Início Site Página 200

Há 100 anos, Ford instituía jornada de 40 horas nos Estados Unidos

0

Em maio de 1926, há exatos 100 anos, a montadora de veículos Ford adotou, por conta própria, a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas fábricas que representavam o modelo da indústria dos Estados Unidos (EUA), chegando a dar nome aquela fase do capitalismo, chamada de fordista.

Até então, os trabalhadores da montadora trabalharam seis dias por semana. De um lado, a medida da Ford atendia demanda histórica dos trabalhadores, de outro, contribuiu para consolidar no país norte-americano o padrão da escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso (5×2).  

A consolidação dessa escala viria 14 anos depois, em 1940, quando foi alterada a Lei de Normas Justas de Trabalho (Fair Labor Standards Act) dos EUA, criada dois anos antes, em 1938.

Até hoje, ela fixa a escala em 40 horas semanais, com possibilidade de estender o horário, desde que mediante pagamento de horas-extras com valor adicional de 50% em relação a hora normal.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Estima-se que, nos anos 1900, a semana de trabalho média nos EUA fosse de 60 horas, dez horas por dia, seis dias na semana. Nos anos 1920, a semana de trabalho cai para 50 horas semanais, em média.

A decisão do empresário da Ford, Henry Ford, foi apresentada, na época, como uma forma de atrair profissionais de outras indústrias, onde a escala era muito maior, melhorar a produtividade, com trabalhadores mais descansados, além de liberar os funcionários para o lazer, visto como motor de estímulo à economia por meio do consumo. 

Luta dos trabalhadores

Por outro lado, com o fim da guerra civil americana (1861-1865), teve início nos EUA um forte movimento de trabalhadores pela redução da jornada de trabalho. A luta por mais tempo livre teve mais destaque que as reivindicações por aumento salarial.

O professor de História na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antonio Luigi Negro, ressaltou à Agência Brasil que, assim que conseguiram se organizar em sindicatos, os trabalhadores reivindicaram trabalhar menos horas para viver mais e melhor.

“Eles não queriam chegar acabados em casa, depois de um dia de trabalho, ou arrebentados e com problemas nos nervos, quando se aposentassem”, explicou o especialista em história do trabalho.

Com o lema “oito horas para o trabalho, oito horas para o descanso, oito horas para o que quisermos”, os trabalhadores nos EUA lutaram, por décadas, até chegar às oito horas diárias e 40 semanais.

Sindicalismo estadunidense

O economista e historiador norte-americano Robert M. Whaples escreveu que a defesa da redução da jornada foi a “faísca” que ajudou a fundar o primeiro sindicato nacional na década de 1860 e a Federação Americana do Trabalho, nos anos 1880.

“[A reinvindicação por redução de jornada foi] a principal questão na greve do aço de 1919 e permaneceu importante até a década de 1930”, completou o professor da Universidade Wake Forest, dos EUA. 

Em artigo publicado no Jornal da História Econômica, Whaples destaca que os sindicatos americanos ampliaram poder político, com líderes sendo cortejados pelo presidente da época, Woodrow Wilson. 

“A adesão [aos sindicatos] aumentou de 2 milhões em 1909 para 4,13 milhões em 1919”, disse Whaples, acrescentando que a decisão da Ford de limitar a jornada a 40 horas impulsionou a consolidação do direito.  

“Em 1927, pelo menos 262 grandes empresas haviam adotado a semana de cinco dias, enquanto apenas 32 a adotavam em 1920. Ford empregou mais da metade dos aproximadamente 400 mil trabalhadores do país com semanas de cinco dias”.

Outro fator que teria contribuído para redução da jornada nos EUA foi o acirramento pela busca de mão de obra, devido a redução da imigração europeia, estimulando os gestores a buscarem um relacionamento mais longo com os empregados.

“Essa preocupação de longo prazo e as crescentes evidências de que a fadiga poderia comprometer a produtividade a longo prazo podem ter levado alguns a reduzir a jornada de trabalho”, completou o especialista Robert M. Whaples.

Papel de Henry Ford

O professor da UFBA Antonio Luigi Negro sugere que, sem a pressão dos trabalhadores, o padrão patronal é, tendo demanda, manter alta a jornada e exigir horas extras.

“No Brasil, a greve da Vaca Brava dos metalúrgicos do ABC em 1985 conseguiu negociar redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Só o movimento operário bem organizado pode vencer a posição patronal de querer mais horas de trabalho com salários ruins”, disse.

