, do deputado Roosevelt Vilela (PL), e do PL nº 2.306/2026, do Executivo. Os textos tramitaram em conjunto e foram consolidados no substitutivo aprovado nesta tarde. A redação final segue para a sanção da governadora Celina Leão.

A iniciativa cria uma tabela diferenciada para remunerar a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) no DF. A medida será aplicada em casos nos quais a rede pública não tiver capacidade suficiente para atender à demanda e houver comprovação de impossibilidade de ampliação dos serviços públicos. A medida, de acordo com o texto, será financiada com recursos de emendas, distritais e federais, e com recursos próprios do Distrito Federal. 

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“O projeto viabiliza a formalização de contratos e convênios com entidades privadas, permitindo a expansão imediata das ações do SUS sempre que a rede pública estiver com sua capacidade de atendimento comprometida frente à alta demanda”, argumentou o autor do substitutivo, deputado Roosevelt. O parlamentar comemorou a aprovação da proposta pela Casa: “Essa aprovação é um marco, uma virada de chave para a saúde pública”. 

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

A votação do texto foi antecedida por debate entre os distritais. A presidente da Comissão de Saúde (CSA), deputada Dayse Amarilio (PSB), chegou a proferir parecer contrário à matéria, apontando “risco de substituição progressiva da rede pública” e considerando a medida um “vetor de privatização do SUS”.

Já o deputado Jorge Vianna (Democrata), vice-presidente da CSA, elogiou a proposta: “É um dos melhores projetos que esta Casa apreciou”. O parlamentar apresentou o relatório do vencido no colegiado de mérito. “Vai tirar pacientes da fila e zerar cirurgias de catarata, por exemplo”, avaliou.   

O texto foi aprovado em segundo turno com o voto favorável de 12 parlamentares.    

Fonte: Agência CLDF