Sobre o proprietário da Ford, Henry Ford, Antonio destaca que ele era “extremamente hostil aos sindicatos”.

“Ele contratou Harry Bennett como capanga para chefiar valentões e perseguir e espancar funcionários. A estratégia de Ford foi a de contratar trabalhadores de idiomas e lugares de origem diferentes para impedir a união operária”, contou o especialista.

Atualmente, a jornada de trabalho no país da América do Norte foi de 34,3 horas semanais, em média, em abril de 2026, segundo o Departamento de estatísticas do trabalho nos EUA. 

A extensão da jornada semanal varia de 45,5 horas no setor da mineração e exploração madeireira a 25,5 horas no setor do lazer e hotelaria. Em média, os trabalhadores fizeram, no mês passado, 3 horas-extras por semana na indústria estadunidense.  

Brasil

Atualmente, o governo brasileiro tem defendido o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), com a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem regra de transição.

Em anuncio nessa quarta-feira, governo e lideranças da Câmara concordaram em instituir dois dias de descanso por semana, acabando com a escala 6×1, assim como reduzir a jornada para as 40 horas que, há 100 anos, os empregados da Ford podem cumprir. 

O tema está em tramitação na Câmara dos Deputados, com previsão de votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) na Comissão Especial no dia 27 de maio.

Fonte: Agência Brasil

Sorteio comemorativo dos 30 anos da Mega-Sena será em 24 de maio

0

Todas as apostas realizadas na Mega-Sena passarão a ser exclusivas para o sorteio especial de 30 anos desta loteria a partir deste domingo (17). O prazo final para apostas individuais para este concurso especial (nº 3010) é até as 22h do dia 23 de maio, no horário de Brasília.

Para quem preferir participar de bolões da Mega-Sena 30 Anos, as cotas podem ser adquiridas até as 10h de 24 de maio, domingo, data do sorteio em comemoração aos 30 anos desta modalidade de loteria.

A Caixa Econômica Federal esclarece que todo sorteio especial de loterias tem um período de vendas exclusivas, como no caso da Mega-Sena 30 anos. Por este motivo, o calendário de apostas é reorganizado. “Não se trata de suspensão [das apostas]”, explicou a Caixa à Agência Brasil.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Como apostar

Os interessados não precisam aguardar até domingo para apostar na edição especial de 30 anos da Mega-Sena.

Os palpites já podem ser feitos nas lotéricas de todo o país; pelo site Loterias Caixa e aplicativo da Caixa, disponível para usuários das plataformas Android e iOS; e pelo internet Banking Caixa, canal exclusivo para correntistas do banco público.

O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, é R$ 6.

Sorteio especial

A instituição esclarece que o concurso não acumula, se não houver ganhadores na faixa principal, como ocorre em outros sorteios especiais, a exemplo das edições da Mega da Virada, Dupla de Páscoa, Quina de São João e Lotofácil da Independência.

Caso ninguém acerte os seis números sorteados, o prêmio será redistribuído entre os acertadores da segunda faixa (acerto de cinco números). Se ainda assim não houver ganhadores, passa para a terceira faixa e assim sucessivamente, conforme as regras da modalidade.

Premiação garantida

Nesta quarta-feira (13), a Caixa estimou que o prêmio do sorteio especial poderá alcançar R$ 200 milhões.

Caso um apostador conquiste sozinho a Mega-Sena 30 anos e aplique integralmente o valor do prêmio na poupança, o rendimento no primeiro mês alcançaria o valor aproximadamente R$ 1,34 milhão, considerando os parâmetros atuais de rentabilidade deste investimento, calcula a instituição financeira.

Saiba mais no portal Loterias Caixa.


Fonte: Agência Brasil

TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica

0

Especialistas em tecnologia da informação retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) para fazer o teste de confirmação das propostas que sugeriram em dezembro para aprimorar a segurança da urna eletrônica

Até a próxima sexta-feira (15), os pesquisadores realizarão novos testes em busca de possíveis vulnerabilidades nos equipamentos

A primeira fase de teste ocorreu entre os dias 1º e 5 de dezembro. De acordo com o TSE, os especialistas não encontraram inconsistências relevantes e garantiram que a segurança do sistema de votação continua íntegra. Ainda assim, foram feitas diversas sugestões para aprimorar o sistema eletrônico de votação. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Os investigadores agora vão validar se as propostas foram de fato implementadas pela Justiça Eleitoral. Uma das principais preocupações, por exemplo, é reforçar a integridade e o sigilo do voto. 

O primeiro turno das eleições de 2026 será em 4 de outubro. O segundo turno está previsto para 25 de outubro. 

Fonte: Agência Brasil

Pedrosa cobra ponte em Sobradinho dos Melos e fala sobre benefício aos servidores do Detran

0

Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa dessa quarta-feira (13), o deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) solicitou ao Governo do DF a imediata reconstrução da ponte no Núcleo Rural Sobradinho dos Melos. Ele disse que visitou o local com um técnico da Novacap e argumentou que a obra é “relativamente” simples. “Me atualizaram que o processo está sendo feito, mas venho aqui fazer uma cobrança para que seja mais célere”, reforçou.

Ainda de acordo com o distrital, a comunidade enfrenta graves transtornos após a queda da ponte. “É inadmissível o que está acontecendo com aquelas pessoas. Elas não podem ficar esquecidas lá”, protestou.

Servidores do Detran

Durante seu pronunciamento, Pedrosa também tranquilizou os servidores do Detran ao garantir que a categoria será beneficiada já este mês com os efeitos da reestruturação aprovada na Câmara Legislativa no final de março.“Nós construímos aqui, por meio de uma luta muito grande, essa vitória para uma categoria que precisava e merecia esse reajuste”, afirmou.

Mario Espinheira – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira

0

As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir desta quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies. As condições variam conforme o perfil do estudante e o tempo de atraso da dívida, com descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida.

Pode participar quem tem contrato firmado até 2017 e que estava em fase de amortização – ou seja, em fase de pagamento – em 4 de maio de 2026, data de lançamento do novo Desenrola Brasil. No caso do Desenrola Fies a negociação pode ser feita até 31 de dezembro de 2026.

As regras para a renegociação foram aprovadas pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil e a regulamentação publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Confira as condições específicas conforme a situação da dívida:

– Débitos vencidos há mais de 360 dias:

estudantes fora do Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) têm desconto de até 77% do valor total consolidado (incluindo o principal) para quitar a dívida;

estudantes inscritos no CadÚnico, com informações atualizadas nos últimos 24 meses, podem quitar a dívida com desconto de 92% do valor consolidado;

estudantes beneficiados pelo CadÚnico com atraso superior a cinco anos na última prestação o desconto é de 99% do valor consolidado.

– Débitos vencidos há mais de 90 dias:

pagamento à vista, com desconto total de juros e multas e redução de até 12% do valor principal;

ou parcelamento em até 150 parcelas mensais, com redução de 100% dos juros e multas.

– Adimplentes ou atraso de até 90 dias:

desconto de 12% de desconto sobre o saldo devedor para quitar os débitos.

O governo estima beneficiar mais de 1 milhão de estudantes com a renegociação.

A adesão ao Desenrola Fies deve ser feita diretamente com a instituição bancária onde o contrato foi firmado, seja a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil.

Os canais oficiais de atendimento são:

– Caixa Econômica Federal – 4004 0104 | 0800 104 0104

– Banco do Brasil – 4004 0001 | 0800 729 0001

– Aplicativo BB e Aplicativo Caixa

A orientação do governo é fazer o processo de renegociação de forma digital, “o caminho mais rápido e que evita deslocamentos”.

Passo a passo para renegociar:

– Acessar o canal digital (aplicativo ou portal) até 31 de dezembro de 2026.

– Solicitar a adesão: pelo próprio aplicativo, selecione a opção de renegociação do Fies e verifique a modalidade disponível para o seu perfil de dívida.

– Validar os termos: leia e aceite o termo aditivo eletronicamente. Caso haja necessidade de assinatura de fiadores, o sistema indicará como proceder.

– Efetuar o pagamento da entrada: gere o boleto ou autorize o débito da parcela de entrada diretamente pelo aplicativo para validar sua adesão.

– Acompanhar a regularização: após a confirmação do pagamento, a retirada do nome do estudante e dos fiadores dos cadastros de inadimplentes ocorre automaticamente, com a atualização do cronograma de pagamento.

Criado em 2001, o Fies é uma das políticas públicas de acesso à educação superior no Brasil, com foco em oferecer financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições privadas avaliadas positivamente pelo Ministério da Educação (MEC).

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Desenrola Brasil

O Desenrola Fies faz parte do novo Desenrola Brasil, programa lançado este mês pelo governo federal que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores e produtores rurais a renegociar dívidas bancárias, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito.

O principal eixo do programa é voltado para pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 8.105, que possuem dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e atrasadas entre 90 dias e dois anos.

A proposta do governo é que os bancos concedam um novo empréstimo para quitar a dívida antiga, com desconto, juros menores e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento. Podem ser renegociados débitos com o cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Até a última segunda-feira (11), cerca de R$ 1 bilhão em débitos bancários já estavam em renegociação. O prazo para renegociação previsto pelo programa é 90 dias.

 

Fonte: Agência Brasil

CLDF promove “3º Seminário Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você” com acolhimento para mães atípicas e espaço inclusivo para crianças

0

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promove, até sexta-feira (15), o “3º Seminário Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você”, evento gratuito e aberto ao público, voltado especialmente para mães e pais atípicos; cuidadores; profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e justiça, além de estudantes, instituições e empresas inclusivas

Na abertura das atividades, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), idealizador do evento, anunciou que a partir de agora o jogo mudou e o trabalho será feito durante os 365 dias do ano e não somente em solenidades esporádicas. “Essas pessoas precisam de acolhimento diário das mais diversas esferas do governo e da sociedade e nosso envolvimento tem que ser diário. Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade de todos nós”, afirmou.

Reinaldo Rossano Alves, da Defensoria Pública do DF, disse que a pauta das mães atípicas é uma pauta prioritária para a Defensoria. Segundo ele, o órgão é uma instituição que de fato visa à proteção dos direitos humanos e das minorias.

Para o presidente do Instituto Olga Kos, empresário e palestrante Wolf Kos, o nome do seminário deveria ser “obrigado mãe por cuidar da gente”. “Todas as mães lutam por seus filhos, todas as mães cuidam dos seus filhos, mas a mãe atípica, além de criar e cuidar, luta contra uma sociedade preconceituosa e ela precisa abrir o caminho para os seus filhos”, analisou.

Max Kolb, advogado das frentes parlamentares presididas pelo deputado Eduardo Pedrosa, relatou um caso envolvendo um aprovado no concurso da Polícia Militar do DF, que nem reserva vagas para deficientes, que foi chamado para fazer o curso de formação e foi recebido com chacota e desrespeito e agora está respondendo a processo administrativo militar para ser banido da corporação. “Isso é muito triste, porque em pleno 2026, a PMDF não está preparada para absorver um candidato com autismo. E o que me chamou a atenção neste caso foi a preocupação da mãe em não deixar o filho portar arma para evitar uma reação perigosa num momento de crise”, lamentou.

 

João Pedro Carvalho/Agência CLDF

Já a diretora regional de atenção secundária à saúde, Pollyana Mertens Mariath, defendeu um olhar diferenciado nas unidades de atendimento, “porque o atendimento nunca é só para um paciente, mas para toda uma família”.

A subsecretária de Saúde Mental, Fernanda Falconi, parabenizou a iniciativa e a continuidade de um evento, “que traz a mãe para o centro e permite compartilhar experiência e, principalmente, dar vez e voz a essas mulheres”.

Em seguida, o seminário começou com uma palestra magna sobre o tema “o corpo sente, a mente grita e o mundo não vê, a invisibilidade do sofrimento dos cuidados atípicos”, ministrada pela psicóloga Ingrid Luísa Neto.

Frentes parlamentares

O seminário acontece no auditório da CLDF e é uma iniciativa das Frentes Parlamentares do Autismo, Síndrome de Down, Doenças Raras, Enfrentamento ao Câncer, Pessoas Pré e Pós-transplantadas e de Valorização da Vida, conduzidas pelo deputado Eduardo Pedrosa. O seminário segue as diretrizes da Lei Distrital nº 7.310/2023, que instituiu o programa Cuidando de Quem Cuida, com foco no cuidado integral, físico, emocional, social e cognitivo de mães atípicas.

Uma das novidades nesta edição será o espaço inclusivo para as crianças, criado para que as mães possam participar da programação com mais tranquilidade. A iniciativa considera uma realidade comum entre muitas mães atípicas: a dificuldade de sair de casa e participar de eventos, formações, consultas ou momentos de autocuidado por não terem com quem deixar os filhos. Por isso, o seminário contará com uma Área Kids inclusiva, com monitores, oficinas para as crianças e atividades voltadas ao público infantil, garantindo acolhimento, segurança e acessibilidade durante o evento.

Além da Área Kids, a programação contará com um palco alternativo com apresentações voltadas ao público inclusivo infantil, ampliando a participação das crianças e tornando o ambiente mais acolhedor para toda a família. A proposta é permitir que mães, pais e cuidadores tenham tempo para se informar, trocar experiências, cuidar de si e fortalecer sua rede de apoio, enquanto os filhos participam de atividades pensadas para eles.

Com certificação de 40 horas, válida em todo o território nacional, o seminário terá palestras, rodas de conversa, momentos de escuta ativa, vivências de autocuidado e debates sobre temas como educação inclusiva, saúde, família, ciclo de vida, proteção integral, vigilância afetiva, paternidade ativa, empoderamento da mulher atípica e os desafios enfrentados por mães, pais e cuidadores. A programação também inclui momentos de convivência, lanche afetivo e sessão solene de encerramento.

 

João Pedro Carvalho/Agência CLDF

Orientação

O evento contará ainda com estandes de órgãos públicos e instituições parceiras, como Defensoria, COMPP, Cetea, Subin, Cretea, Apae e Instituto Olga Kos, oferecendo orientação, informação e aproximação entre as famílias e a rede de atendimento. 

Outro destaque é o Espaço do Bem Inclusivo, voltado às mães atípicas empreendedoras do DF. O espaço busca valorizar o protagonismo dessas mulheres, incentivar a autonomia financeira e dar visibilidade a iniciativas que unem inclusão, geração de renda e fortalecimento comunitário.

O seminário também abrirá espaço para entrevistas em formato de podcast, com a participação do Atípicast e do Doses de Atípicast, ampliando o alcance das conversas sobre maternidade atípica, cuidado, pertencimento e inclusão.

Fonte: Agência CLDF

Durigan cancela viagem à Rússia após fechamento de aeroporto

0

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cancelou nesta quarta-feira (13) a viagem oficial que faria à Rússia após o fechamento do aeroporto de Moscou. O chefe da equipe econômica participaria de reuniões do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics.

Segundo o Ministério da Fazenda, Durigan já estava em São Paulo e prestes a embarcar quando foi informado sobre a suspensão das operações no terminal russo.

Ataques e tensão

Os principais aeroportos de Moscou têm registrado interrupções temporárias devido a ataques com drones na região. A Rússia e a Ucrânia estão em guerra desde fevereiro de 2022, e os episódios recentes elevaram novamente a tensão no espaço aéreo russo.

O governo brasileiro não detalhou oficialmente o motivo específico do fechamento do aeroporto, mas a decisão ocorreu em meio à intensificação dos ataques entre os dois países.

Agenda cancelada

Na Rússia, Durigan participaria da reunião anual do conselho do NDB, o banco criado pelos países do Brics para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

O ministro também teria encontros bilaterais com a ex-presidenta Dilma Rousseff, atual presidente da instituição, além de reuniões com diretores do banco.

Um dos objetivos da viagem era discutir impactos dos conflitos internacionais sobre a economia brasileira e estratégias de proteção econômica diante das crises globais.

Agenda em Paris 

Apesar do cancelamento da etapa na Rússia, a agenda oficial em Paris está mantida, segundo o Ministério da Fazenda.

Na capital francesa, Durigan participará de encontros ministeriais ligados ao G7, grupo que reúne algumas das maiores economias do mundo na segunda (18) e na terça-feira (19).

A programação inclui reuniões com representantes do governo francês, encontros com integrantes do setor privado e atividades voltadas ao diálogo com a sociedade civil.

O ministério informou que a equipe reorganiza os detalhes logísticos da viagem para a França e que uma nova data de embarque deverá ser definida.

Banco dos Brics

Criado em 2015, o Novo Banco de Desenvolvimento foi fundado pelos países do Brics, bloco formado originalmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A instituição atua no financiamento de obras de infraestrutura e projetos de desenvolvimento sustentável em países emergentes.

Dilma Rousseff assumiu a presidência do banco em 2023 e foi reconduzida ao cargo em 2025.

Fonte: Agência Brasil

Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6×1 e 40 horas semanais

0

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.

Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta.

No caso do PL, ficou definido que ele vai tratar de temas específicos de algumas categorias, além servir para ajustar a atual legislação à nova PEC.

“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, informou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além de Motta, participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), junto com outros membros da Comissão Especial que debate o tema, além dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Bruno Moretti, e das Relações Institucionais, José Guimarães.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

O ministro do Trabalho Luiz Marinho comentou que o Brasil caminha “a passos largos” para aprovar a PEC no Parlamento “e delegando, para o projeto de lei, as especificidades para complementar a PEC”, de forma a valorizar a negociação coletiva e para que “as coisas fiquem redondas para trabalhadores e trabalhadoras, e também para todos os empresários”.

A Comissão Especial que analisa o tema se comprometeu a votar o parecer da PEC relatado por Leo Prates no dia 27 de maio, com o tema seguindo para o plenário no dia 28 de maio. Se aprovado na Câmara, o tema segue para análise do Senado

A Comissão analisa duas PEC, uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que vinham pedindo a redução da jornada para 36 horas semanais, além do fim da escala 6×1. 

O governo defende votar o tema nas duas Casas ainda neste semestre, sem regra de transição, para que tenha efeito imediato. O tema foi a reivindicação principal dos atos do dia do trabalhador deste ano, o 1º de maio.

Se aprovada a mudança, o Brasil se soma ao México, Colômbia e Chile como mais um país da América Latina a reduzir a jornada de trabalho na atual década.

 

Fonte: Agência Brasil

Explosão em SP: 86 imóveis são liberados para retorno das famílias

0

Dos 105 imóveis vistoriados no bairro do Jaguaré, na capital paulista, 86 foram liberados para o retorno das famílias. Cinco imóveis foram completamente interditados e outros 14 tiveram interdição cautelar.

O balanço inclui as vistorias realizadas até o fim da noite desta terça-feira (12) pelos os técnicos da Defesa Civil e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), após a explosão que atingiu parte da tubulação de gás da Comgás.

Sabesp e Comgás acompanharam as visitas para as avaliações de danos e ressarcimento das famílias a eventuais prejuízos. O trabalho integrado para a vistoria e avaliação de imóveis nas demais ruas afetadas pela explosão recomeça na manhã desta quarta-feira (13).

As casas vistoriadas foram catalogadas em quatro níveis, de acordo com o risco: no Verde, o imóvel está liberado e as famílias podem retornar imediatamente, que foi o caso das 86 residências liberadas.

O Amarelo significa que as famílias podem retirar seus pertences; no Laranja, terão que ser acompanhados pela Defesa Civil para fazer a retirada de roupas e pertences (14 residências), e no Vermelho, a residência ficará totalmente interditada em função do alto risco de desabamento (5 residências).

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Histórico

Residências da Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II, no bairro do Jaguaré, zona oeste de São Paulo, foram atingidas por uma explosão por volta das 16h de segunda-feira (11). Moradores relataram ter sentido forte cheiro de gás em suas casas cerca de três horas antes da explosão, que matou um homem de 49 anos e levou à interdição inicial de 46 casas. Outras três pessoas ficaram feridas.

Desde o acidente, equipes da Defesa Civil de São Paulo e das concessionárias realizam vistorias. De acordo com a Sabesp e Comgás, até a tarde de ontem), 194 pessoas tinham sido cadastradas para receber auxílio emergencial imediato, ampliado para R$ 5 mil. As famílias também estão sendo acolhidas em hotéis.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde, das três pessoas feridas na explosão, uma recebeu atendimento no Hospital Universitário da USP. A segunda vítima segue no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP em quadro estável. O terceiro paciente está em estado grave no Hospital Regional de Osasco.

Fonte: Agência Brasil

CLDF celebra 11 anos da Ocupação Mercado Sul Vive com homenagem à resistência cultural

0

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, na noite desta terça-feira (12), uma sessão solene para celebrar o 11º aniversário da Ocupação Cultural Mercado Sul Vive. A iniciativa, proposta pelo deputado Max Maciel (PSOL), reuniu parlamentares, gestores públicos e comunidade artística para exaltar a trajetória da ocupação cultural em Taguatinga que transformou um espaço abandonado em um território coletivo de arte, moradia e resistência urbana.

Max Maciel destacou que acompanha o movimento desde o início, quando ainda era produtor cultural em Ceilândia. O parlamentar enfatizou que a ocupação é um processo de direito à cidade e de ressignificação de territórios historicamente negados às populações periféricas.

“A luta do Mercado Sul é olhar para um espaço que sempre foi visado pela especulação imobiliária e mostrar que ele tem o potencial de registrar as memórias de toda a cultura da cidade”, afirmou o distrital. Para ele, o movimento prova que é possível construir uma cidade que priorize o bem viver, a cultura e a moradia.

Homenagens e ancestralidade

A sessão foi marcada por apresentações culturais de artistas como Mavi Afroindie, Micaele Laloba, Ramona Jucá, Garnet Onijá e Mestra Martinha do Coco. A ancestralidade do território foi um ponto central. O conselheiro do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF (Condepac) Paique Santarém explicou que o Mercado Sul possui camadas históricas que remontam há milênios, passando pela construção de Taguatinga até a consolidação da ocupação cultural atual. “A ocupação é uma ferramenta da comunidade que está lá para fazer com que essa presença ancestral se mantenha”, declarou.

O subsecretário de Patrimônio Cultural do DF, Felipe Ramon, informou que haverá uma votação no Condepac para debater a inclusão do espaço como patrimônio cultural do DF. Ele ressaltou que a cultura foi o ativo fundamental para a regeneração urbana do local, transformando o que antes era chamado de “beco da morte” em um polo de vida e arte.

 

Sara Marques/Agência CLDF

 

O deputado Fábio Félix (PSOL) também saudou a ocupação, classificando-a como uma ferramenta de enfrentamento à desigualdade social no DF. Ele destacou a importância do Mercado Sul em tensionar o poder público para garantir direitos a grupos “minorizados”, como mulheres negras, a comunidade LGBT+ e povos indígenas.

O Mercado Sul é um exemplo para esta cidade. Com 11 anos de ocupação e resistência denunciando a desigualdade e uma série de questões que são muito importantes, especialmente a falta de moradia e acesso à cultura”, afirmou o distrital.

O ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Leandro Grass definiu a ocupação como uma “síntese do Brasil” e um exemplo de como transformar territórios em decadência em “sementes de vida”. Grass defendeu que o conceito de território de ocupação cultural deve ser expandido para além de iniciativas isoladas, tornando-se uma política de Estado em todo o Distrito Federal que integre cultura, moradia e economia solidária.

Vozes da comunidade

Moradores e frequentadores do espaço trouxeram depoimentos sobre a importância da ocupação para a moradia. Elisângela Ferreira, moradora do Mercado Sul, defendeu o direito social à habitação para artistas, destacando que o local funciona como uma “incubadora cultural”. Já a artista Ramona Jucá lembrou que a ocupação devolveu vida ao espaço.

A promotora cultural Nara Oliveira define o Mercado Sul como uma “usina de sonhos” e um “território mãe”, onde aprendeu que a realização de projetos é possível por meio da coletividade. 

Representando a Casa de Onijá, a multiartista Garnet classifica a ocupação como um território de acolhimento constante para quem chega, fica ou retorna. Ela também defendeu o profissionalismo e a organização da classe artística, combatendo o estigma de desvalorização que muitas vezes recai sobre o setor, e reafirmou o compromisso do movimento com o legado para as próximas gerações. “Aquele lugar sempre vai estar ali para receber quem está passando, quem quer ficar, quem quer sair também e pode voltar em algum momento“, afirmou.

 

Sara Marques/Agência CLDF

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) definiu o Mercado Sul como um “aquilombamento” e um território de “encantaria”, destacando que o espaço vai além da resistência, sendo um centro de produção de conhecimento e resgate da ancestralidade. Kokay criticou a lógica de entrega da cidade à especulação imobiliária, defendendo que o território deve servir para gerar “trincheiras de vida” e ser um contraponto à solidão e à fragmentação urbana. Ao exaltar a força da construção coletiva e a permanência do movimento, a parlamentar afirmou: “O Mercado Sul vive e viverá sempre porque representa os aquilombamentos que a gente é capaz de produzir“.

No final do evento, foram entregues moções de louvor a diversos coletivos e personalidades que construíram a história da ocupação ao longo da última década. A íntegra da solenidade está disponível no YouTube da CLDF.

 

 

Fonte: Agência CLDF